Somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros

A vacina contra a gripe A irá estar disponível de acordo com o plano de fornecimentos da empresa produtora. A vacinação será efectuada por fases e o plano de vacinação está sendo elaborado desde há meses. Foram inquiridas empresas e instituições públicas, que indicaram quem, dos seus quadros de pessoal, deveria ter prioridade. Na primeira fase do plano, que se prevê abranger cerca de 500 000 portugueses, estarão incluídos muitos trabalhadores que ocupam postos de trabalho considerados importantes, assim como os dirigentes partidários.

Tratando-se duma epidemia de fácil contágio, é estranho que o plano de vacinação não tenha sido elaborado considerando prioritários os grupos de risco em relação à difusão da epidemia e, depois, os grupos de risco em relação às consequências da doença para a sua saúde, tendo em conta previsíveis debilidades do seu estado. Dizia o Director-Geral da Saúde que entre os critérios que teriam presidido à elaboração do plano de vacinação contra a gripe A estariam também a importância de algumas pessoas para a vida económica e política do país.

É surpreendente que até em questões de saúde, e em relação a prioridades dum plano público de vacinação, a malfadada economia-política tenha conquistado lugar de destaque. Ficámos a saber de viva voz, afinal, o que todos de há muito suspeitamos: em relação à saúde, não há apenas uns em maior risco do que outros; há também uns mais importantes do que outros. Quando isto é dito com a maior das naturalidades e toda a candura, pouco mais haverá a esperar do espírito crítico desta gente. Está tudo dito: somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.

Há 40 anos, umas outras eleições (26 de Outubro de 1969)

Chegado ao poder um ano antes, pela incapacidade que acometera o Salazar ao falhar a cadeira, sendo um nome que inspirava pouca confiança às hostes mais radicais do regime, ou sendo por elas mal amado, o Marcelo Caetano queria aproveitar as eleições para a Assembleia Nacional, de Outubro de 1969, para fazer plebiscitar o seu Estado Social, com o qual pretendia promover alguma renovação do Estado Novo salazarista, de que fora um dos mentores mais de trinta e cinco anos antes. Evolução na continuidade era o seu lema. Com a continuidade esperava sossegar as preocupações de alguma da oligarquia dominante; com a evolução aspirava conquistar novas elites para renovar os quadros políticos dirigentes e reganhar parte das massas populares, cujo apoio o regime vinha perdendo com o arrastar da guerra colonial, que durava já há oito anos. A vitória eleitoral permitir-lhe-ia adquirir o apoio popular com que legitimaria o novo rumo que pretendia traçar para o país.

A chamada "primavera marcelista", até então, pautara-se por algum desanuviamento do clima político, pelo afrouxar da censura à informação e à cultura, pela simbólica mudança de nomes de algumas instituições do regime — por exemplo, a polícia política, a PIDE, passara a chamar-se DGS (Direcção-Geral de Segurança), o partido único UN (União Nacional) passara a ser designado por ANP (Acção Nacional Popular) e a Censura passara a ser designada por Exame Prévio — pela participação de jovens quadros nalgumas secretarias de Estado do seu Governo, pela abertura das listas do partido único a políticos liberais independentes, na sua maioria também jovens, e por pouco mais; e, depois, ficar-se-ia também por outras tímidas mudanças, apesar de tudo importantes. Em boa verdade, não se poderia esperar muito de um político que fora um entusiasta do corporativismo e que entendia que o regime definhara devido à tendência centralizadora do Salazar. Homem culto e informado, para além de académico brilhante, o quadro ideológico e político em que o Marcelo Caetano se formara e movia, assente num conservadorismo reaccionário, talvez menos autoritário, não lhe permitia aceitar a democracia parlamentar pluripartidária. A sua personalidade e o seu estilo pessoal, a nova retórica de abertura do poder às forças vivas da sociedade, contudo, fizeram muitos democratas acreditarem que com ele o regime entrara numa era de mudança.

Apesar de ser um país fechado sobre si próprio, Portugal não era imune às grandes transformações que ocorriam pelo Mundo. Se as notícias do que se passava no exterior contribuíam para uma certa mudança de mentalidades, o que ocorria cá dentro era determinante para a transformação do país. A entrada para a EFTA e o acordo com o Mercado Comum, tendo como contrapartida a abertura ao investimento estrangeiro; o turismo em crescimento, com os seus hábitos cosmopolitas, e com cujas receitas, acrescidas das remessas dos emigrantes, era equilibrada a balança de pagamentos com o exterior e disponibilizado capital para investimento; a guerra colonial, com a animação da economia que implicava e com as discussões que despertava; o surto desenvolvimentista industrial, de ritmo sem precedente, que aumentava o emprego também no comércio e nos serviços e melhorava substancialmente os salários; o regresso às terras de origem de muitos emigrantes com outras experiências de vida; tudo isto provocava significativas mudanças. Neste contexto, as eleições de 26 de Outubro de 1969 mostravam-se importantes para o regime e para a oposição, e despertavam algum entusiasmo, que cativou muita juventude. A maior abertura da imprensa e a autorização para a realização do II Congresso Republicano, em Maio desse ano, em Aveiro, por exemplo, contribuíram para que a política, nem que fosse ao de leve, entrasse no quotidiano de muita gente.

Até então, a maioria do pessoal estava a marimbar-se para a política, a sua política era o trabalho, como dizia, transida do medo das represálias reais e imaginárias que o fascismo salazarista tão bem soubera inculcar. Se não se importasse com essa coisa que lhe era alheia, o poder e os seus meandros, e se ficasse por umas anedotas jocosas acerca do Salazar e do Cerejeira, e, depois, por uns desabafos acerca do Marcelo Caetano, a quem os poderosos do regime não deixariam fazer melhor, a vidinha iria correndo sem sobressaltos. Para quê arrostar com o olhar censório dos vizinhos, com os comentários desaprovadores com que os amigos preocupados fundamentavam os seus sensatos conselhos, com a perda da consideração do patrão ou com o desemprego, com o risco da denúncia e da prisão? Afinal, o pessoal nada poderia mudar, como ficara bem patente onze anos antes com “as eleições do Delgado”. De algum modo, com a chegada do Marcelo Caetano ao poder também este clima geral de medo de falar de política parecia ter começado a mudar um pouco. As eleições constituíam uma boa oportunidade para pôr à prova a disposição dos cidadãos.

Proibidos que eram os partidos políticos além do partido único, as eleições eram então disputadas pelo partido do regime e por Comissões Eleitorais, constituídas para o efeito pela oposição democrática, que patrocinavam candidaturas por círculo eleitoral. Naquelas eleições, a oposição democrática concorreu com listas unitárias na maioria dos círculos, sob a sigla CDE (Comissão Democrática Eleitoral), integradas por comunistas, por sociais-democratas, por católicos progressistas e por personalidades independentes; nuns poucos círculos (julgo que em Lisboa, no Porto e em Braga), a unidade não se mostrou possível, e o Mário Soares, a quem o Marcelo permitira o regresso do exílio forçado em S. Tomé, fazendo jus à sua conhecida ânsia de protagonismo liderou uma coligação mais conservadora, integrando sociais-democratas, católicos, monárquicos (salvo em Lisboa, onde estes concorreram com lista própria apresentada por uma Comissão Eleitoral Monárquica-CEM) e personalidades do velho reviralho, sob a sigla CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). A grande clivagem, segundo se depreendia, era a posição em relação ao futuro das colónias; não sendo questão premente, os factores claramente distintivos eram a esperança depositada na hipotética intenção do Marcelo caminhar para a democratização do regime e a luta de galos pelo mesmo poleiro. Curiosamente, o Mário Soares e o Melo Antunes, este também candidato pela CEUD, haveriam de protagonizar anos mais tarde a realização de políticas de descolonização muito diferentes das que então defenderiam.

As eleições estavam viciadas à partida, não só pela proibição da existência legal de partidos políticos representativos de interesses e de correntes de opinião, mas também pelas limitações impostas à liberdade das listas da oposição durante a campanha eleitoral, sem falar no desinteresse geral pela participação nos poucos actos eleitorais que ocorriam regularmente. Esse desinteresse patenteava-se também no desleixo e até na incúria com que as pessoas encaravam o recenseamento. O recenseamento, por isso, constituía uma das armas do regime, que descurava o recenseamento administrativo, nos grandes centros urbanos, ou o realizava selectivamente, nas cidades e nas vilas pequenas, onde quase todos se conheciam. Marcado para decorrer durante curtos períodos nos primeiros meses de cada ano, apenas em anos eleitorais o regime tolerava à oposição democrática desenvolver qualquer campanha cívica pelo recenseamento. A disparidade entre a população adulta e a população eleitora, por isso, era enorme. Eventualmente, apesar das muitas fraudes comprovadas, fora o que estivera na origem da derrota eleitoral do Delgado, em 1958, impossibilitando o voto de muita gente, que contagiada pelo destemor do general e pelo entusiasmo com que decorrera a campanha ganhara coragem para não apoiar o regime, manifestando-a publicamente ou confortando-se com o regozijo íntimo. Por outro lado, o regime ainda gozava de apoio entre a população menos esclarecida e conservadora, fortalecido pela esperança que o Marcelo soubera despertar.

A vitória em cada círculo eleitoral cabia à lista que obtivesse a maioria dos votos validamente expressos. Em condições tão desiguais, a oposição democrática, verdadeiramente, não disputava as eleições nem alimentava qualquer esperança num bom resultado. A parte mais moderada pretendia marcar posição, afirmar a sua existência e apresentar-se como interlocutor do regime para a evolução da situação política no sentido do respeito pelas liberdades e no caminho para a institucionalização, nem que fosse a médio prazo, duma democracia pluripartidária. Como se confirmaria, a esperança que depositava no Marcelo era totalmente infundada. A parte mais radical, em que dominava o PCP e os seus companheiros de jornada, pretendia fomentar a agitação social e a contestação do próprio regime. Nalgumas das CDEs que apresentavam listas unitárias, contudo, perpassava latente esta clivagem, e o equilíbrio obtido era instável, mas na região e noutros círculos onde o PCP não era maioritário a tónica da luta eleitoral centrava-se na conquista das liberdades, na democratização da vida política e na reclamação do fim da guerra colonial. Um pouco surpreendentemente, algumas CDEs granjearam o apoio duma parte da juventude, que com o seu esforço e abnegação contribuía para conferir um outro dinamismo e animação às campanhas eleitorais. Infelizmente, parte destes activistas não tinha direito de voto, quer porque não atingira a maioridade, quer porque descurara o recenseamento.

Em Outubro de 1969, tinha vinte anos, feitos há poucos meses; casara menos de um ano antes e, por isso, atingira a maioridade, fixada então nos vinte e um anos para os solteiros, e adquirira o direito de votar. Tendo mudado de residência para outra Freguesia, recenseara-me e participara na campanha cívica pelo recenseamento. Com poucos frutos, diga-se de passagem. Valera que o Presidente da Junta, Manuel Calado Torres, já falecido, para além de não nutrir simpatia pelo regime vigente era um homem honrado, consciente das suas responsabilidades cívicas, e conhecedor da rapaziada que regressara da tropa e de algumas das raparigas casadoiras, maiores, que reuniam os requisitos para o direito de voto recentemente obtido, ordenara o seu recenseamento administrativo. Motivado para a participação política, despertando alguma simpatia e, além disso, desenvolvendo uma pequena experiência de animação cultural com alguns jovens, mesmo assim não consegui formar uma delegação local da CDE, cuja lista de candidatos integrava um conterrâneo, o José Veloso. Apercebi-me claramente da diferença entre a disposição para a manifestação de opiniões em conversas privadas e para a sua manifestação pública. Fora dos grandes centros urbanos, onde não era possível o anonimato por dispersão na multidão, dar a cara por posições políticas contra o regime era ainda difícil para muita gente. E causava estupefacção em muita outra.

O sistema de voto era muito diferente do que vigora desde o 25 de Abril. Então, o boletim de voto continha os nomes dos candidatos, a lista, pelo que cada candidatura concorrente tinha os seus boletins (já não recordo se impressos nas mesmas tipografias, para que o papel não os diferenciasse); e cada uma tinha de providenciar fazê-los chegar às mãos dos eleitores. Enviá-los por correio custava dinheiro, que não abundava na oposição democrática, cujas receitas provinham de donativos particulares de algum apoiante mais abastado, dos activistas e dos candidatos, e, além disso, as moradas dos eleitores eram desconhecidas. Como delegado da CDE na Freguesia, coube-me proceder à distribuição dos seus boletins de voto pelos eleitores recenseados, cuja lista me fora fornecida na Junta. Obtive a colaboração graciosa de um rapaz pouco mais velho do que eu, o Evangelista, doente tuberculoso crónico, dispondo de tempo livre, que por empatia, mais do que por sua convicção política, se oferecera para ajudar-me; e do carteiro local, o José Cândido, também eleitor, bem mais velho, que sob sigilo por duas noites se prestou a organizar os envelopes por zonas, consoante a morada dos eleitores, que ele conhecia, pela sua actividade profissional, de modo que a distribuição me ocupasse o menor tempo possível. O tempo escasseava, porque para além destas actividades ainda integrava a equipa que à noite assegurava a montagem dos estaminés e a assistência técnica nos comícios que se realizavam no barlavento algarvio, que por vezes decorriam nos recintos e nas condições mais impensáveis, tais as dificuldades que a oposição encontrava.

Umas quantas pequenas historietas caricatas, mas reais, ajudam a ilustrar o clima social e político dominante. Um dia, minha sogra, deslocando-se à mercearia habitual, chegando à porta apercebeu-se de que umas quantas mulheres tagarelavam sobre as eleições. Escutou e ouviu uma das presentes, que por ironia era pessoa das nossas relações e mãe da madrinha do meu filho mais velho, às tantas afirmar: “já viram? o genro do Júlio parecia tão bom mocinho, afinal é contra o governo!”. Ficou lívida, perdeu a disposição para entrar e contrapor qualquer coisa, e tremendo deu meia volta e regressou a casa, bastante incomodada. Ao jantar, contou o que ouvira, manifestando a sua preocupação acerca das mais diversas eventuais represálias. Pessoa ansiosa, não foi fácil sossegá-la, apesar do apoio que meu sogro me dispensava. Como o tempo comprovou, os seus receios eram infundados. Ainda que mais tarde, a seguir ao 25 de Abril, corresse o boato de que o José Cândido, o carteiro, seria informador, o que julgo não se chegaria a confirmar, mas poderá ter contribuído para o seu suicídio, nada de mal me aconteceu. Logo depois, iria cumprir o serviço militar e a vida retomaria o seu rumo por outras paragens.

No domingo da eleição, apresentei-me na Assembleia Eleitoral, que decorria na sede da Junta, e entreguei à Mesa a credencial de delegado da Lista B, a da oposição democrática, e cópia da carta dirigida ao Governo Civil que assim me identificava. O presidente da Mesa, Joaquinzinho da Graça, um velho beato, salazarista ferrenho, com base em que não possuía qualquer informação proveniente do Governo Civil, rejeitou a credencial, afirmando não reconhecer a minha condição. Manuel Torres, vindo em meu auxílio, fez-lhe ver que quem se apresentara como delegado da lista da situação, e que nessa condição se mantinha no interior da Assembleia — o Nunes Sequeira, um velho cacique, abastado proprietário fundiário, dono das mais antigas padaria e mercearia locais, concessionário do serviço de correio, e a quem tanta gente devia favores — também não estava identificado como tal pelo Governo Civil; que era pública e do conhecimento de todos a condição de cada um; que a falta de informação do Governo Civil se deveria a qualquer atraso; que a rejeição poderia dar azo a protesto e a eventual repetição do acto eleitoral, e assim lá sanou o conflito. Cada um foi então aceite como delegado da candidatura que apoiava.

Entretanto, ao longo do dia, o Nunes Sequeira era frequentemente chamado à porta e ausentava-se. Curioso com a ocorrência, apercebi-me de que se deslocava para entregar boletins de voto a eleitores do campo que apenas tinham recebido os meus e lhe perguntavam se era naqueles que deveriam votar, e para inquirir a outros em quem iriam votar. A desorganização nas hostes da situação, afinal, era tanta ou maior do que a da oposição, e as suas misérias mostravam-se agora perante a concorrência e a fiscalização. Pagavam a distribuição dos boletins de voto, mas pelos vistos não eram convenientemente servidos. E eram assaltados pela dúvida sobre em quem votariam conhecidos menos doutrinados ou menos obedientes. O mais caricato é que isto ocorria a escassos metros da porta da Junta e nas barbas da patrulha da GNR destacada para zelar pela ordem pública durante o acto eleitoral. Fiz ver ao Nunes que não poderia efectuar propaganda eleitoral, nem distribuir boletins de voto, a menos de cento e cinquenta metros da Assembleia. “E quem és tu, um fedelho” — foi assim, com a ira que a insolência despertara, que me tratou — “para me dizeres o que posso ou não posso fazer?”. Habituado a ditar a lei, por muito que lhe explicasse, não entendia que as regras eram outras. Chamei a patrulha, que o conduziu à razão, e afastou-se para distância considerável. Depois, pediu-me desculpa pelos termos que usara: “tu conheces-me, desculpa lá o mau modo!”. Era assim o Nunes Sequeira, a quem eu tratava por senhor Nunes, com a deferência devida pela grande diferença das nossas idades, e que fora da política e dos negócios até poderia ser considerado por muita gente como boa pessoa.

A peripécia mais engraçada foi uma que voltou a ocorrer com a Mesa da Assembleia Eleitoral, novamente com o seu presidente, o idoso Joaquinzinho da Graça. Com despudor, permitia-se mirar e remirar os boletins de voto que os eleitores lhe iam entregando para depositar na urna. A certa altura, para espanto dos presentes, exclamou que não podia aceitar um que acabava de lhe ser entregue, que não seria válido porque estaria sujo. E exibia o boletim meio desdobrado, correspondente à lista da oposição, perante o eleitor boquiaberto. O boletim, de facto, numa das faces internas da dobragem estava sujo de argamassa de cimento. O eleitor era um moço conhecido, pedreiro de profissão, que estava trabalhando na construção dum edifício à beira da estrada nacional, a casa do Serpa, a quem eu enviara o envelope com o boletim no balde em que a argamassa era içada para o primeiro andar. Provavelmente, manuseara-o com as mãos sujas, deixando no papel um rasto esverdeado da aguagem do cimento. Disse ao zeloso Presidente que não podia proceder assim, porque a sujidade não era visível com o boletim dobrado e que se a detectara era porque violara o segredo do voto; apenas durante a contagem, quando os boletins fossem desdobrados e verificados, se poderia determinar os válidos e os inválidos. Ameacei-o com um protesto em acta e com um eventual procedimento judicial. Como que por encanto, apercebendo-se da burrada que cometera, subitamente caiu em si e calou-se. Perante a evidência, desculpou-se que fora por acaso, sem intenção, que detectara a sujidade. Porque violara a lei, propus-lhe a repetição da votação do eleitor, com novo boletim, o que aceitou.

De nada valeria mais este voto repescado a custo. A Lista B obteria uma votação correspondente a pouco menos de 15% dos votos expressos. No cômputo geral, a nível nacional, a oposição democrática nem atingiria aquele magro resultado. Realizadas em condições de falta de liberdade de expressão e de organização política, as eleições constituíram uma farsa. Nem seria necessário o recurso à fraude para o regime obter a larga maioria dos votos. O resultado espelhava o medo inculcado na sociedade e o alheamento do povo em relação à política fomentado por um regime anti-democrático em que uma oligarquia dirigente se perpetuava no poder sem necessidade de verdadeiro sufrágio e para a qual as eleições constituíam um ritual formal de renovação periódica dos seus membros. A ida às urnas permitiu à oposição democrática aperceber-se do apoio que o regime ainda granjeava entre uma parte significativa da população, assim como das suas próprias fragilidades políticas e organizativas, que de algum modo viriam a ser corrigidas nas eleições seguintes, de que aproveitaria a campanha sem ir às urnas.

SEXA passou-se dos carretos? Passou-se.

SEXA parece ter mantido um muito mau hábito: não ler jornais. Liberto dos afazeres governativos, não tendo de queixar-se de que não o deixam trabalhar, SEXA poderia gastar um pouco do seu decerto precioso tempo a ler os jornais. Mais a mais agora, que apenas há matutinos e se pode olhar de relance pelas mais gordas enquanto se degusta o primeiro almoço. Se o tempo escasseasse, poderia ao menos passar a ler as notícias seleccionadas pela assessoria de imprensa. Melhor informado, ter-nos-ia evitado o triste espectáculo a que assistimos durante a campanha, mais o que nos proporcionou com a sua patética comunicação, e ter-se-ia poupado a andar nas bocas do mundo.

Se tivesse hábito tão salutar, logo no dia 18 de Agosto, ou no seguinte, SEXA teria ordenado ao Chefe da sua Casa Civil que desautorizasse a fonte do Público, ainda que tivesse de pôr o FL a cirandar noutro cargo. O boato das suspeitas da vigilância teria sido lançado e SEXA ficaria de fora da embrulhada, que nem seria a que se seguiu e até poderia dar algum ganho. O JMF teria aprendido os custos de se prestar a ser moço de recados, mas não teria ouvido um tão claro raspanete do patrão e ainda poderia aspirar a um lugarzito de assessor como recompensa pelo sacrifício. Isto para não dizer que SEXA se deveria deixar das patetices da boataria. Seria fato que lhe assentaria melhor.

Depois, aquela boca em Querença — “a senhora não é ingénua e eu também não” — foi um remate torto como o diabo. Envolvido como já estava, exposto pela jogada baixa do DN, SEXA deveria ter bancado ao ingénuo. Era o mínimo, para atenuar os estragos. A primeira parte ainda talvez pudesse ter salvado a honra do convento; bastaria que SEXA, mesmo que daqui a duas semanas, viesse dizer que nunca suspeitou de que estivesse sendo vigiado, que sabia agora que membros da sua assessoria tiveram essa sensação acerca de si próprios, mas que isso não envolvia SEXA nem eles estavam autorizados a manifestar tais opiniões pessoais de modo a confundirem-se com a de SEXA. Seria, digamos, um modo airoso de sair de tamanha trapalhada.

SEXA ficou deveras incomodado com isto. O pior é que ficou incomodado apenas com a baixeza do DN ao ter divulgado o e-mail privado de há dezassete meses, contando a tramóia inicial, que então não tivera pés para andar, mas que agora, com o pretexto de “como saberiam eles dos passos dos assessores?”, parecia ter ganho uma nova oportunidade. Ora, SEXA deveria ter-se sentido incomodado também por se ter envolvido numa manobra de tão baixa política. Não supunha SEXA capaz de descer tanto. SEXA também não os supunha capazes de descerem ao ponto de divulgarem correspondência privada alheia. Ficou a saber do que são capazes, e nós ficámos a saber do que SEXA e eles são capazes. Numa situação de empate técnico, como diziam as sondagens, pretendia que deixassem escapar o brinde que lhes caíra do céu aos trambolhões? Ora, ora, SEXA não é ingénuo, mas às vezes parece.

Como técnico, SEXA sabe os males de que padece o país, e julga ter algumas soluções. Mas SEXA já não governa, nem o seu partido. Cinja-se ao que manda a carta, coloque-se no seu devido lugar, que ninguém lhe cobrará nada. Trate de dar alguns conselhos ao Pinóquio, porque esse coitado não sabe nadinha de nada, a não ser de pequenas trocas e baldrocas de favores para singrar na vida. Acalme-se, volte a pôr os carretos do bom senso nos eixos, oleie bem a corrente da cooperação estratégica em matéria de economia, não se meta em questões de costumes, porque já passou do prazo para essas coisas, e importe-se com as dúvidas constitucionais. Quem sabe se SEXA não terá ainda uma segunda oportunidade, agora que o poeta desistiu da corrida? Pense no futuro, porque o que lá vai, lá vai…

A famosa conversão dos valores em preços de produção (2)

O modelo de formação dos preços nominais das mercadorias elaborado pelo Marx é o corolário da errada fundamentação em que baseou a sua crítica da economia política. A concepção do valor das mercadorias sem definir a característica da mercadoria que o conceito representaria, o seu custo de produção, ao contrário do que sucedera com os conceitos valor de utilidade e valor de troca, confundindo a característica, que não identificou, com a sua medida, o valor ou quantidade de trabalho, ficando-se por uma tautologia sem sentido (o valor como quantidade de trabalho, e a quantidade de trabalho como valor do valor); a aceitação da falácia da troca equitativa, defendida pela ideologia dominante como lei geral da troca das mercadorias; a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, ao invés do trabalho, para assim tentar ultrapassar a impossibilidade da explicação da génese do lucro em que o David Ricardo esbarrara; a explicação da génese do lucro como mais valor fornecido por uma mercadoria mágica, a “força de trabalho”, como se alguma coisa pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha; a distinção do capital circulante em capital constante e capital variável, a parte empregada em salários, e a criação do conceito de taxa de mais-valia relacionando o lucro com os salários; a determinação do montante do lucro particular pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada, ocasionando a formação e a repartição desigual do lucro social; a concepção da apropriação como ocorrendo na esfera da produção e não na circulação das mercadorias, sem a transformação do capital mercadoria em capital dinheiro e sem qualquer referência à formação, à repartição e à distribuição mútua do lucro social; enfim, todos estes erros do Marx estão reflectidos no seu modelo de formação dos preços nominais das mercadorias, o qual, por isso, acabou por constituir uma fantasia não representativa da realidade.

Para ilustrar a formação do valor das mercadorias e a génese do lucro, o Marx utiliza, no seu modelo inicial de formação dos preços nominais, um capital produtivo particular, frequentemente identificado como aplicado num ramo concreto, curiosamente, o dos têxteis, que toma para exemplo da diversidade dos capitais particulares. Aquele capital, na forma de capital dinheiro, encontra no mercado os meios de produção e a “força de trabalho” que adquire para empregar no processo produtivo em que é aplicado. O seu objectivo é a produção de novas mercadorias e a sua venda, para assim poder ser transformado em mais capital dinheiro. Surpreendentemente, o modelo pára na produção, na fase em que aquele capital dinheiro é transformado em capital mercadoria (D-M), não contemplando o ciclo da reprodução do capital (D-M-D’). Naquela fase do ciclo da sua reprodução, o capital empregado foi apenas consumido, na totalidade ou em parte, não vem agora ao caso, encontrando-se representado nas mercadorias com ele produzidas. O valor destas mercadorias é o que entrou na sua produção, correspondente ao do trabalho passado representado pelos meios de produção e ao do trabalho presente agora empregado. Ao contrário do que o Marx concebia, portanto, as mercadorias produzidas não contêm mais valor do que aquele que foi usado na sua produção, o qual está representado pelo capital empregado. Encontrando-se sob a forma de capital mercadoria, o capital dinheiro empregado ainda não foi sequer recuperado, quanto mais transformado em mais capital; para que tal possa vir a ocorrer é necessário que as mercadorias sejam vendidas. Apesar desta evidência, no modelo do Marx o lucro é tido como produzido, representado como mais-valia ou valor suplementar contido nas novas mercadorias.

Existe, contudo, uma diferença entre o valor contido nas mercadorias, a quantidade de trabalho presente fornecida pelos trabalhadores que participaram na sua produção e na produção dos meios de produção empregados, e o valor ou a quantidade de trabalho por eles recebida sob a forma de trabalho passado contido nos meios de subsistência com que foram pagos. Essa diferença de valor, portanto, não constitui um valor a mais que as novas mercadorias contenham para além daquele que entrou na sua produção, mas um valor a menos recebido em pagamento pelos trabalhadores que as produziram; e foi já distribuída, como lucro, aos capitais vendedores por este capital, ao comprar-lhes, directamente, os meios de produção e, indirectamente, os meios de subsistência comprados pelos salários que pagou pelo trabalho presente que empregou. O lucro deste capital, por isso, virá a constituir um valor a menos que os trabalhadores receberão quando as novas mercadorias forem usadas como meio de pagamento de novo trabalho presente que lhes seja comprado, por constituírem meios de subsistência ou por participarem na sua produção como meios de produção. Para que o lucro deste capital venha a ocorrer é necessário, antes de mais, que o valor contido nas novas mercadorias seja apreciado, através da formação do seu valor de troca nominal, isto é, do valor que lhes é atribuído para a troca e que determina a sua relação quantitativa mútua, ou do seu preço nominal, que determina a sua relação quantitativa com uma mercadoria equivalente geral, pela aplicação da taxa de lucro esperada, e, depois, que as mercadorias sejam vendidas. Só então o lucro será gerado, distribuído a este capital pelos compradores das mercadorias que vendeu.

A apreciação do valor do trabalho passado contido nas novas mercadorias constitui a forma de depreciar o valor do trabalho presente em cujo pagamento elas vierem a participar, directamente, no caso de serem meios de subsistência, ou indirectamente, no caso de serem meios de produção. Se a venda da produção se ficasse pelo preço de compra dos factores produtivos apenas o capital empregado seria reproduzido e nenhum lucro seria gerado; neste caso, para este capital, as mercadorias seriam vendidas por preço inferior ao do seu valor, por preço correspondente apenas ao do valor depreciado do trabalho presente, anterior e actual, empregado na sua produção, visto a diferença entre o seu preço como trabalho passado representado pelos factores produtivos, na forma dos meios de produção e dos meios de subsistência comprados pelos salários, e o preço do trabalho presente que os originou ter sido distribuída aos vendedores daqueles factores produtivos como seu lucro. Sem terem o seu valor apreciado de novo as mercadorias não depreciariam o trabalho presente em cujo pagamento viessem a ser utilizadas e não proporcionariam o lucro do capital empregado na sua produção. No processo de produção, portanto, não é criado qualquer valor suplementar além do valor do trabalho empregado; a quantidade de trabalho que dele sai é a mesma da que nele entrou, porque uma quantidade de trabalho não se transforma noutra quantidade; aí não é criado qualquer valor suplementar nem gerado o lucro. É no processo de circulação, quando os novos produtos são vendidos como mercadorias, para participarem, directa ou indirectamente, na troca por novo trabalho presente, que o lucro é gerado. Esta génese ocorre através dos valores de troca nominais das mercadorias, ou dos seus preços nominais, formados apreciando continuamente o valor do trabalho nelas contido, isto é, atribuindo-lhe valor de troca ou preço superior àquele pelo qual foi comprado, até que sejam vendidas aos trabalhadores e, assim, depreciem o valor do novo trabalho presente pelo qual venham a ser trocadas.

É na circulação das mercadorias, nas trocas de umas por outras, através dos seus valores de troca, ou dos seus preços, que ocorre a apropriação duma parte do valor criado na produção; e, sob a forma de lucro do capital, essa apropriação apenas ocorre quando o trabalho passado contido nas mercadorias é vendido àqueles a quem foi comprado como trabalho presente. Devido à divisão social do trabalho por processos produtivos distintos, e à divisão da produção social em dois grandes ramos, o dos meios de produção e o dos meios de subsistência, as mercadorias que constituem os meios de produção apenas são compradas e vendidas entre os capitalistas; o trabalho passado que contêm constitui uma forma intermédia do trabalho passado que será vendido aos trabalhadores sob a forma de meios de subsistência. Ambos os ramos da produção compram trabalho aos trabalhadores, mas apenas o ramo dos meios de subsistência lhes vende mercadorias; o ramo dos meios de produção vende as suas mercadorias no seu interior ou ao ramo dos meios de subsistência e não aos trabalhadores. Sendo o lucro do capital realizado com a venda do trabalho passado a quem fora comprado como trabalho presente, o lucro apropriado pelo ramo dos meios de produção é-lhe distribuído, antecipadamente, por quem compra as suas mercadorias, o ramo dos meios de subsistência, o único ramo que efectua compras e vendas aos trabalhadores. O lucro apropriado por uns capitais, portanto, é-lhes distribuído pelos capitais que compram as suas mercadorias, constituindo uma parte do lucro social que resultará da venda de meios de subsistência aos trabalhadores. E a determinação do montante do lucro social esperado, a sua repartição equitativa e a sua distribuição aos diversos capitais particulares são efectuadas precisamente pelos preços nominais das mercadorias, formados pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares. O mercado, através da concorrência, efectuará a adequação da produção e a transformação dos preços nominais em preços de mercado, os quais determinarão os lucros particulares e social obtidos e as respectivas taxas.

Mesmo sem entrar em pormenores sobre a diferenciação das taxas de lucro obtidas pelos diversos capitais particulares, pela transformação dos preços nominais em preços de mercado, devida a múltiplos factores, nem sobre a geração duma parte do lucro social por trocas desiguais com modos de produção pré capitalistas internos, ou por trocas desiguais efectuadas em mercados externos, nem sobre a função do crédito como adiantamento do capital necessário para a efectivação da reprodução ampliada do capital social, um qualquer modelo de formação dos preços nominais teria de levar em consideração aquelas características fundamentais da produção social e a forma como se processa a apropriação por cada capital particular da parte com que contribuiu para o lucro social obtido. Para poder representar a realidade da produção social, ainda que com as restrições apontadas, o modelo de formação dos preços nominais das mercadorias elaborado pelo Marx teria de considerar os produtores dos dois tipos de mercadorias representando o trabalho passado, ou pelo menos um, que produzisse aqueles dois tipos, e o produtor do trabalho presente, assim como as suas trocas mútuas, de modo a ilustrar o ciclo da reprodução do capital e a transformação do capital dinheiro em mais dinheiro. Embora o lucro só exista sob a forma de mais dinheiro do que aquele que foi empregado como capital produtivo, e por isso apenas ocorra com a venda da produção, na concepção do Marx o lucro era tido como produzido, integrando o capital mercadoria, antes mesmo da sua transformação em capital circulante e em capital dinheiro. Bastou a afirmação, não demonstrada, de que a “força de trabalho” fornecia mais valor para além do seu próprio valor, a mais-valia, para que o lucro fosse dado como produzido, criado no processo de produção, e a apropriação realizada. Ora, o lucro do capital não é constituído por valor suplementar contido nas mercadorias para além daquele que entrou na sua produção; o lucro é gerado pela repartição desigual do valor contido nas mercadorias, o valor do trabalho empregado na sua produção, e apenas ocorre na troca com os produtores do trabalho, quando as novas mercadorias entrarem na circulação e lhes forem vendidas. Sendo a compra do trabalho presente e a sua venda como trabalho passado efectuadas pelo dinheiro usado como capital produtivo, o lucro é gerado pela transformação daquele dinheiro em mais dinheiro, o que apenas ocorre quando o capital mercadoria é transformado em capital dinheiro. Enquanto a riqueza sumptuária é constituída pela acumulação de certos tipos de mercadorias, e a avareza pela acumulação de dinheiro entesourado, a riqueza capitalista é o capital e o lucro gerado pela sua reprodução ampliada, por transformação do dinheiro em mais dinheiro, através da sua aplicação produtiva.

Não ter identificado a que característica das mercadorias se referia o que era comummente designado por valor foi também uma lacuna da concepção do Marx acerca da génese do lucro. Embora não se soubesse a que característica das mercadorias se referia o que era designado por seu valor, o que constituía uma flagrante ambiguidade, tal não impedia a comparação desses designados valores. Mas não ter questionado a famosa lei geral da troca das mercadorias, a chamada troca equitativa, aceitando pacificamente a representação que a ideologia dominante fazia das trocas, foi talvez o principal erro cometido pelo Marx. Foi este erro que o conduziu para a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, e para a consequente distinção entre trabalho e “força de trabalho”. Com essa identificação, reconhecida como sendo a sua inovação em relação à economia política clássica, o Marx arranjou uma forma de ultrapassar as dificuldades do Ricardo para explicar a génese do lucro, mas a solução que engendrou acabou por constituir um clamoroso erro. Atribuir à “força de trabalho” a capacidade, o “dom”, de proporcionar mais valor do que aquele que continha, como se algo pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha, constitui uma completa inversão da realidade, confundindo o valor a menos atribuído na troca à “força de trabalho” com um suposto valor a mais que ela teria a capacidade de fornecer no processo produtivo. O trabalhador, de facto, recebe como pagamento pela mercadoria que vende menos valor do que aquele que ela contém, mas isto é muito diferente de a sua mercadoria ter a capacidade sobrenatural de criar mais valor do que aquele que contém. A concepção do Marx acerca da origem do lucro diferencia-se de outras anteriores, que o constatavam, o legitimavam, mas que não explicavam fundamentadamente a sua génese; ela, contudo, acaba por constituir uma concepção fantasiosa, porque explica a génese do lucro como sendo devida às propriedades paradoxais duma mercadoria mágica. A explicação acertada, porém, era do domínio dalguma economia vulgar, que reconhecia o lucro como sendo originado pela apreciação das restantes mercadorias face à mercadoria que o trabalhador vendia. Aceitar uma explicação tão prosaica conduzia ao reconhecimento da existência duma troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores, e à refutação da troca equitativa como lei geral das trocas, que os reputados ideólogos haviam proclamado; impolutos e honrados burgueses capitalistas eram assim apresentados como vulgares trapaceiros e burlões, independentemente das razões que fossem invocadas para legitimar o lucro, com todos os inconvenientes que isso acarretava.

Na errada concepção do Marx, portanto, o lucro era tido como valor suplementar fornecido pela “força de trabalho” para além do seu próprio valor, criado no processo de produção pelo trabalho, a utilidade da “força de trabalho”, e o montante obtido por cada capital particular decorria da aplicação duma taxa de mais-valia à sua parte empregada na compra da “força de trabalho”, os salários. A designação de capital variável que atribuiu a esta parte do capital, distinguindo-a do restante capital circulante, visava precisamente relacionar o lucro com os salários, e assim criar o conceito de taxa de mais-valia. Numa situação de completa mobilidade da “força de trabalho”, os salários correntes constituem os preços de mercado da mercadoria vendida pelos trabalhadores; sendo dados os salários, em condições de igualdade da jornada e do ritmo do trabalho, e mantendo-se os restantes preços de mercado, ocorria uma taxa geral de mais-valia, a relação do lucro social com a parte do capital social empregada como salários. Nada permitia afirmar que os preços nominais com que as mercadorias eram apresentadas no mercado fossem formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada, nem que os lucros esperados, particulares e social, fossem o resultado dos preços nominais assim formados, mas foi em torno do conceito de taxa geral de mais-valia que o Marx elaborou o seu modelo de formação dos preços nominais. Concebendo o lucro como mais valor fornecido pela “força de trabalho” no processo produtivo, transformou a taxa geral de mais-valia em taxa de mais-valia particular, comum a todos os processos produtivos, e apresentou os diversos preços nominais como sendo formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia ao capital empregado como salários. Preso a esta concepção, não considerando o lucro como sendo originado pela troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores, não poderia compreender que o capital empregado como meios de produção, que representava trabalho passado intermédio contendo lucros distribuídos aos seus vendedores, fosse também fonte de lucro para o capital comprador, pelo emprego daqueles meios de produção na produção de meios de subsistência vendidos aos trabalhadores; por isto, não poderia conceber que a formação dos preços nominais pela aplicação da taxa de lucro esperada, e não pela aplicação da taxa geral de mais-valia, era o meio de determinar o lucro particular esperado e de efectuar a sua apropriação, por repartição equitativa do lucro social para a formação do qual contribuíra.

De um tal modelo de formação dos preços nominais resultavam lucros particulares não proporcionais aos capitais empregados, e, para capitais de idêntico montante ou proporcionais, taxas de lucro particulares inversamente proporcionais à sua composição orgânica, a relação entre a parte empregada como meios de produção, designada por capital constante, e a parte do capital empregada como salários, designada por capital variável. Como consequência, os capitais afluiriam para os ramos em que fosse menor a composição orgânica do capital, cuja rentabilidade seria maior, abandonando os ramos de maior composição orgânica, de menor rentabilidade, provocando desequilíbrios na distribuição do capital social e entre a oferta e a procura das mercadorias, com a consequente baixa dos preços de mercado e das taxas de lucro obtidas nos ramos em que o capital fosse excessivo e o aumento dos preços de mercado e das taxas de lucro nos ramos em que fosse insuficiente, até que novas mobilidades redistribuíssem o capital social equilibradamente e reconduzissem os preços de mercado e as taxas de lucro obtidas a preços e a taxas de equilíbrio. Se estes preços de mercado promoviam o equilíbrio da produção social e, sendo similar a produtividade e as demais condições, proporcionavam taxas de lucro particulares similares, da hipotética aplicação do modelo inicial de formação dos preços nominais do Marx resultava um cenário discrepante, já que dele decorriam taxas de lucro desiguais, inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais. Com o novo modelo de formação dos preços nominais pela aplicação da taxa geral de lucro, os preços de produção, era pretendido resolver a inconsistência do próprio modelo e a sua discrepância com a realidade. A obtenção de taxas de lucro similares em que o novo modelo se baseava, contudo, era justificada de modo inverosímil, quer porque a taxa geral de lucro esperada é o resultado de taxas de lucro particulares esperadas e dos preços nominais particulares que delas resultam, e não a sua causa; quer porque os preços nominais assim formados representam os valores das mercadorias a que se referem, e não são deles divergentes, como era invocado; quer, ainda, porque a aplicação de taxas de lucro particulares similares corresponde à repartição equitativa do lucro social, na mesma medida em que cada capital particular para ele contribui, e não reflecte qualquer apropriação de lucros alheios.

Um modelo em que o lucro é concebido como produto do emprego da totalidade do capital, porque todo ele compra trabalho, a mercadoria universal, independentemente da forma como se apresente, e, em conformidade, os preços nominais são formados pela aplicação duma taxa de lucro esperada, mostra-se mais plausível do que qualquer dos modelos elaborados pelo Marx. O lucro é gerado pela troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, através da depreciação do trabalho presente, a mercadoria vendida pelos trabalhadores, e essa depreciação é efectuada homogeneamente pela apreciação das restantes mercadorias, através da formação dos seus preços nominais pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares. Se os preços nominais de todas estas mercadorias contiverem lucro resultante da aplicação de taxas esperadas similares, os seus preços nominais relativos não se alteram, o lucro particular esperado é proporcional ao capital empregado e a sua apropriação é efectuada pela distribuição mútua do lucro social resultante da venda das mercadorias por preço contendo lucro aos trabalhadores assalariados, através das compras e vendas que os diversos capitais particulares efectuam entre si. Deste modo, a apreciação de todo o trabalho comprado, passado e presente, é a forma de depreciar todo o trabalho presente, independentemente de quem o compre; e a determinação dos lucros particulares esperados através da formação dos preços nominais pela aplicação de taxas de lucro esperadas constitui a forma de determinar o lucro social esperado e de reparti-lo e distribuí-lo por entre os diversos capitais particulares na medida em que cada um para ele contribuiu. Este modelo de formação dos preços nominais das mercadorias, por isso, não decorre do altruísmo de uns capitalistas abdicarem de lucros próprios nem da pretensão de outros se apropriarem de lucros alheios para que assim seja realizada uma desejada equidade na rentabilização dos diversos capitais particulares, como resultava duma das justificações da conversão dos valores em preços de produção; nem faz com que umas mercadorias sejam vendidas por preços acima do valor e outras por preços abaixo dele, como também foi invocado que acontecia com os preços de produção; um tal modelo constitui a forma necessária para depreciar homogeneamente o trabalho presente, independentemente de quem o compra, atribuindo-lhe preço inferior ao do seu valor, representado pelos preços nominais do trabalho passado assim formados.

A chamada conversão dos valores em preços de produção ficou constituindo uma tentativa de ultrapassar as inconsistências da concepção inicial do valor de troca das mercadorias, a famosa troca equitativa, reflectidas no modelo de formação dos preços nominais que lhe estava subjacente, adoptando uma outra concepção distinta daquela. O objectivo de arranjar uma concepção consistente, que se harmonizasse com a realidade e explicasse a obtenção de taxas de lucro similares, porém, saiu frustrado, por várias razões. Uma das razões prende-se com a própria ilustração do modo como o mercado efectuaria a chamada conversão de hipotéticos preços representativos dos valores nos agora designados preços de produção, pois ela não passou, afinal, da ilustração do modo como o mercado efectua a conversão de preços nominais em preços de mercado, independentemente do modelo empregado na formação dos preços nominais. Outra das razões refere-se à argumentação usada para justificar a nova concepção do valor de troca das mercadorias, fundamentando-a com a reclamação de capitais de idêntico montante obterem lucros similares porque as mercadorias são produto de capitais, pretendendo fazer crer que a anterior concepção do valor de troca das mercadorias e o modelo de formação dos preços nominais que lhe estava associado seriam representativos dum modo de produção distinto do modo de produção capitalista, ao contrário do que sempre fora invocado. Para reforçar, o Engels afirmava, numa sua célebre nota, que a concepção inicial adoptada pelo Marx apenas seria válida para estádios de desenvolvimento anteriores ao do capitalismo desenvolvido, sem tirar dessa sua afirmação as necessárias consequências. Uma outra razão é a de que baseando-se a nova concepção no mesmo erro da inicial — concebendo o valor das mercadorias como sendo representado por preços nominais formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada ao capital empregado em salários — os novos preços de produção, resultantes da aplicação da taxa geral de lucro, desviavam-se forçosamente dos preços nominais tidos por representativos dos valores, promovendo hipotéticas transferências de lucros, mas tais desvios não estão relacionados com o modelo que presidiu à formação dos preços nominais. E uma outra razão, ainda, é a de que a invocada transferência de lucro de uns para outros ramos — apresentada como sendo efectuada pelo mercado, mas porque os capitalistas exigiriam lucros proporcionais aos seus capitais, comportando-se como accionistas duma companhia global que desenvolvesse como negócio os vários ramos da produção social, obtendo nuns ramos lucros proporcionais e noutros ramos lucros não proporcionais, consoante a composição orgânica, que se compensariam, recebendo cada um dividendo proporcional ao capital que investira — não tem qualquer fundamento, visto as causas das transferências de valor de um para o outro ramo, quando ocorrem, não residirem no facto dos preços nominais serem formados pela aplicação da taxa de lucro esperada.

O mercado, de facto, transforma preços nominais formados pela aplicação de diversificadas taxas de lucro particulares esperadas em preços de mercado, corrigindo os preços nominais em função da adequação da produção, da produtividade, da preferência dos consumidores e de outras ocorrências mais fortuitas, e assim determina as taxas de lucro particulares obtidas. Corrigir a diversidade dos preços nominais em função dos factores enumerados e efectuar a transformação da diversidade das taxas de lucro esperadas na diversidade das taxas de lucro obtidas não configura o sortilégio de transformar preços nominais formados pela aplicação duma taxa geral de mais-valia esperada em preços nominais formados pela aplicação de taxas de lucro esperadas, os quais, por serem preços nominais, são prévios à sua transformação em preços de mercado. A razão pela qual os diversos capitais particulares, sendo idênticas as demais condições menos a sua composição orgânica, obtêm taxas de lucro similares é o montante do lucro não ser determinado pela composição orgânica; aliás, se assim não fosse, sectores produtivos exigindo diferente composição técnica do capital reflectida em grande diferença da composição orgânica não teriam tido a oportunidade de serem constituídos, impossibilitando o desenvolvimento do capitalismo. O conceito de composição orgânica, decorrente da divisão do capital circulante em capital constante e capital variável inerente à concepção do Marx acerca da génese do lucro, foi usado precisamente para ilustrar a diminuição da taxa de lucro proporcionalmente ao aumento da composição orgânica; e taxa de lucro decrescente com o crescimento da composição orgânica do capital até foi uma sua famosa lei para ilustrar a decadência do modo de produção capitalista. A composição orgânica do capital poderá influenciar a diferenciação dos lucros obtidos, mas, ao invés do que era invocado, essa influência será no sentido da maior composição orgânica proporcionar maior taxa de lucro, devido à produtividade diferencial que gere e ao lucro diferencial que daí possa advir. A relação não é directa, porque o aumento da produtividade que possa decorrer do aumento da composição orgânica, em geral, implica aumento da produção, obrigando a baixar os preços para conquistar mercado em desfavor da concorrência, recolocando os sempiternos problemas da adequação e do consumo da produção e, consequentemente, da reprodução do capital, da geração do lucro e da determinação da sua taxa, enfim, a iminência das crises cíclicas de sobreprodução.

A realidade mostrava a tendência para a obtenção de taxas de lucro similares pelos diversos capitais particulares, independentes das suas composições orgânicas; os preços de produção, ou preços de mercado médios, portanto, cumpriam a função de harmonizar com a realidade a errada concepção inicial do Marx acerca da determinação do montante dos lucros particulares e da forma da sua apropriação, da qual decorria a obtenção de taxas de lucro inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais. A ilustração de como o mercado produzia a formação dessas taxas de lucro similares, e a taxa de lucro média geral, e a razão pela qual a efectuava, porém, eram fantasiosas; o mercado transforma preços nominais em preços de mercado e lucros esperados em lucros obtidos, determinando a diversidade das taxas obtidas, mas não transforma um modelo de formação dos preços nominais noutro modelo diferente nem forma qualquer taxa geral de lucro, que é um conceito construído como resultado da totalidade dos lucros particulares em relação com a totalidade do capital social. Fantasia por fantasia, porém, o sortilégio atribuído agora ao mercado não chegava a atingir o prodígio que continuava sendo atribuído à mercadoria mágica, a “força de trabalho”. Preços de produção que se desviavam dos preços representativos dos valores punham em evidência a falácia da troca equitativa, até entre os capitalistas, dado que uns se apropriariam de lucros alheios; isso, contudo, seria irrelevante, porque eles acabavam por formar uma imensa e harmoniosa confraria na qual uns confrades não se importavam de serem esbulhados por outros duma parte do lucro que lhes era devido, para que assim se fizesse a repartição equitativa do lucro social. Embora essa repartição do bolo fosse efectuada em quinhões distintos e por forma diversa do que o Marx concebera, também isso não importava, constituindo coisa de somenos. Os capitalistas, afinal, eram todos bons rapazes, fraternos ao ponto de uns abdicarem de parte dos seus lucros a favor de outros menos afortunados.

Fora enfim ilustrado o modo como a teoria do valor-trabalho ricardiana poderia ser conformada com a obtenção de taxas de lucro similares, independentes da composição orgânica dos capitais. A argumentação usada era a de que os capitalistas assim o requeriam, e a forma como tal ocorreria seria a transferência duma parte do lucro de uns para o lucro de outros, através de preços de produção divergentes dos valores. Argumentação manifestamente incoerente, contraditória com as premissas da troca equitativa e dos preços representativos dos valores anteriormente adoptadas, e também em contradição com a procura da melhor taxa de lucro, que motiva a concorrência dos capitais e a sua mobilidade entre os ramos da produção social. Apesar de fantasiosa, a conversão dos valores em preços de produção constituiria um feito, porque até há pouco ninguém explicara as razões pelas quais os lucros tendiam para serem proporcionais aos capitais empregados e as taxas de lucro tendiam para serem taxas similares. Tamanho feito foi a glória invocada para tapar as vergonhas da errada concepção do Marx acerca da génese e da apropriação do lucro, e assim tentar salvar a honra do convento. A explicação da obtenção de lucros particulares correspondentes a taxas similares era errada, e, pelos vistos, não seria original, mas também isso já pouco importava; com a idade avançada do intérprete e editor póstumo dos rascunhos marxistas, fora o que se pudera arranjar. Conhecemos o proselitismo com que tal glória foi reivindicada; restar-nos-ia saber quem teria sido o seu verdadeiro inventor. O mais confrangedor, porém, foi sucessivas gerações de marxistas, desde então, não terem conseguido ultrapassar os erros fundamentais cometidos pelo seu mestre, ficando-se por aspectos secundários, comportando-se como meros apologetas. Ainda hoje, uns não se prendem com a ninharia das inconsistências de qualquer das duas concepções acerca do valor de troca das mercadorias e da determinação do montante e da forma de apropriação do lucro, nem com as discrepâncias entre elas e delas com a realidade, porque não as compreenderam, e outros continuam à procura da solução correcta para a conversão dos valores em preços de produção, como se tal coisa existisse. Mesmo com a fé que os caracteriza, capaz de mover montanhas, os marxistas ainda não descobriram esse graal.

As praias de arribas

Desde moço, bem pequeno, a partir dos meados da década de cinquenta, passava as férias de Verão na praia. Durante o turno de três semanas de incorporação na colónia balnear infantil, que o Sindicato operário e o Grémio patronal organizaram conjuntamente durante anos a fio, e também antes e depois, eram dias inteirinhos de praia. Começavam a meio da manhã, quando o Sol ia aquecendo, e terminavam pela tardinha, quando a areia trazida pela brisa picava a pele e incomodava, interrompidos apenas pelo almoço na fábrica, ali ao lado, e pelas três horas da digestão, nem sempre respeitadas, apesar das repetidas recomendações paternas.

Os operários tinham as curtas férias de uma semana no Inverno, em período de defeso, de modo que as suas idas à praia se ficavam por um ou outro Domingo de Verão em que não trabalhassem. Em tempo de fartas pescarias todos os dias da semana saíam poucos para aumentar a produção, sempre à míngua para as encomendas, apreciadas que eram, naquele tempo, por uma boa parte da Europa, as conservas de peixe do Algarve. As folgas eram escassas e o apelo da praia não constituía prioridade. Mas, de vez em quando, a família ia passar um dia à praia, de almoço aviado. Por vezes, íamos em ranchos de duas ou de três famílias de vizinhos ou de amigos, em animada romaria.

Quando escolhiam uma praia mais distante, a Donana, por exemplo, que por ser maior nos permitia mais desafogo, sem estarmos apinhados, abalávamos manhã cedo. O medo do calor e a longa caminhada de uns bons dois quilómetros assim impunham. Para gaiatos de perna curta sempre era um bom esticão, obrigando a uma ou duas paragens durante o percurso, para retemperar ânimo e ganhar fôlego. Voltávamos ao fim da tarde, indolentes do cansaço, mas felizes. O pai era jovem, moço escorreito, fora jogador de bola e ainda era bom nadador, e participando nas nossas brincadeiras prestava-nos a atenção que não nos podia dedicar durante a semana de trabalho duro de manhã à noite. Eram uma alegria, aqueles dias de praia.

Preferiam as praias com rochas, as tais arribas, como hoje se diz, capazes de proporcionarem as sombras que nos protegessem do soalheiro. Gente pobre não podia alugar toldos ou barracas, existentes nas poucas praias vigiadas. Isso era coisa para gente rica ou, pelo menos, remediada, proprietários e funcionários, longe das posses de simples operários. À sombra das rochas, onde não chegasse a babugem das águas cálidas, a areia fria em que as enterravam refrescava a garrafa do vinho para acompanhar a refeição e o melão ou a melancia com que nos deliciávamos à sobremesa. Mesmo na praia, o farnel era completo, e o Verão, com a abundância de fruta e de peixe baratos, era tempo de fartura.

Anos depois, calhou-me a vez de proporcionar aos meus os seus dias de praia, nas férias de Verão. Quem fora frequentador assíduo das praias do Sul durante anos estranhava as águas mais frias da costa atlântica, o mar mais batido e as ondas das praias da Caparica ou da Fonte da Telha. Quando pudemos fazer férias, rumámos a Sul. Não mais voltei às praias de arribas da minha infância e adolescência. Passara a poder alugar toldo, embora usasse chapéu-de-sol, mas ganhara receio das rochas. Escolhi uma praia grande a perder de vista, apenas com dunas, cujo areal em meia-lua dava forma à baía, onde dantes ia para jogar à bola, tal a fama de traiçoeira que lhe haviam granjeado os seus abruptos pegos. Um molhe até à boca do rio mudara-lhe o assoreamento, corrigindo-lhe os velhos defeitos, e transformara-a numa das melhores praias da região.

Os filhos, coitados, enquanto pequenos, não gozavam dias de praia como os que eu tivera. Cuidados constantes — chapéu ou boné na cabeça, protector solar, mesmo se artesanal, lanche a meio — e vigilância apertada, coisas que a maturidade ensinara, quebravam o romantismo da liberdade de outrora. A ida era diária, ou quase, mas os dias encolheram, e a praia à descrição que eu tivera passou para eles a ser praia com horário de repartição: entrada às nove, saída ao meio-dia, porque o Sol a pino, à socapa, faz das suas. Apesar das restrições, que motivavam frequentes rogos para mais um bocadinho, só mais um mergulho, também eles pareciam ser felizes. Julgo que gostaram dos seus dias de praia tão diferentes dos meus.

Há dias sucumbiram cinco banhistas, soterrados sob umas arribas. Dantes, as arribas caíam por efeitos da invernia, as chuvas e os vendavais de marés vivas. Dávamo-nos conta no Verão seguinte. O desordenamento urbanístico da orla costeira, a confluência de escorrimentos, o uso intensivo de percursos pedestres sobranceiros durante todo o ano, quando não o uso indevido por veículos, os estacionamentos automóveis à beira das praias, tudo tem contribuído para aumentar as infiltrações e para acelerar a erosão. Qualquer leve estremecimento, coisa frequente por aquelas bandas, basta para fazer esboroar os frágeis arenitos. O trágico evento trouxe-me à memória estas lembranças de tempos idos e dos riscos, embora menores, que então corríamos.

Não saímos disto: do mal o menos?

Aproximam-se dois actos eleitorais em que as companhias se apresentam a concurso para a farsa em que participamos como fornecedores dos adereços e como espectadores. O enredo é péssimo, os actores são maus, mas são à medida dos aderecistas e espectadores que somos. Não nos podemos queixar da falta de qualidade da produção. Não sabemos como sair desta embrulhada, e talvez não possamos sair dela. Pedem-nos que as escolhamos, não nos permitem mais. Pelos elencos e os reportórios, só podemos escolher a menos má. Das companhias maiores, PS de seu Pinóquio é má, com provas dadas de incompetência congénita e na opção por nos lixar o coiro; PPD de sua Múmia é do piorio, com provas dadas na opção pela roubalheira e na fixação congénita por esfolar-nos o coirão. Restam as menores, que poderão talvez atenuar os ímpetos malfazejos.

Nas hostes da companhia no activo não faltam candidatos, medíocres e cada vez mais chungas. Assustada com recentes insucessos de preferência, procura fortalecer-se com novas estrelas, tentando arregimentar ao jeito de ópera bufa artistas de outras companhias e convocando à boca de cena insuspeitos companheiros de jornada. Independentes, dizem-se; até críticos, reafirmam alguns; mas todos apoiantes nas horas difíceis. E quando o centro treme, apupado à esquerda e filhado à direita, cercado de totalitarismo, é para eles uma dessas horas difíceis. O centro, onde sempre se situaram, é o lugar de realização das suas utopias, as das pequenas coisas com que se governam e que aí se concretizam. Para eles, o óptimo é inimigo do bom, e um pássaro na mão sempre é melhor do que dois a voarem. Não dá tacho? Alguma coisa há-de pingar!

O futuro não se adivinha, antevê-se no presente com a memória do passado. Se tivermos memória, não poderemos iludir-nos: o que aí vem não se apresenta risonho, como nunca se apresentou. Estamos e continuaremos “bem aviados”. Fraca consolação é podermos escolher quem nos irá arrepiar o coiro. As companhias não são iguais, mais não seja porque prometem usar lixas de grão diferente. Como a memória é curta, passados os primeiros ais logo esqueceremos as dores. Todos os dias há bola e gajas boas na TV, um copo que nos alegra e carícias de miúdas ou de patroas que nos animam. É a vida como sempre foi, com os condimentos de distracção e de entretenha à moda de cada época. Já vimos semelhante peça com olhar mais crítico. Então tínhamos aspirações que hoje sabemos impossíveis, e não sonhávamos o inferno a que nos conduziriam.

Um novo Verão quente aproxima-se. Desta vez, só mesmo o calor irá apertar. E essa calmaria passará célere com umas minis fresquinhas escorrendo pela goela. Assim se combatem os rumores da crise que por aí vai e os suores da que por aí vem.

Se há dias difíceis hoje é um deles

Quando para escolha não se apresentam alternativas credíveis, o direito de voto transforma-se numa obrigação moral. A quem andou pugnando, desde a juventude, para que o comum das pessoas tivesse o direito de votar e de o exercer em plena liberdade, a falta de credibilidade das candidaturas apresentadas a sufrágio faz assomar à ideia uma ponta de desalento, vencida pelo dever de cumprir um ritual. Numa estranha coincidência, à tristeza da ausência e da dor da perda de quem nos deu o ser junta-se a sensação da inutilidade do voto. Se há dias difíceis hoje é um deles.

25 de Abril: que sempre viva em nós o amor à liberdade!

Dissipadas as ilusões dos sonhos, o que resta, parecendo pouco, é uma imensidão. Porque a liberdade não tem preço.

Que sempre viva em nós o amor à liberdade!

Ainda o caso free lancer

Noticia-se a existência de pressões para arquivamento do caso Freeport (ou de partes do caso), por eventual prescrição dos supostos ilícitos em investigação. A possível prescrição de tais ilícitos era questão já ventilada. Mas as opiniões dos especialistas dividem-se, razão para dirimir a querela da prescrição em Tribunal.

Com investigação em curso, não seria melhor concluí-la? Em função dos indícios recolhidos e da prova produzida se veria a consistência das suspeitas para assim fundamentar acusação, apresentando-a ao Tribunal, ou a sua inconsistência, arquivando o inquérito e ilibando os suspeitos. Com tudo explicadinho seria ainda melhor. Devido às implicações políticas do caso, a questão dos prazos não deveria inibir a procura da verdade.

Compreende-se que a investigação seja difícil, que os códigos feitos à medida para protegerem corruptos e criminosos e para dificultarem a descoberta da verdade não ajudem. Mesmo com todos estes entraves, a investigação judicial deveria prosseguir. O objectivo de qualquer investigação é a descoberta da verdade. O julgamento para avaliação da prova compete ao Tribunal.

Tem existido demasiada candura no tratamento do caso. Investigação parada ou próximo disso durante anos, indícios não aproveitados porque os códigos não os admitem, principais presumíveis suspeitos tardiamente ouvidos, e sem que até agora o mais proeminente deles tenha prestado quaisquer declarações, enfim, tem sido um regabofe de deixa andar, à espera que o tempo passe.

A actuação do MP neste processo não tem sido nada abonatória. E o arquivamento do caso contribuiria para descredibilizar ainda mais a Justiça. Os envolvidos merecem que as suspeitas sejam cabalmente dissipadas, se for caso disso, e o povo tem o direito de saber a verdade. Mas quando se trata de gente da finança e do poder, e dos que andam à sua babugem, é o que se tem visto. Gente fina, de facto, é outra coisa.

__________________

ADENDA (07.04.2009)

Comentadores e outros interessados expressaram em público a sua indignação pelo facto da denúncia das pressões sobre os procuradores que têm a seu cargo o inquérito ter partido do presidente da direcção do Sindicato dos Magistrados do MP, assim como por este ter pedido uma audiência ao Presidente da República.

Muito me engano ou estas pessoas desconhecem que uma das atribuições dum sindicato é a defesa dos seus associados contra pressões na sua actividade profissional ou contra quaisquer represálias que possam sofrer. E, mais grave, parecem desconhecer que aquele magistrado, na função de sindicalista, não está subordinado ao Procurador-Geral. Pelos vistos, o caso está a pôr a cabeça de algumas pessoas a andar à roda.

Apontou-se que um dos intermediários dos recados das pressões terá sido o ABC, uma triste figura de ministro, já com antecedentes na matéria nos célebres tempos de Macau e sob cuja tutela foram aprovadas as últimas alterações dos códigos, ao que tudo indica, tendo em vista safar amigos encrencapiados. A confirmar-se, parece que este figurão não tem emenda.

A famosa conversão dos valores em preços de produção (1)

Existem em O Capital duas concepções acerca do valor de troca das mercadorias, qualquer delas errada. Na do Livro I, as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores do custo, que os seus valores de troca expressariam; os valores do custo de produção seriam formados pelo somatório dos valores de custo dos factores produtivos com a chamada mais-valia, a outra designação que o Marx atribuiu ao lucro, resultante da aplicação duma taxa geral de mais-valia, a relação do lucro com os salários, à parte do capital empregada como salários. Na do Livro III, as mercadorias seriam trocadas pelos seus preços de produção, que já não corresponderiam aos seus valores do custo; estes preços de produção seriam formados pelo somatório dos preços de produção dos factores produtivos com o lucro, resultante da aplicação duma taxa geral de lucro, a relação do lucro com a totalidade do capital empregado. A concepção inicial do Marx, aceitando que as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores de custo e atribuindo a formação dos seus valores de troca à aplicação duma taxa geral de mais-valia, conduzia à obtenção de taxas de lucro inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais, manifestamente em contradição com a realidade. A constatação de uma tal discrepância levou à introdução da nova concepção do valor de troca das mercadorias no Livro III de O Capital, objecto do capítulo IX, intentando resolver aquela contradição através da conversão dos valores de custo em preços de produção.

O Marx considera o lucro como a forma transfigurada da mais-valia, o suposto valor suplementar que o trabalhador assalariado forneceria gratuitamente ao capitalista pelo simples facto de lhe vender uma mercadoria mágica, a “força de trabalho”, a qual teria a faculdade de criar mais valor do que um seu hipotético próprio valor. Na realidade, o lucro é a parte do valor criado na produção apropriada pelo capitalista, mas essa apropriação ocorre na troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, não provém de qualquer faculdade mágica da “força de trabalho” para proporcionar mais valor do que o seu suposto valor, como afirma a errada concepção marxista. Nem o trabalhador assalariado vende capacidade para trabalhar, “força de trabalho”, mas trabalho, nem a apropriação de parte do trabalho ocorre na produção; aqui é gerado o valor do que é produzido, do trabalho e, concomitantemente, dos novos produtos diversificados em que são transformados os objectos da sua acção, mas é na esfera da circulação, quando os produtos circulam, adquirindo assim a qualidade de mercadorias, o que se compra e vende, que ocorre a apropriação. A apropriação de trabalho alheio, portanto, ocorre na esfera da circulação, através da compra e venda do trabalho, e sob a forma de lucro do capital ela apenas se realiza quando o trabalho presente comprado é vendido, como trabalho passado empregado nas novas mercadorias, a quem o vendera como trabalho presente, na troca de uma quantidade de trabalho presente por quantidade menor de trabalho passado.

O capitalista, por seu lado, atribui a ocorrência do lucro a faculdades mágicas do capital para se transformar em mais capital. A produção exige a participação de meios de produção e de trabalho presente ou vivo, qualquer deles de sua pertença, porque os adquiriu no mercado; nada mais natural do que considerar a parte do valor de que se apropria, o lucro, como sendo originada pelo seu capital. A utilidade do capital para o processo produtivo, sem a qual, julga, a produção não seria possível, é confundida pelo capitalista com uma sua faculdade para produzir mais valor do que o valor das mercadorias com ele compradas. Um capital suplementar é o que espera obter formando o preço das mercadorias de que é proprietário pela adição ao capital consumido do lucro resultante da aplicação duma taxa de lucro esperada à totalidade do capital empregado, de modo que o preço de venda da produção seja superior ao preço de compra dos factores produtivos. Uma forma de legitimação do lucro — a remuneração que acha devida pela utilidade do capital para o processo produtivo — é transformada pelo capitalista na génese do próprio lucro e com ela confundida. Seguro de si, fortalecido pela longa tradição do direito que lhe assiste, interpreta o mundo à medida dos seus interesses, não se interrogando acerca dos poderes ocultos que fariam transformar dinheiro em mais dinheiro. Não admira os expeditos mercadores e os industriosos produtores não se preocuparem com tal alquimia, mas surpreende que os seus ideólogos, homens dedicados ao estudo e à descoberta das coisas e das suas razões de ser, ao cabo de tanto tempo não tenham desvendado o mistério produzindo uma explicação consistente e plausível para a génese do lucro.

Na formação dos preços nominais das mercadorias, os capitalistas sempre usaram a aplicação duma taxa de lucro esperada sobre o capital empregado. As vicissitudes do mercado — a adequação da oferta à procura, a concorrência de mercadorias congéneres produzidas com diferente produtividade e, por isso, com preços nominais diversificados, a preferência dos consumidores, por exemplo — acabam por transformar os preços nominais em preços de mercado e a taxa de lucro esperada em taxa de lucro obtida. O lucro obtido, portanto, resulta dos preços de mercado, dos preços diversificados pelos quais as mercadorias são vendidas, e as taxas de lucro obtidas pelos diversos capitalistas acabam sendo diversificadas, motivando a concorrência no interior dos ramos e a mobilidade dos capitais entre eles, na busca incessante da melhor taxa. A concorrência e a mobilidade dos capitais, por isso, constituem características fundamentais do modo de produção capitalista. Aceitando como plausível que os preços das mercadorias eram representativos dos seus valores, e considerando serem formados pela aplicação duma taxa geral de mais-valia, previamente conhecida, ao capital empregado como salários, e não pela aplicação da taxa de lucro à totalidade do capital, o modelo de formação dos preços nominais concebido pelo Marx fazia com que a taxa de lucro esperada por cada capitalista fosse inversamente proporcional à composição orgânica do seu capital. Deste modo, quanto maior fosse a relação entre o capital empregado em meios de produção face ao empregado em salários menor seria o lucro esperado por capitais de idêntico montante.

Em condições de igualdade da jornada e dos ritmos de trabalho, sendo dados os salários e os demais preços, ocorre uma taxa geral de mais-valia. Na situação exemplificada, os trabalhadores seriam igualmente explorados em qualquer processo produtivo particular, porque em todos eles, fornecendo determinada quantidade de trabalho, ou trabalho com determinado valor, receberiam em troca idêntica quantidade a menos de trabalho, ou trabalho com idêntico menos valor. O conceito de taxa geral de mais-valia assim formulado, contudo, apenas designa a relação do valor que os trabalhadores recebem a menos com aquele que efectivamente recebem, exprimindo a uniformidade da exploração a que se encontram sujeitos numa determinada formação económico-social, não tem qualquer validade para designar a apropriação individual dos capitalistas. A apropriação duma parte do valor não ocorre no processo imediato de produção; aqui tem lugar a criação do novo valor, através da produção do trabalho que transforma em novas mercadorias os objectos sobre os quais incide a sua acção. Nem ocorre apenas pela compra do trabalho presente; ela ocorre pela compra e venda do trabalho, pela compra de trabalho presente e passado e pela sua venda como novo trabalho passado. Nem tem como únicos intervenientes os capitalistas e os trabalhadores a quem cada um compra trabalho.

Devido à divisão social do trabalho e à intermediação da moeda, um capitalista particular não efectua trocas directas com os trabalhadores a quem compra trabalho, nem as suas trocas se resumem às que efectua com trabalhadores, englobando as que efectua com outros capitalistas a quem compre meios de produção e a quem venda a sua própria produção. Para que o seu lucro se origine basta que o trabalho que compra, passado e presente, seja vendido, sob a forma de novo trabalho passado apreciado pela taxa de lucro, aos trabalhadores ou a outros capitalistas, consoante o tipo das novas mercadorias em cuja produção foi empregado. A apropriação duma parte do valor criado na produção, portanto, ocorre na circulação das mercadorias, através da compra de trabalho presente anterior e actual depreciado e da sua venda sob a forma de novo trabalho passado apreciado, envolve diversos intervenientes e é efectuada pela intermediação da mercadoria equivalente geral dinheiro. Ela não provém da utilidade duma mercadoria mágica, a “força de trabalho”, cujo simples uso tivesse a faculdade de proporcionar directamente aos seus compradores mais valor do que o seu próprio valor, como concebeu o Marx. A utilização do conceito de taxa geral de mais-valia para determinar a parte do valor de que os capitalistas se apropriariam individualmente, e assim formar os preços nominais das suas mercadorias, é o reflexo duma concepção errada da génese do lucro e da forma como é determinado o seu montante e se processa a sua apropriação.

Os diversos tipos de mercadorias reprodutíveis que não o trabalho presente, para além de produtos da natureza, mais não são do que trabalho passado. A compra de trabalho passado sob a forma de meios de produção realiza o lucro dos capitais que o compraram como trabalho presente; e a compra de novo trabalho presente realiza o lucro dos capitais empregados na produção dos meios de subsistência com que é pago. A totalidade do trabalho comprado por um capital particular, portanto, é constituída por salários pagos pelo trabalho empregado na produção dos meios de produção e dos meios de subsistência e pelos lucros distribuídos a cada um dos capitais empregados na produção destas mercadorias. O trabalho presente ou vivo anterior empregado na produção dos meios de produção foi pago depreciado pelo lucro distribuído aos capitais que o compraram, e o trabalho presente ou vivo agora comprado é pago também ele depreciado pelo lucro distribuído aos capitais que compraram o trabalho presente ou vivo anterior empregado na produção dos meios de subsistência com que é pago. Um capital particular, empregado como capital produtivo, compra o trabalho pelo seu valor, representado pelo preço de compra, mas compra-o, directamente no caso dos meios de produção, e indirectamente no caso dos meios de subsistência, a outros capitais, e realiza o lucro deles. Aos trabalhadores, porém, este trabalho, como trabalho presente ou vivo anterior, foi pago e, como trabalho presente ou vivo actual, é pago abaixo do seu valor, depreciado pelos lucros distribuídos. O lucro que este capital estima ou deseja obter será determinado pela apreciação, à taxa de lucro esperada, do valor de todo o trabalho comprado, através da formação dos preços nominais das novas mercadorias em cuja produção for empregado; e o lucro obtido será realizado com a venda destas mercadorias aos preços de mercado. Um ciclo de reprodução de um capital particular envolve não só a sua própria reprodução como a de outros, realizando os lucros dos capitais de cujas mercadorias é comprador — directamente, no caso dos meios de produção, e indirectamente, através dos salários que paga, no caso dos meios de subsistência — e tendo o seu lucro realizado por aqueles que compram as suas mercadorias. A apropriação, por cada um dos diversos capitais particulares, duma parte do valor criado na produção, portanto, realiza-se pela repartição mútua do lucro social.

No caso da produção social, desde que num ciclo de reprodução do capital social, por exemplo anual, os montantes e a relação entre trabalho passado e trabalho presente — ou seja, o montante e a composição orgânica do capital, e, logo, a relação entre lucros referentes a trabalho presente anterior e lucros referentes a trabalho presente actual — se mantivessem constantes face ao ocorrido no ciclo precedente, o valor produzido e o lucro social obtido no ciclo poderiam ser referidos à totalidade do trabalho presente nele comprado. Ainda que uma parte deste trabalho presente apenas viesse a gerar lucro, pela sua venda como trabalho passado, no ciclo seguinte, este lucro seria compensado por aquele gerado pela venda no ciclo actual do trabalho presente comprado no ciclo anterior. Nestas condições, a totalidade do lucro social, pela compensação assinalada, representaria o que seria gerado pela venda no ciclo actual de todo o trabalho presente nele comprado, e a taxa geral de lucro e a taxa geral de mais-valia seriam idênticas, reflectindo ambas a taxa de exploração dos trabalhadores, dado que a totalidade do capital social empregado seria usada na compra de trabalho presente. A relação do lucro e da sua taxa com a compra e venda do trabalho presente seria então clara, tornando evidente o carácter supérfluo do conceito de taxa geral de mais-valia. Embora com flutuações no montante e na composição orgânica do capital social, é uma compensação deste tipo que ocorre na produção social, pelo que o preço do valor da produção social anual corresponde ao somatório dos salários pagos com os lucros obtidos.

Nos processos produtivos particulares, diversamente do que ocorre na produção social nas condições assinaladas, as proporções entre o trabalho passado e o trabalho presente comprados podem ser diversificadas. As composições orgânicas dos diversos capitais particulares podem ser distintas entre si e da composição orgânica do capital social, e os lucros que cada um distribui podem estar desigualmente repartidos pelos capitais aplicados em trabalho passado (meios de produção) e pelos capitais aplicados em trabalho presente (meios de subsistência). A distribuição dos lucros alheios efectuada por cada capital particular, portanto, é feita na proporção da sua composição orgânica, e das composições orgânicas dos diversos capitais particulares resulta a repartição da totalidade do lucro social proporcionalmente à composição orgânica do capital social. Se os preços nominais das novas mercadorias fossem formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia à parte correspondente aos salários pagos por cada um dos diversos capitais particulares, o lucro esperado assim determinado poderia não equivaler ao que cada um deles distribuíra e lhe seria devido pela repartição equitativa do lucro social esperado. Os preços nominais das novas mercadorias em cuja produção cada capital particular é empregado, por isso, não podem ser formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia à parte desse capital correspondente aos salários pagos. A taxa geral de mais-valia esperada depende do lucro social esperado, e não o contrário, e é o efeito do lucro social esperado ser determinado pelos preços nominais formados pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares. Mesmo que meramente estimada, o significado e a forma como é determinado o conceito fazem com que a taxa geral de mais-valia não possa ser usada como instrumento de formação dos preços nominais das mercadorias e, por isso, tenha uma utilidade restrita.

Cada um dos diversos capitais particulares espera realizar com o processo produtivo em que é aplicado um lucro equivalente, a taxa similar, ao que distribuiu, por um lado, com a compra de trabalho passado representado pelos meios de produção; por outro lado, com a compra de trabalho presente que ele próprio adquiriu, que embora tenha sido pago com salários implicou igualmente a distribuição do respectivo lucro aos capitais produtores dos meios de subsistência comprados com os salários. A totalidade do capital empregado, portanto, é constituída pelos salários pagos e pelos lucros apropriados pelos capitais de cujas mercadorias é comprador, e representa o valor do trabalho empregado nestas mercadorias, tenham elas a forma de trabalho passado (meios de produção) ou de trabalho presente (meios de subsistência). A transformação deste trabalho em novas mercadorias, e a sua apreciação pela aplicação da taxa de lucro esperada, originará com a sua venda o novo lucro, depreciando o trabalho presente que vier a ser comprado, em cujo pagamento participarão, directa ou indirectamente, estas novas mercadorias. Deste modo, a formação dos preços nominais das novas mercadorias pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares à totalidade do capital empregado na sua produção, e não pela aplicação da taxa geral de mais-valia à parte do capital empregada como salários, constitui a forma de realizar, simultaneamente, a depreciação homogénea do trabalho presente comprado por qualquer capital particular, a manutenção dos preços nominais relativos e a determinação do lucro social esperado, assim como a sua repartição equitativa pelos diversos capitais particulares, directamente proporcional à totalidade de cada um deles e independentemente das suas composições orgânicas.

Provindo da troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, o lucro apenas pode ser gerado quando o trabalho presente comprado, independentemente do ramo da produção em que seja empregado, é vendido aos trabalhadores sob a forma de trabalho passado integrado nos meios de subsistência que estes compram com os salários. Como os capitalistas do ramo dos meios de produção não efectuam vendas directas aos trabalhadores, o lucro de que se apropriam é-lhes distribuído pelos capitalistas do ramo dos meios de subsistência que adquirem os meios de produção em cuja produção os capitais daquele ramo são empregados. Esta distribuição é efectuada directamente, no caso das trocas entre os dois ramos, ou indirectamente, no caso das trocas no interior do ramo dos meios de produção; neste caso, como os meios de produção são empregados no próprio ramo na produção de meios de produção que acabarão por ser trocados com o ramo dos meios de subsistência, os lucros provenientes desta troca são redistribuídos no interior do ramo. Deste modo, cada capital particular compra e vende trabalho aos seus produtores, ainda que uma parte destas compras e vendas seja efectuada indirectamente, no caso em que as mercadorias são meios de produção, através de compras e vendas mútuas entre capitais; em conformidade, o lucro de que espera apropriar-se será directamente proporcional ao seu montante. O lucro é gerado pela apreciação do trabalho comprado, isto é, pela sua venda por preço superior àquele pelo qual foi comprado; e o montante esperado é determinado pela formação do preço nominal das mercadorias em cuja produção o trabalho foi empregado, através da adição do lucro esperado ao capital consumido, resultante da aplicação duma taxa de lucro esperada à totalidade do capital empregado. A adequação da oferta à procura, a concorrência de mercadorias congéneres com preços diversificados, a preferência dos consumidores, por exemplo, obrigam ao ajustamento dos preços, efectuado no mercado por transformação dos preços nominais em preços de mercado e das taxas de lucro esperadas em taxas de lucro obtidas. A procura da obtenção da melhor taxa de lucro conduz à modernização tecnológica susceptível de aumentar a produtividade e à eliminação dos processos produtivos obsoletos, assim como à mobilidade dos capitais entre os ramos da produção social.

A adopção pelo Marx dum modelo de preços nominais formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia provém, antes de mais, da aceitação da premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, e, depois, da sua concepção de que o lucro era gerado no processo imediato de produção, como mais-valia ou trabalho suplementar fornecido gratuitamente pela “força de trabalho”, e apropriado directamente pelo seu comprador. A designação de mais-valia que atribuiu ao lucro é suficientemente elucidativa da qualidade de valor suplementar com que a concebia. Não considerando o valor apropriado como sendo proveniente da compra do trabalho presente por preço correspondente a valor inferior ao seu valor, representado pelo preço superior da sua venda como trabalho passado, o Marx não se apercebeu de que o lucro constituía a parte do valor do trabalho subtraída ao trabalhador, representando para ele uma verdadeira menos-valia, e não uma mais-valia criada pelo trabalho. O facto de designar a mais-valia também por trabalho não pago é revelador das dificuldades com que se defrontou na tentativa de arranjar uma explicação plausível para a exploração do trabalhador assalariado. Como não concebia o trabalho como sendo a mercadoria vendida, nem a troca como sendo uma troca desigual, esta sua designação do lucro ou mais-valia como trabalho não pago, mais do que uma ambiguidade, constituía uma flagrante incoerência, uma vez que na sua concepção o trabalhador não vendia trabalho, nem este era a mercadoria que o capitalista comprava. Designar como não pago algo que não era vendido nem comprado, que por este facto não teria de ser pago, e identificar o lucro com algo que não constituía mercadoria, não tinha qualquer sentido; radicar a origem do lucro num fenómeno sobrenatural, então, constituía um absurdo. Sem compreender que a “força de trabalho” não poderia proporcionar mais valor do que o seu hipotético próprio valor, concepção errada que engendrara para se manter fiel à falácia da troca equitativa, só deste modo lhe era possível explicar a ocorrência do lucro e da exploração que o origina.

Tal como os capitalistas concebiam o lucro como sendo um valor suplementar fornecido pela utilidade do seu capital, o Marx concebia-o como valor suplementar fornecido pela utilidade da mercadoria mágica “força de trabalho”. Neste contexto conceptual, cada capitalista apropriar-se-ia da mais-valia correspondente à fornecida pela “força de trabalho” que comprava. Sendo o período e o ritmo do trabalho e o nível dos salários similares, a taxa geral de mais-valia transformava-se automaticamente em taxa de apropriação particular. Embora fosse admitido que algumas mercadorias pudessem ser trocadas abaixo do seu valor e outras acima dele, estas variações, justificadas pela produtividade marginal e por outros factores ocasionais, eram consideradas desvios em relação à lei geral da troca equitativa das mercadorias. Se as mercadorias, incluindo a “força de trabalho”, eram trocadas pelos seus valores; se a mais-valia era um valor suplementar fornecido gratuitamente pela “força de trabalho”; e se as condições de exploração eram comuns, cada capitalista apropriar-se-ia da mais-valia correspondente à aplicação da taxa geral ao capital que empregava como salários. Este errado modelo conceptual, derivado da economia política clássica, constitui a base da obra do Marx. Devido às suas discrepâncias com a realidade, um tal modelo viria a ser abandonado, substituído por um outro em que os preços nominais passavam a ser formados pela aplicação da taxa geral de lucro, através do artifício duma gorada tentativa de apresentar a conversão dos valores em preços de produção como sendo efectuada pela acção do mercado, o que acabou por contribuir para descredibilizar a sua obra.

Alguns marxistas e outros comentadores da obra do Marx afirmam que aquele seu modelo inicial de formação dos preços nominais se deveria a uma hipotética comodidade de exposição, para melhor ilustrar a formação do valor das mercadorias e a origem do lucro; e na justificação da conversão dos valores em preços de produção é afirmado que a troca das mercadorias pelos seus valores representava o que ocorria no modo de produção capitalista em condições bem mais atrasadas. Não comungo de opiniões tão ligeiras e benévolas. Um tal modelo de formação dos preços nominais é fruto das concepções erradas do Marx acerca do valor de troca das mercadorias, da génese do lucro, da determinação do montante do lucro particular e da forma da sua apropriação; e muito provavelmente nunca ocorreu em qualquer fase do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Parece-me mais plausível admitir que a sua concepção acerca do valor apropriado como sendo trabalho suplementar gratuito fornecido pela “força de trabalho”, como novo valor criado para além do seu próprio valor, não lhe possibilitava conceber outro modelo de formação dos preços nominais, já que o lucro apropriado por cada capitalista decorria da quantidade de “força de trabalho” que empregava, e a apropriação ocorria directamente na produção. Preso a uma tal concepção, o Marx não poderia imaginar que a parte do valor apropriada resultava duma troca desigual e, portanto, que a apropriação ocorria na esfera da circulação. Existindo troca desigual, dizia, ela constituiria um mero logro recíproco dos capitalistas; não suspeitou que o logro se estendia ao participante mais fraco na troca, o trabalhador assalariado. Ficou impossibilitado, por isso, de sair da conclusão absurda que resultava da sua concepção da génese da exploração: taxas de lucro inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais, manifestamente em contradição com a realidade.

Foi a resolução desta contradição, e a necessidade de conformar a concepção marxista da determinação do montante do lucro particular e da forma da sua apropriação com a realidade, que foi intentada com a chamada conversão dos valores em preços de produção. Para dar alguma credibilidade a esta operação de conversão de preços supostamente representativos dos valores noutros preços, os chamados preços de produção, era apontada a identidade entre o preço representativo do valor e o preço de produção da globalidade da produção social. De facto, sendo os novos preços de produção apresentados como resultado da acção do mercado na formação da taxa geral de lucro a partir da taxa geral de mais-valia, o preço representativo do valor da produção global teria de ser idêntico ao seu preço de produção. A famosa conversão partia de preços, de compra e de venda, e de lucros, particulares e social, representativos dos valores, decorrentes dum modelo em que os preços nominais eram formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada — que a concorrência corrigiria para preços de mercado em função da produtividade média ponderada do trabalho presente empregado, determinando assim o valor das mercadorias pelo “trabalho socialmente necessário” para a sua produção — e apresentava os novos preços de produção como forma “transmutada” daqueles. O mercado, cuja acção, “por força da concorrência”, é adequar a produção e transformar preços nominais em preços de mercado, corrigindo os preços esperados e determinando os preços a que as mercadorias acabam sendo vendidas, imporia agora a adopção dum outro modelo de formação dos próprios preços nominais. Devido à invocada acção do mercado, “por força da concorrência”, taxas de lucro particulares muito diversas, e inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais, seriam transformadas em taxas de lucro similares, indiferentes às composições orgânicas, a taxa geral de lucro, para que o lucro particular obtido correspondesse à repartição equitativa do lucro social proporcionalmente a cada capital particular empregado; uma tal transformação ditaria a formação dos preços de produção. Um modelo irreal, em que todos os preços supostamente representavam os valores, e em que os lucros esperados, particulares e social, eram determinados através da formação dos preços nominais pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada, era convertido num outro modelo, ainda mais irreal, em que os preços deixavam de representar os valores e o lucro social era determinado pela taxa geral de mais-valia esperada, mas os lucros particulares eram determinados pela taxa geral de lucro conhecida ou esperada antes mesmo de ser formada.

A mesma “força da concorrência” levaria agora o mercado a converter preços nominais representativos dos valores em preços de mercado não representativos dos valores, os preços de produção, por igualização das diferentes taxas de lucro “numa taxa geral de lucro, que é a média de todas elas”. Os preços de produção divergiriam dos preços representativos dos valores, sendo uns superiores e outros inferiores a eles, mas tais desvios compensar-se-iam mutuamente, de modo que o preço de produção da produção social coincidiria com o seu preço representativo dos valores. A partir do instante em que o mercado efectuava a mágica conversão, em resposta ao apelo da realidade — a obtenção de taxas de lucro particulares similares, independentes da composição orgânica dos capitais — os preços nominais das mercadorias deixavam de ser representativos dos valores, passando a ser preços de produção nominais, e, portanto, formados pela aplicação da taxa de lucro esperada. A invocada conversão dos preços representativos dos valores em preços de produção por “força da concorrência” tornava-se então desnecessária, pois os preços de produção começavam por ser formados como preços nominais, agora pela aplicação da taxa geral de lucro, ela própria conhecida e não meramente esperada, determinada pela taxa geral de mais-valia, também ela conhecida ou esperada antes mesmo de formada. Ficava por explicar, antes de tudo, como seria realizado o lucro social sem qualquer referência a compras e vendas mútuas dos ramos, como se a produção social se destinasse a um hipotético comprador externo; e, depois, o que determinaria a formação da taxa geral de mais-valia e da taxa geral de lucro antes dos preços de produção determinarem o preço da produção social e o lucro social dele resultante. Assim como ficava por explicar a distribuição do capital social pelos diversos ramos, e a estrutura do capital (fixo e circulante ou, segundo a divisão marxista, constante, e a sua parte consumida, e variável) no interior dos ramos no modelo de preços representativos dos valores, e a sua manutenção no modelo de preços de produção, representando os preços, neste modelo, quantidades diferentes de mercadorias; e, nestas condições, como seria possível comparar os preços de produção com os preços representativos dos valores, e aquilatar o desvio daqueles em relação a estes.

Os preços de produção são preços nominais antes de serem preços de mercado, são por isso o resultado dum outro modelo de formação dos preços nominais e não o resultado da acção do mercado. E um outro modelo de formação dos preços nominais é o resultado duma outra concepção acerca da determinação do montante do lucro particular e da forma como se processa a sua apropriação, e não o resultado da acção do mercado. O mercado transforma preços nominais e lucros esperados em preços de mercado e em lucros obtidos, não transforma preços nominais e lucros particulares esperados determinados em função da aplicação duma taxa geral de mais-valia em preços de mercado e em lucros particulares obtidos determinados em função duma taxa geral de lucro. A taxa geral de lucro ou taxa de lucro social, relação do lucro social com o capital social empregado, é o resultado dos preços e dos lucros particulares e não a sua causa. Se a obtenção de lucros particulares correspondentes a taxa similar fosse determinada pelo mercado por transformação de lucros particulares esperados determinados pela aplicação da taxa geral de mais-valia, correspondentes a taxas de lucro muito diversas, seria desnecessário elaborar um outro modelo de formação dos preços nominais e dos lucros particulares esperados; qualquer que fosse o modelo, o mercado se encarregaria de transformá-los em preços de produção e em lucros correspondentes à taxa geral de lucro. A argumentação que apresenta a conversão dos preços representativos dos valores em preços de produção como sendo efectuada pelo mercado, “por força da concorrência”, portanto, não tem qualquer consistência. A chamada conversão dos valores em preços de produção, afinal, constitui o abandono dum modelo de formação dos preços nominais pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada e a adopção dum outro modelo, no qual os preços nominais passavam a ser formados pela aplicação da taxa geral de lucro esperada, representando uma outra concepção acerca da determinação do montante do lucro particular e da forma da sua apropriação, distinta da concepção inicial. Surpreende que alguém tenha perdido ou ainda perca tempo a tentar fundamentar aquela invocada conversão, quando ela representa coisa muito diversa.

A designação de conversão dos valores em preços de produção dada a esta operação, portanto, é errónea, visto tratar-se duma aparente conversão, representando apenas a adopção dum outro modelo de formação dos preços nominais, agora pela aplicação da taxa de lucro, e o abandono do modelo inicial em que eles eram formados pela aplicação da taxa de mais-valia. O seu objectivo — corrigir a anterior concepção do valor de troca das mercadorias, da determinação do montante do lucro particular e da forma da sua apropriação, e ultrapassar a discrepância da obtenção de lucros não proporcionais aos capitais empregados e de taxas de lucro inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais que dela decorria — é claro; do novo modelo de formação dos preços nominais pela aplicação duma taxa geral de lucro resultava agora a obtenção pelos diversos capitais particulares de lucros proporcionais e de taxas de mais-valia diversificadas, directamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais, ao invés duma taxa de mais-valia comum, tornando clara a inconsistência do conceito. O seu fundamento — que corresponderia à evolução e ao desenvolvimento do capitalismo — é inverosímil; no modo de produção capitalista, os preços nominais sempre foram formados pela aplicação da taxa de lucro esperada ao capital empregado, mesmo numa hipotética situação inicial em que os meios de produção não fossem adquiridos no mercado e a totalidade do capital se resumisse aos salários; as mercadorias sempre foram trocadas pelos seus preços de mercado, formados por transformação dos preços nominais por múltiplos factores, e sempre foram aqueles preços que determinaram a taxa de lucro obtida por cada capitalista, assim como as que dela resultam: taxa de lucro média dos ramos e, também, a taxa de lucro média geral. Os preços nominais nunca foram formados pela aplicação duma taxa geral de mais-valia, porque a relação que ao capitalista sempre interessou foi a do dinheiro que espera receber com a venda da produção com aquele que despende com a compra dos factores produtivos, e a taxa de lucro que dela resulta.

Quando lançam a produção no mercado, o dado fiável de que os capitalistas dispõem é o montante do capital empregado; a sua expectativa é obterem o maior lucro possível do seu emprego. Tal como a produção é o resultado do emprego da totalidade do seu capital, e não apenas da parte empregada como salários, é da totalidade dele que esperam obter lucro. Por isso, formam os preços nominais das mercadorias com ele produzidas pela aplicação da taxa de lucro que esperam vir a obter, e que desejam, pelo menos, não seja inferior à de qualquer deles; os preços nominais assim formados determinam os lucros esperados; e os preços de mercado em que os preços nominais são transformados determinam os lucros obtidos, a taxa de lucro particular, a taxa de lucro do ramo, a taxa geral de lucro e, necessariamente, a taxa geral de mais-valia. O lucro de que se apropriam é proveniente da repartição equitativa do lucro social, efectuada pela distribuição mútua do quinhão devido a cada um na medida em que contribuiu para a sua formação, e para que ele se origine é necessário que as mercadorias circulem. Todos efectuam compras aos trabalhadores, mas apenas os do ramo dos meios de subsistência lhes efectuam vendas, vendendo à totalidade dos trabalhadores enquanto compram somente aos que empregam; o lucro social proveniente destas vendas, porém, não tem origem apenas no trabalho presente comprado directamente por este ramo, mas também no trabalho presente comprado pelo ramo dos meios de produção, adquirido indirectamente pelo ramo dos meios de subsistência sob a forma de meios de produção. Embora realizado no ramo dos meios de subsistência, o lucro social é necessariamente repartido por entre os dois ramos da produção social e distribuído ao ramo dos meios de produção, que nada vende aos trabalhadores e que por esta razão se veria impedido de obter lucro. A determinação do montante do lucro social esperado, a sua repartição equitativa e a sua distribuição mútua são realizadas pela formação dos preços nominais das mercadorias através da aplicação de taxas de lucro esperadas similares. Um modelo tão dinâmico contrasta com o modelo estático do Marx, no qual o lucro era concebido como valor novo criado a mais no processo de produção pela utilidade da “força de trabalho”, que em condições de exploração comuns proporcionava a cada capital particular a apropriação directa do lucro fornecido pela “força de trabalho” que empregava. Seria insólito que os capitalistas esperassem obter lucro apenas duma parte do capital empregado; esperarem obtê-lo a taxas à partida desiguais formando os preços nominais das mercadorias pela aplicação da taxa geral de mais-valia seria absurdo.

O que se mostrava necessário para tentar salvar a obra do Marx, portanto, não era converter preços nominais supostamente representativos dos valores nos chamados preços de produção, nem justificar estes como forma transmutada daqueles, ainda por cima como resultado duma hipotética acção do mercado a responder ao interesse dos capitalistas em se trapacearem mutuamente. Nem os preços nominais admitidos pelo Marx como sendo representativos dos valores os representavam de facto nem os chamados preços de produção passavam a ser a sua forma transmutada. Antes de mais, seria necessário reconhecer o erro de conceber o lucro como mais-valia ou valor suplementar criado pela utilidade da “força de trabalho”, e admiti-lo como resultado duma troca desigual entre o capitalista e o trabalhador; depois, aceitar que o montante do lucro esperado constitui um efeito dos preços nominais das mercadorias serem formados pela aplicação duma taxa de lucro esperada à totalidade de cada capital, porque todo ele compra trabalho presente ou vivo, ainda que uma parte possa ser comprado como trabalho passado intermédio a outros capitais, e vende trabalho passado ou morto aos trabalhadores, ainda que o possa vender como trabalho passado intermédio a outros capitais. Restaria demonstrar que a formação dos preços nominais pela adição do lucro esperado ao capital consumido, resultante da aplicação duma taxa de lucro esperada à totalidade do capital empregado, sendo as taxas similares, constituindo, por isso, uma taxa comum aos diversos capitais particulares, não altera os preços nominais relativos das mercadorias com eles produzidas, e que esta é a forma própria de depreciar homogeneamente o trabalho presente, independentemente de quem o compra, e, simultaneamente, de determinar o montante do lucro social esperado e de proceder à sua repartição equitativa pelos diversos capitais particulares.

Isto teria decerto um grande impacto na obra do Marx. Nos rascunhos que deixou, aproveitados pelo Engels para edição póstuma como Livros II e III de O Capital, não se vislumbra que o Marx tivesse compreendido a falsidade da sua concepção da génese e da forma de apropriação do lucro. Não admira, por isso, que a orientação seguida tenha sido a de tentar harmonizar aquela concepção com outra forma da determinação do montante e da apropriação do lucro particular como repartição equitativa do lucro social, pela obtenção de taxas de lucro similares, a taxa geral de lucro. A nova concepção era apresentada como resultado da conversão de preços supostamente representativos dos valores nos chamados preços de produção, efectuada pela acção do mercado, “por força da concorrência”, em resposta a supostos interesses colectivos dos capitalistas. O mercado, que na concepção inicial formava os preços representativos dos valores, determinando por acção da concorrência o trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias, formaria agora, também por “força da concorrência”, preços de produção distintos dos valores. E os capitalistas, que por “força da concorrência” procuram incessantemente a obtenção da melhor rentabilização dos seus capitais, aceitariam agora que a concorrência que movem uns aos outros se traduzisse pelo efeito oposto, realizando a igualização das taxas de lucro, em vez da sua diferenciação, e, além do mais, fizesse com que uns se apropriassem de parte dos lucros devidos a outros, promovendo a trapaça geral. São demasiados efeitos contraditórios para que uma tal concepção possa ter qualquer consistência.

Aceitando a falácia de que todas as mercadorias eram trocadas por preços correspondentes aos seus valores, o Marx estava persuadido de que os preços nominais resultantes do seu modelo inicial representavam os valores das mercadorias. Errava duplamente; por um lado, porque o preço da mercadoria vendida pelos trabalhadores estava abaixo do seu valor; e, por outro lado, porque os preços das restantes mercadorias, formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia, também não representavam os seus valores. Voltava a errar ao defender que os preços de produção não representavam os valores das restantes mercadorias. Em condições de adequação da produção e de similitude dos índices da produtividade, num mercado interno concorrencial e fechado, correspondendo ao modelo teórico do modo de produção capitalista, os preços nominais resultantes da aplicação de taxas de lucro esperadas similares, formados pela adição dos lucros assim esperados aos capitais consumidos, acabariam por representar os valores das mercadorias, ainda que essa fosse uma representação fantasmagórica e efémera. Nessa situação, representá-los-iam para os capitalistas, nas trocas que efectuassem entre si, na qualidade de preços de trabalho passado intermédio, não nas trocas que efectuassem com os trabalhadores. Nas trocas que os capitalistas efectuam com os trabalhadores, o preço de venda do trabalho, na qualidade de trabalho passado, representa o seu valor, enquanto o preço de compra da mesma quantidade de trabalho, na qualidade de trabalho presente, está abaixo do seu valor. Neste caso, os capitalistas compram uma quantidade de trabalho presente depreciada, por preço abaixo do valor, e vendem-na como trabalho passado apreciada pelo lucro, por preço correspondente ao valor. Aos trabalhadores, a realidade dos termos da troca parece invertida, julgando venderem trabalho presente por preço correspondente ao valor e comprarem trabalho passado acima do valor, porque apreciado pelo lucro. A ilusão provém do facto de o mesmo preço, o salário, comprar menor valor ou quantidade de trabalho passado do que aquela que o trabalhador vendeu como trabalho presente. Mantendo-se inalterado o capital de entrada e o de saída num ciclo da produção social, o valor produzido no ciclo representa o valor do trabalho presente nele empregado; sendo esse valor expresso pela totalidade dos salários pagos e dos lucros apropriados pelos capitalistas, a origem do lucro apenas pode residir na venda do trabalho presente por preço abaixo do valor.

O preço do valor do custo da produção social num ciclo não representa fielmente o preço da totalidade do trabalho nele consumido, porque o lucro esperado é determinado em função da totalidade do capital empregado, e não apenas em função do capital consumido. Participando embora na produção, o trabalho passado representado pelo capital fixo pode não ser consumido na sua totalidade, pelo que apenas o valor estimado do seu desgaste é incluído no preço de compra dos factores produtivos. Determinando o lucro esperado em função da totalidade do capital empregado, e não apenas em função do capital consumido, e formando os preços nominais pela adição daquele lucro ao capital consumido, os preços nominais assim formados não representam o valor consumido na produção. O que se passa com o capital, porém, reflecte o que se passa com o trabalho presente, porque o valor do trabalho empregado envolve não apenas o do trabalho consumido, ou a energia humana consumida na sua produção, mas também uma parte do valor do trabalho que foi necessário consumir para dotá-lo da diversidade das utilidades concretas com as quais participa na produção social. Deste modo, os preços acabam por representar o valor do trabalho empregado, e não apenas o valor do trabalho consumido. Um tal modelo de formação dos preços nominais previne eventuais distorções na repartição do lucro social, que resultariam se capitais de idêntico montante, consumidos a ritmo similar, obtivessem lucro a taxa diversa consoante a fase em que se encontrasse a amortização da sua parte fixa; e remunera, como juro, a parte do capital fixo imobilizada, através do lucro diferencial possibilitado pelo aumento da produtividade proporcionado por meios de produção renovados. Os preços nominais assim formados têm reflexos na diversificação das taxas de margem de lucro esperadas no ciclo, e acabam por constituir um incentivo para a constante renovação dos meios de produção e para o aumento da produtividade, reduzindo o valor do custo da produção social.

Apesar dos preços de compra dos meios de produção e dos meios de subsistência com que é pago o trabalho presente representarem o valor do trabalho neles empregado, porque contêm os lucros dos vendedores, e de mais nenhum trabalho entrar na produção, o preço nominal das novas mercadorias produzidas é superior ao preço de compra dos factores produtivos empregados, pela adição do lucro esperado. A mesma quantidade de trabalho, portanto, é representada por dois preços distintos: o preço de compra dos factores produtivos e o preço de venda das mercadorias em cuja produção são empregados. Este modo de formação dos preços nominais pela aplicação da taxa de lucro esperada a capitais empregados que incluem lucros alheios distribuídos, sendo as taxas de lucro esperadas similares, em nada altera os preços relativos das mercadorias trocadas entre os capitalistas; é indiferente que o preço nominal seja um ou outro, desde que seja o resultado da aplicação de taxa de lucro similar ao capital empregado. A apreciação efectuada formando o preço nominal pela adição do lucro esperado ao preço de compra, contudo, é a forma própria de depreciar o trabalho presente que vier a ser comprado, que será pago, directa ou indirectamente, com as novas mercadorias produzidas. O preço do valor do trabalho social, por isso, difere dos preços dos valores das mercadorias particulares, assim como dos preços médios dos valores das mercadorias de cada ramo da produção social. Isto poderá diferenciar ligeiramente as taxas de lucro particulares das taxas de lucro médias dos ramos e estas da taxa geral de lucro, mas não altera a troca desigual que origina o lucro. Apesar das evidências, alguns dos ideólogos burgueses da economia política, com total despudor, continuam vendendo como verdade a falácia da troca equitativa. Não admira que o Marx, na época em que produziu O Capital, não tenha podido libertar-se de tal patranha.

Não é indiferente, aos capitalistas, que os preços das mercadorias se afastem dos valores; nem poderia deixar de assim ser, pois essa divergência é condição da existência do modo de produção capitalista. Para que o lucro ocorra, é necessário que o preço de compra do trabalho presente ou vivo esteja abaixo do preço correspondente ao valor e que a mesma quantidade de trabalho seja vendida aos trabalhadores, como trabalho passado, por preço correspondente ao valor. A venda do trabalho aos seus produtores, sob a forma de trabalho passado representado nos meios de subsistência, culmina o ciclo de reprodução do capital social; este preço de venda representa necessariamente o valor do trabalho, e a diferença entre ele e o preço da sua compra como trabalho presente constitui o lucro de que os capitalistas se apropriam. Depois, como bons cristãos, pode bastar-lhes que os preços de venda relativos das mercadorias que trocam entre si não se alterem, desde que todos adicionem aos preços de compra um lucro esperado correspondente a taxa similar. Deste modo, a troca das mercadorias entre eles apareceria como troca equitativa, e é assim que os seus ideólogos representam a totalidade das trocas. A troca das mercadorias que efectuam com os trabalhadores assalariados, porém, é uma troca desigual, porque os preços relativos da mercadoria que os trabalhadores vendem e das mercadorias que compram são permanentemente alterados. O preço de venda do trabalho presente ou vivo está abaixo do seu valor, depreciado precisamente pelo preço de venda pelo valor do trabalho passado ou morto representado nos meios de subsistência que os trabalhadores assalariados compram com o salário. O mesmo preço, o salário, compra menor valor ou quantidade de trabalho do que aquela que o trabalhador vendeu. Por esta razão, os compradores de trabalho presente exercem o maior controlo, directamente ou através do seu Estado e de outros meios menos ortodoxos, sobre o preço desta mercadoria verdadeiramente singular. Quando se excedem, esforçando-se cada um por comprá-la pelo menor preço, e põem em risco o consumo da produção global e a realização do lucro social nas taxas requeridas, o seu próprio Estado intervém regulando a concorrência da ganância, fixando períodos de trabalho máximos e salários mínimos que ao menos assegurem a sobrevivência dos produtores do trabalho e a reprodução ampliada do capital.

Antes da publicação do Livro III de O Capital, alguém notara que todos os capitalistas acrescentam lucro na formação do preço de venda das suas mercadorias, e que apenas os trabalhadores assalariados não o acrescentam ao preço da sua. De facto, os trabalhadores assalariados não acrescentam lucro ao preço da mercadoria que vendem, e a razão é simples e prosaica: ela não é produto de outras mercadorias, não tem preço de compra para quem a produz, não resulta do emprego de capital e, por isso, não reclama lucro no preço de venda. O preço do trabalho presente ou vivo não provém da relação económica entre as mercadorias, mas da relação política entre os produtores de mercadorias, constituindo a outra dimensão da relação social que a economia política representa. Na sociedade das mercadorias produzidas por mercadorias o trabalho humano constitui a excepção, de tal modo que os seus produtores só em condições muito especiais de grande unidade e coalizão dispõem de capacidade para lhe atribuírem um preço nominal ou para limitarem a taxa da exploração de que são alvo. A génese do lucro explicada daquela forma simples punha a nu a falácia da troca equitativa; tornava-se imperioso justificar uma realidade tão crua e legitimar o lucro como coisa aceitável e, se possível, necessária. É a essa tarefa de legitimação do lucro que se têm dedicado os ideólogos da economia política. Ironicamente, afirmando-se crítico implacável das representações dos ideólogos burgueses o Marx acabou por ir além de todos eles: não só legitimou o lucro como produto da utilidade da mercadoria que os capitalistas comprariam, que desse modo constituía sua inteira propriedade, como o naturalizou, transformando-o em coisa derivada do “dom” possuído pela “força de trabalho” de produzir mais valor do que o seu próprio valor. Pretendendo ter resolvido um intrincado problema científico introduziu a magia na explicação da realidade social.

Detectadas as contradições a que conduziam as concepções do Marx, sem que tenham chegado a ser reconhecidos os erros que as originavam, a chamada conversão dos valores em preços de produção não passou de uma forma fantasiosa de tentar ultrapassá-las. Não se tratou, portanto, de pretender corrigir erros conceptuais acabando por cometer outros erros, o que seria natural. Neste caso, porque os erros não foram admitidos e a nova concepção foi justificada como correspondendo a um estádio mais avançado de desenvolvimento do capitalismo, a que não se referiria a concepção inicial, poderemos estar em presença de pura manipulação cínica. No melhor dos casos, estaremos perante sinceras tentativas frustradas de compreender e de explicar com sucesso uma realidade complexa. Admitir erros de tamanha gravidade poria em causa o essencial da obra do Marx e certamente abalaria a autoridade granjeada entre os marxistas até à publicação do Livro III de O Capital. Apesar do novo conceito preço de produção entrar em contradição com a premissa fundamental de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, e de a obtenção de taxas de mais-valia directamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais pôr em causa a sua fundamentação da tendência para a queda da taxa de lucro, nenhuma ilação foi tirada acerca das implicações para a obra do Marx desta sua nova concepção do valor de troca das mercadorias, e ainda hoje é a concepção inicial que continua sendo apresentada como representativa da sua obra.

Presos a concepções falsas, o Marx e os marxistas não poderiam imaginar o que é simples: que o lucro provém da depreciação do trabalho presente pela aplicação duma taxa de apropriação ao trabalho passado, e que este facto impede que as mercadorias sejam trocadas pelos seus valores. É nesta depreciação do trabalho presente, e na troca desigual que a consuma, que reside a essência do modo de produção capitalista. Formando os preços nominais pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares, os preços nominais relativos das suas mercadorias não se alteram e a troca entre os diversos produtores capitalistas será equitativa. A transformação dos preços nominais em preços de mercado, devido aos factores já enumerados, podendo alterar os preços relativos e, com isso, diversificar as taxas de lucro obtidas, ocasiona troca desigual também entre os capitalistas. Esta troca desigual, porém, consiste numa redistribuição do lucro social obtido pela troca desigual efectuada entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, e constitui o estímulo para a concorrência e para a mobilidade dos capitais.

(continua)

O caso free lancer: sigam aquele dinheiro

Discute-se a legalidade dos actos governativos, e a sua eventual nulidade, que aprovaram o estabelecimento de um determinado empreendimento comercial em área protegida. Sendo os actos da competência do governo e tendo a legislação aprovada para o efeito tramitado como usualmente, parece pouco plausível que o processo esteja ferido de qualquer ilegalidade ou nulidade. O problema, portanto, não parece ser da esfera da legalidade. Pode tratar-se apenas de ter limado arestas e, depois de tudo devidamente encaixado, acelerar o processo para recuperar o tempo perdido. Um favor não implica forçosamente qualquer ilegalidade.

Segundo as autoridades policiais inglesas, alguém ligado àquele empreendimento pagou dinheiro a alguém em Portugal. A ser verdade, presume-se que o referido dinheiro não tenha sido uma dádiva, mas pagamento de favor. É também de presumir que o favor pago se relacione com a ultrapassagem dos bloqueios que impediam a aprovação do empreendimento. É deste modo, aliás, que os detentores de poderes burocráticos diversos se fazem pagar por fora. O esquema, tão comum nas Câmaras Municipais, embora grave, é tomado por banal. Se chega ao governo ou a instituições da administração central dele dependentes, presume-se que os valores em causa sejam mais substanciais, gerando inveja e a concomitante indignação.

Nestas coisas, o conhecimento das pessoas certas é fundamental. É preciso que alguém ponha alguém em contacto com as pessoas dotadas dos poderes necessários. Presume-se que o valor pago seja repartido pelos diversos intervenientes, nas proporções ou partes combinadas. E embora todos ganhem, alguém poderá desempenhar o papel de testa de ferro, aparecendo, se for caso disso, como recebedor, depositário e gestor do valor pago, até que a repartição se possa efectivar em segurança. Se alguém pagou e alguém recebeu, meus senhores, não se precipitem: sigam aquele dinheiro. Se lhe encontrarem o rasto, o resto se verá. Mas apressem-se, não sejam cândidos, senão esgotam-se os prazos e os eventuais ilícitos prescrevem, como num caso mal contado de um diploma escolar.

Alguém disse que a ética republicana é a ética da lei. Ganhar a dois carrinhos é ético, republicano e legal? Se assim for, alguém nos acode perante a amoralidade e o despudor com que tantos alguéns se aproveitam da res pública?

______________

Adenda (30.01.2009).

Soube esta tarde que JPP, o mais atarefado dos comentadores políticos, não considera que "a questão política fundamental do Freeport para o debate público seja “seguir o dinheiro”". Afirma o conceituado comentador que isso "É-o para a justiça, mas para o debate público há muitas outras coisas que podem ser discutidas independentemente de se “seguir o dinheiro”. O dinheiro é a bomba atómica, mas há muito obus de artilharia por registar e a boa saúde dos soldados da democracia também depende de responder à barragem de artilharia". O debate público a que se refere será o "diz-se, diz-se" e as conversas de escárnio e maldizer dos desabafos de café acerca da honorabilidade da personagem em causa?

Pinóquio é mentiroso compulsivo, aliás, como muita gente e quase todos os políticos. O que importa para julgá-lo politicamente não é o facto de mentir, mas o teor e a gravidade dos actos encobertos pelas suas mentiras. Suspeita-se que esteve envolvido em traficâncias de assinaturas de favor quando era um simples técnico camarário, assim como se suspeita que um seu diploma escolar não foi obtido segundo os cânones académicos. Em qualquer dos casos, a má sorte bateu-lhe à porta, porque investigações incompetentes não o implicaram em qualquer ilícito, mas também não o ilibaram. Desta vez, as suspeitas são mais difusas, mas o eventual ilícito é mais grave. Até agora, sobre este caso, pode haver lapsos ou mentiras cujo significado não está esclarecido. A única merda que vi foi aquela com que alguns jornalistas tentaram emporcalhar o Pinóquio; ainda não vislumbrei qualquer que ele tivesse feito. Falta, portanto, investigar, a sério e rapidamente. O coitado tem direito à justiça, porque com a honorabilidade de cada um não se deve brincar.

Verificada a legalidade dos actos de que resultou a aprovação do licenciamento do empreendimento, que apesar das estranhas coincidências e celeridades não envolve polémica (ao contrário das reprovações anteriores), o que resta para o combate político se não o eventual envolvimento em tráfico de influências ou em corrupção? Como usar estes temas no combate político sem o cabal esclarecimento do caso ou sem fortes indícios de envolvimento nesses ilícitos? Apenas por conjecturas baseadas em suspeitas infundadas motivadas por testemunhos que poderão não ser isentos? O que transforma um eventual favor (de necessidade genuína ou artificialmente fabricada) num eventual ilícito se não o recebimento de dinheiro (ou de outros bens) em proveito próprio ou no de terceiros? Como não é importante seguir o rasto do dinheiro que é afirmado ter sido pago para garantir a aprovação do licenciamento se é ele que determina a existência do ilícito? O desespero de certos políticos armados em comentadores fê-los perderem a tramontana?

Que façam por ter um Bom Ano de 2009!

O céu apresenta-se repleto de nuvens negras. O tempo está chuvoso e parece que assim irá continuar por mais alguns dias. A crise do capitalismo, na sua inexorável caminhada, vai agudizar as precárias condições de vida de muita gente, exigindo redobrada solidariedade por parte de quem pode. O ano eleitoral que vai entrar poderá ser uma boa oportunidade para mudar alguma coisa, dentro da mudança possível. O problema, sempre eterno, é que a consciência sobre a vida e a memória dos padecimentos são bens escassos. Os jovens ainda não pensam, os velhos já deixaram de o fazer e os maduros estão virados para outro lado. Apesar de tudo, melhores tempos virão.

Que todos os visitantes e leitores façam por ter um Bom Ano de 2009!

As ironias que a vida tem

Hoje, há mais estabelecimentos fechados do que no dia internacional do trabalhador. E vê-se muito menos gente nas ruas. Afinal, os próprios trabalhadores celebram outra coisa, ainda que digam o contrário e com múltiplos pretextos. Talvez celebrem a esperança num mundo melhor, que sempre tardará em chegar. O que celebram hoje, sem celebrar, garante-lhes esse mundo no outro mundo. As ironias que a vida tem.

Os erros de Marx acerca da exploração (4)

A obra do Marx tem sido atacada desde há muito e por muitos ideólogos burgueses. A componente política dessa obra é facilmente contestada, pelo falhanço dos regimes políticos comunistas que se inspiraram na profecia idealista que ela anunciava. A componente apelidada de científica, nomeadamente, a crítica da economia política e um esboço de teoria da revolução social, tem igualmente sido objecto de críticas. Desta componente da obra do Marx ressalta a sua teoria do valor das mercadorias, derivada da teoria clássica do valor, e a explicação da génese do lucro e da exploração dos trabalhadores assalariados que o origina. Até hoje, a teoria marxista do valor e a explicação da génese do lucro não tinham sido cabalmente refutadas, e os críticos não conseguiam demonstrar a sua falsidade. Foi este trabalho que empreendi com o texto O trabalho, o valor e a mais-valia no modo de produção capitalista (I) e com os da série Os erros de Marx acerca da exploração, de que este é o quarto e último.

Nos textos anteriores, julgo ter procedido a uma refutação cabal da concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro, e também penso ter apresentado uma concepção inovadora, original, para essas questões. A metodologia que segui foi aplicar às concepções do Marx o método crítico por ele adoptado na sua crítica das concepções dos economistas políticos clássicos. Constatei, deste modo, que usando as premissas adoptadas pelo Marx a sua argumentação se mostrava inválida, porque as conclusões contrariavam as premissas, devido a erros lógicos grosseiros; e verifiquei, além disso, que várias daquelas premissas, umas originais, outras oriundas da economia política clássica, tidas por verdadeiras, não se mostravam plausíveis, de onde resultavam conclusões falsas. Concluí, por isso, que a concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina está destituída de qualquer consistência e é falsa.

As concepções do Marx não terem encontrado críticos à altura não deixa de causar alguma perplexidade. Encarado como profeta duma sociedade nova apostada em substituir o modo de produção capitalista, compreende-se que tenha sido tomado como inimigo por muitos ideólogos burgueses e que a sua obra tenha sido relegada para o índex das leituras não recomendadas. Banida dos cursos universitários de economia, o que é de lamentar, a sua crítica da economia política não foi alvo de estudo aturado. Fixando-se em questões menores — como a famosa e indemonstrável conversão dos valores em preços de produção, que pode ser considerada uma tentativa tardia e infrutífera de corrigir a concepção da génese do lucro ou mais-valia no processo de trabalho e de substituir o modelo original de formação dos preços nominais das mercadorias pela aplicação da taxa de mais-valia ao capital empregado como salários, e que muito provavelmente é da lavra do Engels — nem mesmo os críticos mais sagazes abordaram o que de fundamental constituía a inovação marxista, a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, com a qual o Marx julgava ter ultrapassado os obstáculos em que o David Ricardo havia esbarrado.

Tolhidos pela ilusória representação da realidade de que a troca das mercadorias era uma troca equitativa, proclamada pela ideologia dominante como lei geral — apesar dela ser facilmente refutada, quer pela existência do lucro, quer pela diversidade das taxas de lucro obtidas pelos distintos capitais particulares, originando a concorrência e a mobilidade desses capitais, que ao procurarem constantemente anulá-la geram novas desigualdades — os críticos não puseram em causa a veracidade duma tal premissa, também adoptada pelo Marx. E, afinal, são estas duas concepções — a troca equitativa e a “força de trabalho” como mercadoria — juntamente com os desenvolvimentos que acarretaram, nomeadamente, a concepção do valor das mercadorias como sendo criado pelo trabalho vivo, que estão na origem dos erros cometidos pelo Marx e da falsidade das suas concepções no que se refere à teoria do valor das mercadorias e à génese do lucro.

Decorreu recentemente em Lisboa um Congresso Internacional dedicado ao Karl Marx, organizado por um departamento duma universidade estatal conjuntamente com uma cooperativa cultural. Apresentar uma comunicação a esse Congresso não foi coisa que não me tivesse ocorrido, e alguém próximo chegou mesmo a alvitrar a oportunidade para divulgar ali as minhas concepções sobre a obra do Marx. Indisciplinado, duvido que conseguisse alinhavar coisa de jeito para cumprir os prazos estabelecidos; defendendo concepções que refutam as do Marx e demonstram a sua falsidade, suspeito que uma comunicação minha não seria aceite. Verificando os diferentes painéis em que estava estruturado, depressa me apercebi de que aquele não era o tipo de evento adequado para o efeito. O elenco dos temas mostrava que os organizadores não procuravam a discussão da obra do Marx, mas pretendiam o desenvolvimento do chamado marxismo, a divulgação e discussão de ideias de adeptos sobre os mais variados temas políticos. A publicação do programa com a identificação das comunicações confirmou esses objectivos. Curiosamente, apenas uma das muitas comunicações versava sobre um tema importante, a teoria do valor, e do título depreendia-se facilmente o seu carácter laudatório. O referido Congresso acabou por ser um exemplo de como nalgumas universidades é promovida a difusão de ideias políticas em vez da investigação e da produção de conhecimento. Aproveito a ocasião de proximidade para fazer um resumo da minha crítica às concepções do Marx acerca da teoria do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina.

Os erros do Marx nascem da concepção de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores e, em conformidade, de que a sua troca era equitativa. Tal concepção correspondia à representação que os ideólogos burgueses faziam da troca, mas não encontrava correspondência na realidade. Aceitando acriticamente esta errada concepção, o Marx cometeu depois outros erros inteiramente da sua lavra. O primeiro desses erros foi não ter definido e usado a grandeza “custo de produção” para caracterizar as mercadorias, restringindo as suas qualidades às grandezas “utilidade” e “relação na troca”, ainda que tenha reconhecido implicitamente que o seu valor era o que custava produzi-las, o valor do custo da sua produção. Na minha crítica, elimino a ambiguidade daquilo que o Marx designa por valor das mercadorias. Identifico o conceito de valor com a dimensão ou resultado da medida de uma característica; e quando me refiro ao valor das mercadorias identifico-o com o valor do custo da sua produção. Outro dos seus erros foi ter designado a “força de trabalho”, a capacidade para produzir trabalho humano, como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. E outro, ainda, foi ter atribuído a criação do valor das mercadorias ao trabalho vivo, tido como utilidade da "força de trabalho", durante o processo imediato de produção. Toda a argumentação com que fundamentou a sua teoria do valor das mercadorias e da génese do lucro decorre destes erros.

Começo pela famosa premissa de que as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores, isto é, por valores de troca e por preços representativos dos seus valores de custo, oriunda da economia política clássica e adoptada pelo Marx como verdadeira. Na realidade, nada permite comprovar a veracidade de tal premissa. Antes pelo contrário. A existência do lucro é um forte indício de que a equidade da troca não ocorre na realidade; e a diversidade das taxas de lucro obtidas pelos distintos capitais particulares, que origina a concorrência nos ramos e a mobilidade dos capitais entre eles na tentativa incessante da obtenção da melhor taxa, mostra que a troca equitativa nem ocorre entre os diversos produtores capitalistas. Mesmo que estes movimentos possam eventualmente gerar equilíbrios transitórios, temporários e precários na distribuição equitativa do valor apropriado por entre os capitalistas de uma mesma formação económico-social, logo destruídos por inovações que melhoram a produtividade e motivam a concorrência e a mobilidade dos diversos capitais particulares, a troca entre os capitalistas de diversas formações económico-sociais, contribuindo para o seu desenvolvimento desigual, aí está para comprovar que a troca não é equitativa, mas troca desigual.

Pela sua própria natureza, a troca é uma relação social que não oferece qualquer garantia de equidade, podendo gerar desigualdade nos valores trocados, quer pelo desconhecimento do valor da mercadoria alheia, quer pela sua depreciação intencional. A troca entre capitalistas e trabalhadores assalariados, através da depreciação do trabalho vivo pela aplicação duma taxa de lucro ao trabalho passado, é a principal das trocas desiguais; mas também entre os produtores capitalistas podem ocorrer trocas desiguais, através da diversidade da produtividade com que ocorre a produção das mercadorias, diferenciando os seus valores, e exprimindo-se pelas distintas taxas de lucro que obtêm. É na troca desigual entre intervenientes aparentemente livres e iguais que reside a essência do modo de produção capitalista, pois é ela que origina a apropriação duma parte do valor criado na produção, o lucro ou a mais-valia (se bem que o termo mais-valia seja totalmente inadequado para designar a parte do valor apropriada pelos capitalistas, o valor a menos que o trabalhador recebe em troca do valor que forneceu), assim como é também ela que gera o desenvolvimento desigual do modo de produção capitalista em relação ao modo de produção tributário, ou acentua o que ocorre entre as diferentes formações económico-sociais capitalistas.

Se os diversos produtores desconhecerem o valor do custo de produção da mercadoria alheia, a troca tanto pode ser equitativa como desigual; e se dispuserem de condições para conhecê-lo e de capacidade para depreciá-lo, a troca é seguramente desigual. Quando os produtores colocam uma mercadoria em relação quantitativa com outra, o valor do custo que lhe é atribuído na troca, que determina o seu valor de troca e o seu preço, corresponde ao valor do custo de produção da mercadoria pela qual é trocada e não ao seu próprio valor. Nada garante, portanto, que o valor de troca expresse fielmente o valor do custo de produção, que as mercadorias sejam trocadas na proporção dos seus valores de custo e que a relação na troca seja equitativa. Parecendo uma relação entre coisas, entre mercadorias, a troca é uma relação social estabelecida entre pessoas, e o estado de necessidade em que cada um dos intervenientes se encontra em relação à mercadoria alheia, e a pertinência que lhe atribui, influencia a quantidade da sua mercadoria que está disposto a ceder em troca da que necessita. Mesmo numa situação ideal de equilíbrio entre a oferta e a procura, a troca é influenciada por avaliações subjectivas da pertinência, as quais determinam a preferência dos produtores enquanto consumidores e acabam reflectindo-se no valor de troca das mercadorias.

A grandeza custo de produção é de tal modo importante na produção das mercadorias que desde sempre os produtores se têm afadigado a reduzir-lhe a dimensão ou valor. No acto da troca, que conclui o processo de produção das mercadorias, consumando a transformação dos produtos em coisas que se compram e vendem, elas têm determinado o custo da sua produção, que não mais varia e é independente da relação quantitativa que os produtores estabeleçam entre as mercadorias que trocam. Porque não está dependente de qualquer dos factores que podem influenciar a relação quantitativa das mercadorias na troca, o custo de produção, portanto, é a grandeza que permite comparar objectivamente o que cada um dos intervenientes cede em troca do que recebe dos outros. Não só as mercadorias têm custo de produção, como este é a grandeza que constitui a variável independente na troca. Sem a determinação do valor ou dimensão da grandeza custo de produção não seria possível conhecer o que não é visível na relação quantitativa entre as mercadorias na troca.

Partindo do princípio de que a troca era equitativa, que o valor de troca expressava necessariamente o valor do custo, e caracterizando economicamente as mercadorias apenas pelas grandezas utilidade e relação na troca, decorrente do valor que lhes era atribuído na troca, não seria possível ao Marx, como não fora aos ideólogos burgueses, desvendar o segredo do “trabalho passado comandar mais trabalho presente”, que o Adam Smith já apontara, o segredo do valor apropriado. Perante a dificuldade, o Marx tinha como alternativa refutar o princípio de que a troca era equitativa ou arranjar uma mercadoria dotada duma faculdade muito especial: o “dom” de fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Ora, um tal fenómeno não ocorre na realidade; nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha, e, portanto, nenhuma mercadoria pode fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Foi este, contudo, o caminho seguido pelo Marx ao inventar uma mercadoria especial dotada duma capacidade tão paradoxal: a “força de trabalho”.

A “força de trabalho”, a mercadoria que teria a faculdade de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, é o que designo por mercadoria mágica. Ainda que esta imaginária mercadoria parecesse ter a faculdade de fornecer mais trabalho do que aquele que o trabalhador recebera em troca, nada permitia afirmar que o valor do custo da sua produção correspondia ao valor do custo de produção das mercadorias pelas quais era trocada. Aliás, a diferenciação salarial comprovava que a “força de trabalho” não era trocada pelo valor do custo da sua produção, porque o mesmo tipo de mercadoria não poderia ter custos de produção tão diferenciados quanto eram os salários, nem a mesma mercadoria produzida pelo mesmo trabalhador em alturas distintas da sua vida poderia ter custos de produção tão diversos. O Marx tomou a aparência do fenómeno como representativa da sua essência, e considerou o valor a menos que o trabalhador realmente recebia na troca daquela sua suposta mercadoria como se fosse um suposto valor a mais que ela teria a faculdade de fornecer. Pode-se imaginar quanta dificuldade terá tido o Marx para engendrar esta solução, porque sem refutar a concepção que a ideologia dominante decretara para caracterizar a troca, erigindo a troca equitativa como lei geral, não era fácil sair do impasse a que tinham chegado os ideólogos burgueses.

Mesmo arranjando uma mercadoria com um tal “dom” o problema da génese do lucro não ficava cabalmente resolvido. O próprio Marx tinha a consciência de que o valor das mercadorias resultava do valor daquelas que entravam na sua produção, e afirmara-o. Se esta mercadoria entrasse na produção com o seu valor, o valor resultante do processo produtivo seria idêntico ao que nele entrara, não havendo lugar à criação de qualquer valor suplementar. Faltava explicar como esta mercadoria especial forneceria mais valor do que o seu próprio valor. Para isso, o Marx teve de complementar a sua concepção do lucro com mais uma originalidade: o valor das mercadorias não resultava dos valores daquelas que participavam no processo da sua produção, como também afirmara, mas era criado nesse processo pelo trabalho vivo, tido como sendo a utilidade da mercadoria “força de trabalho”. O valor aparecia não como resultado de valores anteriores, mas como sendo criado pela utilidade daquela mercadoria especial. Através da sua acção sobre os objectos de trabalho, o trabalho vivo criava não só a nova utilidade daqueles objectos, mas também o seu novo valor de custo, transformando-o num valor superior ao do somatório do seu valor anterior com o da “força de trabalho”. O valor era assim concebido como sendo criado pela utilidade, uma grandeza de natureza distinta, de uma mercadoria especial.

O fenómeno da génese do lucro parecia enfim ficar suficientemente explicado: o trabalhador venderia a sua mercadoria pelo seu valor, ficando quite, e, ainda que em troca recebesse mercadorias com menos valor, ninguém enganava ninguém. Tudo se passaria no respeito pela sacrossanta lei da troca equitativa, porque ao capitalista coubera em sorte comprar uma mercadoria que fornecia mais valor do que o seu próprio valor. Desta concepção, porém, resultava um problema maior, que o Marx eventualmente não se apercebeu. Se o trabalho vivo era o criador do valor das mercadorias, não era o criador do valor dessa mercadoria especial que ele inventara, a “força de trabalho”, em cuja produção não participava, visto ser o seu produto, e a produção daquela resultar apenas do trabalho passado. Não participando na criação do valor da “força de trabalho”, o trabalho vivo não poderia ser o criador do valor de todas as mercadorias; ou, então, a “força de trabalho” não seria mercadoria, ou, sendo, não teria valor, visto não ser produto do trabalho vivo, mas a sua produtora. Afirmando o Marx que a “força de trabalho” era mercadoria e, além do mais, que tinha valor, a sua argumentação que faz do trabalho vivo o criador do valor das mercadorias não é válida, porque viola as regras da inferência.

O trabalho vivo é o produtor das restantes mercadorias, menos da mercadoria especial “força de trabalho”, da qual é apenas o produto. Impõe-se questionar, por isso, se esta tão especial mercadoria será uma mercadoria real ou um mero artifício arranjado para encontrar uma explicação cabal para a ocorrência do lucro. Se analisarmos bem, a “força de trabalho”, a capacidade para produzir trabalho humano, não é coisa que se possa fornecer a terceiros, para que eles produzam trabalho; é apenas a capacidade produtiva do trabalhador, aquilo que faz dele um produtor de mercadorias. Como se constata, o trabalhador não entrega ao capitalista “força de trabalho” para este produzir trabalho. Uma fábrica, por exemplo, tem capacidade produtiva; pode constituir mercadoria quando é vendida a outrem. No modo de produção capitalista, o trabalhador assalariado, a fábrica que detém a capacidade de produzir trabalho humano, não é vendido, não constitui mercadoria, ao contrário do que acontecera na escravidão. Assim sendo, a “força de trabalho”, a capacidade de produzir trabalho humano, não pode constituir a mercadoria que o trabalhador vende, porque não é uma mercadoria real.

O trabalhador assalariado, contudo, vende alguma mercadoria. Se não vende "força de trabalho", capacidade para produzir trabalho, o que vende só pode ser o trabalho que produz com ela. Trabalho com utilidade concreta, de facto, é o que os diversos trabalhadores concretos fornecem para ser usado na transformação da utilidade de objectos de trabalho que sejam pertença dos compradores da sua mercadoria. Então, se o trabalho é mercadoria e é o produtor das restantes mercadorias, que mais não são do que produtos da sua acção e trabalho sob a forma de trabalho passado, o trabalho constitui a mercadoria universal a que podem ser reduzidas todas as mercadorias. Ao trocarem alguma coisa, os intervenientes mais não fazem do que trocar trabalho: trabalho vivo, presente, a produzir ou em produção, por trabalho morto, passado, já produzido. Deste modo, enquanto mercadoria, o trabalho tem valor, o valor do custo da sua produção; e, enquanto mercadoria universal, o valor das mercadorias é o valor do custo de produção do trabalho.

O valor do custo de produção do trabalho não é medível em trabalho, mas num padrão da substância que o origina. Essa substância criadora do trabalho é a energia humana, que poderá ser designada de forma aligeirada por “força de trabalho”. Uma certa quantidade de trabalho terá como custo de produção uma certa quantidade de energia humana, qualquer que seja a unidade de medida que arranjemos como adequada. Se homogeneizarmos o trabalho concreto de diversas utilidades — reduzindo-o a um trabalho geral ou abstracto representativo das diversas utilidades, produzido com esforço e ritmo ou potência médios em condições ambientais similares — o valor do trabalho, ou quantidade de energia humana consumida, é função do tempo da sua produção. Em termos práticos, o tempo de produção do trabalho pode ser tomado como unidade expedita adequada para a medição do seu valor, e tanto a quantidade do trabalho como o seu valor podem ser expressos pelo tempo da sua produção. O valor das mercadorias, portanto, é criado pela energia humana ou “força de trabalho”, e não pelo trabalho, e este tem valor. Sendo assim, a concepção do Marx constitui uma completa inversão da realidade.

Comparando as quantidades de trabalho que são trocadas, facilmente se constata que o vendedor do trabalho presente ou vivo recebe como pagamento pelo trabalho que vende menor quantidade de trabalho passado ou morto. É pois nesta troca desigual entre vendedores e compradores de trabalho presente ou vivo que reside a génese do lucro e da exploração que o origina. A exploração é produto duma relação social, a troca, e o lucro em que ela se traduz não é mais do que o valor a menos que o trabalhador recebe ao trocar o seu trabalho presente por trabalho passado. O lucro não é qualquer mais-valia ou valor suplementar fornecido no processo de produção por uma qualquer mercadoria mágica, como é apontado pela concepção marxista. A sua origem é a exploração do trabalhador assalariado pela troca desigual do seu trabalho presente por menor quantidade de trabalho passado. Para explicar de forma coerente e plausível a génese do lucro e da exploração que o origina não é necessário recorrer à existência de mercadorias mágicas que produzam mais valor do que o seu próprio valor, violando as leis da física, nem cometer invalidades argumentativas, contrariando as leis da lógica. Esta realidade acontece porque o trabalhador assalariado se encontra num estado de necessidade que não lhe permite obter uma troca equitativa.

Da errada concepção do valor das mercadorias decorrem outros erros do Marx acerca da explicação do funcionamento do modo de produção capitalista. Desde logo, a sua concepção da mais-valia como sendo um valor a mais fornecido gratuitamente no processo imediato de produção, e não um valor a menos pago ao trabalhador no processo de circulação. Depois, a concepção do trabalho produtivo restrito ao trabalho empregado no processo imediato de produção, não extensivo ao trabalho empregado no processo global de produção, da concepção à circulação das mercadorias, já que apenas o trabalho empregado no processo imediato de produção criaria a mais-valia. Depois, ainda, a concepção da formação do valor de troca e do preço pela aplicação duma taxa de mais-valia. Em condições de exploração similares existiria uma taxa de mais-valia similar, e o valor de troca resultaria do somatório dos preços de compra dos factores produtivos com a mais-valia proveniente da aplicação daquela taxa ao capital empregado como salários.

Deste modo, cada capitalista apropriar-se-ia da mais-valia correspondente à fornecida pelos trabalhadores que empregava, donde resultava que quanto maior fosse a composição orgânica do seu capital menor seria a taxa de lucro que obteria; e, para capitais de igual montante, que quanto maior fosse a composição orgânica menor seria o lucro obtido. Uma tal concepção entrava em contradição com a realidade e com os fundamentos do modo de produção capitalista. Com esta mesma contradição, porém, já o Ricardo se vira confrontado anteriormente, e é também ela que está patente na explicação do Marx para a ocorrência duma suposta tendência para a baixa da taxa de lucro, da qual decorreria a decadência do modo de produção capitalista. Uma tentativa tardia de corrigir estas erradas concepções — a famosa conversão dos valores em preços de produção — mostrar-se-ia infrutífera, acabando por acrescentar novas contradições à teoria marxista, como veremos noutros textos.

O acto da troca, concluindo o processo de produção, determina o valor do custo de produção das mercadorias; esse é o seu valor, independentemente do valor de troca que lhes venha a ser atribuído. Os valores de troca, reflectidos nos preços pelos quais as mercadorias acabam sendo trocadas, são influenciados por variadíssimos factores; os valores dos seus custos de produção, porém, estão determinados no acto da troca e não são influenciados por quaisquer desses factores, que se manifestam no mercado. Por isso, a relação quantitativa em que são trocadas as mercadorias, directamente ou através da intermediação duma mercadoria equivalente geral facilitadora das trocas, contendo o seu próprio valor ou representando um valor meramente simbólico, não garante a equidade da troca, nem permite conhecer a desigualdade com que são trocadas. Somente o valor do custo de produção, constituindo a variável independente na troca, permite conhecer com fiabilidade a real proporção em que os diversos produtores trocam as suas mercadorias. É possível assim determinar em que medida o produtor de trabalho vivo recebe em troca menor quantidade de trabalho do que aquela que forneceu.

A existência do lucro impede os valores de troca das mercadorias, e, logo, os seus preços, de expressarem os seus valores de custo, porque a aplicação duma taxa de lucro ao trabalho passado deprecia o trabalho vivo e faz com que o seu valor de troca, reflectido na relação que o expressa, não represente o seu valor de custo. As mercadorias sempre foram trocadas pelos seus valores de troca, e estes sempre foram distintos dos seus valores de custo, e é através deles que se efectiva a troca desigual entre os trabalhadores assalariados e os capitalistas, proporcionando a estes a apropriação duma parte do valor criado na produção; assim como é também através deles que se realiza a distribuição desigual daquele valor apropriado por entre os diversos capitalistas, na proporção das taxas de lucro que obtêm. Enleado numa teia de concepções falsas e de erros, o Marx produziu uma explicação fantasiosa para a exploração dos trabalhadores assalariados: transformou-a em coisa natural, ainda que derivada de capacidades paradoxais duma mercadoria mágica, e assim a legitimou.

Como afirmou o Engels, a grande inovação do Marx na sua crítica da economia política teria sido a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. De facto, foi com recurso a essa mágica mercadoria imaginária, cujas características violavam as leis da física, e ainda pela aceitação da falácia da troca equitativa e pelo uso de inferências inválidas, violando as leis da lógica, que o Marx pretendeu ter desvendado o segredo da génese do lucro e da exploração que o origina. Tantos erros só poderiam conduzir a uma concepção falsa. É o que acontece com a concepção marxista do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina.

José Manuel Correia

BPN: o governo apresta-se para nacionalizar um banco ou um caso de polícia?

O BPN, o banco do bloco central dos interesses, estava à beira da falência. Não por efeitos da crise do crédito mal parado, mas, ao que tudo indica, por gestão danosa e eventualmente fraudulenta. Apesar da inércia do Banco de Portugal, que pela segunda vez em pouco tempo não exerceu diligentemente a supervisão que lhe competia, correm investigações judiciais às irregularidades denunciadas pela administração mais recente.

Enquanto isso, o governo afirmou reiteradamente que a banca não tinha problemas. Sendo este um banco pequeno, afinal, havia problemas, mesmo que pequenos. Sem qualquer pudor ou respeito, o governo mentiu ao povo. Porque na praça ninguém lhe concedia crédito, o governo mandou a CGD enterrar umas centenas de milhões de euros no dito BPN. Perante a insuficiente provisão e a falta de liquidez iminente, o governo, apadrinhado pela maioria parlamentar que o sustenta, apresta-se para nacionalizá-lo.

Estando em curso investigações judiciais, existindo até fortes indícios e suspeitas de gestão danosa ou fraudulenta, ocorre perguntar: o governo apresta-se para nacionalizar um banco ou um caso de polícia? E mais: o governo vai indemnizar administradores e accionistas, premiando uns e cobrindo o risco dos outros, por terem levado o banco à beira da falência? Não seria melhor e não sairia mais barato deixá-lo falir e comprá-lo depois em leilão? Não seria a ocasião propícia para levar a cabo a operação de limpeza e de saneamento que urge efectuar no ramo nacional da usura, que parece ter tomado o gosto por negócios mafiosos? Por detrás do BPN e da companhia accionista maioritária haverá negociatas ainda desconhecidas e escuras como breu?

Que governo é este, que em vez de servir o povo lhe mente e serve os amigos, fazendo leis a feitio? Um governo banana duma república das bananas? E que administração do Banco de Portugal é esta, incompetente na supervisão que deveria exercer? Por fim, que oposição é esta, que de imediato aceitou o negócio e, depois, apenas recuou para as reticências e para as críticas secundárias? O compadrio, por tamanho, mete nojo. O despudor causa náusea. Segundo parece, já passámos da Madeira.