quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

O Arménio Carlos diz que vai deixar o cargo de Coordenador da CGTP. Que “vá com deus”, que no cargo que tem ocupado já fez merda que chegasse!

Os coordenadores da CGTP-IN, desde os tempos em que era apenas Intersindical, têm primado por serem políticos reformistas disfarçados de sindicalistas, curiosamente, todos membros do PCP. Nem por isso, fartaram-se de encher a boca com a defesa de um dito “sindicalismo de classe”, que nada tem que ver com o verdadeiro sindicalismo, o que existe para defender e lutar pelos interesses económicos dos trabalhadores. O tal “sindicalismo de classe” é suposto ser um “sindicalismo revolucionário”, cujas lutas favoreçam a criação das condições necessárias para a insurreição, e cuja capacidade mobilizadora ajunte rapidamente as massas operárias para a porradaria necessária. É claro, esse “sindicalismo de classe” de boca nada tem de “classe” nem, muito menos, de revolucionário. É apenas um “sindicalismo” subordinado aos interesses tácticos do PCP, o partido que de si próprio diz ser um partido revolucionário (ou dizia, porque um partido que se afirma a vanguarda da classe operária e dos trabalhadores e já com a vetusta idade de quase cem anos, num país com a tradição, ou o fado, de trabalhadores pobres, que a cada ano ficam mais pobres e são explorados até ao tutano, e ainda não fez revolução nenhuma, já vai tendo alguma vergonha em se apresentar como um partido revolucionário).

O último dos ex-coordenadores da CGTP, o Carvalho da Silva, um católico piedoso rapidamente convertido ao comunismo depois do 25 de Abril de 1974, foi talvez o caso mais notório de um político “reformista de direita”, conciliador até dizer chega, defensor de um sindicalismo de frete ao patronato e aos governos, “responsável” e “a bem da economia nacional”. Antigo operário com pretensões a intelectual (com capacidades suficientes para acabar licenciado e não sei se mestre ou doutor, embora pela universidade dos amigalhaços do PS, o ISCTE, mas o que não lhe retira qualquer mérito pessoal, e de há anos colunista e professor universitário), não era tão palavroso quanto o que lhe sucedeu, e também era mais comedido a mentir (lembrar-se-ia ainda que era pecado, ou o ateísmo tardio já lhe permitira desmascarar a mistificação da culpa e do pecado?). Valeu-lhe, no seu longo consulado de coordenador, a existência da UGT, uma dita central sindical amarela criada pelos “amigos” social-democratas (duma altura em que a social-democracia ainda não corava pelo uso dessa designação) para fazer os fretes mais escabrosos ao patronato e aos Governos, e que assim lhe permitiu passar por “sindicalista responsável”, não vendido ao patronato (porque não acordava nada), mas que também não lutava por nada (por feitio ou por sujeição à táctica do partido a que pertencia).

O seu tempo foi também o das “grandes jornadas de luta” e das “grandes vitórias” proclamadas com ufania pela CGTP – as greves gerais de 1988, 2002, 2010 e 2011 – fazendo jus ao lema: “de vitória em vitória até à derrota final!”. Os resultados dessas “grandes jornadas de luta” e dessas “grandes vitórias” dos últimos vinte anos aí estão, de algum modo também espelhados na pobreza actual: no acentuado retrocesso do número dos trabalhadores do sector privado da economia sindicalizados, na degradação dos níveis dos salários e das pensões de reforma e de aposentação, no aumento da idade da reforma, na incapacidade reivindicativa do movimento sindical e no empobrecimento geral dos trabalhadores, no retrocesso sem paralelo da legislação laboral (que faria o fascista de juventude Marcelo Caetano, pela legislação laboral aprovada no seu breve governo de pouco mais de cinco anos, corar de vergonha na tumba), na continuidade do escape da emigração para muitos milhares dos trabalhadores mais qualificados, na divergência cada vez maior do desenvolvimento do país em relação aos seus parceiros da União Europeia (incluindo os do grupo dos atrasados saídos do comunismo soviético). E é melhor ficar por aqui, pois o rol é extenso.

O actual coordenador da CGTP, Arménio Carlos, é também antigo operário quanto o outro, tão “reformista de direita” quanto o outro, tão defensor do “sindicalismo de classe” quanto o outro, tão empenhado no sindicalismo de frete ao patronato e aos governos, “responsável” e “a bem da economia nacional” quanto o outro, mas, ao contrário do outro, é um pequeno verdadeiro artista. É mais palavroso do que o outro, mais mentiroso do que o outro, mais pateta do que o outro e mais etc. e tal do que o outro. Não sei se pelo expresso e pelos etc. e tal será simples militante do PCP (mas, quem sabe?, num comité central tão extenso, se não será membro desse órgão ou de qualquer outro intermédio, especializado nos sindicatos, adstrito à actual direcção de maioria operária do PCP, que isto de antigos operários nos órgãos de direcção dá sempre jeito para compor o ramalhete da tão glosada maioria operária, e quanto mais toscos e de cabeça dura melhor). Se assim fosse, não seria novidade, tantos foram os antecedentes: o Canais Rocha (paz à sua memória, também antigo operário, se não era isso devera-se a culpa própria, pois capacidades intelectuais e experiência da política reformista do partido não lhe faltavam), o Armando da Silva e o Carvalho da Silva. E se não entrasse pela porta principal ou apenas estivesse presente depois das fotos da praxe e da saída dos jornalistas (na denúncia da Zita Seabra, nunca desmentida) como os outros, a novidade seria ainda menor.

O PCP tem entre os seus militantes alguns milhares de operários qualificados nas suas profissões, com capacidades suficientes para dirigirem qualquer organização de qualquer tipo e dimensão e com uma crença genuína na utopia do comunismo. Eventualmente, terá também algumas centenas verdadeiramente empenhados na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, que no dia-a-dia darão provas disso. Desde há muitos anos (embora nem sempre tenha sido assim), o PCP acolhe a militância ou a simpatia do operariado em maior número do que qualquer outro partido do espectro político português, sem margem para qualquer dúvida. Mas o PCP, também desde há muitos anos, acolhe milhares de trabalhadores não operários e muitas centenas de quadros técnicos, de agricultores, de comerciantes e de pequenos e médios empresários artesanais e industriais, numa amálgama classista mais próxima da de um partido social-democrata (à moda antiga) do que da de um verdadeiro partido de operários e de outros trabalhadores e comunista. Uma tal realidade do PCP não é muito diferente da que foi a dos partidos comunistas dos países desenvolvidos nos últimos cinquenta-sessenta anos, e não teria grande significado se esses partidos, e o PCP, se orientassem pela defesa clara dos interesses dos trabalhadores (do operariado e dos outros trabalhadores por conta de outrem).

A realidade, sempre a maldita realidade, demonstrou que a generalidade desses partidos, primeiro, abandonou a crença no comunismo soviético, depois, perdeu a fé no marxismo-leninismo e na revolução (de democracia-popular, proletária, socialista ou qualquer outra), depois, renegou o próprio marxismo, gradualmente perdeu a relação que havia mantido com a defesa dos interesses dos trabalhadores, misturando-os com os interesses do “povo”, transformando-se em partidos social-democratas sem credibilidade (porque os genuínos são sempre melhores e preferíveis às imitações), e, por fim, acabou descaracterizada, reduzida a pequenos grupelhos, acabando a maioria por desaparecer. O mais importante para um tal desfecho nem terá sido a descrença no marxismo-leninismo nem o abandono da profecia comunista nem o repúdio da revolução, porque os partidos comunistas poderiam ter mantido essas retóricas como património da sua história, parte do seu folclore e ilustração da sua evolução na compreensão da realidade dos tempos em que foram intervindo; o mais importante, certamente, foi o abandono da luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados, disfarçado de luta pelos interesses do “povo”.

Mesmo quando abandonaram a crença no comunismo, a fé no marxismo-leninismo e na revolução e acabaram a renegar o próprio marxismo, os partidos comunistas mostraram à saciedade que o que os movera na sua longa existência não fora a luta política pela defesa dos interesses dos trabalhadores, mas a ilusão de que sobrevinda a revolução, qualquer que fosse, eles se transformariam em parte da nova elite governante, e, no caso de vitoriosa a revolução socialista proletária, como ditava a profecia marxista, na nova elite governante. Quando os regimes comunistas ruíram fragorosamente pelo falhanço do capitalismo monopolista de Estado que constituíam e que apresentavam como alternativa ao capitalismo privado, e a profecia marxista da revolução socialista proletária não mais se concretizava, nem nos mais avançados e desenvolvidos países do mundo capitalista privado, ruíram igualmente as suas pretensões a nova elite governante, e trataram de ajeitar as suas políticas ao modo de alcançarem algumas migalhas num qualquer Ministério de um qualquer governo burguês de gestão do capitalismo. O modo como abjuraram o comunismo realmente existente, que desde sempre haviam louvado como modelo, foi no caso de muitos desses partidos macabro e até vergonhoso. E o abandono do marxismo fizeram-no invocando os argumentos mais estapafúrdios, sem nada que ver com qualquer crítica teórica dos equívocos e dos erros do pensamento marxista, que durante tantos anos também haviam louvado e transformado em profecia sobre o futuro por acontecer.

Embora os partidos sejam apenas organizações políticas que existem para defenderem os interesses da classe ou das classes que pretendem representar e sejam livres de adoptarem os ideários mais idealistas e inverosímeis, que se coadunem com as ilusões que enformam os desejos e as visões do mundo e do seu porvir da classe ou das classes suas representadas, porque são actores num mundo em permanente mudança, estudiosos apenas das tácticas próprias e das alheias, de modo a adoptarem as que julguem melhor servir os interesses dos que pretendem defender e representar, e não sejam propriamente instituições científicas que caucionem uma qualquer ideologia como teoria científica, muitos partidos comunistas, através da miríada de intelectuais especialistas em economia, em filosofia, em sociologia, em ciência política que os enxameavam, mesmo os fora do poder e que por isso usufruíam das liberdades das democracias burguesas, que ensinavam nas melhores universidades e que até beneficiavam de financiamentos para pesquisa, participando assim na difusão do pensamento marxista, foram os autores da formação e da difusão de um verdadeiro embuste político e intelectual, talvez o mais grave dos embustes intelectuais das últimas dezenas de anos. Uma história a todos os títulos desprezível, qual autêntica vergonha, que acabou descredibilizando irremediavelmente esses partidos.

Durante um tempo, os partidos comunistas, órfãos da orientação do partido guia da URSS e sofrendo a redução dos financiamentos com que lhes pagavam a fidelidade e o apoio, os quais ajudavam a suportar parte dos seus avultados custos de funcionamento, apesar da grande abnegação que sempre caracterizou os seus militantes e adeptos e das subvenções que auferiam pelos seus resultados eleitorais, transformaram a luta revolucionária em luta anti-imperialista, louvaram as lutas nacionalistas de libertação do colonialismo, mesmo das colónias das suas metrópoles, glorificaram o simulacro de revoluções socialistas com que os novos Estados soberanos transformavam etnias em nações e nações em Estados organizando o Estado como dirigente do desenvolvimento acelerado a que tinham direito, reproduzindo o que fora o desenvolvimento acelerado que ocorrera outrora na Rússia ou na China, ficando a grande maioria desses novos Estados independentes que romperam com as antigas potências colonizadoras totalmente dependente das ajudas do comunismo soviético ou chinês. De partidos operários, comunistas, revolucionários, defensores dos interesses dos trabalhadores assalariados, estes partidos transformaram-se em partidos interclassistas, progressistas, defensores dos “interesses populares”, capazes de serem aceites sem pingo de receio pelas burguesias nas sociedades desenvolvidas em que existiam e desejosos de participarem no banquete do poder.

À maioria dos militantes desses partidos, a realidade acabou entrando-lhes pelos olhos dentro, desmoronando antigas erradas crenças transformadas sem qualquer fundamento em profecias, vencendo o voluntarismo que tinha regido as suas vidas de abnegação ao serviço da transformação social, após o que sobreveio o desânimo e, para os mais idealistas, a grande desilusão das suas vidas. Ainda hoje, muitos desses velhos militantes não fazem ideia do que falhou da sua adorada utopia e da anunciada profecia. Confortam-se com as transformações malévolas do capitalismo actual, que designam por neo-liberalismo quando é apenas um ultra liberalismo guiado pela ganância sem escrúpulos, e com o fomento da guerra por tudo quanto é lado que tenha cobiçadas matérias-primas e pela instauração do caos político sempre que governos hostis ponham em causa os interesses dos capitais estrangeiros aí estabelecidos erigidos como instrumentos políticos banais pelo imperialismo norte-americano; próximos do fim das suas vidas, não lhes dá para questionarem as crenças que lhes deram sentido. Para dor, chega o que é, pouco importa o que seja a verdadeira causa, já basta o que basta! Em quase tudo, menos na defesa acérrima da liberdade para todos e contra o Estado, fazem lembrar-me esses outros idealistas de antanho, os anarquistas (em Portugal, na sua versão mais notável de idealismo abnegado e corajoso de anarco-sindicalismo), por cujos deslumbrantes ideais começou a minha formação ideológica juvenil aos 14 ou 15 anos (já lá vão muitos, pois então).

O PCP ainda não trilhou a parte do caminho de abandono das retóricas das crenças no marxismo-leninismo, na utopia comunista e na profecia marxista seguido pelos seus antigos congéneres estrangeiros. Que me tenha apercebido, abandonou a retórica revolucionária, mas isso é muito pouco relevante num partido que na sua já longa história de perto de cem anos nunca lutou pela revolução socialista proletária, quedando-se, nos períodos mais favoráveis internamente pelos reflexos da política internacional da luta contra o nazi-fascismo, pelas retóricas de pseudo revoluções intermédias (uma chamada revolução “nacional-democrática” nos anos quarenta, uma outra revolução “democrática e nacional” ou revolução “anti-fascista” nos anos sessenta) e, por fim, após a revolução política anti-fascista ser levada a cabo pela tropa (e pela tropa do Quadro Permanente, por capitães e majores fartos da guerra colonial a que os compromissos políticos marcelistas não permitiam pôr fim à vista, o que não deixa de ter a sua piada, que a imediata movimentação popular espontânea ajudou a vencer e a consolidar, na capital e depois por todo o país) por uma mais recuada “democracia avançada”, a serem levadas a cabo de etapa em etapa (o famoso “etapismo” que sempre caracterizou as diversas linhas políticas do PCP e lhe permitiu ir disfarçando a sua característica fundamental de partido reformista).

Nos últimos quarenta e poucos anos, a própria “democracia avançada”, adoptada da similar do PCF (como as outras foram adoptadas de outros partidos congéneres que também seguiam as orientações reformistas de direita saídas do VII Congresso da Internacional Comunista (IC), em 1935, foi depois tendo as suas próprias evoluções, à medida que o futuro (de radioso, porque a URSS se preparava para a instauração do comunismo e o Partido Comunista da União e os da Repúblicas federadas se transformavam em partidos de todo o povo) se tornou inesperadamente negro com o verdadeiro terramoto político que ficou constituindo a queda e a transformação dos regimes comunistas por todo o lado, a unificação da Alemanha, o fim da URSS e o renascimento da velha Rússia, e a autonomia e a conquista da independência pelas antigas repúblicas federadas; e depois se foi tornando cada vez mais negro, com a expansão do capitalismo privado por todo o mundo, ocupando os mercados outrora fechados ou condicionados dos países de regimes comunistas, e o imperialismo americano, então sem adversário à altura para dissuadi-lo, aumentou de agressividade, sem pudores e sem qualquer necessidade de a disfarçar.

Uma das evoluções da “democracia avançada” foi uma chamada “democracia avançada no limiar do século XXI”, limiar esse que já lá vai; e, desde há uns poucos de anos, “uma política patriótica e de esquerda com os valores de Abril”, defendida como parte integrante da tal “democracia avançada” que não se sabe bem o que seja. Ou melhor, sabe-se muito bem o que seja e só não vê quem não quer ver: a implantação do comunismo, qualquer que seja a variante das formas conhecidas ou formas novas por inventar, relegada para “dia de São Nunca, à tarde”, e uma táctica política “reformista de direita”, procurando chamar à razão a social-democracia, em continuidade com uma sua antiga política de alianças designada inicialmente por “maioria de esquerda” (do tempo, logo a seguir ao 25 de Abril, em que o partido ainda considerava o PS um partido de esquerda, embora com uma política de direita) que nunca deu os frutos imaginados pelo PCP, denunciando uns hipotéticos malefícios da adesão à CEE/União Europeia que nem os capitalistas nacionais contestam (sejam os grandes, os médios e os pequenos, porque todos mamam da teta dos fundos comunitários e têm à sua disposição um mercado livre ampliado) e de que tiram os maiores proveitos, de que os trabalhadores portugueses também têm beneficiado, ainda que em muito menor escala (basta lembrar as baixas inflações dos preços, as baixas taxas de juros e o emprego que esses fundos vão permitindo manter ou criar).

A identificação de um inimigo externo causador de todos os males que nos afligem é uma velha táctica dos partidos comunistas (e do PCP desde há muito), que assim desviam as atenções dos graves problemas internos que não se mostram capazes de transformar ou de resolver. E dos principais desses males internos são os salários baixos, a precariedade do emprego, o desemprego e a deliberada desregulação do mercado do trabalho pelo retrocesso da legislação laboral. Os trabalhadores não precisam de subsídios para tudo e mais alguma coisa do Estado da burguesia, precisam de ser respeitados na sua condição, de ter emprego com um mínimo de regras, de estabilidade e de direitos e, acima de tudo, necessitam de salários dignos, que lhes retirem do fado português de serem os que mais horas trabalham por semana e os que menos ganham, enfim, que acabe a sina de terem de ser trabalhadores pobres, dos mais pobres da Europa, que parece não querer abandoná-los. E essa luta persistente e difícil na defesa dos interesses económicos dos trabalhadores foi o que sempre caracterizou o sindicalismo, não o “sindicalismo de classe” que subordina os sindicatos à táctica política do PCP, mas o verdadeiro sindicalismo. E pelo estado a que chegámos, com cada vez maior número de trabalhadores pobres, a fazer lembrar os tempos da “primavera marcelista”, dá para ver o que tem sido o “sindicalismo de classe”: um sindicalismo de frete ao patronato e aos governos, “responsável” e “a bem da economia nacional”. Os trabalhadores já não frequentam a “sopa do Sidónio”, mas vêem-se forçados aos esquemas mais indignos (da ida aos bancos alimentares contra a fome, a outras formas de ajuda mais expeditas e encapotadas e ao endividamento permanente) a que a sobrevivência os obriga.

As merdas encobertas pelas retóricas "etapistas" do PCP trazem algum mal ao mundo? Nenhum. Trazem, inclusive, algum mal aos trabalhadores portugueses? Igualmente nenhum. Para eles poderão até ser motivo de orgulho no seu partido e no idealismo que representam. E para o próprio partido poderiam até constituir uma forma de espelhar a sua já longa história e o folclore que a tem acompanhado, que apesar dos fracassos persiste ir existindo (e oxalá que continue por muitos e bons anos). O grande problema do PCP não são, nem nunca foram, as suas retóricas, que hoje se mostram caricatas quando confrontadas com a maldita da realidade: foi e é o seu “reformismo de direita”, que além de não fazer jus à sua designação de há muito abandonou a defesa dos interesses económicos e políticos dos trabalhadores assalariados. Dantes, durante os tempos negros da repressão do fascismo salazarista e, depois, na chamada “primavera marcelista”, ainda se compreendiam as fraquezas de um pequeno partido perseguido e reprimido, as cautelas organizativas e a exiguidade da formação ideológica e política dos militantes e os medos do arbítrio e da brutalidade da polícia política e da privação da liberdade durante longas penas, assim como a moderação táctica, na ânsia de ampliar a frente anti-fascista. Mas depois do golpe de Estado que derrubou o regime corporativo-fascista, senhores, depois da tropa ter feito a revolução política que cabia ao partido tido como vanguarda da classe operária e dos trabalhadores desencadear dirigindo as amplas massas que a fariam? E é daí, de há quarenta e cinco anos a esta parte, que aparece às claras, sem subterfúgios, o “reformismo de direita” que desde há muitos anos tem caracterizado a linha política do PCP.

A táctica política do PCP é uma desgraça (chamo a este partido, desde há anos, o drama que calhou em sorte à classe operária). O “reformismo de direita” que a tem caracterizado, prosseguido de forma clara por uma direcção onde pontuam alguns operários, uns mais velhos e outros menos, mas que não sabem traçar uma política autónoma que defenda os interesses dos trabalhadores, ao invés dos interesses dos trabalhadores, do povo e dos pequenos e médios capitalistas que os exploram, que aponta como verdadeiro inimigo não os governos e as suas políticas ao serviço do capital e contra os interesses dos trabalhadores, mas a União Europeia, querendo parecer melhor conhecedor e defensor dos interesses da burguesia do que ela própria, revelou-se confrangedor. Os dirigentes de origem operária, em geral, quando jovens, aventureiros e corajosos, ou, sendo mais velhos, estudiosos e idealistas, ainda que malta porreira e, nos tempos que correm, com um pezinho para a dança e veia para os adágios, por vezes, são ainda mais tapados, agradecidos e subservientes do que dirigentes oriundos de outras classes sociais próximas, mas com discernimento e firmeza suficientes para se manterem fiéis aos interesses dos trabalhadores, sabendo distinguir o que são os interesses da classe que o partido deveria representar e os interesses dos seus aliados próximos, que não o deveriam integrar ou, pelo menos, não deveriam passar da condição de simpatizantes e de amigos. Seria um partido mais pequeno? Talvez. Seria um partido melhor? É bem provável.

Infelizmente, essa sorte não calhou ao PCP. Para só falar de dirigentes máximos, não foram os casos do empregado de escritório Carlos Rates, do médico Ludgero Pinto Basto, do filho de família da abastada burguesia rural do Cadaval Júlio de Melo Fogaça, do engenheiro dos TLP Vasco de Carvalho, do médico Vítor Hugo Velez Grilo, do advogado e artista plástico e literário Álvaro Barreirinhas Cunhal e do economista e filho de família de gente abastada de S. Pedro do Sul Carlos Gomes Carvalhas, podem crer. A sua adesão ao PCP pouco ou nada teve que ver com a luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados. O oportunismo, nuns casos, o anti-fascismo, noutros, e uma adesão genuína ao bolchevismo vitorioso e à profecia messiânica marxista que ele parecia concretizar, dando a dignidade aos deserdados de tudo e prometendo a fraternidade, a igualdade entre os cidadãos e a abundância, pondo fim à miséria e à pobreza, criando um homem novo, uma estética nova, uma cultura sem precedentes e acabando com a exploração do homem pelo homem, realizando a utopia comunista e concretizando a profecia messiânica marxista foi certamente o que deslumbrou e motivou uma plêiade de jovens intelectuais a aderir ao único partido existente que fazia frente ao proto fascismo do regime da ditadura militar e depois ao fascismo salazarista.

De todos eles, o intelectual comunista na verdadeira acepção do conceito acabou por ser o Álvaro Cunhal, o mais jovem – em 1935, com 22 anos de idade, já era dirigente da FJCP e assistira em Moscovo a um dos Congressos da IJC (Internacional das Juventudes Comunistas), fanático entre os fanáticos, esteta e asceta reconhecido, um autêntico e talvez mediano artista que se revelava como escrevinhador prolixo, principalmente no Diabo, o jornal que os militantes do partido estranhamente controlavam, em defesa das novas ideias estéticas do jdanovismo, cínico e ambíguo o bastante até ver onde paravam as modas e as maiorias, ambição desmedida de prosélito exuberante, chamado ao secretariado do velho partido ainda no tempo do Ludgero e da Carolina Loff para preencher a vaga aberta com a prisão do Francisco Miguel, mais tarde bandeando-se para o lado dos cisionistas, ainda que criticando os métodos que utilizavam – e foi ele, à falta de melhor, que acabou por ser na prática o verdadeiro criador do novo PCP. A construção do partido renascido começara nos meados de 1941, pelo trabalho de intriga e de cisão, fundamentado em dúvidas sobre a infiltração policial no partido existentes na IC e nos tarrafalistas, que praticamente o decapitaram e o traziam em extremas dificuldades e vegetando numa quase inacção (o Avante, por exemplo não se publicava havia muitos meses). O iniciador desse processo de purga congeminado no Tarrafal foi o anterior dirigente do secretariado Júlio Fogaça, libertado daquele Campo de Concentração pela amnistia concedida pelo regime por altura das comemorações dos centenários, em 1940, e assumido delfim do dirigente operário Bento Gonçalves, que continuava preso. Fogaça trazia não só a incumbência de correr com a direcção existente e expurgar o partido dos elementos mais duvidosos, como era ele próprio um dos acérrimos defensores da tese da infiltração policial (ficou célebre o seu panfleto O Menino da Mata e o Seu Cão Piloto acerca do assunto).

O processo teve muito pouco de edificante, exemplo dos métodos do vale tudo típicos dos comunistas, que denegriram a honradez e a dedicação de dirigentes honestos e empenhados que pouco ou nada poderiam fazer em tempos de refluxo do movimento operário perante o tratado de paz entre a URSS e a Alemanha nazi, que dividiam entre si parte da Europa, e de grande actividade das polícias políticas (várias, naquele tempo) e da desorganização e quase total ausência de cuidados conspirativos, em violação das normas leninistas de organização que o Bento, com a ajuda do barbeiro Júlio César Leitão (militante do Partido Comunista do Brasil, expulso daquele país por indesejável agitador comunista) e do comunista espanhol Manuel Preciado, bem se esforçara por implementar a partir da reorganização de 1929. Definidas as relações de forças a favor das teses dos tarrafalistas, vencidas as ambiguidades e as indecisões iniciais, Cunhal optou pelo campo que lhe prometia os maiores êxitos pessoais e entrou para o comité central do novo partido, destacado para a reconstrução do partido na região norte, entretanto devastado por levas e levas de prisões. Vasco de Carvalho viveu ainda longos anos, mas teve a ousadia de não perdoar aos caluniadores da sua honra e sincera dedicação ao comunismo e ao partido que dirigia em condições tão adversas. Muitos anos depois, Cunhal acabou fazendo leves referências às injustiças cometidas durante um processo tão escabroso. “A sorte protege os audazes” era o lema dos Comandos, a tropa de elite do Exército Colonial Português. Parece ter protegido também o sujeito ambicioso e audaz que era o Cunhal, apesar de ter cumprido apenas uns poucos meses de tropa numa Companhia Correccional em Penamacor, passado à disponibilidade pelas cunhas de médicos amigos e de superiores compreensivos.

Passado um ano, em 1942, o Júlio Fogaça foi de novo capturado, preso, condenado e mandado de volta para o Tarrafal. Ou a purga fora muito incompleta, ou os cuidados conspirativos ainda não se encontravam afinados ou a polícia política, entretanto reorganizada como PVDE, adquirira já um conhecimento que lhe ia permitindo continuar a desbaratar o novo partido. O Cunhal é chamado do Norte para integrar o secretariado do partido, colmatando a falta de um intelectual com capacidade para escrever os textos de informação interna e de propaganda do partido. Para o bem e para o mal moldou o partido segundo as suas próprias concepções, sem qualquer oposição e com uma férrea disciplina. Para o bem, de 1942, durante o período da nova prisão do Fogaça e até ele próprio ser preso em 1949, transformou o partido num verdadeiro partido clandestino, que lhe permitiu a continuidade da existência durante a ditadura fascista e até à actualidade, durante perto de oitenta anos; e para o mal, dotou-o de uma linha política "reformista de direita", apesar de tudo melhor elaborada e menos oportunista do que a do seu rival Júlio Fogaça, depois seu sucessor durante os onze anos da sua prisão e até à fuga da prisão do Forte de Peniche, em 1961. De novo em liberdade, a retomada do poder no partido foi rápida, facilitada por nova e oportuna prisão do Júlio Fogaça, em 1962. Apesar das suas grandes qualidades de inteligência e de capacidade de trabalho, de dedicação total à actividade partidária, do fanatismo pela obra do comunismo realmente existente, dos êxitos da URSS que alardeava e de que era um confesso admirador, ele não tinha as qualidades exigidas a um dirigente revolucionário.

Mas há bem pior do que a actual direcção “reformista de direita” do PCP. Entre esses estão os críticos lunáticos que clamam que o PCP deixou de ser um partido revolucionário, um verdadeiro partido comunista, como se alguma vez o tivesse sido; que continuam a sonhar com a mitologia marxista-leninista e com o cumprimento da profecia marxista, criticando o “etapismo” do reformismo do partido, como se isso não fosse desde sempre a sua imagem de marca; mas que se revelam tão defensores do “sindicalismo de classe”, o sindicalismo de frete ao patronato e aos governos, “responsável” e “a bem da economia nacional” quanto a direcção “reformista de direita” que criticam por aspectos de mero funcionamento do partido e da ausência de debate interno, mas que ao menos teve a honradez e o bom senso de abandonar as retóricas que encobriam alguns desses mitos. A direcção teve receio dos críticos, públicos mas anónimos; no próximo congresso integrará alguns deles. Se assim for, a bagunçada irá ser ainda maior.

Diz o Arménio Carlos que vai deixar a coordenação da CGTP. Faz-me lembrar a promessa de abandono de outro verdadeiro artista sindical, no caso da FENPROF. Que vá mesmo, que cumpra a promessa e “vá com deus”, e que seja feliz no regresso à sua digna profissão. No cargo que tem ocupado, com uma conduta de mero "pau mandado" da direcção "reformista de direita" do PCP, já fez merda que chegasse. É tempo de arranjarem até ao próximo Congresso para coordenador da CGTP um operário empenhado na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, acima de tudo, que tenha tomates para romper com o “sindicalismo de classe”, que é como quem diz, o sindicalismo de frete ao patronato e aos governos, “responsável” e “a bem da economia nacional” que caracteriza a táctica sindical do “reformismo de direita” do PCP. A ver se alguma coisa muda, se não para melhor, ao menos para menos mau!

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (VII). Começou o folclore das greves de um dia à sexta-feira. "Assim se vê a força do PC". Chamam a isto "sindicalismo" e "de classe". Não deixem de gozar com o pagode, não...

terça-feira, 19 de novembro de 2019

José Mário Branco: um imenso adeus para um companheiro de outros tempos. Desaparece um grande talento de que temos tão poucos.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (VI). Opositores internos do PCP: eles não sabem mesmo “que fazer”, coitados. Dizem-se apologistas do “sindicalismo de classe”, revolucionário, mas defendem o sindicalismo amarelo, sem classe nenhuma. Não desesperem: no próximo congresso estarão integrados no poleiro.

sábado, 12 de outubro de 2019

PCP: uma direcção "reformista de direita"

A nova correlação de forças saída das eleições reforçou o PS, que subiu a partido mais votado e representado (até agora, quando faltam distribuir os votos da diáspora e atribuir os correspondentes 4 mandatos, com mais 118 000 votos e eleição de 106 deputados), e penalizou os partidos que o apoiaram na anterior legislatura, que desceram na votação: o BE, perdendo mais de 58 000 votos, ainda conseguiu manter a mesma representação parlamentar (19 deputados), mas o PCP, que perdeu cerca de 116 000 votos, teve a sua representação substancialmente reduzida (descendo de 17 para 12 deputados). O PCP minimizou a sua expressiva derrota com argumentos contraditórios, no que teve a ajuda do PS, carente do seu apoio com ou sem nova “geringonça”.

O grande beneficiado eleitoral do acordo que conduziu à “geringonça” acabou por ser o PS, como, de resto, era de esperar. O BE e o PCP não só apoiaram a política do PS durante a legislatura aprovando os quatro Orçamentos e outra legislação, e o PCP mantendo calmos os sindicatos que controla, como, durante a campanha eleitoral, para valorizarem a sua participação no acordo (integralmente cumprido pelo PS, segundo disseram) e para enaltecerem o que por sua acção teria sido conseguido para os trabalhadores e o povo acabaram a defender o Governo dos ataques do PPD e do CDS. Deste modo, nas eleições, o PS teve o apoio directo dos seus anteriores parceiros e então concorrentes, acabando por sair beneficiado e aqueles por saírem penalizados. Como os votos ganhos pelo PS, que certamente incluíram alguns conquistados à sua direita, foram menos do que os perdidos por aqueles partidos é bem provável que a penalização dos parceiros se tenha ficado a dever, em parte, também ao descontentamento manifestado por abstenção ou por coisa pior.

Pelo que se foi sabendo durante a campanha eleitoral, o PCP estará disposto a contribuir para a estabilidade política na nova legislatura, viabilizando a formação de um Governo do PS, mas, desta vez, sem comprometer-se com um acordo de papel passado. A assinatura de uma “posição conjunta”, que na legislatura que termina constituiu a garantia do cumprimento do que fora acordado, que no entender do PCP, apesar de insuficiente, contribuiu para a defesa e a reposição de direitos e para a melhoria de rendimentos dos trabalhadores, não será agora desejável. Não tendo ocorrido o seu almejado reforço eleitoral, a recusa do PCP em firmar um acordo com o PS parece um pouco incompreensível. Ou bem que a “posição conjunta” foi uma decisão política acertada e de resultados proveitosos (mesmo que limitados) e mereceria ser continuada, ou não foi. Afinal, ainda que não expressamente reconhecido, não terá sido uma coisa nem outra. E não pelo papel passado imposto, mas pelo que foi acordado e lá constava (por vago e difuso, por mútua conveniência), e sobretudo pelo que ficou de fora.

A mudança de posição do PCP deve-se às críticas internas à “posição conjunta” assinada com o PS mais do que aos fracos resultados eleitorais obtidos. Aliás, encontrando-se numa posição enfraquecida na nova correlação de forças saída das eleições, o desejável seria a procura de um novo acordo, caso o PS estivesse disponível para o efeito e aceitasse algumas das reivindicações formuladas. Na actual situação, porém, sendo o partido mais representado, ainda que sem dispor de maioria absoluta, para formar governo não só o PS não necessita de um acordo como este não teria grande possibilidade de ocorrer, tendo em conta as reivindicações um pouco mais consentâneas com a defesa dos interesses dos trabalhadores formuladas pelo PCP para a legislatura (que entre muitas outras continua a esquecer-se da reposição do IVA da electricidade e do gás, da contribuição para a ADSE e dos escalões do IRS, da revogação da lei das rendas e da urgente necessidade de aumento da habitação social autárquica). Se não fosse obtido um acordo esse ónus recairia sobre o PS, que deseja um qualquer acordo com o PCP, formal ou informal, que lhe garanta a paz social, fazendo pequenas cedências. Veremos se e como o conseguirá.

Mesmo sem acordo firmado, o PCP disponibilizou-se para a análise conjunta dos Orçamentos do Estado e de outras medidas legislativas do Governo (o que é já meio caminho andado para acordos informais, tácitos ou expressos, visto que para o PCP a palavra basta!), reiterando que aprovará tudo o que for favorável aos interesses dos trabalhadores e se oporá a tudo o que lhes for desfavorável. No fundo, mantém a disponibilidade para contribuir para a estabilidade governativa, agora sem a garantia prévia de qualquer cedência por parte do PS. Por um lado, o PCP continuará dependente das opções do PS; por outro lado, ficará liberto para usar a luta de massas para obter qualquer das suas reivindicações, o que a ocorrer tornará mais claro que ficaram a dever-se à sua acção. Ao mesmo tempo resolve a causa de algumas das críticas internas (que se fixaram na crítica do acordo e não na do seu conteúdo). Teremos de esperar para ver o desfecho de tanta ambiguidade.

Ao contrário do que dizem os críticos, a questão central não é o PCP não ser um partido revolucionário (que nunca foi), mas desde sempre o seu reformismo (representado pelo “etapismo”) não ultrapassar o social-democratismo e, actualmente, ter descido ao “reformismo de direita”, claramente ao serviço dos pequenos e médios capitalistas da “economia nacional” e na retórica contra os grandes capitalistas e os monopolistas vendidos ao imperialismo, à custa de umas quantas migalhas para os trabalhadores. O horror do Arménio da CGTP à “bomba atómica” que constituiriam as greves por mais de dois ou três dias ou sem prazo marcado é apenas o exemplo caricato mais recente do sindicalismo de frete ao capital da central sindical controlada pelo PCP. Com paus-mandados reformistas deste calibre à frente da CGTP não é de esperar coisa diferente do habitual “mais do mesmo”.

A recusa da formalização de um novo acordo com o PS constitui, aparentemente, um retorno às posições tradicionais do PCP. Resta saber qual a luta de massas que este partido estará disposto a desenvolver. Sobejamente confirmado o “reformismo de direita” que caracteriza o “desvio de direita” que afecta a direcção do PCP, veremos se esta fase da “luta de massas” não se resumirá à lamúria da insuficiência das medidas do Governo e às habituais “grandes jornadas de luta” das passeatas ao sábado à tarde e às greves folclóricas de um dia à sexta-feira do sindicalismo de frete, “responsável” e “a bem da economia nacional”. Para que a lista das grandes conquistas e avanços da legislatura não fique a resumir-se aos subsídios para as creches para todos até aos 3 anos.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (V). Parlamentares: outra corrida, nova banhada. Além da ingratidão popular, o mal foi dos papéis assinados, tudo cumprido, e da muita coisa boa que lá constava e foi conseguida… Não se preocupem com tanta perspicácia e lucidez, não…

terça-feira, 24 de setembro de 2019

PEV: o desaparecido sem combate

Disseram que o debate de ontem era entre os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. Estiveram presentes seis: CDS, PPD, PS, BE, PCP e PAN. Na Assembleia da República têm assento sete. Não foi referido se o sétimo não fora convidado, se faltara, se escusara ou se Jerónimo de Sousa representava ali o PCP ou a coligação CDU, e nem antes nem depois se ouviu qualquer reparo do dito (o PEV). Parece que ninguém se lembra dele, nem o PCP. Está visto, o PEV, o partido que nunca foi a votos, terá desaparecido sem combate. Bem dizia a Zita Seabra que o tinha criado.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

PCP: o oportunismo do "desvio de direita"

A “posição conjunta” assinada com o PS e a aprovação dos quatro Orçamentos do Estado da legislatura têm motivado alguma discordância nas hostes militantes do PCP. Do que se depreende dos poucos textos divulgados, as críticas formuladas à linha política seguida pela direcção de Jerónimo de Sousa prendem-se essencialmente com práticas internas de ausência de discussão nos colectivos partidários, com a perseguição e expulsão (ou o afastamento) de militantes que expressam críticas e com o abandono pelo partido duma linha política revolucionária marxista-leninista.

É público, porque defendido, ainda que de passagem, pelo menos num discurso e numa entrevista do Secretário-Geral, que o PCP relegou a construção do socialismo “para além das nossas vidas” e que “não acredita em actos súbitos” (significando, nas palavras mastigadas de Jerónimo de Sousa, a descrença na insurreição como acto inaugural da revolução socialista). E a “construção do socialismo” e o comunismo são de há muito referidos como projecto ou ideais desejados (a alcançar em dia de S. Nunca, à tarde, digo eu), não como objectivo estratégico da sua luta política.

Se os críticos conhecessem um pouco que fosse da história do seu partido e tivessem qualquer réstia de espírito crítico não lhes seria muito difícil aperceberem-se de que estas posições são novidade apenas pela sinceridade com que foram afirmadas; em tudo o mais, elas reflectem a linha de sempre do partido, despojada da tradicional hipocrisia que atribuía ao PCP a qualificação de partido revolucionário. Esboroado o comunismo por todo o lado, restando uma ou outra caricatura grotesca (que ainda não deixaram de ser louvadas), um tal passo, mesmo que tímido, foi mera questão de bom senso.

É certo que o PCP não abandonou a referência ao marxismo-leninismo como sua pretensa matriz ideológica. Mas a prática reiterada do partido, na sua já longa história, comprova que essa é também uma proclamação sem conteúdo (salvo o centralismo democrático, porque dá um jeitão à direcção, permitindo-lhe controlar totalmente o partido). Se o PCP abandonasse essa retórica estaria aberta a brecha para a sua descaracterização e para a desagregação e o desaparecimento, seria o começo do fim, pelo que esse será um dos últimos baluartes a serem abandonados.

A primeira insuficiência dos críticos é a sua incapacidade para compreenderem o que foi e é realmente o PCP, independentemente do que pensam que ele foi e é. Eles denunciam um “reformismo etapista” que estaria afectando a linha política do partido e clamam por um partido revolucionário. Infelizmente, não conseguem ver que esse “reformismo etapista” foi sempre a linha política do seu partido e que o PCP revolucionário que imaginam nunca existiu. Por maior que seja a retórica “marxista-leninista” que usem, por mais que invoquem a figura histórica do Cunhal, não lhes será possível demonstrar que o PCP tenha qualquer património revolucionário a que devesse regressar.

Não vou abordar o que em meu entender é o PCP hoje. Também não vou discorrer sobre o que eu próprio classifico de “desvio de direita” que estará determinando o “reformismo de direita” (o oportunismo realmente existente) que afecta a linha política do PCP. Ficará para mais tarde. Deixo uma parte da introdução a um texto sobre o assunto (PCP: o drama que calhou em sorte à classe operária) já publicado aqui.


*


(...)

Desde há muitos anos, o PCP caracteriza-se por ter uma linha política oportunista, que de forma elaborada já vem do tempo em que o Cunhal tomou a direcção do partido, a qual nunca teve em vista a luta pela revolução socialista proletária. Primeiramente, com a “revolução nacional-democrática”, de 1943, ficou-se claramente pela subordinação aos interesses da burguesia liberal; no período ultra oportunista dos anos cinquenta, abraçou a transição pacífica do fascismo para a democracia burguesa; depois, com a “revolução democrática e nacional”, de 1965, evoluiu para a ilusória etapa intermédia duma “revolução anti-monopolista e anti-imperialista”, “profundamente popular”, que atribuía a uma coligação de forças imaginariamente anti-monopolistas e anti-imperialistas, integrando fracções da média e da grande burguesia, cujas tarefas só aliado ao campesinato mais pobre e a fracções da pequena burguesia urbana e da intelectualidade progressista o proletariado poderia realizar com sucesso levando a cabo a revolução socialista proletária; finalmente, desde 1976, com a caracterização da sociedade portuguesa como sendo uma “democracia avançada rumo ao socialismo”, tudo o que pudesse restar de ilusões revolucionárias nas mentes de alguns ingénuos foi jogado às urtigas. Esboroado o comunismo, tendo o centro dirigente, o chamado Sol na Terra, sido tomado de assalto por dentro sem que o proletariado mexesse uma palha para defendê-lo, o socialismo e o comunismo são apenas miragens agitadas pela propaganda, que serão implantados pela ordem natural das coisas, como sucessores inevitáveis do capitalismo, como dita a profecia política marxista, restando esperar pela sua derradeira crise geral.

O PCP, portanto, não ilustra apenas a hipocrisia de continuar a afirmar lutar pelo socialismo e pelo comunismo quando somente espera o cumprimento da profecia, futuro ainda mais improvável depois do falhanço do comunismo como regime económico-social. Muito antes de o comunismo ruir, quando ainda poderia ser legítima alguma ilusão, já a sua linha política oportunista se caracterizava pelo abandono da luta pelo socialismo e pelo comunismo. As teorizações do Cunhal sobre a etapa da revolução social em Portugal, sobre estratégia e táctica, sobre a identificação dos inimigos e dos aliados e sobre as tarefas do partido, assim como a actividade partidária ao longo dos anos, são disso exemplos claríssimos. Para além dum exímio organizador e dum bom político prático, o Cunhal era um fraco conhecedor do marxismo-leninismo e um fraquíssimo seguidor da doutrina na sua aplicação à realidade social e política portuguesa. Não creio que os erros e os equívocos em que laborou durante toda a sua vida fossem conscientes e, muito menos, intencionais, mas são ilustrativos da sua condição de político pequeno-burguês radical de esquerda e do contexto ideológico e político que caracterizou o movimento comunista internacional após a morte do Lenine. Aconteceu-lhe também ter tido como adversários, dentro e fora do partido, principalmente, gente que estava à sua direita, que conhecia do marxismo-leninismo menos do que ele e que errava ainda mais na análise da realidade social e política portuguesa. O único adversário que teve à sua esquerda, que de certo modo ousou fazer-lhe frente, para além de errar quanto à essência do oportunismo da linha política, errava também na apreciação da conjuntura e na orientação que o partido deveria tomar, e não dispunha de experiência nem de outras qualidades em nível comparável. Neste contexto, o Cunhal sobressaía naturalmente como um intelectual dotado, aparentando uma sólida formação ideológica e política que lhe permitia facilmente demonstrar a inconsistência das críticas dos que se reclamavam do comunismo e do marxismo-leninismo e ainda dar-se ao luxo de deleitar-se a glosar as frágeis e, por vezes, ridículas posições políticas de adversários pessoais e do partido. Assim, pôde moldar o PCP segundo as suas concepções, e o partido não passou dum propagandista e defensor da União Soviética, de que ele era um confesso admirador, quedando-se, a partir de 1956, por ser um fiel seguidor das ordens do Partido Comunista da União Soviética (PCUS); a isso se restringiu a sua luta pelo socialismo e pelo comunismo.

Tal não impediu que a burguesia e os adeptos, por razões opostas, atribuíssem ao partido e ao Cunhal objectivos pelos quais verdadeiramente nunca lutaram. A propaganda definira o comunismo como a encarnação do mal, e os comunistas como comedores de criancinhas ao pequeno-almoço e matadores de velhos por injecção atrás da orelha; tudo o que apenas cheirasse a comunismo e a comunista sofria os efeitos dessa conotação pejorativa. A História acabaria por mostrar que nem o PCP nem o Cunhal pretendiam levar a cabo a revolução socialista proletária para implantar o comunismo, fazendo-lhes justiça. O Cunhal tinha a visão do comunismo como meta inelutável das sociedades humanas, cuja construção ocorreria durante um longo período histórico, cumprindo assim a profecia marxista. O que ele retinha do marxismo era esse objectivo final inexorável e as razões que o determinavam, as lutas das classes oprimidas contra as opressoras, dos explorados contra os exploradores, que acabariam identificadas com as lutas dos pobres contra os ricos, mas não os meios violentos pelos quais essas lutas se desenrolariam, constituindo uma espécie de rosa sem espinhos. A marcha para o comunismo, por isso, seria uma dura caminhada, prenhe de escolhos, com avanços e recuos, com vitórias e derrotas, feita de pequenos passos, de etapa em etapa, constituída por pequenas revoluções, sim, mas daquelas aceites por todos, ou pela maioria, tidas como inevitáveis, portanto, longe das concepções leninistas mais ortodoxas que identificavam a revolução com a épica insurreição armada das amplas massas proletárias para a conquista do poder político. A revolução, para ele, era como que um contínuo “processo revolucionário em curso”, entrecortado por pequenos interregnos, numa versão de história interminável de que se conhecia o radioso final. Pelo caminho, as coisas poderiam ser elas e o seu contrário, o poder ser detido pela burguesia, mas a sociedade portuguesa não ser uma formação social capitalista. Bastava abstrairmo-nos da questão do poder e concentrarmo-nos na questão do Estado, afinal, para ele, em vez do poder, a questão central de toda a revolução. Daí que enquanto uma parte dos sectores essenciais da economia esteve nacionalizada a sociedade portuguesa fosse “rumo ao socialismo”. O PCP nunca teve uma linha política divergente destas concepções. Existiu escudado nas concepções políticas e nas capacidades de trabalho do Cunhal, e quando este lhe faltou foi pior a emenda do que o soneto. Como se viu, enquanto ele esteve politicamente activo, o PCP foi o partido do Cunhal, o partido do “filho do advogado”. Hoje, com alívio, pode-se dizer: para melhor, antes assim.

A concepção oportunista com que o PCP afirma pretender atingir o socialismo tem contribuído para as sucessivas derrotas do movimento operário e popular e para a perda de direitos que foram conquistados em períodos mais favoráveis. Desde sempre, estas derrotas e insucessos têm sido atribuídos pelo PCP à “traição” da social-democracia, vendida aos interesses da grande burguesia e do imperialismo. É um facto indesmentível, que entre nós a reiterada prática política do PS apenas confirma à saciedade. Mas outro facto indesmentível é que desde há muito o marxismo-leninismo tinha desmascarado a social-democracia e denunciado a sua característica de ala esquerda da burguesia e do imperialismo. Ora, o PCP não só calou essa denúncia como tratou de promover a social-democracia como aliado privilegiado, na sequência dos acordos de Paris (de Setembro de 1973 e de Março de 1974). Todos os que foram contemporâneos do evento se recordam da proposta da Intersindical nascente para que discursassem no Comício do 1.º de Maio de 1974 um representante do PCP e outro do PS, partido constituído um ano antes, na Alemanha, sem qualquer representatividade no movimento operário e sindical e albergando muitos trânsfugas e ultra oportunistas conhecidos, mas que o PCP necessitava de promover como interlocutor credível e aliado preferencial para o seu projecto político. Em vez da denúncia da social-democracia, do seu carácter burguês e de inimigo declarado dos interesses da classe operária e dos trabalhadores, devido às suas ilusões oportunistas o PCP ocultou aquele carácter reaccionário e promoveu-a. Depois, a custo, não sem ambiguidade, conforme lhe convenha, tem vindo a denunciar o PS e as suas políticas ao serviço do capital. O PCP, contudo, nunca fez qualquer autocrítica das suas próprias responsabilidades na ocultação da social-democracia como inimiga do socialismo. Não a poderia fazer, sob pena de se desmascarar, porque centrou a sua política de “rumar ao socialismo” numa aliança com a social-democracia, através duma almejada “maioria de esquerda” parlamentar.

Como pequeno partido, representando sectores minoritários da sociedade, uma parte do proletariado e da fracção mais radical da pequena-burguesia, num regime democrático burguês o PCP sempre teve e terá uma pequena expressão eleitoral. A forma de aumentar a sua representatividade social para além da expressividade eleitoral é exercer o controlo do movimento sindical e de outras organizações de massas (e, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, foi também infiltrar-se no aparelho do Estado e na gestão das empresas nacionalizadas). Usando os movimentos de massas para provocar agitação social e contestação política, o PCP adquire e legitima uma representatividade social que ultrapassa a sua pequena expressividade eleitoral, e utiliza-a como meio de pressão para forçar alianças partidárias, tácitas ou expressas. A luta de massas, portanto, é uma componente essencial da táctica política dos partidos comunistas e do PCP. Embora a luta de massas não tenha em vista, no fundamental, defender verdadeiramente os interesses dos sectores sociais envolvidos, ela tem de assentar em lutas defensivas ou ofensivas, de protesto ou por reivindicações concretas, usando os meios que se mostrem mais exequíveis — desde os mais simples, como a petição e o abaixo-assinado, até à concentração, à manifestação, ao zelo, à paralisação e à greve — e tem de adquirir alguma credibilidade pela satisfação, ainda que parcial, dessas reivindicações, convencendo as massas de que lutando conseguem atingir os seus objectivos. A conhecida frase do Jerónimo de Sousa “lutando nem sempre se ganha, mas não lutando perde-se sempre”, parafraseando o ditado popular “quem não arrisca não petisca”, traduz o que constitui o instrumento táctico fundamental do PCP. Mesmo neste campo, porém, a sua política nunca é suficientemente consequente, de modo a obter a satisfação plena das reivindicações: umas vezes, por dificuldades decorrentes das próprias lutas, outras vezes, por incompetência e por incúria, mas em geral por opção deliberada. Se as reivindicações dos mais variados sectores sociais fossem atendidas, às tantas o PCP perderia clientela e ficaria sem volume significativo de massas descontentes mobilizáveis para a agitação social e para a contestação política. Usa, por isso, a política de ir acenando ao burro com a cenoura.

Enquanto partido que se reclama comunista e marxista-leninista, o PCP representa um embuste, porque nunca se comportou como um verdadeiro partido comunista, um partido que lutasse pela revolução socialista proletária, e, nesse sentido, a referência ao marxismo-leninismo é abusiva e representa uma usurpação mistificadora. Constitui o que designo por partido pequeno-burguês reformista radical para operários, que na sua longa existência se norteou pelo anti-fascismo e pela defesa de um regime de capitalismo não monopolista, com uma forte presença do Estado na economia e na sociedade. O seu revolucionarismo não ultrapassou o da “revolução democrática e nacional” ou “revolução anti-fascista”, como dizia o Cunhal, cujos objectivos mais radicais foram abandonados logo em Outubro de 1974, substituídos por uma Plataforma de Emergência mais recuada, quedando-se depois pela conquista e consolidação duma “democracia avançada”, outra criação da inspiração cunhalista nas ideias alheias. Ainda desfruta de influência entre uma parte da classe operária e dos trabalhadores assalariados, porque mais nenhum partido tem aí raízes nem fala em nome dos seus interesses. Mesmo como partido reformista, porém, o PCP constitui uma fraude. O caso mais flagrante da sua política de trapaça acontece no movimento sindical. Aqui não é necessário lutar inconsequentemente, porque a burguesia dispõe dos instrumentos para tornar sempre insuficientes, precários e temporários os benefícios que o movimento operário vai conseguindo obter. Seja pela inflação dos preços, seja pela legislação laboral, seja pela abertura das portas à imigração, seja pela tributação, os governos burgueses têm a faca e o queijo na mão. Um verdadeiro partido reformista esforçar-se-ia por apoiar formas de luta consequentes e continuamente renovadas. Um movimento sindical forte seria até uma forma de contribuir para transformar o capitalismo de vão de escada que por aqui ainda prolifera à custa dos salários baixos, da desregulação das relações laborais e da teta do Estado num capitalismo mais desenvolvido. Todos ganharíamos com isso. Mas esse não é o interesse do PCP. Trabalhadores menos explorados, com melhor nível de vida, ficariam menos receptivos a esse mito do socialismo e do comunismo que o PCP afirma defender.

O que se tem verificado com a baixa progressiva da parte dos salários no rendimento nacional, a partir de 75-76, com a perda de direitos dos trabalhadores, com a manutenção dos salários baixos, e, nos últimos anos, com o corte significativo nos valores das pensões e das aposentações, é uma autêntica vergonha nacional. O que se prepara com a revisão do código do trabalho, com a instituição dum banco de horas e horários à medida, colocando o trabalhador à disposição do patrão e visando reduzir o pagamento do trabalho extraordinário, com o pagamento duma parte do salário em espécie, sem o acordo do trabalhador, com os extensos períodos de trabalho a prazo e a manutenção do falso trabalho independente a recibos verdes, ou com a caducidade das convenções colectivas, por exemplo, é uma regressão que vai para além do próprio “marcelismo”. É total despudor tais “reformas” estarem sendo instituídas por tecnocratas que antigamente se apresentavam como revolucionários socialistas, como é o caso do actual Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, mas esse é o conhecido papel da social-democracia. Para esta situação, pode-se invocar o contributo dos sindicatos amarelos, pela função inqualificável que têm desempenhado, descaradamente ao serviço do patronato e dos governos e actuando como seus representantes no movimento sindical, mas uma parte das culpas cabe ao movimento sindical controlado pelo PCP.

O controlo do movimento sindical pelo PCP tem-no conduzido para sucessivas derrotas, que nem a propaganda mais esforçada consegue transformar em vitórias, com a consequente fragilização da capacidade reivindicativa do movimento operário. Chegou ao ponto de fazer uso de formas superiores de luta, como a greve sectorial e a greve geral, não como instrumentos de luta por reivindicações concretas, que lhe dessem capacidade para lutar e vencer, mas como meros instrumentos de protesto genérico contra as políticas governamentais e como meio de pressão ao serviço da política de aliança com a social-democracia que o PCP sempre almejou. Mudanças de políticas só se alcançam com derrotas dos adversários, não com as derrotas daqueles que afirmam lutar contra essas políticas e que são alvo dos seus efeitos gravosos, como tem acontecido. A utilização de formas de luta importantes para fins de mero protesto constitui até uma caricatura da luta política, que acaba banalizando e descredibilizando aquelas formas de luta. Por alguma razão, contudo, o movimento sindical nunca instituiu um fundo de greve, que pudesse ajudar a suportar lutas prolongadas, e tem consumido as quotizações no emprego duma chusma infindável de burocratas e de quadros partidários, aliviando as contas do partido. O seu horizonte nunca foi a defesa consequente dos interesses económicos dos trabalhadores. O seu lema parece ser “de vitória em vitória até à derrota final”.

Daí que a acusação de “obreirismo”, seja lá o que for que o termo designe, formulada por Jorge Nascimento Fernandes ao PCP me pareça totalmente infundada. O PCP, de há muito, é um partido pequeno-burguês reformista radical, “anti-monopolista e anti-imperialista”, pretendendo representar simultaneamente operários e outros trabalhadores, artesãos, agricultores e comerciantes, quadros, intelectuais e pequenos e médios patrões, e outros que aspiram a sê-lo. A sua linha política protestativa, clamando contra as “políticas de direita” e com a tónica na defesa dos interesses dos trabalhadores, é por isso deveras contraditória, como contraditórios são os interesses das classes e categorias sociais que alberga ou que afirma pretender defender. Podendo ser muitas coisas, nem chega ao economicismo, à defesa consequente dos interesses económicos dos trabalhadores, quanto mais ao que se queira designar por obreirismo. E se o PCP se transformasse num partido do trabalho, num partido que se pudesse dizer obreirista, abandonando o mito da missão histórica do proletariado e os demais da profecia marxista, a que diz continuar apegado; deixando de representar simultaneamente trabalhadores assalariados e pequenos e médios capitalistas que os exploram; largando a ridícula pretensão da “construção” do socialismo e do comunismo, que desde sempre se resumiu a simples liturgia retórica e que depois do abandono de qualquer referência à “revolução socialista proletária” não passa de hipócrita caricatura; substituindo o discurso justicialista dos pobres contra os ricos, baseado no ressentimento e inconsequente, pela luta económica e política a sério dos trabalhadores por uma melhor repartição do produto social; e reconhecendo que os vícios organizativos centralistas configuram uma ditadura do Comité Central, seria talvez um acontecimento importante para a vida política portuguesa.

Almada, 4 de Agosto de 2008.


sábado, 24 de agosto de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (IV). PCP: o oportunismo do "desvio de direita" converte-o em muleta da corja

Interrompendo as merecidas férias, antes de se meter à estrada para cumprir uma agenda apertada a percorrer o país profundo distribuindo lembranças e esperanças e prometendo sentidas mudanças à conta dos novos vinte-vinte e vinte-trinta que escorrerão da teta, aproveitando a embalagem do protagonismo governamental na recente greve dos motoristas o verdadeiro artista Tó da Costa deu uma oportuna entrevista ao jornal do mano.

Robustecido pelas cacetadas que ultimamente andou distribuindo, deu-lhe para mirar as muletas: a uma, incomodado e receoso, dispensou-a, à outra, agradado e reconhecido, porque pode voltar a ser precisa afagou-a, para que se mantenha direita e não entorte. Os galhardetes foram mútuos: Catarina, embora despeitada, mantém a esperança; Jerónimo, venerando e obrigado, retribuiu os encómios.

Em entrevista concedida à Lusa, vinda nem a propósito, Jerónimo de Sousa confirmou um PCP subserviente, que há muito não descia tão baixo. O oportunismo do "desvio de direita" de que está acometido fá-lo correr seriamente o risco de na próxima temporada não chegar à dúzia dos assentos parlamentares. Efeitos da crise ideológica que atravessa por não vislumbrar um futuro radioso para tão próximo.

sábado, 17 de agosto de 2019

A corja: descaradamente ao serviço do capital

A greve decretada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), a que veio a aderir um outro pequeno sindicato de motoristas de mercadorias (SIMM), para ter início no passado dia 12 do corrente teve um longo pré-aviso. Durante esse período, o Governo teve tempo para elaborar os devidos planos de contingência e para tentar persuadir as entidades envolvidas ou, até, para intervir na mediação do conflito entre trabalhadores e patrões. Uma parte desse trabalho fê-lo, como já acontecera na greve de Abril, entretanto desconvocada por as partes terem chegado a acordo por sua mediação (curiosamente, através do ministro das Infra-estruturas e não do ministro do Trabalho, mas também curiosamente um acordo não cumprido pelo patronato e que terá motivado a nova greve).

Em vez de se inteirar das razões invocadas pelo SNMMP para a marcação desta greve e, por exemplo, pôr em campo a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na fiscalização das condições de trabalho destes trabalhadores, o Governo acabou por deixar correr o marfim, como se essa fiscalização não lhe dissesse respeito. E quiçá ressabiado por um pequeno sindicato ter a veleidade e a ousadia de voltar a marcar nova greve passado tão pouco tempo, agora num período estival e por isso com maior repercussão, o Governo também mudou de táctica, optando por dramatizar a situação e por apostar forte na hostilização dos grevistas e na sabotagem da greve. Bem antes da data marcada para o início foi lançada a lebre da necessidade da alteração do direito de greve, com alguns ministros, em coro com políticos de partidos de direita, a aparecerem a afirmá-lo; à medida que o início se aproximava foi a difusão de todo um ror de calamidades que seriam causadas pela falta de combustíveis, da perda de colheitas às prateleiras vazias nos supermercados.

Depois de terem vindo a público os baixos salários e as condições de trabalho a que habitualmente estes trabalhadores estão sujeitos (períodos diários de trabalho de 12 a 14 horas e salário base pouco acima do salário mínimo, complementado por uma componente correspondente a duas horas diárias de trabalho extraordinário, mais o pagamento de subsídios por cargas e descargas das mercadorias, por trabalho nocturno e por risco), fixados no CCT acordado há menos de um ano entre o patronato da ANTRAM e a federação sindical do sector dos transportes FECTRANS/CGTP, que o patronato em muitos casos nem cumpria e que poderá ter sido um dos motivos que levaram à marcação das greves, mais se impunha que o Governo se empenhasse na mediação do conflito. Sintomaticamente, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, várias vezes referido afectuosamente pelo caceteiro habitual por “Zé António trata deles”, com um longo historial na feitura da legislação anti-laboral dos últimos vinte anos, não esteve disponível para mediações nem para enfrentar as organizações sindicais.

O que se passou foi algo até aqui inédito quanto à utilização do aparelho do Estado ao serviço do patronato e contra os trabalhadores grevistas. O precedente foi tal que provavelmente nada voltará a ser como dantes. Rodeando-se de estrategos em comunicação e em acção subversiva, o Governo afiou facas e empenhou-se a fundo na sabotagem da greve. Com o intuito de isolar os grevistas, chamou a negociações a FECTRANS/CGTP, e quando o anúncio de concessões do patronato não surtiu os efeitos imediatos esperados de suspensão ou de termo da greve passou a agir de acordo com as pretensões patronais, nalguns momentos de forma descarada, violando princípios constitucionais e legais e subvertendo por completo o exercício do direito de greve e até normas do próprio estado de direito democrático. Embora tenha afirmado repetidamente que o conflito era entre privados, entre trabalhadores e patrões, estava claro que sendo esse o conflito principal os seus efeitos excediam em muito a esfera privada, pelas repercussões no normal abastecimento público de combustíveis.

Alguns dos seus apoiantes poderão ter achado que o Governo apenas se terá excedido na dramatização da situação, nos serviços mínimos (que nalguns casos foram máximos) que se apressou a impor e, depois, na requisição civil dos grevistas, assim como na intimidação pela ameaça de prisão dos que se recusassem a cumpri-la, e na mobilização de forças militares, militarizadas e de polícia para substituí-los. Um ou outro poderá, talvez, ter-se apercebido da excessiva consonância entre as acções governamentais e as exigências da associação patronal dos transportadores. Ao nível do comum das pessoas, perante o racionamento do combustível e a escassez e falta em muitos postos de abastecimento, que assim viu a sua vida habitual perturbada, o Governo também terá colhido algum aplauso. Eventualmente, para além de pôr os sindicatos na ordem, este era o outro dos seus grandes objectivos imediatos, tendo em vista a ambicionada maioria absoluta nas próximas eleições.

Ao longo deste processo, deu para ver com clareza que o Governo não se comportou como mediador e se colocou abertamente ao lado do patronato. Em vez de cuidar de contribuir para a resolução do conflito e para assegurar o abastecimento do país, chamando às negociações as refinadoras e as principais comercializadoras de combustíveis, que são, afinal, quem tem a obrigação de manter o país regularmente abastecido, estranhamente o Governo tomou como principal objectivo sabotar a luta dos motoristas e derrotar os sindicatos dos grevistas, eximindo das suas obrigações as refinadoras e as principais comercializadoras. A responsabilidade do abastecimento público de combustíveis não é dos transportadores, mas, em primeira instância, das refinadoras e grandes comercializadoras. Porque, que se saiba, o patronato dos transportes (ANTRAM), não era, nem é, revendedor de combustíveis.

Os vendedores de combustíveis e fornecedores dos milhares de postos de abastecimento espalhados pelo país são as companhias refinadoras e comercializadoras por grosso (a GALP, a REPSOL, mais umas quantas de menor dimensão). São elas, em princípio, que terão como obrigações contratuais na concessão pelo Estado assegurar o abastecimento dos seus revendedores, em cujos contratos certamente não faltarão cláusulas indemnizatórias por atrasos ou faltas no fornecimento, como acontecerá em qualquer país medianamente desenvolvido. Dantes, as refinadoras e as comercializadoras por grosso tinham as suas próprias frotas de transporte e albergavam nos seus quadros muitos motoristas qualificados. Em princípio, cumpriam a legislação em vigor quanto a condições de trabalho e praticavam salários, comparativamente, muito superiores aos que os motoristas das transportadoras auferem.

Ao subcontratarem o transporte, as refinadoras e as comercializadoras reduziram os custos e aumentaram os lucros, mas não eliminaram as suas obrigações e responsabilidades. Sendo chamadas a cumprir essas suas obrigações, é claro que mantendo-se a greve elas não as poderiam cumprir. Daí que, para além dos motoristas e dos transportadores, o conflito englobasse também as refinadoras e as principais comercializadoras de combustíveis. Mas o Governo da corja não é apenas de vistas curtas e de navegação à vista, ele é um servidor do capital; e até entre o capital mostra ter preferências. Ao grande capital da refinação e da comercialização optou por deixá-lo de fora do conflito, como se nada fosse com ele; aos transportadores acabou por suportar-lhes as despesas, usando o trabalho compulsivo da requisição civil e o das forças militares e militarizadas envolvidas na substituição dos grevistas.

A actuação dos sindicatos dos grevistas, por seu lado, foi pouco menos do que desastrosa, marcada por um notório amadorismo e por alguma incompetência, pondo a nu as fragilidades da sua organização e funcionamento. Não basta defender reivindicações justas contra salários baixos e condições de trabalho gravosas; nem basta promover a unidade dos associados em torno das formas de luta adoptadas. Quando uma greve, para além de afectar o patronato contra quem é dirigida, produz efeitos imediatos na vida habitual do comum das pessoas é necessário explicá-la muito bem à população afectada, se não para conquistar o seu apoio ao menos para não despertar ou para conter a sua animosidade. E para que pequenos sindicatos assegurem a sua representatividade e consolidem a sua organização para além da acção imediata esporádica a direcção das lutas deverá ser encabeçada por dirigentes genuínos e capazes, não por consultores jurídicos (ainda que caricaturalmente disfarçados de dirigentes). Comunicação deficiente e direcção ambígua, para além de erros na táctica negocial e na reacção às acções do Governo, contribuíram decisivamente para a derrota dos grevistas.

Do Governo do PS não era de esperar grande decoro na gestão da situação política criada pela greve dos motoristas. Com a aprovação em comissão parlamentar da contagem do tempo de serviço dos professores, a corja no poleiro ensaiara a ameaça de crise política, encenando a dramatização dos custos incomportáveis para o equilíbrio das contas públicas, para conquistar apoio entre o eleitorado de direita; e com as anteriores greves dos estivadores, dos enfermeiros e dos motoristas já se apercebera de que a dramatização dos seus efeitos reais e imaginários na economia ou na população e o recurso à violação do direito de greve, ao autoritarismo e ao isolamento e derrota dos grevistas dá frutos, que agora seriam susceptíveis de lhe trazerem ganhos entre o eleitorado em geral. Serviços mínimos próximos dos serviços habituais, requisição civil, intimidação pela ameaça de prisão, uso da tropa, da GNR e da polícia na substituição de grevistas, nesta greve assistiu-se a um exercício de autoritarismo cuja amplitude há muito não se via. Tudo em nome da “lei e ordem”.

Os partidos apoiantes do Governo da corja nem ousaram repudiar a sua actuação; do BE apenas se ouviram reparos timoratos (salvaram-se os seus deputados Pedro Soares e, num artigo de ontem no Expresso, José Soeiro), enquanto do PCP, dizendo embora apoiar as justas reivindicações dos motoristas e criticando os excessivos serviços mínimos decretados, as críticas mais contundentes foram para a “greve por tempo indeterminado”, “impulsionada por exercícios de protagonismo e por obscuros objectivos políticos”, que “procura atingir mais a população que o patronato”, “acção cujos promotores se dispõem para que seja instrumentalizada para a limitação do direito à greve”. Não admira, portanto, que a CGTP, no mesmo registo, não tenha manifestado qualquer solidariedade com os grevistas e que a sua federação do sector, ao invés, se tenha prestado desde Abril, a pretexto da revisão do actual CCT, a ser usada na sabotagem da greve. Na ausência dos tradicionais sindicatos amarelos da UGT, coube à CGTP o desempenho desse abominável papel. Isso não lhe terá causado grande incómodo, sabendo-se que um sindicalismo de frete, "responsável" e “a bem da economia nacional”, é o que tradicionalmente o PCP lhe tem destinado.

Os meios de comunicação comportaram-se como meros amplificadores da propaganda governamental. Uma geração de jornalistas maioritariamente jovem mostrou não ter consciência do que estava em jogo, apesar de ela própria ser uma das vítimas dos baixos salários, da precariedade e das condições de trabalho sem regras que se vão implantando impunemente. O comentariado político, maioritariamente entregue a gente de direita e de centro-direita, entreteve-se na contabilidade dos ganhos e perdas do Governo e da Oposição, aproveitando para clamar da orfandade da representação partidária de parte da direita face à ocupação de algum desse espaço pelo PS. À “sociedade civil” a actuação do Governo parece não ter suscitado grandes reparos. Salvaram-se uma ou duas dúzias de vozes, tendo como paladino o advogado Garcia Pereira, denunciando a intolerável violação da Constituição e da lei por parte do Governo e a conivência do Presidente da República. O resto, quase tudo calado que nem ratos.

Resolvida a “grave situação” a contento do capital, “sem necessidade de alteração da lei da greve, bastando aplicá-la”, porque no limite poderá não haver distinção entre os serviços mínimos e o serviço normal e a requisição civil poderá ser usada sempre e até preventivamente, como chegou a ser aventado, o demagogo e malabarista Tó gosta do poleiro prepara-se, lampeiro, para retomar o gozo das suas merecidas férias. Em tempos tivemos um demagogo que prometia ao povo “bacalhau a pataco”, também Costa de seu nome e igualmente “progressista”, cujo ódio aos trabalhadores e às suas lutas justificou a carinhosa alcunha de “racha sindicalistas” por que ficou conhecido; o de agora já vai merecendo o título de “arrebenta greves”. É caso para dizer-se: não se ponham a pau com o artista, não…