domingo, 17 de março de 2019

A memória da gente é curta. A do PCP também.

Como era de esperar, os efeitos da greve dos enfermeiros ainda estão começando a fazer sentir-se. O comentador diário de serviço que ocupa a presidência da república já lançou os avisos necessários aos sindicatos para que se cuidem. E as campanhas mediáticas do governo acerca desta greve, da requisição civil que contra ela ilegalmente decretou e do acórdão do tribunal administrativo que rejeitou o recurso sindical que pretendia suspendê-la, atingiram um nível tal de deturpação dos factos e de manipulação, amplificado pelos media, que não prenuncia um futuro promissor para o direito de greve.

Isto não surpreende, porque o PS tem sido o motor do ataque aos direitos que os trabalhadores conquistaram nos dois anos a seguir ao 25 de Abril de 1974. Lembremo-nos do lançamento da Carta Aberta e da criação da central sindical amarela que acode por UGT, visando destruir o movimento sindical, até aí unitário, e das alterações mais gravosas da legislação laboral, para não falar da santa aliança que estabeleceu com a direita mais reaccionária, do spinolismo fascizante ao clero ultramontano, e com o imperialismo americano, agitando o papão do comunismo, para pôr cobro à “desordem” e às “reivindicações desmedidas” de quem pretendia conquistar alguma da dignidade a que se sentia com direito.

A memória da gente é curta, e após quarenta e cinco anos aquele passado nada recomendável do PS parece ter-se esfumado da memória colectiva, mesmo que a sua prática persistente ao longo dos anos, ainda que aos tombos, o comprove e não abone qualquer crédito a hipotéticas mudanças de rumo. Esta desmemoriação é facilitada porque o PPD e o CDS são bem piores, como comprovaram uma vez mais com a roubalheira descarada durante a última bancarrota. E também porque à conta disso o partido que deveria guardar sempre viva a memória desse passado de ódio disfarçado aos trabalhadores, às suas lutas e aos poucos direitos que foram conquistando, o PCP, também perdeu a memória.

Em tempos que já lá vão, a opção pelo mal menor (o mal maior era a patranha de que com o Freitas do Amaral na presidência vinha aí o fascismo) levou o PCP a engolir sapos vivos para ajudar o artista-mor do oportunismo político, Mário Soares, a subir ao pedestal da glória da presidência da república, o supremo prémio ambicionado pela sua avantajada vaidade e a que ele se julgava com direito pelo seu relevante papel na destruição da esperança numa vida melhor que o 25 de Abril trouxera. E, nos tempos que correm, a política oportunista que vem adoptando contribuiu decisivamente para recolocar no poleiro o partido do centro com queda para a direita, e para aí o manter ao longo destes últimos quatro anos.

O PCP mantém a memória de um imaginado futuro radioso, mas enleia-se num presente que não entende e com isso perde a clareza do rumo a tomar. Por exemplo, esqueceu-se de englobar no pacote do acordo com o PS a eliminação do Código do Trabalho das regras mais gravosas para os trabalhadores e a contratação colectiva. Isto, e não a camuflagem do fim da austeridade pela substituição de impostos directos por impostos indirectos e pela degradação dos serviços públicos essenciais, seria a pedra de toque para aquilatar qualquer mudança no PS. Apoiando a marosca, esta direcção, por mais que pinte a manta, acaba a fazer o que os grupos “renovadores” preconizavam. Por muito menos, porque apenas preconizavam, aqueles grupos foram expulsos.

A opção pelo mal menor cada vez maior, a lamúria cada vez mais choradinha e a mendicidade por migalhas cada vez mais miudinhas são ilustrativas da indigência política a que conduz a crise ideológica que o PCP atravessa. Embora seja apenas um observador interessado, custa-me ouvir o Jerónimo a cada vez que ele pede isto ou aquilo ao “Sr. Primeiro-Ministro” quase implorando. Uma tristeza, reveladora dos tempos conturbados que correm…


terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Greve dos enfermeiros: a procissão ainda vai no adro...

A propósito dos recentes pareceres da PGR acerca da greve dos enfermeiros, homologados pelo Governo e com os quais fundamentou a declaração de ilicitude da greve (o Governo declara e, prontos, está decidido, que se fodam os tribunais), não resisto a transcrever aqui um texto muito pertinente de Miguel Madeira sobre o assunto, publicado no blog Vias de Facto.


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"O governo da esquerda contra o direito à greve? por Miguel Madeira

O parecer da Procuradoria Geral da República vai muito mais longe do que simplesmente limitar a atual greve dos enfermeiros.

Na prática vai limitar fortemente greves rotativas e o recurso a fundos de greve, e também abrir caminho a que trabalhadores em greves prolongadas possam ter que pagar à entidade patronal muito mais do que apenas o ordenado dos dias que fizeram greve - no fundo, está-se a caminhar na direção de o único tipo de greve aceitável serem as greves à CGTP ("grande jornada de luta no dia 22!"): greves simbólicas de um dia, eventualmente acompanhadas de uma manifestação.

Sobretudo, a avaliar pelas notícias, o argumento contra o crowdfundig parece-me entre o idiota e o perigoso: « “a ausência de regras no nosso ordenamento jurídico” que regulem a concessão de donativos às associações sindicais e a constituição de fundos de greves» e «Nesta parte, pode vir ainda a apurar-se que há donativos ilícitos, frisa-se, lembrando que isto pode também provocar a ilicitude da greve.»; o que foi feito do "inocente até prova em contrário" (ou isso é só para ex-primeiros-ministros?) ou até do "o que não é proibido é permitido" (pelos vistos, os sindicatos só poderiam recolher dinheiro via crowdfundig se houve uma lei a dizer mesmo que podem fazer isso), que costumam ser regras numa sociedade livre?

Penso que nunca o governo do Passos Coelho tentou tal coisa - restringir o direito à greve.

Se não fosse o governo já estar no fim, acho que seria motivo para o Bloco retirar o seu apoio (do PCP não há muito a esperar, porque os sindicatos tradicionais, por este largamente controlados, também são contra greves a sério) - alguém imaginaria o Socialist Workers Party ou o Revolutionary Communist Party of Britain (Marxist–Leninist) a apoiarem as políticas anti-liberdade sindical dos governos de Margaret Thatcher?

Não sendo viável deitar abaixo o governo nesta altura do campeonato, ao menos algum partido ou deputado da esquerda que apresentasse uma proposta de lei que acabasse com os "vazios legais" que o governo e a PGR estão a tentar usar (mas não tenho esperanças disso - como disse, isso quase só poderia vir do Bloco de Esquerda, mas pelo menos algumas figuras de topo do BE também se colaram à campanha contra a greve dos enfermeiros).

Adenda: a ideia que eu tenho é que o Ministério Público (de que a Procuradoria-Geral é o topo) é uma espécie de "advogado de acusação" do Estado; que deveria decidir se greves eram ilegais ou legais não deveriam ser os tribunais?"

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Comentário breve:

E o crowdfundig nem foi lançado pelos sindicatos nem os fundos revertiam para eles os gerirem, o que faria se fossem! Solidariedade com grevistas? Só através de fundos de greve constituídos pelo recurso à quotização! Donativos e outras contribuições, népia! Mas quem é que vocês se julgam, cambada? Querem fazer greves longas? Têm de sofrer, para saberem o que custa, e têm de passar fome! Querem fazer greves assim ou assado? Não podem, o patrão é que decide como as poderão fazer, para limitar os prejuízos!

Em relação à greve dos enfermeiros e aos seus efeitos é caso para dizer-se: a procissão ainda vai no adro. Esperem pela pancada de novas limitações ao direito à greve, porque as que existem já não chegam. E preparem-se: em caso de greves declaradas ilícitas não irão apenas perder os salários, ainda irão ter de indemnizar os patrões. Ah! e um Mário Nogueira das greves folclóricas de um dia à sexta-feira também já não chega, irão aparecer outros, que é como quem diz o PCP geringonço irá arranjar mais uns quantos.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Venezuela: de tão maduro, o "socialismo do séc. XXI" está a cair de pôdre

Há uns anos escrevi aqui:

"Nos tempos conturbados dum Mundo em rápida transformação, afastando-se irremediavelmente dos ténues faróis que restavam como últimos portos de abrigo da fé, os inconformados fiéis esforçam-se a descortinar novas estrelas emergindo da negrura das trevas em que haviam mergulhado. Os focos para onde orientam agora a atenção não têm o esplendor luminoso da revolução proletária nem tampouco o surpreendente brilho de esperança com que as revoluções camponesas foram colmatando os demorados interregnos; reduzem-se ao estrepitoso estrelejar de foguetório colorido lançado por caudilhos populistas latino-americanos escudados no apoio popular que lhes foi concedido em eleições como capital de esperança pela massa de deserdados daquelas sociedades, com cujas proclamações voluntariosas substituem a acção aguerrida e organizada das massas operárias e camponesas guiadas pelas suas vanguardas revolucionárias. Estas originalidades constituem uma aparente inovação, já que desde sempre os comunistas se entusiasmaram com todas as manifestações anti-imperialistas e experiências de governos progressistas, e a própria revolução de Outubro ficou constituindo um desvio em relação à ortodoxia. Para alcançarem o poder valem todos os meios, por mais heterodoxos; posteriormente se encarregarão das legitimações teóricas, de que o leninismo é o exemplo mais claro.

Os objectivos, nesta fase renovada da esperança, mais modestos, restringem-se por ora a mudanças políticas de cunho sadiamente nacionalista, visando a apropriação autóctone das riquezas naturais, e apoiam-se na redistribuição do aumento das receitas proporcionado por uma conjuntura favorável dos preços das mercadorias energéticas. As revoluções, dantes proletárias e camponesas, são agora designadas com alguma singularidade por “revoluções bolivarianas”; a insurreição violenta é também substituída pela vitória em disputas eleitorais democráticas. Pomposamente, embora sejam regimes baseados em mandatos eleitorais que periodicamente terão de ser renovados por sufrágio de escrutínio maioritário (se continuarem a adoptar as regras da democracia representativa e pluripartidária), anunciam-se como portadoras do “socialismo do séc. XXI”. Desconhecem-se os programas destes simulacros de revoluções, ainda à procura da definição de um modelo coerente, mas é conhecida a admiração dos seus mentores pelo socialismo caudilhista cubano. Para além do reforço dos aparelhos estatais e da crença ingénua no sucesso que terão como motores do desenvolvimento, fica por saber-se como será implantado o “socialismo do séc. XXI” ao ritmo dos curtos ciclos eleitorais e à mercê da inevitável imprevisibilidade dos seus resultados.

Aos comunistas, na sua euforia momentânea, este eclectismo e a incerteza resultante pouco importam, porque em tempos de crise e de escassez tudo o que vier à rede é peixe. Enquanto durarem — e durarão enquanto o aumento da receita com a alta dos preços dos combustíveis se mantiver e permitir alguma redistribuição que atenue as gritantes desigualdades ou enquanto o vizinho norte-americano não voltar a encarar a América Latina como seu quintal, onde punha e dispunha a seu belo prazer — estes fogachos, simulacros do radioso socialismo de antanho, servirão para ir mantendo acesa a chama da fé dos crentes no futuro que tarda por acontecer. Depois, quando se esgotarem os fundos suplementares oriundos do petróleo ou do gás, que constituem a fonte da redistribuição em curso, e a dura realidade de economias em vias de desenvolvimento voltar a manifestar-se com a sua habitual crueza, obrigando a políticas mais realistas, os comunistas poderão afastar-se destes aliados, culpando-os e às suas políticas pouco audazes pelos previsíveis fracassos. Os inconscientes caudilhos serão então abandonados à sua sorte, porque já terão cumprido uma inestimável função propagandística".

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Agora, que a "revolução bolivariana" e o seu regime de "socialismo do séc. XXI", de tão maduros, estão a cair de pôdres, adivinhem quem é o culpado. Ora, quem haveria de ser se não o suspeito do costume, o imperialismo norte-americano? Nem mais! Hipócritas, os comunistas calam a longa e profunda degradação da situação económica e as recorrentes crises políticas; consolam-se com a denúncia, apesar de tudo necessária, da inegável ingerência estrangeira no fomento e no apoio à farsa de revolta política em curso. Mantêm-se na propaganda, na espuma das ondas, não conseguem chegar à profundeza da tormenta e à analise da realidade. Mais uma vez, é pelo sonho que vão... Enganam-se a eles próprios e às massas. Será essa a função que se atribuem?

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Cuba: o partido comunista da nação

Leio no Avante (sim, não se admirem, leio as gordas do Avante assiduamente, não religiosamente… porque me rio e sorrio com cada uma que lá vem) que na versão da nova constituição cubana aprovada para ser consagrada o Partido Comunista Cubano passou a ser designado por “partido da nação cubana”. Não por partido da classe operária, ou dos trabalhadores, ou do povo (essa coisa tão ambígua onde cabe tudo o que lá quiserem pôr), mas por “partido da nação cubana”.

Um tal salto ideológico seria uma novidade se o Partido Comunista Cubano fosse um partido marxista-leninista, mas, pelo que leio, ele passou a ser (ou sempre terá sido… sei lá) “martiano, fidelista e marxista-leninista”. Depois da total ausência de escrúpulos que levou a que o Partido Comunista da China fosse transformado num partido de todo o povo (na esteira do que o Brejnev pretendia fazer com o Partido Comunista da URSS) isto já não surpreende.

O que pode surpreender é as burocracias de regimes totalitários (ou as que aspiram a sê-lo) ainda não terem ganhado coragem para arranjarem uma designação mais coerente para os seus partidos. Por enquanto, ficam-se pela farsa de transformarem os partidos comunistas em partidos de todo o povo (ou, no caso cubano, da nação), mas mesmo para vigaristas de tal calibre “o que tem de ser tem muita força”, e lá chegará o tempo… Falam os “comunistas” da falta de escrúpulos dos capitalistas privados e dos seus burocratas, como se não fossem iguais ou piores.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Os comunistas e a eutanásia ou morte a pedido: a velha questão da liberdade

Sobre o aborto, a questão central girava em torno do estatuto jurídico do ser em gestação cuja vida era interrompida. A descriminalização do acto e a despenalização dos praticantes (a gestante e o técnico) que interrompiam a vida de um ser cujo desenvolvimento originaria um ser humano podia chocar com concepções religiosas e filosóficas sobre o ser, embora muitos tentassem tornear aquela questão central e conduzir o debate para o atributo divino da vida, que por esse facto vedaria a quem quer que fosse pôr-lhe termo.

Sobre a eutanásia ou morte a pedido, a questão central gira em torno de pôr termo à própria vida quando ela, por doença terminal, já não tem dignidade e perdeu todo o significado. A fragilidade da pessoa nesta situação impede ou dificulta-lhe o suicídio, daí que necessite de ajuda para o cometer ou, sem coragem para o fazer, pretenda recorrer a outros para lhe infligirem a morte. A descriminalização do acto visa a despenalização dos praticantes (os técnicos) que interrompem a vida de um ser a seu pedido explícito, sem margem para dúvida.

Não está em causa a vida de qualquer outro ser senão a da pessoa para quem a vida perdeu todo o significado e já não merece ser vivida. Também não está em causa o sofrimento próprio e o dos entes queridos que a morte e o período que a antecede sempre acarretam. Está em causa, pura e simplesmente, a liberdade de avaliar a dignidade da sua própria vida quando já nenhuma recuperação há a esperar e o direito de decidir a sua própria morte.

Que tem isto a ver com a morte de pessoas incapazes de formularem uma opinião sobre a dignidade da sua vida ou de exprimirem o desejo explícito de as ajudarem a suicidarem-se ou a lhes provocarem a morte ou com os cuidados paliativos de qualidade que o Estado deverá assegurar para todos de modo a minorar-lhes o sofrimento? Os cuidados paliativos, aliviando embora o sofrimento, acaso restituem a dignidade e o significado à vida de quem acha que ela já não tem? Tem alguém, ou a sociedade, o direito de decidir isso pelo próprio?

A questão, pois, reside na liberdade de decidir sobre a sua própria vida. Não admira, portanto, que numa questão de liberdade individual os comunistas tenham decidido votar contra os projectos de lei sobre a descriminalização e a despenalização da eutanásia ou morte a pedido em situações terminais. Campeões da liberdade de boca, que mais não é do que a sua liberdade para cercearem a liberdade dos outros, os comunistas terem assim decidido não surpreende.

Mas poderiam, talvez, ter arranjado uma argumentação menos falaciosa e com alguma ponta por onde se lhe pegasse. Invocar perigos da violação da futura lei, ou uma eventual inconstitucionalidade (pelo direito da inviolabilidade da vida humana, direito inaplicável quando o violador é o próprio ou, na situação em causa, outrem a seu pedido) ou, ainda, uma esperança infundada na capacidade futura das técnicas para eliminarem o sofrimento não passa de sofisma para negar o direito de cada um dispor de si próprio, no limite, da sua vida.

O trágico é pensarem que o capitalismo pretende eliminar os velhos, para aliviar despesas, como dantes pensavam do comunismo as massas incultas arregimentadas pela padralhada. Se os pensadores e ideólogos do PCP estão ao nível de um Jorge Cordeiro, de um José Manuel Jara ou de um António Filipe é caso para dizer que a coisa ali está preta. Sem contar com esse sagacíssimo e profundíssimo ideólogo que é o Albano Nunes!

A propósito de um malfadado museu das descobertas...

Afinal, não houve descobertas. Só colonialismo, e do rijo. De terras que antes de serem descobertas pelos portugas e por outros europeus já eram conhecidas dos povos que nelas habitavam… Descobertas, porquê, se já eram conhecidas? Descobertas, porquê, se depois veio a conquista a ferro e fogo para o estabelecimento ou a pilhagem? Uma coisa elidirá a outra?

Aquilo da cabotagem da África, da acostagem na Madeira, da aguada em Cabo Verde, do achamento do Brasil, da dobragem do Cabo para chegar às Índias e do contorno do arquipélago das rapaces na torna viagem, afinal, foram histórias do fascismo para alienar criancinhas. Tudo era conhecido há muito dos seus naturais, nada foi descoberto por quem o desconhecia.

De intrépidos capitães e marujos que buscavam novas rotas para chegar a velhos bens preciosos de refinados sabores cujo comércio terrestre estava já dominado, os portugas não passaram de reles conquistadores e colonizadores de terras antes apenas conjecturadas, mesmo que se ao lado de outras que se sabia existirem e de muitas de que se desconhecia como lá chegar.

Tanta ciência nova que criaram e tantos barcos e armadas que perderam à custa de grossos cabedais que consumiram e de padecimentos mil que passaram, afinal, para nenhumas novas terras descobrirem nem novos caminhos conhecerem nem longínquas rotas traçarem. Cantou-os nas atribulações do Gama, sonhando, o Épico, só assim se compreende. Coisa de portugas, gente estúpida, pois então!

Mesmo que muitos por todo o lado e de há muito lhes louvem os méritos, alguns outros os menosprezam. Neste caso, à cabeça, outros portugas guardiães do pensamento político correcto. E troam trombetas, ecoam sirenes e do céu caem pétalas de rosáceas em lufadas anunciando necessárias novas penitências fustigadoras. São gente para tudo, os portugas, que de si próprios desmerecem.

sábado, 5 de maio de 2018

Há 200 anos nasceu uma estrela de onde viria a irradiar conhecimento miúdo, basta ilusão e imensa esperança, para muitos milhões um novo éden.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Grande Revolução Socialista Proletária de Outubro de 1917: a maior revolução social de que há memória.

As paixões que desperta — o ódio dos capitalistas privados, a veneração dos adeptos fanáticos e a desilusão dos idealistas ingénuos — podem distorcer a sua real importância, mas nada apaga o feito memorável da transformação de um velho e vasto Império atrasado no desenvolvimento económico e político num conjunto de países modernos e medianamente desenvolvidos, levado a cabo num curto período histórico pela instauração do comunismo assalariado, sob a forma de capitalismo de Estado monopolista e de Estado totalitário. Passa agora o primeiro centenário, mas por muitos outros será lembrada.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Parece que desta vez caçaram o Pinóquio. Resta saber se o conseguirão fritar...

O sujeito é autoritário, arrogante, mentiroso compulsivo, dissimulado, manhoso, cínico, desprovido de escrúpulos, de ambição desmedida, narcisista provado e tornou-se no Padrinho de um autêntico polvo de tentáculos familiares, de amigos de longa data, de paus-mandados e de serventuários dedicados que foi construindo meticulosamente. Isto para mamar à grande e à francesa de variada corrupção sem que pudesse vir a ser incriminado. Julgava o artista.

Será que ao longo dos anos que andou na política e, depois, exerceu o poder, apesar dos indícios que se iam acumulando ninguém dos correligionários notou os defeitos de carácter do espécime, carinhosamente apelidado de "animal feroz", atributo com que ele se auto-elogiava? Salvou-se apenas um "corajoso" que teve a hombridade de arrepender-se e o desplante de o mandar à merda? É caso para perguntar: eram ceguetas ou simples subordinados agradecidos e por isso bajuladores do chefe? Escroques é mais simples.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

O oportunismo ao rubro de verde vestido: autárquicas, a primeira banhada. Não se preocupem, vêm aí outras.