sexta-feira, 13 de julho de 2007

Os erros de Marx acerca da exploração (2)


No prosseguimento da saga Os erros de Marx acerca da exploração, nesta segunda parte abordamos os referentes à chamada teoria do valor-trabalho. Desfazemos os equívocos da intuição de Ricardo adoptada por Marx, e demonstramos que a exploração do trabalhador assalariado tem origem na esfera da circulação das mercadorias, através da troca desigual que ocorre pela venda do trabalho vivo por preço abaixo do preço do seu valor e pela compra do trabalho morto por preço correspondente ao do valor.


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II – Sobre a teoria do valor-trabalho

Como vimos anteriormente, Marx identificou a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. De entre as diferentes mercadorias, a força de trabalho foi definida como uma “mercadoria especial”, tendo uma utilidade “peculiar”. Enquanto cada um dos restantes tipos de mercadorias fornece a sua utilidade concreta, aquela que a caracteriza como produto distinto com aptidão para ser trocado, e o valor que contém, a mercadoria especial força de trabalho fornecia como utilidade o trabalho humano vivo. Por sua vez, embora não fosse considerado mercadoria, ao trabalho eram conferidas as suas próprias utilidades, não só a de transformar os objectos de trabalho noutros objectos, mas, simultaneamente, a de criar-lhes o seu valor. Não tendo valor, porque constituía apenas a utilidade da força de trabalho, ele criava o valor das mercadorias. Esta dupla função da utilidade da mercadoria força de trabalho — por um lado, dotar os produtos das características úteis que lhes conferem aptidão para serem trocados, e, por outro, criar-lhes o seu valor — constitui um verdadeiro paradoxo no reino das mercadorias. Um tal paradoxo decorre de o valor das mercadorias ser atribuído à utilidade de uma mercadoria especial — no caso, o trabalho vivo, apontado como utilidade da força de trabalho — e não ao valor daquelas que entraram na sua produção, como o próprio Marx afirmara.

Convenientemente, esta utilidade peculiar está reservada somente à força de trabalho, a única que fornece trabalho humano vivo. Como se não fosse bastante, tão peculiar utilidade não se fica por aqui. A força de trabalho tem ainda o “dom” de fornecer uma quantidade de trabalho superior à que foi necessária para a sua produção, ou seja, mais valor do que o seu próprio valor. Deste modo, a mercadoria força de trabalho constitui um verdadeiro sortilégio, é, digamos, uma daquelas coisas que se não existisse seria de toda a conveniência ser inventada. E foi o que aconteceu. Não que Marx a tenha inventado, pois o conceito fora usado antes como sinónimo de trabalho; ele apenas lhe clarificou o sentido (embora frequentemente, ao longo da sua obra, o tenha usado indistintamente como sinónimo de trabalho) e a dotou das utilidades mágicas de fornecer a “substância criadora de valor” — o trabalho — e de fornecê-la em maior quantidade do que a que fora necessária para a sua produção. Foi esta utilidade peculiar duma mercadoria tão especial que permitiu a Marx formular a sua concepção da origem do lucro, atribuindo-a à diferença entre a quantidade de trabalho fornecida pela força de trabalho e a quantidade de trabalho necessária para a sua própria produção, a chamada mais-valia. O lucro era concebido como diferença de quantidade da utilidade trabalho.

Qualquer coisa transmitir a outra mais do que contém, seja do que for que contenha, é faculdade que só pode radicar na magia. Mas este autêntico paradoxo, ao contrário, parece ser uma clara evidência, tal a facilidade com que ainda hoje é aceite como real pelos crédulos. Se as mercadorias são trocadas pelos seus valores e se o valor de troca da força de trabalho é menor do que o valor de troca do trabalho que ela fornece, de onde mais poderá ser originado o lucro? A um céptico restará, talvez, questionar se as mercadorias são trocadas pelos seus valores, ou, pelo menos, se a mercadoria força de trabalho é trocada pelo seu valor. Por muito que questione, não tem como provar. Pode constatar que o trabalhador recebe pela mercadoria que vende menos trabalho do aquele que fornece. Esta realidade insofismável, porém, não prova que o valor de troca da sua mercadoria esteja abaixo, acima ou corresponda ao seu valor; apenas confirma que ela tem valor de troca menor do que o do trabalho que fornece. Mas, sendo afirmado que o valor das mercadorias corresponde à quantidade de trabalho necessária para a sua produção, se a força de trabalho for produzida pelo tempo de trabalho contido nas mercadorias que o salário compra, ela parece ser vendida pelo seu valor. Assim, também a dúvida sobre a equidade da troca teria de desvanecer-se.

A facilidade de apreensão imediata das singulares peculiaridades atribuídas à mercadoria força de trabalho e a sua aparente plausibilidade talvez expliquem, pelo menos em parte, o sucesso da aceitação da concepção marxista da origem do lucro. Existem, contudo, diversas objecções em relação à afirmada, e não provada, identidade entre o valor de troca da força de trabalho e o seu valor. Algumas das mais importantes são a variação dos salários de um mesmo trabalhador em diferentes épocas na mesma formação social ou a variação dos salários dos trabalhadores da mesma profissão em diferentes formações sociais na mesma época, para não falar da diferenciação salarial das profissões, tomando como referência os valores das mercadorias compradas pelos salários. Marx explicou estas variações e diferenciações pela acção dos factores históricos e morais que teriam determinado a constituição dos trabalhadores assalariados em cada formação social e pelas disputas por melhores salários. Assim como explicou a diferenciação salarial entre o trabalho qualificado e o trabalho indiferenciado pela diferenciação das suas utilidades e dos valores que criariam.

Esta insólita argumentação foi também aceite como válida. Parece não ter suscitado dúvidas que a mesma mercadoria tivesse valores tão díspares, mesmo em curtos períodos de tempo, sendo produzida pelo corpo humano vivo, que não se diferenciava entre os indivíduos e no mesmo período não conhecera evoluções biológicas justificadoras de tamanhas variações de produtividade; assim como também não levantou dúvidas que a evolução salarial de longo prazo se viesse traduzindo num aumento real, por pequeno que fosse, do tempo de trabalho contido nas mercadorias compradas pelo salário, o qual, sendo consumido na sua produção, lhe aumentava o valor, correspondendo como que a uma evolução negativa da produtividade na produção da força de trabalho, ao contrário do que acontecia com a produção dos restantes tipos de mercadorias; nem que o seu valor fosse influenciado pelas condições históricas e pela disputa salarial, que em nada se relacionavam com a sua produção. Mais estas propriedades da mercadoria força de trabalho contribuíam para acentuar a sua qualidade de mercadoria mágica num mundo de mercadorias prosaicas. A quem já aceitara essa sua feição, um pouco mais de magia, reforçando o carácter fantástico da realidade, pouco parecia incomodar. Artes da dialéctica, terão pensado os mais avisados. Com este tipo de argumentação, porém, a interpretação da realidade que Marx procurava, tentando desvendar o que se escondia para além das aparências, acabava por se cobrir de um manto diáfano de fantasia de todo inaceitável.

A variabilidade do valor de troca da mercadoria força de trabalho e os factores que a influenciam constituem razões suficientes para suspeitar de que o seu valor não corresponda àquele pelo qual é trocada. Mas a suspeita levanta-se também em relação à questão de saber se o valor de troca da mercadoria força de trabalho é determinado do mesmo modo que o valor de troca das restantes mercadorias. Sendo praticamente todo o salário consumido na compra de meios de subsistência, o valor de troca da força de trabalho parece não incluir o pagamento de quaisquer outros factores necessários para a sua produção. Os meios de subsistência, porém, não constituem os factores produtivos suficientes; quanto muito, constituem as matérias-primas necessárias; mas para que a força de trabalho seja produzida é condição determinante a intervenção do corpo humano vivo. O facto de não ser possível atribuir valor ao corpo humano vivo, por não ser fruto do trabalho, não lhe retira a possibilidade de ter valor de troca, como acontece com os produtos da natureza usados na produção dos restantes tipos de mercadorias, os quais, não tendo valor, têm valor de troca, cobrado pelos seus proprietários como renda sobre a sua alienação ou utilização. Se o valor de troca da força de trabalho correspondesse apenas aos meios de subsistência necessários, não incluindo qualquer parcela correspondente ao valor de troca da utilização do corpo humano vivo, o trabalhador ver-se-ia destituído da renda que lhe caberia pela utilização do seu corpo vivo como meio de trabalho. A ser assim, estaríamos perante mais um factor de desconfiança em relação à equidade da troca das mercadorias, que adicionado aos restantes nos permitiria colocar seriamente em causa as premissas da economia política clássica adoptadas por Marx.

Resta uma constatação ainda mais importante, que introduz um outro elemento de suspeita, agora respeitante a uma particularidade da força de trabalho que a faz distinguir das restantes mercadorias: na sua produção não entra o trabalho humano vivo. “Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho”, disse Marx. Contrariamente à sua concepção, porém, verifica-se que o trabalho humano vivo não está presente na produção da força de trabalho. Se assim é, e se o trabalho humano vivo, e só ele, constitui a “substância criadora de valor” — pelo “dom” de “conservar valor na ocasião em que o acrescenta, um dom que nada custa ao trabalhador” — como também foi definido, todas as nossas dúvidas em relação ao valor da força de trabalho podem ser dissipadas: sem a intervenção do trabalho humano vivo na sua produção ela não possuirá qualquer valor. Emerge um novo paradoxo em relação à mercadoria força de trabalho: embora os meios de subsistência tenham valor, correspondente ao trabalho humano vivo consumido na sua produção, todo esse valor é desperdiçado, consumido improdutivamente, porque na produção da força de trabalho não é conservado, devido à não intervenção do trabalho vivo, a “substância criadora de valor”, na sua produção. Mesmo para uma mercadoria tão dotada e virtuosa não podemos deixar de constatar que as propriedades que lhe são atribuídas são demasiado paradoxais.

Se levássemos por diante as concepções de Marx seríamos obrigados a constatar que a mercadoria força de trabalho seria dotada não apenas da magia que ele lhe atribuiu, de onde sobressai o “dom” de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, mas chegaríamos à conclusão ainda mais surpreendente de que forneceria valor não tendo valor. Não se trata de mero jogo de palavras. Esta conclusão é o corolário da concepção marxista definindo o trabalho vivo como a “substância criadora de valor”. Não entrando o trabalho vivo na produção da força de trabalho, em coerência esta acabaria por não ter qualquer valor. Mas, se o vendedor de tão especial mercadoria recebe salário pela sua troca, a força de trabalho talvez pertença ao grupo das mercadorias que não tendo valor têm valor de troca. O trabalhador receberia esse seu valor de troca, eventualmente, a título de renda, pela cedência do condão de produzir trabalho, a “substância criadora de valor”, possuído pela mercadoria força de trabalho. Deste modo, uma mercadoria sem valor, apenas com valor de troca, estaria na origem da criação do valor das restantes mercadorias. Isto entra em contradição com a afirmação de que as mercadorias de que tratamos, no grupo das quais se inclui a força de trabalho, seriam trocadas pelos seus valores. Somos, assim, transportados do reino da magia para o reino do absurdo, esse lugar sem onde, criado por um discurso explicativo da realidade que ao invés de reconstituí-la pela cognição a representa pela efabulação. Na investigação para a produção de conhecimento, porém, nem tudo nos é permitido, e, para voltarmos ao mundo real, não nos resta alternativa que não seja rejeitar a concepção marxista que apresenta a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador.

A concepção marxista da génese do lucro e da exploração que o origina mostra-se falsa não apenas porque atribui à mercadoria força de trabalho um conjunto de propriedades mágicas, não extensíveis às restantes mercadorias, mas também porque o conjunto das suas premissas se mostra não plausível. Nada permite afirmar, por exemplo, que a mercadoria força de trabalho seja vendida pelo seu valor, nem que forneça às restantes mercadorias mais valor do que esse seu hipotético valor, nem que a troca das mercadorias seja uma troca equitativa. Levada às suas consequências lógicas, a concepção marxista até permitiria fundamentar que a força de trabalho não teria valor, apenas valor de troca. E, contudo, a força de trabalho, a capacidade de produzir trabalho, existe; é produzida por essa dádiva da natureza que é o corpo humano vivo e por mercadorias que o trabalhador consome, os meios de subsistência, as quais têm o seu valor. Do ponto de vista do valor, poder-se-ia admitir que a força de trabalho tivesse, ao menos, o valor destas mercadorias compradas pelo salário. Mas porque na sua produção não intervém o trabalho vivo — que na concepção marxista constitui a “substância criadora de valor” — nem mesmo este valor se lhe poderia atribuir. Apesar de tudo, se a força de trabalho tinha valor, esse seu valor não lhe poderia ser atribuído pelo trabalho vivo, visto não entrar na sua produção. Deste modo, o trabalho vivo não poderia constituir a substância comum à produção do universo das mercadorias reprodutíveis. Qualquer que seja o ângulo por que se analise a concepção marxista, somos conduzidos a afirmações não provadas, mas tidas por premissas plausíveis; à atribuição de propriedades paradoxais, implausíveis, à força de trabalho, não generalizáveis às restantes mercadorias; à designação inválida de ser o trabalho vivo a “substância criadora de valor”; e, por fim, à dedução falsa, por ausência de qualquer réstia de plausibilidade, de ser o lucro constituído pelo maior valor fornecido pela força de trabalho em relação ao seu próprio valor.

Teremos de descobrir uma nova mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado ou será suficiente retornarmos ao trabalho, como fora identificado pelos economistas clássicos? O trabalho humano, de facto, é a única utilidade que os trabalhadores assalariados têm para vender em troca de salário. Ricardo havia mesmo identificado o valor das mercadorias com a quantidade de trabalho necessária para a sua produção. Não fundamentara, contudo, a que se deveria o valor da mercadoria trabalho. Depreende-se, apenas, que o identificava com o seu valor de troca (ou o seu “valor natural”), com a quantidade de trabalho contida nas mercadorias compradas pelo salário. Com esta concepção, a famosa premissa da troca equitativa das mercadorias não lhe permitia justificar, de forma consistente, a origem do lucro; Ricardo, porém, contentava-se com a sua legitimação. Na realidade, se o trabalhador vendia o trabalho e se a troca das mercadorias era uma troca equitativa, uma quantidade de trabalho (comprada pelo salário) não poderia transformar-se noutra quantidade maior (o trabalho fornecido). Marx pôs em evidência a contradição decorrente da concepção ricardiana para fundamentar a origem do lucro, e rejeitou a identificação do trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, guardando de Ricardo a concepção do valor das mercadorias. Teve de encontrar uma mercadoria alternativa, que tivesse a capacidade de fornecer mais valor do que aquele que continha, a qual identificou com a força de trabalho, a capacidade humana para produzir trabalho.

Esta nova mercadoria, contudo, era frequentemente identificada por Marx com o próprio trabalho (como se constata, pelo menos, na tradução em português de O Capital que utilizamos), e não raras vezes tanto a força de trabalho como o trabalho eram identificados com a energia humana, como nesta passagem elucidativa: “Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstracto, cria o valor das mercadorias”. Parece que Marx teria tido a percepção de que o valor das mercadorias tinha como origem a capacidade humana para produzir trabalho, enquanto dispêndio de energia humana, mas, preso como estava à concepção ricardiana do valor como quantidade de trabalho, considerou que o valor se transmitia às mercadorias por criação do trabalho, conservando o valor conferido pelo trabalho passado e criando valor novo. Daí que o próprio trabalho vivo não contivesse valor, apenas conservasse o valor passado e criasse valor novo. Como Engels também reafirmou, (n)ão é o trabalho que tem um valor. Como actividade que cria valor não pode ter um valor particular”. De facto, se o valor era medido pela quantidade de trabalho, o trabalho vivo não poderia ter valor, porque não se continha em si próprio; a quantidade de trabalho teria de ser o valor do que ele originava, passando a estar contido nas restantes mercadorias; e como não tinha valor só poderia criá-lo, embora também numa dupla acção, conservando o valor passado e criando valor novo.

Sem romper com as concepções ricardianas, a Marx não restou outro caminho se não enveredar por conceber a origem do lucro baseada em atributos especiais, tanto da mercadoria força de trabalho como da sua afirmada utilidade, o trabalho. Só pôde explicar a origem do lucro atribuindo ao trabalho a condição de “substância criadora de valor”, substância que enquanto era consumida criava o valor das mercadorias pela dupla função de conservar o valor dos meios de produção e de criar valor novo, valor novo, este, superior ao da força de trabalho de que era o produto e, portanto, que incluiria o lucro. Apesar de tudo, acabamos verdadeiramente sem saber, de forma explícita e convincente, o que constitui o valor das mercadorias, que atributo é esse e qual a substância que o caracteriza, de que o valor é a quantidade. Sabemos, desde Ricardo, que o trabalho é a medida do valor; com Marx ficamos a saber, umas vezes, que é a "substância do valor" e, outras, que é a “substância criadora de valor”; mas continuamos a desconhecer de que atributo é a quantidade da substância trabalho a medida ou valor. Por outro lado, admitindo, numa interpretação benévola, que o trabalho constitua, simultaneamente, a substância do valor e o meio através do qual ele é conferido, estaríamos perante mais um paradoxo: a substância do valor — o trabalho — a ser criada pelo que ela própria criara — a mercadoria, no caso, a força de trabalho — numa versão do criador criado pela criatura que criara. Uma teoria do valor das mercadorias que não define o conceito, que apenas identifica a natureza da substância que o mede, e cuja substância, ela própria, não constitui uma substância original, que não seja criada pelo que cria, não cumpre a sua função.

Marx, contudo, esteve próximo da chave que permitiria resolver cabalmente o enigma do conceito e da substância do valor. Ele tinha a noção de que todo o “trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstracto, cria o valor das mercadorias”, e de que o valor das mercadorias não era outro que não o dispêndio de “força humana de trabalho”. Apesar do inegável talento de Marx, o contexto científico da época não lhe permitiu dar esse passo decisivo. A força de trabalho, a capacidade para produzir trabalho humano, não reúne os atributos das mercadorias: produtos com utilidade, que lhes confere aptidão para serem trocados, fornecidos para consumo de outros. Ela é um produto inseparável do corpo humano vivo, da pessoa do trabalhador que a produz e consome, e por isso não pode ser fornecida; é dotada da utilidade de produzir trabalho humano, que também não pode ser transmitida a outrem; e o trabalho não constitui essa sua utilidade, visto ser o produto dela. Ao invés, o trabalho humano, pelas diferentes utilidades de que pode ser dotado, as quais se podem aproveitar desprendendo-se do corpo humano pela sua acção sobre os objectos e as coisas, reúne as características das mercadorias: o trabalho do marceneiro pode ser trocado pelo do tecelão ou pela infinidade dos trabalhos de utilidade distinta. Enquanto a energia humana é indistinguível e tem como utilidade a produção de trabalho, a qual não pode ser fornecida a outros, este produto em que é transformada reúne as características das mercadorias.

Ao contrário do que Marx afirmou, o trabalho — e não a força de trabalho ou energia humana — é a mercadoria que o trabalhador assalariado produz e vende. Sendo mercadoria, o trabalho tem custo de produção, cuja quantidade é o seu valor, no caso, o dispêndio de energia humana que a sua produção acarreta para o trabalhador. Deste modo, podemos definir o valor das mercadorias, esse conceito que Marx não definiu, como sendo a medida do seu custo de produção ou do custo de produção do trabalho, e identificar a força de trabalho, a energia humana, como sendo a substância do valor. Marx não se apercebeu de que o trabalho não era o “dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico”, mas um produto distinto, uma forma transformada da energia humana, com utilidades diversificadas; e também não se apercebeu que essa substância intransmissível, a energia humana, constituía a substância do valor, cuja dimensão podia ser determinada pela quantidade despendida. Assim, acabou por representar a realidade duma forma invertida: identificou a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida e o trabalho como a “substância criadora de valor”, e ainda ficou impossibilitado de definir o conceito de valor.

Encontramos pois um produto de utilidade diversificada — o trabalho humano — já anteriormente identificado pelos economistas políticos clássicos como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, que tem custo de produção, representado pela energia humana consumida na sua produção, e que pelo facto de ser produzido concomitantemente com a produção das mercadorias que constituem os produtos da sua acção lhes confere aquele seu valor. Sem necessidade do recurso a qualquer arte mágica, facilmente se compreende que se a energia humana produz o trabalho e este, enquanto é produzido, produz as restantes mercadorias, o valor das mercadorias corresponde ao dispêndio de energia humana necessário para as produzir. O trabalho, ele próprio, tem valor, e transmite esse seu valor às mercadorias em cuja produção participa; e o valor das mercadorias não é mais do que o valor do trabalho, já que a sua produção ocorre simultaneamente e decorre da produção do próprio trabalho. Não necessitamos de atribuir ao trabalho qualquer utilidade suplementar para além daquela de cada trabalho concreto, e também não necessitamos de lhe atribuir qualquer “dom” especial para “criar o valor” e, muito menos, para acrescentar às mercadorias mais valor do que aquele que contém.

O trabalho distingue-se apenas pela diversidade das suas utilidades, quer das utilidades do trabalho presente ou vivo, quer das utilidades que passou a conferir aos objectos em cuja produção foi consumido. Em geral, a mesma quantidade de trabalho de utilidades distintas implica o dispêndio da mesma quantidade de energia humana e tem o mesmo valor, salvo se pela sua especificidade concreta uma determinada utilidade tiver requerido para a sua produção quantidade diferenciada de energia humana. E uma determinada quantidade de trabalho vivo não só corresponde a idêntica quantidade de trabalho passado em que se transformou no instante em que cessou a sua produção, como um e outro estado do trabalho são uma e a mesma coisa ou substância, energia humana consumida, e representam um e mesmo valor, a quantidade de energia despendida, somente se apresentando sob a forma de utilidades diversas — a de trabalho humano presente ou vivo e a de resultado da acção desse trabalho sobre os objectos e as coisas quando cessou a sua produção e adquiriu a qualidade de trabalho passado ou morto. O trabalho humano não só reúne as condições das mercadorias como constitui a mercadoria universal no reino das mercadorias produzidas, distinguindo-se apenas pelas suas utilidades concretas.

Poderemos perguntar: a energia humana tem custo de produção? Como tudo o que existe, também ela é gerada por algo que lhe dá origem e cuja quantificação constituirá o custo da sua produção; no caso, é gerada pelo corpo humano vivo e por outros produtos naturais ou transformados. Mas não sabemos como definir nem como quantificar este custo de produção. E também poderemos perguntar: a energia humana tem valor? Não, a energia humana não tem valor. Primeiro que tudo, a energia humana não constitui um produto que reúna as características das mercadorias; depois, embora seja produzida também com o recurso a mercadorias, produtos contendo valor, um seu hipotético valor acabaria por ser indeterminado, porque não é possível atribuir valor ao corpo humano vivo, esse meio de trabalho essencial para que seja produzida. A energia humana é uma condição da manutenção da vida; produz trabalho e muitas outras coisas mais; e até produz trabalho em maior quantidade do que aquela que o trabalhador vende. Há mais vida para além do trabalho, e tudo isso é assegurado pela energia humana. O trabalho humano produzido com ela, por seu lado, reúne as características das mercadorias e tem custo de produção passível de ser determinado, precisamente pela quantidade da energia humana despendida para produzi-lo.

Que é, então, o que correntemente é designado por “valor” das mercadorias? Não é outra coisa se não a dimensão do custo de produção do trabalho. Qual a unidade de medida para quantificar ou dimensionar ou atribuir valor ao custo de produção do trabalho? Um padrão de medida baseado na energia humana, susceptível de permitir a determinação da quantidade dela que é consumida na produção de uma quantidade qualquer da mercadoria universal trabalho humano. Considerando, porém, o trabalho, em geral, prestado com esforço e ritmo, ou potência, médios, requerendo uma quantidade média de energia para ser produzido, a quantidade de energia humana consumida na produção do trabalho de qualquer utilidade específica varia apenas com o tempo durante o qual é produzido. Deste modo, o tempo de produção ou de prestação do trabalho é unidade de medida suficiente para expressar o seu valor, e o valor do custo de produção das restantes mercadorias pode igualmente ser expresso pelo tempo de produção do trabalho que requereu. Não considerando agora a confusão dos clássicos identificando valor (do custo de produção) com valor de troca, a velha intuição de Ricardo acaba por encontrar confirmação, ainda que com outro fundamento. E qual a função desempenhada pelo valor (do custo de produção)? Desempenha não uma, mas diversas funções, de entre as quais podemos destacar a gestão da produção e, a mais importante, estabelecer as proporções reais em que os intervenientes na troca de mercadorias as trocam.

Em relação ao valor (do custo de produção), todo o trabalho é abstracto, isto é, idêntico, porque representa uma única e a mesma substância, a energia humana. Em relação à utilidade, todo o trabalho é concreto, precisamente devido à utilidade específica que distingue os diversos tipos de trabalho, trate-se de trabalho vivo ou de trabalho passado objectivado nas restantes mercadorias. O valor (do custo de produção) do trabalho é independente das suas diversas utilidades concretas, visto a utilidade apenas conferir às mercadorias, e consequentemente ao trabalho, a sua aptidão para serem trocadas. Marx, aliás, mesmo com a sua concepção errada acerca da mercadoria vendida pelo trabalhador, já havia definido que quanto ao valor todo o trabalho era abstracto, pelo que as confusões que ainda hoje grassam entre os marxistas ou entre os neo-marxistas acerca do trabalho abstracto são mais um exemplo de quanto os seguidores e apaniguados foram maus leitores da obra do seu mestre. Lê-lo e compreendê-lo ainda seria a melhor homenagem que lhe poderiam ter prestado. Se assim tivesse acontecido talvez pudessem ter passado de apologetas a críticos, essa condição indispensável para refutar o erro e produzir conhecimento sucessivamente renovado.

Se o trabalho, a mercadoria vendida pelo trabalhador, tem valor, e se as restantes mercadorias têm o valor do trabalho necessário para a sua produção, de onde provém o lucro? Só pode provir da troca desigual de valor entre o capitalista e o trabalhador assalariado, através da troca do trabalho por valor inferior ao valor que contém. Cai por terra a lei geral da economia política clássica, adoptada por Marx, de que as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores, como se de uma troca equitativa se tratasse. Do mesmo modo, também cai por terra a concepção marxista da génese do lucro e da exploração que o origina. O lucro não é o “mais valor” criado pelo trabalho para além do valor da força de trabalho, a mais-valia marxista; o lucro é o “menos valor” recebido pelo trabalhador assalariado em troca do trabalho que vende, pela troca desigual a que está sujeito. Constatar a exploração não é sinónimo de fundamentar de forma consistente a sua génese; fundamentá-la pela naturalização da sua produção, como efeito natural do “dom” da mercadoria força de trabalho para fornecer mais valor do que o necessário para a sua produção, é apenas proporcionar a melhor forma da sua legitimação. O lucro não é produzido naturalmente, mas o produto duma relação social que impõe a desigualdade na troca de mercadorias entre o capitalista e o trabalhador assalariado.

No que respeita à explicação da realidade social, nomeadamente, em relação à crítica da economia política, as concepções marxistas constituem um puro equívoco, pela invalidade da argumentação e pela falsidade das conclusões, que não resiste à crítica cuidada. Os erros em nada diminuem o mérito de Marx como investigador social. Mas se a tão cantada validade científica do marxismo não tem qualquer consistência e é um mito, a sua profecia panfletária proclamando ser o comunismo proletário o necessário sucessor do capitalismo, essa, então, não passa de logro grotesco.

Apesar de todos os dias o Sol nascer de um lado e se pôr do outro, e da ilusão que o fenómeno produz nos crédulos, a Terra move-se. Basta a tais crentes ingénuos, como consolo, que os dias continuam a suceder-se às noites. Uma ilusão do mesmo tipo está presente na representação que o marxismo e os marxistas fazem da ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Também a eles parece bastar, apesar da sua errada justificação, que a exploração existe.

(continua).

Veja também as outras partes da série: Os erros de Marx acerca da exploração (1), (3) e (4).


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