segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O Capital: cento e cinquenta anos de equívocos e de erros transformados pelos marxistas em embuste intelectual (I)


Não tenho pachorra para concluir em tempo útil um texto que trago entre mãos acerca da passagem dos cento e cinquenta anos da publicação do Livro I de O Capital, de Karl Marx, em 14 de Setembro de 1867. Como não pretendo deixar passar em claro a efeméride, irei publicando, entretanto, textos antigos dispersos, inseridos como comentários em blogs da nossa praça dirigidos por marxistas (de marxistas-leninistas a trotskistas, a maoistas, a conselhistas e a outros que tais).

Este primeiro texto foi inserido no blog “5 dias”, hoje inactivo, em 24 de Setembro de 2010. Trata-se de um segundo e último comentário meu como resposta a um outro comentário (bem estruturado) de um tal “Desacordo” (por sinal, um marxista informado e com uma prosa agradável, embora fazendo algumas confusões) em resposta ao meu primeiro comentário, tudo a propósito de um texto do Eugénio Rosa intitulado “Mais valia”, publicado naquele blog em 21 de Setembro (que poderá consultar aqui).

O texto é sarcástico, quiçá em demasia, admito. Na época não tinha grande pachorra para aturar marxistas a papaguearem até à náusea as baboseiras do Marx. E ainda hoje a cegueira dos marxistas e a ausência de espírito crítico com que abordam a obra do Marx tiram-me do sério. Reconheço não me ser fácil manter um registo sóbrio e comedido perante tamanhas manifestações de crendice. O sarcasmo, portanto, não é defeito, é feitio.

Correcções de gralhas e pequeníssimas alterações morfo-sintácticas não alteraram o estilo descuidado (que foi mantido) nem o sentido do texto. O subtítulo é de agora, assim como um ou outro curto período clarificador.


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O caso prodigioso da mercadoria mágica "força de trabalho"


Regressado há poucas horas à blogosfera, após um virar de página (porque a produção desta casa é muita e os produtos saem rapidamente da montra principal) deparo-me com o seu interessante comentário de resposta a um meu. Fiquei deveras surpreendido, não tanto pelo sumo do seu comentário, papagueando as baboseiras do Marx (sim, leu bem, e eu repito, para que não restem dúvidas a si e a outros leitores: papagueando as baboseiras do Marx), mas pelo à-vontade com que me trata, como se fôssemos velhos conhecidos e, até, amigos: o amigo isto, o amigo aquilo. Como não nos conhecemos de parte alguma, deu-me uma súbita vontade de mandá-lo àquela banda, que facilmente compreenderá qual é. Contive-me, porque sei que seria gastar cera com ruim defunto: os prosélitos não perdem facilmente os seus tiques. Também não fiquei com grande vontade de retorquir às baboseiras do Marx que papagueia. Reconsiderei, porque oportunidades de ridicularizar as palermices que os marxistas papagueiam não surgem todos os dias.

Permita-me que nesta resposta o trate por alminha. É um termo neutro ou quando muito meramente caridoso, não encerra qualquer conotação pejorativa. Então, aqui vai.

1- Vou deixar de lado as baboseiras da sua lavra acerca da integração do custo dos serviços prestados pelo Estado aos trabalhadores nos salários, e das dificuldades de contabilização que isso acarretaria para o cálculo da taxa de mais-valia. Refiro apenas que a dificuldade reside na sua cabecinha, alminha. Para aquele cálculo, bastará usar o montante bruto dos salários (contabilizando nesse montante as contribuições directas e indirectas para a segurança social, as erradamente designadas por contribuições patronais, e os impostos pagos) e os lucros brutos. As suas dificuldades derivam de você pretender, infrutiferamente, calcular o valor da mercadoria mágica “força de trabalho”. As dificuldades do Eugénio Rosa são muito mais realistas, porque as estatísticas oficiais contabilizam como remunerações retribuições de gestores e de outros quadros das empresas, que gerem o capital, que pouco ou nada têm a ver com salários, porque tais gestores e quadros apenas de nome são trabalhadores assalariados.

2- Diz não estar “muito certo de ter percebido bem” o que eu queria dizer quando classificava “a mais-valia (recebida pelos capitalistas) como uma “menos-valia” recebida pelos trabalhadores assalariados”. Eu, então, estou certo de que o alminha não percebeu mesmo. Se tivesse percebido veria que quando falo “de mais-valias e de menos-valias” é porque se “trata de um comércio entre capitalistas e trabalhadores, em que os primeiros ganham porque conseguem comprar uma mercadoria abaixo do preço a que vendiam os segundos, que desse modo perdem”, como o próprio alminha reconhece pelas suas palavras citadas.

Aquilo que o Marx afirmou ser uma “mais-valia” proporcionada pela “força de trabalho” – e, note, alminha, o Marx apenas o afirmou num curto período de uma dúzia de palavras, sem que o tenha justificado, como se de um facto inegável se tratasse – o alminha papagueia, cento e quarenta e três anos depois, como se alguma coisa poder fornecer mais do que contém fosse a maior das banalidades. Alminha: ainda não lhe deu para pensar um pouco, só um poucochinho, em tamanha barbaridade? Nesta altura do campeonato, quando a física já se debruça sobre as causas últimas das coisas, acha mesmo que alguma coisa pode fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha? Se acha, estamos conversados. Se, ao menos, for assaltado pela dúvida acerca duma questão tão simples, e que constitui o cerne de uma das clamorosas baboseiras do Marx, então, poderemos continuar a conversa. Doutro modo, não há o que conversar. Persistir em infantilidades do calibre das prodigiosas propriedades atribuídas à mercadoria mágica “força de trabalho”, de entre as quais avulta a de com o “seu uso criar mais valor do que ela própria vale”, torna a conversa totalmente infrutífera e transforma-a em pura perda de tempo.

É que, alminha, o facto incontestável de que o homem, com o seu trabalho, tem vindo a obter da Natureza mais energia do que aquela que consome na produção do trabalho que emprega nessa actividade de recolha e de transformação é apenas uma condição necessária para que se estabeleça a exploração de uns por outros homens, que torna possível a apropriação de trabalho alheio. Doutro modo, nada haveria para que outros se apropriassem. Digamos que um tal facto é a condição para que tenham sido constituídas as sociedades humanas divididas em classes sociais distintas, mas não explica as formas pelas quais se tem processado a apropriação de trabalho alheio ao longo das múltiplas fases do desenvolvimento social. Algumas dessas formas eram facilmente apreendidas, porque se baseavam em coerções extra-económicas. A forma pela qual ela se processa na sociedade capitalista parece estar ainda envolta em mistério. O Marx julgou ter desvendado um tal mistério pelo recurso à mercadoria mágica “força de trabalho”, a tal que proporcionaria mais valor do que o seu próprio valor; mas, alminha, já é tempo de nos deixarmos de magias e de faculdades prodigiosas, atributos reservados aos deuses. Não lhe parece?

3- Diz-me você, alminha, que parece eu “discordar, e até desdenhar, da noção de que não se compra nem se vende trabalho, de que o trabalho não é uma mercadoria”. Não, alminha, não parece: discordo mesmo. Não acha estranho que na sociedade do trabalho assalariado a mercadoria que se compra e vende não seja o trabalho? É que persistir nessa outra baboseira que o Marx inventou – que a mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados seria a mercadoria mágica “força de trabalho” – acabando por constituir a sua única originalidade em relação à economia política clássica (palavras do Engels, o mais categorizado dos marxistas), é de uma grande boçalidade. É escusado repetir e repetir que “o que se compra e o que se vende é a força de trabalho, a mercadoria é a força de trabalho”, porque mesmo muito repetida uma tal patranha não se transforma em realidade.

Como já tenho dito, estou disposto a fornecer aos crentes em semelhante dislate a quantidade de “força de trabalho” que quiserem comprar-me. Aviso que a vendo barato. Bastará dizerem-me como pretendem recebê-la. Ficam já de sobreaviso: não me responsabilizo se não puderem recebê-la. E não aceito reclamações: não me peçam que tendo eu vendido “força de trabalho” lhes forneça trabalho. É escusado dizerem-me, como você, alminha, que o “trabalho é simplesmente a utilização da força de trabalho, o exercício, a actividade da força de trabalho”. Isso já sabemos. Os crentes na baboseira de que a “força de trabalho” é a mercadoria vendida pelos trabalhadores é que têm de explicar como é que os compradores duma tal mercadoria a poderão receber e pô-la a produzir trabalho. Não vale afirmarem que o trabalhador vende “força de trabalho” e tem de fornecer trabalho. Ou bem que a mercadoria vendida pelo trabalhador é a sua capacidade de produzir trabalho, a sua “força de trabalho”, ou bem que é o trabalho que produz com ela.

Não há muito por onde enganar, alminha. Se você, amanhã, supondo que estaria realmente persuadido desta patranha na qual nem você acredita, se apresentasse ao seu patrão, fresco que nem uma alface, bem comidinho e cheio de genica, que é como quem diz cheio de “força de trabalho”, e se encostasse à bananeira [gozando da sua sombra], esperando que ele recebesse a sua “força de trabalho”, e não lhe fornecesse o trabalho da utilidade, na quantidade e com a qualidade que ele lhe comprou estou certo de que comprovaria que a puta da realidade não se compadece com as baboseiras do Marx acerca da mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados. Se ainda tem dúvidas, alminha, experimente. O patrão lhe dirá que mercadoria lhe comprou. Nada melhor do que a prática para deslindar um tal mistério.

Sabemos a razão pela qual o Marx inventou semelhante patranha: é que de outro modo não lhe era possível sair do impasse a que tinha chegado a economia política clássica. Como você bem papagueia, alminha, “se o trabalho fosse uma mercadoria que se trocasse (vendesse) por um equivalente do seu valor em dinheiro, como para as outras mercadorias, não se perceberia como é que o capitalista lucraria nessa compra”. De facto, sendo o trabalho a mercadoria vendida e sendo trocada pelo seu equivalente (em valor) não explicava a origem do lucro. Para resolver tal impasse, o Marx rejeitou que fosse o trabalho a mercadoria vendida, mas aceitou que as mercadorias se vendiam pelos seus valores, numa troca equitativa ou de equivalentes. A troca das mercadorias entre os capitalistas, de facto, fazia-se na base da troca de equivalentes, digamos para simplificar que era uma troca equitativa e que eles não se trapaceavam mutuamente, mas nada permitia afirmar que a troca entre os capitalistas e os trabalhadores fosse uma troca de equivalentes. Entrava pelos olhos dentro que um sujeito que trabalhava doze horas e na mercearia apenas podia comprar com o salário o correspondente a seis horas de trabalho não recebia o equivalente ao que vendera. Em vez de questionar a famosa lei geral da troca das mercadorias, a troca equitativa ou de equivalentes, o Marx optou por arranjar uma mercadoria especial de corrida, a tal dotada de propriedades mágicas, entre elas a de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, a famosa mais-valia.

Terá sido maldade? Seguramente, não. Foi fruta da época, do contexto científico muito pouco desenvolvido ao tempo, do fraco nível em que se encontravam os discursos sobre a economia política, a que apenas os ideólogos burgueses se dedicavam, e do contexto geral do domínio exercido pela ideologia da classe dominante. Muito dificilmente os ideólogos burgueses poderiam ver o mundo de forma diferente do que se passava entre os capitalistas; e também muito dificilmente o Marx poderia romper radicalmente com o contexto em que se encontrava mergulhado. Ter tomado partido por quem trabalha foi já importante. Mas isso não foi suficiente para produzir uma explicação consistente para a exploração de que os trabalhadores assalariados são alvo na sociedade capitalista.

4- Não vou debruçar-me sobre as baboseiras acerca do trabalho produtivo que você aborda no seu comentário. Do que se seguirá facilmente compreenderá que não é o trabalho que cria o valor das mercadorias; o trabalho, como mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados, tem valor, e é de [valor do] trabalho que os capitalistas se apropriam. Se assim é, o trabalho que produz lucro é o trabalho presente ou vivo que é comprado aos trabalhadores e que lhes é vendido sob a forma de trabalho passado, qualquer que seja a sua utilidade concreta. A distinção que o Marx fez acerca do trabalho produtivo deriva da sua concepção errada de que o trabalho criava o valor das mercadorias, e, portanto, que apenas o trabalho empregado na produção das coisas, dos objectos e dos serviços, criando-lhes o seu valor, seria produtor de lucro. As concessões que acabou por fazer ao trabalho empregado nos transportes e na manutenção são apenas enxertos forçados na sua concepção do valor das mercadorias [mas para que as mercadorias sejam produzidas e realizadas como tal é necessário que sejam projectadas e, depois de produzidos os objectos ou os serviços, levá-las da fábrica e vendê-las, e todos esses trabalhos são trabalhos produtivos (acrescento clarificador inserido agora)].

O caso que abordo prende-se ainda com a mercadoria mágica “força de trabalho”. Para além das propriedades especiais que lhe foram atribuídas para explicar a génese do lucro falta referir a mais paradoxal. Refere-se esta ao seu valor, ao modo como o valor da “força de trabalho” seria determinado, a que você, alminha, parece dedicar algum esforço. Sendo o valor das mercadorias, na concepção do Marx, criado pelo trabalho vivo, e medido pelo tempo da sua prestação, através dum mecanismo algo confuso de conservar valor (do trabalho passado) e de acrescentar valor novo (correspondente ao da “força de trabalho” e a uma mais-valia, como ele dizia), todas as mercadorias terão de ter o seu valor criado pelo trabalho vivo. Não valerá aqui invocar que o valor é criado pelo trabalho, porque na concepção marxista é-o pelo trabalho vivo. Por muito trabalho passado que seja empregado, se não entrar no processo de produção uma pitada que seja de trabalho vivo nenhum valor (do trabalho passado) foi conservado e, portanto, as mercadorias assim produzidas não terão qualquer valor. É escusado arranjar outra versão para tentar salvar a honra do convento. Nesta altura do campeonato tal manobra é escusada.

Acontece que a mercadoria mágica “força de trabalho” não é produzida pelo trabalho vivo. Nenhuma pitada de trabalho vivo assalariado entra na produção dessa suposta mercadoria. Não existe trabalho vivo assalariado com uma utilidade tão específica. Também não colhe afirmar que o próprio corpo do trabalhador, que tem a faculdade única de produzir energia humana que é transformada em trabalho humano de diversas utilidades, seria ou forneceria esse trabalho vivo. Mesmo com uma concepção tão mirabolante, esse suposto trabalho vivo não seria mercadoria nem seria proveniente de “força de trabalho” comprada pelo trabalhador a outrem nem a si próprio. Nem vale, também, afirmar levianamente, como o fez o Ricardo Noronha num outro blog, que casa, cama, mesa e roupa lavada, e outros trabalhos que tais, contenham trabalho vivo que entre na produção da “força de trabalho”. Mesmo que o trabalhador assalariado compre “força de trabalho” para empregá-la na produção de coisas, objectos e serviços que lhe são necessárias para a sua vida (admitamos que não se transforma em capitalista e não vende essas coisas, objectos e serviços como actividade principal ou com o objectivo de obter lucro), nenhuma dessa “força de trabalho” é empregada na produção da sua própria “força de trabalho” (e se por milagre tal pudesse acontecer, isso, no mínimo, transformá-lo-ia num capitalista, e a produção da própria “força de trabalho” seria uma actividade capitalista).

Não sei se está acompanhando o enredo, alminha, mas não há como fugir deste paradoxo: a mercadoria mágica “força de trabalho” não seria produzida por pitada de trabalho vivo e, em conformidade com a concepção do Marx, não teria qualquer valor. Teríamos então uma mercadoria especial de corrida que não tendo valor teria valor, já que seria a mercadoria vendida pelo trabalhador e comprada pelo capitalista. Que acha de um tal quadro conceptual? Ah e tal, e o camandro, dirá você, alminha, mas o trabalhador compra e consome mercadorias. Pois claro, que não vive do ar; e o que compra e consome é para se manter vivo e continuar sendo um produtor de mercadorias, não é para produzir a mercadoria mágica. É certo que se não viver não produzirá a mágica “força de trabalho” nem qualquer outra mercadoria, mas como ao viver produz muito mais do que a “força de trabalho” que supostamente venderia, torna-se claro que o que o trabalhador compra e consome não representa o suposto valor da sua suposta mercadoria. Representará outra coisa qualquer, e também qualquer mercadoria, porque na sociedade que generalizou a mercadoria todos, em princípio, serão vendedores e compradores de mercadorias.

Que mercadoria poderá representar o que o trabalhador assalariado recebe como salário? A mercadoria mágica “força de trabalho” inventada pelo Marx ou o seu trabalho, que produz com a sua “força de trabalho”? E que valor terá o seu trabalho, se acaso for a mercadoria que o trabalhador vende? É o trabalho produzido por mercadorias? Facilmente se comprova que o trabalho humano é produzido pela energia humana, por sua vez produzida pelo corpo humano vivo e pelas mercadorias que o trabalhador consome. Como não temos modo de atribuir valor ao corpo humano vivo, que na sociedade capitalista não constitui mercadoria, nem temos modo de saber que parte das mercadorias consumidas pelo trabalhador para se manter vivo entra na produção do trabalho assalariado que vende, o valor da mercadoria trabalho tem forçosamente de ser determinado pelo que custa produzi-la (aquilo que o Marx apenas designou como “valor” das mercadorias), pela quantidade de energia humana empregada na sua produção. É indiferente a unidade que arranjemos como adequada para medir o valor do custo de produção do trabalho; como práticos expeditos, os capitalistas arranjaram o tempo da sua produção, e assim o continuam comprando. Como o trabalho é o produtor das restantes mercadorias, o trabalho constitui a mercadoria universal, e o valor das mercadorias é o valor do trabalho. O trabalho não cria o valor das mercadorias; o trabalho, como mercadoria, tem valor; e o valor das restantes mercadorias é o valor do trabalho empregado na sua produção. [E se as mercadorias que o trabalhador compra contêm menos trabalho do que aquele que ele vendeu, de onde provirá o lucro? (acrescento clarificador inserido agora)].

Não sei se acompanhou o desenrolar do filme, alminha, ou se isto foi desbobinado muito aceleradamente e não deu para ver o mocinho sacar da pistola e atirar no bandido e descortinar a origem do lucro. Se quiser passo outra vez, mais calmamente. Vá, repita comigo: o lucro é originado pela troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, pela compra de trabalho vivo abaixo do seu valor e pela venda de trabalho passado pelo valor. De qualquer modo, deverá ter dado para compreender o enredo que o Marx tanto se esforçou por contar-nos bem. Ele foi um bocado trapalhão, mas os meios de produção de fitas do seu tempo eram ainda muito toscos. O mesmo já não se poderá dizer dos marxistas, de quem o alminha, desculpe que lhe diga, apesar de papaguear bem, é um mau representante. Comparados com o Marx, que produziu baboseiras originais, os marxistas não passam de papagaios. E mausotes.

Alminha. Desculpe qualquer coisinha, que isto foi escrito à pressa, de uma assentada, e nem foi revisto. Se pretender mais e melhores pormenores, sabe onde se dirigir. Por minha parte, não espero convertê-lo. Sei quanto os fiéis gostam de verdades reveladas e muito dificilmente abraçam o ateísmo. Cada um com a sua, alminha, que daí não advém grande mal ao mundo. Mas tente dar-me troco, alminha, aqui ou no meu sítio. Terá uma casa às ordens. Tenha uma noite descansada.

Almada, 24 de Setembro de 2010.

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