domingo, 7 de agosto de 2016

A Ponte que não foi apenas uma passagem para a outra margem... fez cinquenta anos

quarta-feira, 20 de julho de 2016

A guerra contra o terrorismo e o perigo dos falcões irados

Passada mais de uma semana sobre o atentado terrorista contra o World Trade Center e o Pentágono, a reacção histérica continua num crescendo. Editorialistas, comentadores encartados, políticos e militares, cada um à sua maneira, parecem disputar a ferocidade da retaliação vingadora. Os nossos, como são pequenos e insignificantes, para serem notados colocam-se em bicos de pés e carregam na vozearia, atingindo o ridículo. Com a leviandade e a irresponsabilidade dos tolos, erigem como lema a justiça de Talião — olho por olho, dente por dente — esquecendo que um tal caminho acabará por deixar-nos a todos cegos e desdentados.

Com arrogância totalitária e a certeza da impunidade, já se disse de tudo para caracterizar os ignominiosos actos terroristas, para anatemizar o Islão e para calar os cépticos. Acto de guerra contra a América, ataque ao capitalismo, à civilização ocidental e ao "mundo livre"; fundamentalismo islâmico, a encarnação do mal e inimigo da civilização cristã e ocidental; cépticos e contestatários da globalização, apoiantes sinistros do terrorismo internacional. Alguns, mais desbragados, chegaram ao despudor de afirmarem que tomariam nota dos nomes dos que não afinassem pelo seu diapasão, enquanto outros, aparentemente mais comedidos, bradando contra a indiferença exigem tão só o apoio incondicional ao coro da vingança.

E, afinal, de que falam eles? Dum ignominioso atentado terrorista que vitimou milhares de inocentes cidadãos anónimos, é disso que eles falam? Não! Ao que se referem primordialmente é a um ataque à América, não tanto a um ataque terrorista, mas a um acto de guerra (qual Pearl Harbor II), como preferem qualificar o evento. O que os choca, essencialmente, é o terror gratuito que irracionalmente ceifou milhares de vidas? Não! Lamentam, é certo, as vítimas, mas o que lhes cala fundo é a surpresa, a espectacularidade, a incredulidade e a inadmissibilidade de um acto que atingiu os símbolos do poderio económico e político dos EUA, a maior potência económica, política e militar. Por isso, o que os preocupa não é a justiça devida às vítimas, mas os efeitos na economia, nos negócios, no orgulho nacionalista e no poder mundial dos EUA, e o que eles clamam é por vingança para salvar a face e repor a autoridade da grande potência ultrajada no seu próprio território.

Mal refeito do susto que o levou a esconder-se temporariamente e já o cow-boy evangélico que ocupa a presidência dos EUA jurava vingança contra os autores, os instigadores e os países que os albergassem. Identificado um suspeito, ainda que seja apenas o suspeito do costume, aquele mesmo e todos os falcões não mais falaram em captura e julgamento do presumível criminoso e seus campangas, mas na retaliação com a guerra contra o pobre povo afegão. Para que um bando de terroristas não fique impune, tantas ou mais vítimas inocentes pagarão com a vida a humilhação da honra infligida à grande potência. Enquanto as vítimas que se salvaram, e as famílias das que pereceram, oferecem a magnanimidade da clemência e do perdão, os falcões furibundos só pensam em aplacar a ira, à falta de símbolos semelhando os seus, no sangue de outros inocentes.

Para legitimarem o crime que preparam, os falcões militaristas e o cortejo dos seus seguidores civis trataram de fazer propalar o discurso maniqueísta. Afinal, aqueles inocentes não são tão inocentes assim: são islamitas fundamentalistas, fanáticos, odientos, terroristas potenciais e, portanto, inimigos da América, da civilização ocidental e do "mundo livre". Parece inverosímil que discursos lembrando histórias infantis em que o bem e o mal se apresentam com cristalina limpidez sirvam para embalar adultos que é suposto terem um pouco mais de maturidade. Os fundamentalismos religiosos propendem para o fanatismo, para a intolerância, para o ódio e para actos tresloucados, sejam eles o suplício, o martírio, a violência ou o terror. Qual religião, sagrada ou profana, do cristianismo ao budismo, não tem fundamentalistas e, entre eles, mártires ou terroristas? Os exemplos são tantos que é escusado enumerá-los. Mas devem os crentes no Islão ser culpabilizados pelos actos dos seus fanáticos?

O que torna o fundamentalismo islâmico um caso singular no ódio aos EUA não é qualquer sentimento de cruzada contra os infiéis, contra a civilização ocidental ou o "mundo livre". Raciocínios tão redutores não resistem à simples lógica. A liberdade religiosa e uma invejável multiculturalidade não fazem dos EUA campeões de qualquer fé com quem o fundamentalismo islâmico devesse travar combate. Expoente máximo da civilização ocidental e do "mundo livre", travestis semânticos por que os ideólogos e propagandistas designam o capitalismo, isso são-no mais notoriamente desde o meado do século passado, mas o fundamentalismo islâmico, apesar das aspirações ao controlo totalitário da vida social e política, traduzidas em múltiplos regimes ditatoriais e despóticos, não é anti-capitalista. O fundamentalismo foi sempre anti-comunista, e regimes por ele suportados ou tolerados são, ou foram em diferentes épocas, aliados dos EUA. E, ironia das ironias, alguns dos actuais terroristas até foram treinados pelo exército ou pelos serviços secretos americanos.

Sentimentos anti-americanos e de ódio, por outro lado, não são apanágio apenas dos islamitas fundamentalistas, mas estendem-se a muitos outros islamitas, mais notoriamente aos islamitas árabes ou arabizados. Eventualmente, esses sentimentos não são originados apenas pela solidariedade para com os seus irmãos palestinianos perante a política de agressão e de expulsão de parte da sua terra e dos seus lugares de culto levada a cabo por Israel, e pelo apoio incondicional prestado pelos EUA aos israelitas dando-lhes cobertura, embora se tenham acentuado nos períodos de maior agressividade e aquele apoio constitua seguramente um dos seus fundamentos. E se os sentimentos de ódio se estendem à generalidade do povo, os actos de sabotagem e de terrorismo perpetrados contra interesses ou cidadãos americanos, pelos meios envolvidos denotam não serem organizados pelas camadas pobres do povo. Quem está por detrás do terrorismo antiamericano, portanto, são fracções das classes dominantes de diferentes países árabes, que se apoiam na adesão popular, é certo, mas que o usam para disputarem ou tentarem assegurar o poder.

Por que lutam as diferentes fracções das classes dominantes árabes? Pelo poder, naturalmente. Por aquelas paragens agrestes e áridas, de fraco desenvolvimento industrial, o petróleo é a fonte da riqueza e o poder é a fonte do petróleo, e os EUA são quem controla económica, política e militarmente a sua produção. Quem poderia ser o inimigo se não eles? E como tornar evidente para todos um inimigo que só o é para alguns? Nada melhor do que identificar com a obra do demónio o estilo de vida cosmopolita, o desenvolvimento económico, a libertinagem dos costumes, o consumismo, a emancipação feminina, a liberdade, e fazer incorporar Satã nos EUA, desafiadores de Alá afrontando-o pela presença nos lugares sagrados, pioneiros e expoentes da modernidade que Maomé não previu, o Corão desconhece e os novos talibãs condenam.

O ouro negro, enquanto combustível estratégico com elevado impacto nos custos de produção da economia capitalista e por isso fonte de incomensurável riqueza, e o papel dos EUA enquanto potência económica e militar dominante na região arábica, constituirão os verdadeiros fundamentos do terrorismo anti-americano ou serão mais verosímeis os irreais choques de civilizações do Huntington, o novo profeta da geo-estratégia? E a direita israelita não terá uma réstia de interesse na provocação terrorista, forçando à intervenção americana na zona para eliminar mais um foco do fundamentalismo islâmico? Em qualquer caso, o nome de Deus parece poder ser evocado apenas para confortar os pobres de espírito.

Tal como os falcões, em momentos de emoção também as pombas não primam pela lucidez, tal a vertigem dos lances. Velhos e novos arautos de velhas e novas profecias redentoras dos pecados da humanidade, ao maniqueísmo em que se funda o desejo da vingança bélica reparadora do ultraje opõem o maniqueísmo da vingança dos pobres, dos deserdados e dos explorados contra o causador da desdita. Também eles lamentam as vítimas, mas não deixam de sugerir nas entrelinhas que quem semeia ventos colhe tempestades; que comparados com Dresden, Hamburgo, Hiroshima, Nagasaki, Bagdade ou Belgrado pouco mais de trezentos andares e uns poucos milhares de vítimas são uma brincadeira empolada pela transmissão televisiva em directo.

Afirmam aos quatro ventos que a potência imperialista é a causadora do capitalismo iníquo e o comandante do saque globalizado, quando são as próprias raízes do capitalismo, inventadas sem direitos de autoria, que os produzem, tal como produzem como reverso a liberdade, a inovação e o progresso material e social de que vamos usufruindo. Confundem troca desigual entre capitalistas com troca desigual entre o capital e o trabalho, e não compreendem que é a rebeldia da reivindicação que pode pressionar a transformação de ambas. Sensíveis às grandes causas externas, esquecem as pequenas causas internas, afinal as que tudo decidem. Murmuram em surdina que o horror e a irracionalidade da guerra, pelas dimensões incomensuráveis, são bem mais nefastos do que o terror gratuito, o temor pelo horror; e que as guerras provocadas pela potência imperialista têm produzido dramas bem maiores.

A guerra, e o horror que provoca, não visa atemorizar, mas aniquilar, derrotar ou fazer capitular o inimigo; são os povos que sofrem os seus nefastos efeitos, mas são as classes dominantes que dela tiram benefícios; apesar da banalização com que vem sendo usada, é suposto ser o instrumento de coacção extremo, recurso para o falhanço dos compromissos que a diplomacia intenta; e para minorar a destruição e o sofrimento que provoca, obedece a regras quanto à notificação do inimigo, aos meios usados e aos alvos a atingir, ainda que desde a guerra civil de Espanha tudo isto vá sendo jogado um pouco às urtigas e se assista a guerras não declaradas, ao uso de meios proibidos pelas convenções internacionais e os alvos a atingir não se restrinjam às tropas e aos equipamentos militares e se estendam às populações civis, às instituições humanitárias e aos meios de produção e de comunicação.

Quando na guerra o inimigo é diabolizado e os contendores estão imbuídos de ódios até então insuspeitos, o terror, seja pela destruição gratuita, seja pela aniquilação de populações indefesas, é facilmente transformado em meio legítimo, porque se passou a considerar a atemorização um instrumento importante de destruição da capacidade emocional do inimigo com efeitos relevantes na sua operacionalidade ofensiva ou defensiva. Tudo isto faz da guerra um meio irracional para obter vantagens ou reparações territoriais, económicas ou políticas, mesmo quando os factores imediatos que a desencadeiam pareçam não ter nenhuma ligação com elas. Porque escapa à capacidade de decisão dos cidadãos até nas democracias mais representativas, a guerra é a irracionalidade em que todos nos vemos envolvidos, os de um e do outro lado, mesmo dela discordando, e na qual todos acabamos culpados.

O terrorismo, por seu lado, podendo ter os mesmos objectivos da guerra não obedece a qualquer das suas regras. Também não se pode confundir com as acções de sabotagem, nem com o assassinato político ou outras acções sujas, perpetradas pelos serviços secretos ou pelas chamadas forças de operações especiais, levados a cabo durante a guerra, porque não se trata de guerra (o confronto não envolve forças armadas regulares ou grupos de guerrilheiros). Os terroristas — indivíduos ou grupos — agem ou organizam-se de forma secreta, mesmo quando posteriormente se identificam para reivindicarem os atentados, e usam o terror como instrumento primordial, dado que procuram alcançar os seus objectivos pelo temor incutido nas populações e pela pressão que estas possam depois exercer sobre os poderes constituídos. Trata-se, pois, de um meio de luta abjecto, que toma como alvo cidadãos inocentes indiscriminadamente, que ataca sem declaração de hostilidades e sem olhar a meios, procurando maximizar o horror para sustentar o medo, o sobressalto e a desorganização da vida social. O terrorismo, portanto, tem culpados de um só lado, não há como repartir culpas, as vítimas não são comparáveis aos algozes! Não há nobreza de objectivos que justifique tão cobarde e abjecto método de luta.

Por muito sofisticada que seja a organização terrorista, a luta anti-terrorista, porque visa a segurança dos cidadãos, é caso de polícia, que os tribunais devem julgar para efectivar a justiça. Não se pode responder ao terrorismo com o terrorismo, muito menos com a guerra, por muito dramáticos que sejam os atentados e avultados, morosos e diversificados que sejam os meios necessários para a luta anti-terrorista. Também não se pode confundir luta anti-terrorista com qualquer psicose securitária que conduza ao cerceamento das liberdades cívicas ou à instauração de um clima de intolerância e de suspeição mútuas. Os políticos têm de ser mais prudentes e sensatos; os ideólogos e propagandistas têm de passar a ter mais cuidado com as equiparações levianas que têm vindo a fazer entre reivindicação e protesto organizado e o que designam por "terrorismo de baixa intensidade", como tem acontecido a propósito das manifestações anti-globalização; e os cidadãos devem redobrar de cautelas.

No caso concreto dos atentados terroristas contra bens e cidadãos norte-americanos, a vingança para lavagem da honra ultrajada — seja por acções desencadeadas unilateralmente, quer envolva uma ampla coligação ou até o patrocínio da ONU — não pode substituir-se à justiça devida como reparação às vítimas. A magnanimidade da clemência que os sobreviventes já manifestaram não deve fazer-nos vacilar, mas, se nos aconselha a firmeza, exige-nos a sensatez, a prudência e a equidade. A vingança pode não produzir apenas uma mão cheia de novas vítimas inocentes, mas uma catástrofe humanitária de grandes dimensões, qual oferenda em sacrifício para aplacar a ira dos falcões. Se assim acontecer, dela seremos todos culpados.

Almada, 20 de Setembro de 2001.

domingo, 19 de junho de 2016

…por agora a CGD, mas ficará a saga por aí?

Seguir-se-ão o NB (Novo Banco), de novo o velho BES, depois o BCP (outra vez) e, quiçá, o MG que já estará manco? Como na bola, como dizia o outro, prognósticos só no fim do jogo, tão erradas me têm saído as previsões.

Mas não é caso para admiração: a exuberante burguesia banqueira é o espelho onde se revê desfocada a nação, taciturna, mas não menos trapaceira.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

BPN, BPP, BES, BANIF… Qual o que se segue?

Como diz, com razão, o Grande Educador da Classe Operária Arnaldo Matos, retornado numa manhã de nevoeiro a partir a loiça para pôr ordem na desordem da casa esvaziada, “isto é tudo um putedo”. Da burguesia trapaceira encostada à sombra do arvoredo à sua empregadagem, o corjedo, é tudo uma ladroagem lampeira.

sábado, 21 de novembro de 2015

Liberdade: o inimigo das verdades reveladas

Ontem umas, hoje as mesmas e outras, todas as verdades reveladas têm mostrado ter o mesmo inimigo: a liberdade. Porque ela, esse bem tão frágil cuja conquista possibilitou a modernidade, é o caminho para o combate ao proselitismo que as apregoa e o instrumento que permitirá à razão desmistificá-las. É um erro, que sairá caro, pretender evitar o terror produzido pelos fanáticos de qualquer verdade revelada cerceando a liberdade de as combater. Mais grave, ainda, é suprimir ou limitar a liberdade como meio para a captura de terroristas em nome duma ilusória segurança. Sem liberdade, cativos da segurança, ficaremos sujeitos ao arbítrio, tolhidos pelo medo.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

A luta do corjedo pelo poleiro: afinal, tanto barulho para quê?

O corjedo anda num desatino: a corja que lá está tudo faz para não deixar o poleiro; a corja que já lá esteve tudo pretende fazer para voltar ao poleiro. Os argumentos expendidos pelos directórios partidários da corja que lá está e pelos seus comentadores avençados estão ao nível do populismo rasteiro, típico da direita mais trauliteira, e da habitual indigência mental, o que não é de estranhar num país de diversos países de mentirosos, de aldrabões, de vigaristas, de corruptos, de mamões à conta, de videirinhos, de racistas encobertos e de burros que ainda acreditam que os comunistas comem criancinhas e matam os velhos por injecção atrás da orelha, como lhes diz a padralhada. É a direita autoritária, assanhada, no seu melhor, a fazer estalar o pouco verniz democrático com que se cobre. Tudo porque está munta dinheiro em jogo.

Contados os votos decisivos, faltando apenas os da diáspora, perante a insuficiência dos deputados eleitos pela corja que lá está para formarem a desejada maioria, apesar dos ganhos com o expediente de concorrer coligada, o gagá de Boliqueime exigiu um entendimento partidário para a formação de um governo estável. Na sua perspectiva, tal só seria possível pela aliança do corjedo, o centrão que tem governado esta merda há quarenta anos. Em vez de convocar os partidos e lhes transmitir o sermão, como era sua obrigação constitucional, encarregou o cantador de ópera falhado, chefe do partido com a maior representação parlamentar, de proceder ao arranjinho. Original, mas nada de extraordinário ou de inconstitucional.

Apesar do encargo, antes mesmo de iniciar as diligências encomendadas o cantador de ópera falhado apressou-se a firmar um acordo de coligação, minoritária, de governo com o parceiro PP (o tradicional estabilizador de governos permanentemente desestabilizado). Com isso, o cantador de ópera falhado inviabilizou a formação dum governo do corjedo, frustrando as pretensões do gagá de Boliqueime, e dificultou um eventual entendimento com vista ao apoio da corja que já lá esteve, como provado pelo diálogo de surdos que se seguiu, apostando forte na continuação dum governo da corja que lá está, agora minoritário, mostrando que até o centrão lhe causa arrepios (brr! vá de retro, Satanás!).

Derrotada na representação (ainda que não na votação) pela fraca alternativa apresentada e pela modéstia da prestação e do empenho, a corja que já lá esteve, por despeito e para salvação do solitário chefe Tó Gosta do poleiro, pôs-se a entabular conversações com os partidos à sua esquerda, com vista a obter apoio para a formação e para a viabilização de um governo seu, de modo que a representação da maioria que não votou na corja que lá está não se transformasse numa mera coligação negativa de oposição e se pudesse constituir como esteio sólido duma sua alternativa de governo estável suportado por uma confortável maioria. Original, mas também nada de extraordinário ou de inconstitucional.

Fora o chefe Tó Gosta do poleiro e o seu séquito mais chegado parece que mais ninguém das hostes deseja a constituição dum governo minoritário apoiado numa “maioria de esquerda”, e alguns têm mesmo horror a essa coisa que ainda é chamada de “esquerda” (credo, cruzes, canhoto!). As pretensões da pequena parte que se afirma de “esquerda” da corja que já lá esteve, portanto, não passarão de ilusões ou até de folclore para entreter o pagode. Para o chefe Tó Gosta do poleiro serão, talvez, a tentativa de salvar a pele e de não cair no desemprego. Com tantos encargos, coitado, compreende-se, mas tem de reconhecer-se que não é lá muito edificante, tal como já acontecera com a forma como ascendeu à chefia.

Mesmo tendo êxito, o que é duvidoso tendo em conta a súbita conversão dos comunistas, esses exímios artistas da dissimulação, à bondade da corja que já lá esteve para substituir a corja que lá está, os esforços do chefe Tó Gosta do poleiro poderão ser em vão, porque a sua indigitação à primeira seria um sacrilégio e porque nas suas hostes não faltará quem se disponibilize, por presença ou por ausência, para inviabilizar a rejeição parlamentar do governo minoritário que a corja que lá está vier a formar. E não serão apenas uns poucos queijos limianos; pelo seguro, será a queijaria necessária. Nada de original e também nada de extraordinário ou de inconstitucional. Afinal, tanto barulho para quê?

quinta-feira, 30 de julho de 2015

O camarada narciso: o DDT

Pedro Baptista publicou as suas memórias. O Grande Líder, que não reivindica o epíteto de Grande Educador da Classe Operária, como o outro Grande Líder, veio confirmar, com quarenta anos de atraso, o que todos sabíamos na altura: que era o Dono Daquilo Tudo, do grande partido marxista-leninista-maoista OCMLP. Mostra também que não recuperou do trauma de ter sido expropriado do partido que criara por sociedade com o outro grande génio artístico da política e do palco cénico Hélder Costa. Pelo tom depreciativo das duas referências que me faz (e logo a mim, um insignificante desconhecido para quase toda a gente, que assim optou por permanecer, apesar deste modesto blog, mas, é claro, sobre quem ele sabe mais do que pretende fazer crer) vê-se que constituo um seu ódiozinho de estimação. Pudera! Fui um dos que participaram na expropriação! Por esta e por outras, afinal, percebe-se que não passa de um camarada Pedro, O Pequeno, apesar do corpanzil. Grande é apenas o camarada narciso que nele vive.

O homem das ideias geniais, quanto mais simplérrimas mais geniais (e que melhor nome para uma frente dos comunistas consigo próprios que não o de FEC m-l?), mostra que a sua cabecinha oca, ao cabo de tantos anos, continua tão vazia de ideias políticas sólidas quanto cheia da prosápia e do paleio dos contadores de estórias. E que estórias as que conta o escritor maoista enquanto jovem, perdão, o escritor antifascista, como prefere ser apresentado! No fundo da sua alma, o camarada narciso guarda um íntimo consolo: a história acabaria por confirmar a sua clarividente percepção de que o grande perigo em Portugal para a luta dos trabalhadores assalariados pelos seus interesses durante a crise política de 1974-75 e mesmo depois era o social-fascismo e, no mundo, o social-imperialismo! Que melhor prémio para uma vida se ainda por cima veio a render dividendos políticos ao militante marxista-leninista-maoista, fazia de conta que comunista, que ele foi?

Se por mais não fora, pela obra que nos lega o camarada narciso é merecedor da nossa estima e admiração. Longa vida ao camarada narciso! Que grandes inspirações para novas ideias geniais, se possível mais geniais, lhe cheguem no seu retiro chinês, para que ainda possamos vê-lo como Grande Líder do Partido em Movimento do Noroeste e a lutar pela independência desse rincão berço da nação, o verdadeiro, o genuíno Portugal!

segunda-feira, 27 de abril de 2015

25 de Abril de 1974: golpe de Estado militar ou revolução social?


1. Interpretações sobre o golpe de Estado militar

Entre militantes partidários e historiadores, existem duas visões principais acerca da caracterização do golpe de Estado militar ocorrido em Portugal em 25 de Abril de 1974 e do período de dezanove meses que se lhe seguiu até 25 de Novembro de 1975, as quais têm vasta repercussão na opinião pública. Para a generalidade daqueles conotados com as direitas políticas, tratou-se de uma revolução e, nada mais, nada menos, do que de uma revolução comunista. Apesar de naquele período os comunistas não terem tomado o poder político, de forma aberta ou encapotada, a mera tentativa, se é que existiu, é suficiente para a tomarem por realidade, e com base nessa presunção assim classificarem esse período conturbado da nossa história contemporânea. Há excepções, que classificam o golpe de Estado militar não como revolução mas como transição de um regime autoritário para um regime democrático, e que atribuem a sua autoria ou direcção — em interpretação aparentemente bizarra, mas próxima da realidade — a generais descontentes com a política seguida pelo último primeiro-ministro do regime corporativo-fascista Marcelo Caetano, como defende o historiador-jornalista Rui Ramos. Para aqueloutros conotados com as esquerdas políticas as classificações são um pouco mais variadas. Para os comunistas, sejam os ortodoxos, sejam os de algumas variantes maoistas, em sintonia com as análises dos respectivos partidos, tratou-se de uma revolução, mais concretamente, para os primeiros, de uma revolução democrática e nacional, e, para os segundos, de uma revolução democrática; por ambos foi também considerada uma revolução popular, devido ao envolvimento de amplas massas populares, de imediato e espontâneo, no apoio prestado aos militares revoltosos e, depois, na luta pelo aprofundamento de medidas constantes do programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) e pela adopção de muitas outras que dele não constavam, cujo desenrolar foi designado por processo revolucionário em curso (o famoso PREC). Os partidos comunistas, em geral, são um pouco mais pormenorizados nas análises e assertivos nas classificações. O PCP, que agrupa os comunistas ortodoxos, caracterizou também aquela revolução democrática e nacional, pelo desenvolvimento atingido, como sendo uma revolução democrática a caminho do socialismo, uma inovação em relação aos cânones do marxismo-leninismo; e, mais tarde, perante a dificuldade e o embaraço para a encaixar na tipologia ortodoxa e os revezes que deixaram o socialismo cada vez mais longe ficou-se pela ambígua designação, mais prosaica e inócua, de revolução de Abril com que ainda hoje a baptiza. Os partidos maoistas praticamente desapareceram da cena política (resta o PCTP-MRPP, que persiste, ainda que bem mais comedido e menos folclórico, e que tem a seu crédito, verdade seja dita, não ter caracterizado o golpe de Estado militar como sendo uma revolução) e, que saiba, nada mais disseram de novo sobre o tema. Ocupando o seu espaço emergiu a corrente comunista trotskista, que embora sem expressão como agrupamento político autónomo e dividida por diversas obediências existe nessa espécie de partido-movimento que dá pelo nome de Bloco de Esquerda e num ou noutro grupúsculo inexpressivo, dispondo de múltiplos adeptos dispersos pelas cátedras universitárias e pelas redacções de algumas publicações periódicas.

São precisamente historiadores conotados com a corrente comunista trotskista que se têm debruçado ultimamente sobre a análise e o significado do golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974 e da crise política que ele espoletou. Alguns dos trabalhos que têm produzido são teses académicas, das quais é de esperar maior rigor conceptual e no tratamento dos dados do que o usado nas simples reflexões ou ensaios de interpretação não sujeitos à prova da avaliação escolar por pares especialistas na matéria. A concepção defendida nesses trabalhos, de certo modo, é original, não acompanhada por outras correntes comunistas, apesar de tudo, mais realistas: o golpe de Estado militar teria dado origem ao desenvolvimento de uma revolução social, ainda que uma revolução social não vitoriosa, não concluída, visto os revolucionários terem saído dela derrotados. Não é clarificado de que revolução social se trataria, se de uma revolução comunista proletária, conceito partilhado pelo trotskismo com o leninismo, se de uma mais modesta revolução democrático-popular oriunda do dimitrovismo em versão revista e adaptada do leninismo; depreende-se que se trate da revolução comunista proletária, por ser a defendida pelo seu mentor Trotski, que repudiava o estalinismo-dimitrovismo da Internacional Comunista, e por os apontados protagonistas daquela revolução serem os trabalhadores assalariados. Constitui uma concepção próxima da defendida pelas direitas políticas, com a diferença de que para aquelas a pretensa revolução comunista era conduzida pelo PCP, enquanto para a corrente comunista trotskista a revolução era levada a cabo pelos trabalhadores (talvez ao sabor das ondas do romantismo revolucionário que pululava nalgumas cabecinhas pueris) e o PCP se opunha a ela. Segundo esta concepção, tal como a das direitas políticas, o actual regime de democracia liberal representativa e parlamentar teria nascido da derrota da putativa revolução comunista proletária. O principal argumento usado é o de que durante o período que se seguiu ao golpe de Estado militar, e mais acentuadamente depois do golpe spinolista de 11 de Março de 1975 e até à quartelada de 25 de Novembro desse ano, teria existido uma crise revolucionária, uma situação de duplo poder, em cujo auge, atingido no “verão quente” de 75, os trabalhadores assalariados — através de instituições próprias de poder que tinham criado, as comissões de trabalhadores e as comissões de moradores, alternativas às do Estado burguês — teriam disputado o poder político à burguesia. Esta concepção tem sido defendida por cá, entre outros, por António Paço e Raquel Varela, e, no Brasil, por Valério Arcary (que vivendo em Portugal na altura dos acontecimentos presenciou alguns). Varela dedicou-lhe mesmo dois trabalhos de maior fôlego, em cujos títulos está patente a ambiguidade com que designa a suposta revolução social: A História do PCP na Revolução dos Cravos (Lisboa, Bertrand Editora, 2011), baseado na sua tese de doutoramento, e, depois, História do Povo na Revolução Portuguesa, 1974-75 (Lisboa, Bertrand Editora, 2014).

2. A errada concepção marxista da revolução social

Um traço comum aos diversos autores que defendem esta concepção é o pouco rigor com que usam o conceito de revolução social. Neste aspecto, não vão além das concepções marxistas, nas quais a revolução social é reduzida à sua componente de revolução política. Num outro texto abordei mais detalhadamente a errada concepção marxista da revolução social e avancei uma outra, que respigo para aqui de forma muito sucinta. A revolução social é um processo longo de transformação da organização económica e política da sociedade, que começa na esfera económica — com a emergência de novos tipos de relações de produção, novos modos de produção ou formas de organizar o trabalho e de repartir o produto, e das classes sociais que as protagonizam — e que se estende depois para a esfera política, com a conquista do poder de Estado e a sua reorganização institucional, jurídica e ideológica, para adequá-lo às necessidades de expansão e de aperfeiçoamento das novas relações de produção emergentes. A revolução social, portanto, é um processo de transformação social que se desenrola em duas fases: uma primeira fase de revolução económica e uma outra de revolução política. Os seus protagonistas são classes sociais dirigentes de tipos de relações de produção que coexistam na sociedade. Na fase de revolução económica, uma classe social emergente, dirigente de relações de produção de tipo novo estabelecidas numa esfera produtiva nova (nos primórdios do modo de produção capitalista, a circulação das mercadorias), colmatando uma lacuna existente para melhorar o escoamento da produção em crescimento, procura, depois, expandi-las para as esferas tradicionais da produção (a produção utensiliária e novos sectores produtivos de meios de produção e de circulação e a produção de meios de subsistência), neste caso, em concorrência com a classe dirigente das relações de produção dominantes; na fase de revolução política, a classe social dirigente emergente que passou a dominar a economia, ou que aspira vir a dominá-la, disputa o poder de Estado à classe social dirigente que tendo perdido o domínio económico, ou estando em vias de perdê-lo, ainda domina a política.

Até que a revolução social entre na fase de revolução política, em geral, decorre a vida de muitas gerações, tal o tempo exigido pelo desenrolar da revolução económica, pela expansão das novas relações de produção, e seja atingido o ponto em que a organização institucional, jurídica e ideológica do Estado constitua entrave para a continuação dessa expansão e coloque na ordem do dia a necessidade da conquista do poder. A revolução política, por seu lado, também não se restringe ao acto da tomada do poder, seja por reformas, através de negociações e de compromissos de partilha, seja por rupturas e revoltas insurreccionais, e estende-se no tempo, à medida que a classe dirigente em ascensão que conquistou o poder vai adequando a organização do Estado aos seus interesses, de modo a possibilitar-lhe tornar-se a classe social dominante. Nesse decurso, a diferenciação de interesses económicos e de perspectivas políticas e ideológicas entre fracções da classe dirigente emergente pode ocasionar também lutas políticas entre elas, tal como interesses divergentes entre classes dirigentes e classes exploradas ou dirigidas ocasionam igualmente lutas políticas. Em rigor, a designação de revolução política deveria referir-se, com inteira propriedade, apenas às disputas pelo poder de Estado entre classes sociais dirigentes de tipos distintos de relações de produção, mas devido aos grandes interregnos temporais entre essas situações revolucionárias é frequentemente usada para referir as lutas pelo poder entre fracções da classe dominante que procuram adaptar a organização do Estado aos seus interesses e perspectivas particulares. E dado que a burguesia instituiu a democracia como forma de legitimação do seu poder, as revoluções políticas que essa classe social dirigente levou a cabo como corolário da sua revolução social têm sido designadas por revoluções democráticas.

O marxismo, por sua vez, fez uma interpretação ainda mais restritiva da revolução social: por um lado, restringiu-a à sua componente de revolução política, e, por outro, englobou na revolução política as lutas económicas e políticas entre a classe dominante e a sua principal classe explorada ou dirigida, no caso, as lutas entre a burguesia e o proletariado. Compreende-se que assim tenha acontecido, quer porque um tal reducionismo correspondia à interpretação dominante, quer porque só com ele lhe era possível fundamentar, ao arrepio da evolução histórica, a designação de classe social revolucionária com que desde a proclamação panfletária Manifesto do Partido Comunista, de 1848, classificava o proletariado, a classe social dominada e explorada do modo de produção capitalista e à qual atribuía a missão da conquista do poder político para implantar um novo modo de produção, sem exploração do homem pelo homem, o comunismo. A revolução social proletária era reduzida à componente de revolução política, porque a revolução económica fora entretanto efectuada pela burguesia com a implantação e a expansão do capitalismo. O desenvolvimento do modo de produção capitalista conduziria ao avolumar das suas contradições internas, nomeadamente, a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade e as relações de produção salariais ou capitalistas, e aos trabalhadores assalariados bastaria a tomada do poder político para resolverem aquela imaginada contradição. O desenvolvimento das forças produtivas seria então assegurado pela propriedade social dos meios de produção, configurada como propriedade estatal, e embora o salariato se mantivesse os trabalhadores não seriam já trabalhadores assalariados, mas proprietários dos meios de produção, e a exploração acabara. A crença nesta errada concepção da revolução social faz com que ainda hoje os adeptos marxistas continuem persuadidos de que a conquista do poder de Estado, a revolução política, é condição suficiente para a levar a cabo. É condição necessária, mas não suficiente; e é necessária para concluí-la, não para iniciá-la. A conquista do poder de Estado, a revolução política, é necessária para que uma classe social emergente na base económica da sociedade, dirigente de novas relações de produção que aí se estabeleceram, promova melhor a expansão e o aperfeiçoamento dessas novas relações de produção, removendo os entraves que as concepções ideológicas e políticas correspondentes às velhas relações de produção permanentemente lhe colocam.

3. A revolução social proletária: o comunismo assalariado

Durante muitas décadas, a fábula da revolução social proletária foi apresentada como constituindo um determinismo histórico, quando nada na História a determinava, antes pelo contrário, e não passava de uma utopia idealista fundada na revolta contra as miseráveis condições de vida a que o capitalismo em expansão vertiginosa sujeitava os milhões de trabalhadores assalariados, explorados pela burguesia sem consideração nem piedade numa época em que nunca se produzira tanto, tantas novidades e a ritmo tão crescente. E o estudo dos instrumentos económicos em que se fundaria a exploração e dos meios através dos quais a burguesia exercia a dominação política da esmagadora maioria da população, levado a cabo por membros esclarecidos da classe dominante, mas marginais, certamente influenciados pela indignação genuína suscitada pelas degradantes condições de existência dos trabalhadores, parecia conferir legitimidade aos desejos de mudança manifestados e às revoltas desencadeadas pela parte mais aguerrida da sociedade — primeiro, o operariado de ofício das oficinas, das manufacturas e das minas, mas depois também a grande massa operária das fábricas, especializada apenas em pequenas tarefas do trabalho dividido e de rápida aprendizagem. A necessidade e a possibilidade de grandes mudanças económicas e políticas pretendidas pelos explorados, a sua revolução social, eram assim dotadas de uma pretensa credibilidade científica. Um futuro radioso deixava de ser apenas um sonho ou uma ardente esperança e tornava-se certeza predita pela ciência. Fortalecida por um conhecimento mais aprofundado dos mecanismos da exploração económica e da dominação política da burguesia, uma sentida utopia voluntarista foi facilmente transformada em profecia, porvir certo e seguro como certo é o Sol aparecer todos os dias e seguro nascer de um lado e se pôr do outro. Doravante, dizia Marx, o profeta, do que se tratava não era interpretar o mundo, mas transformá-lo, não esperar que acontecesse, mas fazer acontecer. Faltava, talvez, que o capitalismo se desenvolvesse ao ponto de as suas contradições atingirem o limite. Mas até isso seria esperar demasiado, e novas teorizações apontavam a possibilidade da eclosão da revolução social proletária mesmo em formações sociais atrasadas no desenvolvimento económico e político, onde o capitalismo não era o modo de produção dominante e a burguesia não conquistara o poder ou não consolidara a detenção do poder. Bastava constituírem o elo mais fraco da cadeia imperialista. Aí, com o proletariado aliado à grande massa do campesinato ainda sujeito à servidão ou às suas formas transformadas (os foros, as parcerias, o arrendamento com pagamento de apenas parte da renda em dinheiro, etc.), a revolução social proletária desenrolar-se-ia sob a forma de aliança operário-camponesa, isto é, realizando também a revolução democrático-burguesa.

Foi precisamente sob a forma de aliança operário-camponesa que decorreu, na Rússia, em 25 de Outubro de 1917 (pelo calendário juliano lá adoptado, correspondente a 7 de Novembro do calendário gregoriano adoptado na Europa Ocidental), a primeira revolução socialista proletária vitoriosa, através da qual foi implantado um regime político que duraria mais de setenta anos (1917-1991). A revolução proletária eclodiu ali devido à existência de condições favoráveis excepcionais e à audácia estratégica da facção mais radical dos comunistas locais, organizados no Partido Operário Social-Democrata (Bolchevique) da Rússia (depois, Partido Comunista (Bolchevique) da Rússia), e saiu vitoriosa, apesar das muitas vicissitudes e da dura guerra civil com que foi confrontada (de 1918 a 1921) — financiada do exterior e com o envolvimento de exércitos estrangeiros na ajuda à reacção interna — pelo apoio do campesinato à causa da revolução. No vasto Império do Czar Nicolau II, na viragem do século XIX para o novo século as relações de produção capitalistas eram ainda minoritárias, face às antigas relações de produção tributárias, abolidas nominalmente menos de cinquenta anos antes, mas que persistiam atenuadas sob formas diversificadas. A burguesia russa constituía uma classe social frágil, dividida entre o compromisso com a aristocracia, aceitando a autocracia com algumas reformas políticas, e a ruptura com ela e a implantação da democracia representativa, vacilando entre a reforma e a revolução. Essas fragilidades ficaram patentes com o fracasso da sua revolução democrática de 1905, e só viriam a ser superadas em parte mais de uma década depois. A revolução democrática de Fevereiro de 1917, que depôs o Czar mercê duma conjuntura política favorável proporcionada pelos desaires da participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial, acabaria constituindo uma das últimas revoluções burguesas a eclodirem num grande país europeu. Mas a tardia revolução democrática russa fez com que a burguesia fosse confrontada com reivindicações de amplas massas camponesas e proletárias com que não contava e que não podia satisfazer ao jeito pretendido por estes novos actores sociais. O fim da guerra, desejado por milhões de jovens soldados, devido à situação de desvantagem da Rússia no campo de batalha implicaria perdas territoriais e o desmembramento do velho Império, desfecho de todo inaceitável; a reforma agrária radical, como pretendida pela fracção de esquerda do Partido Socialista Revolucionário em nome do campesinato, dando a terra a quem a trabalhava, poria em causa o sagrado direito de propriedade; a criação de emprego, como exigiam os muitos milhares de soldados desmobilizados, deparava-se com a escassez de capital disponível para reconverter as indústrias de guerra e orientá-las para a produção de meios de produção, que grande parte dos pequenos produtores agrícolas, além do mais, ainda não via como necessários ou não poderia pagar; e melhores salários, como pretendiam os operários fabris da grande indústria, reduziria a taxa de lucro, já sacrificada em parte com o atraso dos pagamentos das encomendas estatais de material bélico. Assolada pelo fervilhar da intervenção política dos novos actores sociais, que para exigirem ao Governo Provisório a satisfação das suas reivindicações mais urgentes se foram organizando, à semelhança do que ocorrera em 1905, sob as mais diversas formas de comissões representativas ou conselhos, a burguesia não mostrou capacidade para resolver os dilemas com que se deparou, vindo a confrontar-se com a agudização da crise política e militar em que exercia o poder e com a eclosão de um golpe de Estado militar desencadeado pelas esquerdas políticas mais radicais em nome dos operários e dos camponeses.

Outras revoluções socialistas proletárias, desencadeadas pouco depois (1918-19), na Alemanha e na Hungria, através de insurreições operárias que organizaram o poder político na forma de conselhos, foram rapidamente derrotadas, e a própria revolução na Rússia atravessou grandes dificuldades. Depois de avanços e de recuos, da perda de aliados e de graves insuficiências da produção, que não garantia o abastecimento público, o Partido Comunista instituiu a chamada Nova Política Económica (NEP), que constituía um recuou em relação ao Comunismo de Guerra que falhara, dando novas condições para o exercício da economia privada. O socialismo, a produção baseada na estatização da economia, mostrara-se totalmente inviável num país atrasado no desenvolvimento económico e político, onde o capitalismo não constituía ainda o modo de produção dominante e a burguesia não chegara a realizar a revolução democrática para favorecer a sua expansão e aperfeiçoamento. Mas o capitalismo privado, nas condições limitadas em que era permitido e sem recurso aos capitais externos vultuosos susceptíveis de possibilitarem um rápido desenvolvimento económico (devido aos receios e à desconfiança dos capitalistas locais e aos embargos e boicotes das potências capitalistas da época), também não constituía a solução necessária. O impasse seria resolvido nos finais da década de vinte com a adopção da chamada colectivização forçada: a nacionalização das poucas grandes empresas industriais que restavam e a criação de empresas estatais na indústria, na agricultura e nos serviços, assim como a integração compulsiva do campesinato independente em cooperativas, e a orientação da economia, sujeita a planificação centralizada, para a produção de meios de produção. Começava, então, a institucionalização da fase socialista da revolução, no fundo, a verdadeira revolução socialista proletária, levada a cabo sob a direcção de Estaline no partido comunista e no Estado. Não deixa de ser irónico, por isso, que ele tenha vindo a ficar conhecido, principalmente, pela violência e o terror, que não pouparam apaniguados, de simples aderentes a dirigentes partidários, com que o socialismo foi institucionalizado e não por essa institucionalização. Se por mais não fosse, tal facto seria suficiente para guindar Estaline ao cume da estima e da admiração de grande parte dos trabalhadores de todo o mundo, mas ele granjeou-lhes a afeição ou a mera simpatia ainda por outros feitos, como sejam a resistência à guerra de agressão nazi-fascista e a emergência da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em que a revolução transformara o Império Russo) como grande potência na coligação das nações vencedoras. Intentando diabolizar o socialismo proletário, que destituiu os capitalistas privados da propriedade dos meios de produção, as burguesias de todo o mundo diabolizaram o homem, e o que hoje aparece associado à figura de Estaline, porque difundido à exaustão, é o aspecto odioso da falta de liberdades e do exercício do poder pela arbitrariedade e pelo terror que caracterizaram o socialismo proletário. Organizado sob a forma de estado totalitário e de capitalismo de Estado monopolista, o socialismo proletário acabaria por constituir a maior revolução social do século XX, transformando o Império Russo num conjunto de países modernos e medianamente desenvolvidos, apesar das limitações e dos bloqueios da forma estatal do capitalismo monopolista. O que a burguesia russa não conseguira realizar em séculos, os trabalhadores, sob a direcção duma fracção da pequena-burguesia, fizeram-no em menos de sete décadas: o desenvolvimento do capitalismo.

Não mais houve revoluções sociais proletárias, vitoriosas ou derrotadas. A revolução social proletária também não ocorreu em qualquer país capitalista desenvolvido, ao contrário do que a ideologia marxista previra, mas num país atrasado no desenvolvimento económico e político. E aconteceu na Rússia mercê de circunstâncias excepcionais: porque ali a revolução social constituía uma necessidade, nomeadamente, a fase de revolução política da revolução social burguesa, e porque a burguesia não teve capacidade para levar a cabo essa sua revolução política. Houve depois algumas revoluções democráticas, que modernizaram países atrasados, e variadíssimas revoltas democráticas e nacionais, que transformaram países ocupados e colónias em países soberanos e independentes, a maioria envolvendo insurreições armadas e lutas de libertação, algumas de longa duração, designadas frequentemente pelos comunistas por revoluções democráticas e nacionais, e que implantaram regimes socialistas ou comunistas, isto é, regimes políticos totalitários, de ditadura de partido único e de economia maioritariamente estatizada e planificada centralmente. Em nenhum caso, porém, ocorreu uma revolução social verdadeiramente nova, que instituísse relações de produção diferentes das relações de produção salariais ou capitalistas. O que ocorreu foram revoluções e revoltas políticas em sociedades atrasadas no desenvolvimento económico e político, nuns casos, que desbloquearam a expansão e o aperfeiçoamento do capitalismo, noutros casos, para além disso, que transformaram etnias em nações, nações em Estados e colónias em países independentes ou que restituíram a soberania a países ocupados. Perante a fragilidade das burguesias locais, algumas dessas revoluções e revoltas políticas foram dirigidas por partidos comunistas, sós ou coligados com outros pequenos partidos, e outras por partidos nacionalistas, eles próprios correspondentes a coligações muito eclécticas de fracções de classes diversas, todos influenciados em maior ou menor grau pela ideologia marxista e pelas suas concepções acerca da organização económica e política da sociedade: expropriação dos capitalistas individuais (nalguns casos, apenas dos grandes capitalistas, se os havia) e atribuição ao Estado da função de organizador colectivo da produção social, sob a forma de capitalismo de Estado monopolista, e exercício do poder por formas ditatoriais. Por isso — porque não corresponderam a qualquer revolução social nova, mas apenas a revoluções e revoltas políticas levadas a cabo em sociedades atrasadas no desenvolvimento económico e político — os regimes políticos delas saídos só puderam basear-se nas relações de produção salariais ou capitalistas, rompendo com os entraves que bloqueavam a sua expansão e aperfeiçoamento. E não admira que assim tenha sido, quer porque não existe com expressão económica de relevo outro modo de produção mais moderno quer porque o próprio socialismo e comunismo marxistas mais não são do que capitalismo de Estado monopolista. Daí que muitos desses regimes, apelidando-se de comunistas, de socialistas ou de populares, tenham instituído a estatização da economia como motor do desenvolvimento económico.

Como disse noutro lado, a “propriedade estatal dos meios de produção, constituindo um monopólio total, e a planificação centralizada da economia, determinando administrativamente o investimento, a produção, o consumo, o emprego e os preços, que em vez da regulação dos mecanismos do mercado os subvertia; a ausência de concorrência entre unidades produtivas internas, e destas com o exterior, que não impulsionava a inovação; a escassez de capitais externos, que não facilitava o investimento em sectores prioritários; as limitações no acesso comercial à tecnologia mais moderna, devido ao bloqueio imposto pelos países capitalistas mais desenvolvidos; o reduzido volume de trocas desiguais vantajosas com mercados externos, devido à falta de competitividade e às restrições comerciais adoptadas por muitos países, confinando-se as trocas, durante muito tempo, a alguns países comunistas e a outros não-alinhados, em vias de desenvolvimento, e praticamente a matérias-primas, a armamentos e a umas poucas mercadorias convencionais; a ausência de liberdade sindical, de reivindicação salarial e de participação na organização dos processos de trabalho e nas decisões da gestão empresarial, permitindo a manutenção dos salários baixos, que assim não pressionavam os custos de produção e não incentivavam ao aumento da produtividade, conduzindo ao desperdício de trabalho disfarçado de pleno emprego, tudo isto, resultante das características do modelo e da sua conjugação com o contexto político internacional da sua aplicação, não possibilitaria aos regimes comunistas suplantarem os níveis de desenvolvimento dos regimes de capitalismo privado concorrencial de mediano nível de desenvolvimento”. “Apesar das elevadas taxas de acumulação conseguidas inicialmente com o recurso a duras condições de exploração — as quais lhes permitiram recuperarem grande parte do atraso de que partiam, mas que ficaram muito aquém da capacidade de centralização de capitais do capitalismo privado concorrencial, que afluíam das poupanças e dos sítios mais díspares, e das potencialidades de renovação dos meios de produção e de promoção da inovação que proporcionavam — o desenvolvimento das forças produtivas dos regimes comunistas foi o que se sabe: permanente dependência tecnológica dos países de capitalismo privado concorrencial, com a tecnologia mais avançada a ter de ser comprada no mercado negro ou a ser surripiada pela espionagem de adeptos ou de companheiros de jornada que traíam os seus países, devido aos bloqueios comerciais; poucas ou nenhumas inovações científicas e tecnológicas de relevo, assim como desaproveitamento das invenções provenientes da criatividade individual, por desconfiança em relação à inovação e por receio do risco; aplicação da tecnologia mais actual quase exclusivamente na produção militar, sem aproveitamento noutros ramos, consumindo recursos vultuosos que não eram reproduzidos; baixa produtividade do trabalho, realizando-se o aumento da produção principalmente pela manutenção da jornada e pelo aumento do emprego e dos ritmos do trabalho; penúria e má qualidade de muitos bens essenciais, escasseando até os bens de luxo mais modernos ambicionados pela oligarquia, o que originava um florescente mercado paralelo e o alastramento da corrupção, etc., etc”. O travesti do capitalismo de Estado monopolista, o socialismo ou o comunismo, tinha desde o início um fim anunciado, ainda que sem prazo marcado. Tarde ou cedo, a falência da utopia proletária convertida em profecia seria uma fatalidade, que os crentes se recusavam a admitir sequer como possibilidade, apesar dos múltiplos sinais da persistência de arcaísmos e de atrasos. A hecatombe acabaria por deixá-los estupefactos e inconsoláveis, e ainda hoje os fanáticos parecem não aceitar a inevitabilidade da crua realidade, atribuindo o fim tão inglório do sonho longamente acalentado e incensado às mais mirabolantes cabalas e teorias da conspiração geo-estratégica imperialista.


(continuará).

sexta-feira, 20 de março de 2015

O Salgado no meio da insonsa mediocridade

Ele não era o DDT (dono disto tudo), mas era, talvez, o único banqueiro no MDT (meio disto tudo). Era o único espírito bem temperado de sal no meio de tanta insonsa mediocridade. No meio da família dos espíritos, de outros ricos que cagam de alto, sem classe e debitando lugares comuns, e de tantos amigos da onça que o incensavam, depois o abandonaram e agora o caluniam. E continua sendo um senhor, com os defeitos dos capitalistas, agravados nos banqueiros, e as virtudes de alguns homens. Espera-se que vá para a pildra, por uns bons tempos, porque aquilo não era tudo do nosso tio, dos santos espíritos, mas também de alguns profanos, e não se pode pôr e dispor do que é dos outros.

É confrangedor ver gaiatos e gaiatas e outros, já com idade para terem juízo, a esgatanharem-se e a esforçarem-se para tentarem perceber porquê um ror de empresas privadas do maior grupo empresarial do país (muito diferente de um aglomerado de mercearias e de centros comerciais) era gerido assim e não assado, como se um gestor de uma empresa privada tivesse de lhes dar satisfações. Imaginar-se-ão, porventura, donos disto tudo? Muito provavelmente, a alguns vontade não faltará para o serem, o que é uma pena, pois são bons rapazitos e rapariguitas. Espera-se que lhes passe célere, com a juventude.

Em vez de se preocuparem com inquirirem os responsáveis políticos (ministros, ministras e reguladores) por deixarem afundar — ou por contribuírem activamente para afundar, por não intervirem atempadamente — o segundo maior banco privado português, cuja falência ainda irá dar muito que falar na justiça e de que resultará a perda de muitos milhões para o erário público, quando salvaram outros de muito menor importância, e por proferirem afirmações sobre a solidez do banco que sabiam falsas e que levaram ao engano várias centenas de aforradores incautos, a gaiatagem emproa-se a alardear a sua ignorância e a pregar moral de pacotilha, quais virgens ofendidas, de que são exímios violadores. O puto do PCP, então, exulta ao ir-se apercebendo de como funciona o capitalismo e ao pregar a superioridade moral dos comunistas.

Mas que desgraça. Estamos bem aviados com uma tal fornada de politiqueiros.

quinta-feira, 12 de março de 2015

O corjedo: a corja que está lá dentro e a que está à porta para entrar

O folhetim das dívidas do melro-mor à Segurança Social conheceu ontem mais um episódio, outro tesourinho deprimente. No final, o melro vangloriou-se de ter cumprido todas as suas obrigações. Nada mais falso. Pagou dívidas entretanto prescritas do montante que lhe apresentaram, e a que já não estava obrigado, mas não cumpriu as suas obrigações, que eram pagar atempadamente as contribuições. Pagar dívidas prescritas não constitui qualquer obrigação, mas uma opção. E foi isso que o melro fez: optou por pagar dívidas a que já não estava obrigado, aproveitando o bónus que lhe deram. Mas até estas suas liberalidades de linguagem passaram em claro.

O melro inscreveu-se como trabalhador independente em 1996. Entre esse ano e 1999, período em que foi deputado e auferiu vencimentos de trabalho dependente (funcionário público), não terá requerido isenção do pagamento das contribuições devidas por rendimentos auferidos por trabalho independente. Assim sendo, o melro seria devedor das contribuições desde 1996, e não apenas desde 1999, até 2004, ano em que passou a auferir rendimentos apenas por trabalho dependente. Toda a história das contribuições devidas pelo melro, portanto, estará muito mal contada, e assim foi deixada. Remexer mais na merda certamente faria exalar cheiro ainda mais pestilento.

Disse o melro que desconhecia a obrigação de pagar contribuições, e, em conformidade, que não sabia tê-las em dívida, que se soubesse não esperaria até ser P-M para pagá-las. Tal como nunca sonhou vir a ser P-M, é muito provável que nunca tenha pensado em pagá-las. Quando, por bambúrrio de sorte, chegou a P-M, em 2011, as dívidas (pelas quais, por outro bambúrrio de sorte, não fora incomodado, e das quais ninguém lhe exigira o pagamento) estavam prescritas, nada devendo à Segurança Social que lhe pudesse ser por ela exigido e cobrado. Embora tivesse sido devedor, e soubesse, fora-o há muito, e o que lá ia, lá ia. Assunto arrumado.

Até que em 2012 entra em cena um inoportuno jornalista que o confronta com um historial de dívidas contributivas constante dos registos da Segurança Social, ressuscitando o que estava morto e enterrado. Que fez o melro? Apressou-se a liquidar as dívidas? Não! Eram de montante pouco significativo para a contabilidade da pensão de aposentação e, além do mais, estavam prescritas. Que se lixasse, não devia nada a ninguém. Perante a prescrição, o jornalista, deixando o trabalho a meio, também não incomodou mais e nada foi publicado. Como parece ser seu timbre (de comportamento, não de voz), desleixado e despreocupado, e sempre ó tio, ó tio, a contar os tostões, sem ter onde cair morto, uma vez mais o melro optou por deixar correr o marfim.

Três anos passados, em 2015, outro inoportuno jornalista, desta feita um que se tem pautado por andar constantemente a esgravatar na merda dos políticos e que nos tem ido dando conta do que encontra, bicho raro nos tempos que correm (apesar da merda cada vez mais abundante), confrontou-o de novo com o historial das dívidas. E que fez o melro? Desta vez, apressou-se a solicitar o montante da dívida (ainda que prescrita) e a pagá-la, porque este jornalista, ao contrário do outro, poderia não ser tão dócil. Alegou o melro, justificando não ter pago em 2012, quando já não poderia invocar desconhecimento de qualquer ordem, que poderia ser mal interpretado, podendo parecer que estaria a beneficiar (não se sabe do quê) devido à sua condição de P-M.

Os receios confirmaram-se: o jornalista voltou à carga, apesar do pagamento efectuado. Afinal, o melro pagou, mas não terá pago o que deveria. Dos cinco ou seis anos em dívida (1999-2004), pagara apenas três (2002-2004), pelo que o sistema lhe teria dado um bónus de três anos (1999-2001). Defendeu-se o melro com o pagamento efectuado, reiterando que pagara o que lhe fora indicado por quem de direito. Acode o melro responsável pela Segurança Social, corroborando que o montante pago correspondia à totalidade da dívida, apesar de prescrita, ajuntando que ter devido não fora culpa do devedor, mas do sistema, que não o informara do facto nem tentara cobrar a dívida. Supimpa! Este melro desqueceu-se que o outro sabia que devia (pelo menos, vá lá, desde 2012). Mas a vida é assim, e os moços de fretes, para serem requisitados, entre outras coisas, têm de prestar-se ao ridículo papel do traste da triste figura.

Entretanto, a coisa aqueceu politicamente. Comentadores encartados pertencentes à corja, embora afastados das lides e entretidos como astrólogos de pacotilha nas televisões, lamentaram o sucedido, desvalorizando-o, e que o melro não tivesse pedido explícita desculpa ao povoléu. Uns partidos da oposição, empolando o caso, exigiram a demissão do melro (não se sabe a quem, porque o gágá de Boliqueime há muito dissera que não demitiria o Governo, caísse o Carmo e a Trindade), outro, com múltiplas parecenças e equivalentes rabos-de-palha, criticou-o frouxamente, e a corja parlamentar assanhou-se em sua defesa. E soube-se também de mais alguns desenvolvimentos, nomeadamente, quanto ao tempo a que respeitariam as dívidas (de 1996 a 2004) e ao montante a que eventualmente ascenderiam (perto de três vezes mais do que o pago). Esperava-se que no debate parlamentar quinzenal o melro fosse confrontado com os novos dados.

Nada disso aconteceu. O melro reiterou que lamentava não ter pago atempadamente as contribuições em dívida, mas que não devia nada, nem à Segurança Social nem ao fisco (que alguém trouxera a despropósito à baila, para desviar as atenções, embora fosse interessante saber se o melro declarou os rendimentos auferidos por trabalho independente, de 1996 a 2004), e apresentou declarações de quitação em conformidade, que entregou aos deputados. A declaração não constitui prova de que o melro não tenha contribuições em dívida, como nela própria é referido; prova apenas que nesta altura nada lhe pode ser exigido. Apenas o cadastro da carreira contributiva, com os montantes das contribuições anuais e os rendimentos a que respeitavam, poderia esclarecer o assunto, mas isso o melro não solicitou e, portanto, não forneceu.

A questão, por isso, não é só se o melro saberia que deveria pagar as contribuições para a Segurança Social pelos rendimentos auferidos como trabalhador independente, já que pelo menos desde 2012 o sabia, mas é também se pagou a totalidade do que ficara a dever, independentemente dos lapsos ou dos erros da Segurança Social e da prescrição das dívidas. E não tanto pelo valor das dívidas, mas pelo contexto em que ocorreram e pela hipocrisia e o cinismo manifestados pelo melro, que enquanto era devedor fustigava e lançava anátemas sobre os que não pagavam ao fisco ou à Segurança Social, quando estes passaram a estar sujeitos a coimas, a juros de mora, a cobranças coercivas e a penhoras que ele agravou ou instituiu e a que não esteve sujeito. O melro mostrou ser como frei Tomaz, de quem se dizia “faz como ele diz, não faças como ele faz”.

Neste rocambolesco folhetim, os partidos da oposição não estiveram bem. O BE e “Os Verdes” pecaram por críticas menos certeiras e por excesso de entusiasmo nos objectivos, exigindo a demissão do melro por questões morais, de carácter, sabendo de antemão que ele não tem dignidade suficiente e não se demitiria, pelo que não teriam como alcançar esse resultado, correndo o risco de caírem no ridículo; o PCP errou também ao pôr a tónica na necessidade da demissão do Governo, num discurso voltado para fora da Assembleia; mas o principal partido da oposição, ao centrar-se na exigência de um pedido de desculpas do melro ao povoléu, mostrou que tem muito medo destas coisas, que tem a casa cheia de rabos-de-palha. Como em tantas outras ocasiões, também nesta comprovou fazer parte do corjedo: constitui a corja que já lá esteve e que está à porta para entrar.