domingo, 10 de Janeiro de 2010

O Perdigueiro Português: a história de um livrinho


(Os três livros sobre o Perdigueiro Português, por ordem da data da publicação original: o do Padre Barroso (1948, 1962, 1990), o meu (1981) e o de Jorge Rodrigues (1993). Imagens colhidas aqui)



A vida de cada um é cheia de peripécias. Uma das peripécias da minha foi ter sido jornalista, por um curto período. Daqueles jornalistas que compõem a redacção de órgãos de imprensa especializados, numa situação laboral não muito bem definida, entre o profissionalismo e o amadorismo. No caso, tratou-se de exercer tão excelsa actividade na revista Diana, dedicada a temas de caça e de pesca, já extinta. Por insólito que pareça, foi um dos modos que arranjei para colmatar o vazio que o abandono da actividade política criara e para ajudar a curtir as amarguras que a descrença no comunismo e no marxismo me causava.

Remetera ao seu director, o saudoso Manuel do Amaral, um dos poucos especialistas profissionais sobre pesca e caça, um pequeno texto dando notícia de umas provas de cães de caça, que na época me despertavam interesse, tecendo alguns comentários a propósito do assunto. Em troca recebi um convite para um encontro, no qual me apresentou uma proposta para colaborar regularmente na revista com textos sobre o tema mais vasto dos cães de caça. Assinava esses textos com o nome, por ele escolhido, de Manuel Correia. Tempo depois, a proposta inicial alargou-se, e passei a integrar a redacção da revista até à sua extinção.

Como acontece com muitas publicações periódicas especializadas, dependentes de publicidade orientada para o seu público-alvo mais específico, e por isso mais escassa, a vida económica da revista não era muito desafogada, e o editor via-se em palpos de aranha para canalizar para ela uma parte da publicidade que angariava para o conjunto das publicações que mantinha. Com alguma ginástica, o Protásio, da Meribérica/Liber, lá conseguiu ir editando-a por uns poucos anos, até que as fracas receitas impuseram a suspensão da sua publicação. O mesmo título viria a ser usado anos depois por outro editor.

Alguns textos que escrevi então para a Diana sobre o Perdigueiro Português, uma das nossas duas raças de cães de caça, tiveram bom acolhimento, pelo que me pude aperceber pelos contactos que mantinha com criadores e com utilizadores da raça. Estava-se, na altura, numa fase de recuperação e de melhoramento, depois de alguns erros de criação e de selecção, devidos ao fraco conhecimento técnico e a estranhas preferências, que quase tinham descaracterizado a raça como cão de trabalho. Entre os caçadores, começava a despertar um novo interesse pela raça, cuja difusão aumentava gradualmente.

Motivado para participar nesse esforço de melhoramento, através da divulgação, dispus-me a escrever um livrinho que colmatasse a lacuna existente no mercado, visto a última edição de um livro dedicado ao Perdigueiro Português, da autoria do Padre Domingos Barroso, datar de 1962, a caminho dos vinte anos, e se encontrar esgotada há muito. Como amador do Pointer, não era suficiente admirador das qualidades da raça portuguesa para me considerar pessoa indicada para o efeito, mas na ausência de outros interessados acabei por meter mãos à obra. Uns meses depois, em 1981, saía a público aquele meu livrinho.

O resultado não era brilhante, para os meus padrões de exigência, mas foi o que se pôde arranjar. Surpreendentemente, acabou por constituir um sucesso editorial, na medida em que a edição se esgotou em dois anos ou coisa parecida. Por esse facto, o editor Francisco Espadinha propôs-me a sua reedição, como simples reimpressão, para embaratecer os custos. Como não achava o livro produto suficientemente bom e me parecia que os leitores mereciam melhor, propus-lhe uma nova edição, expurgada de gralhas e de erros, corrigida de imprecisões e um pouco aumentada com novos materiais, provenientes de estudos meus posteriores sobre a raça. Não aceitou.

Tinha na altura pronto para edição um livrito ainda mais modesto sobre a outra raça portuguesa de cães de caça, o Podengo Português, que o mesmo editor não se afoitava a publicar, com receio de que o mercado mais restrito a que se destinava não lhe proporcionasse o retorno devido. Não acreditava que o risco de um seria compensado com o sucesso garantido do outro, e na falta de acordo a coisa ficou por ali. Entretanto, surgiu um belo livro sobre o Perdigueiro Português, da autoria de Jorge Rodrigues, numa luxuosa edição da Inapa, e o do Padre Barroso voltara a ser reeditado, e a lacuna ficou colmatada.

Encontro-me há anos afastado da actividade de juiz de provas de cães de parar e não voltei a dedicar atenção ao Perdigueiro Português. Não sei como vai a raça em termos de qualidades de trabalho nem em relação à preferência dos caçadores. Apesar disso, julgo que os materiais que ainda possuo, provenientes dos estudos que efectuara, uns publicados no Boletim da Associação do Perdigueiro Português, outros ainda inéditos, mereciam ser divulgados. Passados que estão quase trinta anos sobre o lançamento daquele meu livrinho, quem sabe se um destes dias não ganharei a disposição para o reescrever. Quem sabe!

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

Votos de Bom Ano de 2010


Para todos os visitantes: votos de Bom Ano de 2010.


sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

O desenvolvimento tecnológico e a via "verde" para a saída da crise de subprodução


Os chineses são muito enigmáticos e subtis, e raramente sabemos bem o que querem dizer. As posições manifestadas pelos dirigentes chineses na actual cimeira da ONU sobre o clima, a decorrer em Copenhaga, na Dinamarca, apontando para a necessidade de maiores reduções das emissões de CO2, não deixam de ser interessantes, tanto quanto surpreendentes. Serão as metas da redução das emissões que propõem exequíveis para a própria China, cujas elevadas taxas de desenvolvimento assentam ainda em muita tecnologia obsoleta, e corresponderão a uma aposta genuína na renovação tecnológica dos seus meios de produção, com a orientação prioritária do investimento para o desenvolvimento deste ramo do mercado interno enquanto a crise económica e financeira internacional não for ultrapassada e não ocorra a retoma da procura das suas exportações? Ou serão tais metas apenas para os países mais desenvolvidos, pretendendo com estas reduções possibilitar a manutenção dos actuais níveis de emissões, ou a sua menor redução, para os países menos desenvolvidos onde ela se integra? Também desta vez, como se vê, as mensagens prestam-se a múltiplas interpretações.

Para nos ajudar a compreendê-las, o melhor é socorrermo-nos dos exemplos que a China tem dado ao mundo, que em nada têm contribuído para reduzir as emissões de CO2 e para combater o suposto aquecimento global que daí advirá. O rol é extenso, na medida em que o capitalismo chinês tem vindo a florescer e as suas taxas de crescimento económico têm sido elevadas. Fixemo-nos apenas nuns poucos: multiplicação das fábricas e das respectivas chaminés fumegantes, aumentando as emissões de CO2; pôr milhões de utilizadores de bicicletas, que com a alimentação à base da apreciada soja e do conhecido arroz solto constituía um meio expedito de lhes manter a linha, a andar de motorizada ou de automóvel, aumentando a quantidade e acelerando o ritmo das emissões poluentes; deslocação de milhões de cidadãos dos campos para as cidades, alojando-os em modernos edifícios de apartamentos, com um mínimo de condições e de conforto, ao invés dos velhos casebres de adobe que se esboroavam a cada tremor de terra, mas com o inevitável aumento do consumo energético inerente à vida moderna; criação de mais cidades gigantescas (na China, tudo o que se refere a pessoal é gigantesco), com o aumento do consumo de energia que tal cosmopolitismo implica; etc. Até agora, portanto, a China não tem estado em condições de contribuir activamente para a redução das emissões de CO2 nem para a travagem do suposto aquecimento global.

Compreende-se que a China pretenda entrar como parceiro para o grupo dos grandes, e aproveite a altura de crise e o seu relativo desafogo financeiro para lembrar que as coisas não poderão continuar como dantes. O Banco da China tem avultadas reservas em moeda americana, provenientes das exportações, assim como em títulos da dívida pública americana e em títulos de propriedade de grandes empresas americanas, em que investiu como alternativa ao entesouramento, e tem mostrado o seu descontentamento com um modo de vida desregrado, como o dos americanos, que através do consumo acima das possibilidades, suportado artificialmente pelo crédito, põe em risco a rentabilidade das aplicações financeiras dos seus fundos de investimento. Além do mais, também deve ter contribuído para atenuar os impactos imediatos da crise financeira, injectando alguns milhares de milhões de dólares na banca internacional em aflição. No fundo, a actual crise está servindo para reforçar o papel da China no mundo, e compreende-se que os seus dirigentes aproveitem todos os pretextos para aparecerem na ribalta dos mais importantes fóruns e nos media internacionais.

O reforço do papel mundial da China tem tido como contrapartida, infelizmente, o aumento da sua contribuição para o agravamento global das emissões de gases com efeito de estufa e de outros poluentes. São por isso irónicas as preocupações dos dirigentes chineses com a contribuição das emissões dos outros para aquele efeito. E não se conhece qualquer sinal de que nos próximos anos a China possa vir a encarar seriamente a diminuição da sua quota de emissões. Após a acertada decisão de acabar com o comunismo, através da expansão do capitalismo, por enquanto restrita a zonas económicas especiais, e de tentar tirar da frugalidade e dum estilo de vida simples, mas duro, sempre à mercê das contingências da natureza, centenas de milhões de seres humanos, a China entrou para o grupo do industrialismo predador, usando, em muitos casos, tecnologias mais atrasadas e mais poluentes, já abandonadas noutros países mais desenvolvidos, a quem as comprou. Se atentarmos nos muitos milhões de camponeses que ainda tem para transformar em modernos operários industriais, nos muitos milhões de barris de petróleo que ainda terá de consumir, nos muitos milhares de toneladas de CO2 e de outros poluentes que ainda terá de emitir, enfim, no que falta à China percorrer para recuperar do atraso de cinquenta anos de comunismo e para se transformar num país desenvolvido, proporcionando aos seus trabalhadores um nível de vida condigno, que muitos ainda não usufruem, só poderemos esboçar um sorriso perante tais desabafos dos dirigentes chineses.

A não ser que a actual crise económica e financeira mundial se arraste por uma crise de subprodução mais duradoura, devido à natural retracção do crédito ao consumo que mascarava a sobreprodução que a originou, com graves efeitos na recuperação económica mundial, e, nesse contexto, as exportações da China sofram uma tal quebra que baixe drasticamente os elevados ritmos do crescimento da sua economia, forçando-a a reorientar o investimento para o consumo interno, e parte substancial dele para a renovação do parque industrial, não se vislumbra como poderá este país, mantendo o seu desenvolvimento orientado principalmente para as exportações, descer substancialmente o nível das suas emissões nos tempos mais próximos. A crise de subprodução mundial que atravessamos, com a redução da produção industrial, tem conduzido inevitavelmente todos os países a reduzirem as suas emissões de CO2. As taxas de tais reduções, meramente conjunturais, são manifestamente insuficientes para produzirem efeito significativo na eventual contribuição antropogénica para as alterações climáticas, qualquer que ela seja na realidade, e terão de ser muito aumentadas e de forma sustentada, se mais não for, para melhorar o ambiente. Resta saber se a saída da crise se saldará pela necessária redução das emissões de CO2, ou, pelo contrário, se constituirá o pretexto para que tudo fique na mesma ou para que os progressos se quedem aquém das tímidas metas que tudo indica virão a ser acordadas na actual cimeira.

O dinheiro usurário, mafioso e rentista que por aí abunda (originário dos chorudos lucros da banca, da droga, da cartelização do petróleo, da poupança dos reformados e dos fundos de pensões futuras dos trabalhadores activos), cujas aplicações especulativas estiveram na origem da crise, não encontra actualmente grandes possibilidades de altas rentabilizações. Uma oportunidade para que começasse a render poderia residir na sua transformação em capital produtivo, através da aplicação no desenvolvimento e na produção de inovações tecnológicas que não degradem tão aceleradamente o ambiente. A produção de energias renováveis não poluentes, cujos interesses parecem mover o alarmismo ambientalista e climático, não será suficiente para absorver tão vultuosos capitais nem para alcançar redução significativa das emissões de CO2 e de outros gases com efeito de estufa, mas conjugada com a renovação dos processos e dos equipamentos produtivos poderá constituir um caminho frutuoso. Para já, o investimento no desenvolvimento tecnológico parece ser a única saída viável para a crise de subprodução que se atravessa, em alternativa à guerra, pelo menos, para os EUA, que devido ao nível elevado dos salários só poderão melhorar as suas exportações através de produtos inovadores que não encontrem por algum tempo concorrentes à altura.

Se nos lembrarmos dos dois grandes instrumentos que determinaram a transformação dos EUA na maior super potência, o Plano Marshall de concessão de crédito aos países europeus, a longo prazo e com taxa de juro baixa, para importações de bens de equipamento americanos, e a constante inovação tecnológica, veremos que na actual situação a saída para a crise mundial continuará a estar nos EUA, desta vez, não através da concessão de crédito, mas usufruindo do dinheiro que não pára de lá afluir perante as reduzidas oportunidades de rentabilização com que se defronta noutras paragens. A aposta dos neoconservadores conselheiros da administração Bush na guerra como instrumento para a superação das dificuldades da economia americana, desde logo, pelo desenvolvimento do negócio com os consumos militares e da reconstrução do Iraque destruído, e, depois, pelo controlo da exploração petrolífera iraquiana, da qual as empresas americanas estavam arredadas pelo embargo, e da exploração da droga no Afeganistão, a que a máfia americana eventualmente ainda não chegara, mostrou-se de todo inadequada e desastrosa, e os dois mandatos do presidente cessante acabaram por constituir um dos períodos mais negros da história dos EUA.

Para além de outras decisões de política interna, reforçando o investimento público na recuperação das redes viária e energética e das escolas públicas degradadas, e na instituição de serviços mínimos de saúde e de protecção social, assim como a fixação dum salário mínimo condigno, por exemplo, só através do incentivo creditício e fiscal às actividades industriais de desenvolvimento de inovações tecnológicas os EUA poderão relançar de forma consistente a sua economia, salvando-se e ao mundo dos graves efeitos do prolongamento da crise de subprodução de grandes dimensões em que estão mergulhados. A opção pelo reforço da guerra no Afeganistão, ainda que contrabalançada pela anunciada retirada das suas tropas do Iraque, decidida pelo actual presidente americano, Barack Obama, não prenuncia uma orientação animadora quanto ao rumo definido para a saída da crise, embora o anúncio de que a redução das emissões constitui um objectivo de defesa nacional permita acalentar alguma esperança. No futuro próximo, veremos qual o papel que os dois colossos económicos, os EUA e a China, desempenharão na orientação do investimento para o desenvolvimento de inovações tecnológicas, rumo necessário para o relançamento da economia e para a saída da crise sem o agravamento da degradação ambiental. A União Europeia parece arredada deste desafio e, que se saiba, nenhuma estratégia importante tem para oferecer neste campo.

(De um comentário inserido há alguns meses no blog Dotecome, revisto e ampliado)

segunda-feira, 23 de Novembro de 2009

Coitado do Pinóquio! Que mais lhe irá acontecer?


O percurso do Pinóquio tem sido marcado por falcatruas menores para singrar na vida e por mentiredo político, desde assinaturas de favor em projectos de casas a la maison com janelas a la fenêtre, ao uso de título profissional que não possui, ao diploma de licenciatura que arranjou com equivalências dadas por professor amigo e com exame feito por fax, por condescendência de um reitor porreiraço, numa altura em que estava assoberbado de trabalho no Governo e não podia dispensar grande atenção aos estudos, até às promessas eleitorais não cumpridas. Mas Pinóquio, desde que é chefe de clã e do Governo, tem mostrado não ser ingrato para os amigos. Só que há os amigos dos amigos, e a filharada, e é muita gente para mamar.

Tentaram envolvê-lo no caso de corrupção do Freeport, porque desbloqueou o que até então alguém bloqueara e à saída do Governo deu luz verde para que o licenciamento pudesse andar. Agora, escutaram-no à conversa com o amigo Vara, outro fura-vidas também diplomado pela conceituada Universidade Independente, que à custa da política e de muita perseverança ascendeu de bancário a banqueiro (banqueiro, salvo seja, que é apenas administrador de Banco), mas que apesar de bem instalado não esqueceu os duros tempos da pobreza transmontana e parece não saber dizer não a uns dez mil por uns telefonemas a correligionários colocados em postos chave para darem uma mãozinha ao negociante das sucatas.

Falava, ao que se diz, sobre modos de limar as garras a media que o têm arranhado envolvendo-o injustificadamente nestas trapalhadas, através de políticas de crédito que o Vara tem capacidade para decidir. Mais uma vez, tratar-se-iam de pequenas falcatruas, agora de política rasteira, que é o tipo dominante da política feita nos bastidores, em privado. Onde, eventualmente, poderia existir indício de qualquer tráfico de influências, ainda que não houvesse pagamento de favores ao amigo do peito, a um justiceiro pareceu caso bem grave e não fez por menos: extraiu certidão por indício de crime de atentado ao estado de direito. Atestado também por juiz de instrução, não apenas por um qualquer delegado do MP, é coisa séria.

Pelos vistos, andam há que tempos a ver se caçam o Pinóquio em qualquer falcatrua maior. Não parece que nesta empreitada esteja envolvido o PPD, tamanhos são os seus telhados de vidro e o desconchavo que por lá vai em matéria de políticas alternativas. As magistraturas têm múltiplos agentes e não parecem concertadas para o efeito. Restam as lojas clandestinas, regulares ou irregulares, do Oriente ou do Ocidente, todas elas irregulares num estado democrático e de direito, onde muita desta gente se cruza, que se terão fartado do Pinóquio e da sua obstinação em tratar bem uns amigos e não outros. À cautela, tiveram o cuidado de não trazer o melindroso assunto a público antes das eleições, não fosse o diabo tecê-las.

Seja qual for a central apostada neste jogo, a sorte não a tem acompanhado: nem a manhosa personagem se põe a jeito nem os toscos caçadores arranjam a posição certa. Mas é caso para se dizer: coitado do Pinóquio! Que mais lhe irá acontecer?

terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros


A vacina contra a gripe A irá estar disponível de acordo com o plano de fornecimentos da empresa produtora. A vacinação será efectuada por fases e o plano de vacinação está sendo elaborado desde há meses. Foram inquiridas empresas e instituições públicas, que indicaram quem, dos seus quadros de pessoal, deveria ter prioridade. Na primeira fase do plano, que se prevê abranger cerca de 500 000 portugueses, estarão incluídos muitos trabalhadores que ocupam postos de trabalho considerados importantes, assim como os dirigentes partidários.

Tratando-se duma epidemia de fácil contágio, é estranho que o plano de vacinação não tenha sido elaborado considerando prioritários os grupos de risco em relação à difusão da epidemia e, depois, os grupos de risco em relação às consequências da doença para a sua saúde, tendo em conta previsíveis debilidades do seu estado. Dizia o Director-Geral da Saúde que entre os critérios que teriam presidido à elaboração do plano de vacinação contra a gripe A estaria também a importância de algumas pessoas para a vida económica e política do país.

É surpreendente que até em questões de saúde, e em relação a prioridades dum plano público de vacinação, a malfadada economia-política tenha conquistado lugar de destaque. Ficámos a saber de viva voz, afinal, o que todos de há muito suspeitamos: em relação à saúde, não há apenas uns em maior risco do que outros; há também uns mais importantes do que outros. Quando isto é dito com a maior das naturalidades e toda a candura, pouco mais haverá a esperar do espírito crítico desta gente. Está tudo dito: somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.

segunda-feira, 26 de Outubro de 2009

Há 40 anos, umas outras eleições (26 de Outubro de 1969)


Chegado ao poder um ano antes, pela incapacidade que acometera o Salazar ao falhar a cadeira, sendo um nome que inspirava pouca confiança às hostes mais radicais do regime, ou sendo por elas mal-amado, o Marcelo Caetano queria aproveitar as eleições para a Assembleia Nacional, de Outubro de 1969, para fazer plebiscitar o seu Estado Social, com o qual pretendia promover alguma renovação do Estado Novo salazarista, de que fora um dos mentores mais de trinta e cinco anos antes. Evolução na continuidade era o seu lema. Com a continuidade esperava sossegar as preocupações de alguma da oligarquia dominante; com a evolução aspirava conquistar novas elites para renovar os quadros políticos dirigentes e reganhar parte das massas populares, cujo apoio o regime vinha perdendo com o arrastar da guerra colonial, que durava já há oito anos. A vitória eleitoral permitir-lhe-ia adquirir o apoio popular com que legitimaria o novo rumo que pretendia traçar para o país.

A chamada "primavera marcelista", até então, pautara-se por algum desanuviamento do clima político, pelo afrouxar da censura à informação e à cultura, pela simbólica mudança de nomes de algumas instituições do regime — por exemplo, a polícia política, a PIDE, passara a chamar-se DGS (Direcção-Geral de Segurança), o partido único UN (União Nacional) passara a ser designado por ANP (Acção Nacional Popular) e a Censura passara a ser designada por Exame Prévio — pela participação de jovens quadros nalgumas secretarias de Estado do seu Governo, pela abertura das listas do partido único a políticos liberais independentes, na sua maioria também jovens, e por pouco mais; e, depois, ficar-se-ia também por outras tímidas mudanças, apesar de tudo importantes. Em boa verdade, não se poderia esperar muito de um político que fora um entusiasta do corporativismo e que entendia que o regime definhara devido à tendência centralizadora do Salazar. Homem culto e informado, para além de académico brilhante, o quadro ideológico e político em que o Marcelo Caetano se formara e movia, assente num conservadorismo reaccionário, talvez menos autoritário, não lhe permitia aceitar a democracia parlamentar pluripartidária. A sua personalidade e o seu estilo pessoal, a nova retórica de abertura do poder às forças vivas da sociedade, contudo, fizeram muitos democratas acreditarem que com ele o regime entrara numa era de mudança.

Apesar de ser um país fechado sobre si próprio, Portugal não era imune às grandes transformações que ocorriam pelo Mundo. Se as notícias do que se passava no exterior contribuíam para uma certa mudança de mentalidades, o que ocorria cá dentro era determinante para a transformação do país. A entrada para a EFTA e o acordo com o Mercado Comum, tendo como contrapartida a abertura ao investimento estrangeiro; o turismo em crescimento, com os seus hábitos cosmopolitas, e com cujas receitas, acrescidas das remessas dos emigrantes, era equilibrada a balança de pagamentos com o exterior e disponibilizado capital para investimento; a guerra colonial, com a animação da economia que implicava e com as discussões que despertava; o surto desenvolvimentista industrial, de ritmo sem precedente, que aumentava o emprego também no comércio e nos serviços e melhorava substancialmente os salários; o regresso às terras de origem de muitos emigrantes com outras experiências de vida; tudo isto provocava significativas mudanças. Neste contexto, as eleições de 26 de Outubro de 1969 mostravam-se importantes para o regime e para a oposição, e despertavam algum entusiasmo, que cativou muita juventude. A maior abertura da imprensa e a autorização para a realização do II Congresso Republicano, em Maio desse ano, em Aveiro, por exemplo, contribuíram para que a política, nem que fosse ao de leve, entrasse no quotidiano de muita gente.

A maioria do pessoal estava a marimbar-se para a política, a sua política era o trabalho, como dizia, transida do medo das represálias reais e imaginárias que o fascismo salazarista tão bem soubera inculcar. Se não se importasse com essa coisa que lhe era alheia, o poder e os seus meandros, e se ficasse por umas anedotas jocosas acerca do Salazar e do Cerejeira, e, depois, por uns desabafos acerca do Marcelo Caetano, a quem os poderosos do regime não deixariam fazer melhor, a vidinha iria correndo sem sobressaltos. Para quê arrostar com o olhar censório dos vizinhos, com os comentários desaprovadores com que os amigos preocupados fundamentavam os seus sensatos conselhos, com a perda da consideração do patrão ou com o desemprego, com o risco da denúncia e da prisão? Afinal, o pessoal nada poderia mudar, como ficara bem patente onze anos antes com “as eleições do Delgado”. De algum modo, com a chegada do Marcelo Caetano ao poder também este clima geral de medo de falar de política parecia ter começado a mudar um pouco. As eleições constituíam uma boa oportunidade para pôr à prova a disposição dos cidadãos.

Proibidos que eram os partidos políticos além do partido único, as eleições eram então disputadas pelo partido do regime e por Comissões Eleitorais, constituídas para o efeito pela oposição democrática, que patrocinavam candidaturas por círculo eleitoral. Naquelas eleições, a oposição democrática concorreu com listas unitárias na maioria dos círculos, sob a sigla CDE (Comissão Democrática Eleitoral), integradas por comunistas, por sociais-democratas, por católicos progressistas e por personalidades independentes; nuns poucos círculos (julgo que em Lisboa, no Porto e em Braga), a unidade não se mostrou possível, e o Mário Soares, a quem o Marcelo permitira o regresso do exílio forçado em S. Tomé, fazendo jus à sua conhecida ânsia de protagonismo liderou uma coligação mais conservadora, integrando sociais-democratas, católicos, monárquicos (salvo em Lisboa, onde estes concorreram com lista própria apresentada por uma Comissão Eleitoral Monárquica-CEM) e personalidades do velho reviralho, sob a sigla CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). A grande clivagem, segundo se depreendia, era a posição em relação ao futuro das colónias; não sendo questão premente, os factores claramente distintivos eram a esperança depositada na hipotética intenção do Marcelo caminhar para a democratização do regime e a luta de galos pelo mesmo poleiro. Curiosamente, o Mário Soares e o Melo Antunes, este também candidato pela CEUD, viriam a protagonizar anos mais tarde a realização de políticas de descolonização muito diferentes das que então defenderiam.

As eleições estavam viciadas à partida, não só pela proibição da existência legal de partidos políticos representativos de interesses e de correntes de opinião, mas também pelas limitações impostas à liberdade das listas da oposição durante a campanha eleitoral, sem falar no desinteresse geral pela participação nos poucos actos eleitorais que ocorriam regularmente. Esse desinteresse patenteava-se também no desleixo e até na incúria com que as pessoas encaravam o recenseamento. O recenseamento, por isso, constituía uma das armas do regime, que descurava o recenseamento administrativo, nos grandes centros urbanos, ou o realizava selectivamente, nas cidades e nas vilas pequenas, onde quase todos se conheciam. Marcado para decorrer durante curtos períodos nos primeiros meses de cada ano, apenas em anos eleitorais o regime tolerava à oposição democrática desenvolver qualquer campanha cívica pelo recenseamento. A disparidade entre a população adulta e a população eleitora, por isso, era enorme. Eventualmente, apesar das muitas fraudes comprovadas, fora o que estivera na origem da derrota eleitoral do Delgado, em 1958, impossibilitando o voto de muita gente contagiada pelo destemor do general e pelo entusiasmo com que decorrera a campanha e que com isso ganhara coragem para não apoiar o regime, manifestando-a publicamente ou confortando-se com o regozijo íntimo. Por outro lado, o regime ainda gozava de apoio entre a população menos esclarecida e conservadora, fortalecido pela esperança que o Marcelo soubera despertar.

A vitória em cada círculo eleitoral cabia à lista que obtivesse a maioria dos votos validamente expressos, elegendo a totalidade dos candidatos. Em condições tão desiguais, a oposição democrática, verdadeiramente, não disputava as eleições nem alimentava qualquer esperança num bom resultado. A parte mais moderada pretendia marcar posição, afirmar a sua existência e apresentar-se como interlocutor do regime para a evolução da situação política no sentido do respeito pelas liberdades e no caminho para a institucionalização, nem que fosse a médio prazo, duma democracia pluripartidária. Como se confirmaria, a esperança que depositava no Marcelo era totalmente infundada. A parte mais radical, em que dominava o PCP e os seus companheiros de jornada, pretendia fomentar a agitação social e a contestação do próprio regime. Nalgumas das CDEs que apresentavam listas unitárias, contudo, perpassava latente esta clivagem, e o equilíbrio obtido era instável, mas na região e noutros círculos onde o PCP não era maioritário a tónica da luta eleitoral centrava-se na conquista das liberdades, na democratização da vida política, na reclamação da amnistia e da libertação dos presos políticos e no apelo ao fim da guerra colonial. Um pouco surpreendentemente, algumas CDEs granjearam o apoio duma parte da juventude, que com o seu esforço e abnegação contribuía para conferir um outro dinamismo e animação às campanhas eleitorais. Infelizmente, parte destes activistas não tinha direito de voto, quer porque não atingira a maioridade, quer porque descurara o recenseamento.

Em Outubro de 1969, tinha vinte anos, feitos há poucos meses; casara menos de um ano antes e, por isso, atingira a maioridade, fixada então nos vinte e um anos para os solteiros, e adquirira o direito de votar. Tendo mudado de residência para outra Freguesia, recenseara-me e participara na campanha cívica pelo recenseamento. Com poucos frutos, diga-se de passagem. Valera que o Presidente da Junta, Manuel Calado Torres, já falecido, para além de não nutrir simpatia pelo regime vigente era um homem honrado, consciente das suas responsabilidades cívicas, e conhecedor da rapaziada que regressara da tropa e de algumas das raparigas casadoiras, maiores, que reuniam os requisitos para o direito de voto recentemente obtido, ordenara o seu recenseamento administrativo. Motivado para a participação política, despertando alguma simpatia e, além disso, desenvolvendo uma pequena experiência de animação cultural com alguns jovens, mesmo assim não consegui formar uma delegação local da CDE, cuja lista de candidatos integrava um conterrâneo, o José Veloso. Apercebi-me claramente da diferença entre a disposição para a manifestação de opiniões em conversas privadas e para a sua manifestação pública. Fora dos grandes centros urbanos, onde não era possível o anonimato por dispersão na multidão, dar a cara por posições políticas contra o regime era ainda difícil para muita gente. E causava estupefacção em muita outra.

O sistema de voto era muito diferente do que vigora desde o 25 de Abril. Então, o boletim de voto continha os nomes dos candidatos, a lista, pelo que cada candidatura concorrente tinha os seus boletins (já não recordo se impressos nas mesmas tipografias, para que o papel não os diferenciasse); e cada uma tinha de providenciar fazê-los chegar às mãos dos eleitores. Enviá-los por correio custava dinheiro, que não abundava na oposição democrática, cujas receitas provinham de donativos particulares de algum apoiante mais abastado, dos activistas e dos candidatos, e, além disso, as moradas dos eleitores eram desconhecidas. Como delegado da CDE na Freguesia, coube-me proceder à distribuição dos seus boletins de voto pelos eleitores recenseados, cuja lista me fora fornecida na Junta. Obtive a colaboração graciosa de um rapaz pouco mais velho do que eu, o Evangelista, doente tuberculoso crónico, dispondo de tempo livre, que por empatia, mais do que por sua convicção política, se oferecera para ajudar-me; e do carteiro local, o José Cândido, também eleitor, bem mais velho, que sob sigilo por duas noites se prestou a organizar os envelopes por zonas, consoante a morada dos eleitores, que ele conhecia, devido à sua actividade profissional, de modo que a distribuição me ocupasse o menor tempo possível. O tempo escasseava, porque para além destas actividades e da distribuição e afixação de propaganda ainda integrava a equipa que à noite assegurava a montagem dos estaminés e a assistência técnica nos comícios que se realizavam no barlavento algarvio, que por vezes decorriam nos recintos e nas condições mais impensáveis, tais as dificuldades que a oposição encontrava.

Umas quantas pequenas historietas caricatas, mas reais, ajudam a ilustrar o clima social e político dominante. Um dia, minha sogra, deslocando-se à mercearia habitual, chegando à porta apercebeu-se de que umas quantas mulheres tagarelavam sobre as eleições. Escutou e ouviu uma das presentes, que por ironia era pessoa das nossas relações e mãe da madrinha do meu filho mais velho, às tantas afirmar: “já viram? o genro do Júlio parecia tão bom mocinho, afinal é contra o governo!”. Ficou lívida, perdeu a disposição para entrar e contrapor qualquer coisa, e tremendo deu meia volta e regressou a casa, bastante incomodada. Ao jantar, contou o que ouvira, manifestando a sua preocupação acerca das mais diversas eventuais represálias. Pessoa ansiosa, não foi fácil sossegá-la, apesar do apoio que meu sogro me dispensava. Como o tempo comprovou, os seus receios eram infundados. Ainda que mais tarde, a seguir ao 25 de Abril, corresse o boato de que o José Cândido, o carteiro, seria informador da PIDE, o que julgo não se chegaria a comprovar, mas poderá ter contribuído para o seu suicídio, nada de mal me aconteceu. Logo depois, iria cumprir o serviço militar e a vida retomaria o seu rumo por outras paragens.

No domingo da eleição, apresentei-me na Assembleia Eleitoral, que decorria na sede da Junta, e entreguei à Mesa a credencial de delegado da Lista B, a da oposição democrática, e cópia da carta dirigida ao Governo Civil que assim me identificava. O presidente da Mesa, Joaquinzinho da Graça, um velho beato, salazarista ferrenho, com base em que não possuía qualquer informação proveniente do Governo Civil, rejeitou a credencial, afirmando não reconhecer a minha condição. Manuel Torres, vindo em meu auxílio, fez-lhe ver que quem se apresentara como delegado da lista da situação, e que nessa condição se mantinha no interior da Assembleia — o Nunes Sequeira, um velho cacique, abastado proprietário fundiário, dono das mais antigas padaria e mercearia locais, concessionário do serviço de correio, e a quem tanta gente devia favores — também não estava identificado como tal pelo Governo Civil; que era pública e do conhecimento de todos a condição de cada um; que a falta de informação do Governo Civil se deveria a qualquer atraso; que a rejeição poderia dar azo a protesto e a eventual repetição do acto eleitoral, e assim lá sanou o conflito. Cada um foi então aceite como delegado da candidatura que apoiava.

Entretanto, ao longo do dia, o Nunes Sequeira era frequentemente chamado à porta e ausentava-se. Curioso com a ocorrência, apercebi-me de que se deslocava para entregar boletins de voto a eleitores do campo que apenas tinham recebido os meus e lhe perguntavam se era naqueles que deveriam votar, e para inquirir a outros em quem iriam votar. A desorganização nas hostes da situação, afinal, era tanta ou maior do que a da oposição, e as suas misérias mostravam-se agora perante a concorrência e a fiscalização. Pagavam a distribuição dos boletins de voto, mas pelos vistos não eram convenientemente servidos. E eram assaltados pela dúvida sobre em quem votariam conhecidos menos doutrinados ou menos obedientes. O mais caricato é que isto ocorria a escassos metros da porta da Junta e nas barbas da patrulha da GNR destacada para zelar pela ordem pública durante o acto eleitoral. Fiz ver ao Nunes que não poderia efectuar propaganda eleitoral, nem distribuir boletins de voto, a menos de cento e cinquenta metros da Assembleia. “E quem és tu, um fedelho” — foi assim, com a ira que a insolência despertara, que me tratou — “para me dizeres o que posso ou não posso fazer?”. Habituado a ditar a lei, por muito que lhe explicasse, não entendia que as regras eram outras. Chamei a patrulha, que o conduziu à razão, e afastou-se para distância considerável. Depois, pediu-me desculpa pelos termos que usara: “tu conheces-me, desculpa lá o mau modo!”. Era assim o Nunes Sequeira, a quem eu tratava por senhor Nunes, com a deferência devida pela grande diferença das nossas idades, e que fora da política e dos negócios até poderia ser considerado por muita gente como boa pessoa.

A peripécia mais engraçada foi uma que voltou a ocorrer com a Mesa da Assembleia Eleitoral, novamente com o seu presidente, o idoso Joaquinzinho da Graça. Com despudor, permitia-se mirar e remirar os boletins de voto que os eleitores lhe iam entregando para depositar na urna. A certa altura, para espanto dos presentes, exclamou que não podia aceitar um que acabava de lhe ser entregue, que não seria válido porque estaria sujo. E exibia o boletim meio desdobrado, correspondente à lista da oposição, perante o eleitor boquiaberto. O boletim, de facto, numa das faces internas da dobragem estava sujo de argamassa de cimento. O eleitor era um moço conhecido, pedreiro de profissão, que estava trabalhando na construção dum edifício à beira da estrada nacional, a casa do Serpa, e a quem eu enviara o envelope com o boletim no balde em que a argamassa era içada para o primeiro andar. Provavelmente, manuseara-o com as mãos sujas, deixando no papel um rasto esverdeado da aguagem do cimento. Disse ao zeloso Presidente que não podia proceder assim, porque a sujidade não era visível com o boletim dobrado e que se a detectara era porque violara o segredo do voto; apenas durante a contagem, quando os boletins fossem desdobrados e verificados, se poderia determinar os válidos e os inválidos. Ameacei-o com um protesto em acta e com um eventual procedimento judicial. Como que por encanto, apercebendo-se da burrada que cometera, subitamente caiu em si e calou-se. Perante a evidência, desculpou-se que fora por acaso, sem intenção, que detectara a sujidade. Porque violara a lei, propus-lhe a repetição da votação do eleitor, com novo boletim, o que aceitou.

De nada valeria mais este voto repescado a custo. A Lista B obteria uma votação correspondente a pouco menos de 15% dos votos expressos. No cômputo geral, a nível nacional, a oposição democrática nem atingiria aquele magro resultado. Realizadas em condições de falta de liberdade de expressão e de organização política, as eleições constituíram uma farsa. Nem seria necessário o recurso à fraude para o regime obter a larga maioria dos votos. O resultado espelhava o medo inculcado na sociedade e o alheamento do povo em relação à política fomentado por um regime anti-democrático em que uma oligarquia dirigente se perpetuava no poder sem necessidade de verdadeiro sufrágio e para a qual as eleições constituíam um ritual formal de renovação periódica dos seus membros. A ida às urnas permitiu à oposição democrática aperceber-se do apoio que o regime ainda granjeava entre uma parte significativa da população, assim como das suas próprias fragilidades políticas e organizativas, que de algum modo viriam a ser corrigidas nas eleições seguintes, de que aproveitaria a campanha sem ir às urnas.

quinta-feira, 1 de Outubro de 2009

SEXA passou-se dos carretos? Passou-se.


SEXA parece ter mantido um muito mau hábito: não ler jornais. Liberto dos afazeres governativos, não tendo de queixar-se de que não o deixam trabalhar, SEXA poderia gastar um pouco do seu decerto precioso tempo a ler os jornais. Mais a mais agora, que apenas há matutinos e se pode olhar de relance pelas mais gordas enquanto se degusta o primeiro almoço. Se o tempo escasseasse, poderia ao menos passar a ler as notícias seleccionadas pela assessoria de imprensa. Melhor informado, ter-nos-ia evitado o triste espectáculo a que assistimos durante a campanha, mais o que nos proporcionou com a sua patética comunicação, e ter-se-ia poupado a andar nas bocas do mundo.

Se tivesse hábito tão salutar, logo no dia 18 de Agosto, ou no seguinte, SEXA teria ordenado ao Chefe da sua Casa Civil que desautorizasse a fonte do Público, ainda que tivesse de pôr o FL a cirandar noutro cargo. O boato das suspeitas da vigilância teria sido lançado e SEXA ficaria de fora da embrulhada, que nem seria a que se seguiu e até poderia dar algum ganho. O JMF teria aprendido os custos de se prestar a ser moço de recados, mas não teria ouvido um tão claro raspanete do patrão e ainda poderia aspirar a um lugarzito de assessor como recompensa pelo sacrifício. Isto para não dizer que SEXA se deveria deixar das patetices da boataria. Seria fato que lhe assentaria melhor.

Depois, aquela boca em Querença — “a senhora não é ingénua e eu também não” — foi um remate torto como o diabo. Envolvido como já estava, exposto pela jogada baixa do DN, SEXA deveria ter bancado ao ingénuo. Era o mínimo, para atenuar os estragos. A primeira parte talvez ainda pudesse ter salvado a honra do convento; bastaria que SEXA, mesmo que daqui a duas semanas, viesse dizer que nunca suspeitou de que estivesse sendo vigiado, que sabia agora que membros da sua assessoria tiveram essa sensação acerca de si próprios, mas que isso não envolvia SEXA nem eles estavam autorizados a manifestar tais opiniões pessoais de modo a confundirem-se com a de SEXA. Seria, digamos, um modo airoso de sair de tamanha trapalhada.

SEXA ficou deveras incomodado com isto. O pior é que ficou incomodado apenas com a baixeza do DN ao ter divulgado o e-mail privado de há dezassete meses, contando a tramóia inicial, que então não tivera pés para andar, mas que agora, com o pretexto de “como saberiam eles dos passos dos assessores?”, parecia ter ganho uma nova oportunidade. Ora, SEXA deveria ter-se sentido incomodado também por se ter envolvido numa manobra de tão baixa política. Não supunha SEXA capaz de descer tanto. SEXA também não os supunha capazes de descerem ao ponto de divulgarem correspondência privada alheia. Ficou a saber do que são capazes, e nós ficámos a saber do que SEXA e eles são capazes. Numa situação de empate técnico, como diziam as sondagens, pretendia que deixassem escapar o brinde que lhes caíra do céu aos trambolhões? Ora, ora, SEXA não é ingénuo, mas às vezes parece.

Como técnico, SEXA sabe os males de que padece o país, e julga ter algumas soluções. Mas SEXA já não governa, nem o seu partido. Cinja-se ao que manda a carta, coloque-se no seu devido lugar, que ninguém lhe cobrará nada. Trate de dar alguns conselhos ao Pinóquio, porque esse coitado não sabe nadinha de nada, a não ser de pequenas trocas e baldrocas de favores para singrar na vida. Acalme-se, volte a pôr os carretos do bom senso nos eixos, oleie bem a corrente da cooperação estratégica em matéria de economia, não se meta em questões de costumes, porque já passou do prazo para essas coisas, e importe-se com as dúvidas constitucionais. Quem sabe se SEXA não terá ainda uma segunda oportunidade, agora que o poeta desistiu da corrida? Pense no futuro, porque o que lá vai, lá vai…

quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

A famosa conversão dos valores em preços de produção (2)


O modelo de formação dos preços nominais das mercadorias elaborado pelo Marx é o corolário da errada fundamentação em que baseou a sua crítica da economia política. A concepção do valor das mercadorias sem definir a característica da mercadoria que o conceito representaria, o seu custo de produção, ao contrário do que sucedera com os conceitos valor de utilidade e valor de troca, confundindo a característica, que não identificou, com a sua medida, o valor ou quantidade de trabalho, ficando-se por uma tautologia sem sentido (o valor como quantidade de trabalho, e a quantidade de trabalho como valor do valor); a aceitação da falácia da troca equitativa, defendida pela ideologia dominante como lei geral da troca das mercadorias; a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, ao invés do trabalho, para assim tentar ultrapassar a impossibilidade da explicação da génese do lucro em que o David Ricardo esbarrara; a explicação da génese do lucro como mais valor fornecido por uma mercadoria mágica, a “força de trabalho”, como se alguma coisa pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha; a distinção do capital circulante em capital constante e capital variável, a parte empregada em salários, e a criação do conceito de taxa de mais-valia relacionando o lucro com os salários; a determinação do montante do lucro particular pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada, ocasionando a formação e a repartição desigual do lucro social; a concepção da apropriação como ocorrendo na esfera da produção e não na circulação das mercadorias, sem a transformação do capital mercadoria em capital dinheiro e sem qualquer referência à formação, à repartição e à distribuição mútua do lucro social; enfim, todos estes erros do Marx estão reflectidos no seu modelo de formação dos preços nominais das mercadorias, o qual, por isso, acabou por constituir uma fantasia não representativa da realidade.

Para ilustrar a formação do valor das mercadorias e a génese do lucro, o Marx utiliza, no seu modelo inicial de formação dos preços nominais, um capital produtivo particular, frequentemente identificado como aplicado num ramo concreto, curiosamente, o dos têxteis, que toma para exemplo da diversidade dos capitais particulares. Aquele capital, na forma de capital dinheiro, encontra no mercado os meios de produção e a “força de trabalho” que adquire para empregar no processo produtivo em que é aplicado. O seu objectivo é a produção de novas mercadorias e a sua venda, para assim poder ser transformado em mais capital dinheiro. Surpreendentemente, o modelo pára na produção, na fase em que aquele capital dinheiro é transformado em capital mercadoria (D-M), não contemplando o ciclo da reprodução do capital (D-M-D’). Naquela fase do ciclo da sua reprodução, o capital empregado foi apenas consumido, na totalidade ou em parte, não vem agora ao caso, encontrando-se representado nas mercadorias com ele produzidas. Segundo a concepção do Marx, o valor destas mercadorias seria superior ao valor das que entraram na sua produção, visto a mercadoria mágica “força de trabalho” possuir o “dom” de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, aquele com que entrara no processo produtivo. Deste modo, esse suposto valor a mais, a “mais-valia” ou lucro, era tido como produzido, contido nas novas mercadorias antes mesmo delas serem vendidas e do capital circulante ser transformado em capital dinheiro. No mundo real da produção das mercadorias, porém, as coisas passam-se de modo diverso do descrito na concepção marxista. Ao contrário do que é afirmado naquela concepção, as mercadorias que participam no processo produtivo de novas mercadorias não fornecem mais valor do que o valor com que nele entram; a “força de trabalho”, a mercadoria mágica que teria a especial utilidade de ultrapassar as leis da física, não passa duma mercadoria fictícia; a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado é o seu trabalho, cujo valor é o do custo da sua produção; e o valor das mercadorias produzidas é o correspondente ao valor do trabalho empregado na sua produção.

Existe, de facto, uma diferença entre o valor contido nas mercadorias, a quantidade de trabalho presente fornecida pelos trabalhadores que participaram na sua produção e na produção dos meios de produção empregados, e o valor ou a quantidade de trabalho por eles recebida sob a forma de trabalho passado contido nos meios de subsistência com que foram pagos. Essa diferença de valor, contudo, não constitui um valor a mais que as novas mercadorias contenham para além daquele que entrou na sua produção, mas um valor a menos recebido em pagamento pelos trabalhadores que as produziram; e foi já distribuída, como lucro, aos capitais vendedores por este capital, ao comprar-lhes, directamente, os meios de produção e, indirectamente, os meios de subsistência comprados pelos salários que pagou pelo trabalho presente que empregou. O lucro deste capital, por isso, virá a constituir um valor a menos que os trabalhadores receberão quando as novas mercadorias forem usadas como meio de pagamento de novo trabalho presente que lhes seja comprado, por constituírem meios de subsistência ou por participarem na sua produção como meios de produção. Para que o lucro deste capital venha a ocorrer é necessário, antes de mais, que o valor contido nas novas mercadorias seja apreciado, através da formação do seu valor de troca nominal, isto é, do valor que lhes é atribuído para a troca e que determina a sua relação quantitativa mútua, ou do seu preço nominal, que determina a sua relação quantitativa com uma mercadoria equivalente geral, pela aplicação da taxa de lucro esperada, e, depois, que as mercadorias sejam vendidas. Só então o lucro será gerado, distribuído a este capital pelos compradores das mercadorias que vendeu.

A apreciação do valor do trabalho passado contido nas novas mercadorias constitui a forma de depreciar o valor do trabalho presente em cujo pagamento elas vierem a participar, directamente, no caso de serem meios de subsistência, ou indirectamente, no caso de serem meios de produção. Se a venda da produção se ficasse pelo preço de compra dos factores produtivos apenas o capital empregado seria reproduzido e nenhum lucro seria gerado; neste caso, para este capital, as mercadorias seriam vendidas por preço inferior ao do seu valor, por preço correspondente apenas ao do valor depreciado do trabalho presente, anterior e actual, empregado na sua produção, visto a diferença entre o seu preço como trabalho passado representado pelos factores produtivos, na forma dos meios de produção e dos meios de subsistência comprados pelos salários, e o preço do trabalho presente que os originou ter sido distribuída aos vendedores daqueles factores produtivos como seus lucros. Sem terem o seu valor apreciado de novo as mercadorias não depreciariam o trabalho presente em cujo pagamento viessem a ser utilizadas e não proporcionariam o lucro do capital empregado na sua produção. No processo de produção, portanto, não é criado qualquer valor suplementar ao do valor do trabalho empregado; a quantidade de trabalho que dele sai é a mesma da que nele entrou, porque uma quantidade de trabalho não se transforma noutra quantidade; aí não é criado qualquer valor suplementar nem gerado o lucro. É no processo de circulação, quando os novos produtos são vendidos como mercadorias, para participarem, directa ou indirectamente, na troca por novo trabalho presente, que o lucro é gerado. Esta génese ocorre através dos valores de troca nominais das mercadorias, ou dos seus preços nominais, formados apreciando continuamente o valor do trabalho nelas contido, isto é, atribuindo-lhe valor de troca ou preço superior àquele pelo qual foi comprado, até que sejam vendidas aos trabalhadores e, assim, depreciem o valor do novo trabalho presente pelo qual venham a ser trocadas.

A apropriação duma parte do valor criado na produção, portanto, ocorre na circulação das mercadorias, nas trocas de umas por outras, através dos seus valores de troca, ou dos seus preços; e, sob a forma de lucro do capital, essa apropriação apenas ocorre quando o trabalho passado contido nas mercadorias é vendido àqueles a quem fora comprado como trabalho presente. Devido à divisão do trabalho social por processos produtivos distintos, e à divisão da produção social em dois grandes ramos, o dos meios de produção e o dos meios de subsistência, ambos os ramos compram trabalho aos trabalhadores, mas apenas o ramo dos meios de subsistência lhes vende mercadorias; o ramo dos meios de produção vende as suas mercadorias no seu interior ou ao ramo dos meios de subsistência e não aos trabalhadores; o trabalho passado contido nos meios de produção constitui uma forma intermédia do trabalho passado que será vendido aos trabalhadores sob a forma de meios de subsistência. Sendo o lucro do capital realizado com a venda do trabalho passado a quem fora comprado como trabalho presente, o lucro apropriado pelo ramo dos meios de produção é-lhe distribuído, antecipadamente, por quem compra as suas mercadorias, o ramo dos meios de subsistência, o único ramo que efectua compras e vendas aos trabalhadores. As trocas entre os dois ramos da produção social, porém, não se resumem às vendas do ramo dos meios de produção ao ramo dos meios de subsistência; este, por seu lado, também vende mercadorias ao ramo dos meios de produção, neste caso, indirectamente, através dos meios de subsistência comprados pelos salários dos trabalhadores do ramo, que assim retribui um lucro equivalente ao que lhe fora distribuído. A parte restante do lucro social, para além daquela distribuída ao ramo dos meios de produção e que este retribuiu, realiza-a o ramo dos meios de subsistência no seu interior, pela troca desigual com os seus próprios trabalhadores, acabando por constituir o lucro de que este ramo se apropria. Os lucros apropriados por uns capitais, portanto, são-lhes distribuídos pelos capitais que compram as suas mercadorias, constituindo partes do lucro social que resultará da venda de meios de subsistência aos trabalhadores. E a determinação do montante do lucro social esperado, a sua repartição equitativa e a sua distribuição aos diversos capitais particulares são efectuadas precisamente pelos preços nominais das mercadorias, formados pela aplicação de taxas de lucro esperadas similares. O mercado, através da concorrência, efectuará a adequação da produção e a transformação dos preços nominais em preços de mercado, os quais determinarão os lucros particulares e social obtidos e as respectivas taxas.

Mesmo sem entrar em pormenores sobre a diferenciação das taxas de lucro obtidas pelos diversos capitais particulares, pela transformação dos preços nominais em preços de mercado, devida a múltiplos factores, nem sobre a geração duma parte do lucro social por trocas desiguais com modos de produção pré capitalistas internos, ou por trocas desiguais efectuadas em mercados externos, nem sobre a função do crédito como adiantamento do capital necessário para a efectivação da reprodução ampliada do capital social, um qualquer modelo de formação dos preços nominais teria de levar em consideração aquelas características fundamentais da produção social e a forma como se processa a apropriação por cada capital particular da parte com que contribuiu para o lucro social obtido. Para poder representar a realidade da produção social, ainda que com as restrições apontadas, o modelo de formação dos preços nominais das mercadorias elaborado pelo Marx teria de considerar os produtores dos dois tipos de mercadorias representando o trabalho passado, ou pelo menos um, que produzisse aqueles dois tipos, e o produtor do trabalho presente, assim como as suas trocas mútuas, de modo a ilustrar o ciclo da reprodução do capital e a transformação do capital dinheiro em mais dinheiro. Embora o lucro só exista sob a forma de mais dinheiro do que aquele que foi empregado como capital produtivo, e por isso apenas ocorra com a venda da produção, na concepção do Marx o lucro era tido como produzido, integrando o capital mercadoria, antes mesmo da sua transformação em capital circulante e em capital dinheiro. Bastou a afirmação, não demonstrada, de que a “força de trabalho” fornecia mais valor para além do seu próprio valor, a mais-valia, para que o lucro fosse dado como produzido, criado no processo de produção, e a apropriação realizada. Ora, o lucro do capital não é constituído por valor suplementar contido nas mercadorias para além daquele que entrou na sua produção; o lucro é gerado pela repartição desigual do valor contido nas mercadorias, o valor do trabalho empregado na sua produção, e apenas ocorre na troca com os produtores do trabalho, quando as novas mercadorias entrarem na circulação e lhes forem vendidas. Sendo a compra do trabalho presente e a sua venda como trabalho passado efectuadas pelo dinheiro usado como capital produtivo, o lucro é gerado pela transformação daquele dinheiro em mais dinheiro, o que apenas ocorre quando o capital mercadoria é transformado em capital dinheiro.

Não ter identificado a que característica das mercadorias se referia o que era comummente designado por valor foi também uma lacuna da concepção do Marx acerca da génese do lucro. Embora não se soubesse a que característica das mercadorias se referia o que era designado por seu valor, o que constituía uma flagrante ambiguidade, tal não impedia a comparação desses designados valores. Mas não ter questionado a famosa lei geral da troca das mercadorias, a chamada troca equitativa, aceitando pacificamente a representação que a ideologia dominante fazia das trocas, foi talvez o principal erro cometido pelo Marx. Foi este erro que o conduziu para a identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, em vez do trabalho, reconhecido pela economia política clássica como sendo a mercadoria que aquele vendia. Com essa identificação, aceite como sendo a sua inovação em relação à economia política clássica, o Marx arranjou uma forma de ultrapassar as dificuldades do Ricardo para explicar a génese do lucro, mas a solução que engendrou acabou por constituir um clamoroso erro. Atribuir à “força de trabalho” a capacidade, o “dom”, de proporcionar mais valor do que aquele que continha, como se algo pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha, constitui uma completa inversão da realidade, confundindo o valor a menos atribuído na troca à “força de trabalho” com um suposto valor a mais que ela teria a capacidade de fornecer no processo produtivo. O trabalhador, de facto, recebe como pagamento pela mercadoria que vende menos valor do que aquele que ela contém, mas isto é muito diferente de a sua mercadoria ter a capacidade sobrenatural de criar mais valor do que aquele que contém. A concepção do Marx acerca da origem do lucro diferencia-se de outras anteriores, que o constatavam e o legitimavam, mas que não explicavam fundamentadamente a sua génese; ela, contudo, acaba por constituir uma concepção fantasiosa, porque explica a génese do lucro como sendo devida às propriedades paradoxais duma mercadoria mágica. A explicação acertada, porém, era do domínio dalguma economia vulgar, que reconhecia o lucro como sendo originado pela apreciação das restantes mercadorias face à mercadoria que o trabalhador vendia. Aceitar uma explicação tão prosaica conduzia ao reconhecimento da existência duma troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, e à refutação da troca equitativa como lei geral das trocas, que os reputados ideólogos haviam proclamado; impolutos e honrados burgueses capitalistas eram assim apresentados como vulgares trapaceiros e burlões, independentemente das razões que fossem invocadas para legitimar o lucro, com todos os inconvenientes que isso acarretava.

Na errada concepção do Marx, portanto, o lucro era tido como valor suplementar fornecido pela “força de trabalho” para além do seu próprio valor, criado no processo de produção pelo trabalho, a utilidade da “força de trabalho”, e o montante obtido por cada capital particular decorria da aplicação duma taxa de mais-valia à sua parte empregada na compra da “força de trabalho”, os salários. A designação de capital variável que atribuiu a esta parte do capital, distinguindo-a do restante capital circulante, visava precisamente relacionar o lucro com os salários, e assim criar o conceito de taxa de mais-valia. Numa situação de completa mobilidade da “força de trabalho”, os salários correntes constituem os preços de mercado da mercadoria vendida pelos trabalhadores; sendo dados os salários, em condições de igualdade da jornada, do esforço e do ritmo do trabalho, e mantendo-se os restantes preços de mercado, ocorria uma taxa geral de mais-valia, a relação do lucro social com a parte do capital social empregada como salários. Nada permitia afirmar que os preços nominais com que as mercadorias eram apresentadas no mercado fossem formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada, nem que os lucros esperados, particulares e social, fossem o resultado dos preços nominais assim formados, mas foi em torno do conceito de taxa geral de mais-valia que o Marx elaborou o seu modelo de formação dos preços nominais. Concebendo o lucro como mais valor fornecido pela “força de trabalho” no processo produtivo, transformou a taxa geral de mais-valia em taxa de mais-valia particular, comum a todos os processos produtivos, e apresentou os diversos preços nominais como sendo formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia ao capital empregado como salários. Preso a esta concepção, não considerando o lucro como sendo originado pela troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, não poderia compreender que o capital empregado como meios de produção, que representava trabalho passado intermédio contendo lucros distribuídos aos seus vendedores, fosse também fonte de lucro para o capital comprador, correspondente aos lucros que este distribuíra, o qual seria gerado pela venda aos trabalhadores dos meios de subsistência em que aqueles meios de produção viessem a ser empregados; por isto, não poderia conceber que a formação dos preços nominais pela aplicação da taxa de lucro esperada, e não pela aplicação da taxa geral de mais-valia, era o meio de determinar o lucro particular esperado e de efectuar a sua apropriação, por repartição equitativa do lucro social para a formação do qual contribuíra.

De um tal modelo de formação dos preços nominais resultavam lucros particulares não proporcionais aos capitais empregados, e, para capitais de idêntico montante ou proporcionais, taxas de lucro particulares inversamente proporcionais às suas composições orgânicas, a relação entre a parte empregada como meios de produção, designada por capital constante, e a parte empregada como salários, designada por capital variável. Como consequência, os capitais afluiriam para os ramos em que fosse menor a composição orgânica do capital, cuja rentabilidade seria maior, abandonando os ramos de maior composição orgânica, de menor rentabilidade, provocando desequilíbrios na distribuição do capital social e entre a oferta e a procura das mercadorias, com a consequente baixa dos preços de mercado e das taxas de lucro obtidas nos ramos em que o capital fosse excessivo e o aumento dos preços de mercado e das taxas de lucro nos ramos em que fosse insuficiente, até que novas mobilidades redistribuíssem o capital social equilibradamente e reconduzissem os preços de mercado e as taxas de lucro obtidas a preços e a taxas de equilíbrio. Se estes preços de mercado promoviam o equilíbrio da produção social e, sendo similar a produtividade e as demais condições, proporcionavam taxas de lucro particulares similares, da hipotética aplicação do modelo inicial de formação dos preços nominais do Marx resultava um cenário discrepante, já que dele decorriam taxas de lucro desiguais, inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais. Com o novo modelo de formação dos preços nominais pela aplicação da taxa geral de lucro, os preços de produção, era pretendido resolver a inconsistência do modelo inicial e a sua discrepância com a realidade. A obtenção de taxas de lucro similares em que o novo modelo se baseava, contudo, era justificada de modo inverosímil, quer porque a taxa geral de lucro esperada é o resultado de taxas de lucro particulares esperadas e dos preços nominais particulares que delas resultam, e não a sua causa; quer porque os preços nominais assim formados representam os valores das mercadorias a que se referem, e não são deles divergentes, como era invocado; quer, ainda, porque a repartição do lucro social pela aplicação de taxas de lucro particulares similares corresponde à apropriação por cada capital particular da mesma parte com que para ele contribuiu, e não reflecte qualquer apropriação de lucros alheios.

Um modelo em que o lucro é concebido como produto do emprego da totalidade do capital, porque todo ele compra trabalho, a mercadoria universal, independentemente da forma como se apresente, e, em conformidade, os preços nominais são formados pela aplicação da taxa de lucro esperada, mostra-se consistente, ao contrário de qualquer dos modelos elaborados pelo Marx. O lucro é gerado pela troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, através da depreciação do trabalho presente, a mercadoria vendida pelos trabalhadores, e essa depreciação é efectuada pela apreciação das restantes mercadorias, através da formação dos seus preços nominais pela aplicação de taxas de lucro esperadas. Se os preços nominais de todas estas mercadorias contiverem lucro resultante da aplicação de taxas esperadas similares, os seus preços nominais relativos não se alteram, o lucro particular esperado é proporcional ao capital empregado e a sua apropriação é efectuada pela distribuição mútua do lucro social resultante da venda das mercadorias por preço contendo lucro aos trabalhadores assalariados, através das compras e vendas que os diversos capitais particulares efectuam entre si. Deste modo, a apreciação de todo o trabalho comprado, passado e presente, é a forma de depreciar todo o trabalho presente, independentemente de quem o compre; e a determinação dos lucros particulares esperados através da formação dos preços nominais pela aplicação de taxas de lucro esperadas constitui a forma de determinar o lucro social esperado e de reparti-lo e distribuí-lo por entre os diversos capitais particulares na medida em que cada um para ele contribuiu. Este modelo de formação dos preços nominais das mercadorias, por isso, não decorre do altruísmo de uns capitalistas abdicarem de lucros próprios nem da pretensão de outros se apropriarem de lucros alheios para que assim seja realizada uma desejada equidade na rentabilização dos diversos capitais particulares, como resultava duma das justificações da conversão dos valores em preços de produção; nem faz com que umas destas mercadorias sejam vendidas por preços acima do valor e outras por preços abaixo dele, como também foi invocado que acontecia com os preços de produção; um tal modelo constitui a forma necessária para depreciar homogeneamente o trabalho presente, independentemente de quem o compra, atribuindo-lhe preço inferior ao do seu valor, representado pelos preços nominais do trabalho passado assim formados.

A chamada conversão dos valores em preços de produção ficou constituindo uma tentativa de ultrapassar a inconsistência da concepção inicial do valor de troca das mercadorias, a famosa troca equitativa, reflectida no modelo de formação dos preços nominais que lhe estava subjacente, adoptando uma outra concepção distinta daquela. O objectivo de arranjar uma concepção consistente, que se harmonizasse com a realidade e explicasse a obtenção de taxas de lucro similares, porém, saiu frustrado, por várias razões. Uma das razões prende-se com a própria ilustração do modo como o mercado efectuaria a chamada conversão de hipotéticos preços representativos dos valores nos agora designados preços de produção, pois ela não passou, afinal, da ilustração do modo como o mercado efectua a conversão de preços nominais em preços de mercado, independentemente do modelo empregado na formação dos preços nominais. Outra das razões refere-se à argumentação usada para justificar a nova concepção do valor de troca das mercadorias, fundamentando-a com a reclamação de capitais de idêntico montante obterem lucros similares porque as mercadorias são produto de capitais, pretendendo fazer crer que a anterior concepção do valor de troca das mercadorias e o modelo de formação dos preços nominais que lhe estava associado seriam representativos dum modo de produção distinto do modo de produção capitalista, ao contrário do que sempre fora invocado. Para reforçar, o Engels afirmava, numa sua célebre nota de aditamento ao Livro III de O Capital, que a concepção adoptada pelo Marx (curiosamente, ele refere-se à lei do valor do Marx, como se a concepção dos preços de produção não lhe pertencesse) apenas seria válida para estádios de desenvolvimento anteriores ao capitalismo, sem tirar dessa sua afirmação as necessárias consequências. Uma outra razão é a de que baseando-se a nova concepção no mesmo erro da inicial — concebendo os preços nominais representativos dos valores das mercadorias como sendo formados pela aplicação da taxa geral de mais-valia esperada ao capital empregado em salários — os novos preços de produção, resultantes da aplicação da taxa geral de lucro, desviavam-se forçosamente dos preços nominais tidos por representativos dos valores, mas tais desvios apenas constituem divergência em relação a estes preços, e não em relação aos valores, já que os novos preços de produção, afinal, acabam por ser representativos dos valores. E uma outra razão, ainda, é a de que a invocada transferência de lucro de uns para outros ramos — apresentada como sendo efectuada pelo mercado, mas porque os capitalistas exigiriam lucros proporcionais aos seus capitais, comportando-se como accionistas duma companhia global que desenvolvesse como negócio os vários ramos da produção social, obtendo nuns ramos lucros proporcionais e noutros ramos lucros não proporcionais, consoante a composição orgânica, que se compensariam, recebendo cada um dividendo proporcional ao capital que investira — não tem qualquer fundamento, visto as causas dessas transferências, quando ocorrem, não residirem no facto dos preços nominais serem formados pela aplicação da taxa de lucro esperada.

O mercado, de facto, transforma preços nominais formados pela aplicação de diversificadas taxas de lucro particulares esperadas em preços de mercado, corrigindo os preços nominais em função da adequação da produção, da produtividade, da preferência dos consumidores e de outras ocorrências mais fortuitas, e assim determina as taxas de lucro particulares obtidas. Corrigir a diversidade dos preços nominais em função dos factores enumerados e efectuar a transformação da diversidade das taxas de lucro esperadas na diversidade das taxas de lucro obtidas não configura o sortilégio de transformar preços nominais formados pela aplicação duma taxa geral de mais-valia esperada em preços nominais formados pela aplicação de taxas de lucro esperadas, os quais, por serem preços nominais, são prévios à sua transformação em preços de mercado. A razão pela qual os diversos capitais particulares, sendo idênticas as demais condições menos a sua composição orgânica, obtêm taxas de lucro similares é o montante do lucro não ser determinado pela composição orgânica; aliás, se assim não fosse, sectores produtivos exigindo diferente composição técnica do capital reflectida em grande diferença da composição orgânica não teriam tido a oportunidade de serem constituídos, impossibilitando o desenvolvimento do capitalismo. O conceito de composição orgânica, decorrente da divisão do capital circulante em capital constante e capital variável inerente à concepção do Marx acerca da génese do lucro, foi usado precisamente para ilustrar a diminuição da taxa de lucro proporcionalmente ao aumento da composição orgânica; e taxa de lucro decrescente com o crescimento da composição orgânica do capital até foi uma sua famosa lei para ilustrar a decadência do modo de produção capitalista. A composição orgânica do capital poderá influenciar a diferenciação dos lucros obtidos, mas, ao invés do que era invocado, essa influência será no sentido da maior composição orgânica proporcionar maior taxa de lucro, devido à produtividade diferencial que gere e ao lucro diferencial que daí possa advir. A relação não é directa, porque o aumento da produtividade que possa decorrer do aumento da composição orgânica, em geral, implica aumento da produção, obrigando a baixar os preços para conquistar mercado em desfavor da concorrência, recolocando os sempiternos problemas da adequação e do consumo da produção e, consequentemente, da reprodução do capital, da geração do lucro e da determinação da sua taxa, enfim, a iminência das crises cíclicas de sobreprodução.

A realidade mostrava a tendência para a obtenção de taxas de lucro similares pelos diversos capitais particulares, independentes das suas composições orgânicas; os preços de produção, portanto, cumpriam a função de harmonizar com a realidade a errada concepção inicial do Marx acerca da determinação do montante dos lucros particulares e da forma da sua apropriação, da qual decorria a obtenção de taxas de lucro inversamente proporcionais às composições orgânicas dos capitais. A ilustração de como o mercado produzia a formação dessas taxas de lucro similares, e da taxa de lucro média geral, e a razão pela qual as efectuava, porém, eram fantasiosas; o mercado transforma preços nominais em preços de mercado e lucros esperados em lucros obtidos, determinando a diversidade das taxas obtidas, mas não transforma um modelo de formação dos preços nominais noutro modelo diferente nem forma qualquer taxa geral de lucro, que é um conceito construído como resultado da totalidade dos lucros particulares em relação com a totalidade do capital social. Fantasia por fantasia, porém, o sortilégio atribuído agora ao mercado não chegava a atingir o prodígio que continuava sendo atribuído à mercadoria mágica, a “força de trabalho”. Preços de produção que se desviavam dos preços representativos dos valores punham em evidência a falácia da troca equitativa, até entre os capitalistas, dado que uns se apropriariam de lucros alheios; isso, contudo, seria irrelevante, porque eles acabavam por formar uma imensa e harmoniosa confraria na qual uns confrades não se importavam de serem esbulhados por outros duma parte do lucro que lhes era devido, para que assim se fizesse a repartição equitativa do lucro social. Embora essa repartição do bolo fosse efectuada em quinhões distintos e por forma diversa do que o Marx concebera, também isso não importava, constituindo coisa de somenos. Os capitalistas, afinal, eram todos bons rapazes, fraternos ao ponto de uns abdicarem de parte dos seus lucros a favor de outros menos afortunados.

Fora enfim ilustrado o modo como a teoria do valor-trabalho ricardiana poderia ser conformada com a obtenção de taxas de lucro similares, independentes da composição orgânica dos capitais. A argumentação usada era a de que os capitalistas assim o requeriam, e a forma como tal ocorreria seria a transferência duma parte do lucro de uns para o lucro de outros, através de preços de produção divergentes dos valores. Argumentação manifestamente incoerente, contraditória com as premissas da troca equitativa e dos preços representativos dos valores anteriormente adoptadas, e também em contradição com a procura da melhor taxa de lucro, que motiva a concorrência dos capitais e a sua mobilidade entre os ramos da produção social. Apesar de fantasiosa, a conversão dos valores em preços de produção constituiria um feito, porque até há pouco ninguém explicara as razões pelas quais os lucros tendiam para serem proporcionais aos capitais empregados e as taxas de lucro tendiam para serem taxas similares. Tamanho feito foi a glória invocada para tapar as vergonhas da errada concepção do Marx acerca da génese e da apropriação do lucro, e assim tentar salvar a honra do convento. A explicação da obtenção de lucros particulares correspondentes a taxas similares era errada, e, pelos vistos, não seria original, mas também isso já pouco importava; com a idade avançada do intérprete e editor póstumo dos rascunhos marxistas, fora o que se pudera arranjar. Conhecemos o proselitismo com que tal glória foi reivindicada; restar-nos-ia saber quem teria sido o seu verdadeiro inventor. O mais confrangedor, porém, foi sucessivas gerações de marxistas, desde então, não terem conseguido ultrapassar os erros fundamentais cometidos pelo seu mestre, ficando-se por aspectos secundários, comportando-se como meros apologetas. Ainda hoje, uns não se prendem com a ninharia da inconsistência de qualquer das duas concepções acerca do valor de troca das mercadorias e da determinação do montante e da forma de apropriação do lucro, nem com as discrepâncias entre elas e delas com a realidade, porque não as compreenderam, e outros continuam à procura da solução correcta para a conversão dos valores em preços de produção, como se tal coisa existisse. Mesmo com a fé que os caracteriza, capaz de mover montanhas, os marxistas ainda não descobriram esse graal.

sexta-feira, 28 de Agosto de 2009

As praias de arribas


Desde moço, bem pequeno, a partir dos meados da década de cinquenta, passava grande parte das férias de Verão na praia. Durante o turno de três semanas de incorporação na colónia balnear infantil que o Sindicato operário e o Grémio patronal organizaram conjuntamente durante anos a fio, e também antes e depois, eram dias inteirinhos de praia. Começavam a meio da manhã, quando o Sol ia aquecendo, e terminavam pela tardinha, quando a areia trazida pela brisa picava a pele e incomodava, interrompidos apenas pelo almoço na fábrica, ali ao lado, e pelas três horas da digestão, nem sempre respeitadas, apesar das repetidas recomendações paternas.

Os operários tinham as curtas férias de uma semana no Inverno, em período de defeso, de modo que as suas idas à praia se ficavam por um ou outro Domingo de Verão em que não trabalhassem. Em tempo de fartas pescarias, todos os dias da semana saíam poucos para aumentar a produção, sempre à míngua para as encomendas, apreciadas que eram, naquele tempo, por uma boa parte da Europa, as conservas de peixe do Algarve. As folgas eram escassas e o apelo da praia não constituía prioridade. Mas, de vez em quando, a família ia passar um dia à praia, de almoço aviado. Por vezes, íamos em ranchos de duas ou de três famílias de vizinhos ou de amigos, em animada romaria.

Quando escolhiam uma praia mais distante, a Donana, por exemplo, que por ser maior nos permitia mais desafogo, sem estarmos apinhados, abalávamos manhã cedo. O medo do calor e a longa caminhada de uns bons dois quilómetros assim impunham. Para gaiatos de perna curta sempre era um bom esticão, obrigando a uma ou duas paragens durante o percurso, para retemperar ânimo e ganhar fôlego. Voltávamos ao fim da tarde, indolentes do cansaço, mas felizes. O pai era jovem, moço escorreito, fora jogador de bola e ainda era bom nadador, e participando nas nossas brincadeiras prestava-nos a atenção que não nos podia dedicar durante a semana de trabalho árduo de manhã à noite. Eram uma alegria, aqueles dias de praia.

Preferiam as praias com rochas, as tais arribas, como hoje se diz, capazes de proporcionarem as sombras que nos protegessem do soalheiro. Gente pobre não podia alugar toldos ou barracas, existentes nas poucas praias vigiadas. Isso era coisa para gente rica ou, pelo menos, remediada, proprietários e funcionários, longe das posses de simples operários. À sombra das rochas, onde não chegasse a babugem das águas cálidas, a areia fria em que as enterravam refrescava a garrafa do vinho para acompanhar a refeição e o melão ou a melancia com que nos deliciávamos à sobremesa. Mesmo na praia, o farnel era completo, e o Verão, com a abundância de fruta e de peixe baratos, era tempo de fartura.

Anos depois, calhou-me a vez de proporcionar aos meus os seus dias de praia, nas férias de Verão. Quem fora frequentador assíduo das praias do Sul durante anos estranhava as águas mais frias da costa atlântica, o mar mais batido e as ondas das praias da Caparica ou da Fonte da Telha. Quando pudemos fazer férias, rumámos a Sul. Não mais voltei às praias de arribas da minha infância e adolescência. Passara a poder alugar toldo, embora usasse chapéu-de-sol, mas ganhara receio das rochas. Escolhi uma praia grande a perder de vista, apenas com dunas, cujo areal em meia-lua dava forma à baía, onde dantes ia para jogar à bola, tal a fama de traiçoeira que lhe haviam granjeado os seus abruptos pegos. Um molhe até à boca do rio mudara-lhe o assoreamento, corrigindo-lhe os velhos defeitos, e transformara-a numa das melhores praias da região.

Os filhos, coitados, enquanto pequenos, não gozavam dias de praia como os que eu tivera. Cuidados constantes — chapéu ou boné na cabeça, protector solar, mesmo se artesanal, lanche a meio — e vigilância apertada, coisas que a maturidade ensinara, quebravam o romantismo da liberdade de outrora. A ida era diária, ou quase, mas os dias encolheram, e a praia à descrição que eu tivera passou para eles a ser praia com horário de repartição: entrada às nove, saída ao meio-dia, porque o Sol a pino, à socapa, faz das suas. Apesar das restrições, que motivavam frequentes rogos para mais um bocadinho, só mais um mergulho, atendidos consoante o choradinho do coro suplicante, também eles pareciam ser felizes. Julgo que gostaram dos seus dias de praia tão diferentes dos meus.

Há dias sucumbiram cinco banhistas, soterrados sob umas arribas. Dantes, as arribas caíam por efeitos da invernia, fustigadas pelas chuvas e pelos vendavais de marés vivas. Dávamo-nos conta no Verão seguinte. O desordenamento urbanístico da orla costeira, a confluência de escorrimentos, o uso intensivo de percursos pedestres sobranceiros durante todo o ano, quando não o uso indevido por veículos, os estacionamentos automóveis à beira das praias, tudo tem contribuído para aumentar as infiltrações e para acelerar a erosão. Qualquer leve estremecimento, coisa frequente por aquelas bandas, basta para fazer esboroar os frágeis arenitos. O trágico evento trouxe-me à memória estas lembranças de tempos idos e dos riscos, embora menores, que então corríamos.

sexta-feira, 31 de Julho de 2009

Não saímos disto: do mal o menos?


Aproximam-se dois actos eleitorais em que as companhias se apresentam a concurso para a farsa em que participamos como fornecedores dos adereços e como espectadores. O enredo é péssimo, os actores são maus, mas são à medida dos aderecistas e espectadores que somos. Não nos podemos queixar da falta de qualidade da produção. Não sabemos como sair desta embrulhada, e talvez não possamos sair dela. Pedem-nos que as escolhamos, não nos permitem mais. Pelos elencos e os reportórios, só podemos escolher a menos má. Das companhias maiores, PS de seu Pinóquio é má, com provas dadas de incompetência congénita e na opção por nos lixar o coiro; PPD de sua Múmia é do piorio, com provas dadas na opção pela roubalheira e na fixação congénita por esfolar-nos o coirão. Restam as menores, que poderão talvez atenuar os ímpetos malfazejos.

Nas hostes da companhia no activo não faltam candidatos, medíocres e cada vez mais chungas. Assustada com recentes insucessos de preferência, procura fortalecer-se com novas estrelas, tentando arregimentar ao jeito de ópera bufa artistas de outras companhias e convocando à boca de cena insuspeitos companheiros de jornada. Independentes, dizem-se; até críticos, reafirmam alguns; mas todos apoiantes nas horas difíceis. E quando o centro treme, apupado à esquerda e filhado à direita, cercado de totalitarismo, é para eles uma dessas horas difíceis. O centro, onde sempre se situaram, é o lugar de realização das suas utopias, as das pequenas coisas com que se governam e que aí se concretizam. Para eles, o óptimo é inimigo do bom, e um pássaro na mão sempre é melhor do que dois a voarem. Não dá tacho? Alguma coisa há-de pingar!

O futuro não se adivinha, antevê-se no presente com a memória do passado. Se tivermos memória, não poderemos iludir-nos: o que aí vem não se apresenta risonho, como nunca se apresentou. Estamos e continuaremos “bem aviados”. Fraca consolação é podermos escolher quem nos irá arrepiar o coiro. As companhias não são iguais, mais não seja porque prometem usar lixas de grão diferente. Como a memória é curta, passados os primeiros ais logo esqueceremos as dores. Todos os dias há bola e gajas boas na TV, um copo que nos alegra e carícias de miúdas ou de patroas que nos animam. É a vida como sempre foi, com os condimentos de distracção e de entretenha à moda de cada época. Já vimos semelhante peça com olhar mais crítico. Então tínhamos aspirações que hoje sabemos impossíveis, e não sonhávamos o inferno a que nos conduziriam.

Um novo Verão quente aproxima-se. Desta vez, só mesmo o calor irá apertar. E essa calmaria passará célere com umas minis fresquinhas escorrendo pela goela. Assim se combatem os rumores da crise que por aí vai e os suores da que por aí vem.