quarta-feira, 1 de julho de 2020

Covid-19. Certezas de cartomante com acentuada pronúncia lisboeta

“Os transportes públicos não estão associados a nenhum dos novos casos de infecção".

segunda-feira, 1 de junho de 2020

China, um país dois sistemas: o “socialismo de mercado nacional” e o “mercado internacional do socialismo”. É isto, não é?

Embora não tenha sido propriamente um maoista, mas um “marxista-leninista” convicto, no fim dos anos setenta era um crítico das ideias e concepções de Deng Xiaoping — que, mais do que as banalidades de “mestre-escola” do Mao Tsé-Tung, se me afiguravam um grave desvio face à ortodoxia — e da orientação da China em termos de política externa, pelo estabelecimento de relações políticas e diplomáticas com países onde existiam regimes ditatoriais. Uns anos depois tive de render-me ao sucesso económico do seu pragmatismo, que jogava às malvas o “marxismo-leninismo” e o maoismo. Vai para vinte anos, conversando com um colega a propósito das grandes transformações que ocorriam na China e sobre a sua previsível entrada próxima para a OMC, gracejava sobre a designação que o Deng arranjara (“socialismo de mercado”) para o pragmatismo com que passara a governar o país após a morte do Grande Timoneiro Mao Tsé-Tung. Prognosticava, então, que a maior abertura da China ao capital internacional que decorreria da sua entrada para a OMC a transformaria rapidamente num país moderno e desenvolvido, e que em poucas décadas o maior incremento das trocas internacionais transformá-la-ia numa potência industrial, financeira e imperialista.

A crescente exportação de capitais, quer pela burocracia comunista estatal, quer pelos capitalistas privados nacionais, possibilitada pela elevada acumulação interna, que segundo os cânones leninistas caracteriza o imperialismo, aí está a comprová-lo. E essa faceta daquele país até se nota aqui, com a compra de grandes empresas portuguesas altamente lucrativas por empresas estatais e privadas chinesas (o caso da EDP seria em qualquer lado um escândalo, um autêntico negócio da China ao contrário, pois foi comprada num ano com direito aos lucros do anterior). A internacionalização do capital não constitui qualquer novidade, é até a receita tradicional quando o dinheiro acumulado já não encontra no mercado interno oportunidades de aplicação para se transformar em capital obtendo taxas de lucro atractivas e essas oportunidades são encontradas em mercados externos ávidos de capital de investimento ou de crédito. A novidade reside entre os exportadores de capital se encontrar um país considerado socialista.

O interessante, no meio de tudo isto, é o PCP e outros partidos comunistas que ainda se afirmam “marxistas-leninistas” continuarem a designar a China como um país socialista. No fundo, acaba por ser natural, porque o socialismo, em todo o lado, não passou de capitalismo de Estado monopolista, desempenhando os partidos comunistas a função de accionistas únicos das empresas estatais, que constituíam a esmagadora maioria (e, nalguns casos, a sua totalidade). O que já é um pouco surpreendente é o chamado “socialismo de mercado” para que se orientou o capitalismo de Estado monopolista chinês, e, após a reintegração de colónias ou enclaves (Hong Kong e Macau) na mãe pátria, o estreitamento da aliança da burocracia comunista estatal com os capitalistas privados nacionais, incluindo os retornados à soberania da nação, assim como com os capitalistas privados internacionais (englobando os da secessionista Taiwan), sob a consigna de “um país dois sistemas”, ter evoluído para o imperialismo, nas versões de “imperialismo de Estado” e de “imperialismo privado”.

Nada disto tem a ver com a casualidade de a nova epidemia “covid-19” ter aparecido primeiro na China, provável efeito de antigos hábitos de que os cães e os mais diversos animais selvagens criados em cativeiro eram fontes de proteínas não desprezáveis para colmatar a pobreza alimentar de antes e depois da implantação do regime comunista. Tem simplesmente a ver com a realidade do comunismo chinês e a ideologia dos novos capitalistas chineses quando se internacionalizam que me despertou o documentário “Fábrica americana”. Recomendo-o vivamente aos comunistas portugueses, para que vejam como se comportam eles em relação ao sindicalismo: no caso concreto da fábrica chinesa instalada nos EUA, rejeitaram-no e fizeram de tudo para impedi-lo com sucesso, mas aceitam pacificamente o sindicalismo de Estado vigente na China. Curiosamente, na fábrica-mãe na China o sindicato do Estado estava presente, e o seu presidente, membro do partido comunista, era o cunhado do patrão!

Por que será? Bem provável é que a “emulação socialista”, a língua de pau para o trabalho sem direitos, de períodos diários e semanais longos e a ritmos elevados, sem condições de segurança e com salários baixíssimos que sempre caracterizou o “socialismo realmente existente” em todo o lado, no faz de conta de que a luta de classes desaparecera com que as burocracias comunistas manipularam e iludiram milhões de trabalhadores, se tenha enraizado na sociedade, condicionada ideológica e politicamente pela propaganda permanente e pelas melhorias obtidas no nível de vida, e assim tenha alastrado facilmente para as empresas capitalistas privadas, tornando a colaboração de classes uma das características mais vincadas da sociedade chinesa actual. O citado documentário permitiu-me constatar como a colaboração de classes, e os rituais que a costumam acompanhar, atingiu até as gerações mais novas de trabalhadores chineses.

Vê-lo também me fez lembrar os tempos idos das campanhas da “batalha da produção” e de “um dia de trabalho para a nação” e manter presente o que tem sido o sindicalismo “responsável” e “a bem da economia nacional”, de frete ao patronato e aos governos, praticado pela CGTP ao serviço do PCP, designado sem pudor por “sindicalismo de classe”, com que os comunistas têm adormecido os trabalhadores portugueses. Já não são apenas ignorância e cegueira derivada do fanatismo; talvez seja qualquer coisa mais do tipo “falta de vergonha”. Sei lá, penso eu de que...

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Covid-19: a leviandade e a incompetência da corja

A descapitalização do SNS (Serviço Nacional de Saúde), levada a cabo desde os tempos da troika/Passos Coelho e continuada nos governos do Tó da Costa (através das cativações orçamentais, obsessão do dito mais do seu ministro das finanças com o saldo positivo das contas públicas), gerou o pânico nas hostes governamentais quanto aos previsíveis resultados desastrosos, em termos de saúde pública, que a incapacidade do SNS comatoso teria na assistência e no tratamento dos afectados pela epidemia covid-19. Para um Governo que age com base nos índices de popularidade que lhe conferem a presença assídua nos meios de comunicação, a catástrofe dos incêndios de Pedrogão Grande, ainda viva, não poderia repetir-se. Desse pânico resultou a indução do pânico na população, operação realizada com desvelo pela comunicação social de serviço (que até imagens de salas de cuidados intensivos mostrou), ávida pela emoção como produto facilmente vendável.

Como o “estado de alerta sanitário” que declarou não lhe parecesse suficiente, apesar do muito que permitiria fazer, do reforço da recomendação das medidas de higienização e de afastamento e protecção individual à disponibilização dos produtos necessários (que passaram a escassear no mercado), à diversificação dos horários de trabalho e ao aumento da frequência dos transportes, para evitar as habituais sobrelotações, com a leviandade que lhe é típica esta corja optou por fechar escolas e a generalidade dos serviços públicos e por decretar o “estado de emergência”, impondo o confinamento residencial compulsivo e a suspensão e limitação de direitos constitucionais fundamentais (continuando a violar a constituição findo o “estado de emergência”, com a declaração governamental do “estado de calamidade”, pretendendo equipará-lo nalgumas arbitrariedades ao “estado de emergência”). Chegou ao ponto, caricato, de impedir a saída das pessoas à rua a não ser para actos inadiáveis devidamente justificados e certificados, mas permitir a saída dos cãezinhos para os seus passeios higiénicos diários acompanhados dos respectivos donos.

Daqui por uns tempos poderemos ficar a saber com alguma segurança, se os números não forem manipulados ao serviço da propaganda, quantas mortes a mais do que as habituais ocorreram no curto período de dois ou três meses sem terem sido provocadas pela covid-19, porque delas ninguém fala agora. Desde o afastamento de doentes dos hospitais, pelo medo entretanto instalado, até à paralisação do SNS quanto a consultas, exames, tratamentos e cirurgias aprazadas devido ao desvio de meios (já escassos) para o atendimento aos casos de covid-19 (que se mostrou exagerado, e provavelmente se mostraria mesmo com outra evolução da epidemia sem o confinamento residencial compulsivo), veremos quais os efeitos na mortalidade excepcional, no aumento da morbilidade futura e, eventualmente, no arrastamento dos níveis altos de contagiosidade provocados por uma política incompetente e preocupada fundamentalmente com o impacto negativo que um número de mortes causado pela epidemia maior do que o causado pelas gripes sazonais teria na popularidade governamental. Apesar de decisões tão irresponsáveis, a propaganda à “eficácia” do SNS é difundida com a maior desfaçatez.

Em termos políticos, assistiu-se à intervenção abusiva do Estado na vida dos cidadãos, em nome duma hipotética segurança sanitária, e em termos económicos irá assistir-se a uma das maiores crises das últimas décadas. Pela dependência do exterior da economia portuguesa, do turismo à exportação de bens, a crise económica aconteceria de qualquer modo, devido à retracção de todos os mercados, mas o confinamento residencial compulsivo agravou-a no que respeita ao mercado interno. Nesta situação calamitosa, a recuperação económica irá ser demorada e incerta. Para além das exportações estarem dependentes da evolução dos mercados externos, o que torna incógnito o ritmo da sua recuperação, o próprio mercado interno, pelo medo ainda instalado, pelo aumento do desemprego e pela redução dos salários, levará também a recuperações difíceis e demoradas e ao aumento das falências, com mais reflexos negativos no emprego, nos salários e no nível de vida dos trabalhadores. Sabemos quem já está a pagar e continuará a pagar a factura da crise e quem já mama das ajudas do Estado e mamará da teta das eventuais ajudas que possam vir da UE: uns e outros, os mesmos do costume. É essa, sempre foi, em tudo o que importa, a política do corjedo que nos tem governado, que de há uns tempos se mostra tão unido.

No meio desta tragédia assistimos a alguns episódios caricatos, que sempre contribuíram para nos fazer sorrir e desanuviar um pouco. Os mais risíveis foram talvez a “farsa das máscaras” (não recomendação do uso em recintos fechados por induzirem “falsa sensação de segurança”, quando seriam mais uma barreira, depois a recomendação e agora a imposição do uso, sob pena de coimas), protagonizada pelas duas louras (jeitosas, diga-se) destacadas para as sessões diárias de propaganda; o optimismo crónico do Lacerda, falando quase sempre no futuro quando se referia aos materiais sanitários encomendados ou a sê-lo, mas sem confirmar os que de facto vinham chegando aos bochechos; e agora os espectáculos mediáticos para incentivar o desconfinamento e a retoma das actividades comerciais e industriais a que se prestam os dois artistas-mor do reino (anunciando ou a irem descontraidamente comer a restaurantes ou a darem uma saltada à praia, para passarem uma tarde descansada ou darem um rápido mergulho, antes mesmo do início da época balnear!). Afinal, a epidemia sempre serviu para pôr a nu a leviandade e a incompetência da corja que nos governa.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

O oportunismo ao rubro de verde vestido (IX). Ouvir as lamúrias do Jerónimo de Sousa na Assembleia da República já causa pena. Antes que a coisa se agrave, tirem-no daquele filme, senão um destes dias ainda assistimos aos seus desabafos, agradecido e obrigado, a pedir mais umas migalhas ao “senhor primeiro-ministro”…

domingo, 3 de maio de 2020

1.º de Maio 2020: mais uma falta de vergonha da burguesia

Através dos seus chefes e comentadores, o corjedo barafustou, vociferou indignado contra a celebração da data socialmente mais significativa para os trabalhadores assalariados, símbolo da sua luta de resistência contra a exploração. Como é costume, esta gente sem escrúpulos “esqueceu-se” de tudo o resto, a começar pelas deploráveis condições de falta de segurança sanitária como milhões de trabalhadores se deslocam e trabalham diariamente para que nada lhe falte nas suas fartas mesas. Depois de ter despedido milhares de trabalhadores e de ter reduzido os salários de outros milhares, à pala do "estado de emergência", é preciso descaramento...

Nunca pensei vir a assistir, depois do “25 de Abril de 1974”, à suspensão e à limitação de direitos constitucionais fundamentais impostas pela declaração do “estado de emergência” e a manifestações tão grotescas de ódio de classe contra os trabalhadores. Juntando o alarido contra as comemorações do “25 de Abril”, temos o retrato do reaccionarismo ideológico e político da burguesia portuguesa. Realmente, nada está garantido, diga a Constituição o que disser (como afirma o Tó da Costa, chefe da corja no poleiro). Sinal dos tempos conturbados que vão correndo…

terça-feira, 7 de abril de 2020

O oportunismo ao rubro de verde vestido (VIII). Abstenção: a nova forma de votar contra inventada pelo PCP

Primeiro, acerca do orçamento do Estado; depois, acerca do Estado de Emergência que suspende e limita direitos constitucionais fundamentais, coisa nunca vista desde que a Constituição vigora.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

O Arménio Carlos diz que vai deixar o cargo de Coordenador da CGTP. Que “vá com deus”, que no cargo que tem ocupado já fez merda que chegasse!

Os coordenadores da CGTP-IN, desde os tempos em que era apenas Intersindical, têm primado por serem políticos reformistas disfarçados de sindicalistas, curiosamente, todos membros do PCP. Nem por isso, fartaram-se de encher a boca com a defesa de um dito “sindicalismo de classe”, que nada tem que ver com o verdadeiro sindicalismo, o que existe para defender e lutar pelos interesses económicos dos trabalhadores. O tal “sindicalismo de classe” é suposto ser um “sindicalismo revolucionário”, cujas lutas favoreçam a criação das condições necessárias para a insurreição e cuja capacidade mobilizadora ajunte rapidamente as massas operárias para a porradaria necessária. É claro, esse “sindicalismo de classe” de boca nada tem de “classe” nem, muito menos, de revolucionário. É apenas um “sindicalismo” subordinado aos interesses tácticos do PCP, o partido que de si próprio diz ser um partido revolucionário (ou dizia, porque um partido que se afirma a vanguarda da classe operária e dos trabalhadores e já com a vetusta idade de quase cem anos, num país com a tradição, ou o fado, de trabalhadores pobres, que a cada ano ficam mais pobres e são explorados até ao tutano, e ainda não fez revolução nenhuma, já vai tendo alguma vergonha em se apresentar como um partido revolucionário).

O último dos ex-coordenadores da CGTP, o Carvalho da Silva, um católico piedoso rapidamente convertido ao comunismo depois do 25 de Abril de 1974, foi talvez o caso mais notório de um político “reformista de direita”, conciliador até dizer chega, defensor de um sindicalismo de frete ao patronato e aos Governos, “responsável” e “a bem da economia nacional”. Antigo operário com pretensões a intelectual (com capacidades suficientes para acabar licenciado e não sei se mestre ou doutor, embora pela universidade dos amigalhaços do PS, o ISCTE, mas o que não lhe retira qualquer mérito pessoal, e de há anos colunista e professor universitário), não era tão palavroso quanto o que lhe sucedeu, e também era mais comedido a mentir (lembrar-se-ia ainda de que era pecado, ou o ateísmo tardio já lhe permitira desmascarar a mistificação da culpa e do pecado?). Valeu-lhe, no seu longo consulado de coordenador, a existência da UGT, uma dita central sindical amarela criada pelos “amigos” social-democratas (de uma altura em que a social-democracia ainda não corava pelo uso dessa designação e aqui até preferia ser chamada de “socialista”) para fazer os fretes mais escabrosos ao patronato e aos Governos, que assim lhe permitiu passar por “sindicalista responsável”, não vendido ao patronato (porque nada acordava), mas que também não lutava por nada (por feitio ou por sujeição à táctica do seu partido) e pouco conquistava.

O seu tempo foi também o das “grandes jornadas de luta” e das “grandes vitórias” proclamadas com ufania pela CGTP — as greves gerais de 1988, 2002, 2010 e 2011 — fazendo jus ao lema: “de vitória em vitória até à derrota final!”. Os resultados dessas “grandes jornadas de luta” e dessas “grandes vitórias” dos últimos vinte anos aí estão, de algum modo, também espelhados na pobreza actual: a acentuada redução do número dos trabalhadores do sector privado da economia sindicalizados, a degradação dos níveis dos salários e das pensões de reforma e de aposentação, o aumento da idade da reforma, a incapacidade reivindicativa do movimento sindical e o empobrecimento geral dos trabalhadores, o retrocesso sem paralelo da legislação laboral (que faria o fascista de juventude Marcelo Caetano, na tumba, dar umas sonoras gargalhadas se a comparasse com a legislação laboral aprovada no seu breve governo de pouco mais de cinco anos), a continuidade do escape da emigração para muitos milhares dos trabalhadores mais qualificados, a divergência cada vez maior do desenvolvimento do país em relação aos seus parceiros da União Europeia (incluindo os do grupo dos atrasados saídos do comunismo soviético). E fiquemos por aqui, que o rol é extenso.

O actual coordenador da CGTP, Arménio Carlos, é também antigo operário quanto o outro, tão “reformista de direita” quanto o outro, tão defensor do “sindicalismo de classe” quanto o outro, tão empenhado no sindicalismo de frete ao patronato e aos Governos, “responsável” e “a bem da economia nacional” quanto o outro, mas, ao contrário do outro, é um pequeno verdadeiro artista. É mais palavroso do que o outro, mais mentiroso do que o outro, mais pateta do que o outro e mais etc. e tal do que o outro. Não sei se pelo expresso e pelos etc. e tal será simples militante do PCP (ou — quem sabe? — se não será membro do comité central ou de qualquer outro órgão intermédio, especializado nos sindicatos, adstrito à actual direcção de maioria operária do PCP, que isto de antigos operários nos órgãos de direcção dá sempre jeito para compor o ramalhete da tão glosada maioria operária, e quanto mais toscos e de cabeça dura melhor). Se assim fosse, não seria novidade, tais foram os antecedentes: o Canais Rocha (paz à sua memória, também antigo operário, se não era devera-se a culpa própria, pois capacidades intelectuais e experiência da política reformista do partido não lhe faltavam), o Armando da Silva e o Carvalho da Silva. E se entrasse pela porta dos fundos ou apenas estivesse presente depois das fotos da praxe e da saída dos jornalistas (na denúncia da Zita Seabra, nunca desmentida) como os outros, a novidade seria ainda menor.

O PCP tem entre os seus militantes alguns milhares de operários qualificados nas suas profissões, com capacidades suficientes para dirigirem qualquer organização de qualquer tipo e dimensão, e com uma crença genuína na utopia do comunismo. Eventualmente, terá também algumas centenas verdadeiramente empenhados na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, que no dia-a-dia darão provas disso. Desde há muitos anos (embora nem sempre tenha sido assim), o PCP acolhe a militância ou a simpatia do operariado em maior número do que qualquer outro partido do espectro político português, sem margem para qualquer dúvida. Mas o PCP, também desde há muitos anos, acolhe milhares de trabalhadores não assalariados e muitas centenas de “intelectuais”, de quadros técnicos, de agricultores, de comerciantes e de pequenos e médios empresários artesanais e industriais, numa amálgama classista mais próxima da de um partido social-democrata (à moda antiga) do que da de um verdadeiro partido de operários e de outros trabalhadores e comunista. Uma tal realidade do PCP não é muito diferente da que foi a dos partidos comunistas dos países desenvolvidos nos últimos cinquenta-sessenta anos, e não teria grande significado se esses partidos, e o PCP, se orientassem pela defesa clara dos interesses dos trabalhadores (do operariado e dos outros trabalhadores por conta de outrem).

A realidade, sempre a maldita realidade, mostrou que a generalidade desses partidos, primeiro, abandonou a crença no comunismo soviético, depois, perdeu a fé no marxismo-leninismo e na revolução (de democracia-popular, proletária, socialista ou qualquer outra), depois, renegou o próprio marxismo, gradualmente perdeu a relação que havia mantido com a defesa dos interesses dos trabalhadores, misturando-os com os interesses do “povo”, transformando-se em partidos social-democratas sem credibilidade (porque os genuínos são sempre melhores e preferíveis às imitações), e, por fim, acabou descaracterizada, reduzida a pequenos grupelhos, acabando a maioria por desaparecer. O mais importante para um tal desfecho nem terá sido a descrença no marxismo-leninismo nem o abandono da profecia comunista nem o repúdio da revolução, porque os partidos comunistas poderiam ter mantido essas retóricas como património da sua história, parte do seu folclore e ilustração da sua compreensão da realidade dos tempos em que foram intervindo; o mais importante, certamente, foi o abandono da luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados, disfarçado de luta pelos interesses do “povo”.

Quando abandonaram a crença no comunismo, a fé no marxismo-leninismo e na revolução e acabaram a renegar o próprio marxismo, os partidos comunistas mostraram à saciedade que o que os movera na sua longa existência não fora a luta política pela defesa dos interesses dos trabalhadores, mas a ilusão de que sobrevinda a revolução, qualquer que fosse, eles se transformariam em parte da nova elite governante, e, no caso de vitoriosa a revolução socialista proletária, como ditava a profecia marxista, na nova elite governante. E quando os regimes comunistas ruíram fragorosamente pelo falhanço do capitalismo de Estado monopolista que constituíam e que apresentavam como alternativa ao capitalismo privado, e a profecia marxista da revolução socialista proletária não se concretizava nem nos mais avançados e desenvolvidos países do mundo capitalista privado, ruíram igualmente as suas pretensões a nova elite governante, e trataram de ajeitar as suas políticas ao modo de alcançarem algumas migalhas num qualquer Ministério de um qualquer Governo burguês de gestão do capitalismo. O modo como abjuraram o comunismo realmente existente, que desde sempre haviam louvado como modelo, foi no caso de muitos desses partidos macabro e até vergonhoso. E abandonaram o marxismo invocando os argumentos mais estapafúrdios, sem nada que ver com qualquer crítica teórica dos equívocos e dos erros do pensamento marxista, que durante tantos anos também haviam louvado e transformado em profecia certa e segura sobre o futuro por acontecer.

Os partidos são apenas organizações políticas que existem para defenderem os interesses da classe ou das classes sociais que pretendem representar e são livres de adoptarem os ideários mais idealistas e inverosímeis que se coadunem com as ilusões que enformam os desejos e as visões do mundo e do seu porvir da classe ou das classes suas representadas. Actores num mundo em permanente mudança, estudiosos apenas das tácticas próprias e das alheias, de modo a adoptarem as que julguem melhor servir os interesses dos que pretendem defender e representar, não são propriamente instituições científicas que possam caucionar uma qualquer ideologia como teoria científica. Apesar disso, muitos partidos comunistas — mesmo os fora do poder e que por isso usufruíam das liberdades das democracias burguesas, através da miríada de intelectuais especialistas em economia, em filosofia, em sociologia, em ciência política que os enxameavam na condição de militantes e de “companheiros de jornada”, que ensinavam nas melhores universidades e até beneficiavam de financiamentos para pesquisa, participando na difusão do pensamento marxista — proclamaram o marxismo-leninismo como uma teoria científica, sendo assim os autores da formação e da difusão de um verdadeiro embuste político e intelectual, talvez o mais grave dos embustes intelectuais das últimas décadas. Uma história a todos os títulos desprezível, qual autêntica vergonha, que acabou descredibilizando irremediavelmente esses partidos.

Durante um tempo, os partidos comunistas ainda transformaram a luta revolucionária em luta anti-imperialista, louvaram as lutas nacionalistas de libertação do colonialismo, mesmo das colónias das suas metrópoles, glorificaram o simulacro de revoluções socialistas com que os novos Estados soberanos transformavam etnias em nações e nações em Estados organizando o Estado como dirigente do desenvolvimento acelerado a que tinham direito, reproduzindo o que fora o desenvolvimento acelerado que ocorrera outrora na Rússia ou na China, ficando a grande maioria desses novos Estados independentes que romperam com as antigas potências colonizadoras totalmente dependente das ajudas do comunismo soviético ou chinês. Depois, mais claramente quando passaram a questionar a orientação emanada do partido-guia da URSS e sofreram a concomitante redução dos financiamentos com que dantes aquele lhes retribuía a fidelidade e o apoio, os quais ajudavam a suportar parte dos seus avultados custos de funcionamento — apesar da grande abnegação que sempre caracterizou os seus militantes, das dádivas e dos legados de adeptos e de "amigos" ricos e endinheirados e das subvenções estatais que auferiam pelos seus resultados eleitorais — esses partidos operaram grandes transfigurações. De partidos operários, comunistas, revolucionários, defensores dos interesses dos trabalhadores assalariados transformaram-se em partidos interclassistas, progressistas, defensores dos “interesses populares”, capazes de serem aceites sem pingo de receio pelas burguesias nas sociedades desenvolvidas em que existiam e desejosos de participarem no banquete do poder. Nem assim conseguiram fazê-las ultrapassarem arreigados receios e foram desprezados. O resultado é conhecido.

À maioria dos militantes desses partidos a realidade acabou entrando-lhe pelos olhos dentro, desmoronando antigas erradas crenças transformadas sem qualquer fundamento em profecias, vencendo o voluntarismo que tinha regido as suas vidas de abnegação ao serviço da transformação social, após o que sobreveio o desânimo e, para os mais idealistas, a grande desilusão das suas vidas. Ainda hoje, muitos desses velhos militantes não fazem ideia do que falhou da sua adorada utopia e impediu a concretização da anunciada profecia. Confortam-se com a crítica da perestroika e do reformador Gorbatchov, que tentou reformar o irreformável, a quem apelidam de traidor, com as transformações malévolas do capitalismo actual, que designam por neo-liberalismo quando é apenas um ultra liberalismo guiado pela ambição desmedida e pela ganância sem escrúpulos, com o fomento da guerra por tudo quanto é lado que tenha cobiçadas matérias-primas e com a instauração do caos político sempre que Governos hostis ponham em causa os interesses dos capitais estrangeiros aí estabelecidos ou entravem a implantação de outros erigidos como instrumentos políticos banais pelo imperialismo norte-americano. Próximos do fim das suas vidas, não lhes dá para questionarem as crenças que lhes deram sentido; para dor, chega o que é, pouco importa qual seja a verdadeira causa, já basta o que basta! Em quase tudo, menos na defesa acérrima da liberdade para todos e contra o Estado, fazem lembrar-me esses outros idealistas de antanho, os anarquistas (em Portugal, na sua versão mais notável de idealismo abnegado e corajoso de anarco-sindicalismo), por cujos deslumbrantes ideais começou a minha formação ideológica juvenil aos 14 ou 15 anos (já lá vão muitos, pois então).

O PCP ainda não trilhou a parte do caminho de abandono das retóricas das crenças no marxismo-leninismo, na utopia comunista e na profecia marxista seguido pelos seus antigos congéneres estrangeiros. Que me tenha apercebido, abandonou a retórica revolucionária, mas isso é muito pouco relevante num partido que na sua já longa história de perto de cem anos nunca lutou pela revolução socialista proletária, quedando-se, nos períodos mais favoráveis internamente pelos reflexos da política internacional da luta contra o nazi-fascismo, pelas retóricas de pseudo revoluções intermédias. Nos anos quarenta, uma chamada revolução “nacional-democrática”; nos anos sessenta, uma outra revolução “democrática e nacional” ou revolução “anti-fascista”; e, por fim, após a revolução política anti-fascista ter sido levada a cabo pela tropa (e pela tropa do Quadro Permanente, por capitães e majores fartos da guerra colonial a que os compromissos políticos marcelistas não permitiam pôr fim à vista, o que não deixa de ter a sua piada), que a imediata movimentação popular espontânea ajudou a vencer e a consolidar na capital e depois por todo o país, uma mais recuada “democracia avançada”, todas a serem levadas a cabo de etapa em etapa (o famoso “etapismo” que sempre caracterizou as diversas linhas políticas do PCP e lhe permitiu ir disfarçando a sua característica fundamental de partido reformista). O PCP terá de prosseguir aquele caminho, sem vergonha do seu passado e sem cometer os erros dos seus congéneres, para poder ir continuando a existir. O passado foi o que foi, e assim também as ideias que se tiveram sobre o que pareciam ser os presentes que o foram constituindo e sobre o que era desejado que o futuro fosse. Mas deverá assumi-lo nessa perspectiva, e tentar compreender o presente com as ideias do presente, não com as ideias velhas do passado, nomeadamente, porque se mostraram erradas e meras ilusões. O tempo dos profetas passou com as mitologias, já acabou, e as profecias deram no que deram.

Nos últimos quarenta e poucos anos, a própria “democracia avançada”, adoptada da similar do PCF (como as outras foram adoptadas de outros partidos congéneres que também seguiam as orientações reformistas de direita saídas do VII Congresso da Internacional Comunista (IC), em 1935), foi tendo as suas próprias evoluções, à medida que o futuro, de radioso (porque a URSS se preparava para a instauração do comunismo e o Partido Comunista da União e os da Repúblicas federadas se transformavam em partidos de todo o povo), se tornou inesperadamente negro, com o verdadeiro terramoto político que ficou constituindo a transformação e a queda dos regimes comunistas por todo o lado, a reunificação da Alemanha, o fim da URSS e o renascimento da velha Rússia e a autonomia e a conquista da independência pelas antigas repúblicas federadas; e depois se foi tornando cada vez mais negro, com a expansão do capitalismo privado por todo o mundo, ocupando os mercados outrora fechados ou condicionados dos países de regimes comunistas, e o imperialismo americano, a partir de então sem adversário à altura para dissuadi-lo, aumentou de agressividade, sem pudores e sem qualquer necessidade de a disfarçar.

Uma das evoluções da “democracia avançada” foi uma chamada “democracia avançada no limiar do século XXI”, limiar que já lá vai; e, desde há uns poucos de anos, “uma política patriótica e de esquerda com os valores de Abril”, defendida como parte integrante da tal “democracia avançada” que não se sabe bem o que seja. Ou melhor, sabe-se muito bem o que seja e só não vê quem não quer ver: a implantação do comunismo, qualquer que seja a variante das velhas formas conhecidas ou das formas novas por inventar, relegada para “dia-de-São Nunca, à tarde”, e uma táctica política “reformista de direita”, procurando chamar à razão a social-democracia, em continuidade com uma sua antiga política de alianças designada inicialmente por “maioria de esquerda” (do tempo, logo a seguir ao 25 de Abril, em que o partido ainda considerava o PS um partido de “esquerda”, embora com uma política de direita) que nunca deu os frutos imaginados pelo PCP, denunciando uns hipotéticos malefícios da adesão à CEE/União Europeia, integração que nem os capitalistas nacionais contestam (sejam os grandes, os médios e os pequenos, porque todos mamam da teta dos fundos comunitários e têm à sua disposição um mercado livre ampliado) e de que tiram os maiores proveitos, de que os trabalhadores portugueses também têm beneficiado, ainda que em muito menor escala (basta lembrar as baixas inflações dos preços, as baixas taxas de juros e o emprego que esses fundos têm permitido manter ou criar).

A identificação de um inimigo externo causador de todos os males que nos afligem é uma velha táctica dos partidos comunistas (e do PCP desde há muito), que com ele desviam as atenções dos graves problemas internos que não se mostram capazes de transformar ou de resolver. E dos principais desses males internos são os salários baixos, a precariedade do emprego, o desemprego e a deliberada desregulação do mercado do trabalho pelo retrocesso da legislação laboral. Os trabalhadores não precisam de subsídios do Estado da burguesia para tudo e mais alguma coisa, precisam de ser respeitados na sua condição, de ter emprego com um mínimo de regras, de estabilidade e de direitos e, acima de tudo, necessitam de salários dignos que os retirem do fado português de serem os que mais horas trabalham por semana e os que menos ganham, enfim, que acabe a sina de terem de ser trabalhadores pobres, dos mais pobres da Europa, que parece não querer abandoná-los. E essa luta persistente e difícil na defesa dos interesses económicos dos trabalhadores foi o que sempre caracterizou o sindicalismo, não o “sindicalismo de classe” que subordina os sindicatos à táctica política do PCP, mas o verdadeiro sindicalismo. E pelo estado a que chegámos, com cada vez maior número de trabalhadores pobres, a fazer lembrar os tempos da “primavera marcelista”, dá para ver o que tem sido o “sindicalismo de classe”: um sindicalismo de frete ao patronato e aos Governos, “responsável” e “a bem da economia nacional”. Os trabalhadores já não frequentam a “sopa do Sidónio”, a “sopa dos pobres”, que nos tempos de Guterres, “o pio”, quiseram substituir pelo “rendimento mínimo garantido”, mas vêem-se forçados a recorrer aos esquemas mais indignos (da ida aos bancos alimentares contra a fome, a outras formas de ajuda mais expeditas e encapotadas e ao endividamento permanente) a que a sobrevivência os obriga.

O que as retóricas etapistas do PCP encobrem traz algum mal ao mundo? Nenhum. Traz, inclusive, algum mal aos trabalhadores portugueses? Igualmente nenhum. Para os seus militantes e adeptos, apesar das gritantes contradições que reflectem, poderão até ser motivo de orgulho no idealismo que representam e na “clarividência” táctica do seu partido para fazer cumprir a profecia marxista. E para o próprio partido poderiam até constituir uma forma de espelhar a sua já longa história e o folclore que a tem acompanhado, que apesar dos fracassos persiste ir existindo (e oxalá que continue por muitos e bons anos). O grande problema do PCP não são, nem nunca foram, as suas retóricas, que hoje se mostram caricatas quando confrontadas com a maldita da realidade: foi e é o seu “reformismo de direita”, que além de não fazer jus à sua designação de há muito abandonou a defesa dos interesses económicos e políticos dos trabalhadores assalariados. Dantes, durante os tempos negros da repressão do fascismo salazarista e, depois, na chamada “primavera marcelista”, ainda se compreendiam as fraquezas de um pequeno partido perseguido e reprimido, as cautelas organizativas e a exiguidade da formação ideológica e política dos militantes e os medos do arbítrio e da brutalidade da polícia política e da privação da liberdade durante longas penas, assim como a moderação táctica, na ânsia de ampliar a frente anti-fascista. Mas depois do golpe de Estado que derrubou o regime corporativo-fascista, senhores, depois de a tropa ter feito a revolução política que cabia ao partido tido como vanguarda da classe operária e dos trabalhadores desencadear dirigindo as amplas massas que a fariam? E é daí, de há quarenta e cinco anos a esta parte, que aparece às claras, sem subterfúgios, o “reformismo de direita” que desde há muitos anos tem caracterizado a linha política do PCP.

A táctica política do PCP é uma desgraça (chamo a este partido, desde há anos, “o drama que calhou em sorte à classe operária”). O “reformismo de direita” que a tem caracterizado passou a ser prosseguido há uns anos de forma clara, desde então, por uma direcção onde pontuam alguns operários, uns mais velhos e outros menos, mas que não sabem traçar uma política autónoma para o partido, que defenda os interesses dos trabalhadores. Um partido classista não tem de ter um programa para o País, como teima em apresentar o PCP; tendo um programa que defenda os interesses dos trabalhadores nos múltiplos aspectos da vida social defenderá certamente os principais interesses do País. Um partido que se afirma classista mas que defenda, ao invés dos interesses dos trabalhadores, os interesses do “povo” e dos pequenos e médios capitalistas que os exploram, que aponta como verdadeiro inimigo não os governos e as suas políticas ao serviço do capital e contra os interesses dos trabalhadores, mas a União Europeia, querendo parecer melhor conhecedor e defensor dos interesses da burguesia dependente portuguesa do que ela própria, revela-se uma fraude confrangedora. Os dirigentes de origem operária, em geral, quando jovens, aventureiros e corajosos, ou, sendo mais velhos, estudiosos e idealistas, e, nos tempos que correm, com um pezinho para a dança e veia para os adágios, ainda que malta porreira, por vezes, são ainda mais tapados, agradecidos e subservientes do que dirigentes oriundos de outras classes sociais próximas, mas com discernimento e firmeza suficientes para adoptarem a defesa dos interesses dos trabalhadores e a ela se manterem fiéis, sabendo distinguir o que são os interesses da classe que o partido deveria representar e os interesses dos seus aliados próximos, que não o deveriam integrar. Admitir no partido pequenos e médios patrões que exploram trabalhadores assalariados era situação que não permitiriam ocorrer.

Infelizmente, essa sorte não calhou ao PCP, podem crer. Para só falar de dirigentes máximos, não foram os casos do empregado de escritório Carlos Rates, do médico Ludgero Pinto Basto, do filho de família da abastada burguesia rural do Cadaval Júlio de Melo Fogaça, do engenheiro dos TLP Vasco de Carvalho, do médico Vítor Hugo Velez Grilo, do advogado e artista plástico e literário Álvaro Barreirinhas Cunhal e do economista e filho de família de gente abastada de S. Pedro do Sul Carlos Gomes Carvalhas (alguns deles herdeiros das fortunas e dos negócios das famílias, ou de parte, e assim também continuando patrões exploradores, fazendo lembrar o caso do Engels). A sua adesão ao PCP pouco ou nada teve que ver com a luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados. O oportunismo, nuns casos, o anti-fascismo, noutros, e uma adesão genuína ao bolchevismo vitorioso e à profecia messiânica marxista que ele parecia concretizar, dando a dignidade aos deserdados de tudo e prometendo a fraternidade, a igualdade entre os cidadãos e a abundância, pondo fim à miséria e à pobreza, criando um homem novo, uma estética nova, uma cultura sem precedentes e acabando com a exploração do homem pelo homem, realizando a utopia comunista e concretizando a profecia messiânica marxista foi certamente o que deslumbrou e motivou uma plêiade de jovens intelectuais a aderir ao único partido existente que fazia frente ao proto fascismo do regime da ditadura militar e depois ao fascismo salazarista.

De todos eles, o intelectual comunista na verdadeira acepção do conceito acabou por ser o Álvaro Cunhal, o mais jovem — em 1935, com 22 anos de idade, já era dirigente da FJCP (Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas) e assistira em Moscovo a um dos Congressos da IJC (Internacional das Juventudes Comunistas) — fanático entre os fanáticos, esteta e asceta reconhecido, um autêntico e talvez mediano artista que se revelava como escrevinhador prolixo, principalmente no Diabo, o jornal que os militantes do partido estranhamente controlavam, em defesa das novas ideias estéticas do jdanovismo, mostrando uma ambição desmedida de prosélito exuberante. Chamado ao secretariado do velho partido ainda no tempo do Ludgero e da Carolina Loff para preencher a vaga aberta com a prisão do Francisco Miguel, cínico e ambíguo o bastante até ver onde paravam as modas e as maiorias, acabou bandeando-se para o lado dos cisionistas, embora criticando os métodos que utilizavam, e à falta de melhor foi ele que acabou por ser na prática o verdadeiro criador do novo PCP. A construção do partido renascido começara nos meados de 1941, pelo trabalho de intriga e de cisão, fundamentado em suspeitas de infiltração policial no partido existentes na IC e nos tarrafalistas, perante as razias que o esvaziavam e colocavam em risco a sua existência, vegetando numa quase inacção (o Avante, por exemplo não se publicava havia muitos meses). O iniciador desse processo de purga congeminado no Tarrafal foi o anterior dirigente do secretariado Júlio Fogaça, libertado daquele Campo de Concentração pela amnistia concedida pelo regime por altura das comemorações dos centenários, em 1940, e assumido delfim do dirigente operário Bento Gonçalves, que continuava preso. Fogaça trazia não só a incumbência de correr com a direcção existente e expurgar o partido dos elementos mais duvidosos, como era ele próprio um dos acérrimos defensores da tese da infiltração policial (ficou célebre o seu panfleto O Menino da Mata e o Seu Cão Piloto acerca do assunto).

O processo teve muito pouco de edificante, exemplo dos métodos do vale tudo típicos dos comunistas, que denegriram a honradez e a dedicação de dirigentes honestos e empenhados que pouco ou nada poderiam fazer em tempos de refluxo do movimento operário perante o tratado de paz firmado entre a URSS e a Alemanha nazi (o chamado “pacto germano-soviético”), que permitia dividirem entre si parte da Europa, e de grande actividade das polícias políticas (várias, naquele tempo) e da desorganização e quase total ausência de cuidados conspirativos, em violação das normas leninistas de organização que o Bento, com a ajuda do barbeiro Júlio César Leitão (militante do Partido Comunista do Brasil, expulso daquele país por ser um "indesejável agitador comunista") e do comunista espanhol Manuel Preciado, bem se esforçara por implementar a partir da reorganização de 1929. Definidas as relações de forças a favor das teses dos tarrafalistas, vencidas as ambiguidades e as indecisões iniciais, Cunhal optou pelo campo que lhe prometia os maiores êxitos pessoais e entrou para o comité central do novo partido, destacado para a reconstrução do partido na região norte, entretanto devastado por levas e levas de prisões. Vasco de Carvalho viveu ainda longos anos, mas teve a ousadia de não perdoar aos caluniadores da sua honra e sincera dedicação ao comunismo e ao partido que dirigia em condições tão adversas. Muitos anos depois, Cunhal acabou fazendo leves referências às injustiças cometidas durante um processo tão escabroso. “A sorte protege os audazes” era o lema dos Comandos, a tropa de elite do Exército Colonial Português. Parece ter protegido também o sujeito ambicioso e audaz que era o Cunhal, apesar de ter cumprido apenas uns poucos meses de tropa como soldado raso numa Companhia Correccional em Penamacor, passado à disponibilidade pelas cunhas de médicos amigos e de oficiais compreensivos.

Passado um ano, em 1942, o Júlio Fogaça foi de novo capturado, preso, condenado e mandado de volta para o Tarrafal. Ou a purga fora muito incompleta, ou os cuidados conspirativos ainda não se encontravam afinados ou a polícia política, entretanto reorganizada como PVDE, adquirira já um conhecimento que lhe ia permitindo continuar a desbaratar o novo partido. O Cunhal é chamado do Norte para integrar o secretariado do partido, colmatando a falta de um intelectual com capacidade para escrever os textos de informação interna e de propaganda. Para o bem e para o mal moldou o partido segundo as suas próprias concepções, sem qualquer oposição e com uma férrea disciplina. Para o bem, de 1942, desde a nova prisão do Fogaça, e até 1949, altura em que ele próprio foi preso, transformou o partido num verdadeiro partido clandestino, que lhe permitiu a continuidade da existência durante a ditadura fascista e até à actualidade, durante perto de oitenta anos; para o mal, dotou-o de uma linha política "reformista de direita", apesar de tudo melhor elaborada e menos oportunista do que a do seu rival Júlio Fogaça, depois seu sucessor durante os onze anos da sua prisão e até à fuga do Forte de Peniche, em Janeiro de 1961. De novo na clandestinidade, a retomada do poder no partido foi rápida, consolidada com a nova e oportuna prisão do Júlio Fogaça, em Agosto de 1962. Apesar das suas grandes qualidades de inteligência e de capacidade de trabalho, de dedicação total à actividade partidária, do fanatismo pela obra do comunismo realmente existente, do enaltecimento dos êxitos da URSS, que alardeava e de que era um confesso admirador, ele não tinha as qualidades exigidas a um dirigente revolucionário. Era um artista, um esteta, metódico e dedicado, mas reformista.

Mas há pior do que a actual direcção “reformista de direita” do PCP. Entre esses estão os críticos lunáticos, retrógrados, que clamam que o PCP deixou de ser um partido revolucionário, um verdadeiro partido comunista, como se alguma vez o tivesse sido; que continuam a sonhar com a mitologia marxista-leninista e com o cumprimento da profecia marxista, criticando o “etapismo” do reformismo do partido, como se isso não fosse desde sempre a sua imagem de marca; que se revelam ideologicamente arcaicos e crentes em profecias, e, em simultâneo, tão defensores do “sindicalismo de classe”, o sindicalismo de frete ao patronato e aos Governos, “responsável” e “a bem da economia nacional”, quanto a direcção “reformista de direita” que criticam pelo acordo feito com o PS e por aspectos de mero funcionamento do partido e da ausência de debate interno. Basta ver o coro que fazem com ela acerca do aparecimento de sindicatos não controlados pelo PCP e das lutas que têm a ousadia de desencadear à revelia dos seus sindicatos de frete ao patronato e aos Governos, e que mesmo com grandes deficiências e sujeitas a grande sabotagem acabam por dar os seus frutos. A direcção “reformista de direita” do PCP tem muitas deficiências, agravadas nos últimos quatro anos pela oportunidade perdida, numa altura que de algum modo lhe era favorável, de obter algumas concessões que se vissem a troco da ajuda para o regresso do PS ao poder, mas ao menos teve o bom senso de começar a abandonar alguns dos mitos que as suas retóricas encobriam (por enquanto, timidamente, apenas o da revolução por via da insurreição e o do comunismo, relegado “para além das nossas vidas”). Mas mostrou ter receio das críticas, públicas mas anónimas, que os críticos, que certamente conhecerá, lhe dirigiram, e no próximo congresso, para apaziguar as hostes, integrará alguns deles. Se assim for, a bagunçada ideológica e política irá agravar-se. Esse não é o caminho para lidar com crentes; o lugar deles é numa qualquer igreja.

Diz o Arménio Carlos que vai deixar a coordenação da CGTP. Faz-me lembrar a promessa de abandono de outro verdadeiro artista sindical, no caso, da FENPROF. Que vá mesmo, que cumpra a promessa e “vá com deus”, e que seja feliz no regresso à sua digna profissão. No cargo que tem ocupado, com uma conduta de mero "pau mandado" da direcção "reformista de direita" do PCP, já fez merda que chegasse. Até ao próximo Congresso ainda é tempo de arranjarem para coordenador da CGTP um operário empenhado na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores, acima de tudo, que tenha tomates para romper com o “sindicalismo de classe”, que é como quem diz, o sindicalismo de frete ao patronato e aos Governos, “responsável” e “a bem da economia nacional” que caracteriza a táctica sindical do “reformismo de direita” do PCP. A ver se alguma coisa muda, se não para melhor, ao menos para menos mau!

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (VII). Começou o folclore das greves de um dia à sexta-feira. "Assim se vê a força do PC". Chamam a isto "sindicalismo" e "de classe". Não deixem de gozar com o pagode, não...

terça-feira, 19 de novembro de 2019

José Mário Branco: um imenso adeus para um companheiro de outros tempos. Desaparece um grande talento de que temos tão poucos.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

O oportunismo ao rubro de verde vestido (VI). Opositores internos do PCP: eles não sabem mesmo “que fazer”, coitados. Dizem-se apologistas do “sindicalismo de classe”, revolucionário, mas defendem o sindicalismo amarelo, sem classe nenhuma. Não desesperem: no próximo congresso estarão integrados no poleiro.