aparências do real: O trabalho, o valor e a "mais-valia" no modo de produção capitalista

O TRABALHO, O VALOR E A "MAIS-VALIA"
NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
(CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE MARX)

José Manuel Correia

Apresentação

Os temas tratados não são de fácil compreensão. Mais difícil se torna a sua compreensão para quem não os tem como objecto de estudo sistemático, porque tem mais que fazer com o seu tempo profissional ou o de lazer, e os aborda esporadicamente, ou para quem não domina os aspectos fundamentais da extensa obra de Marx e se apresenta como aprendiz de marxista, ou ainda para quem, dominando-os, mas assumindo-se como adepto, não tem predisposição para a sua crítica. Também eu não os tenho como objecto de estudo sistemático, nem tenho qualquer pretensão de dominá-los, embora de vez em quando, cada vez menos frequentemente, me entretenha a discuti-los entre amigos. Não admira, por isso, que por vezes os tenha abordado por ângulos menos adequados, que me levaram a enveredar por caminhos tortuosos que não conduziram a resultados satisfatórios.

Passaram mais de vinte e sete anos desde que fiz um pequeno estudo sistemático de O Capital. Pretendi, nessa altura, fundamentar em traços gerais o meu corte político com o comunismo, sem intenção de empreender qualquer estudo crítico aprofundado da ideologia marxista. Há apenas meia dúzia de anos que a crítica de algumas concepções de Marx voltou a ser tema de interesse, meramente ocasional, ao sabor de conversas surgidas em tertúlia. O distanciamento temporal e a perda de ligação afectiva ao projecto político comunista e à ideologia marxista ajudam à elaboração da racionalidade crítica, mas mesmo isso não ilude a complexidade da realidade e as dificuldades para conhecê-la, nem facilita a crítica das concepções de Marx, que apesar dos equívocos e dos erros ainda constituem o que de melhor foi produzido como crítica da economia política. Por todos estes factores, mais aqueles que se prendem com as limitações pessoais, a minha compreensão da realidade da economia política é restrita e precária, e vai sendo construída na medida das circunstâncias.

Em Portugal, os meios de comunicação de massas não estão abertos à publicação de textos sobre o assunto. As revistas dedicadas às ciências sociais, fora dos circuitos académicos, praticamente desapareceram. Os sítios da internet especializados nesta temática, em geral dirigidos por adeptos comunistas, estão apenas virados para o combate político e para a propaganda ideológica apologética do marxismo, e não praticam o debate; não aceitam, por isso, qualquer texto crítico, muito menos herético. As conversas entre amigos ainda constituem uma alternativa viável, mas também elas têm potencialidades restritas. Enquanto se mantém o interesse comum, o que acontece durante as fases de identificação dos pontos críticos ou controversos das concepções de Marx e de discussão de hipóteses alternativas, cada um dos intervenientes, dentro das suas possibilidades, vai dando o seu contributo; depois, à medida que uma ou outra hipótese ganha consistência sob a forma de esboços de teoria, também nelas se esbatem os conflitos cognitivos, acabando os intervenientes por se darem por satisfeitos com os parcos progressos alcançados. O potencial das conversas quanto à produção de conhecimento esgota-se quando os intervenientes, dantes críticos activos, se transformam em apologistas passivos das ideias de que passaram a comungar, nem sempre as tendo assimilado correctamente.

As conversas em fóruns de discussão na internet constituem hoje uma alternativa às tertúlias. Porque abarcam um círculo mais alargado e diversificado de intervenientes, tais conversas, mais do que os artigos eruditos ou académicos, poderiam contribuir para que fôssemos aprendendo a compreender melhor a realidade social, na medida em que a maior diversidade das argumentações e a vivacidade do debate possibilitada pela rapidez com que seriam conhecidas as eventuais refutações permitiriam revelar contributos originais, mesmo que apenas esboçados e parcelares. Infelizmente, também aí é pequeníssimo o número dos que mostram interesse pela abordagem crítica das concepções marxistas da crítica da economia política, e o conteúdo não estruturado de algumas intervenções denota a existência de pouca reflexão pessoal sobre este assunto.

No seguimento de algumas conversas travadas num fórum de discussão sobre a concepção marxista do valor das mercadorias, aproveitei a oportunidade para expor, um pouco mais sistematizadas, as minhas próprias concepções sobre o assunto. Para esse efeito, elaborei este pequeno texto, no qual critico as concepções marxistas acerca da mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, do valor das mercadorias e da génese do lucro, ou da suposta "mais-valia" que estaria na sua origem, no modo de produção capitalista. Pretendo demonstrar com ele que a teoria marxista é errada no que se refere à identificação da mercadoria vendida pelo trabalhador como sendo a força de trabalho, à não distinção entre valor do custo de produção e valor de troca da mercadoria e à definição do lucro como "mais-valia" ou valor suplementar fornecido pela força de trabalho em relação a um seu suposto valor. Para esse objectivo, parto da análise crítica daquela teoria.

Identifico o trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e demonstro que a capacidade para produzir trabalho, a força de trabalho, enquanto utilidade indissociável do seu próprio ser, apenas poderia ser vendida simultaneamente com a sua pessoa, o que não ocorre no modo de produção capitalista; demonstro também que o trabalho é o produto da energia humana, que resulta, por seu lado, da utilidade do corpo humano vivo para transformar a energia proveniente dos meios de subsistência que o trabalhador adquire e que são igualmente de sua propriedade; que o trabalhador vende uma quantidade determinada de trabalho, cujo valor corresponde ao custo da sua produção, à energia que consome para produzi-lo durante a jornada em que o vendeu; que o trabalho, embora vendido, não é apropriado pelo capitalista, porque é mera energia consumida, transformada em trabalho com uma utilidade específica, e do que aquele se apropria é do seu valor e da sua utilidade, que é usada sob o seu comando na transformação de coisas e na produção de objectos e de serviços como mercadorias.

Designo o trabalho humano como a mercadoria universal, quer na forma de trabalho presente ou vivo, quer na forma de trabalho passado ou morto, neste caso, como constituinte de todos os outros tipos de mercadorias reprodutíveis; demonstro que o valor do custo de produção do trabalho presente ou vivo é independente tanto do valor que pudesse ser atribuível ao corpo humano que o produz, como do valor das mercadorias que o trabalhador consome, e é representado pela energia humana consumida na sua produção, cuja medida constitui o seu valor; por outro lado, identifico o valor do custo de produção das outras mercadorias com o do custo de produção da mercadoria trabalho, visto a sua produção ser simultânea com a produção do trabalho e ser a utilidade deste a produzir a utilidade delas, transformando, com o seu consumo, noutras utilidades específicas a utilidade das coisas e dos objectos sobre que incide a sua acção.

Efectuo a distinção entre o valor do custo de produção das mercadorias e o seu valor de troca; demonstro que aquele designa a relação do homem com a Natureza na transformação das coisas e na produção dos objectos, enquanto este designa a relação social estabelecida entre os homens para a repartição dos produtos, sendo distinto daquele, e que a concepção marxista da sua não distinção se baseia na aceitação acrítica do postulado veiculado pela economia política clássica de que as mercadorias seriam trocadas na proporção dos seus valores do custo de produção, o que faria da troca uma mera troca de valores equivalentes. Demonstro também que a troca das mercadorias em geral é uma troca desigual, ainda que a troca daquelas que não o trabalho vivo, eventualmente, possa ser transitoriamente uma troca equitativa, porque ao procurarem a melhor taxa de lucro, através da concorrência nos ramos e da mobilidade de uns para outros ramos, os diferentes capitais particulares efectivam o desequilíbrio da lucratividade que obtêm.

Defino o lucro como a parte do valor do custo de produção apropriada pelo capitalista, através da relação de troca desigual que efectua com o trabalhador na compra e venda da sua mercadoria trabalho, ao vender as mercadorias em cuja produção ela foi consumida pelo seu valor e pagá-la com mercadorias em cuja produção foi consumido menor valor, e situo a sua origem na esfera da circulação das mercadorias, no contrato de compra e venda. Critico a paradoxal concepção marxista de que o lucro teria origem na esfera da produção, representando uma "mais-valia", um suposto valor suplementar criado pelo trabalho para além de um suposto valor do custo de produção da força de trabalho. Designo, por isso, a concepção marxista como uma inversão da realidade, que confunde o efeito da exploração do trabalhador assalariado — o valor a menos que recebe em troca do valor do seu trabalho — como se fosse a sua causa — o valor a mais que a força de trabalho proporcionaria para além de um seu suposto valor.

Aponto que os preços nominais das mercadorias que não o trabalho presente ou vivo são formados pela aplicação de uma taxa de lucro estimada à totalidade do capital empregado na sua produção, e não pela aplicação de uma taxa de "mais-valia" estimada ao capital empregado como salários. Mostro que a apropriação de parte do valor do trabalho alheio se efectiva na esfera da circulação, na troca de uma quantidade de trabalho presente ou vivo por uma quantidade menor de trabalho passado, e não na esfera da produção; que a reprodução do capital se efectua pela troca do novo trabalho passado com aqueles que o produziram como trabalho presente ou vivo; e que o lucro, o dinheiro suplementar obtido face ao capital consumido, provém da troca da parte apropriada do trabalho alheio. E afirmo que é no mercado, pela conversão dos preços nominais em preços efectivos, devido à concorrência entre os distintos produtores, que o lucro social é determinado e se processa a sua repartição equitativa por entre os capitalistas, na medida em que cada um contribuiu para ele, e se efectua a sua distribuição, através das trocas mútuas.

Apesar da minha posição crítica, não deixo de reconhecer a Marx o mérito de ter sido o pioneiro e o autor do que de melhor se produziu na crítica teórica da economia política. Não nutro nenhuma simpatia pelos marxistas de qualquer época. Não estiveram à altura do seu mestre, porque não compreenderam muito do que disse e foram meros apologistas recitadores, sem mostrarem qualquer capacidade crítica relevante.

1. Trabalho e força de trabalho.

Em termos simples, podemos dizer que o trabalho humano é uma forma de energia, com características específicas, produzida pela força e pelas habilidades do corpo humano vivo, através do consumo de outra forma de energia — a energia humana — a qual, por sua vez, resulta da capacidade do corpo humano para transformar outras formas de energia provenientes dos meios de subsistência consumidos pelo trabalhador. A quantidade do trabalho produzido varia com o esforço e o ritmo, ou potência, postos em acção no tempo durante o qual o trabalho é produzido ou prestado. Produzir trabalho implica, pois, consumir energia, transformando-a, visto o trabalho não ser mais do que outra forma da energia que o produziu, que nele reaparece transformada. A utilidade do trabalho humano, ou o seu valor de uso, é a sua aplicação na transformação de coisas e na produção de objectos e de serviços que sejam produtos úteis, isto é, que satisfaçam necessidades humanas. Se alguns desses produtos se destinam a ser trocados por outros, para melhor responderem à diversidade daquelas necessidades, assumindo assim a qualidade de mercadorias — o que se pode mercar ou comprar e vender — a utilidade do trabalho humano é, também, a sua aplicação na produção de mercadorias.

Quando compra outras mercadorias, nomeadamente, instrumentos de trabalho, o capitalista adquire a capacidade para produzir trabalho materializada num objecto produzido para essa finalidade. A utilidade do instrumento não é mais do que a capacidade para produzir um determinado tipo de trabalho específico com determinado esforço e ritmo, ou potência, determinados. Para que aquela capacidade se realize como trabalho, porém, terá de ser fornecida ao instrumento a energia, na forma e na quantidade necessárias, que pelo seu consumo será transformada em determinada quantidade de trabalho útil do tipo específico para que o instrumento foi concebido para proporcionar. Para a mesma capacidade de produzir trabalho com determinada força e ritmo, ou potência, quanto maior o tempo de uso maior a quantidade de energia que consumirá e também maior a quantidade de trabalho útil que produzirá. O trabalho útil de um tipo específico é obtido, neste caso, pela aquisição de duas mercadorias: o instrumento com uma determinada capacidade para o produzir e a energia, na forma e na quantidade adequadas, que ele consumirá num determinado tempo para produzir uma quantidade determinada desse trabalho.

Tempo houve em que o trabalho humano era comprado deste mesmo modo, e para que o comprador obtivesse a sua utilidade comprava também o trabalhador que possuía a capacidade para produzi-lo. Com o modo de produção capitalista, porém, para que o trabalho humano seja comprado não é necessário comprar o trabalhador. Liberto de anteriores coacções, ele aparece no mercado como cidadão livre, que se dispõe a vender a mercadoria peculiar de que é produtor: o trabalho humano. Para viver e, além do mais, produzir a sua mercadoria, o trabalhador dispõe de meios de trabalho próprios — o seu corpo humano — e adquire outros meios de produção — os meios de subsistências — nomeadamente, a alimentação, o vestuário, a habitação, a formação para aquisição das competências que darão uma utilidade específica ao seu trabalho, etc. Como todos os outros tipos de trabalho, o trabalho humano apresenta-se sob a forma de trabalho potencial. Só depois de posta em acção para esta finalidade a energia humana é consumida, produzindo trabalho humano com uma utilidade específica.

Levado ao mercado para ser vendido pelo trabalhador e ser comprado pelo capitalista, assumindo a qualidade de mercadoria, o trabalho humano não pode ser apresentado de outra forma que não seja a de trabalho potencial. Mas o que o trabalhador vende, e o capitalista compra, é o trabalho humano devidamente quantificado e com uma determinada utilidade, que será produzido com um determinado esforço e ritmo, ou potência, durante o tempo da jornada de trabalho, pelo consumo de energia de que o trabalhador dispõe. A mercadoria que o trabalhador está obrigado a fornecer, porque a vendeu, é o seu trabalho, na quantidade e com a utilidade específica determinadas, que produz em simultâneo com a cedência da sua utilidade; essa mesma mercadoria é o que o capitalista compra, para aproveitar a utilidade específica que resulta da sua produção para a produção de outras mercadorias.

A capacidade para produzir trabalho, portanto, nada é se não for posta em acção; essa acção consiste na transformação de energia, na forma e na quantidade adequadas, em trabalho. Converter outras formas de energia em energia humana e esta em trabalho é a dupla utilidade específica do corpo humano vivo, da pessoa que é o trabalhador. Pertence também ao trabalhador a energia que transformará em energia humana e em trabalho, proveniente dos meios de produção que adquire e consome (representados pelos meios de subsistência). Se lhe pertencem o meio de trabalho — o corpo humano vivo — e outros meios de produção — os meios de subsistência — necessários para produzir energia humana e trabalho, este é de sua propriedade e constitui a mercadoria que produz e tem para vender. Quando o trabalhador vende o trabalho, este deixa de pertencer-lhe; o que o comprador dele obtém é a sua utilidade para a transformação de coisas e a produção de objectos e de serviços. Por tal facto, na realidade, é a utilidade do seu trabalho que o trabalhador vende e o capitalista compra.

Se fosse possível ao trabalhador vender a sua capacidade para produzir trabalho sem se vender a si próprio e, por esse facto, ela passasse a ser propriedade do comprador, este poderia fazê-la usar durante um tempo determinado, enquanto durasse a sua utilidade, mas teria de lhe fornecer a energia para tal necessária. Era o que acontecia quando a capacidade para produzir trabalho e o instrumento que a contém eram vendidos, através da venda do próprio trabalhador. No modo de produção capitalista, porém, o trabalhador vende um valor de uso, a utilidade específica de uma quantidade determinada do seu trabalho, e é essa utilidade que o capitalista compra. Ao capitalista não é possível comprar capacidade para produzir trabalho, porque esta não pode ser desligada da pessoa do trabalhador e é por ele consumida na produção do seu trabalho; é-lhe possível comprar o trabalho que o trabalhador produz com aquela sua capacidade, ainda que na realidade também não possa tornar-se proprietário do trabalho, no sentido de dele se apossar, porque embora o trabalho se possa desligar do seu produtor não pode existir para além do acto da sua produção, não sendo, por isso, produto duradouro que possa ser armazenado. O que verdadeiramente interessa ao capitalista, e ele compra, é a utilidade específica de uma quantidade determinada de trabalho para produzir novas utilidades, novos produtos úteis e novas mercadorias.

Um tanto inusitadamente, Marx afirmou que o capitalista comprava a capacidade para produzir trabalho — que designou por força de trabalho — e não o trabalho. “O que o possuidor de dinheiro encontra no mercado não é o trabalho, mas o trabalhador. O que este vende é sua força de trabalho. Ao começar realmente seu trabalho, já deixa este de pertencer-lhe, não lhe sendo mais possível vendê-lo” [1]. O capitalista não encontra no mercado o trabalho, mas também não encontra a força de trabalho; ele encontra o trabalhador, enquanto proprietário de um instrumento de trabalho — o seu próprio corpo vivo — com uma utilidade específica, a de conferir-lhe capacidade para produzir trabalho, e da energia humana que nele será transformada, a qual, por sua vez, provém da transformação das matérias-primas e auxiliares — os meios de subsistência — de que também é proprietário. O capitalista, por outro lado, não compra a capacidade para produzir trabalho durante um determinado tempo, porque se o detentor desta capacidade não lhe fornecer o produto comprado, o seu trabalho específico, será acusado de fraude; o capitalista compra aquela capacidade e a energia que será consumida durante o tempo do seu uso; compra, portanto, uma quantidade determinada de trabalho com utilidade específica. O trabalho, porém, não é mercadoria que possa existir fora do acto da sua produção; por isso, terá de ser produzido em simultâneo com a sua utilização na produção de novas mercadorias; e a sua produção é efectuada na forma de trabalho subordinado, organizada sob comando do capitalista que o comprou.

A identificação da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador não reflecte a realidade empírica. Parece, até, à primeira vista, uma operação surpreendente para um ser dotado de um nível superior de capacidade de análise e de abstracção, como era o caso de Marx. Quando se analisa mais de perto a razão dessa identificação, porém, vemos que ela foi a forma encontrada para tentar solucionar o problema crucial da economia política — uma concepção consistente da ocorrência do lucro — no qual os economistas clássicos tinham esbarrado [2]. Na concepção da economia política clássica, as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, e a mercadoria que o capitalista comprava era o trabalho; através desta aquisição, tornava-se legítimo proprietário dos produtos com ele produzidos e do lucro obtido com a sua venda. Mas, se o lucro era um valor suplementar produzido pelo trabalho, tal era sinónimo de que este não fora vendido pelo seu valor, o que violava o sacrossanto princípio, para gente honrada, de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores. Nestes termos, se o capitalista comprasse o trabalho pelo seu valor, não haveria lugar a lucro. Este, contudo, era uma realidade palpável, legitimada pela mais diversa argumentação, apesar da inconsistência das fundamentações da sua origem, continuando a sua génese constituindo um problema teórico não solucionado.

Foi este o magno problema que Marx detectou e para o qual se propôs encontrar solução. Para a sua resolução havia duas hipóteses: uma, que o trabalho não era vendido pelo seu valor; outra, o que o capitalista comprava não era o trabalho. A primeira daquelas hipóteses não foi considerada por Marx, que adoptou, sem a ter sujeitado a crítica, a concepção da economia política clássica de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores. A segunda, que além do mais contrariava a concepção corrente e teria de ser demonstrada, foi a hipótese considerada por Marx. Aproveitando ideias anteriores similares, menos bem elaboradas, Marx distinguiu o trabalho da capacidade de o produzir, e afirmou que o capitalista comprava a capacidade de produzir trabalho, a força de trabalho, e não o trabalho. Sem violar o princípio de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, o capitalista poderia comprar a mercadoria força de trabalho pelo seu suposto valor, tornar-se proprietário do trabalho com ela produzido e apropriar-se legitimamente do suposto maior valor que este trabalho constituiria em relação ao trabalho necessário para produzi-la, sendo a diferença a mais-valia, no seu entender, a designação correcta para o que possibilita o lucro [3]. Desta forma subtil, que não foi alvo de qualquer crítica fundada, Marx pretendeu ter resolvido o problema fundamental da economia política clássica sem beliscar o sacrossanto princípio da troca das mercadorias na proporção dos seus valores.

Para além das compreensíveis dificuldades para definir o conceito de trabalho numa época em que a termodinâmica e a electricidade ainda mal tinham sido constituídas como objectos científicos, tendo o seu estudo caído sob a alçada da ciência há pouco, a distinção entre os conceitos de capacidade para produzir trabalho e de trabalho não deixa de ser surpreendente. Não só a energia e o trabalho produzido pelo seu consumo se distinguem pela diferente forma específica e pela diferente utilidade como, além do mais, para que a energia oriunda dos meios de subsistência seja transformada em trabalho terá de passar por um processo produtivo intermédio em que intervém um meio de trabalho específico, o corpo humano vivo, que transforma aquela energia em energia humana e esta em trabalho. Eventualmente, Marx identificaria a força de trabalho com a grandeza [4] energia; daí a identificação que fazia do seu valor com o dos meios de subsistência. Mas daquela distinção não decorria que o trabalhador pudesse vender a energia dos meios de subsistência que consome, nem que vendesse o seu próprio corpo, esse meio de trabalho tão peculiar, dotado de inestimáveis características específicas, nem, tão pouco, que vendesse a energia humana que produz com ele. Se algo o trabalhador vende é, certamente, um produto diferente que produz, no caso, o seu trabalho com utilidades específicas.

Porque o trabalho humano só existe enquanto é produzido e porque ao capitalista interessa apenas a sua utilidade específica, a identificação da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, além de não corresponder a uma reconstituição da realidade, mas apenas a uma representação da sua aparência, mostra-se irrelevante, porque insuficiente, para a resolução do magno problema da economia política clássica. Compre o capitalista o trabalho, como acontece na realidade, ou a força de trabalho, como disse Marx, o que ele obtém é a utilidade do trabalho. Para comprador e vendedor, as mercadorias alheias apenas têm conhecida a sua utilidade; o valor do custo da sua produção, embora real, pode ser desconhecido, acabando meramente intuído pelo valor do custo das mercadorias próprias que cada um cede em troca das alheias que recebe, de modo equitativo ou não. Num caso único, porém, em plena produção, não há como enganar: como o trabalho produz a transformação dos objectos de trabalho enquanto ele próprio é produzido, os custos de produção do trabalho e do que ele produz têm uma e a mesma dimensão ou valor. O trabalho humano, por isso, é a mercadoria alheia da qual o comprador conhece o custo de produção, porque este, simultaneamente, é o custo de produção da nova utilidade que obtém com o seu uso.

Ao fazer a distinção entre o trabalho e a capacidade de o produzir e identificar esta capacidade, a força de trabalho, como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, Marx seguiu um caminho errado. Condicionado pelo princípio comummente aceite de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, numa troca equitativa, julgou que uma tal distinção lhe permitira resolver o problema fundamental da economia política — a génese do lucro — mas equivocou-se. O capitalista compra o trabalho, cujo valor do custo de produção simultaneamente é o valor do custo de produção da sua utilidade e, através dele, do custo de produção da nova utilidade que confere aos objectos de trabalho. Deste modo, sendo mercadoria produzida, o trabalho tem valor, e o valor das novas mercadorias não é mais do que o valor do trabalho que as originou. Ainda assim, fica por desvendar o verdadeiro fenómeno: não criando o trabalho mais, nem menos, valor do que aquele que ele próprio contém, donde provirá o lucro? Da virtualidade, paradoxal, da força de trabalho produzir mais valor do que o seu suposto valor, como Marx disse, ou da troca desigual de trabalho com um determinado valor por trabalho com um menor valor?

2. Valor do custo de produção das mercadorias.

“Como valores de uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de qualidade diferente; como valores de troca, só podem diferir na quantidade, não contendo portanto nenhum átomo de valor de uso.
Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho. Mas, então, o produto do trabalho já terá passado por uma transmutação. Pondo de lado seu valor de uso, abstraímos, também, das formas e elementos materiais que fazem dele um valor de uso. Ele não é mais mesa, casa, fio ou qualquer outra coisa útil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também não é mais o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outra forma de trabalho produtivo. Ao desaparecer o carácter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o carácter útil dos trabalhos neles corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se todas a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstracto” [5].

A extensa, minuciosa e clara descrição das características das mercadorias feita por Marx não daria motivo para crítica se não padecesse duma lacuna fundamental: a ausência da identificação de uma das suas grandezas relevantes. Diferentemente de Marx, que na esteira de Adam Smith identificou apenas duas grandezas [6] — a utilidade ou valor de uso e a relação na troca ou valor de troca — é possível identificarmos pelo menos três grandezas relevantes, às quais, por esse facto, atribuímos dimensão ou valor: a utilidade, o custo de produção e a relação de troca de umas por outras. As mercadorias têm utilidade ou valor de uso para a satisfação de necessidades humanas, a qual lhes é conferida pela função específica que realizam, pela necessidade dela que satisfazem e pela oportunidade com que o podem fazer; têm valor do custo de produção [7], que lhes é conferido pela energia humana consumida na sua produção, na produção do trabalho humano e através dele na produção das restantes; e têm valor de troca, representado pela relação quantitativa com que se realiza a troca de umas por outras. Embora tenha identificado o valor como representação do valor do custo de produção, Marx não o considerou grandeza autónoma, mas grandeza que se manifestaria através do valor de troca.

A utilidade é a grandeza mais relevante das mercadorias. É ela que os compradores adquirem, independentemente da forma e da substância dos objectos que a contenham. É uma grandeza que pode ser definida pela função útil específica da mercadoria, mensurável pela necessidade que o comprador tem dela e pela oportunidade com que a pode obter. Não é possível quantificar objectivamente esta grandeza, por dificuldade na definição de uma unidade de medida fiável que permitisse atribuir-lhe uma dimensão ou valor [8]. Os padrões usados pelos diversos compradores para a sua quantificação são muito variáveis, porque a necessidade que uma determinada utilidade pode satisfazer e a oportunidade com que pode fazê-lo, isto é, a pertinência de uma mercadoria, é muito diversa para cada um deles, o que torna a dimensão da utilidade, ou valor de uso, indeterminável. A dimensão desta grandeza utilidade, ou valor de uso, é claro, influencia a dimensão da relação de troca, ou valor de troca, fazendo com que os compradores se disponham a ceder maior ou menor quantidade das mercadorias que possuem para obterem aquelas de que necessitam. Nem numa situação ideal de livre concorrência entre produtores e de equilíbrio entre a oferta e a procura se poderia considerar que a pertinência das mercadorias seria idêntica para todos os seus potenciais compradores; por isso, a sua influência na variação da dimensão ou valor de troca não é desprezável.

O custo de produção, ao contrário da utilidade, é uma grandeza cujas características permitem definir um padrão com idoneidade suficiente para a dimensionar ou atribuir-lhe valor. Para além dos produtos que são oferta da Natureza, o trabalho humano é a mercadoria usada para criar, produzir e fazer circular os produtos que constituem as restantes mercadorias; ainda que usado em proporções diferentes em cada uma das fases da produção, continuará sendo utilizado enquanto for necessário. Trabalho humano, por outro lado, é a única mercadoria que muitos seres humanos produzem e dispõem para trocar por outras, que lhes são necessárias para a sua existência. Acresce, por fim, que a produção do trabalho humano ocorre em simultâneo com a produção das restantes mercadorias, que não são mais do que o produto da sua acção sobre as coisas fornecidas pela Natureza, o que faz com que todas elas sejam apenas distintas formas do trabalho, com utilidades específicas. Por estas razões — porque é necessário para a produção dos produtos úteis que são trocados, assumindo a forma de mercadorias, porque constitui o único produto útil que a esmagadora maioria dos seres humanos produz e dispõe para troca e porque é produzido em simultâneo com a produção das restantes mercadorias, que mais não são do que produtos da sua acção — o trabalho humano constitui, no modo de produção capitalista, a mercadoria universal.

A atribuição de valor ao produto social, ou o seu dimensionamento, tem por objectivo determinar a sua quantificação, e tem por função conhecer as proporções em que se efectiva a sua repartição. A quantificação do produto, por seu lado, tem de incidir sobre uma característica que esteja na origem de todas as mercadorias. A energia humana constitui essa característica comum a todas as mercadorias, pois que todas — tenham a forma de trabalho presente ou a forma de trabalho passado — são originadas pela acção da energia humana. O custo de produção, independentemente das representações que cada um tenha acerca da sua dimensão, é pois uma grandeza objectiva que pode ser dimensionada de forma idónea, através da energia humana consumida, definida pelo tempo em que um esforço com um determinado ritmo é exercido. Por pequeno que seja o conhecimento acerca da energia que consome a produzir trabalho, porque ele é despendido por formas, com esforço e ritmo, muito variáveis durante a jornada, o produtor do trabalho tem uma noção objectiva do tempo ocupado com a sua produção, se mais não fora, porque esse é tempo de que não pode dispor para a realização de qualquer outra actividade e constitui parte importante do tempo da sua vida.

A produção do trabalho humano, sendo embora concomitante com a produção das restantes mercadorias, não é efectuada pelos mesmos factores produtivos, o que desde logo torna o trabalho uma mercadoria distinta das restantes. Ela é fruto da transformação de uma forma especial de energia — a energia humana — que por sua vez é produzida pela acção de um meio de trabalho especial — o corpo humano vivo — sobre outras formas de energia contidas nas mercadorias consumidas pelo trabalhador. Quer esta energia, fornecida pelos meios de subsistência, quer a energia humana, produzida pelo corpo humano a partir dela, são formas de energia distintas da que é produzida sob a forma de trabalho humano. A energia que se apresenta sob a forma de trabalho humano, por isso, tem a sua utilidade específica, enquanto a energia que a produz tem a sua utilidade específica na produção do próprio trabalho. Na transformação da energia humana em trabalho humano existem perdas, porque nenhuma transformação é delas isenta, mas, para o caso que nos interessa, e por agora, podemos considerar que a dimensão ou valor do trabalho humano corresponde à energia com que é produzido. Assim sendo, a determinação da dimensão ou valor da grandeza custo de produção da mercadoria universal trabalho humano pela energia humana consumida na sua produção é suficiente para a determinação da dimensão ou valor do custo de produção das restantes mercadorias [9].

O trabalho humano pode manifestar-se de duas formas: uma, pelos efeitos da sua utilização passada, através das coisas por ele transformadas e dos objectos produzidos; outra, pela sua utilização presente, como acção contemporânea da sua produção pelo ser humano. Tanto o trabalho passado como o trabalho presente podem ser necessários para a produção das mercadorias, mas o trabalho humano presente deixou de pertencer ao trabalhador no preciso momento em que ele o produziu e o trabalho adquire a qualidade de trabalho passado; nesta qualidade de trabalho passado tem outra utilidade específica, diferente da que tinha enquanto trabalho presente, representada agora pela utilidade específica adquirida pelos objectos sobre que incidiu a sua acção, e pertence ao seu comprador, que o trocará ou lhe dará a utilização que entender, durante o tempo em que ele mantiver a sua utilidade. O tempo em que o trabalho passado, por sua vez, irá prestar trabalho depende do ritmo diverso do desgaste que for sofrendo com o uso o objecto em que ele está representado, até que este perca a sua utilidade específica. Este tempo de uso, porém, não tem relação com o tempo de trabalho presente ou vivo usado na sua produção. Ainda que o trabalho passado possa produzir mais ou menos trabalho com a sua utilidade específica do que o trabalho presente ou vivo que lhe deu origem, aquele é também produto da utilidade que lhe conferiu a Natureza, não do seu custo de produção.

Porque apenas pode ser usado enquanto ele próprio é produzido, produzindo em simultâneo a sua utilidade e transformando-a em nova utilidade dos objectos de trabalho, o trabalho humano presente ou vivo, ao contrário do trabalho passado, tem uma utilidade restrita ao tempo que dura a sua própria produção. Sempre que necessitar da utilidade do trabalho vivo, o capitalista terá de comprá-lo de novo, sabendo que o tempo que dura a sua utilidade é o tempo da produção do trabalho. O custo da produção da utilidade dos produtos do trabalho humano presente ou vivo, porque concomitante com a produção do trabalho, é o custo da produção do próprio trabalho. O ciclo completo da produção do trabalho vivo, porém, pode requerer mais tempo do que aquele em que é prestado, em função da energia que o trabalhador tenha despendido na aprendizagem e no treino necessários para adquirir a capacidade de produzir trabalho com uma utilidade específica; esse tempo de produção suplementar, aliás, é um dos factores que diferenciam os custos de produção dos diversos trabalhos com utilidade específica distinta. Repartidas pela totalidade do trabalho que cada trabalhador produz, essas diferenças, embora reais, não são relevantes, pelo que apenas o tempo da produção do trabalho como mercadoria, ou da sua prestação, coincidente com o do aproveitamento da sua utilidade, interessa agora considerar.

Apesar de ter feito a distinção entre força de trabalho e trabalho, na tentativa de tornar distintos a mercadoria que o trabalhador venderia e o produto que o capitalista dela obteria, e, atribuindo-lhes valores diferentes, salvaguardar o sacrossanto princípio da troca equitativa, ao longo da sua obra, muito frequentemente, Marx usa o conceito de força de trabalho como sinónimo de trabalho, como se a distinção que ele próprio efectuara fosse irreal ou não tivesse relevância. Daí que tenha afirmado que os produtos do trabalho passem “a representar apenas a força de trabalho humana gasta em sua produção, o trabalho humano que neles se armazenou. Como configuração dessa substância social que lhes é comum, são valores, valores-mercadorias” [10]. Deste modo: “Um valor de uso ou um bem, portanto, só possui valor porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstracto. Como medir a grandeza do seu valor? Por meio da quantidade da «substância criadora de valor» nele contida, o trabalho. A quantidade de trabalho, por sua vez, mede-se pelo tempo de sua duração, e o tempo de trabalho por fracções do tempo, como hora, dia, etc.” [11].

Na realidade, o trabalho não se corporifica, não se materializa, nem se armazena nos produtos em cuja produção participa; enquanto energia com forma e utilidade específicas, o trabalho é consumido na produção das mercadorias, modificando as formas e as propriedades dos objectos de trabalho, de modo a conferir-lhes, por sua vez, uma utilidade específica, ou criando produtos novos, imateriais, como o conhecimento, ao qual confere utilidade através da sua transformação em informação. O trabalho não é a “substância criadora de valor”, não cria valor; é criado com uma utilidade específica, diferente da utilidade que o cria a si próprio, e cria novas utilidades, diferentes de qualquer delas. Com a Natureza, a energia humana é a criadora da utilidade em geral, da utilidade do trabalho e da nova utilidade que ele confere aos objectos da sua acção. Porque é produzido, o trabalho tem custo de produção; e as restantes mercadorias, porque a sua produção é concomitante com a produção do trabalho e são produtos da sua acção, têm o seu custo de produção representado pelo custo de produção do trabalho. O valor do custo de produção do trabalho representa o valor do custo de produção da mercadoria, em geral; deste modo, constitui o meio de conversão da utilidade, em geral, em custo de produção, em geral. Como fonte da utilidade e do custo de produção, a energia humana representa a substância do custo da utilidade, e o trabalho, como seu produto, constitui aquilo que tem valor [12].

“O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem nenhum valor” [13]. Se o trabalho constituísse a utilidade da força de trabalho, como Marx afirmou, ele não poderia constituir a substância do valor, porque o valor não advém da utilidade, mas de algo que a origina. Se esse algo que origina o “trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico” [14], é a força de trabalho, e não o trabalho, que constitui a substância do valor; e é a medida da força de trabalho consumida na sua produção que constitui o valor do trabalho. Ao designar a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador e ao identificar o trabalho como sendo a substância do valor, a concepção marxista opera uma autêntica inversão da realidade. A partir desta errada concepção do valor sucedem-se outras, constituindo verdadeiras contradições, como a de identificar a realidade física do trabalho como a medida do valor e, em simultâneo, a de conceber o valor como “uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria se troca por outra” [15].

O valor não existe por se manifestar, supostamente, apenas na relação social da troca. Ele existe nos produtos através do custo de produção do trabalho consumido para transformar as coisas e produzir os objectos que estiveram na origem daquilo que são; e quando os produtos são transformados em mercadorias pela troca mantém-se nelas. Independentemente do valor se manter imperceptível aos sentidos, e de não se saber por onde apanhar a “realidade do valor”, porque em “contraste directo com a palpável materialidade da mercadoria, nenhum átomo de matéria se encerra no seu valor” [16], nem por isso ele deixa de estar nela representado, precisamente, através do custo de produção do trabalho consumido na sua produção. Ao contrário do próprio trabalho, a dimensão ou valor do seu custo não se vê, porque existe sob a forma de quantidade de energia consumida, da energia humana com que o trabalho foi produzido, mas a sua existência é constatada pelas marcas indeléveis deixadas pelos seus efeitos e pelo tempo necessário para que ele os produzisse. O valor, enquanto expressão da medida do custo de produção, antes de mais, existe como realidade física concreta e objectiva nos produtos; depois, quando os produtos são convertidos em mercadorias, e estas são trocadas umas pelas outras, não desaparece, continua nelas existindo.

As mercadorias têm uma dupla natureza, e não apenas uma natureza social. Como produtos provenientes da acção humana sobre a Natureza, as mercadorias são objectos físicos e o resultado de um processo físico de produção; como realidade física, algumas das grandezas que as caracterizam podem ser dimensionadas ou quantificadas com fiabilidade. Como produtos com características úteis que respondem a necessidades humanas, e a necessidades de outros que não os seus produtores, elas são objectos sociais, produzidos com vista à troca por outras com características úteis distintas. A sua dupla natureza é facilmente constatável, visto que para serem objectos sociais e, portanto, mercadorias, têm de ser também objectos físicos, porque sem esta realidade física não existiriam como realidade social. Como as restantes mercadorias, assim também o trabalho humano. Mas, ao contrário de outras mercadorias, que podem ter uma existência autónoma e proporcionarem a sua utilidade depois de produzidas, o trabalho humano só existe enquanto é produzido, o que faz com que o aproveitamento da sua utilidade seja concomitante com a sua produção. A realidade física do trabalho humano, a sua produção, é concomitante não só com a sua realidade social, a sua venda e a fruição da sua utilidade por outros, como com a realidade física das restantes mercadorias, a sua produção com novas utilidades por acção do trabalho. A realidade física do trabalho, portanto, existindo em simultâneo com a sua realidade social — a sua produção ocorre quando é vendido e fornecido a outros para usufruírem da sua utilidade — permite ao comprador ficar a conhecer o custo da sua produção, que mais não é do que o custo da produção das mercadorias que obtém com a sua utilidade.

Na aparência sob que a realidade social se manifesta ao senso comum, o valor de troca parece representar o valor de custo, como se fosse a forma de ele ser expresso. A relação quantitativa entre mercadorias com distinta utilidade parece não ter outro fundamento que não seja a expressão da relação entre os seus custos de produção. Na troca, porém, é precisamente onde o valor de custo não é manifestado, onde ele é dissimulado, e a dimensão ou valor atribuído ao custo das mercadorias na troca de umas por outras, reflectido na proporção da sua relação quantitativa, pode não exprimir fielmente o real valor do custo da sua produção. O valor de custo das mercadorias é determinado na sua produção, e é independente do valor que lhes é atribuído na troca e que determina a sua relação quantitativa. Na produção é onde a existência do valor de custo é constatada inequivocamente e se torna possível determiná-lo. Na troca, devido ao desconhecimento que uns intervenientes têm do custo de produção da mercadoria alheia e ao diverso estado de necessidade em que podem encontrar-se em relação a ela, o valor do custo de produção atribuído às mercadorias pode coincidir ou não com o seu real valor, e sem conhecê-lo com fiabilidade não seria possível conhecer a verdadeira proporção em que são trocados esses valores na permuta de umas mercadorias por outras.

No caso do trabalho, porém, a sua produção é concomitante com a sua troca e o fornecimento da sua utilidade ao seu comprador. Por este facto, o valor do custo da sua produção é do conhecimento tanto do seu produtor como do seu comprador. A determinação da dimensão ou valor do custo de produção do trabalho, portanto, permite, simultaneamente, determinar a dimensão ou valor do custo de produção das restantes mercadorias e, deste modo, aquilatar a relação da sua troca pelas mercadorias em cuja produção participa. Como organizador da produção do trabalho, o seu comprador facilmente determina os custos de produção dos trabalhos de utilidade diversa necessários para a produção das mercadorias que obtém com eles, que constituem o custo de produção destas mercadorias. O conhecimento do custo de produção das mercadorias obtidas com a participação de múltiplos trabalhos, porém, escapa aos produtores de cada um destes trabalhos, e é apenas do conhecimento dos seus compradores, que assim podem fazer divergir do seu real valor o valor do custo de produção que atribuem àqueles trabalhos na sua troca por aquelas mercadorias.

A grandeza custo de produção das mercadorias, portanto, tem uma realidade física bem estabelecida, e a sua dimensão ou valor não é apenas uma realidade social, ao contrário do que Marx disse e que ficou constituindo um dos erros da sua concepção crítica da economia política capitalista. É precisamente a determinação da dimensão ou valor do custo de produção que permite determinar e ficar a conhecer o que se dissimula na relação social da troca das mercadorias. Apesar de Marx reconhecer, um tanto ou quanto de forma confusa, “que a forma ou a expressão do valor da mercadoria decorre da natureza do valor da mercadoria, não sendo verdade que o valor e sua magnitude se originem da expressão do valor da mercadoria, do valor de troca” [17], e de repetir que “não é a troca que regula a magnitude do valor da mercadoria, mas, ao contrário, é a magnitude do valor da mercadoria que regula as relações de troca” [18], ou que a “determinação da quantidade do valor pelo tempo de trabalho é, por isso, um segredo oculto sob os movimentos visíveis dos valores relativos das mercadorias”, cuja “descoberta destrói a aparência de casualidade que reveste a determinação das quantidades de valor dos produtos do trabalho, mas não suprime a forma material dessa determinação” [19], porque terá insistido na afirmação paradoxal de que o trabalho não teria valor?

Esta concepção errada de Marx provém, igualmente, do erro original de ter considerado como mercadoria a força de trabalho e não o trabalho. Não sendo considerado mercadoria, e, por isso, não tendo valor, o trabalho era considerado a “substância criadora de valor”, como é referido ao longo de O Capital. Também paradoxalmente, esta propriedade da criação do valor advinha-lhe do seu valor de uso na criação de novos valores de uso, da sua utilidade na criação de outras utilidades, mas não do seu próprio valor, que deste estava o trabalho destituído. Assim, enquanto valor de uso e produzindo valor de uso, na qualidade de utilidade que produzia outras utilidades, produzia o valor do custo das mercadorias, tudo através do tempo ou duração da sua utilidade. Embora o tempo de uso do trabalho fosse a medida do valor, pelos vistos este tempo de uso, que constituía simultaneamente o tempo da sua produção, não era propriedade que lhe conferisse valor, conferindo-o apenas às mercadorias em que a sua utilidade era aplicada. Fechava-se, deste modo, o círculo conceptual absurdo: as mercadorias têm o valor correspondente ao tempo de trabalho usado na sua produção, mas este não é o valor do trabalho, é o valor que o trabalho cria, ainda que o trabalho não crie o tempo, nem seja por ele produzido, e apenas seja nele produzido e consumido!

A força de trabalho, por seu lado, identificada como mercadoria, essa teria valor. De onde lhe advinha, porém, o seu valor? Dos meios de subsistência do trabalhador, ou, melhor, do tempo de trabalho neles representado, que este trabalho, e só ele, produziria a força de trabalho! “Agora temos de examinar mais de perto essa mercadoria peculiar, a força de trabalho. Como todas as outras tem um valor. Como se determina ele? O valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução. Enquanto valor, a força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela corporificado. Não é mais do que a aptidão do indivíduo vivo. A produção dela supõe a existência deste. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua manutenção ou reprodução. Para manter-se precisa o indivíduo de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz-se, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor” [20]. Calem-se, portanto, as velhas carpideiras: “É sentimentalismo barato considerar brutal esse método de determinar o valor da força de trabalho, método que decorre da natureza do fenómeno” [21].

Ainda que os meios de produção, e, por extensão, todos os factores produtivos, não possam “transferir para o produto mais valor do que aquele que possuem, independentemente do processo de trabalho a que servem”, e do valor de um factor produtivo não ser “determinado pelo processo de trabalho em que entra como meio de produção, mas pelo processo de trabalho do qual saiu como produto”, dado que no “processo de trabalho em que entra serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo” [22], trabalho e força de trabalho constituíam excepções a esta regra. O trabalho, embora produto da força de trabalho, não não adquiria valor no processo da sua produção, no processo do qual saía como produto; aliás, não tinha qualquer valor. Mas, no processo em que entrava como factor produtivo ou como valor de uso, criava o valor! A força de trabalho, por seu lado, também ela produto de algum processo produtivo, adquiria o seu valor do valor dos meios de produção (os meios de subsistência) utilizados para a sua produção. Como o valor destes meios de produção lhes era conferido pelo trabalho produzido pela força de trabalho, ocorria neste processo mais um fenómeno paradoxal: a força de trabalho tinha o valor dos meios de subsistência pelos quais era trocada, valor criado pelo trabalho por ela própria produzido, mas não produzia valor, produzia apenas trabalho, que não tinha valor, mas que criava valor!

Terá a força de trabalho, de facto, valor do custo da sua produção ou aquele seu suposto valor será apenas o seu valor de troca? Na interpretação marxista, a força de trabalho tem como valor do custo de produção não o custo real da sua produção física, mas o valor que lhe é atribuído na relação social da sua troca pelos meios de subsistência. Deste modo, duplamente mágico, não só a produção da força de trabalho resultaria da intervenção gratuita do corpo humano, bastando-lhe os meios de subsistência, e o suposto valor do custo da sua produção não teria qualquer realidade física presente, como, além do mais, se encontraria representado pelo valor que lhe era atribuído na troca pelos meios de subsistência. O valor do custo de produção só teria existência real na produção das restantes mercadorias, representado pelo tempo de trabalho necessário para a sua produção; o próprio trabalho, não considerado como mercadoria, não teria valor do custo de produção, sendo, eventualmente, produzido como dádiva da Natureza pelo corpo humano vivo, ainda que este fosse propriedade do trabalhador; e a força de trabalho, embora considerada mercadoria, também não teria valor do custo de produção, já que o que por ele era identificado constituía o valor resultante da relação social da sua troca.

A concepção marxista do valor das mercadorias no modo de produção capitalista enferma de quatro erros fundamentais. Um deles reside em não ter definido claramente o conceito de “valor das mercadorias”. Outro resulta de ter identificado a mercadoria vendida pelo trabalhador como sendo a força de trabalho, e não o trabalho. Outro advém de ter atribuído o valor do custo de produção das mercadorias a grandezas de natureza diferente: enquanto o valor do custo de produção de umas mercadorias é atribuído a uma grandeza física — o tempo de trabalho consumido na sua produção — o valor do custo de produção da mercadoria força de trabalho é atribuído a uma grandeza meramente social — o seu valor de troca — que constitui uma grandeza de natureza diferente da primeira. O quarto deriva de ter atribuído o valor de uma mercadoria (a força de trabalho) ao valor do custo de produção das que eram necessárias para a sua produção, enquanto atribuía o valor das restantes à utilidade da força de trabalho necessária para a sua produção, concebendo o valor como derivado ora do custo, ora da utilidade. Estes erros, por seu lado, derivam da necessidade de tentar conciliar a realidade com a representação mistificada que a economia política clássica fazia dela, nomeadamente, através da aceitação como plausível da afirmação de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores.

Algumas destas concepções não eram originais, pois que Adam Smith e David Ricardo, cada um à sua maneira, tinham já identificado o trabalho como a substância do valor das mercadorias. Indo um pouco mais longe, Ricardo tinha designado o tempo de trabalho como o padrão de medida do valor. Ambos esbarravam na explicação consistente da ocorrência do lucro; e, no caso de Ricardo, na dificuldade de explicar a razão pela qual capitais desigualmente compostos tendiam a proporcionar taxas de lucro similares e não proporcionais ao tempo de trabalho presente que empregavam. Para ultrapassar estas dificuldades, Marx identificou a mercadoria vendida pelo trabalhador como sendo a força de trabalho, e designou o trabalho como sendo a utilidade que ela proporcionaria. Ao fazê-lo, distinguiu também o valor da força de trabalho — o valor ou o tempo de trabalho pelo qual era trocada — do valor que ela fornecia — o tempo de trabalho da jornada em que era usada. Com estas distinções, Marx introduziu uma contradição na concepção do valor: enquanto para a mercadoria força de trabalho o valor correspondia ao valor das mercadorias necessárias para a sua produção, para as restantes mercadorias o valor correspondia à utilidade da força de trabalho necessária para a sua produção. O valor das mercadorias era assim atribuído ora ao valor do custo da sua produção (no caso da força de trabalho), ora à sua utilidade (o trabalho, designado por utilidade da força de trabalho, no caso das restantes mercadorias).

As mercadorias adquirem o seu valor no processo da sua produção, e o valor de mercadorias produzidas por outras mercadorias é o correspondente ao somatório dos valores das que foram necessárias para a sua produção. Supondo, para simplificar, que as mercadorias eram produzidas apenas com o recurso a força de trabalho, o seu valor seria constituído pelo valor do custo de produção da mercadoria força de trabalho consumida na sua produção. Aplicando o mesmo princípio à força de trabalho, o seu valor seria constituído pelo valor do custo de produção das mercadorias necessárias para a sua produção. A força de trabalho constituiria a mercadoria universal e todas as mercadorias teriam o valor da força de trabalho necessária para a sua produção. Se as mercadorias fossem trocadas na proporção dos seus valores, também assim ficaria por explicar o lucro. Identificando a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador e atribuindo a criação do valor à sua utilidade trabalho, o lucro era facilmente explicado pelo “dom” da força de trabalho fornecer maior quantidade de trabalho do que a que fora necessária para a sua produção ou de fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Por outras palavras, também Adam Smith dissera que o trabalho comandava mais valor do que o seu próprio valor.

Perante uma tal representação da realidade, ninguém poderia reclamar fosse o que fosse. As coisas seriam o que eram, e o capitalista mais não fazia do que aproveitar-se da natureza das coisas, de como elas eram, após ter cometido o pecado original da espoliação dos produtores independentes da propriedade dos meios de produção! Esta concepção naturaliza a exploração, cuja origem decorreria desse “dom natural da força de trabalho em acção, do trabalho vivo, conservar valor na ocasião em que o acrescenta, um dom que nada custa ao trabalhador, mas que muito importa ao capitalista, o de conservar o valor actual de seu capital” [23], porque quando “o trabalho, sob forma apropriada a um fim, conserva o valor dos meios de produção, transferindo-o ao produto, cada instante de sua operação forma valor adicional, valor novo” [24]. Por isso, o “valor do novo produto abrange ainda o equivalente ao valor da força de trabalho e uma mais-valia. Abrange esta porque a força de trabalho vendida por um determinado espaço de tempo, dia, semana, etc., possui menos valor do que aquele que é criado nesse tempo com seu emprego. Mas, o trabalhador recebeu em pagamento o valor de troca de sua força de trabalho, alienando por isso seu valor de uso, o que sucede em qualquer compra e venda” [25]; tudo originado do facto de “essa mercadoria especial, a força de trabalho, possuir o valor de uso peculiar de fornecer trabalho e, portanto, criar valor (o que) em nada altera a lei geral da produção de mercadorias. Se a soma de valores adiantada em salários, além de reproduzida no produto, é acrescida de uma mais-valia, isto não provém de um logro ao vendedor, que recebeu o valor de sua mercadoria, mas do emprego que o comprador fez dessa mercadoria” [26]!

É uma concepção absurda e, surpreendentemente, legitimadora da exploração. Até custa a crer que Marx tenha afirmado tão levianamente que o que designou por mais-valia não provinha “de um logro ao vendedor (o trabalhador), que recebeu o valor de sua mercadoria, mas do emprego que o comprador fez dessa mercadoria”, atribuindo a parte apropriada do valor à utilização que o capitalista fazia da mercadoria comprada ao trabalhador. Resta, desta representação da aparência da realidade, um consolo moral: afinal, os trabalhadores ainda são os produtores do trabalho humano, essa coisa mágica, que não tendo valor criaria todo o valor e mais valor do que fora necessário para a sua produção!

3. Valor do custo de produção do trabalho.

Trabalhar é a condição natural de existência dos seres vivos, pois é através do trabalho que obtêm os meios de subsistência vitais, dos quais dependem absolutamente para poderem existir [27]. Os seres humanos, como todos os seres vivos, não trabalham porque queiram, nem por qualquer outro acto consciente da vontade, mas porque isso constitui uma necessidade vital. Como constata a sabedoria popular, contudo, as pessoas não vivem para trabalhar, mas trabalham para viver. A vida não se restringe, não é exclusivamente ocupada com o trabalho; é composta de múltiplas actividades, físicas e sociais, envolvendo esforço, descanso, prazer, dor, lazer, relações das pessoas consigo próprias e com as outras, contemplação e transformação da Natureza, produção e fruição de objectos e de coisas. Aprendendo com a experiência, produzindo conhecimento e aplicando-o no relacionamento com a Natureza, na invenção e na produção de instrumentos, de técnicas e de objectos, organizando o trabalho, dividindo-o e coordenando a sua prestação, os seres humanos têm aumentado a produtividade do seu trabalho, o que lhes tem proporcionado, ao longo da História, o aumento e a diversificação dos meios de subsistência que consomem e a contínua melhoria das condições da sua existência.

Pela importância vital de que o trabalho se reveste para a existência dos seres humanos, as formas diversificadas de organização e de regulação que as sociedades humanas têm assumido estão intimamente ligadas às formas de organizar o trabalho dos seus membros e de repartir entre eles os seus produtos. Toda a vida social, por mais diversificada que se tenha tornado, gravita em torno de obter da Natureza e da sua transformação os produtos necessários para uma existência cada vez mais desafogada e satisfatória. Gerir a produção dos objectos significa organizar o trabalho, para torná-lo cada vez mais produtivo, de modo a obter com a mesma quantidade de trabalho maior quantidade de objectos úteis; repartir o produto significa distribui-lo pelos membros da sociedade, de modo que a produção satisfaça eficazmente as necessidades sociais. Para gerir a produção e repartir o produto torna-se necessário quantificar o custo da sua produção, nomeadamente, quantificar o custo de produção do trabalho humano consumido, dado que o que a Natureza produz escapa a qualquer tipo de determinação possível. O custo de produção do trabalho humano despendido na produção das mercadorias, portanto, constitui a grandeza cujo dimensionamento é necessário efectuar para gerir a produção e para repartir o produto com clareza.

O trabalho humano não constitui qualquer dádiva da Natureza. Os seres humanos são produto da Natureza, mas para viverem têm de produzir os seus meios de subsistência, mesmo se em tempos estes se resumiram ao que ela oferecia e eles se limitavam a colher, porque nem estas dádivas dispensavam o trabalho. Para isso, realizam trabalho, que tem o seu custo de produção representado na energia humana que a sua realização consome. O custo de produção da energia humana é indeterminado, nomeadamente, porque não é possível determinar o custo do meio de trabalho especial que a produz, o corpo humano vivo; a parte determinável daquele custo reside, pois, no custo dos meios de subsistência consumidos. Este facto não é relevante, porque o trabalhador vende trabalho humano e não energia humana, e mesmo que a vendesse também não seria possível determinar qual a parte vendida da totalidade produzida, que além do mais é variável. Já o custo de produção do trabalho que vende pode ser quantificado pela energia humana consumida na sua produção. A energia humana, portanto, constitui a substância do custo de produção, e com um padrão de medida nela baseado pode-se determinar a dimensão ou valor do custo de produção do trabalho; através deste, é determinada a dimensão ou valor do custo de produção das mercadorias em geral.

Independentemente de ter identificado, erradamente, o valor do custo de produção da força de trabalho com o seu valor de troca, Marx restringiu aquele custo ao dos meios de subsistência, desprezando o custo do meio de trabalho usado para a sua produção, o corpo humano vivo, designando-o como gratuito. Todas as mercadorias são produzidas com recursos naturais, cujo custo de produção é de impossível determinação por serem oferta da Natureza. Nem por isso, contudo, aqueles recursos naturais deixam de ter valor de troca, representado no custo de produção das mercadorias que os seus proprietários recebem em troca. Do mesmo modo, também ao corpo humano vivo poderia ser atribuído valor de troca, caso o trabalhador assalariado, perdendo esta sua condição, vendesse outra mercadoria que não o seu trabalho, mas vendesse, nomeadamente, a sua força de trabalho ou produtos do seu trabalho. O trabalhador, porém, vende o trabalho, cujo custo de produção é determinado pela energia humana que consome na sua produção, da qual ele se distingue pela forma e utilidade específicas. A energia humana tem custo de produção indeterminado, enquanto o trabalho tem custo de produção determinado pela energia humana consumida na sua produção. A energia humana, portanto, é a variável independente do sistema de referenciação do valor do custo de produção do trabalho e, através dele, do custo de produção das restantes mercadorias: o seu custo é indeterminado, mas o custo do trabalho produzido com o seu consumo é determinado pela quantidade dela consumida [28].

Ainda que a energia humana seja a base da vida e seja despendida de muitas formas, a quantidade dela que interessa considerar para a determinação do custo de produção do trabalho é a consumida com a produção desse trabalho, o trabalho que o trabalhador vende. Para este efeito, será desprezada a energia humana consumida noutras actividades que não na produção do trabalho humano usado na produção de mercadorias, mas terá de ser levada em conta, se for significativa, aquela que é consumida para dotar os diferentes tipos de trabalho das suas utilidades específicas. A quantidade de energia que o corpo humano produz, proveniente do aproveitamento da sua utilidade específica e da utilidade dos meios de subsistência que consome, permite ao trabalhador viver, portanto, é maior do que a correspondente à energia humana (a força de trabalho) consumida na produção do trabalho que o trabalhador vende; o mesmo acontece com o valor dos meios de subsistência, proveniente do valor do trabalho empregado na sua produção. Deste modo, o valor do trabalho produzido não corresponde ao valor da energia humana produzida (correspondente ao valor dos meios de subsistência), e a energia humana que pode ser considerada para a determinação do valor do trabalho vendido é a consumida na sua produção.

Tal como o trabalhador colhe os frutos da utilidade das mercadorias que consome, que lhe permitem viver e produzir trabalho trabalho de outros tipos que não apenas trabalho produtivo para vender e, portanto, produz maior quantidade de trabalho do que aquela que vende, também o capitalista se aproveita da utilidade dos meios de trabalho e de outros meios de produção, usando-os até a esgotarem, de modo que o tempo do seu uso ou a quantidade do trabalho que podem fornecer pode ser superior ao trabalho humano consumido na sua produção. Este tempo de trabalho, contudo, é função da durabilidade da sua utilidade, e tanto pode ser idêntico ao tempo de trabalho humano usado na sua produção, como superior ou inferior, mas não é função do seu custo de produção; o que o capitalista obtém com o seu uso — aumento da produtividade, redução da quantidade do trabalho humano que vier a adquirir ou, depois de consumido o valor do trabalho passado, redução do valor do custo de produção — é de sua inteira pertença. A contabilidade do tempo do seu uso interessa directamente apenas a cada capitalista, e para o relacionamento dos capitalistas uns com os outros, na medida que a maior quantidade de trabalho específico fornecida pelos meios de trabalho e por outros meios de produção poderá trazer vantagens competitivas a uns em relação a outros. Aos trabalhadores, aquela utilidade dos meios de produção, porque escapa totalmente ao seu controlo e propriedade, interessa indirectamente. Por um lado, na medida em que ela, aumentando a produtividade do seu trabalho ou reduzindo o valor do custo de produção das mercadorias, lhes permitirá, em princípio, aumentar a quantidade delas que poderão obter na sua troca, mantendo-se a relação de troca em idêntica proporção; por outro lado, na medida em que reduzindo a quantidade de trabalho necessária poderá diminuir a procura de trabalho e o salário, assim como aumentar o desemprego.

Existe uma única substância que permite determinar de forma consistente o custo de produção das mercadorias, dado representar simultaneamente o custo de produção da mercadoria trabalho e o custo de produção das mercadorias em cuja produção ela é utilizada. Essa substância é a energia humana consumida na produção do trabalho vivo. Ainda que os diversos tipos específicos de trabalho humano se diferenciem muito pelas suas diversificadas utilidades (de resto, como as restantes mercadorias), a energia humana é a substância que lhes é comum; nesse sentido, todo o trabalho humano é produto da mesma e única substância. Tal não implica que o trabalho, na diversidade das potências e das utilidades específicas com que é prestado, exija para a sua produção a mesma quantidade de energia humana. Mas se reduzirmos as potências diversificadas com que os diferentes tipos específicos de trabalho podem ser desenvolvidos a potência de nível similar, aquele que o corpo humano, em geral, pode desenvolver; e se desprezarmos, igualmente, as pequenas diferenças da energia humana que é necessário consumir para conferir ao trabalho humano as suas diferentes utilidades específicas, poderemos identificar a dimensão ou valor do custo de produção do trabalho, em geral, com uma dimensão ou valor, em geral, similar tanto ao do trabalho de qualquer utilidade específica, como ao de qualquer trabalho prestado em qualquer local, em qualquer época, em condições ambientais similares.

Desprezando os factores que distinguem os diversos tipos de trabalho, tal como a diversidade das potências com que eles podem ser desenvolvidos, homogeneizando-os num único tipo de trabalho, desenvolvido com uma potência média e em condições ambientais similares, em representação do trabalho humano em geral, a energia consumida na produção deste trabalho varia apenas com o tempo em que decorre a sua produção, que corresponde, no caso, ao tempo da sua prestação. Deste modo, o tempo da prestação do trabalho é factor suficiente para designar o padrão de medida e para dimensionar o valor do custo da sua produção. Trabalho de utilidade geral, desenvolvido com uma potência geral, tem o seu custo de produção diferenciado pelo tempo em que é produzido ou prestado. Por este facto, apesar de Marx não o ter explicado, o tempo de prestação do trabalho pode ser tomado para unidade de medida do seu valor ou do valor do custo da sua produção. E embora Marx não o tenha compreendido, o trabalho tem valor, não cria valor. Não existe, portanto, qualquer espécie de dom natural ou de poder sobrenatural que confira à força de trabalho a capacidade mágica de fornecer aos objectos e às coisas sobre que incide a acção do seu produto, o trabalho por ela produzido, mais valor do que aquele que esse próprio trabalho contém.

Os trabalhadores concretos produzem e vendem trabalho concreto, com forma e utilidade específicas, não produzem nem vendem trabalho geral. O valor do custo de produção dos diversos trabalhos concretos varia com o custo de produção que lhes confere as suas especificidades. Na mesma jornada, trabalhos desenvolvidos com potências diferentes — por exemplo, os esforços que diferenciam a capacidade física dos homens entre si e a destes da das mulheres e da dos adolescentes, e os ritmos que se diferenciam pela intensidade da prestação do trabalho — têm custos de produção diferentes; trabalhos qualificados, que requerem formações técnicas suplementares, para além da que é fornecida pelos sistemas educativos comuns a todos, que exijam o consumo de energia humana adicional por parte do trabalhador para os poder produzir, têm igualmente custos de produção diferentes entre si e de trabalhos indiferenciados, ainda que não muito (salvo o caso de trabalhos de características originais que tenham exigido dos seus produtores dispêndios significativos de energia para adquirirem a capacidade de os poderem produzir); e trabalhos predominantemente intelectuais podem ter custos de produção diferentes de trabalhos predominantemente musculares, devido à maior quantidade de energia que consumam, apesar da aparência em contrário [29]. As diferenças climatéricas, exigindo consumos energéticos diferentes para produzirem as condições de vida dos indivíduos e a mesma quantidade de trabalho, influenciam também o valor do custo de produção do trabalho. Aptidões intrínsecas dos indivíduos, os seus dons pessoais, que se traduzem por diferentes capacidades e habilidades, conferem utilidade diferenciada aos trabalhos por eles produzidos (dotando-os de maiores qualidade e produtividade), é certo, mas não os distinguem por custos de produção suplementares.

Os factores produtivos apontados são os que de alguma forma podem diferenciar o valor do custo de produção dos diversos trabalhos concretos. Afora a diferenciação pela potência (o esforço e o ritmo) e as condições climatéricas em que são prestados, o diferente custo de produção desses trabalhos respeita à aquisição das capacidades para serem produzidos, para os trabalhadores se dotarem das capacidades de os produzirem; são prévias, portanto, à produção do trabalho que vendem. Anteriormente, para efeito de simplificação, desprezáramos a diferença entre a energia humana consumida na produção dos diversos tipos de trabalhos concretos, embora, como se vê, a realidade seja um pouco diferente. A variação da quantidade da energia humana necessária para a produção dos diversos trabalhos concretos é real, ainda que não seja grande; se fosse contabilizada permitiria determinar a variação da energia humana consumida para os produzir e, assim, determinar o real valor do seu custo de produção. O que o capitalista compra aos trabalhadores, porém, é o trabalho que produzem e o custo da sua produção, independente do que lhes tenha custado a aquisição da capacidade para o produzirem. De qualquer modo, não é a pequena variação do valor do custo de produção dos diversos trabalhos concretos para os trabalhadores que explica a grande variação do seu valor de troca. Esta diferenciação poderá ser desvendada através da compreensão da formação do valor de troca das mercadorias, em geral, e da mercadoria trabalho, em particular.

4. Valor de troca do trabalho.

Ao se encontrarem no mercado, simultaneamente, como vendedores e compradores de mercadorias, os seus produtores, certamente, desejam não ser ludibriados, procurando receber na troca mercadorias de utilidade diversa, mas de custo similar. Se todos se encontrassem nas mesmas condições de necessidade e de independência, e imbuídos dos mesmos propósitos, o mercado seria um poço de virtudes. A realidade mercantil, porém, tem atrás de si todo um historial de coacção, de burla e de trapaça, que não é possível apagar com as juras de honestidade de propósitos e de lisura de procedimentos, nem com as mais subtis construções ideológicas de legitimação de tais práticas. A suspeita deve fazer-nos redobrar de cautelas, não aceitando de boa-fé, mas levianamente, como verídicas as simples afirmações, nem adoptando como certas as eventuais demonstrações da equidade da troca. Este foi um dos primeiros cuidados que Marx não teve ao abordar a troca das mercadorias. De boa-fé, mas levianamente, aceitou como boa a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores: “Desde que a circulação de mercadorias só implica mudança na forma do valor, determina ela, quando o fenómeno se desenrola em sua pureza, troca de equivalente. (…) As mercadorias podem ser vendidas realmente por preços que se desviam de seus valores, mas esses desvios representam violações da lei que regula a troca de mercadorias. Esta, em sua forma pura, é uma permuta de equivalentes, não é, portanto, nenhum meio de acrescer valor” [30].

A troca, de facto, não acrescenta nenhum valor às mercadorias. No acto da troca elas estão produzidas, e o seu valor provém do valor do custo da sua produção, ou do custo da produção do trabalho nela consumido. Mas, quando as mercadorias mudam de dono, uns possuidores poderão fornecer com as suas mercadorias mais valor do que aquele que recebem em troca, com as mercadorias dos outros. Embora na troca não haja qualquer acréscimo do valor do custo de produção, porque as mercadorias estão produzidas, a proporção em que são trocadas pode não ser equitativa, isto é, o valor atribuído na troca a umas mercadorias pode diferir do real valor do seu custo de produção. Nesta situação, há transferência de valor, de energia humana consumida, de uns produtores para outros, apropriando-se de trabalho alheio quem recebe mais trabalho do que aquele que fornece. “Seja o que for que façamos, o resultado permanece o mesmo. Se se trocam equivalentes, não se produz valor excedente (mais-valia), e se se trocam não-equivalentes, também não surge nenhum valor excedente. A circulação ou a troca de mercadorias não cria nenhum valor” [31], como Marx afirmou, constitui uma falácia. Pelo facto de na troca não ser criado qualquer valor tal não é sinónimo de que ela seja uma troca de equivalentes; não se alterando os valores do custo de produção das mercadorias, os seus valores de troca podem não expressar fielmente os seus valores de custo. Se “não é a troca que regula a magnitude do valor da mercadoria”, também não se pode afirmar que seja “a magnitude do valor da mercadoria que regula as relações de troca” [32]. E quando se trocam “não-equivalentes” alguém se apropria da parte “não-equivalente” dos valores trocados. Resta saber se “em sua pureza” a troca é uma troca de equivalentes ou, ao invés, é uma troca de “não-equivalentes”, uma troca desigual.

Se os possuidores de mercadorias se encontrarem no mercado desconhecendo o valor do custo de produção das mercadorias alheias, esse facto, por si só, constituirá uma condição propícia para a troca desigual. Se alguns conhecerem também o valor de custo da mercadoria alheia estão reunidas as condições para que possam efectuar uma troca desigual com os produtores da mercadoria de que conhecem o custo e que desconhecem o custo da sua. É o que acontece com os compradores da mercadoria trabalho humano, da qual são conhecedores do valor do custo de produção, que é, simultaneamente, o valor do custo de produção das suas mercadorias, obtidas com a utilização do trabalho que compram. Mas, além de tudo isto, se os intervenientes se encontrarem em diferente situação no que respeita a liberdade e a necessidade das mercadorias alheias, então, redobram-se as condições para que a troca não seja uma troca equitativa. Esta diferente situação decorre da história que cada um carrega consigo e da que envolve todos os intervenientes, que não interessa aqui abordar em pormenor. Interessa apenas reconhecer que os trabalhadores livres, as pessoas que produzem e vendem trabalho, não alcançaram esta condição da mesma forma que aqueles que lhes compram o trabalho alcançaram a sua. Os trabalhadores livres, que vendem o seu trabalho em troca de salário, tal como os produtores de trabalho que os antecederam, têm atrás de si todo um historial de expropriação de parte do trabalho produzido, feita ora de formas claras, ora de formas dissimuladas, legitimado pelas explicações mais variadas, que marca indelevelmente a situação de desigualdade social em que se encontram no mercado. E são também portadores de uma diferença abismal no que respeita à necessidade que a troca do seu trabalho representa para si próprios, pois dela dependem para poderem continuar vivendo. Só na aparência, quanto à sua condição jurídica formal, os produtores e os compradores de trabalho estão em igualdade de condições quando se encontram no mercado na qualidade de vendedores e de compradores de mercadorias. É nesta situação de desigualdade e de extrema necessidade que o valor de troca do trabalho é estabelecido.

O valor do custo de produção do trabalho é facilmente determinado, representado com suficiente idoneidade pelo tempo da sua prestação; e o valor do custo de produção das restantes mercadorias é igualmente determinado pelo somatório dos tempos de prestação dos diferentes trabalhos de utilidade específica utilizados na sua produção, incluindo os custos de produção do trabalho passado representado nos meios de produção consumidos. Como comprador do trabalho e organizador da sua prestação, e detentor dos meios de produção, o capitalista determina com suficiente aproximação a dimensão do valor do custo de produção das mercadorias. Poderia, inclusivamente, pôr no rótulo das suas características o valor do custo de produção [33]. Esse, contudo, é segredo que não revela, porque o segredo foi e continua sendo a alma do negócio. Cada um por si, os capitalistas tentam reduzir o valor do custo de produção das mercadorias, gerindo com maior eficiência o processo produtivo, evitando ou reduzindo desperdícios de meios de produção e, essencialmente, poupando tanto quanto possível, directa ou indirectamente, em trabalho presente ou vivo consumido. Procuram, deste modo, ganhar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes, o que lhes possibilitará apresentarem para venda as suas mercadorias com um valor de troca menor, aumentando as oportunidades da realização da troca e com isso o lucro, ou, mantendo o valor de troca, desde que não percam oportunidades de realização, aumentar ainda mais o lucro.

Para além das poupanças individuais e da concorrência que exercem procurando realizar a troca da maior quantidade da sua produção, existe uma condição essencial para que o lucro se origine: basta, para tanto, que o trabalho vivo seja comprado abaixo do seu valor, isto é, que o seu valor de troca seja inferior ao valor do seu custo de produção, e que depois seja vendido, como trabalho passado, pelo seu valor. Estando este determinado pelo tempo da sua prestação — valor que os próprios capitalistas atribuem ao custo de produção das suas mercadorias — pagando o trabalho vivo com menos trabalho passado, trocando-o por mercadorias em cuja produção tenha sido consumida menor quantidade de trabalho, eles apropriam-se dessa diferença, a qual constitui a origem do lucro. Deste modo, a origem do lucro reside na diferença entre o valor do custo de produção do trabalho e o valor que o trabalhador recebe em troca, através do trabalho consumido na produção das mercadorias que adquire com o salário. As mercadorias adquirem o seu valor na produção, através do custo da produção dos factores produtivos, a quantidade de energia humana consumida na sua produção; neste sentido, o valor é gerado na produção. O lucro, porém, como diferença entre o valor do custo de produção do trabalho e o seu valor de troca, é originado na circulação das mercadorias, na relação social de troca desigual estabelecida entre o capitalista e o trabalhador, pela compra do trabalho humano presente ou vivo abaixo do seu valor — através da diferença entre o valor do custo de produção desse trabalho e o valor do custo de produção das mercadorias com que é pago — e pela sua venda, como trabalho passado, pelo seu valor.

A concepção errada de Marx acerca da origem do lucro, mesmo que expressa sob a forma da representação que o capitalista teria dessa origem, encontra-se bem espelhada no parágrafo seguinte: “Vejamos a posição do capitalista. Quer receber o máximo possível de trabalho pelo mínimo possível de dinheiro. Praticamente interessa-lhe apenas a diferença entre o preço da força de trabalho e o valor que cria ao funcionar. Mas, ele procura comprar todas as mercadorias o mais barato possível e supõe sempre que a origem de seu lucro está simplesmente no seu truque de comprar abaixo e vender acima do valor. Por isso, nunca chega a ver que, se existisse realmente valor do trabalho e se ele pagasse realmente esse valor, não existiria nenhum capital e seu dinheiro não se transformaria em capital” [34]. Uma vez mais, ele não atribui valor ao trabalho, mas refere o valor que o trabalho criaria ao ser prestado, no processo em que entraria apenas como utilidade, e não o valor que o trabalho conteria como produto. Como vimos, ao ser prestado, o trabalho consome o valor do custo da sua produção e cria a utilidade dos objectos de trabalho; a sua utilidade confere nova utilidade aos objectos de trabalho, enquanto o valor do seu custo de produção, por sua vez, confere àqueles objectos o valor do custo da produção deles. Depois, devido ao seu apego à errada premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, comete um erro grosseiro, não destrinçando que o lucro, mesmo comprando o capitalista o trabalho, poderia ser originado pelo facto de o trabalho não ser pago pelo seu valor, mas por um valor inferior que lhe fosse atribuído na troca.

Mais próximos da realidade estavam os ideólogos dos capitalistas, que afirmavam ser o trabalho a mercadoria comprada, ainda que teimassem na patranha de que aquele era comprado pelo seu valor, originando-se o lucro no suposto valor suplementar que ele produziria. Marx diferenciou-se deles apenas de um modo mais subtil, afirmando ser a força de trabalho a mercadoria que o capitalista comprava, o que lhe permitia distinguir o seu suposto valor do suposto valor que ela (ou o trabalho por ela produzido) criaria; quanto ao resto, ambos mantiveram a ilusão de que o trabalho produzia mais valor do que aquele que ele próprio continha, adquirido no processo da sua produção. Pese embora as representações imaginadas pelos seus ideólogos, de há muito os capitalistas, homens práticos e expeditos, sabem perfeitamente que o trabalho tem valor, e que o valor das suas mercadorias provém precisamente do valor do trabalho consumido na sua produção. Não desconhecem que o valor reside no valor do trabalho, ao contrário do que Marx afirmou, e sabem que para se originar o seu lucro basta comprarem o trabalho, como trabalho presente ou vivo, abaixo do seu valor e venderem-no, como trabalho passado ou morto, pelo seu valor. Em relação a tudo o resto, os capitalistas digladiam-se entre si, mas, neste assunto, por ser condição indispensável à sua existência e à reprodução ampliada do seu capital, manifestam uma total unidade. E aprenderam, também, que se uns apenas conseguem vender abaixo do valor e outros vendem acima dele, por razões fortuitas temporárias, a tendência é para repartirem equitativamente a parte do valor do trabalho de que se apropriaram colectivamente comprando o trabalho abaixo do seu valor.

Devido à concorrência entre os capitalistas, as mercadorias tendem a ser produzidas com o valor de custo estritamente necessário, e não mais do que ele; e a quantidade das mercadorias produzidas, embora baseada em previsões ou estimativas de potencialidades de realização da troca, tende igualmente a corresponder às necessidades sociais. Em último caso, as crises de sobreprodução e o desperdício de trabalho comprado que acarretam, com as inevitáveis consequências no decréscimo do lucro, ou até em perdas, encarregar-se-ão de corrigir as discrepâncias entre as estimativas e as reais necessidades sociais. Para sovinas com pergaminhos estabelecidos, caracterizados por uma ideologia que faz alarde do seu intrínseco espírito de poupança, qualquer minuto de trabalho consumido a mais na produção, ou desperdiçado com a parte da produção cuja troca não seja realizada, constitui motivo de preocupação, porque representará um minuto de trabalho a menos no seu lucro. Para além de evitarem ou de reduzirem o desperdício, e assim reduzirem o custo de produção, o que todos os capitalistas têm em vista, antes de mais, é comprarem barato o trabalho vivo, tão barato ou tão abaixo do seu valor quanto o necessário para assegurar a melhor taxa de lucro do capital empregado. Estabelecer como valor de troca do trabalho, ou valor com que pagam o trabalho que compram, uma quantidade de trabalho inferior àquela que recebem é, pois, uma condição necessária para a existência do lucro.

Para que o trabalho possa existir como mercadoria, a primeira condição é a existência de quem o possa produzir, o trabalhador livre, a pessoa desprovida de qualquer propriedade que não seja a da sua capacidade de produzir trabalho; a segunda condição é a sua produção ser efectuada com regularidade, de modo que o mercado se encontre dele sempre convenientemente abastecido, para o que basta a sua venda constituir uma necessidade vital para o seu produtor, sujeito assim à mais eficaz das coacções. O valor de troca do trabalho é determinado, antes de mais, de modo a garantir estas duas condições. Para isso, ele tem de poder assegurar a manutenção da existência do trabalhador e a sua reprodução biológica, para que essa categoria especial de produtores de mercadorias se perpetue no tempo. Em princípio, não pode descer aquém do valor mínimo que assegura a existência e a reprodução biológica, mas este é suficientemente elástico para que em alturas de crise possa conhecer reduções substanciais [35]. E, claro, para que os diferentes tipos concretos de trabalho com utilidade específica se vão reproduzindo socialmente, e se encontrem disponíveis no mercado em resposta à procura, os seus valores de troca terão de ser diferenciados o suficiente para que tal aconteça, mas não mais do que isso.

Isto não quer dizer que o valor de troca do trabalho seja determinado apenas por um valor mínimo, que assegura a manutenção do trabalhador e a sua reprodução biológica ou a reprodução social dos diversos tipos concretos de trabalho. O valor de troca do trabalho varia ao longo do tempo, na mesma formação social, e, no mesmo período, varia também de umas formações sociais para outras [36]. Em primeiro lugar, ele é influenciado pela relação de troca entre o valor do trabalho vendido e o do trabalho recebido pelos trabalhadores, a taxa de valor apropriado [37], e pela taxa de lucro que os compradores do trabalho almejam alcançar; depois, tal como o valor de troca das restantes mercadorias, ele é influenciado conjunturalmente pela relação entre a oferta e a procura; é também influenciado pelas oscilações da taxa de lucro efectivamente obtida, podendo crescer quando crescem os lucros — devido à melhoria da relação entre o valor da produção e o valor realizado com a troca, quer no mercado interno, quer no mercado externo, e pela redistribuição do eventual lucro suplementar obtido com a troca desigual com o exterior — e podendo decrescer quando decrescem os lucros; por fim, sempre que necessário, é influenciado pela acção reguladora do Estado da burguesia, quer fixando o seu valor máximo, compatível com uma determinada taxa de lucro, quer impondo um valor mínimo, de modo a corrigir eventuais distorções da concorrência entre os capitalistas.

Garantidas que sejam a sobrevivência e a reprodução biológica dos trabalhadores, o valor dos meios de subsistência comprados pelo salário, que representa o valor de troca do trabalho, é determinado pelos factores enumerados. Ao contrário do que possa parecer aos capitalistas individualmente, ao seu conjunto, enquanto classe social, pouco interessa um valor de troca baixo, que implique baixos níveis do consumo individual, ou a sua redução, e, por esse efeito, impossibilite a realização da troca de grande proporção da produção. Nesta situação, parte do trabalho comprado não se traduziria em lucro, mas em desperdício e, quiçá, em prejuízo, visto a parte apropriada do trabalho comprado só originar lucro com a realização da sua troca como novo trabalho passado. Mas, por outro lado, elevados valores de troca do trabalho, provocados por efeitos conjunturais de escassez, também nada interessam aos capitalistas, porque poderiam reduzir-lhes o lucro se não pudessem reflectir eficazmente essa alta no valor de troca das mercadorias, nomeadamente, devido à concorrência externa. Por isso, para regular o valor de troca do trabalho, interessa aos capitalistas manter um exército de trabalhadores de reserva, nem que para tanto tenham de recorrer à sua importação, através da imigração [38]. Muito menos interessa aos capitalistas que a luta reivindicativa dos trabalhadores possa pôr em causa a taxa de lucro expectável, daí que não dispensem a intervenção do seu Estado impedindo-a, subvertendo-a ou reprimindo-a, sempre que tal se mostre necessário.

O modo de produção capitalista não emergiu, nem se constituiu como modo de produção dominante, através de um mercado autónomo; a produção capitalista nasceu integrada num mercado existente, e uma parte dela, como uma parte do consumo individual dos capitalistas e dos trabalhadores assalariados, efectivou-se por troca com mercadorias produzidas pelo modo de produção tributário e pelo modo de produção independente; e esta característica aplica-se tanto ao mercado interno duma formação social, como ao mercado a ela exterior, ainda que neste caso as trocas fossem condicionadas por barreiras aduaneiras as mais diversas. Até ao desaparecimento do modo de produção tributário, uma parte da produção e do consumo do modo de produção capitalista realizou-se por troca com mercadorias cuja produção lhe era exterior; desde sempre, também, uma parte da produção capitalista e do consumo de cada formação social foram efectuadas com recurso a mercadorias importadas, e, do mesmo modo, a troca de uma parte da produção local foi efectuada por exportação. Por estes factos, os lucros numa formação social não tiveram origem apenas na apropriação de valor do trabalho assalariado, nem do trabalho local, e ainda hoje podem ser influenciados por perdas e por ganhos no balanço das trocas efectuadas com o exterior.

O valor de troca do trabalho — e o seu preço, expresso pelo salário — é estabelecido em função da expectativa da obtenção do maior lucro com que se realizará a troca da produção, e é reflexo não apenas da taxa de apropriação de valor do trabalho assalariado local, mas também da apropriação de valor do trabalho proporcionada pela troca desigual com o modo de produção tributário, com o modo de produção independente e com o mercado externo. Em geral, quando os lucros sobem, o valor de troca do trabalho pode subir, nomeadamente, através da pressão provocada pela luta reivindicativa dos trabalhadores, porque os capitalistas não abrem os cordões à bolsa por iniciativa própria nem de bom grado; e, quando os lucros descem, em tempos de crise, ele pode descer. O valor de troca do trabalho é influenciado essencialmente pela variação da taxa de lucro, tomando para seu nível mínimo aquele que assegura a aquisição dos meios de subsistência necessários para a manutenção e a reprodução biológica dos trabalhadores.

5. Valor de troca das restantes mercadorias.

Ninguém se apropria de valor que seja por si próprio produzido, que resulte do seu trabalho; este valor é de sua propriedade, não necessita de ser apropriado. Na ausência de troca de trabalho, quer de trabalho presente ou vivo por trabalho passado, quer de trabalhos passados na forma de produtos de distinta utilidade, quer, ainda, de trabalho presente e passado por direitos sobre um qualquer meio de produção natural alheio, não existe possibilidade de apropriação de valor (salvo nos casos proporcionados pela coacção extra económica do roubo, da pilhagem, do saque e da extorsão e pelos jogos de fortuna e azar); em geral, a troca das mercadorias é o veículo social usual para a apropriação de valor, tenham ou não os intervenientes na troca consciência disso. Se os intervenientes cedem o mesmo valor que recebem, a troca é mera transferência de equivalentes de valor; se uns cedem mais valor do que aquele que recebem, a troca é desigual. A troca desigual pode ser fortuita e indeterminada, nomeadamente, na troca directa entre produtores, e o seu volume pode ser desprezável, se os produtos trocados se resumem a meros excedentes ocasionais.

O desenvolvimento da troca, que respondeu ao crescimento do produto excedente, conduziu à troca intermediada, primeiro, através de mercadorias diversas tomadas como equivalentes; depois, através da universalização do dinheiro como mercadoria equivalente geral. Na economia mercantil, a troca conheceu uma segunda intermediação, através da figura do mercador, o intermediário que comprava a uns e vendia a outros, e que com a promoção da circulação das mercadorias contribuía para o melhor escoamento e aproveitamento da produção e para o seu desenvolvimento. É com esta segunda intermediação que nasce o conceito de lucro, o dinheiro suplementar obtido com a compra e venda das mercadorias, e a actividade mercantil passa a caracterizar-se pela sua obtenção deliberada. O lucro começa, eventualmente, por constituir a poupança de parte da remuneração do trabalho, quer do produtor, quer do intermediário; depois, já superior à simples poupança, continua sendo com ela confundido; por fim, constituído como capital, como dinheiro usado na compra e venda de mercadorias, é transformado em objecto de enriquecimento, através da sua transformação em mais dinheiro. O lucro designa o valor apropriado na troca das mercadorias, através da troca desigual de valor.

A mercadoria e o lucro, portanto, são conceitos pré-capitalistas, que o modo de produção capitalista estendeu à produção predominantemente orientada para o mercado; tal como são pré-capitalistas o dinheiro e a sua função de mercadoria equivalente geral. É, por isso, um tanto ou quanto ridículo que marxistas e neo-marxistas tomem a mercadoria e o dinheiro como os alvos preferenciais da sua crítica social do capitalismo, sem compreenderem a sua origem pré-capitalista e a importância das funções que desempenham na facilitação das trocas e no consequente escoamento do produto e no desenvolvimento da produção social, e identifiquem a acumulação de dinheiro ou de outras formas de riqueza por parte dos capitalistas com a origem de todos os males sociais, igualmente sem compreenderem que ela é apenas a forma de manifestação da troca desigual de valor veiculado pelas mercadorias [39].

O valor de troca das mercadorias, a relação quantitativa em que as mercadorias são trocadas, e o seu preço, a relação quantitativa de qualquer delas com uma outra que seja aceite como equivalente geral, tomada como moeda de troca, por exemplo, o dinheiro, não tem relação directa com o valor do custo da sua produção. Por variadíssimas razões, o valor de troca das mercadorias não expressa a relação dos seus valores do custo de produção; não só os custos de produção de mercadorias do mesmo tipo podem ser muito variados, pela diversidade das condições em que decorre a sua produção, como os valores de troca das mercadorias podem ser bastante influenciados por factores conjunturais, que afectam a troca e a própria produção. Deste modo, embora as mercadorias desde sempre tenham custo de produção, os seus valores de troca e os seus preços parecem não ter com ele qualquer relação definida. Mesmo quando se generalizou o uso do trabalho como mercadoria, com a expansão do modo de produção capitalista, e o tempo de trabalho consumido na produção passou a ser contabilizado os preços mantiveram essa sua feição mágica expressos na mercadoria equivalente geral dinheiro.

Outra coisa também não interessava ao comerciante intermediário, nem ao produtor capitalista. Tomar como grandeza de referência do valor de troca das mercadorias o custo da sua produção e dimensioná-lo em tempo de trabalho consumido, por exemplo, faria ruir toda a estrutura fetichista em que assentava a determinação dos preços e poria a nu a verdadeira origem do lucro. Mais uma vez, como homens práticos e expeditos, sem grandes interrogações existenciais, parecendo aceitar o Mundo como ele se apresentava — embora participando atarefadamente na sua transformação, através do desenvolvimento dos negócios e da remoção dos obstáculos que os entravassem — minimizando o interesse da especulação intelectual, menosprezando-a ou pura e simplesmente relegando-a para outros mais ociosos ou para isso dotados, os capitalistas tratavam de formar o valor de troca das mercadorias aplicando ao dinheiro gasto com a sua aquisição ou com a sua produção uma taxa de rentabilização aceitável. Esse rendimento deveria expressar-se, na realização da troca, em mais dinheiro do que o que fora desembolsado, e, no balanço contabilístico, depois de corridos todos os riscos com a realização das trocas das mercadorias e de pagas todas as contas, numa quantia em dinheiro, o lucro, que lhes proporcionasse um modo de vida desafogado, do nível julgado inerente à sua condição social de burgueses endinheirados em ascensão social, e ainda sobrasse, de forma a permitir-lhes aplicar esta parte — assim transformada em capital — no desenvolvimento do negócio, fosse ele a produção ou o comércio.

Ao contrário do que afirmava Marx, o valor de troca das mercadorias não é forma de expressão do valor do custo da sua produção. Antes de tudo, a troca é uma relação social estabelecida entre pessoas tendo como objecto o intercâmbio dos produtos de que são proprietárias, enquanto o processo de produção é essencialmente uma relação técnica [40] entre as pessoas e a Natureza. Depois, a grandeza tomada para referência da relação de troca não é o custo de produção, mas uma grandeza monetária com a qual o valor de custo parece não ter qualquer relação. Independentemente do seu valor de troca, expresso pelo preço relativo, as mercadorias continuam tendo valor, o valor correspondente ao seu custo de produção; e a um determinado preço de uma mercadoria corresponderá, necessariamente, um determinado valor do custo da sua produção. Tal não implica, porém, que ao mesmo preço de outra mercadoria corresponda o mesmo valor do custo de produção, ou, ao invés, que ao mesmo valor do custo de produção corresponda o mesmo preço. Apesar de na troca as mercadorias não deixarem de ter o seu valor do custo de produção, nada obriga a que a relação entre os seus preços corresponda à relação entre os seus valores de custo. Por isso, embora Marx tenha afirmado que as “mercadorias podem ser vendidas realmente por preços que se desviam de seus valores, mas esses desvios representam violações da lei que regula a troca de mercadorias… (que), em sua forma pura, é uma permuta de equivalentes, não é, portanto, nenhum meio de acrescer valor” [41], os desvios dos preços das mercadorias em relação aos seus valores são uma realidade e não constituem qualquer violação das regras da troca. A troca não acrescenta qualquer valor do custo às mercadorias, é facto, porque no acto elas estão produzidas, mas pode não ser equitativa, constituindo, assim, o veículo da transferência de valor de uns para outros intervenientes, de modo que no conjunto uns recebem a mais o que outros recebem a menos.

Um determinado valor de troca, e um preço, não tendo com o custo relação directa, representa, apesar disso, um determinado valor de custo, porque as mercadorias têm custo de produção. Se o valor de troca do trabalho representasse com fidelidade o seu valor do custo de produção, como querem fazer crer os capitalistas, o valor do custo de produção das mercadorias poderia ser representado pelo somatório dos preços das que foram consumidas na sua produção. Apesar do preço assim obtido, que poderemos designar por preço de compra dos factores produtivos, constituir uma dimensão arbitrária, esta representaria a dimensão ou valor do custo, ainda que não expressa. Mas, para os capitalistas, o preço de venda das suas mercadorias, e o seu valor de troca, não se resume ao preço de compra dos factores produtivos, porque na sua formação acrescentam àquele preço o lucro. Assim, o valor de troca e o preço de venda das mercadorias diferencia-se do valor de troca e do preço de compra dos factores da sua produção, precisamente, pelo lucro. Se todos os capitalistas aplicarem ao preço de compra dos factores produtivos taxas de lucro similares, o valor de troca das mercadorias que trocam entre si não se altera. Entre eles, e em relação ao seu capital, a troca aparece como sendo uma troca equitativa. Mesmo que não obtenham taxas de lucro similares, o facto será atribuído à sorte, ao risco mal calculado e a outras contingências; o mérito de obterem melhor taxa de lucro do que a dos seus congéneres, contudo, é a regra que aceitam para a diferenciação dos seus proventos.

No universo da produção e da troca, porém, as trocas não são realizadas apenas entre capitalistas, mas também entre estes e os trabalhadores. E, ao contrário do que acontece com as restantes mercadorias, o valor de troca da mercadoria trabalho não é formado acrescentando um lucro ao preço de compra dos supostos factores da sua produção. Se o valor de troca das mercadorias, salvo o da mercadoria trabalho, integra o lucro, o valor de troca do trabalho está depreciado em relação ao valor de troca das restantes mercadorias, precisamente, pelo lucro. Ao adicionar ao preço de compra dos factores de produção das mercadorias fornecidas em troca do trabalho um preço correspondente ao lucro, o capitalista mais não faz do que apropriar-se da parte do valor do custo de produção correspondente a essa parte do valor de troca. Deste modo, nem mesmo no mundo imaginário das representações burguesas os preços relativos são os legítimos representantes do valor do custo de produção, porque o preço de venda do trabalho está isento do lucro e os preços de venda das restantes mercadorias estão dele acrescidos. Representando a parte do valor de troca correspondente à diferença entre o preço de venda e o preço de compra, o lucro acaba constituindo a diferença, que não ocorre, entre o preço de venda do trabalho e o preço de compra dos supostos factores da sua produção, ou a parte do valor do custo de produção do trabalho utilizado na produção das restantes mercadorias não retribuída ao trabalhador e apropriada pelo capitalista. O valor de troca das mercadorias, ao invés de ser expressão do valor do custo da sua produção, é expressão da relação social de troca desigual estabelecida entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, através da compra e venda da mercadoria trabalho e dos seus produtos.

Almada, 25 de Setembro de 2006.

________

NOTAS

[1]Karl Marx, O Capital, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, L1, v2, p.619. Todas as referências a O Capital remetem para a edição em português da Civilização Brasileira, em 6 volumes: Livro 1, vols 1 e 2, (1.ª ed., 1968) 2.ª ed., 1971; Livro 2, v3, 1.ª ed., 1970; e Livro 3, v4, v5 e v6, 1.ª ed., 1974. Uma reimpressão dos seis volumes desta edição foi lançada em Portugal em 1975, apenas com indicação de local e data de impressão, como edição conjunta da Civilização Brasileira e do Centro do Livro Brasileiro (uma livraria nesse tempo existente em Lisboa).
[2] Conforme assinala Engels: “Ao substituir o trabalho pela força de trabalho, pela capacidade de criar valor, (Marx) resolveu de um golpe uma das dificuldades em que soçobrou a escola ricardiana: a impossibilidade de harmonizar a troca entre capital e trabalho com a lei ricardiana da determinação do valor pelo trabalho” (Friedrich Engels, prefácio à 1.ª edição [1885] do Livro segundo de O Capital), Karl Marx (1970), o.c., L2, v3, p.16.
[3] Essa preocupação em não contraditar os princípios comummente aceites da economia política clássica, e de tentar resolver as suas contradições, é posta em relevo por Engels: “Não é o trabalho que tem um valor. Como actividade que cria valor não pode ter um valor particular, do mesmo modo que a gravidade não tem um peso particular, o calor uma temperatura particular, a electricidade uma intensidade particular. O que se compra e vende, como mercadoria, não é o trabalho e sim a força de trabalho. Desde que a força de trabalho se torna mercadoria, seu valor se regula pelo trabalho corporificado nela, isto é, na força de trabalho como produto social; é igual ao trabalho socialmente necessário a sua produção e reprodução. Na base desse valor, a compra e venda da força de trabalho não contradiz, portanto, de maneira alguma, a lei económica do valor” (Friedrich Engels, prefácio à 1.ª edição [1885] do Livro segundo de O Capital), Karl Marx (1970), o.c., L2, v3, p.18.
[4] O termo grandeza não tem aqui, e ao longo deste texto, o significado comum de “qualidade do que é grande”, “tamanho” ou “dimensão”, etc. O termo designa um conceito usado habitualmente em física para referir uma característica específica que ocorre numa coisa, num objecto ou, até, num fenómeno, com vista ao seu estudo, e que pode ser quantificada ou dimensionada. Como veremos adiante, o custo e a utilidade, por exemplo, são grandezas das mercadorias. Valor, por seu lado, é a quantidade ou dimensão em que uma grandeza existe, o qual pode ser atribuído por estimativa, por cálculo ou por medição (ou, ainda, por outros processos). Quando atribuímos valor a algo estamos a designar a quantidade ou dimensão em que existe a grandeza que define esse algo. Para que a quantidade ou dimensão duma grandeza tenha significado concreto é necessário determinar uma quantidade ou dimensão da característica definidora da grandeza para ser tomada como padrão de medida, a qual é designada por unidade de medida. Comparando uma quantidade qualquer de uma grandeza com a quantidade do seu padrão de medida, isto é, com a sua unidade de medida, e estabelecendo a sua relação, exprimimos o valor ou dimensão da grandeza, de modo que o seu significado seja facilmente apreendido.
[5] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.44.
[6] Embora tenha reconhecido, implicitamente, o valor como representando o valor do custo de produção, Marx nunca o invocou e, por isso, não considerou o custo de produção como grandeza autónoma, mas grandeza que se manifestava através do valor de troca: “As mercadorias, recordemos, só encarnam valor na medida em que são expressões de uma mesma substância social, o trabalho humano; seu valor é, portanto, uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria se troca por outra”, Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.55. Apesar das misturas de conceitos que podem encontrar-se dispersas ao longo de O Capital, esta outra passagem é ainda mais elucidativa da concepção marxista: “De acordo com o hábito consagrado, se disse, no começo deste capítulo, que a mercadoria é valor de uso e valor de troca. Mas, isto, em rigor, não é verdadeiro. A mercadoria é valor de uso ou objecto útil e «valor». Ela revela seu duplo carácter, o que ela é realmente, quando, como valor, dispõe de uma forma de manifestação própria, diferente da forma natural dela, a forma de valor de troca; e ela nunca possui essa forma isoladamente considerada, mas apenas na relação de valor ou de troca com uma segunda mercadoria diferente”, Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.68. Ora, ao contrário do que Marx afirmou, na troca é precisamente onde o valor do custo de produção aparece dissimulado, não expresso, e, por isso, nela é onde ele não é manifestado. Independentemente da dimensão ou valor atribuído às mercadorias na troca, é a existência autónoma do valor do custo de produção que permite determinar e conhecer a proporção da permuta de custos de produção na relação da troca.
A não distinção entre o valor do custo de produção e o valor de troca, e a designação deste como manifestação do valor de custo, deve-se ao facto de Marx considerar que o valor de troca de uma mercadoria exprimia o valor do seu próprio custo de produção. Deste modo, mesmo desconhecendo o valor do custo da mercadoria alheia, compradores e vendedores estariam seguros de trocarem quantidades idênticas de valor, no completo respeito do sacrossanto princípio da economia política clássica de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores. O valor de troca de uma mercadoria, porém, expressa apenas o valor do custo de produção da que por ela é trocada, e não o valor do seu próprio custo. O valor de troca, portanto, não constitui a forma de manifestação do valor de custo das mercadorias.
[7] Com o conceito de produção quero significar a produção das mercadorias, que inclui a criação, a produção e a circulação dos produtos até à sua consumação como mercadorias pela troca. O valor do custo de produção das mercadorias não se restringe, portanto, ao valor do custo de produção dos objectos físicos que as representam, mas inclui todos os custos de produção implicados, directa ou indirectamente, com a sua troca pela compra e venda. Deste modo, incluo no valor do custo de produção das mercadorias os custos com a concepção ou criação, com a produção, com a circulação, com o marketing, com a publicidade e com a venda, sejam todos eles despendidos pelo produtor dos objectos ou por ele e por intermediários.
[8] Na realidade, a dimensão da utilidade ou valor de uso não é apenas indeterminável, ela é também supérflua. A utilidade não só não é grandeza objectiva, e daí as dificuldades para quantificá-la, como também não é grandeza idónea para determinar a proporção da repartição do produto social.
[9] Ao contrário do que Marx afirmou, o valor das mercadorias não lhes é conferido pela quantidade de trabalho abstracto socialmente necessário para a sua produção, ou quantidade média ponderada de trabalho abstracto: “O que determina a grandeza do valor, portanto, é a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso”, Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.46. O seu valor corresponde ao tempo de trabalho com que foram produzidas, e, dentro do mesmo tipo de mercadorias, umas, produzidas com maior quantidade de trabalho, têm mais valor do que outras. Ter mais valor, no caso, é ter maior custo de produção, e não qualquer outra qualidade, o que constitui uma desvantagem, que acaba por penalizar os seus produtores. Deste modo, as mercadorias do mesmo tipo produzidas com maior valor tenderão a ser trocadas em menor quantidade do que as suas congéneres produzidas com menor valor. Ponderando a quantidade relativa com que a quantidade das mercadorias com um determinado valor contribuiu para a totalidade da produção desse tipo de mercadorias pode ser determinada a média desses diversos valores do custo de produção. O valor médio ponderado não constitui o padrão para a medição do valor do custo de produção das mercadorias, e é apenas o resultado da diversidade dos valores das mercadorias concretas trocadas e da quantidade com que as mercadorias com um determinado valor contribuiu para a totalidade das mercadorias consumidas, nada mais.
Mesmo quando os valores dos custos de produção não diferem, se a produção não é integralmente realizada como mercadoria, por discrepância entre a oferta e a procura, originando desperdício, o trabalho assim desperdiçado, embora representando valor do custo de produção, constitui valor apropriado que não é reproduzido como lucro. Neste caso, o valor do custo da totalidade da produção, ou valor do trabalho efectivamente consumido, é contabilizado como valor do custo da produção vendida. A validação social daquela eventual diferença é efectivada pela distinção entre valor apropriado como trabalho e valor apropriado como lucro do capital.
[10] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.45.
[11] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.45.
[12] Não deixa de ser interessante constatar as contradições, por vezes paradoxais, em que Marx caía no que se refere ao valor. O valor é o trabalho: “Mas, que é valor? Forma objectiva do trabalho social despendido para produzir uma mercadoria. E como medir a magnitude do valor de uma mercadoria? Pela magnitude de trabalho que ela contém”, Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.617. Mas o trabalho, porque é a medida do valor, não tem ele próprio valor: “O que o possuidor de dinheiro encontra no mercado não é o trabalho, mas o trabalhador. O que este vende é sua força de trabalho. Ao começar realmente seu trabalho, já deixa este de pertencer-lhe, não lhe sendo mais possível vendê-lo. O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele próprio não tem nenhum valor”, Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.619.
[13] Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.619.
[14] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.54.
[15] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.55.
[16] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.55. Nesta passagem, como noutras ao longo de O Capital, é notória a dificuldade de Marx em identificar a “substância do valor”. Na época, mostrou ser dificuldade insuperável até para um ser dotado, como Marx, e ainda hoje continua sendo inultrapassável para muito boa gente. Não admira, portanto, que tenha identificado o trabalho como a “substância criadora de valor”, como se o valor não fosse ele próprio a dimensão da “substância”, mas algo criado pela “substância” para além de si própria, diverso da quantidade em que existia. O trabalho cria a utilidade das coisas e dos objectos, cria-lhes o seu valor de uso, sob a forma de nova utilidade; enquanto isso, confere-lhes valor de custo, transforma o valor do seu próprio custo em valor do custo das coisas e dos objectos sobre os quais incide a sua acção e na produção das quais é consumido. O trabalho, portanto, contém a “substância” do valor, a energia humana consumida na sua produção, não é a “substância”, e o valor que transmite aos objectos da sua acção é a dimensão da sua “substância”, e não algo criado para além dela.
[17] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.69.
[18] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.72.
[19] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.84.
[20] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.190.
[21] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.193.
[22] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.231.
[23] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.232. Apesar de Marx não atribuir valor ao trabalho, ele refere-se frequentemente ao valor dos meios de produção, que não era mais do que a quantidade de trabalho que continham, o qual o trabalho vivo conservaria e acrescentaria, como se o trabalho vivo pudesse acrescentar algo que não contivesse como resultado da sua própria produção.
[24] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.233.
[25] Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.680.
[26] Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.680. Esta concepção, pela qual o valor apropriado ou mais-valia resulta da utilidade da força de trabalho para criar mais valor, fornecendo maior quantidade de trabalho do que a que fora necessária para a sua produção, em nada se distingue das concepções segundo as quais o valor do custo de produção das mercadorias não resulta do valor do custo de produção das forças produtivas consumidas, mas da utilidade destas para proporcionarem mais trabalho do que o consumido na sua própria produção. Esta utilidade, naturalmente, seria extensiva ao trabalho passado, o qual, em geral, trabalha durante mais tempo do que o que foi necessário para a sua produção. Mas isto está em contradição com a teoria do valor-trabalho, como bem notou Engels: “Ou o trabalho acumulado cria valor, como o trabalho vivo, e então a lei do valor não vigora; ou não o cria (…)” (Friedrich Engels, prefácio ao Livro terceiro de O Capital [1894]), Karl Marx (1974), o.c., L3, v4, p.14. Nem Engels nem os marxistas, porém, se aperceberam de que a contradição se estendia à concepção do próprio Marx de atribuir a criação do valor da força de trabalho ao trabalho acumulado, visto o trabalho vivo não participar na sua produção.
Se o valor das mercadorias se refere ao seu custo de produção, o custo de produção de qualquer mercadoria, seja qual for, só pode resultar de custos de produção, e não da mistura de custo com utilidade ou de custo “criado” pela utilidade. Ao afirmar que o trabalho não tinha valor, porque seria “o criador do valor”, e que constituía o valor de uso ou utilidade da mercadoria vendida pelo trabalhador, Marx acabou por atribuir o valor das mercadorias à utilidade da força de trabalho (qualificativo que ele atribuía ao trabalho). Deste modo, na concepção marxista, o valor do custo de produção de qualquer mercadoria resultava do valor de uso ou utilidade da força de trabalho e não do valor do custo da sua produção. Desenvolvendo este esquema conceptual totalmente errado, Marx atribuiu o valor apropriado à utilidade da força de trabalho para fornecer maior quantidade de trabalho do que a necessária para a sua própria produção. A exploração, assim, era transformada num facto natural: cada um dos intervenientes na troca comprava e vendia as suas mercadorias pelos seus valores; ao capitalista cabia-lhe em sorte comprar uma mercadoria que tinha o “dom” de produzir mais valor do que o necessário para a sua produção. O valor apropriado, ou a mais-valia marxista, e o lucro não resultavam de uma relação social que impunha uma troca desigual, através da desvalorização da mercadoria vendida pelo trabalhador, mas da relação que os intervenientes na troca tinham com a propriedade dos meios de produção: sendo os proprietários dos meios de produção os compradores da força de trabalho, esta condição permitia-lhes colherem os frutos do “dom” da força de trabalho para produzir mais valor do que o seu próprio valor.
[27] O trabalho constitui uma actividade vital para os seres humanos poderem existir, ao contrário do que pensam algumas correntes neo-marxistas. Umas, em vez de criticarem as representações patentes nos discursos dominantes sobre a realidade, entretêm-se a criticar a própria realidade, e quando criticam a “sociedade da mercadoria”, o “trabalho abstracto” e o “dinheiro” parece que confundem a organização do trabalho, específica de cada modo de produção, com o próprio trabalho; assim como parece que confundem o modo de produção capitalista, que generalizou as trocas, com a “sociedade da mercadoria”; e atribuem ao dinheiro, outra invenção pré-capitalista, toda a sorte de malefícios, só porque ele passou a simbolizar mais comodamente, de forma perene ou não deteriorável, o valor apropriado que anteriormente se materializava nas coisas e nos objectos sumptuários, e que por continuar disponível pode ser reaplicado produtivamente, desempenhando assim a função de capital (dinheiro que gera mais dinheiro). Outras, fazendo críticas similares à “sociedade da mercadoria”, denunciam a “valorização do valor”, uma errada representação marxista do que ocorre na sociedade capitalista, e propugnam pela abolição do trabalho, não do trabalho assalariado, mas do trabalho humano em geral, esperançados, talvez, que as máquinas inteligentes sejam constituídas em novos escravos que tudo produzam, incluindo a si próprias, libertando o homem do trabalho de produção.
O modo de produção capitalista não inventou o trabalho compulsivo, nem a mercadoria nem o dinheiro, funções sociais que lhe são anteriores; apenas as generalizou, expandindo-as e aperfeiçoando-as, adaptando-as às suas necessidades. O capitalismo generalizou, igualmente, uma relação social que lhe era anterior, embora minoritária na sociedade, o trabalho assalariado, expandindo-a e aperfeiçoando-a. O que é verdadeiramente genuíno do modo de produção capitalista é a transformação do valor apropriado como trabalho em valor apropriado como lucro do capital e a sua acumulação produtiva, a qual conduz ao desenvolvimento contínuo da produção e da reprodução ampliada do próprio capital. Como consequência desse desenvolvimento, a produtividade do trabalho cresceu a ritmos e atingiu níveis sem precedentes, o que tem proporcionado o maior desenvolvimento económico e social jamais visto.
Pelos alvos das suas críticas, porém, estas correntes neo-marxistas apenas aparentemente visam somente o modo de produção capitalista; visam-no a ele e ao modo de produção que lhe suceda, desde que prossiga o desenvolvimento que aquele encetou; no fundo, o que pretendem atingir e criticar é a própria evolução histórica e a modernidade, que o capitalismo introduziu, desenvolveu e generalizou. Apesar do aparente radicalismo da sua crítica da sociedade actual receiam mais o futuro do que abominam o passado, do qual realçam aspectos imaginariamente positivos, esquecendo o rol de padecimentos, de miséria e de arbitrariedades que os trabalhadores de antanho sofriam, submetidos à permanente ameaça da escassez, à dureza do trabalho, à limitada esperança de vida, à coerção do tributo e à ausência de liberdade. Criticam, certeiramente, a concepção marxista da transformação social por via do voluntarismo, pela identificação do proletariado, a classe explorada no modo de produção capitalista, como o sujeito da História, e afirmam não pretenderem o retorno a qualquer experiência económico-social do passado, mas a ultrapassagem do capitalismo. Não compreendem, contudo, que a própria crítica e o desejo de mudança que expressam constituem manifestações de voluntarismo; e que por não se fazerem acompanhar de um projecto de organização económica, política e social, lacuna de que o marxismo não sofria, as suas proclamações se apresentam pouco apelativas, restringindo-se a meros exercícios retóricos de rejeição da modernidade, ainda-por-cima pejados de uma verborreia filosófica destituída de sentido. Parece não se terem apercebido de que a transformação social ocorre independentemente da vontade e da consciência dos indivíduos e é o resultado possível da sua acção concreta no desenvolvimento da pequena parcela da realidade empírica em que actuam e tal como existe para cada um deles, segundo as representações que dela fazem, os interesses particulares que defendem e a relação de forças em que estão inseridos; que ela não resulta de qualquer acção consciente sobre a totalidade complexa que a realidade empírica constitui, a qual apenas pela reconstituição cognitiva pode ser compreensível; e que não pode ser orientada para qualquer fim ideal desejado, porque não é produzida por um qualquer sujeito histórico definido, seja ele produzido, predestinado ou ontológico. E também não concebem que para compreender a transformação social e, de algum modo, prever em traços gerais a evolução o fundamental é identificar o que constitui o elemento da sua génese, o que está na origem das sucessivas formas económico-sociais que têm existido na realidade empírica.
[28] Qualquer sistema de referenciação necessita de uma característica fundamental, da qual outras derivem, e que por esse facto possa ser tomada como padrão. No caso da grandeza custo de produção, Marx identificou-a com o tempo de trabalho. Porque não considerava o trabalho mercadoria, a este não era atribuído valor do custo de produção. Deste modo, com excepção da força de trabalho, as mercadorias seriam produzidas por uma não mercadoria, e o valor seria produzido por um não valor. Mas, se o valor das mercadorias lhes advinha do custo de produção e não da utilidade, simultânea e contraditoriamente, o custo de produção das restantes mercadorias era-lhes conferido pela utilidade da mercadoria força de trabalho, ou seja, pelo trabalho produzido no tempo da duração do seu uso, e não pelo valor do seu custo de produção.
Paradoxalmente, embora o trabalho fosse o produto da força de trabalho, não tinha valor, era apenas a sua utilidade; e, enquanto utilidade, tinha ainda a utilidade suplementar de ser a "substância criadora de valor". Ainda que a força de trabalho, que produzia o trabalho, tivesse custo de produção e, logo, valor, identificado com o custo dos meios de subsistência consumidos, o custo de produção das mercadorias não resultava do valor do custo de produção da força de trabalho, mas de uma sua dupla utilidade: a utilidade de produzir trabalho e a utilidade do trabalho para "criar" o valor (e mais valor do que o que lhe dera origem, como se tornava necessário para justificar o lucro). É claro, sendo o trabalho produzido pela força de trabalho, ele afinal tinha custo de produção e, portanto, tinha valor.
Deixando de lado a inconsistência lógica da afirmação de que o trabalho não teria valor, o valor do custo de produção das mercadorias reduzir-se-ia ao valor do custo de produção da força de trabalho (produtora do trabalho vivo e, através dele, do trabalho passado). Deste modo, porém, ficava por explicar a origem do lucro. Para que um tal objectivo fosse atingido, restava atribuir à força de trabalho a magia de produzir mais valor do que aquele que teria. Este paradoxo marxista — que faz com que a força de trabalho, simultaneamente, tenha um valor do custo de produção e confira mais valor do que o seu próprio valor às mercadorias em cuja produção participa — constitui não só um autêntico passe de mágica como opera uma completa inversão da realidade. Para que não restassem dúvidas, e a origem do lucro fosse bem compreendida, a sua natureza de mais valor produzido pela força de trabalho para além daquele necessário para que ela própria fosse produzida foi ilustrada com exemplos físicos: o trabalho necessário e o trabalho excedente. Assim se explicaria a existência do lucro! Para rematar, apesar da sua natureza física, representada pelo trabalho, o valor apenas se manifestaria na relação social da troca!
Aos marxistas não intrigava que o valor do custo das mercadorias fosse “criado” pela utilidade da força de trabalho (o trabalho), e não pelo seu custo de produção (o custo de produção da força de trabalho). Muito menos os incomodava o “dom” atribuído à força de trabalho de fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Nem se prendiam com a ninharia de explicar por que variava no tempo e no espaço o valor da força de trabalho. A excepção deve-se a Arghiri Emmanuel, que teve o desassombro de afirmar que o valor da força de trabalho se alterava, em cada época e em cada sociedade, com a alteração do conceito de necessidade vital, como reflexo das melhorias duradouras no padrão de vida e da sua integração nos hábitos e na cultura local. Também ele não se apercebeu de que se alterava o valor de troca do trabalho, e não o valor da força de trabalho. Com base neste errado postulado — que não refutava as concepções marxistas do valor e da exploração, limitando-se a adoptar a formulação do valor como preço de produção — Emmanuel construiu uma interessante teoria da troca desigual nas relações de troca internacionais, a qual explicava o desenvolvimento desigual do capitalismo e a quebra da solidariedade internacionalista entre os trabalhadores dos diferentes países.
Apesar dos seus méritos, Emmanuel não questionou qualquer das erradas concepções de Marx e não se apercebeu de que a variável independente de todo o sistema de referenciação do valor das mercadorias no modo de produção capitalista, nacional ou internacionalmente, é a energia humana consumida na produção do trabalho, o valor do trabalho; em condições ambientais similares, em geral, dez horas de trabalho, hoje ou noutra altura e em qualquer lugar, continuam tendo o mesmo valor. Por ter tido a veleidade de pôr em causa alguns dos postulados tidos como verdades inquestionáveis pelos partidos comunistas, Emmanuel foi alvo de críticas acerbas e de epítetos acintosos por parte de marxistas e de marxistas-leninistas da época. Com a sua concepção da troca desigual, Arghiri Emmanuel forneceu os fundamentos para a crítica da teoria marxista da exploração, e a polémica suscitada pela publicação da sua obra foi a mais importante das que ocorreram até hoje no seio do marxismo. Ver Arghiri Emmanuel, A troca desigual, Lisboa, Editorial Estampa, 2 vols, (1969) 1973; assim como, para a polémica suscitada, A. Emmanuel e Ch. Bettelheim (e outros), Um proletariado explorador? Lisboa, Iniciativas Editoriais (1971).
[29] O trabalho não cria o valor, o trabalho tem valor, e o valor que transmite aos produtos da sua acção é o que ele próprio contém, proveniente do custo da sua produção. Deste modo, a concepção marxista de que trabalhos qualificados e trabalhos complexos criariam mais valor, respectivamente, do que trabalhos indiferenciados e do que trabalhos simples não tem qualquer fundamento. Trabalhos qualificados e trabalhos complexos poderão ter mais valor do que trabalhos indiferenciados e do que trabalhos simples apenas por terem exigido aos trabalhadores maior dispêndio de energia para a aquisição dessas qualificações. Tal não implica que ao serem prestados exijam o dispêndio de maior quantidade de energia humana e que a diferença de custo que a qualificação implicou seja muito relevante. Por isso, o facto da criação e da aplicação da tecnologia exigir cada vez maior qualificação e complexidade do trabalho não faz com que trabalhos qualificados e trabalhos complexos tenham muito mais valor do que trabalhos indiferenciados e do que trabalhos simples prestados com potências, esforços e ritmos, e em condições ambientais similares na mesma jornada. A diferenciação do valor dos diversos tipos de trabalhos resulta apenas da diferenciação da energia humana consumida na sua produção, que não é assim tão grande, e não das suas utilidades específicas. A maior qualificação e complexidade do trabalho exigida pela evolução tecnológica tem como resultado o aumento da produtividade, isto é, o aumento da quantidade das mercadorias produzidas com a mesma quantidade de trabalho presente e a consequente redução do seu custo de produção unitário, por redução da quantidade de trabalho presente utilizado na produção de cada uma delas.
Aos capitalistas que o obtêm, o aumento da produtividade, e a redução do custo de produção unitário das mercadorias em que se traduz de imediato, proporciona vantagens competitivas, permitindo-lhes reduzir o preço de venda das suas mercadorias face ao das mercadorias dos concorrentes, aumentando-lhes as potencialidades de realização da troca da produção e, com isso, o lucro que obtêm; ou, mantendo o preço de venda, desde que não reduzam as potencialidades de realização da troca da produção, aumentar ainda mais o lucro. A melhoria da taxa de lucro, portanto, é o principal objectivo procurado com o aumento da produtividade proporcionado por meios de produção e processos produtivos renovados, ainda que à custa do aumento do capital empregado ou da sua composição orgânica.
Aos trabalhadores, o aumento da produtividade do seu trabalho tem proporcionado o aumento da quantidade e da diversidade das mercadorias que consomem, pela redução do seu preço de venda, melhorando o padrão de vida. O aumento da produtividade tem sido também um dos meios que têm permitido aos capitalistas responderem às reivindicações salariais dos trabalhadores, mantendo ou aumentando os salários nominais, mas na realidade reduzindo ou mantendo o valor retribuído, reconstituindo assim a taxa de lucro obtida, mantendo-a ou até a elevando. Marx explicava este aumento do valor apropriado pela ocorrência da chamada “mais-valia” relativa — a “mais-valia” suplementar obtida pela redução relativa do valor da força de trabalho face ao valor criado pelo trabalho que ela fornecia, umas vezes atribuída à redução efectiva do valor da força de trabalho (porque a redução dos preços dos meios de subsistência não acompanha a redução dos seus custos de produção traduzida pelos ganhos da produtividade e, desse modo, o mesmo salário compra maior quantidade e diversidade de mercadorias, ainda que menos valor), outras vezes atribuída também ao aumento do valor “criado” pelo trabalho qualificado e pelo trabalho complexo — outro erro derivado do erro original de ter atribuído o valor apropriado pelo capitalista pela troca desigual a um suposto mais valor que o trabalho “criaria” face ao suposto valor da força de trabalho.
Torna-se confrangedor constatar que respeitáveis marxistas, uns ortodoxos e outros heterodoxos, ainda hoje continuam usando os conceitos de “mais-valia” absoluta e de “mais-valia” relativa sem qualquer espírito crítico, repetindo a barbaridade de que os diferentes tipos de trabalho presente ou vivo teriam a capacidade de “criarem” diferentes valores, confundindo a utilidade dos diferentes tipos de trabalho para o aumento da produtividade do processo produtivo com um suposto aumento de valor “criado” por aqueles tipos de trabalho.
E não menos confrangedor é ver os mesmos ou outros respeitáveis marxistas às voltas para encontrarem a interpretação correcta dos conceitos marxistas de “trabalho produtivo”, que o restringe ao trabalho utilizado na produção dos objectos e dos serviços e que por isso “criava” a "mais-valia", e de “trabalho improdutivo”, designando o trabalho utilizado na circulação, na transformação dos produtos em mercadorias, sem se aperceberem de que sendo as mercadorias o objecto da troca seria “trabalho produtivo” todo o trabalho utilizado na produção das mercadorias, da criação à venda, e não apenas o trabalho utilizado na produção dos produtos (sejam objectos ou serviços). Daqui que até mesmo as coisas que não tenham requerido trabalho humano para a sua recolha da natureza nem sofrido qualquer transformação, por exemplo, quando são convertidas em mercadorias, e com isso objecto de trabalho, adquiram “custo de produção”, no caso, restrito ao custo de circulação. Acresce que estes conceitos são errados e, portanto, inúteis. Todo o trabalho é, pela sua natureza, trabalho produtivo, porque ele próprio só é produzido quando produz algo, sejam objectos (significando os objectos em geral, sejam edificações, veículos, utensílios ou outro tipo) ou serviços.
[30] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.177.
[31] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.183.
[32] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.72.
[33] Os valores das mercadorias, os valores dos seus custos de produção, só podem ser determinados com exactidão após a realização da troca, visto esta constituir o acto que consuma a mercadoria enquanto produto que é comprado e vendido. O valor do custo de produção engloba os custos com a criação, com a produção, com a circulação, com o marketing, com a publicidade e com a própria venda, assim como o custo da produção dos produtos que não chegaram a realizar-se como mercadorias e que acabaram em desperdício. De qualquer modo, os valores do custo de produção das mercadorias poderiam ser determinados antecipadamente, por estimativa; desde que a estimativa dos valores daqueles custos parciais não se afastasse muito dos seus valores reais, esta forma expedita de determinação do valor de custo proporcionaria resultados aproximados suficientes para as necessidades práticas. Isto não é relevante, porque usando os preços contendo lucro estes acabam por designar os valores (sendo os preços dos valores).
[34] Karl Marx (1971), o.c., L1, v2, p.624. Existe um erro grosseiro neste raciocínio de Marx acerca da representação que os capitalistas teriam do lucro. Para a ocorrência do lucro não é necessário comprar abaixo do valor e vender acima dele; basta comprar abaixo e vender pelo valor. Como veremos, nem para as restantes mercadorias existe garantia de serem vendidas pelos seus valores, podendo umas serem vendidas abaixo e outras acima dele, conforme as flutuações da oferta e da procura, das preferências dos consumidores, da produtividade com que são produzidas, etc. Mesmo num mercado em que existisse livre concorrência, completa mobilidade dos factores produtivos, produtividade similar nos diferentes ramos, adequação da oferta à procura, em que os diversos capitais particulares estivessem igualmente onerados por juros e por rendas e obtivessem idêntica taxa de lucro, contudo, as mercadorias que não o trabalho tenderiam a serem trocadas pelos seus valores apenas se fossem produzidas por capitais de igual montante e em idêntica fase do ciclo da sua reprodução, caso em que as taxas de margem e as taxas de lucro seriam idênticas para todos eles, conjunto de condições de muito improvável ocorrência.
[35] Meu avô paterno contava-me que o salário diário de um trabalhador rural, a jorna, no período da Primeira Guerra Mundial (1914-18), rondava os "quatro mil réis" (equivalente a quatro escudos ou, mais modernamente, a dois cêntimos de Euro); no pós-guerra, no curto período de meia dúzia de anos, a jorna tinha descido para metade; os preços das restantes mercadorias, entretanto, tinham subido. Redução tão drástica do valor de troca do trabalho, provocada por variados factores, envergonhava até alguns proprietários, que ao contratarem os trabalhadores se referiam à jorna como sendo de “quatro mil réis ao par”. Mas este é apenas um exemplo real, de entre tantos outros que se poderiam apontar ao acaso, para ilustrar quão elástico é o valor de troca mínimo que assegura a manutenção e a reprodução biológica dos trabalhadores.
[36] Desprezamos a quantidade das diversas mercadorias que o salário pode comprar, a qual varia com a produtividade do trabalho, na medida em que esta reduz o valor daquelas. A variação do valor de troca do trabalho, portanto, refere-se ao valor, e não à quantidade, das mercadorias que ele pode comprar.
[37] A melhoria da relação de troca, ou a redução da taxa de valor apropriado, em geral, provém da luta reivindicativa dos trabalhadores. Na medida em que uma relação de troca é institucionalizada pela sua estabilização no tempo, ela define o padrão de vida de cada época, ainda que este possa também evoluir com a quantidade e a diversidade das mercadorias compradas pelo salário em resultado de surtos na melhoria da produtividade que reduzem o valor das mercadorias, reflectidos, em menor proporção, na redução dos seus preços, sem que melhore a relação de troca ou decresça a taxa de valor apropriado.
[38] Modernamente, a chamada deslocalização da produção, a sua transferência para formações sociais em que o valor de troca do trabalho é menor, desempenha o papel da manutenção do exército industrial de reserva quando este não pode ser produzido localmente devido a baixas taxas de natalidade e a implicações políticas negativas da imigração.
[39] Nos seus discursos, marxistas e neo-marxistas atribuem, erradamente, tal como o seu mestre, a origem do lucro à “mais-valia”, um suposto mais valor que a força de trabalho (através da sua utilidade, o trabalho) “criaria” em relação a um seu suposto valor. Ora, mesmo usando os seus conceitos e a sua terminologia, a “mais-valia” teria de constituir a diferença entre o valor da força de trabalho (representado pelo trabalho fornecido pelo trabalhador) e o seu valor de troca (representado pelo trabalho recebido em troca pelo trabalhador), e não um suposto valor suplementar que ela “criaria”. Para mal dos seus pecados, não destrinçam a diferença entre valor do custo e valor de troca; não compreendem que o valor de troca da força de trabalho seria resultado da exploração e não a sua causa. Identificando o valor de troca da força de trabalho com o seu valor de custo efectuam uma completa inversão da realidade, confundindo o efeito da exploração como sendo a sua causa. Deste modo, para eles, a “mais-valia” só poderia ter origem num fenómeno paradoxal, nesse “dom natural” da força de trabalho para “criar” mais valor do que o seu próprio valor, através da sua utilidade para fornecer mais trabalho do que o necessário para a sua reprodução; e a exploração de que o trabalhador assalariado é alvo residiria no facto de ter sido despojado da propriedade dos meios de produção. O seu projecto comunista, portanto, consiste em restituir ao trabalhador a propriedade dos meios de produção; não a propriedade individual, mas a propriedade colectiva, e não como propriedade colectiva dos produtores associados de cada unidade de produção, mas como propriedade estatal.
[40] No processo imediato de produção encontram-se também relações sociais entre pessoas; essas relações sociais são uma extensão do processo de circulação, da troca, e embora se realizem no processo de produção a sua origem é o contrato de compra e venda da mercadoria trabalho. Porque esta mercadoria é comprada na forma de trabalho potencial e a sua produção e fornecimento são concomitantes com o aproveitamento da sua utilidade pelo comprador, a prestação do trabalho assume a forma de trabalho subordinado; esta forma consubstancia a produção do trabalho segundo a utilidade que o comprador pretende obter dele. Fora desta subordinação inerente ao contrato de compra e venda, a organização do trabalho tem em vista a sua relação com a Natureza, para a transformação com sucesso, e com a maior produtividade, dos objectos de trabalho; nesse sentido, constitui uma relação meramente técnica.
[41] Karl Marx (1971), o.c., L1, v1, p.177.

ADENDA: Para ficar com uma visão mais clara sobre este assunto, veja também os textos da série Os erros de Marx acerca da exploração (1, 2, 3 e 4).

aparências do real

quinta-feira, 19 de outubro de 2006

O trabalho, o valor e a "mais-valia" no modo de produção capitalista

0 Comentários:

Acerca de mim