segunda-feira, 4 de setembro de 2017

O Capital: cento e cinquenta anos de equívocos e de erros transformados pelos marxistas em embuste intelectual (II)

Em Portugal, a intelectualidade que se julga marxista, incluindo a que não anda por aí a afirmá-lo, constitui um pequeno número de entre os que se pode incluir nessa categoria social assaz difusa. De entre eles, os que conhecem a obra do Marx, principalmente O Capital, são em número ainda mais reduzido. Com tão poucos conhecedores, não admira que nos congressos e colóquios que têm tido lugar entre nós dedicados à obra do Marx ou ao marxismo o nível dos discursos, mesmo o dos apologéticos, seja muito pobre.

Os marxistas, infelizmente, não compreendem a obra do Marx, pelo que se torna muito complicado debater com eles as ideias do seu mestre. Num tal debate, amiúde temos de refutar as ideias do Marx e as ideias deformadas que eles têm dessas ideias, o que constitui um trabalho duplamente árduo e geralmente improfícuo. E é confrangedor ver gente jovem, além do mais com formação universitária ou até fazendo carreira académica, a papaguear algumas das baboseiras do Marx. Isto já não apenas por cá, mas por todo o lado.

Eles não compreendem o conceito de valor das mercadorias, acerca do qual fazem múltiplas confusões, e repetem sem pensar duas das palermices que constituem o cerne da obra do Marx: a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados (no dizer do Engels, o primeiro dos marxistas, a única originalidade do Marx em relação aos economistas políticos clássicos) e o lucro como constituindo uma mais-valia criada pelo trabalho para além do valor da força de trabalho.

Não se interrogam que na sociedade que generalizou o trabalho assalariado a mercadoria vendida pelo trabalhador não seja o seu trabalho mas a sua capacidade de o produzir (a sua força de trabalho), mesmo que essa sua capacidade não se possa desprender do seu ser, seja por si consumida e ele apenas possa fornecer o trabalho que produz com ela. Levianamente, propalam que o trabalho, sendo produto duma suposta mercadoria, é o criador do valor e de mais valor do que o da suposta mercadoria que o produziu, como se alguma coisa pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha, e da criatura criar mais do que o criador que a criara.

O valor apropriado pelo capitalista provém da compra do trabalho presente (ou vivo) por preço abaixo do preço do valor e da sua venda como trabalho passado (ou morto) por preço correspondente ao do valor, constituindo o que venho designando desde há anos por troca desigual. Isto nada tem a ver com a concepção da mais-valia do Marx como sendo trabalho não pago. Na sua cegueira, os marxistas continuam repetindo uma tal baboseira sem se aperceberem do ridículo em que caem ao considerarem como não pago algo (o trabalho) que na sua concepção não seria vendido nem comprado e que por isso não teria de ser pago.

O texto que se segue é ilustrativo da miséria franciscana que caracteriza o nível dos marxistas portugueses. É a transcrição de três comentários inseridos no blog Vias de Facto, em 20, 22 e 23 de Julho de 2010, acerca de um texto de um tal Ricardo Noronha (A crise do valor, que poderá consultar aqui) e das suas réplicas.


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O tema é complexo, pelo que é temerário abordá-lo tão levianamente, sem questionar os conceitos, aceitando-os passivamente como se de conhecimento certo se tratassem. A fé, neste como em todos os outros casos, conduz ao logro.

Usando, como usa, os conceitos de “valor de uso” e de “valor de troca”, não acha estranho usar um outro conceito como simplesmente “valor”?

Afinal, que é isso do valor das mercadorias? Valor será algo diferente do resultado duma medida (feita a olhómetro, por estimativa, por cálculo ou por comparação)? Se assim não for, de que grandeza será esse tal valor o resultado da medida? Sim, porque deverá haver uma grandeza das mercadorias [uma sua característica mensurável] a que atribuamos valor, para além das grandezas utilidade e relação na troca. Ou não? Desvende este primeiro mistério.

Depois, o que é que cria o valor dessa tal grandeza das mercadorias? O trabalho vivo, como diz o Marx? Então, não lhe parece estranho que essa mercadoria especial de corrida, a força de trabalho, tenha o seu valor criado pelo trabalho passado e não pelo trabalho vivo? Afinal, em que é que ficamos? O que é que cria esse tal valor? O trabalho vivo ou o trabalho morto? Pense nisso, porque como bem notou o Engels: “Ou o trabalho acumulado cria valor, como o trabalho vivo, e então a lei do valor não vigora; ou não o cria (…)” (F. Engels, prefácio ao Livro terceiro de O Capital). Tire você as conclusões que ele não soube tirar.

Só depois disto poderá partir para a desmontagem de toda a tralha marxista, quer se refira à crítica da economia política, quer à profecia messiânica do comunismo proletário, de que me apercebo ser você um fiel devoto.

O seu post está repleto de confusões e contém algumas barbaridades ditas inconscientemente. Seria fastidioso apontar-lhas. Ressalto apenas esta: “o nível de necessidades históricas da classe trabalhadora portuguesa é bastante superior ao da indiana”. Acha mesmo, Ricardo, que as classes trabalhadoras tenham necessidades de nível diferente entre si ou diferente em relação aos capitalistas? Não estará confundindo o nível das necessidades que lhes é permitido satisfazer historicamente com o nível histórico das suas necessidades?

E, depois, o que tem o nível das necessidades a ver com o tal valor das mercadorias? Você pode ter necessidades insaciáveis, mas em que é que isso altera o valor da mercadoria que vende e o valor que lhe pagam por ela?

Pense. O que lhe faz falta é amadurecer a reflexão e armar-se do espírito crítico, ferramenta indispensável para a produção de conhecimento.


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Ricardo Noronha.

Não guardo recordação de já termos debatido isto (ou qualquer outro assunto). Eventualmente, porque o resultado não terá sido satisfatório. De qualquer modo, você proporcionou agora outra oportunidade, trazendo a matéria a debate, o que poderá ser sinónimo do seu interesse e é salutar e de registar, razão pela qual me decidi a intervir, mesmo sabendo das limitações deste meio para discussões sobre questões desta natureza.

Eu próprio não estou seguro de não navegar em equívocos, tome nota. Não seria novidade, tantos foram aqueles em que já naveguei. Mas você equivoca-se redondamente ao afirmar que li Marx apressadamente (não sei mesmo que tipo de arte adivinhatória lhe permitirá afirmar tal). Elucido-o: as leituras dos textos do Marx foram muitas, demoradas e, nalguns temas, exaustivas, e vêm já de longa data (de há mais de 40 anos, imagine). Poderá invocar que o tenha lido mal, não compreendido, e por aí fora. Conviria, contudo, demonstrá-lo, usando o melhor dos instrumentos: argumentos.

Coloquei-lhe apenas duas pequenas questões, mas constato que não respondeu a nenhuma, ou, pelo menos, não concretizou as respostas, de modo que pudessem ser entendidas com clareza.

Diz que os “conceitos de “valor de uso” e de “valor de troca”, são aqui pouco relevantes”. Não me parece ser o caso, pois eles designam ideias facilmente compreensíveis, a saber: o valor ou dimensão do “uso” ou da “utilidade” e o valor ou dimensão da “relação de troca”. Com eles, portanto, ficamos a saber que as características “utilidade” e “relação de troca” são duas grandezas que definem as mercadorias (e por isso podem ter valor, o resultado da medida da sua dimensão ou quantidade). Já quanto àquilo a que chama “valor das mercadorias” continua sem designar a grandeza (característica mensurável) das mercadorias a que esse valor (resultado da medida) se refere.

Ficamos a saber apenas que esse valor — quantidade de trabalho que as mercadorias contêm — se refere a qualquer grandeza, ainda não designada, que o trabalho confere às mercadorias. Não sendo muito, é o bastante para não sairmos da ambiguidade em que o Marx deixou o assunto (assim como os clássicos que o antecederam). Isto porque a utilidade, por exemplo, é também uma grandeza conferida pelo trabalho às mercadorias produzidas (abstraindo, portanto, das que são oferta da natureza), ainda que o seu valor não seja expresso na quantidade de trabalho que contenham.

Diz depois que o ”valor respectivo [das mercadorias] diz respeito à quantidade (e, progressivamente, à qualidade) de trabalho que cada um[a] implicou”. Mas imediatamente antes afirma que ” Um garrafão de vinho não teria valor se não pudesse ser trocado por um saco de aveia ou um fardo de algodão”, o que constitui uma manifesta contradição com a ideia de que o chamado valor constitui a medida do trabalho implicado na sua produção. Deste modo, parece que o garrafão de vinho teria sido produzido pelo divino espírito santo (ou pela natureza, ou lá pelo que fosse) e não pelo trabalho humano.

É claro que o garrafão de vinho tem “trabalho implicado” e, como tal, tem o chamado “valor”. Chamemos, por comodidade, a este trabalho implicado “custo de produção”, o tal músculo, nervo e cérebro, a que se refere o Marx, que custou aos trabalhadores que o produziram, e a este valor “valor do custo de produção”, identificando assim a grandeza a que esse tal “valor” se refere. Em mais uma das suas muitas contradições, o Marx disse que este valor apenas se manifestava na troca, ideia que você repete um pouco atabalhoadamente dizendo que o tal “garrafão de vinho não teria valor se não pudesse ser trocado”.

Nota-se que é coisa estapafúrdia, não? Ou bem que o garrafão de vinho é fruto do trabalho humano, e tem custo de produção, ou bem que é fruto do divino espírito santo, e não tem custo de produção. O que o glosado garrafão de vinho, se não for trocado, não tem é valor de troca, dado que se não for vendido não chega a relacionar-se com qualquer outra mercadoria. Isto quer apenas dizer que o produto útil garrafão de vinho, não sendo trocado, não adquiriu a qualidade de mercadoria, aquilo que se merca, que se compra e vende. Neste caso, o seu valor de custo de produção transformou-se em mero desperdício.

Mas, se for vendido, continua a ter o seu “valor do custo de produção” e adquire “valor de troca”. O erro do Marx foi pensar que este valor de troca das mercadorias expressava fielmente o seu valor do custo de produção, erro decorrente da aceitação duma falácia da ideologia dominante que afirmava que as mercadorias se trocavam pelos seus valores e que a troca era uma troca equitativa. Daí que, se as mercadorias se trocavam pelos seus valores, o chamado “valor” tenha passado, para o Marx, a ser a mesma coisa que o “valor de troca”. Isto, de facto, é o que se passa, em geral, nas trocas entre os capitalistas (verificável pela similaridade das taxas de lucro), e não admira que eles assim vejam o mundo, mas não é o que se passa nas trocas entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados. Doutro modo, como seria originado o lucro?

Para sair da trapalhada, e poder explicar a génese do lucro, o Marx inventou a “força de trabalho” (que, como o Engels muito bem afirma, foi a sua única originalidade em relação à economia política clássica) como sendo a mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados, ao contrário do trabalho, tido até então como sendo a mercadoria [por eles] vendida. Uma mercadoria muito especial, diga-se de passagem, pelas capacidades que lhe foram conferidas, com a qual o Marx resolveu, de uma penada, todas as dificuldades em que esbarrara a economia política clássica.

Eu chamo-lhe “mercadoria mágica”, tão irreal é a suposta mercadoria. Para encurtar caminho, uma tal mercadoria, como todas, sendo vendida pelo seu suposto valor (o valor das mercadorias compradas pelo salário), tem a faculdade de fornecer mais valor do que esse seu suposto valor, como se alguma coisa pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha, numa clara violação das leis da física. Esse suposto valor a mais que teria a faculdade de fornecer (a famosa mais-valia) não era mais do que o lucro. Assim se resolvia o maior dos quebra-cabeças.

O maior virtuosismo da “força de trabalho” estaria ainda para vir (mas desse o Marx talvez não se tenha apercebido). Sendo as mercadorias produtos do trabalho humano, e o seu valor criado pelo trabalho humano vivo (num mecanismo também muito engraçado), esta especialíssima mercadoria, afinal, escapava a mais uma das condições: ela não tem o seu valor criado pelo trabalho vivo, visto este não entrar na sua produção, não constituindo seu factor produtivo, mas constituir somente o seu produto. Deste modo, em coerência, a “força de trabalho” não teria valor. É claro, seria um absurdo não atribuir valor a uma tal mercadoria. Daí que o Marx lhe tenha atribuído como valor o seu “valor de troca”, o trabalho morto constituinte das mercadorias compradas pelo salário.

O efeito da exploração, o valor a menos atribuído na troca à mercadoria vendida pelos trabalhadores (fosse ela qual fosse), era confundido com a sua causa, passando a constituir o valor a mais (a famosa mais-valia) que a “força de trabalho” tinha a faculdade mágica de fornecer. Também não é engraçado? E aqui temos a famosa mercadoria mágica, cujos “dons” especiais de que está possuída permitiram ao Marx ultrapassar as dificuldades até então não ultrapassadas para a explicação da génese do lucro.

Por esta razão lhe perguntei o que é que criava o tal valor das mercadorias e o valor desta tão especial mercadoria “força de trabalho”. Você não respondeu e preferiu remeter-nos para uma suposta direcção em que eu pareceria apontar (de sua inteira imaginação), a de um hipotético futuro longínquo de ”uma linha de montagem inteiramente automatizada”, quando eu lhe colocara uma questão bem real, existente desde os primórdios do capitalismo. Seria melhor ter tentado desvendar o mistério, retirando as conclusões que o Engels não soube tirar. Mas os marxistas parecem mais interessados em imaginarem o futuro do que em desvendarem os mistérios do presente. Para eles, a verdade foi já revelada.

Não se prenda com as minhas supostas leituras apressadas do Marx. Prenda-se com as minhas ideias. Dê-me troco. Refute-as. Se faz favor. Porque eu gostaria de saber a sua consistência.


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Se preferir, poderemos interromper aqui o debate e retomá-lo noutra altura que lhe pareça mais adequada. Com tempo, poderá encontrar em O Capital, logo à entrada do Livro I, as citações do Marx que me pede. Não sou muito dado a citações; parto do princípio de que os marxistas conheceriam suficientemente bem a obra do Marx para não necessitarem de citações para relembrarem as ideias em causa. Este método é também um pretexto que uso para que os menos conhecedores, que aprenderam por cartilhas de divulgação, passem a ir à fonte e, aí, não se fiquem por citações desgarradas e fora do contexto. Sei que a matéria é complexa, que exige grande capacidade de abstracção, e que o estilo do autor é denso e repetitivo, reflexo das suas próprias dificuldades, mas só tendo compreendido as ideias do Marx é possível discuti-las. E tê-las compreendido é coisa que falha à generalidade dos marxistas, que apenas as papagueia.

Sei também que é talvez exigir demasiado, porque se tivessem compreendido as ideias do Marx os marxistas ter-se-iam apercebido das ambiguidades e dos (e de alguns dos) erros e já teriam, ao menos, contribuído para saná-los e para as melhorarem com contributos originais. Constata-se, ao fim destes 143 anos desde a publicação do Livro I de O Capital, que cada geração de marxistas anda a tentar compreender o Marx e morre sem que o tenha conseguido; quando algum o consegue, abandona o marxismo, por ter percebido o logro. Nem calcula as exclamações que eu próprio fui proferindo, à medida que a cada releitura compreendia um pouco melhor a coisa (cujo espanto está reflectido nas anotações à margem e em outros meios). Por isso, nenhum deu qualquer contributo que superasse o próprio Marx. É surpreendente, mas é assim. Isto é revelador de quanto é difícil apreender e reconstituir conceptualmente a realidade social, mesmo partindo duma boa base, como é O Capital (que é o que mais importa da obra do Marx); de quanta capacidade de abstracção e dose de espírito crítico são necessárias para nos interrogarmos acerca de cada conceito que nos parece óbvio e de cada significado que nos parece plausível.

Não vou comentar a sua resposta. Não julgue que é por menor consideração. É por achar que não seria profícuo. Acontece que ela tem muitas confusões, mesmo em relação às ideias do Marx, e algumas contradições e passagens incompreensíveis, o que me faz pensar que terá sido uma resposta apressada e que este poderá não ser o momento adequado para continuarmos a debater. Deixo-lhe, sem qualquer sublinhado, apenas um parágrafo da sua resposta que justifica o que digo, para que possa reflectir um pouco melhor: ” Quanto ao trabalho como fonte do valor. Não há, parece-me, qualquer mistério no processo. O valor de troca da mercadoria trabalho é inferior ao seu valor de uso. Ele produz mais do que recebe e a palavra "produz" é mais indicada do que a que você emprega - "contém". A reprodução da força de trabalho também envolve trabalho vivo, a não ser que fora do seu horário de trabalho o trabalhador ainda vá cultivar a terra e cardar a lã. Mas então seria preciso compreender (por que) razão iria trabalhar. Você pretende captar as várias componentes do ciclo do capital isolada e detalhadamente, mas elas só são compreensíveis no seu movimento geral e não uma de cada vez”. Mas se preferir continuar a debater por minha parte estarei disponível, ainda que tenha de usar respostas extensas.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O Capital: cento e cinquenta anos de equívocos e de erros transformados pelos marxistas em embuste intelectual (I)

Não tenho pachorra para concluir em tempo útil um texto que trago entre mãos acerca da passagem dos cento e cinquenta anos da publicação do Livro I de O Capital, de Karl Marx, em 14 de Setembro de 1867. Como não pretendo deixar passar em claro a efeméride, irei publicando, entretanto, textos antigos dispersos, inseridos como comentários em blogs da nossa praça dirigidos por marxistas (de marxistas-leninistas, a trotskistas, a maoistas, a conselhistas e a outros que tais).

Este primeiro texto foi inserido no blog “5 dias”, hoje inactivo, em 24 de Setembro de 2010. Trata-se de um segundo e último comentário meu como resposta a um outro comentário (bem estruturado) de um tal “Desacordo” (por sinal, um marxista informado e com uma prosa agradável, embora fazendo algumas confusões) em resposta ao meu primeiro comentário, tudo a propósito de um texto do Eugénio Rosa intitulado “Mais valia”, publicado naquele blog em 21 de Setembro (que poderá consultar aqui).

O texto é sarcástico, quiçá em demasia, admito. Na época não tinha grande pachorra para aturar marxistas a papaguearem até à náusea as baboseiras do Marx. E ainda hoje a cegueira dos marxistas e a ausência de espírito crítico com que abordam a obra do Marx tiram-me do sério. Reconheço não me ser fácil manter um registo sóbrio e comedido perante tamanhas manifestações de crendice. O sarcasmo, portanto, não é defeito, é feitio.

Correcções de gralhas e pequeníssimas alterações morfo-sintácticas não alteraram o estilo descuidado (que foi mantido) nem o sentido do texto. O subtítulo é de agora, assim como um curto período clarificador.


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O caso prodigioso da mercadoria mágica "força de trabalho"


Regressado há poucas horas à blogosfera, após um virar de página (porque a produção desta casa é muita e os produtos saem rapidamente da montra principal) deparo-me com o seu interessante comentário de resposta a um meu. Fiquei deveras surpreendido, não tanto pelo sumo do seu comentário, papagueando as baboseiras do Marx (sim, leu bem, e eu repito, para que não restem dúvidas a si e a outros leitores: papagueando as baboseiras do Marx), mas pelo à-vontade com que me trata, como se fôssemos velhos conhecidos e, até, amigos: o amigo isto, o amigo aquilo. Como não nos conhecemos de parte alguma, deu-me uma súbita vontade de mandá-lo àquela banda, que facilmente compreenderá qual é. Contive-me, porque sei que seria gastar cera com ruim defunto: os prosélitos não perdem facilmente os seus tiques. Também não fiquei com grande vontade de retorquir às baboseiras do Marx que papagueia. Reconsiderei, porque oportunidades de ridicularizar as palermices que os marxistas papagueiam não surgem todos os dias.

Permita-me que nesta resposta o trate por alminha. É um termo neutro ou quanto muito meramente caridoso, não encerra qualquer conotação pejorativa. Então, aqui vai.

1- Vou deixar de lado as baboseiras da sua lavra acerca da integração do custo dos serviços prestados pelo Estado aos trabalhadores nos salários, e das dificuldades de contabilização que isso acarretaria para o cálculo da taxa de mais-valia. Refiro apenas que a dificuldade reside na sua cabecinha, alminha. Para aquele cálculo, bastará usar o montante bruto dos salários (contabilizando nesse montante as contribuições directas e indirectas (as erradamente designadas por contribuições patronais) para a segurança social e os impostos pagos) e os lucros brutos. As suas dificuldades derivam de você pretender, infrutiferamente, calcular o valor da mercadoria mágica “força de trabalho”. As dificuldades do Eugénio Rosa são muito mais realistas, porque as estatísticas oficiais contabilizam como remunerações retribuições de gestores e de outros quadros das empresas, que gerem o capital, que pouco ou nada têm a ver com salários, porque tais gestores e quadros apenas de nome são trabalhadores assalariados.

2- Diz não estar “muito certo de ter percebido bem” o que eu queria dizer quando classificava “a mais-valia (recebida pelos capitalistas) como uma “menos-valia” recebida pelos trabalhadores assalariados”. Eu, então, estou certo de que o alminha não percebeu mesmo. Se tivesse percebido veria que quando falo “de mais-valias e de menos-valias” é porque se “trata de um comércio entre capitalistas e trabalhadores, em que os primeiros ganham porque conseguem comprar uma mercadoria abaixo do preço a que vendiam os segundos, que desse modo perdem”, como o próprio alminha reconhece pelas suas palavras citadas.

Aquilo que o Marx afirmou ser uma “mais-valia” proporcionada pela “força de trabalho” – e, note, alminha, o Marx apenas o afirmou num curto período de uma dúzia de palavras, sem que o tenha justificado, como se de um facto inegável se tratasse – o alminha papagueia, cento e quarenta e três anos depois, como se alguma coisa poder fornecer mais do que contém fosse a maior das banalidades. Alminha: ainda não lhe deu para pensar um pouco, só um poucochinho, em tamanha barbaridade? Nesta altura do campeonato, quando a física já se debruça sobre as causas últimas das coisas, acha mesmo que alguma coisa pode fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha? Se acha, estamos conversados. Se, ao menos, for assaltado pela dúvida acerca duma questão tão simples, e que constitui o cerne de uma das clamorosas baboseiras do Marx, então, poderemos continuar a conversa. Doutro modo, não há o que conversar. Persistir em infantilidades do calibre das prodigiosas propriedades atribuídas à mercadoria mágica “força de trabalho”, de entre as quais avulta a de com o “seu uso criar mais valor do que ela própria vale”, torna a conversa totalmente infrutífera e transforma-a em pura perda de tempo.

É que, alminha, o facto incontestável de que o homem, com o seu trabalho, tem vindo a obter da Natureza mais energia do que aquela que consome na produção do trabalho que emprega nessa actividade de recolha e de transformação é apenas uma condição necessária para que se estabeleça a exploração de uns por outros homens, que torna possível a apropriação de trabalho alheio. Doutro modo, nada haveria para que outros se apropriassem. Digamos que um tal facto é a condição para que tenham sido constituídas as sociedades humanas divididas em classes sociais distintas, mas não explica as formas pelas quais se tem processado a apropriação de trabalho alheio ao longo das múltiplas fases do desenvolvimento social. Algumas dessas formas eram facilmente apreendidas, porque se baseavam em coerções extra-económicas. A forma pela qual ela se processa na sociedade capitalista parece estar ainda envolta em mistério. O Marx julgou ter desvendado um tal mistério pelo recurso à mercadoria mágica “força de trabalho”, a tal que proporcionaria mais valor do que o seu próprio valor; mas, alminha, já é tempo de nos deixarmos de magias e de faculdades prodigiosas, atributos reservados aos deuses. Não lhe parece?

3- Diz-me você, alminha, que parece eu “discordar, e até desdenhar, da noção de que não se compra nem se vende trabalho, de que o trabalho não é uma mercadoria”. Não, alminha, não parece: discordo mesmo. Não acha estranho que na sociedade do trabalho assalariado a mercadoria que se compra e vende não seja o trabalho? É que persistir nessa outra baboseira que o Marx inventou – que a mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados seria a mercadoria mágica “força de trabalho” – acabando por constituir a sua única originalidade em relação à economia política clássica (palavras do Engels, o mais categorizado dos marxistas), é de uma grande boçalidade. É escusado repetir e repetir que “o que se compra e o que se vende é a força de trabalho, a mercadoria é a força de trabalho”, porque mesmo muito repetida uma tal patranha não se transforma em realidade.

Como já tenho dito, estou disposto a fornecer aos crentes em semelhante dislate a quantidade de “força de trabalho” que quiserem comprar-me. Aviso que a vendo barato. Bastará dizerem-me como pretendem recebê-la. Ficam já de sobreaviso: não me responsabilizo se não puderem recebê-la. E não aceito reclamações: não me peçam que tendo eu vendido “força de trabalho” lhes forneça trabalho. É escusado dizerem-me, como você, alminha, que o “trabalho é simplesmente a utilização da força de trabalho, o exercício, a actividade da força de trabalho”. Isso já sabemos. Os crentes na baboseira de que a “força de trabalho” é a mercadoria vendida pelos trabalhadores é que têm de explicar como é que os compradores duma tal mercadoria a poderão receber e pô-la a produzir trabalho. Não vale afirmarem que o trabalhador vende “força de trabalho” e tem de fornecer trabalho. Ou bem que a mercadoria vendida pelo trabalhador é a sua capacidade de produzir trabalho, a sua “força de trabalho”, ou bem que é o trabalho que produz com ela.

Não há muito por onde enganar, alminha. Se você, amanhã, supondo que estaria realmente persuadido desta patranha na qual nem você acredita, se apresentasse ao seu patrão, fresco que nem uma alface, bem comidinho e cheio de genica, que é como quem diz cheio de “força de trabalho”, e se encostasse à bananeira, esperando que ele recebesse a sua “força de trabalho”, e não lhe fornecesse o trabalho da utilidade, na quantidade e com a qualidade que ele lhe comprou estou certo de que comprovaria que a puta da realidade não se compadece com as baboseiras do Marx acerca da mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados. Se ainda tem dúvidas, alminha, experimente. O patrão lhe dirá que mercadoria lhe comprou. Nada melhor do que a prática para deslindar um tal mistério.

Sabemos a razão pela qual o Marx inventou semelhante patranha: é que de outro modo não lhe era possível sair do impasse a que tinha chegado a economia política clássica. Como você bem papagueia, alminha, “se o trabalho fosse uma mercadoria que se trocasse (vendesse) por um equivalente do seu valor em dinheiro, como para as outras mercadorias, não se perceberia como é que o capitalista lucraria nessa compra”. De facto, sendo o trabalho a mercadoria vendida e sendo trocada pelo seu equivalente (em valor) não explicava a origem do lucro. Para resolver tal impasse, o Marx rejeitou que fosse o trabalho a mercadoria vendida, mas aceitou que as mercadorias se vendiam pelos seus valores, numa troca equitativa ou de equivalentes. A troca das mercadorias entre os capitalistas, de facto, fazia-se na base da troca de equivalentes, digamos para simplificar que era uma troca equitativa e que eles não se trapaceavam mutuamente, mas nada permitia afirmar que a troca entre os capitalistas e os trabalhadores fosse uma troca de equivalentes. Entrava pelos olhos dentro que um sujeito que trabalhava doze horas e na mercearia apenas podia comprar com o salário o correspondente a seis horas de trabalho não recebia o equivalente ao que vendera. Em vez de questionar a famosa lei geral da troca das mercadorias, a troca equitativa ou de equivalentes, o Marx optou por arranjar uma mercadoria especial de corrida, a tal dotada de propriedades mágicas, entre elas a de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, a famosa mais-valia.

Terá sido maldade? Seguramente, não. Foi fruta da época, do contexto científico muito pouco desenvolvido ao tempo, do fraco nível em que se encontravam os discursos sobre a economia política, a que apenas os ideólogos burgueses se dedicavam, e do contexto geral do domínio exercido pela ideologia da classe dominante. Muito dificilmente os ideólogos burgueses poderiam ver o mundo de forma diferente do que se passava entre os capitalistas; e também muito dificilmente o Marx poderia romper radicalmente com o contexto em que se encontrava mergulhado. Ter tomado partido por quem trabalha foi já importante. Mas isso não foi suficiente para produzir uma explicação consistente para a exploração de que os trabalhadores assalariados são alvo na sociedade capitalista.

4- Não vou debruçar-me sobre as baboseiras acerca do trabalho produtivo que você aborda no seu comentário. Do que se seguirá facilmente compreenderá que não é o trabalho que cria o valor das mercadorias; o trabalho, como mercadoria vendida pelos trabalhadores assalariados, tem valor, e é de trabalho que os capitalistas se apropriam. Se assim é, o trabalho que produz lucro é o trabalho presente ou vivo que é comprado aos trabalhadores e que lhes é vendido sob a forma de trabalho passado, qualquer que seja a sua utilidade concreta. A distinção que o Marx fez acerca do trabalho produtivo deriva da sua concepção errada de que o trabalho criava o valor das mercadorias, e, portanto, que apenas o trabalho empregado na produção das coisas, dos objectos e dos serviços, criando-lhes o seu valor, seria produtor de lucro. As concessões que acabou por fazer ao trabalho empregado nos transportes e na manutenção são apenas enxertos forçados na sua concepção do valor das mercadorias.

O caso que abordo prende-se ainda com a mercadoria mágica “força de trabalho”. Para além das propriedades especiais que lhe foram atribuídas para explicar a génese do lucro falta referir a mais paradoxal. Refere-se esta ao seu valor, ao modo como o valor da “força de trabalho” seria determinado, a que você, alminha, parece dedicar algum esforço. Sendo o valor das mercadorias, na concepção do Marx, criado pelo trabalho vivo, e medido pelo tempo da sua prestação, através dum mecanismo algo confuso de conservar valor (do trabalho passado) e de acrescentar valor novo (correspondente ao da “força de trabalho” e a uma mais-valia, como ele dizia), todas as mercadorias terão de ter o seu valor criado pelo trabalho vivo. Não valerá aqui invocar que o valor é criado pelo trabalho, porque na concepção marxista é-o pelo trabalho vivo. Por muito trabalho passado que seja empregado, se não entrar no processo de produção uma pitada que seja de trabalho vivo nenhum valor (do trabalho passado) foi conservado e, portanto, as mercadorias assim produzidas não terão qualquer valor. É escusado arranjar outra versão para tentar salvar a honra do convento. Nesta altura do campeonato tal manobra é escusada.

Acontece que a mercadoria mágica “força de trabalho” não é produzida pelo trabalho vivo. Nenhuma pitada de trabalho vivo assalariado entra na produção dessa suposta mercadoria. Não existe trabalho vivo assalariado com uma utilidade tão específica. Também não colhe afirmar que o próprio corpo do trabalhador, que tem a faculdade única de produzir energia humana que é transformada em trabalho humano de diversas utilidades, seria ou forneceria esse trabalho vivo. Mesmo com uma concepção tão mirabolante, esse suposto trabalho vivo não seria mercadoria nem seria proveniente de “força de trabalho” comprada pelo trabalhador a outrem nem a si próprio. Nem vale, também, afirmar levianamente, como o fez o Ricardo Noronha num outro blog, que casa, cama, mesa e roupa lavada, e outros trabalhos que tais, contenham trabalho vivo que entre na produção da “força de trabalho”. Mesmo que o trabalhador assalariado compre “força de trabalho” para empregá-la na produção de coisas, objectos e serviços que lhe são necessárias para a sua vida (admitamos que não se transforma em capitalista e não vende essas coisas, objectos e serviços como actividade principal ou com o objectivo de obter lucro), nenhuma dessa “força de trabalho” é empregada na produção da sua própria “força de trabalho” (e se por milagre tal pudesse acontecer, isso, no mínimo, transformá-lo-ia num capitalista, e a produção da própria “força de trabalho” seria uma actividade capitalista).

Não sei se está acompanhando o enredo, alminha, mas não há como fugir deste paradoxo: a mercadoria mágica “força de trabalho” não seria produzida por pitada de trabalho vivo e, em conformidade com a concepção do Marx, não teria qualquer valor. Teríamos então uma mercadoria especial de corrida que não tendo valor teria valor, já que seria a mercadoria vendida pelo trabalhador e comprada pelo capitalista. Que acha de um tal quadro conceptual? Ah e tal, e o camandro, dirá você, alminha, mas o trabalhador compra e consome mercadorias. Pois claro, que não vive do ar; e o que compra e consome é para se manter vivo e continuar sendo um produtor de mercadorias, não é para produzir a mercadoria mágica. É certo que se não viver não produzirá a mágica “força de trabalho” nem qualquer outra mercadoria, mas como ao viver produz muito mais do que a “força de trabalho” que supostamente venderia, torna-se claro que o que o trabalhador compra e consome não representa o suposto valor da sua suposta mercadoria. Representará outra coisa qualquer, e também qualquer mercadoria, porque na sociedade que generalizou a mercadoria todos, em princípio, serão vendedores e compradores de mercadorias.

Que mercadoria poderá representar o que o trabalhador assalariado recebe como salário? A mercadoria mágica “força de trabalho” inventada pelo Marx ou o seu trabalho, que produz com a sua “força de trabalho”? E que valor terá o seu trabalho, se acaso for a mercadoria que o trabalhador vende? É o trabalho produzido por mercadorias? Facilmente se comprova que o trabalho humano é produzido pela energia humana, por sua vez produzida pelo corpo humano vivo e pelas mercadorias que o trabalhador consome. Como não temos modo de atribuir valor ao corpo humano vivo, que na sociedade capitalista não constitui mercadoria, nem temos modo de saber que parte das mercadorias consumidas pelo trabalhador para se manter vivo entra na produção do trabalho assalariado que vende, o valor da mercadoria trabalho tem forçosamente de ser determinado pelo que custa produzi-la (aquilo que o Marx apenas designou como “valor” das mercadorias), pela quantidade de energia humana empregada na sua produção. É indiferente a unidade que arranjemos como adequada para medir o valor do custo de produção do trabalho; como práticos expeditos, os capitalistas arranjaram o tempo da sua produção, e assim o continuam comprando. Como o trabalho é o produtor das restantes mercadorias, o trabalho constitui a mercadoria universal, e o valor das mercadorias é o valor do trabalho. O trabalho não cria o valor das mercadorias; o trabalho, como mercadoria, tem valor; e o valor das restantes mercadorias é o valor do trabalho empregado na sua produção. [E se as mercadorias que o trabalhador compra contêm menos trabalho do que aquele que ele vendeu, de onde provirá o lucro? (Acrescento clarificador inserido agora)].

Não sei se acompanhou o desenrolar do filme, alminha, ou se isto foi desbobinado muito aceleradamente e não deu para ver o mocinho sacar da pistola e atirar no bandido e descortinar a origem do lucro. Se quiser passo outra vez, mais calmamente. Vá, repita comigo: o lucro é originado pela troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, pela compra de trabalho vivo abaixo do seu valor e pela venda de trabalho passado pelo valor. De qualquer modo, deverá ter dado para compreender o enredo que o Marx tanto se esforçou por contar-nos bem. Ele foi um bocado trapalhão, mas os meios de produção de fitas do seu tempo eram ainda muito toscos. O mesmo já não se poderá dizer dos marxistas, de quem o alminha, desculpe que lhe diga, apesar de papaguear bem, é um mau representante. Comparados com o Marx, que produziu baboseiras originais, os marxistas não passam de papagaios. E mausotes.

Alminha. Desculpe qualquer coisinha, que isto foi escrito à pressa, de uma assentada, e nem foi revisto. Se pretender mais e melhores pormenores, sabe onde se dirigir. Por minha parte, não espero convertê-lo. Sei quanto os fiéis gostam de verdades reveladas e muito dificilmente abraçam o ateísmo. Cada um com a sua, alminha, que daí não advém grande mal ao mundo. Mas tente dar-me troco, alminha, aqui ou no meu sítio. Terá uma casa às ordens. Tenha uma noite descansada.

Almada, 24 de Setembro de 2010.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Um grande filme: Norma Rae

Ocorreu no domingo mais uma edição dos Oscares da Academia. Lembrei-me a esse propósito de um grande filme de 1979, do realizador Martin Ritt, em cujo desempenho Sally Field foi agraciada com a estatueta de Melhor Actriz. Não recomendo que o vejam tantas quantas as dezenas de vezes que eu já o revi, mas vejam-no. Nos tempos difíceis que correm, Norma Rae, é o nome da fita, é um hino de louvor à luta dos trabalhadores assalariados, no caso os operários têxteis e por uma coisa simples: terem o seu sindicato na fábrica, no país do capitalismo mais desenvolvido e mais selvagem. Vê-lo fará bem não apenas a trabalhadores, mas também a sindicalistas, principalmente àqueles que se esquecem do dia-a-dia, mas sonham com os amanhãs que cantam.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Finou-se o Maroscas, um putanheiro bem-disposto e incansável lutador pela liberdade... e pelas patacas

domingo, 4 de dezembro de 2016

PCP: o oportunismo ao rubro de verde vestido ou o socialismo e o comunismo no longínquo horizonte “para além das nossas vidas”. Do paraíso na Terra ao paraíso no Céu?

domingo, 27 de novembro de 2016

Fidel Castro: mais um déspota iluminado do comunismo que se finou


Para além dum ego avantajado, o finado tinha certamente algumas qualidades, que mostrou na liderança da revolta popular camponesa de 1959 que pôs cobro à ditadura dum fantoche dos EUA. Isso foi há muito, muito tempo. Nesta hora, o que importa realçar é que nem a longa existência lhe permitiu reconhecer a fraca bondade do comunismo para proporcionar ao povo cubano um mediano nível de vida e de liberdade.

Esse é um exercício de humildade difícil para qualquer crente na verdade revelada, por incapacidades várias ou por cinismo, pouco importa, quanto mais para um déspota que se julgava iluminado e que se atribuía a missão de salvar os cubanos da perdição e da miséria, quando não o resto da humanidade. Mas um passo necessário para colher a complacência da história.

Os crentes choram o seu herói, os companheiros de jornada tecem-lhe loas imerecidas, aos críticos, quais desmancha-prazeres do coro das ladainhas louvaminheiras, contra a corrente resta-lhes invocarem apenas a crua realidade. Porque ela, implacável, cedo ou tarde acabará por destruir todos os mitos.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sobre a decadência e a superação do capitalismo


SOBRE A DECADÊNCIA
E A SUPERAÇÃO DO CAPITALISMO



José Manuel Correia


1-A queda tendencial da taxa de lucro.

O conceito de lucro é antigo; já a escrituração e contabilidade que permite a sua fácil verificação é mais recente. É a existência do lucro que possibilita a acumulação de riqueza ou de capital (na forma de meios de produção). No “capitalismo realmente existente” ocorrem taxas de lucro diversificadas (nas empresas, nos ramos da produção e na produção social global, quer numa formação social específica, quer na sociedade em geral), embora sujeitas, em cada formação social, a uma eventual e transitória equilibração, constantemente procurada, mas logo desfeita pela concorrência no interior dos diversos ramos da produção social e pela mobilidade dos capitais entre eles. A sua dimensão depende das circunstâncias, nomeadamente, das oportunidades de exploração dos trabalhadores assalariados (neste caso, da taxa de exploração e da quantidade de trabalhadores explorados), das transferências de valor nas trocas desiguais vantajosas com modos de produção anteriores e, em cada formação social, também com mercados externos.

A lógica de desenvolvimento do objecto teórico, formal ou abstracto, “modo de produção capitalista” contém uma contradição insanável, que se patenteia na tendência para a queda da taxa de lucro a longo prazo (acabando este por constituir o seu prazo histórico de validade). Se a produtividade do trabalho humano é um facto inegável ao longo da História, que o capitalismo tende a desenvolver incessantemente; se este desenvolvimento, resultante do aumento da composição orgânica do capital social, conduz ao crescimento do desemprego, por redução do rácio dos trabalhadores activos/inactivos; se, apesar do aumento da produtividade, se reduz a relação entre a taxa de exploração e a composição orgânica do capital; se num dado momento estas condições se verificam de forma irreversível — e se agravam, porque o crescimento efectivo da produtividade costuma ser concomitante com o aumento da produção (isto é, a produtividade não cresce com a produção constante) e parte crescente da produção não encontra escoamento — então a taxa de lucro de um dado capital social só pode decrescer. Se a taxa de lucro tende a diminuir é porque o modo de produção capitalista tende a perder a sua eficácia interna; se a diminuição se transforma de tendência em constante, a sua eficácia social esboroa-se. Esta é a lógica inerente ao funcionamento do objecto teórico “modo de produção capitalista”.

Embora esta lógica intrínseca e a contradição resultante se refiram a um objecto teórico, sem existência real concreta, é um facto inegável que elas se verificam também no objecto real concreto “capitalismo realmente existente”, ainda que neste o ritmo do seu desenvolvimento, porque alvo de contra tendências, seja muito lento e o prazo decorrente até à sua manifestação irreversível seja muito longo, dando-nos a ilusão de não existirem. Com a agravante de uma dupla ilusão, porque no objecto concreto complexo que é a realidade empírica — a “economia-política realmente existente” — o capitalismo não existe isolado, convivendo com modos de produção anteriores e, a partir de certa altura, com outros emergentes; a economia não se restringe a si própria, tem a sua bengala na política (com o papel indispensável da intervenção do Estado na atenuação das crises — através da redução ou da contenção dos salários, do consumo improdutivo de parte da produção do ramo dos meios de produção, nomeadamente, equipamentos militares e outros equipamentos públicos, dos acordos comerciais internacionais, das guerras de pilhagem de riquezas naturais e de destruição de meios de produção alheios, etc. — enfim, na regulação da taxa de lucro), daí a designação mais correcta de economia-política; e as regras da ética nos negócios e a liberdade são a todo o tempo subvertidas pela trapaça e pela coerção mais grosseiras.

Por acréscimo, o “capitalismo realmente existente” só há poucos anos começou a expandir-se globalmente sem entraves, conquistando mercados muito mais amplos, outrora fechados ou condicionados, e obtendo com esta expansão condições de exploração comparáveis às existentes há mais de meio século atrás nos países desenvolvidos, o que lhe permitirá durante mais algum tempo o escoamento do constante aumento da produção e a efectivação de trocas desiguais entre países com níveis de produtividade muito diferenciados, vantajosas para aqueles nos quais os custos de produção sejam menores. Deste modo, as premissas que confirmariam a queda da taxa de lucro são subvertidas pelo aumento da taxa de exploração (pelos maiores períodos de trabalho e menores níveis dos salários nas novas zonas de expansão e pelos seus equivalentes provocados pelo retrocesso nas formas da prestação e nos níveis da retribuição do trabalho nos países desenvolvidos, com o aumento da precarização do emprego) e pelo crescimento da taxa de activos/inactivos (no interior do sistema globalizado), que operam uma grande recomposição da aplicação do capital social global e da sua rentabilidade.

Partes deste capital, dantes aplicadas na mera especulação financeira e obtendo apenas lucros fictícios (por não corresponderem a qualquer novo valor criado, mas a simples transferências de dinheiro das perdas de uns detentores como ganhos de outros), têm sido desviadas da especulação, convertidas umas em riqueza sumptuária (que assim perdem a sua condição de capital) e passando outras a encontrar aplicação como capital produtivo, contribuindo para a actual extensão global da produção e para o aumento efectivo da taxa geral de lucro. Esta nova fase do “capitalismo realmente existente”, pela recomposição operada no montante e nas aplicações do capital social, constitui como que um novo ciclo de expansão, comparável ao que os países mais desenvolvidos conheceram no pós-II guerra mundial na reconstrução do que o conflito destruíra, mas com maiores potencialidades, em função dos muitos milhões de pessoas envolvidas, que passam da condição de camponeses independentes inseridos em economias de subsistência ou de pequena produção à de modernos operários industriais e à de outras categorias de trabalhadores assalariados. Devido a estes factores, o “capitalismo realmente existente” ganha novo alento e o seu prazo histórico de validade acaba por sair prolongado em relação às previsões mais pessimistas.

Os estudos teóricos dedicados à questão da comprovação da tendência para a queda da taxa de lucro, por seu lado, são confrontados com uma dificuldade prática quase inultrapassável: é que o objecto de que eles se socorrem para esse fim e donde retiram os dados é a “economia-política realmente existente”, que não coincide com o “capitalismo realmente existente” nem, muito menos, com o “modo de produção capitalista”. Não admira, portanto, que não cheguem a conclusões irrefutáveis, por mais elaborados e complexos que sejam os modelos matemáticos a que recorram, porque os dados não são consistentes com o modelo. Desejar confirmar ou infirmar uma contradição insanável de um objecto teórico, formal ou abstracto, a partir da realidade empírica complexa (aqui, complexa no sentido de ser constituída por múltiplos modos de produção existindo deformados em inter-relação em múltiplas formações sociais) de que aquele não é inteiramente representativo, é como procurar comprovar o sexo dos anjos ou a existência de Deus.

Quando se aborda este tema é necessário fazê-lo com a cautela que merece. Convém não esquecer que a “economia-política realmente existente”, ainda que dominada pelo “capitalismo realmente existente” não se restringe a ele. Actualmente, em muitas bolsas do mercado persiste ainda a produção artesanal independente ou familiar, nomeadamente, no ramo dos meios de subsistência (na pequena produção agrícola e pecuária e nos serviços pessoais e de manutenção), que não estando sujeita à apropriação coerciva de trabalho e à expropriação de produtos do trabalho, como outrora ocorria no modo de produção tributário, e usando as categorias económicas do capitalismo (preço de custo, lucro, etc.) não se enquadra no "modo de produção capitalista", porque não forma os seus rendimentos, ou a maior parte deles, pela apropriação de valor ou de valor proveniente da exploração directa de trabalhadores, mas com a qual a produção capitalista efectua trocas desiguais (embora decrescentes em volume e em desigualdade); e emergem outras formas de produção não baseadas, ou não baseadas em exclusivo, no salariato, nas quais os trabalhadores não vendem o seu trabalho, nem o desenvolvem como trabalho subordinado ao comando do capitalista, mas vendem produtos do seu trabalho, que organizam a seu modo.

Estas novas actividades, por exemplo, produzindo mercadorias inovadoras (a maior parte delas sob a forma de produtos do conhecimento transformados em mercadorias informacionais), apresentam-se com a capacidade de gerar taxas de lucro muito elevadas, por transferência de valor nas trocas desiguais vantajosas com as actividades produtivas industriais típicas do capitalismo. Apesar de poderem ter custos de criação elevados, como resultado de muito trabalho infrutífero desperdiçado, os seus custos de reprodução e de comercialização são em geral baixos; o carácter de novas mercadorias possibilita aos seus produtores usufruírem de um período de ausência de concorrência e vendê-las por preços de monopólio; e devido à constante inovação, que rapidamente as torna obsoletas, novas mercadorias encontram um mercado em constante renovação. Não é por acaso que a Microsoft, para dar apenas o exemplo mais notório de uma empresa produtora de mercadorias deste tipo, que se organiza como compradora de muitos produtos tecnológicos produzidos por trabalhadores independentes ou por pequenas equipas cooperativas, obtém lucros fabulosos.

2-Decadência do capitalismo.

Todos os modos de produção são históricos, como tudo nesta vida, a começar por nós, que nos julgamos dominadores do Mundo e da natureza sem nos apercebermos da nossa pequenez e fragilidade e, simultaneamente, da nossa complexidade. Como tal, constituem-se, desenvolvem-se e acabam por definhar e por perecer. Deste modo, eles emergem porque são dotados de maiores eficiência e eficácia, e desenvolvem-se, expandindo-se e aperfeiçoando-se, revelando a sua maior eficácia social, o que lhes permite alcançarem o domínio económico, e às suas classes sociais dirigentes o domínio ideológico e político; atingido o auge do seu desenvolvimento, à medida que a sua expansão estagna e depois regride (porque decresce a relação dos trabalhadores que emprega face à população em idade activa) e a sua eficácia interna eventualmente se degrada, entram em decadência, perdem a eficácia social que detêm, sendo substituídos nesse papel por outros, definham e perecem. Com o modo de produção capitalista e o domínio ideológico e político da sua classe social dirigente, a burguesia, não será diferente.

Muita gente ainda se ilude pensando que para um novo modo de produção entrar em cena o que existe tem de fechar as portas. Confunde a revolução social com a revolução política, esquecendo que esta é apenas a outra forma da economia ultrapassar as barreiras que lhe entravam o desenvolvimento; e confunde os protagonistas da revolução social com as classes sociais pertencentes ao modo de produção em decadência numa determinada fase histórica, ou, mais grave, atribui à sua classe explorada o papel de classe revolucionária. Daí que nas profecias idealistas a primazia seja dada à componente política da revolução social. A do comunismo marxista ainda tentou justificar esta ilusão com as contradições intrínsecas do capitalismo, mas também ela não escapou à controvérsia: se as crises económicas cíclicas não o fazem desaparecer, torna-se necessário o empurrão da revolução política; se existe uma real tendência para a taxa de lucro decrescer, o colapso será inevitável e a revolução política assumirá foros de transição pacífica do poder. O Marx não se desenvencilhou deste magno problema e os marxistas enredaram-se nele ainda mais, atribuindo ambos às massas exploradas o protagonismo revolucionário, colocando a chave da transformação social no voluntarismo, no desejo de acabar com o regime que as explora, como se fosse a consciência dos indivíduos a determinar o seu ser social, e não o inverso, numa contradição do Marx consigo próprio, entre o que constatara e defendera e o que afirmou ser inevitável.

De há uns anos a esta parte, sucedem-se as proclamações do fim iminente do “capitalismo realmente existente”. Tais proclamações são de todo desajustadas, por irrealistas e emocionais, e não por acaso são provenientes dos inexpressivos partidos comunistas e da intelectualidade marxista — sempre apostados em chamar a atenção para a actualidade da profecia idealista do Marx e em manter acesa a chama da fé na revolução comunista — assim como da intelectualidade ainda mais radicalizada dos países desenvolvidos que anima os movimentos anti-globalização exprimindo os receios e a baixa dos rendimentos da pequena-burguesia (a chamada classe média) e dos trabalhadores assalariados provocados pelo aumento do desemprego, induzido pela deslocalização da produção para os novos mercados emergentes abertos pela globalização, e pela desregulamentação da prestação do trabalho e a consagração da precariedade do emprego nesses países. Esperar que os impactos da mudança que está ocorrendo com a expansão do “capitalismo realmente existente” não produzissem tais clamores seria de grande ingenuidade. Aos trabalhadores cada vez mais explorados e àqueles que foram lançados no desemprego persistente ou na miséria pouco mais resta do que gritarem a sua revolta e lutarem como puderem (de preferência organizados, se bem que com os precários, os desempregados e os que procuram o primeiro emprego os sindicatos se preocupem ainda menos do que com os trabalhadores permanentes) para reverterem ou atenuarem a sua difícil situação nos tempos conturbados que correm.

Ainda que a realidade empírica "economia-política realmente existente" seja mais complexa do que o objecto prático "capitalismo realmente existente", e a sua dinâmica também mais imprevisível, ela é por este determinada. E as características gerais do objecto prático "capitalismo realmente existente", assim como a sua lógica de funcionamento, por seu lado, estão aceitavelmente representadas pelo objecto teórico "modo de produção capitalista". As crises cíclicas de sobreprodução, cada vez mais intensas, de maior duração e extensão, com repercussão em maior número de formações sociais, são uma realidade; e, em muitas formações sociais, a sobre acumulação produtiva é visível pelo volume crescente do capital desviado para a especulação financeira e para a acumulação de riqueza sumptuária, assim como a redistribuição da força de trabalho disponibilizada do processo imediato de produção por actividades de serviços e de intensificação da circulação das mercadorias não tem compensado a quebra da relação activos/inactivos (que apesar da redução da taxa de natalidade se agrava com o aumento da esperança de vida). Falta ao modelo teórico a referência à política (através da intervenção do Estado do capital) na regulação da realidade empírica, nomeadamente, na regulação da taxa de lucro, mas aquela, como se sabe, assume contornos muito variados e alguns até surpreendentes.

Se a produção cresce e os activos decrescem, gerando crises de sobreprodução, a continuidade das condições da exploração só é possível destruindo capital e operando a sua recomposição, assim como aumentando a taxa de exploração. Isto é efectuado através das velhas receitas para as crises: desperdício da produção em excesso, inactividade ou destruição de meios de produção, aumento do desemprego, redução dos salários e guerra (que faz algumas destas funções em simultâneo e, depois, expande o consumo). A recomposição do capital em cada crise de sobreprodução, porém, é feita numa nova base da produtividade, porque parte dos meios de produção é renovada imperiosamente, diferenciando-se das renovações desse capital calculadas em função das previsões da redução do custo e das possibilidades de escoamento do aumento da produção, e tem sido traduzida por crescimento líquido da produção. O aumento potencial da taxa de lucro proporcionado pela redução, por um lado, do capital produtivo efectivo após a destruição de meios de produção, e, por outro lado, do custo de produção resultante da recomposição do capital social — por embaratecimento do preço dos novos meios de produção, por diminuição do número de trabalhadores empregados e do preço do trabalho e pelo aumento da produtividade — fica condicionado ao consumo do aumento da produção pelo mercado externo.

Quando não existir mais mercado externo, isto é, quando pela liberalização total das trocas o mercado de cada formação social coincidir com o mercado global, as dificuldades de regulação em tempo oportuno, apesar dos meios computacionais de gestão em tempo real, farão com que as crises tenham o seu ciclo mais curto e os seus efeitos intensificados, pelo surgimento em qualquer formação social e o alastramento imediato a maior número de formações sociais interdependentes. Uma tal situação, dificultando a reprodução ampliada dos capitais, conduzirá a taxa geral de lucro para a descida até níveis não aceitáveis. No "capitalismo realmente existente" lá estará a política (e o Estado do capital) para operar a reconstituição das condições necessárias para a recondução da taxa de lucro a níveis aceitáveis, recorrendo às velhas receitas. A Rosa Luxemburgo apercebeu-se de algumas destas questões, e da insuficiência do modelo do Marx, mas formulou-as mal (identificou o mercado externo com o mercado dos modos de produção pré-capitalistas, que era como ele se apresentava ainda em grande parte na sua época) e avançou com explicações incorrectas.

A decadência do “capitalismo realmente existente” e a sua superação, porém, são duas questões distintas, apesar de interligadas, que desde sempre têm sido misturadas e até confundidas; e a própria decadência tem sido muito mal definida, identificada quase em exclusivo com a queda irreversível da taxa de lucro ao invés de com a sobre acumulação do capital produtivo. Ora, a queda da taxa de lucro é um efeito de várias causas, não a causa de vários efeitos. Num determinado ramo da produção social, ela é, antes de mais, um efeito da concorrência capitalista que degrada os preços e, com isso, os lucros de alguns capitais; para contrariá-la, diferentes grupos capitalistas concorrentes, detendo posições de oligopólio na produção de mercadorias similares, não raramente se cartelizam, estabelecendo acordos formais ou informais sobre os preços dessas mercadorias e sobre as respectivas quotas de mercado, ou se associam para a produção de novos tipos de mercadorias ou, ainda, compram grupos concorrentes, integrando-os ou eliminando-os; no conjunto da produção social, além da repercussão do efeito da sua queda nos ramos, ela é também um efeito da sobreprodução resultante da excessiva capacidade produtiva instalada conjugada com níveis elevados da produtividade do trabalho, fruto da sobre acumulação do capital produtivo. E a queda da taxa de lucro, frequentemente, é referida ao capital social global e não à sua parte de capital produtivo; neste caso, a crescente proporção no capital social global do capital financeiro especulativo, que não gera lucros reais, dado que os ganhos de uns constituem meras perdas de outros, contribui para a queda da taxa geral de lucro; mas tal não representa necessariamente um sintoma da decadência do “capitalismo realmente existente”.

O que deve entender-se por decadência do “capitalismo realmente existente” é a perda do domínio que as relações de produção capitalistas, baseadas na apropriação de valor proveniente da exploração dos trabalhadores assalariados, detêm na sociedade, e não forçosamente a perda da sua eficácia interna, que sai reforçada de cada crise económica cíclica por concentração do capital e à custa de graves efeitos sociais. A sobre acumulação de capital, apesar do desvio de parte cada vez maior do capital social da produção para a especulação financeira e para o consumo sumptuário, com a redução dos activos empregados e a crescente disponibilização de força de trabalho em que se traduz, será a forma por que se manifestará a decadência social do capitalismo. Nem a situação de guerra permanente em que tenderá a existir — para ocupar alguma da juventude que não encontra outro trabalho, para consumir de forma improdutiva parte da produção do ramo dos meios de produção (sob a forma de equipamentos militares) e para saquear riquezas naturais e destruir meios de produção e equipamentos sociais alheios (a quem depois os vencedores venderão a reconstrução) — nem o assistencialismo público com que tenderá a mitigar a miséria do número crescente dos desempregados permanentes nem a manipulação ideológica embrutecedora e a criminalização e repressão da reivindicação e do protesto poderão salvar o capitalismo da decadência social.

3-A superação do capitalismo.

A ausência de isomorfismo entre o modelo teórico e a realidade empírica pode conduzir-nos a pensar, erradamente, que o "capitalismo realmente existente" poderá ultrapassar indefinidamente as suas contradições, identificadas no modelo teórico. O ritmo a que elas se manifestam é lento, o prazo até que produzam efeitos irreversíveis é longo e a intervenção do Estado, procurando atenuar esses efeitos, é cada vez maior, o que agrava a nossa ilusão. E a expansão global do "capitalismo realmente existente" confere-lhe um novo fôlego momentâneo, que não lhe anulando as contradições vai diferir no tempo a sua manifestação. Só que também as fará irromper de forma acentuada e com efeitos irreversíveis. Então, não haverá mais mercado externo para onde escoar a sobreprodução, e a intervenção dos múltiplos Estados em defesa dos capitais locais (ou nominalmente neles sedeados) manifestar-se-á sob forma descoordenada, ou de grave contradição de interesses entre Estados nacionais, podendo conduzir ao retorno ao velho proteccionismo e aos acordos comerciais bilaterais, com o retrocesso quer para mercados internos nacionais quer para mercados internos um pouco mais alargados de uniões aduaneiras multinacionais, ou ao desencadear de conflitos bélicos de consequências imprevisíveis.

É ilusório pensar que num Mundo desigualmente desenvolvido, no qual cada país sofre efeitos diversificados das contradições do “capitalismo realmente existente”, os trabalhadores tornados supérfluos não encontrem aplicação para o seu trabalho sob relações de produção novas, que se constituam como alternativa às que provocam a sua inactividade. As políticas keynesianas, promovendo a caridade pública e o pleno emprego artificial sob a direcção do Estado, tornado também assistente social e capitalista produtivo, ou as de capitalismo de Estado monopolista, transformando o Estado no capitalista colectivo, já provaram serem meros paliativos, soluções transitórias para situações de crise do capitalismo em países desenvolvidos ou de bloqueio do seu desenvolvimento em países atrasados. E os seus efeitos de longo prazo já comprovaram serem nefastos: dando a ilusão de que a vida social pode decorrer sem os sobressaltos das crises por acção da maior intervenção do Estado na regulação da economia ou na sua planificação centralizada, acabam por conduzir a sociedades totalitárias.

Em termos de evolução social, a alternativa ao “capitalismo realmente existente” não residirá certamente no capitalismo de Estado monopolista, sob que se apresentou a utopia comunista marxista. A História mostrou que aquele não passou de uma forma de acumulação forçada, que esgotou as suas virtualidades promovendo o desenvolvimento acelerado de países atrasados e trazendo-os para a modernidade capitalista num curto período histórico. Também não residirá na rejeição da mercadoria e do dinheiro (ou da função de moeda de troca geral que ele desempenha), como também previa, de certo modo, a utopia marxista, nem no repúdio do trabalho abstracto, como parece pretenderem fazer crer alguns neo-marxistas mais radicais (por exemplo, os agrupados em torno da revista alemã Exit), que metem no mesmo saco o trabalho humano em geral (e o valor do custo da sua produção) e o trabalho assalariado (o trabalho subordinado trocado por salário, típico do capitalismo). E são escusadas, por infrutíferas, as especulações sobre as formas concretas como ela se processará.

O trabalho é a forma dos seres humanos existirem; o trabalho abstracto, sinónimo do valor do custo de produção do trabalho, é também o fruto da cooperação de múltiplos e diversificados trabalhos concretos que lhes aumenta a produtividade; e a troca mercantil e o dinheiro enquanto mercadoria equivalente geral facilitadora das trocas são instrumentos pré-capitalistas que ficaram constituindo progressos civilizacionais assinaláveis. Não é sequer imaginável que o progresso social se constitua através de um regresso à troca directa de meros excedentes ocasionais ou à dádiva, em substituição da troca mercantil. No Mundo moderno de há muito o mercado confirmou as suas potencialidades na regulação da produção — pelo confronto de constrangimentos mútuos entre múltiplos produtores concorrentes, e entre estes e os consumidores, e pelo fomento das trocas — e ninguém dá nada a ninguém. E a troca mercantil não dispensa uma moeda de troca que a facilite, embora com a decadência do trabalho assalariado seja conjecturável o aparecimento de outras moedas de troca em substituição do dinheiro (mesmo do existente sob formas diferentes das tradicionais moeda metálica e nota de banco), por exemplo, baseadas na equivalência entre valor de troca e valor do custo, dificultando ou mesmo tornando impraticável a continuação da transformação do dinheiro em capital.

Ao contrário do que o Marx enfatizou e os marxistas e neo-marxistas empolam, o que constitui um verdadeiro fetiche no capitalismo não é a mercadoria nem o dinheiro, que lhe são muito anteriores: é a mercadoria trabalho vivo, apresentada na forma de trabalho assalariado. É a sua existência que permite a troca desigual em que se baseiam a alienação do trabalho e a exploração dos trabalhadores assalariados. Ela, aliás, é uma aberração no mundo das mercadorias capitalistas: a sua produção não é fruto do emprego de capital, não reclamando lucro, e a fixação do seu valor de troca e do seu preço escapa totalmente aos seus produtores, que só muito esporadicamente, mercê de condições temporárias favoráveis e de grande coalizão, conseguem obter relações de troca menos desvantajosas. Os seus produtores estão à mercê dos compradores, que lhes pagam com produtos do seu trabalho contendo menos trabalho do que aquele que eles lhes forneceram, numa troca desigual que constitui a génese da exploração a que estão sujeitos.

Um novo modo de produção emergirá sobre a ultrapassagem histórica da mercadoria trabalho assalariado, nomeadamente, porque o capitalismo está esgotando a capacidade de continuar a utilizá-lo como o fazia. Tal como no passado foi o desperdício da capacidade para trabalhar pelo modo de produção tributário — devido ao crescimento da produtividade, que esgotou a sua capacidade de a empregar como até então, sob a forma de trabalho servil — que proporcionou a expansão do modo de produção capitalista da esfera da circulação das mercadorias para a da produção e o seu desenvolvimento, promovendo o aproveitamento da força de trabalho disponível generalizando a transformação do trabalho em mercadoria, também no futuro será o crescente desperdício pelo capitalismo da capacidade de produzir trabalho existente na sociedade, esgotadas as suas possibilidades de continuar a empregá-la como até então, sob a forma que lhe é própria, na produção de trabalho assalariado, que ditará a sua superação.

O futuro poderá ser baseado na troca de produtos do trabalho (mas sobre isso nada está determinado pelas cartas). Se tal vier a acontecer, constituirá um progresso na organização do trabalho e na repartição do produto social. Não se pense, porém, que novas relações de produção baseadas na troca dos produtos do trabalho se constituirão por um retorno à pequena produção individual. A grande produção cooperativa é outra das conquistas civilizacionais que não será abandonada nas actividades em que se manifestar necessária. E não se imagine que a perda do domínio económico do modo de produção capitalista e do domínio ideológico e político da burguesia acontecerão abruptamente. Um longo período de formas difusas de entrelaçamento e de convivência, correspondendo à fase da lenta revolução económica, e outro não menos longo de disputas ideológicas e políticas, que poderá culminar em revoluções políticas violentas, abarcando o que o Marx designou por época de revolução social (no seu caso, restringindo-a erradamente à revolução política), espera a humanidade, até que outra forma de organização do trabalho e de repartição do produto alcance expressão dominante na sociedade.

Os modos de produção não desaparecem do dia para a noite, e a sua extinção não está ligada à quebra da sua eficácia interna. Nenhum modo de produção se extinguiu devido a uma crise económica mais prolongada, nem devido a qualquer colapso económico; tanto assim é que têm persistido, embora como resquícios, até muito tempo depois de terem perdido a relevância económica de que dispuseram e de as suas classes sociais dirigentes terem perdido o domínio ideológico e político que exerceram. Esta persistência deve-se ao facto de manterem parte da sua eficácia interna, ainda que a sua importância no conjunto da produção social tenha ido decaindo e, deste modo, tenham perdido eficácia social. Com o modo de produção capitalista não irá ser diferente, e ele também não será substituído enquanto modo de produção dominante por quebra da sua eficácia interna — um determinado nível da taxa de lucro — que poderá ir mantendo enquanto lhe for possível a reconstituição das condições necessárias para o efeito, mas por perda da sua eficácia social, isto é, quando a sua eficácia interna deixar de coincidir com a eficácia necessária e possível no conjunto da sociedade, porque já não consegue desenvolver as forças produtivas sociais.

A eficácia necessária e possível na sociedade, pelo aproveitamento da capacidade produtiva disponível, e o modo de produção que a realiza não decorrem de qualquer ideia pré concebida sobre o tipo das relações de produção desejáveis para concretizar uma qualquer utopia, nem de qualquer outro que se imagine possível, mas do tipo de relações de produção que se vá afirmando com maior rentabilidade social na ocupação das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Isto ocorre quando um novo tipo de relações de produção — isto é, uma nova forma de organizar o trabalho e de repartir o produto — se manifesta capaz de realizar com o modo de produção até então dominante trocas desiguais que lhe sejam favoráveis. Por um lado, o novo modo de produção ocupa, sob novas formas de organização do trabalho e de repartição do produto, a força de trabalho que vai sendo disponibilizada pelo modo de produção dominante, e, por outro, produz com maior eficácia mercadorias que lhe permitem realizar com aquele trocas desiguais vantajosas, auferindo os proventos das transferências de valor.

Os produtos que constituirão as mercadorias do novo modo de produção, ou as técnicas com que serão produzidos, não são relevantes para o caso, porque serão os produtos que a sociedade consumirá, quer sob a forma de meios de produção para o modo de produção dominante, quer sob a forma de novos meios de subsistência, quer sob a forma dos seus próprios meios de produção, e as técnicas serão as existentes, até que sejam inventadas outras mais eficientes e eficazes. Alguns desses produtos serão do mesmo tipo dos produzidos pelo modo de produção dominante — constituídos, por exemplo, por meios de produção e de circulação — e que respondem às necessidades de manutenção daquele, mas o que distinguirá estas mercadorias é serem produzidas em cada vez maior escala sob novas relações de produção, de modo a irem constituindo um mercado sustentável e de amplitude crescente.

Tal como ocorreu no passado, porém, um novo modo de produção estabelece-se, antes de mais, na esfera da circulação das mercadorias, para facilitar o escoamento da produção aumentada, alastrando depois para a prestação de serviços produtivos e pessoais, desempenhando essas funções em simbiose com o modo de produção dominante, e só então se expande para a esfera produtiva, em concorrência com ele. A transição entre modos de produção social, por isso, ocorre por um longo período de mudanças económicas, ideológicas e políticas, durante o qual as pessoas disponibilizadas pelo “capitalismo realmente existente” passam a ser ocupadas sob novas relações de produção. Permanece em aberto, portanto, saber se nos tempos vindouros a troca das mercadorias (sejam produtos ou serviços) será assegurada maioritariamente por trabalhadores associados (no comércio e na prestação de serviços), pondo aí termo à exploração, ou se por uma nova categoria de intermediários na gestão da circulação da produção, embrião de uma nova classe social exploradora, como ocorreu antes com a burguesia mercantil, continuando a exploração sob outras formas.

O modo de produção capitalista emergiu sem que o modo de produção tributário entrasse numa grave crise ou em colapso económico e sem ser produto da invenção de novas técnicas. Antes pelo contrário, o seu aparecimento em cena ocorreu durante a fase de maior expansão do modo de produção tributário, numa altura em que o crescimento da produtividade agrícola e pecuária aumentava ainda mais a produção, fortalecendo a importância da burguesia mercantil para o seu escoamento, e libertava cada vez mais força de trabalho, a qual passou a ser ocupada em actividades existentes — por exemplo, na produção artesanal de armamentos, ferramentas, alfaias, veículos e utensílios, etc., que já eram produzidos sob a forma artesanal corporativa, na produção agrícola e pecuária e na circulação das mercadorias — e em novas actividades, mas sob novo tipo de relações de produção, consubstanciado no contrato de trabalho salarial em substituição do regulamento corporativo e no contrato de arrendamento fundiário em substituição do tributo servil (e também no contrato de compra e venda da propriedade fundiária, para transformá-la em mercadoria e possibilitar a expansão das novas relações de produção na agricultura), que permitiram o aumento da taxa de exploração, maior acumulação e o desenvolvimento da produção, revolucionando as técnicas, a organização dos processos produtivos e a produtividade do trabalho.

É este aparente paradoxo — aumento da capacidade produtiva e da eficácia interna do modo de produção dominante, e, em simultâneo, redução da sua eficácia social, excluindo da produção cada vez maior número de pessoas que não encontra como subsistir — que faz com que os modos de produção entrem em decadência, percam o domínio social que exercem e acabem sendo substituídos nessa função por outros. Para o surgimento de um novo modo de produção, ou para a expansão de um já existente, mas dominado, basta a existência de três ingredientes: produto acumulado para adquirir meios de produção; força de trabalho disponível, que já não seja rentável ocupar sob as relações de produção dominantes; e mercado em expansão. A partir de então, o aumento das trocas desiguais entre os modos de produção permitirá ao modo de produção emergente ou em expansão maiores taxas de acumulação, as quais, por sua vez, facilitarão o seu desenvolvimento progressivo pela expansão e o aperfeiçoamento gradual das novas relações de produção. Isto tampouco foi, é ou será exclusivo do capitalismo, mas apenas há pouco tempo se tornou medianamente compreensível.

Esta concepção da transformação social difere substancialmente da concepção marxista, que a concebe pela entrada do capitalismo em decadência devido à ocorrência de crises económicas cada vez mais graves, ou pelo colapso económico, e culminada pela conquista do poder político através da acção das massas proletárias exploradas. As duas variantes do marxismo, seja a economicista e reformista, que prevê a conquista do poder político pela via pacífica e institucional, seja a voluntarista e revolucionária, que a propugna pela via violenta e insurreccional, têm uma concepção da revolução social restrita à revolução política, e parece não compreenderem, apesar de alguma controvérsia nas suas retóricas iniciais, que antecedendo a revolução política, e, depois, concomitante com ela, ocorre uma lenta e longa revolução económica produzida pela emergência de um novo modo de produção ou pela expansão de um já existente, mas dominado, como resultado da decadência social do modo de produção até aí dominante.

Um novo modo de produção tem novos actores sociais, de entre os quais surgirão os protagonistas da revolução política que conduzirá ao poder uma nova classe social dirigente. Pretender que o protagonista de uma nova revolução política seja uma classe social do modo de produção em decadência, e não do modo de produção emergente, constitui um absurdo; determinar, além do mais, que esse protagonista seja a classe explorada do velho modo de produção, também ela com a sua expressividade social em declínio, constitui um duplo absurdo. É esse o drama das concepções marxistas sobre a revolução social, o qual inviabiliza a realização da sua profecia. A revolução social é um processo permanente de transformação económica, ideológica e política da sociedade, apesar da aparente estagnação por longos períodos — devido à variedade das formas por que se desenrolam as lutas das classes, à diversidade dos objectos concretos que as motivam e à incapacidade dos actores para compreenderem o significado e a amplitude dos efeitos que produzem — que não se reduz à conquista do poder político, nem depende da vontade das massas ou das elites. Pura e simplesmente, ela é necessária e ocorre, ainda que os actores sociais não tenham consciência plena de a estarem realizando.

Isto em nada invalida o reconhecimento do mérito do Marx na análise da realidade social do seu tempo e na criação de um vasto instrumental conceptual de crítica do capitalismo. Apesar dos equívocos, das insuficiências e dos erros da sua obra, ele formulou conceitos riquíssimos, descobriu relações escondidas, anteviu desenvolvimentos que se confirmaram, enfim, desbravou a mata da ignorância sobre a realidade social abrindo clareiras que iluminaram com a esperança os explorados e oprimidos e traçando pistas que não conduzindo à prometida felicidade se revelaram de valor inestimável na luta pela melhoria das suas condições de vida. É esta empreitada, expurgada do idealismo que contaminou a obra do Marx, de que os discípulos não se aperceberam ou que não souberam criticar, que é necessário retomar e aprofundar, de modo a podermos compreender melhor a realidade social do nosso tempo. Para tentarmos perceber o que já se ergue no presente sem que o descortinemos ou atribuamos a devida importância e significado, é necessário olharmos com atenção para as novas relações de produção que estão dando aplicação à força de trabalho disponibilizada pelo “capitalismo realmente existente”, porque já não lhe é rentável empregá-la sob as relações de produção que lhe são próprias.

Deveremos ter em conta, porém, que um novo modo de produção não é caracterizado pelos novos produtos nem pelas novas técnicas com que sejam produzidos nem por formas de salariato disfarçado (parcerias com os detentores dos meios de produção, trabalho no domicílio, retribuição por peça, por tarefa, etc.) e outros expedientes (por exemplo, o falso trabalho independente, prestado na realidade como trabalho subordinado) possibilitados pela maior informalidade do mercado de trabalho, provocada pela desregulação deliberada de que é objecto, e pela gestão em tempo real da produção e da prestação de serviços, através das tecnologias computacionais de automação e de comunicação, com que a burguesia, desprovida de escrúpulos, tenderá a reduzir encargos e a aumentar a jornada de trabalho e a taxa de exploração para contrariar a baixa da taxa de lucro do “capitalismo realmente existente”, mas pelas relações sociais verdadeiramente novas com que o trabalho é organizado e o produto repartido. Novas relações de produção acabarão por surgir da evolução de algumas das formas de transição que actualmente despontam. Poderá acontecer serem baseadas na organização cooperativa do trabalho e na repartição equitativa do produto, ou não. Se não o forem, o mundo não acabará por isso.

Almada, Janeiro de 2008.



(Versão reformulada de um texto intitulado Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo, publicado originalmente no Dotecome Forum, em Junho de 2006. Esta versão foi publicada aqui, inicialmente, com o título da versão original, em 14 de Outubro. Porque a identidade dos títulos dificultava a pesquisa, remetendo-a para a versão original, foi eliminada e republicada com o título actual, em 31 de Outubro. Não aprecio qualquer das versões (a original — ponto de partida para novas discussões naquele fórum que durariam muito pouco, porque no seu decurso rapidamente me dei conta de contradições de concepções do Marx que eu próprio nela ainda repetia, como por exemplo a da identificação da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e a da designação de mais-valia dada ao valor apropriado — então, ainda menos do que esta), razão porque não as publicara aqui antes. Poderia tê-la deixado ficar com o título da versão original; não seria por isso que o gato iria às filhós, mas decidi-me pela republicação com o novo título mais sintético e, de certo modo, diferenciador. Aliás, publiquei-a como recurso, porque não tinha nada novo disponível para publicação no mês de Outubro e, numa ida à garagem em fins de Setembro, a encontrei, por acaso, num velho computador que mantenho com sistema operativo e programas mais antigos e onde guardo textos e outras bugigangas da época).

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A operação negra mais asquerosa do século

Passou no Domingo mais um aniversário da operação negra mais asquerosa do século, exemplo do que uma ideologia reaccionária pode inspirar aos falcões dos diversos serviços secretos internos da potência imperialista. Depois do que se seguiu, e para que o triste evento foi o primeiro pretexto, só mesmo os pacóvios norte-americanos podem continuar a acreditar que se tratou de um atentado da inventada Al Qaeda. Donde se prova que os cínicos ex-trotskistas neo-cons sabem-na toda e que a sua perversidade não tem limites. O novo Pearl Harbor que proclamavam como necessário e desejável para o desencadear da guerra infinita que garantisse um novo século de supremacia norte-americana, desta vez, não foi meramente consentido, mas planeado e executado internamente. Um nojo!

domingo, 4 de setembro de 2016

Partiu a três "mais" das três

Maria Isabel Barreno, a mais bonita, a mais inteligente, a mais talentosa das três Marias partiu ontem, aos setenta e sete anos. A vida é uma curta passagem para a morte.

domingo, 7 de agosto de 2016

A Ponte que não foi apenas uma passagem para a outra margem... fez ontem cinquenta anos