sábado, 24 de agosto de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (IV). PCP: o oportunismo do "desvio de direita" converte-o em muleta da corja

Interrompendo as merecidas férias, antes de se meter à estrada para cumprir uma agenda apertada a percorrer o país profundo distribuindo lembranças e esperanças e prometendo sentidas mudanças à conta dos novos vinte-vinte e vinte-trinta que escorrerão da teta, aproveitando a embalagem do protagonismo governamental na recente greve dos motoristas o verdadeiro artista Tó da Costa deu uma oportuna entrevista ao jornal do mano.

Robustecido pelas cacetadas que ultimamente andou distribuindo, deu-lhe para mirar as muletas: a uma, incomodado e receoso, dispensou-a, à outra, agradado e reconhecido, porque pode voltar a ser precisa afagou-a, para que se mantenha direita e não entorte. Os galhardetes foram mútuos: Catarina, embora despeitada, mantém a esperança; Jerónimo, venerando e obrigado, retribuiu os encómios.

Em entrevista concedida à Lusa, vinda nem a propósito, Jerónimo de Sousa confirmou um PCP subserviente, que há muito não descia tão baixo. O oportunismo do "desvio de direita" de que está acometido fá-lo correr seriamente o risco de na próxima temporada não chegar à dúzia dos assentos parlamentares. Efeitos da crise ideológica que atravessa por não vislumbrar um futuro radioso para tão próximo.

sábado, 17 de agosto de 2019

A corja: descaradamente ao serviço do capital

A greve decretada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), a que veio a aderir um outro pequeno sindicato de motoristas de mercadorias (SIMM), para ter início no passado dia 12 do corrente teve um longo pré-aviso. Durante esse período, o Governo teve tempo para elaborar os devidos planos de contingência e para tentar persuadir as entidades envolvidas ou, até, para intervir na mediação do conflito entre trabalhadores e patrões. Uma parte desse trabalho fê-lo, como já acontecera na greve de Abril, entretanto desconvocada por as partes terem chegado a acordo por sua mediação (curiosamente, através do ministro das Infra-estruturas e não do ministro do Trabalho, mas também curiosamente um acordo não cumprido pelo patronato e que terá motivado a nova greve).

Em vez de se inteirar das razões invocadas pelo SNMMP para a marcação desta greve e, por exemplo, pôr em campo a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na fiscalização das condições de trabalho destes trabalhadores, o Governo acabou por deixar correr o marfim, como se essa fiscalização não lhe dissesse respeito. E quiçá ressabiado por um pequeno sindicato ter a veleidade e a ousadia de voltar a marcar nova greve passado tão pouco tempo, agora num período estival e por isso com maior repercussão, o Governo também mudou de táctica, optando por dramatizar a situação e por apostar forte na hostilização dos grevistas e na sabotagem da greve. Bem antes da data marcada para o início foi lançada a lebre da necessidade da alteração do direito de greve, com alguns ministros, em coro com políticos de partidos de direita, a aparecerem a afirmá-lo; à medida que o início se aproximava foi a difusão de todo um ror de calamidades que seriam causadas pela falta de combustíveis, da perda de colheitas às prateleiras vazias nos supermercados.

Depois de terem vindo a público os baixos salários e as condições de trabalho a que habitualmente estes trabalhadores estão sujeitos (períodos diários de trabalho de 12 a 14 horas e salário base pouco acima do salário mínimo, complementado por uma componente correspondente a duas horas diárias de trabalho extraordinário, mais o pagamento de subsídios por cargas e descargas das mercadorias, por trabalho nocturno e por risco), fixados no CCT acordado há menos de um ano entre o patronato da ANTRAM e a federação sindical do sector dos transportes FECTRANS/CGTP, que o patronato em muitos casos nem cumpria e que poderá ter sido um dos motivos que levaram à marcação das greves, mais se impunha que o Governo se empenhasse na mediação do conflito. Sintomaticamente, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, várias vezes referido afectuosamente pelo caceteiro habitual por “Zé António trata deles”, com um longo historial na feitura da legislação anti-laboral dos últimos vinte anos, não esteve disponível para mediações nem para enfrentar as organizações sindicais.

O que se passou foi algo até aqui inédito quanto à utilização do aparelho do Estado ao serviço do patronato e contra os trabalhadores grevistas. O precedente foi tal que provavelmente nada voltará a ser como dantes. Rodeando-se de estrategos em comunicação e em acção subversiva, o Governo afiou facas e empenhou-se a fundo na sabotagem da greve. Com o intuito de isolar os grevistas, chamou a negociações a FECTRANS/CGTP, e quando o anúncio de concessões do patronato não surtiu os efeitos imediatos esperados de suspensão ou de termo da greve passou a agir de acordo com as pretensões patronais, nalguns momentos de forma descarada, violando princípios constitucionais e legais que subvertem por completo o exercício do direito de greve e até o próprio estado de direito democrático. Embora tenha afirmado repetidamente que o conflito era entre privados, entre trabalhadores e patrões, estava claro que sendo esse o conflito principal os seus efeitos excediam em muito a esfera privada, pelas repercussões no normal abastecimento público de combustíveis.

Alguns dos seus apoiantes poderão ter achado que o Governo apenas se terá excedido na dramatização da situação, nos serviços mínimos (que nalguns casos foram máximos) que se apressou a impor e, depois, na requisição civil dos grevistas, assim como na intimidação pela ameaça de prisão dos que se recusassem a cumpri-la, e na mobilização de forças militares, militarizadas e de polícia para substituí-los. Um ou outro poderá, talvez, ter-se apercebido da excessiva consonância entre as acções governamentais e as exigências da associação patronal dos transportadores. Ao nível do comum das pessoas, perante o racionamento do combustível e a escassez e falta em muitos postos de abastecimento, que assim viu a sua vida habitual perturbada, o Governo também terá colhido algum aplauso. Eventualmente, para além de pôr os sindicatos na ordem, este era o outro dos seus grandes objectivos imediatos, tendo em vista a ambicionada maioria absoluta nas próximas eleições.

Ao longo deste processo, deu para ver com clareza que o Governo não se comportou como mediador e se colocou abertamente ao lado do patronato. Em vez de cuidar de contribuir para a resolução do conflito e para assegurar o abastecimento do país, chamando às negociações as refinadoras e as principais comercializadoras de combustíveis, que são, afinal, quem tem a obrigação de manter o país regularmente abastecido, estranhamente o Governo tomou como principal objectivo sabotar a luta dos motoristas e derrotar os sindicatos dos grevistas, eximindo das suas obrigações as refinadoras e as principais comercializadoras. A responsabilidade do abastecimento público de combustíveis não é dos transportadores, mas, em primeira instância, das refinadoras e grandes comercializadoras. Porque, que se saiba, o patronato dos transportes (ANTRAM), não era, nem é, revendedor de combustíveis.

Os vendedores de combustíveis e fornecedores dos milhares de postos de abastecimento espalhados pelo país são as companhias refinadoras e comercializadoras por grosso (a GALP, a REPSOL, mais umas quantas de menor dimensão). São elas, em princípio, que terão como obrigações contratuais na concessão pelo Estado assegurar o abastecimento dos seus revendedores, em cujos contratos certamente não faltarão cláusulas indemnizatórias por atrasos ou faltas no fornecimento, como acontecerá em qualquer país medianamente desenvolvido. Dantes, as refinadoras e as comercializadoras por grosso tinham as suas próprias frotas de transporte e albergavam nos seus quadros muitos motoristas qualificados. Em princípio, cumpriam a legislação em vigor quanto a condições de trabalho e praticavam salários, comparativamente, muito superiores aos que os motoristas das transportadoras auferem.

Ao subcontratarem o transporte, as refinadoras e as comercializadoras reduziram os custos e aumentaram os lucros, mas não eliminaram as suas obrigações e responsabilidades. Sendo chamadas a cumprir essas suas obrigações, é claro que mantendo-se a greve elas não as poderiam cumprir. Daí que, para além dos motoristas e dos transportadores, o conflito englobasse também as refinadoras e as principais comercializadoras de combustíveis. Mas o Governo da corja não é apenas de vistas curtas e de navegação à vista, ele é um servidor do capital; e até entre o capital mostra ter preferências. Ao grande capital da refinação e da comercialização optou por deixá-lo de fora do conflito, como se nada fosse com ele; aos transportadores acabou por suportar-lhes as despesas, usando o trabalho compulsivo da requisição civil e o das forças militares e militarizadas envolvidas na substituição dos grevistas.

A actuação dos sindicatos dos grevistas, por seu lado, foi pouco menos do que desastrosa, marcada por um notório amadorismo e por alguma incompetência, pondo a nu as fragilidades da sua organização e funcionamento. Não basta defender reivindicações justas contra salários baixos e condições de trabalho gravosas; nem basta promover a unidade dos associados em torno das formas de luta adoptadas. Quando uma greve, para além de afectar o patronato contra quem é dirigida, produz efeitos imediatos na vida habitual do comum das pessoas é necessário explicá-la muito bem à população afectada, se não para conquistar o seu apoio ao menos para não despertar a sua animosidade. E para que pequenos sindicatos assegurem a sua representatividade e consolidem a sua organização para além da acção imediata esporádica a direcção das lutas deverá ser encabeçada por dirigentes genuínos e capazes, não por consultores jurídicos (ainda que caricaturalmente disfarçados de dirigentes). Comunicação deficiente e direcção ambígua, para além de erros na táctica negocial e na reacção às acções do Governo, contribuíram decisivamente para a derrota dos grevistas.

Do Governo do PS não era de esperar grande decoro na gestão da situação política criada pela greve dos motoristas. Com a aprovação em comissão parlamentar da contagem do tempo de serviço dos professores, a corja no poleiro ensaiara a ameaça de crise política, encenando a dramatização dos custos incomportáveis para o equilíbrio das contas públicas, para conquistar apoio entre o eleitorado de direita; e com as anteriores greves dos estivadores, dos enfermeiros e dos motoristas já se apercebera de que a dramatização dos seus efeitos reais e imaginários na economia ou na população e o recurso à violação do direito de greve, ao autoritarismo e ao isolamento e derrota dos grevistas dá frutos, que agora seriam susceptíveis de lhe trazerem ganhos entre o eleitorado em geral. Serviços mínimos próximos dos serviços habituais, requisição civil, intimidação pela ameaça de prisão, uso da tropa, da GNR e da polícia na substituição de grevistas, nesta greve assistiu-se a um exercício de autoritarismo cuja amplitude há muito não se via. Tudo em nome da “lei e da ordem”.

Os partidos apoiantes do Governo da corja nem ousaram repudiar a sua actuação; do BE apenas se ouviram reparos timoratos (salvaram-se os seus deputados Pedro Soares e, num artigo de ontem no Expresso, José Soeiro), enquanto do PCP, dizendo embora apoiar as justas reivindicações dos motoristas e criticando os excessivos serviços mínimos decretados, as críticas mais contundentes foram para a “greve por tempo indeterminado”, “impulsionada por exercícios de protagonismo e por obscuros objectivos políticos”, que “procura atingir mais a população que o patronato”, “acção cujos promotores se dispõem para que seja instrumentalizada para a limitação do direito à greve”. Não admira, portanto, que a CGTP, no mesmo registo, não tenha manifestado qualquer solidariedade com os grevistas e que a sua federação do sector, ao invés, se tenha prestado desde Abril, a pretexto da revisão do actual CCT, a ser usada na sabotagem da greve. Na ausência dos tradicionais sindicatos amarelos da UGT, coube à CGTP o desempenho desse abominável papel. Isso não lhe terá causado grande incómodo, sabendo-se que um sindicalismo de frete, "responsável" e a “bem da economia nacional”, é o que tradicionalmente o PCP lhe tem destinado.

Os meios de comunicação comportaram-se como meros amplificadores da propaganda governamental. Uma geração de jornalistas maioritariamente jovem mostrou não ter consciência do que estava em jogo, apesar de ela própria ser uma das vítimas dos baixos salários, da precariedade e das condições de trabalho sem regras que se vão implantando impunemente. O comentariado político, maioritariamente entregue a gente de direita e de centro-direita, entreteve-se na contabilidade dos ganhos e perdas do Governo e da Oposição, aproveitando para clamar da orfandade da direita face à ocupação de algum desse espaço pelo PS. À “sociedade civil” a actuação do Governo parece não ter suscitado grandes reparos. Salvaram-se uma ou duas dúzias de vozes, tendo como paladino o advogado Garcia Pereira, denunciando a intolerável violação da Constituição e da lei por parte do Governo e a conivência do Presidente da República. O resto, quase tudo calado que nem ratos.

Resolvida a “grave situação” a contento do capital, “sem necessidade de alteração da lei da greve, bastando aplicá-la”, porque no limite poderá não haver distinção entre os serviços mínimos e o serviço normal e a requisição civil poderá ser usada sempre e até preventivamente, como chegou a ser aventado, o demagogo e malabarista Tó gosta do poleiro prepara-se, lampeiro, para retomar o gozo das suas merecidas férias. Em tempos tivemos um demagogo que prometia ao povo “bacalhau a pataco”, também Costa de seu nome e igualmente “progressista”, cujo ódio aos trabalhadores e às suas lutas justificou a carinhosa alcunha de “racha sindicalistas” por que ficou conhecido; o de agora já vai merecendo o título de “arrebenta greves”. É caso para dizer-se: não se ponham a pau com o artista, não…

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (III). Ou de como os vermelhos de boca confirmam o seu tradicional papel de amarelos de facto e caminham para nova banhada. Não é caso para se preocuparem, a seguir a umas virão outras!

O Governo do PS (apoiado pelo BE e pelo PCP) viola, sistematicamente, o direito de greve (são exemplos os casos das greves dos estivadores, dos enfermeiros e, agora, dos motoristas de veículos pesados de mercadorias e de matérias perigosas), colocando-se descaradamente ao lado do patronato e até o substituindo, mas os culpados são os trabalhadores e os sindicatos que os representam, que pretendem exercer um direito constitucional cumprindo a lei.

A argumentação do PCP e da CGTP "geringonços" contra a greve decidida pelos sindicatos independentes de motoristas (SIMM e SNMMP) e, na falta da UGT, o papel desempenhado pela FECTRANS/CGTP em conluio com o Governo e o patronato na tentativa de sabotagem da luta dos motoristas por melhores salários e condições de trabalho apenas confirmam a sua vergonhosa actuação face às greves que não sejam “grandes jornadas de luta” de um dia à sexta-feira ou meras passeatas de uma tarde ao sábado. Durante o PREC, porque faziam “o jogo da reacção”; hoje, porque ao serviço de “obscuros objectivos políticos”.

E tem sido assim, com a ajuda de vermelhos de boca a desempenharem o seu tradicional papel de amarelos de facto, que de vitória em vitória chegámos aonde estamos. Tudo a bem da “economia nacional”, digo eu de que...

terça-feira, 16 de julho de 2019

Pretos e ciganos cá paridos e vividos são o quê? Africanos e indianos? Lindo! Lusitanos? Credo!

Ou de como a bestial lembrança das quotas “étnico-raciais” despertou o preconceito reaccionário de cabeças bem pensantes… Umas claras, brancas de alvuras várias, e outras nem tanto, morenas de tons diversos, mas todas "lusitanas"! Se tivessem um pingo de vergonha na cara fariam melhor figura! Todos: os bem pensantes reaccionários e os bem pensantes "pugressistas" que pretendem sancionar judicialmente a opinião reaccionária. Até em questões de cidadania, a estupidez, afinal, está bem distribuída.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

O carteiro toca sempre duas vezes… e continua a andar a pé

Há uns anos, residia eu numa urbanização dos arrabaldes de uma histórica estância termal de uma das Beiras, enquanto fumava à varanda via uma carteira, rapariga ainda jovem, distribuindo o correio quase em passo de corrida. Interrogava-me se seria questão de idiossincrasia e da muita energia proporcionada pela sua pujante juventude, evidenciada pelo rosado das faces destacando-se na alvura do rosto. Quando se proporcionou a entrega domiciliária de correio registado aproveitei para desfazer o mistério.

Era solicitadora, mas esse trabalho independente escasseava e tivera de jogar mão do que lhe aparecera, no caso, carteira a título precário, contou-me. O “giro” era grande e para fazê-lo tinha de andar sempre apressada; se deixasse correspondência por entregar, de um dia para o outro, até aquele emprego de magros proventos poderia perder. O namorado estava emigrado na Suíça ou no Luxemburgo (não recordo ao certo), e emigrar começava a colocar-se como alternativa também para ela. Eram os CTT-Correios de Portugal empresa pública que dava lucro.

Passados dez anos, lamentável fumador inveterado, enquanto mato o vício à varanda de vez em quando vejo os dois carteiros que fazem os “giros” confinantes na rua em que resido subindo ou descendo a íngreme ladeira de acesso. Eles e elas não andam em passo de corrida, como acontecia com a moçoila das Beiras, mas continuam andando a “toque de caixa”, com um grosso maço de cartas numa das mãos e com a outra puxando o carrinho que substituiu a antiga grande mala de couro da correspondência.

Na cidade da minha juventude havia duas distribuições diárias da correspondência. A da tarde, de menor quantidade, já nesse tempo era efectuada por carteiro de motorizada, como acontecia com a distribuição pelas aldeias dispersas. Mais de cinquenta anos depois, não deixa de surpreender-me ver os carteiros citadinos continuando a andar a pé. Com a evolução dos veículos motorizados individuais, tal só é compreensível porque os baixos salários e a precariedade ainda compensam: os trabalhadores custam menos e são mais facilmente descartáveis.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (II). Europeias: nova viagem, nova corrida, outra banhada. Não se preocupem, vêm aí mais!

domingo, 5 de maio de 2019

Tó da Costa: o verdadeiro artista do circo, da rádio, TV e disco e da cassete pirata

A “geringonça” foi um “entendimento” entre quatro partidos (Os Verdes, PCP, BE e PS). Depois de empossado o Governo, a estranha criatura transformou-se numa "traquitana" e passou a ter um quinto subscritor, informal, à boleia no estribo: o Governo. A transformação tem dado um jeitão, pois que o subterfúgio tem servido para que o quinto subscritor (o Governo) possa desfazer o que o quarto (o PS) acordara com os outros três ou para que o quarto possa desfazer o que o quinto acordara.

Os últimos episódios deste folhetim têm sido ilustrativos das piruetas possibilitadas pela artimanha. Já ouvi chamarem “monhé manhoso” ao chefe do Governo, o que além de injusto é calúnia; ele é mais do tipo “demagogo gosta do poleiro”. Mas, mesmo sem ter vindo da Costa do Malabar, sendo lisboeta de gema, não há dúvida de que Tó da Costa é um exímio artista do malabarismo, o jogo das maças, usando e abusando dos lançamentos altos e em rápido rodopio que exigem contorcionismo arriscado.

O píncaro é a anunciada intenção de demissão do Governo, decidida por um suposto núcleo duro do executivo, mas integrado pela secretária-geral do PS e reunido na sede do Governo e não na sede do PS. O pormenor denuncia que a promiscuidade chegou ao ponto em que Tó da Costa parece já não distinguir Governo e PS, o que vistos os antecedentes não surpreende: a corja no poleiro, qualquer que seja a facção do corjedo, tende a considerar-se dona do Estado.

O caricato da actual situação não é tanto a pressão sobre a oposição pela ameaça de demissão do Governo, legítima como táctica política, aproveitando uma argolada das direitas servida de bandeja, mas as falácias da argumentação e o dramatismo e a pompa e circunstância com que foi anunciada a intenção. Uma vez mais, é Tó da Costa no seu melhor, revelando o verdadeiro artista do circo, da rádio, TV e disco e da cassete pirata que há em si.

domingo, 17 de março de 2019

A memória da gente é curta. A do PCP também.

Como era de esperar, os efeitos da greve dos enfermeiros ainda estão começando a fazer sentir-se. O comentador diário de serviço que ocupa a presidência da república já lançou os avisos necessários aos sindicatos para que se cuidem. E as campanhas mediáticas do governo acerca desta greve, da requisição civil que contra ela ilegalmente decretou e do acórdão do tribunal administrativo que rejeitou o recurso sindical que pretendia suspendê-la, atingiram um nível tal de deturpação dos factos e de manipulação, amplificado pelos media, que não prenuncia um futuro promissor para o direito de greve.

Isto não surpreende, porque o PS tem sido o motor do ataque aos direitos que os trabalhadores conquistaram nos dois anos a seguir ao 25 de Abril de 1974. Lembremo-nos do lançamento da Carta Aberta e da criação da central sindical amarela que acode por UGT, visando destruir o movimento sindical, até aí unitário, e das alterações mais gravosas da legislação laboral, para não falar da santa aliança que estabeleceu com a direita mais reaccionária, do spinolismo fascizante ao clero ultramontano, e com o imperialismo americano, agitando o papão do comunismo, para pôr cobro à “desordem” e às “reivindicações desmedidas” de quem pretendia conquistar alguma da dignidade a que se sentia com direito.

A memória da gente é curta, e após quarenta e cinco anos aquele passado nada recomendável do PS parece ter-se esfumado da memória colectiva, mesmo que a sua prática persistente ao longo dos anos, ainda que aos tombos, o comprove e não abone qualquer crédito a hipotéticas mudanças de rumo. Esta desmemoriação é facilitada porque o PPD e o CDS são bem piores, como comprovaram uma vez mais com a roubalheira descarada durante a última bancarrota. E também porque à conta disso o partido que deveria guardar sempre viva a memória desse passado de ódio disfarçado aos trabalhadores, às suas lutas e aos poucos direitos que foram conquistando, o PCP, também perdeu a memória.

Em tempos que já lá vão, a opção pelo mal menor (o mal maior era a patranha de que com o Freitas do Amaral na presidência vinha aí o fascismo) levou o PCP a engolir sapos vivos para ajudar o artista-mor do oportunismo político, Mário Soares, a subir ao pedestal da glória da presidência da república, o supremo prémio ambicionado pela sua avantajada vaidade e a que ele se julgava com direito pelo seu relevante papel na destruição da esperança numa vida melhor que o 25 de Abril trouxera. E, nos tempos que correm, a política oportunista que vem adoptando contribuiu decisivamente para recolocar no poleiro o partido do centro com queda para a direita, e para aí o manter ao longo destes últimos quase quatro anos.

O PCP mantém a memória de um imaginado futuro radioso, mas enleia-se num presente que não entende e com isso perde a clareza do rumo a tomar. Ao oferecer o governo ao PS numa situação que de algum modo lhe era favorável esqueceu-se de englobar no pacote do acordo a eliminação do Código do Trabalho das regras mais gravosas para os trabalhadores e a contratação colectiva. Isto, e não a camuflagem do fim da austeridade pela substituição de impostos directos por impostos indirectos e pela degradação dos serviços públicos essenciais, seria a pedra de toque para aquilatar qualquer mudança no PS, mesmo que conjuntural, para além da demagogia e da ambição pelo poder do seu novo líder.

Uma tal orientação do PCP não surpreende, visto ser expressão do que de há muito era desejado pelo partido, mesmo no tempo do Cunhal. Apenas se esbateu o nível da exigência, agora restrito a interromper a continuação do governo PPD/CDS e a pouco mais. Por muito que pinte a manta com a bondade do que terá sido obtido, esta direcção acabou a fazer o que os grupos “renovadores” preconizavam, e que apenas por preconizarem foram expulsos. Mas a orientação pretensamente revolucionária – meramente retórica, por mais ortodoxo e estalinista que seja o revivalismo ornamental, como se o PCP tivesse qualquer património revolucionário a que devesse regressar – que alguns críticos contrapõem ao “oportunismo” deste “reformismo operário” é ainda mais confrangedora.

A opção pelo mal menor cada vez maior, a lamúria cada vez mais choradinha e a mendicidade por migalhas cada vez mais miudinhas são ilustrativas da indigência política a que conduz a crise ideológica que o PCP atravessa. Embora seja apenas um observador interessado, custa-me ouvir o Jerónimo a cada vez que ele pede isto ou aquilo ao “Sr. Primeiro-Ministro” quase implorando. Uma tristeza, reveladora dos tempos conturbados que correm…


terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Greve dos enfermeiros: a procissão ainda vai no adro...

A propósito dos recentes pareceres da PGR acerca da greve dos enfermeiros, homologados pelo Governo e com os quais fundamentou a declaração de ilicitude da greve (o Governo declara e, prontos, está decidido, que se fodam os tribunais), não resisto a transcrever aqui um texto muito pertinente de Miguel Madeira sobre o assunto, publicado no blog Vias de Facto.


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"O governo da esquerda contra o direito à greve? por Miguel Madeira

O parecer da Procuradoria Geral da República vai muito mais longe do que simplesmente limitar a atual greve dos enfermeiros.

Na prática vai limitar fortemente greves rotativas e o recurso a fundos de greve, e também abrir caminho a que trabalhadores em greves prolongadas possam ter que pagar à entidade patronal muito mais do que apenas o ordenado dos dias que fizeram greve - no fundo, está-se a caminhar na direção de o único tipo de greve aceitável serem as greves à CGTP ("grande jornada de luta no dia 22!"): greves simbólicas de um dia, eventualmente acompanhadas de uma manifestação.

Sobretudo, a avaliar pelas notícias, o argumento contra o crowdfundig parece-me entre o idiota e o perigoso: « “a ausência de regras no nosso ordenamento jurídico” que regulem a concessão de donativos às associações sindicais e a constituição de fundos de greves» e «Nesta parte, pode vir ainda a apurar-se que há donativos ilícitos, frisa-se, lembrando que isto pode também provocar a ilicitude da greve.»; o que foi feito do "inocente até prova em contrário" (ou isso é só para ex-primeiros-ministros?) ou até do "o que não é proibido é permitido" (pelos vistos, os sindicatos só poderiam recolher dinheiro via crowdfundig se houve uma lei a dizer mesmo que podem fazer isso), que costumam ser regras numa sociedade livre?

Penso que nunca o governo do Passos Coelho tentou tal coisa - restringir o direito à greve.

Se não fosse o governo já estar no fim, acho que seria motivo para o Bloco retirar o seu apoio (do PCP não há muito a esperar, porque os sindicatos tradicionais, por este largamente controlados, também são contra greves a sério) - alguém imaginaria o Socialist Workers Party ou o Revolutionary Communist Party of Britain (Marxist–Leninist) a apoiarem as políticas anti-liberdade sindical dos governos de Margaret Thatcher?

Não sendo viável deitar abaixo o governo nesta altura do campeonato, ao menos algum partido ou deputado da esquerda que apresentasse uma proposta de lei que acabasse com os "vazios legais" que o governo e a PGR estão a tentar usar (mas não tenho esperanças disso - como disse, isso quase só poderia vir do Bloco de Esquerda, mas pelo menos algumas figuras de topo do BE também se colaram à campanha contra a greve dos enfermeiros).

Adenda: a ideia que eu tenho é que o Ministério Público (de que a Procuradoria-Geral é o topo) é uma espécie de "advogado de acusação" do Estado; que deveria decidir se greves eram ilegais ou legais não deveriam ser os tribunais?"

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Comentário breve:

E o crowdfundig nem foi lançado pelos sindicatos nem os fundos revertiam para eles os gerirem, o que faria se fossem! Solidariedade com grevistas? Só através de fundos de greve constituídos pelo recurso à quotização! Donativos e outras contribuições, népia! Mas quem é que vocês se julgam, cambada? Querem fazer greves longas? Têm de sofrer, para saberem o que custa, e têm de passar fome! Querem fazer greves assim ou assado? Não podem, o patrão é que decide como as poderão fazer, para limitar os prejuízos!

Em relação à greve dos enfermeiros e aos seus efeitos é caso para dizer-se: a procissão ainda vai no adro. Esperem pela pancada de novas limitações ao direito à greve, porque as que existem já não chegam. E preparem-se: em caso de greves declaradas ilícitas não irão apenas perder os salários, ainda irão ter de indemnizar os patrões. Ah! e um Mário Nogueira das greves folclóricas de um dia à sexta-feira também já não chega, irão aparecer outros, que é como quem diz o PCP geringonço irá arranjar mais uns quantos.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Venezuela: de tão maduro, o "socialismo do séc. XXI" está a cair de pôdre

Há uns anos escrevi aqui:

"Nos tempos conturbados dum Mundo em rápida transformação, afastando-se irremediavelmente dos ténues faróis que restavam como últimos portos de abrigo da fé, os inconformados fiéis esforçam-se a descortinar novas estrelas emergindo da negrura das trevas em que haviam mergulhado. Os focos para onde orientam agora a atenção não têm o esplendor luminoso da revolução proletária nem tampouco o surpreendente brilho de esperança com que as revoluções camponesas foram colmatando os demorados interregnos; reduzem-se ao estrepitoso estrelejar de foguetório colorido lançado por caudilhos populistas latino-americanos escudados no apoio popular que lhes foi concedido em eleições como capital de esperança pela massa de deserdados daquelas sociedades, com cujas proclamações voluntariosas substituem a acção aguerrida e organizada das massas operárias e camponesas guiadas pelas suas vanguardas revolucionárias. Estas originalidades constituem uma aparente inovação, já que desde sempre os comunistas se entusiasmaram com todas as manifestações anti-imperialistas e experiências de governos progressistas, e a própria revolução de Outubro ficou constituindo um desvio em relação à ortodoxia. Para alcançarem o poder valem todos os meios, por mais heterodoxos; posteriormente se encarregarão das legitimações teóricas, de que o leninismo é o exemplo mais claro.

Os objectivos, nesta fase renovada da esperança, mais modestos, restringem-se por ora a mudanças políticas de cunho sadiamente nacionalista, visando a apropriação autóctone das riquezas naturais, e apoiam-se na redistribuição do aumento das receitas proporcionado por uma conjuntura favorável dos preços das mercadorias energéticas. As revoluções, dantes proletárias e camponesas, são agora designadas com alguma singularidade por “revoluções bolivarianas”; a insurreição violenta é também substituída pela vitória em disputas eleitorais democráticas. Pomposamente, embora sejam regimes baseados em mandatos eleitorais que periodicamente terão de ser renovados por sufrágio de escrutínio maioritário (se continuarem a adoptar as regras da democracia representativa e pluripartidária), anunciam-se como portadoras do “socialismo do séc. XXI”. Desconhecem-se os programas destes simulacros de revoluções, ainda à procura da definição de um modelo coerente, mas é conhecida a admiração dos seus mentores pelo socialismo caudilhista cubano. Para além do reforço dos aparelhos estatais e da crença ingénua no sucesso que terão como motores do desenvolvimento, fica por saber-se como será implantado o “socialismo do séc. XXI” ao ritmo dos curtos ciclos eleitorais e à mercê da inevitável imprevisibilidade dos seus resultados.

Aos comunistas, na sua euforia momentânea, este eclectismo e a incerteza resultante pouco importam, porque em tempos de crise e de escassez tudo o que vier à rede é peixe. Enquanto durarem — e durarão enquanto o aumento da receita com a alta dos preços dos combustíveis se mantiver e permitir alguma redistribuição que atenue as gritantes desigualdades ou enquanto o vizinho norte-americano não voltar a encarar a América Latina como seu quintal, onde punha e dispunha a seu belo prazer — estes fogachos, simulacros do radioso socialismo de antanho, servirão para ir mantendo acesa a chama da fé dos crentes no futuro que tarda por acontecer. Depois, quando se esgotarem os fundos suplementares oriundos do petróleo ou do gás, que constituem a fonte da redistribuição em curso, e a dura realidade de economias em vias de desenvolvimento voltar a manifestar-se com a sua habitual crueza, obrigando a políticas mais realistas, os comunistas poderão afastar-se destes aliados, culpando-os e às suas políticas pouco audazes pelos previsíveis fracassos. Os inconscientes caudilhos serão então abandonados à sua sorte, porque já terão cumprido uma inestimável função propagandística".

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Agora, que a "revolução bolivariana" e o seu regime de "socialismo do séc. XXI", de tão maduros, estão a cair de pôdres, adivinhem quem é o culpado. Ora, quem haveria de ser se não o suspeito do costume, o imperialismo norte-americano? Nem mais! Hipócritas, os comunistas calam a longa e profunda degradação da situação económica e as recorrentes crises políticas; consolam-se com a denúncia, apesar de tudo necessária, da inegável ingerência estrangeira no fomento e no apoio à farsa de revolta política em curso. Mantêm-se na propaganda, na espuma das ondas, não conseguem chegar à profundeza da tormenta e à analise da realidade. Mais uma vez, é pelo sonho que vão... Enganam-se a eles próprios e às massas. Será essa a função que se atribuem?