terça-feira, 29 de maio de 2007

Mitos do socialismo proletário marxista-leninista

MITOS DO SOCIALISMO PROLETÁRIO
MARXISTA-LENINISTA

José Manuel Correia


1. Carácter da revolução russa de Outubro de 1917.

Leitor esporádico da revista comunista Política Operária — por amabilidade de um companheiro da antiga militância no esquerdismo marxista-leninista-maoista a quem de-quando-em-vez peço para me fazer chegar às mãos um ou outro exemplar, para aquilatar “o estado da arte” com que os últimos dinossáurios mantêm vivas as retóricas da velha cartilha — mas curioso para ouvir Samir Amin, um dos raros adeptos ainda activos na análise teórica, discorrer sobre o tema da globalização capitalista num colóquio organizado por aquela revista, inserido nas comemorações do seu décimo quinto aniversário de publicação ininterrupta, desloquei-me para presenciar o evento, previamente marcado para 2 de Dezembro em local a anunciar e nesse mesmo dia publicitado pelo jornal Público como tendo início às 22 horas, na Escola Superior de Belas Artes. Para espanto meu, embora comparecesse antes da hora marcada atrasara-me uma boa dúzia de horas; o esperado colóquio, afinal, tivera início às 14 e acabara há muito, e o que se iniciava às 22 era uma sessão de cantigas com cantores renomados na praça, dois deles conotados com a militância. Restava, como consolo, Samir Amin não ter comparecido e não haver perdido grande coisa, como me informaram antigos conhecidos.

O passeio não foi de todo em vão porque acabei tomando conhecimento de um artigo de Francisco Martins Rodrigues (FMR), intitulado "A revolução que não pôde ser socialista", publicado no n.º 73, de Janeiro/Fevereiro de 2000, da Política Operária, e duma primeira resposta discordante que mereceu a Manuel Raposo (MR), colaborador daquela revista, num texto intitulado "O que foi afinal a revolução de Outubro", publicado no n.º 76, de Setembro/Outubro de 2000. Pelo que me apercebo, os textos reflectem “o estado da arte” no que respeita às posições que grassam no seio do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista acerca da revolução proletária russa de Outubro de 1917, e o de FMR espelha mesmo alguma evolução no resultado da reflexão teórica que vem intentando desde há anos sobre o assunto. Se não me surpreende mais este passo na lenta evolução do pensamento político de FMR, a cautelosa controvérsia levantada pelo texto de MR não me deixa indiferente, nomeadamente, pelas interrogações que levanta e pelas respostas que não dá aos argumentos de FMR. Umas e outras parecem-me um bom pretexto para um debate mais amplo — sobre os mitos do marxismo-leninismo — que os dinossáurios do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista obstinadamente sempre recusaram [1].

Como o próprio FMR assinala no seu artigo, na revista comunista Política Operária, ao longo dos seus quinze anos de publicação ininterrupta, não escasseiam as análises sobre a revolução proletária russa de 1917 e sobre o socialismo proletário instaurado na URSS. Sendo aquela o paradigma das revoluções proletárias modernas e este a primeira meta dos revolucionários comunistas, o contrário é que seria de admirar. Num texto anterior [2] resumi as posições mais esclarecedoras, até então, do esquerdismo marxista-leninista-pós maoista sobre o assunto, que volto a recordar agora: alguns admitiam “que o socialismo era uma impossibilidade nas condições históricas dos séculos XIX e XX” [3], devido “ao insuficiente desenvolvimento das forças produtivas”, e que, por isso, a Grande Revolução Socialista Proletária, de Outubro de 1917, “devia perecer”, já que “após o primeiro embate vitorioso, logo se viu porém que não havia condições materiais para prosseguir a revolução no caminho do poder dos sovietes” [4]; enquanto outros chegavam ao ponto de lhe negarem o carácter socialista — “a revolução russa não foi ‘traída’, era por natureza burguesa e não socialista” [5] — no que constituía uma pirueta política sem precedentes.

Embora não esgotassem as múltiplas referências ao tema, aquelas citações permitiam situar as posições do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista até há uns anos atrás, quer quanto aos falhanços revolucionários proletários, quer quanto aos resultados da prática do socialismo onde a revolução foi vitoriosa. A verdadeira obsessão do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista pela revolução e pela via insurreccional levava-o, então, a tentar justificar as derrotas revolucionárias pelas razões mais contraditórias — na Rússia, apesar das extraordinárias condições subjectivas que tornaram possível a insurreição vitoriosa, a revolução falhou por falta de “condições materiais para prosseguir”, enquanto na Europa ocidental, por seu lado, se “nos países do capitalismo mais avançado não havia ainda condições materiais”, a revolução proletária falhou “por clara imaturidade e hesitação do movimento insurreccional” — numa amálgama de argumentos contraditórios e sem sentido.

Faltava ao esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista dar mais um passo na sua lenta caminhada para encontrar um reduto onde escorar a sua fidelidade última: a crença no axioma profético marxista que destina ao proletariado e à sua revolução comunista a missão de redenção dos pecados da humanidade. A nova posição política de FMR sobre a revolução proletária russa constitui esse passo derradeiro, vindo clarificar outras suas posições anteriores e reafirmar agora que aquela fora desde sempre “uma revolução burguesa dum tipo novo” [6], isto é, que ao capitalismo de Estado do início da revolução até ao final dos anos vinte sucedeu, a partir de então, com Estaline e a colectivização da produção, o reforço do capitalismo pela instauração do capitalismo de Estado monopolista; e que o socialismo não fora possível “porque só poderá ser instaurado numa sociedade donde tenha sido banida a escassez e onde, por conseguinte, a subordinação de toda a sociedade às necessidades de acumulação do capital comece a surgir como obsoleta, como um vestígio de tempos ultrapassados” [7].

Para fundamentar esta sua posição, FMR socorre-se de citações de Lenine, tentando com a suposta autoridade deste corroborar a sua nova tese, e dá exemplos aparentemente esclarecedores, como sejam, entre muitos outros, a existência do lucro e do salariato, a submissão da economia à “lei do valor”, o exercício do poder pelo terror e a queda do regime sem grandes convulsões. Aparentemente parece restarem-lhe ainda algumas dúvidas não assumidas, patentes na ambiguidade com que qualifica a revolução — “burguesa e não socialista” — e se reflectem também noutras designações com que a caracteriza, ora “uma gigantesca revolução proletária-camponesa num país atrasado”, ora “uma revolução burguesa dum tipo novo”, mas dissipa-as inteiramente ao lembrar que o velho Marx previra “o surgimento da sociedade comunista, com a sua etapa socialista transitória, não por aspiração utópica a uma sociedade perfeita, mas porque o estudo do Capital lhe permitiu antever que o processo de acumulação com a sua corrida ao lucro acarretaria uma explosão sem paralelo das forças produtivas e da proletarização (a que estamos assistindo) e com ela a abundância de bens, a substituição dos trabalhadores pelas máquinas, a centralização do capital, o declínio da taxa de lucro e o consequente esgotamento do sistema” [8], donde da miséria e da escassez, que era a situação na Rússia ao tempo, não poderia surgir a revolução socialista proletária.

O arrimo à bengala do mestre dos mestres, do profeta maior, é o alento necessário para jogar pela borda fora a pretensa contribuição original para o marxismo formulada pelo discípulo Lenine, que fundamentaria durante tantos anos a ideologia ser designada por marxismo-leninismo, a saber: que na época do imperialismo o capitalismo ruiria pelo elo mais fraco da sua cadeia mundial. Citar Lenine quando afirmações suas corroboram o que se pretende demonstrar é útil, mas quando ele se transforma num empecilho não resta senão contrapor-lhe as antevisões do pai fundador. Deste modo, fazendo de gato-sapato do que até agora fora considerado o fundamental da ideologia marxista-leninista, FMR pretende atingir o cume do nirvana e chegar à suprema proeza de expurgar o marxismo-leninismo do que lhe pode ser adverso e continuar a afirmar-se marxista-leninista. A sua longa carreira política tem sido polvilhada por outros feitos teóricos menores, mas não menos surpreendentes, para justificar uma inusitada ânsia de protagonismo e uma admiração sem limites pela revolução política e pela insurreição armada, e se algo hoje surpreende, perante tamanhas piruetas, é a cegueira dos que o seguem.

O que motiva as discordâncias de MR, um dos seguidores incondicionais, são questões de pormenor, nomeadamente, o qualificativo “burguesa e não socialista”, usado por FMR para designar a revolução de Outubro, e a contradição que lhe parece encerrar com o de “proletária-camponesa” [9] que este também usa. Embora desde há muito os marxistas-leninistas tenham designado por “democráticas”, por “democráticas e nacionais” e por “democrático-populares” as revoluções políticas em que o proletariado participa, como classe dirigente ou não, tendo como objectivos a realização de tarefas históricas que cabiam à burguesia desempenhar — nomeadamente, a criação de condições necessárias para o desenvolvimento capitalista, a instauração de regimes políticos democráticos, a libertação do jugo colonial ou da dominação estrangeira — nas quais uma correlação de forças favorável poderia facilitar posteriormente a conquista do poder pelo proletariado e a instauração do socialismo, e FMR tenha também usado no seu artigo, de passagem, a qualificação de “revolução democrático-popular”, MR aproveita esta ligeira discrepância para manifestar a opinião de que a revolução de Outubro foi uma revolução proletária, e logo socialista, que não pôde nem podia cumprir os seus objectivos. A tanto se resume a discordância entre os dois: um, fica-se pela fatalidade de a revolução não ter podido prosseguir na via do socialismo; o outro, pela fatalidade de ela não poder ter sido socialista e, logo, nem proletária, sequer desde o início.

É certo que FMR, sem deixar de ser coerente com a sua análise, poderia ter qualificado a revolução de Outubro de 1917 não apenas como “revolução proletária-camponesa”, mas como “revolução democrática” ou “democrático-popular”. Se optou por preferir qualificá-la como “revolução burguesa dum tipo novo” não foi por acaso, mas precisamente porque nenhuma revolução democrática se tinha desenrolado até então sob a forma de capitalismo de Estado monopolista. Procedendo assim, ele tenta justificar o paradoxo de uma revolução burguesa não se ter processado sob a forma de capitalismo privado, mas sob a perversa deformação de capitalismo de Estado monopolista, e, ao mesmo tempo, aproveita para transformar este facto incontestável num poderoso argumento a favor da sua tese: uma revolução burguesa de tipo novo só poderia ser levada a cabo por uma burguesia de tipo novo, a “burguesia burocrática”, nunca pelo proletariado. Infelizmente, pensando ter resolvido a contradição maior, acrescentou novas contradições que deixou sem resposta. Donde surgiu esta nova classe social? Do seio do proletariado e do partido comunista? Seriam membros da frágil burguesia russa, convertidos por oportunismo ou necessidade (quando não por maquiavelismo) ao bolchevismo antes (ou depois) da conquista do poder? Ou seriam novéis quadros operários, pouco tarimbados, corroídos por velhos interesses da sua origem camponesa?

As revoluções tomam a designação das classes que as dirigem, visam cumprir um determinado programa de intenções de desenvolvimento económico, ideológico e político, tentando congregar os apoios possíveis, neutralizar os adversários temporários e eliminar os inimigos, e efectivam-se pelas formas possibilitadas pelos contextos económicos, ideológicos e políticos em que se processam as lutas das classes sociais em presença e pela correlação das suas forças. Na História, há exemplos de revoluções derrotadas, de revoluções que caíram em impasses temporários e de revoluções que esgotaram a sua função e pereceram, mas não há exemplo de revolução feita por uma classe, ou em seu nome, a favor de outra. A revolução que uma classe social intenta é para favorecer os seus interesses; se esses interesses, ou a representação que deles é feita, apenas encontram correspondência numa utopia idealista e os resultados a que chega são escassos ou não muito diferentes daqueles a que chegam outras classes é porque o programa da sua revolução não é exequível ou porque os instrumentos para concretizá-lo não são eficazes; pelo menos nos métodos haverá certamente diferenças, doutro modo revoluções levadas a cabo por distintas classes sociais não se distinguiriam. Por outro lado, a revolução social não pára à espera de anunciadas revoluções políticas que transformem radicalmente a realidade, ela vai acontecendo quotidianamente através de pequenas mudanças, por vezes imperceptíveis, das práticas sociais; as revoluções políticas são apenas instrumentos da revolução social, através dos quais o desenvolvimento económico, ideológico e político das sociedades se processa mais rápida e favoravelmente.

Na Rússia, em Outubro de 1917, perante uma crise revolucionária da envergadura conhecida, a revolução social não se compadeceu com as vacilações e fragilidades da burguesia local, e uma vanguarda destemida e voluntarista tomou o poder em nome da classe social cuja ideologia lhe atribuía também essa missão histórica. Conquistar e manter o poder sem vacilar ou questionar se aquele era o tempo certo, agarrando a oportunidade sem precedentes que se lhe deparava, não foi tarefa fácil e teve custos humanos e materiais sem paralelo na História. Por muito de mau que a revolução tenha depois produzido, e foi bastante, este é um feito que nem a burguesia mais reaccionária nem o mais pulha dos renegados retirou até hoje ao proletariado revolucionário russo e ao seu partido comunista bolchevique; e se a profunda revolução social que esta classe explorada e oprimida levou a cabo, acreditando cegamente na profecia marxista e recorrendo aos métodos mais desprezíveis, não produziu os sonhados frutos não é razão para negar a realidade, mas, antes, constitui motivo para questionar a profecia. Não é pelo socialismo proletário ter sido o que foi que a revolução de Outubro deixará de ser proletária e socialista!

Nos tempos modernos, em que o ritmo da evolução é mais rápido do que outrora, uma revolução que se desenrola ao longo de mais de setenta anos, que produz notáveis transformações económicas, ideológicas e políticas e entra em declínio por incapacidade de ultrapassar os seus próprios bloqueios não pode ser considerada uma revolução derrotada, mas apenas uma revolução esgotada que cumpriu o seu papel histórico. Se os resultados práticos ficaram aquém do que era idilicamente imaginado não foi porque o fraco desenvolvimento das forças produtivas com que a revolução se deparou à partida a tivesse condicionado irremediavelmente, como FMR tenta fazer crer; esse atraso foi rapidamente recuperado após o difícil período inicial de transição, e o desenvolvimento das forças produtivas possibilitou não só fazer frente à guerra de agressão nazi mas recuperar da destruição que ela provocou. Foi a partir da década de sessenta, e mais acentuadamente a partir dos meados da década seguinte, quando o capitalismo privado iniciou profundas transformações no industrialismo que promoveram o desenvolvimento das forças produtivas a um ritmo sem paralelo, que começou o declínio que evidenciaria a incapacidade do socialismo para acompanhar os ritmos de desenvolvimento do capitalismo.

A fase da passagem do industrialismo para o ciencialismo, que se seguiu, e as profundas transformações económicas e sociais de que se revestiu, cujo desenvolvimento estamos hoje vivendo, apenas veio pôr a nu de forma mais visível a incapacidade do socialismo, por inadequação dos seus instrumentos económicos e políticos (aqueles que a profecia prescrevia), para promover o desenvolvimento sem limite das forças produtivas. Não foi o atraso inicial das forças produtivas, mas a incapacidade da sua transformação radical pela investigação científica e pelas suas aplicações produtivas quando já se encontravam suficientemente desenvolvidas, que mostrou a inadequação do socialismo aos novos ritmos da evolução social. Aquele seria argumento válido se não tivesse ocorrido um desenvolvimento espantoso das forças produtivas confirmado pela realidade, pelo que é escusado ao esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista usar o fraco desenvolvimento das forças produtivas para justificar a derrota da revolução proletária de Outubro de 1917, como o fazia anteriormente, ou para negar o seu carácter socialista e proletário, como o faz agora. Foi a incapacidade comprovada do comunismo da profecia marxista para se constituir como alternativa ao modo de produção capitalista, pela ineficácia dos seus instrumentos económicos e políticos para promoverem o desenvolvimento das forças produtivas sociais ao ritmo sustentado a que o fez o capitalismo, e não o fraco desenvolvimento das forças produtivas à partida, que conduziu a revolução socialista proletária ao beco sem saída a que chegou.

Apesar das vicissitudes que marcaram a revolução proletária russa e as revoluções democráticas dirigidas pelo proletariado que depois caminharam para revoluções socialistas, após as fases iniciais de transição todas elas promoveram profundas transformações económicas, ideológicas e políticas que não podem deixar de ser enquadradas no que o marxismo caracterizou como modo de produção comunista, de que o socialismo era a primeira fase. É desnecessário enumerar ao pormenor as características da organização económica e política vigente nas formações sociais socialistas, que são hoje bem conhecidas, e se as designarmos por capitalismo de Estado monopolista e por totalitarismo ideológico e político não cometeremos qualquer atentado contra a realidade. É certo que estas revoluções ocorreram em países atrasados no desenvolvimento social e em países colonizados ou ocupados por potências estrangeiras, e esta é a única característica comum que escapa aos esboços teóricos marxistas, mas mesmo esse facto foi depois teorizado por Lenine. Sendo assim, todas elas estão conformes com a ideologia designada por marxismo-leninismo.

2. Idealismo versus materialismo na controvérsia sobre o socialismo.

Após o desmoronamento dos regimes comunistas, as polémicas em torno da revolução socialista proletária russa de Outubro de 1917 têm pouco significado teórico e político, mas revestem-se ainda de algum interesse ideológico, nomeadamente, pelo contributo para a desmistificação da profunda convicção de que o marxismo-leninismo é a única ideologia proletária legítima ou possível, que ainda perdura em muitos operários e trabalhadores esclarecidos. O interesse sobre o tema é tão restrito que as controvérsias se resumem a divergências de pequena monta no seio do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista ou entre este e o trotskismo. Ao contrário do que acontecia no passado, giram agora em torno do carácter da revolução desde a sua eclosão, continuando os trotskistas a considerarem tratar-se duma revolução proletária e socialista enquanto beneficiou da participação do seu patrono, e burocrática e capitalista após a expulsão de Trotsky do país; e os pós-maoistas caminhando para designá-la por revolução democrática, abandonando a convergência que haviam mantido por algum tempo com o trotskismo, já que ambos caracterizam a fase estalinista da colectivização da produção e da abolição da propriedade privada individual dos meios de produção (que na realidade constitui o início da fase socialista da revolução) como início ou reforço do capitalismo de Estado e duma revolução burguesa de tipo novo.

Comparada com estas querelas no seio do esquerdismo, a defesa da revolução socialista proletária e do seu legado feita pelos Partidos Comunistas ortodoxos, embora rejeitando hipocritamente a ditadura exercida sobre o proletariado e atribuindo a erros e desvios as práticas totalitárias dos regimes saídos daquelas revoluções, constitui um marco de fidelidade à ortodoxia marxista-leninista, e, neste quadro, o tempo parece dar-lhes razão acerca dos epítetos de grupelhos reaccionários com que durante anos mimosearam o esquerdismo marxista-leninista-maoista. Não é sem uma certa dose de ironia que os “revisionistas” de ontem aparecem naturalmente como os “ortodoxos” de hoje, e que o cerrar fileiras em torno das retóricas da ortodoxia marxista-leninista, apesar das práticas social-democratas, lhes permitam enfrentar e derrotar temporariamente as tendências renovadoras que emergem no seu seio, que embora camufladas sob o rótulo comunista rejeitam abertamente o marxismo-leninismo, se apresentam ideologicamente social-democratas e aspiram à partilha da gestão do capitalismo!

Mais do que as características do poder político instaurado pela revolução, e daquelas que ele tomou ao longo do seu desenvolvimento, transformando-se num regime concentracionário exercendo uma despótica ditadura sobre todo o povo (incluindo o proletariado) que não se vergasse ao poder totalitário do Partido Comunista, o que parece indignar hoje os esquerdistas comunistas marxista-leninistas-pós maoistas é o socialismo soviético não ter produzido a proclamada abundância material nem o cantado homem novo, e a queda do regime ter ocorrido através de um golpe de Estado palaciano. Tudo somado contraria a versão imaginada e vulgarizada do que seriam o socialismo e o comunismo marxistas (porque a versão autêntica, ortodoxa, legada pelos profetas se resume a meia dúzia de linhas de ligeiro esboço); e se lhe juntarmos o facto de uma classe social ceder pacificamente o poder, o que também não se encaixa nos cânones da ortodoxia, eis a prova provada de que a classe no poder não era o proletariado, que o regime económico-social não era o socialismo e que a revolução despoletada em Outubro de 1917 não foi a revolução socialista proletária.

Uma realidade política e social tão atroz — atroz para os milhões de pessoas que eliminou fisicamente com ou sem julgamento sumário (membros das antigas classes possidentes e contra-revolucionários, pequenos camponeses e adeptos ou companheiros que transformou arbitrariamente em traidores à causa da revolução e em inimigos do povo), ou meramente insuportável para outros milhões que ao longo do tempo encarcerou por delitos de opinião, que levou ao suicídio ou à insanidade mental, que fez mergulhar na muda aquiescência induzida pelo medo ou na degradante autodestruição pelo alcoolismo — já não se pode negar que tenha existido, como durante anos o esquerdismo comunista persistiu em fazer, nem tão pouco se pode explicar apenas como fruto de erros e de desvios motivados por idiossincrasias pessoais de dirigentes perturbados ou de particularidades tradicionais das culturas locais, como durante muitos outros anos depois da divulgação dos factos o esquerdismo comunista pretendeu justificá-la [10].

Uma realidade económica que apesar da vastidão territorial e populacional, da organização colectiva da produção, da planificação centralizada, da negação do direito à greve e à contestação social apenas conseguiu transformar num curto prazo uma sociedade arcaica numa formação social moderna, na qual o desenvolvimento das forças produtivas orientado para o ramo dos meios de produção não permitiu acabar com a penúria e com a baixa qualidade dos produtos de consumo mais banais, ao invés da proclamada abundância; e que apesar dos evidentes progressos nunca conseguiu ultrapassar os níveis de desenvolvimento das formações sociais de capitalismo privado medianamente desenvolvidas — conseguindo embora avanços notáveis no campo educacional (em certa medida, necessários para inculcar desde tenra idade os valores dominantes) e no campo das viagens espaciais (para efeitos de propaganda fácil), ou algum equilíbrio no campo do equipamento militar (tendo em vista as necessidades de defesa face à constante ameaça da potência imperialista dominante) — nem logrou proporcionar o desenvolvimento sem limites das forças produtivas de modo a acompanhar as mudanças qualitativas entretanto ocorridas no modo de produção capitalista, também não podia ser encaixada na profecia socialista e comunista.

E se juntarmos ao rol a chusma de revoluções democráticas e nacionais que rebentaram como rescaldo da segunda guerra mundial em antigas colónias ou em países ocupados, sob a direcção de elites burocráticas formadas pelos antigos colonizadores e englobando as frágeis burguesias compradoras locais e os artesãos e camponeses a que se resumia o resto do povo, que tomaram a designação de revoluções ou de regimes socialistas, temos todo o quadro que sustenta a tese actual do esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista. Estes autênticos regimes burocráticos de transição, que emergiam para transformar comunidades étnicas em nações ou nações em Estados, nos quais o pretenso socialismo designava a convivência de um capitalismo de Estado incipiente com a pequena produção mercantil, só abusivamente poderão ser comparados com o regime económico, ideológico e político saído da revolução de Outubro, apesar dos apoios económicos, diplomáticos e militares que dele vieram a receber e que deste modo os subtraía à influência política da potência imperialista dominante. Mas porque se organizaram à sua imagem e semelhança, com o Estado a chamar a si a função de organizador colectivo da produção social, nada mais cómodo senão usá-los abusivamente para corroborar a tese de que o socialismo nunca existiu.

Que fazer perante uma realidade tão crua que teimou em ter existido e não se confinou a um sonho alucinado? Que fazer quando negar já não é possível e justificar não se mostra aceitável? Para os fiéis seguidores da profecia anunciada só uma saída parece digna: renegar o monstro, porque produto degenerado da violação ignóbil da pura virgindade proletária pela hipócrita e cínica camuflagem burocrática da burguesia. E se a realidade das práticas não condiz com as proclamações supostamente infalíveis da teoria, porque persistir em mantê-la como critério aferidor da validade da teoria se é bem mais cómodo repudiar as práticas como não conformes à idealizada receita teórica? Renegando o Cristo, o pregador humano sacrificado por Deus para que nele acreditassem, os filhos de Abraão podem continuar esperando o anunciado Messias até à noite dos tempos, mantendo inabalável a fé na sua vinda! Tal como eles estão hoje os esquerdistas comunistas marxistas-leninistas-pós maoistas: repudiando o carácter proletário e socialista da revolução russa de Outubro de 1917, podem manter inabalável a fé na pura e autêntica revolução socialista proletária que está por acontecer e finalmente cumprirá a anunciada profecia!

Como os crentes no sagrado, os crentes no marxismo-leninismo descobrem no presente os sinais anunciadores do futuro próximo, mesmo que à falta de concretização das previsões esse futuro próximo tenha de ser continuamente adiado, transferido para a emergência da conjuntura óptima que proporcione as condições necessárias para a vitória da genuína revolução socialista proletária. Como a revolução socialista não foi possível pela existência da penúria e da miséria que a tornavam impossível — mesmo que a profecia a tenha anunciado como meio para acabar com a miséria! — o prodigioso desenvolvimento das forças produtivas efectuado pelo capitalismo, gerador da abundância mal distribuída, do desperdício insensato e da catástrofe iminente, é visto como sinal de amadurecimento das condições necessárias para a abertura de novas crises revolucionárias e para a eclosão das verdadeiras revoluções socialistas proletárias. O socialismo, que não fora possível na fase da penúria, sê-lo-á na fase da abundância; ao que tudo indica, para substituir um modo de produção que a gerou, mas a distribuiu mal, por um outro que nunca a pôde produzir, mas que distribuiu bem a miséria; e eventualmente para esbanjar a abundância e voltarmos novamente à penúria. Ah! fé, a quanto obrigas.

3. Socialismo e capitalismo de Estado monopolista: que diferenças?

Um dos poucos problemas teóricos que a revolução socialista proletária russa ainda coloca é o de saber-se se o socialismo da profecia é algo de diferente do capitalismo de Estado monopolista sob que existiu na URSS e noutros países. Ao contrário do que é vulgarmente afirmado, a profecia resume-se, no fundamental, à atribuição ao proletariado da missão de redenção dos pecados da humanidade, anunciada de forma mais explícita numa proclamação panfletária (Manifesto do Partido Comunista, de 1848, de Karl Marx e Friedrich Engels); a uma ligeira descrição da suposta evolução da Humanidade (Do socialismo utópico ao socialismo científico, de 1880, de Friedrich Engels); a uma interpretação das condições da eclosão da revolução social, traçada em grandes pinceladas num prefácio a uma primeira crítica da economia política (o célebre prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, de 1859, de Karl Marx); a um esboço da futura organização social comunista, elaborada como crítica a um programa partidário (Crítica do Programa de Gotha, escrito em 1875 e publicado em 1891, de Karl Marx); e a poucas passagens dispersas ao longo de O Capital (três livros, publicados entre 1867 e 1894, de Karl Marx) acerca da organização da produção social no modo de produção socialista, restringindo-a a um capitalismo sem capitalistas, sem propriedade privada individual, na qual o Estado desempenharia as funções de organizador colectivo da produção social. A sua justificação limita-se a apontá-la, sem qualquer fundamento, como única forma de resolução de uma hipotética contradição própria do modo de produção capitalista: a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento contínuo e o travão que as relações de produção capitalistas constituiriam para esse desenvolvimento.

Para além das forças produtivas não terem existência real concreta se não sob relações sociais concretas, e do seu desenvolvimento se processar sob novas relações sociais que se estabelecem na produção, o que ocorre na realidade social é a entrada em contradição das novas relações de produção emergentes com as antigas relações de produção dominantes — ou, melhor, a contradição entre os interesses da classe dirigente das novas relações de produção e os da classe dirigente das velhas relações de produção — e esta não é uma contradição que ocorra exclusivamente com o modo de produção capitalista quando esgota as suas potencialidades de desenvolver as forças produtivas e inicia o seu declínio, mas que ocorreu também com outros modos de produção social e que conduziu à sua substituição como modos de produção dominantes. É a contradição entre os interesses das classes dirigentes de tipos diferentes de relações de produção, e não uma suposta contradição entre forças produtivas e relações de produção, que exige mudanças políticas adequadas às novas relações de produção emergentes. Por outro lado, também ao contrário do que o marxismo supõe, não são apenas as formas jurídicas da propriedade que legitimam a apropriação de parte do produto social. Mesmo sem propriedade privada individual houve apropriação de parte do produto; a propriedade privada individual, típica do capitalismo concorrencial, apenas legitima a apropriação privada individual; outras formas de propriedade privada (de grupos ou de categorias sociais) legitimam outras formas de apropriação privada (de grupos ou de categorias sociais).

No caso do socialismo marxista, restrito a um capitalismo sem capitalistas individuais, a propriedade colectiva, juridicamente de todo o povo, pertence de facto ao Estado e, através dele, ao Partido Comunista, um grupo social restrito: é portanto uma forma de propriedade privada não individual. O modo de produção comunista, e por maioria de razão a sua fase socialista de transição, não é mais do que uma forma de capitalismo de Estado monopolista. Como a organização e a gestão da produção são igualmente efectivadas por esse grupo social restrito, a distribuição do produto, tida por equitativa, pode muito bem deixar de sê-lo, porque ninguém, à excepção do Partido Comunista, tem qualquer controlo sobre ela. Apesar das aparências ideológicas, fixadas pelos instrumentos jurídicos e propagandísticos formais e pelas representações informais das práticas sociais, mesmo sob o socialismo marxista é possível a apropriação de parte do produto social. A realidade social do socialismo proletário, pela teia de pequenos privilégios dos políticos, dos gestores e de outros quadros, confirmou essa possibilidade.

Porque pensado no quadro conceptual do capitalismo industrial — não podendo, por esse facto, escapar às influências e limitações da ideologia dominante, espelhadas na concepção do valor das mercadorias (não apreendido como quantificação do seu custo de produção) e na naturalização da exploração, concebendo-a como resultado de um suposto mais valor criado na produção e, por esse facto, devido naturalmente aos detentores da propriedade dos meios de produção — o socialismo marxista não ultrapassa o capitalismo, ainda que sob a forma de capitalismo de Estado monopolista. E não é justificado por qualquer inevitabilidade histórica, mas pela vontade de transformar uma realidade social em que a repartição do produto é tão desigual que gera a miséria dos que trabalham e a opulência dos não trabalhadores detentores da propriedade dos meios de produção. A utopia social que constitui, como muitas outras utopias proletárias, confina-se a um idealismo voluntarista, e a crítica a que Marx submeteu a economia política não foi susceptível de encontrar qualquer fundamento quer para a anunciada estagnação do capitalismo, quer tão pouco para a sua necessária substituição pela utopia comunista proletária. Para além da apontada contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, conceptualmente errada e tida por específica do modo de produção capitalista, os seus esquemas sobre a reprodução ampliada do capital, supostamente demonstrativos da estagnação inevitável do capitalismo, constituem meras tautologias arbitrárias inconclusivas, que, depois de corrigidos, se transformaram no seu contrário, em demonstração da reprodução perene do capitalismo.

A mais genial de entre todos os discípulos, Rosa Luxemburgo, detectara as insuficiências e esforçou-se por dotar a utopia duma fundamentação que a confirmasse como uma necessidade objectiva de realização histórica, escapando assim ao mero idealismo voluntarista em que se baseava. Julgou que a realização da chamada mais-valia se efectivava apenas pela troca desigual com os modos de produção pré-capitalistas e que com o seu desaparecimento o capitalismo entraria em decadência, por impossibilidade da reprodução ampliada do capital, e o socialismo ganharia foros de necessidade histórica. Tendo demonstrado a insuficiência dos esquemas marxistas e as tautologias a que conduziam as clarificações que deles fazia Tugan-Baranowski, que acabavam por demonstrar a possibilidade da reprodução perene do modo de produção capitalista, Luxemburgo não se apercebeu de que as lutas das classes que engendram o desenvolvimento das forças produtivas e constituem o motor da evolução social engendram não só as formas por que se vai realizando o modo de produção capitalista — as trocas desiguais que ocorrem entre os trabalhadores e os capitalistas, entre os capitalistas de diferentes formações sociais e entre os produtores de outros modos de produção e os capitalistas, que provocam o desenvolvimento desigual das formações sociais — mas também aquelas que o conduzirão à decadência e à substituição como modo de produção dominante, pela inexorável emergência de novas relações de produção que darão aplicação ao crescente volume de força de trabalho disponível na sociedade porque ele não já não a consegue empregar como dantes.

E foi um modelo baseado nos esquemas marxistas da reprodução ampliada do capital desenvolvido por Tugan-Baranowski para demonstrar a viabilidade do capitalismo na Rússia, alicerçado no desenvolvimento desigual dos dois ramos da produção social, não pela dinâmica das lutas das classes, mas pelo monopólio total dos meios de produção, que se transformou no paradigma do socialismo marxista. Como modelo da evolução do capitalismo, os esquemas de Tugan não valiam um chavo, não só porque não reflectiam quaisquer indícios da realidade empírica como constituíam, no aspecto teórico, um descabelado sofisma, reduzindo a burguesia capitalista a uma classe social homogénea, no seio da qual não existiriam interesses divergentes, como se fosse um ser detentor da totalidade dos meios de produção e com o domínio totalitário sobre a vida social: “Se a produção social for planificada, se os dirigentes da produção tomarem conhecimento completo da procura e tiverem o poder de transferir livremente o trabalho e o capital de um ramo para outro da produção, por escasso que seja o consumo, a oferta de mercadorias não poderá exceder a procura" [11]. Mas tais esquemas, que traduziam uma nova forma de capitalismo em que o Estado era constituído em organizador colectivo da produção social e detinha o controlo total sobre a vida dos cidadãos, preenchiam o vazio teórico que faltava à economia do socialismo proletário.

Até certo ponto, o aventamento de uma hipótese deste teor sofria da influência na sociedade russa de séculos de ausência de liberdade política e de existência de regimes autocráticos, e não representava os genuínos interesses e a visão do Mundo dos capitalistas enquanto classe social; constituía, quanto muito, um exercício de especulação intelectual de demonstração da viabilidade do capitalismo em formações sociais pouco desenvolvidas, nas quais a fragilidade da burguesia para cumprir a sua função histórica seria colmatada pela burocracia estatal [12]. O que no modelo se considerava capitalismo, porém, não era já o capitalismo privado individual, mas capitalismo de Estado; como este detinha o monopólio da produção, seria capitalismo de Estado monopolista [13]; e, ao invés de se basear no equilíbrio da proporção entre os ramos, como se depreendia dos esquemas marxistas (e como ainda hoje os ortodoxos teimam em representar erradamente a produção capitalista), orientava-se para o desenvolvimento do ramo dos meios de produção à custa do ramo dos meios de consumo.

O socialismo proletário ou comunismo implantado na União Soviética e noutros países não constitui qualquer desvio ou deformação face à representação que dele tinham os ideólogos fundadores ou os discípulos, que sempre o definiram como capitalismo sem capitalistas, como capitalismo de Estado monopolista. Os seus resultados são bem conhecidos e confirmam em absoluto a previsão de que por muito reduzido que fosse o consumo a oferta de mercadorias nunca excederia a procura, isto é, não haveria crises de sobreprodução. O contraste entre os notáveis progressos da indústria pesada e do complexo industrial-militar (cujo desafogo possibilitou o pioneirismo na exploração espacial e o acompanhamento da corrida armamentista dos EUA), por exemplo, e as filas às portas das lojas para adquirir produtos de primeira necessidade — sempre escassos, pouco variados e de fraca qualidade — característica de muitos regimes socialistas, ilustra a existência duma crise permanente de subprodução do ramo dos meios de consumo à custa do desenvolvimento acelerado do ramo dos meios de produção.

Impedido de usufruir substancialmente da troca desigual vantajosa com os mercados externos, pelo bloqueio movido pelos países de capitalismo privado, as elevadas taxas de acumulação necessárias para levar a cabo tamanhas transformações económicas foram obtidas pelos salários baixos, pela abnegação proletária com trabalho voluntário gratuito, pela submissão coerciva a condições de trabalho penosas e a ritmos de trabalho excessivos, pela negação do direito de reivindicação ou de greve e pela troca desigual com os modos de produção pré-capitalistas internos (que em alturas de crise e de rupturas do abastecimento urbano chegou ao saque e à pilhagem de grande parte do produto agrícola), sem contar com o trabalho escravo da população prisional. Numa formação social atrasada no desenvolvimento económico geral, com fraco desenvolvimento das forças produtivas e onde a produção capitalista era ainda minoritária, sofrendo os efeitos devastadores duma longa guerra civil e as fortes limitações à liberdade de comércio com o exterior impostas pela maioria das potências, só uma organização militarizada e policial da produção e da vida social, erigida segundo o modelo totalitário de Tugan-Baranowski, seria susceptível de promover a mais rápida revolução social jamais vista.

Para além da rápida implantação e expansão do capitalismo, o controlo totalitário da vida social, porém, não proporcionaria depois mais do que um desenvolvimento quantitativo da produção. A ausência de concorrência entre unidades de produção internas e a manutenção dos salários baixos não incentivava ao desenvolvimento tecnológico, pelo que a produtividade não crescia aos ritmos necessários; a escassez de capitais externos vultuosos não permitia o aumento do investimento em sectores prioritários; e as limitações no acesso comercial à tecnologia mais actual não possibilitariam o crescimento contínuo do bem-estar social. Após o grande desenvolvimento inicial, obtido à custa de quantos sacrifícios do proletariado industrial e da pilhagem do campesinato independente (até ao seu desaparecimento pela fome, pelo trabalho escravo no Gulag e pela transformação em novo proletariado industrial devido à colectivização forçada da produção agrícola), quando nos países de capitalismo privado o aumento do ritmo da inovação tecnológica se transformou no motor do crescimento rápido da produtividade acentuou-se o atraso do socialismo em relação ao capitalismo, desequilibraram-se as trocas externas — com o aumento da dependência tecnológica, das concessões às transnacionais e do endividamento — baixou a parte apropriada do produto disponível para acumulação e as taxas do crescimento económico entraram em regressão, sobrevindo a estagnação.

A situação económica agravar-se-ia com o aumento das despesas com sofisticados sistemas de defesa, absorvendo parte desmesurada do produto, e com a queda das receitas em divisas provenientes da exportação petrolífera, obrigando ao endividamento no mercado mundial de capitais; e a entrada em aventuras militares externas traduzidas por fiascos, cuja justificação pelo internacionalismo proletário já não era bem compreendida, contribuiu decisivamente para degradar a já difícil situação económica e para transformar o descontentamento geral em crise política e ideológica que acabaria por conduzir à queda do regime. O socialismo — a versão ideológica marxista do capitalismo de Estado monopolista — tinha cumprido a missão histórica que lhe fora possível — transformado a Rússia e o resto do Império num conjunto de países modernos — e podia ser abandonado, trocado pelo capitalismo privado, no qual a parte apropriada do produto podia assumir a forma de lucro do capital, ser apropriada de forma privada individual e ser aplicada para reproduzir-se ampliada da forma mais conveniente [14].

4. Da ilusão comunista ao reformismo radical.

De pouco serve ao esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista persistir em justificar a realidade ora pela derrota da revolução proletária a meio do percurso, ora pela negação de que ela e o socialismo proletário tenham alguma vez existido. O socialismo proletário existiu pelas práticas e pelas representações dos protagonistas e dos adeptos, cujas intenções, mesmo quando cometiam as atrocidades mais bárbaras, sempre tiveram em conta de serem as melhores ou pelo menos as que serviam a causa. E existiu também pelas representações de adversários e de inimigos, que só lhe deram tréguas curtas face à agressão nazi-fascista. Protagonistas e adeptos esforçaram-se por tornar realidade uma sociedade melhor, mesmo quando o fizeram com a arrogância, a intolerância, o cinismo e a hipocrisia típicas dos detentores da verdade revelada e do conhecimento certo, que lhes advinha de se considerarem os anunciados novos senhores do Mundo. E adversários e inimigos não descansaram a combatê-lo, porque no início constituía a chama de esperança para uma parte dos trabalhadores de todo o Mundo e um incentivo à radicalização das suas lutas reivindicativas, e depois emergiu como um ocupante de mercados e um travão às suas necessidades de expansão mundial.

Tão pouco se pode arremessar contra protagonistas e adeptos a calúnia de haverem pervertido a profecia da ideologia ou dela se terem desviado: eles construíram-na, colmataram-lhe as lacunas, erraram e corrigiram erros, enfim, tornaram-na realidade. Confrontados com eventuais parcos resultados, ainda hoje milhões deles tecem loas à obra realizada pela revolução proletária socialista, orgulhosos por terem sido os actores da construção da utopia dos explorados e contentes por terem ingressado na civilização e na modernidade, porque os referenciais dos mais velhos eram a miséria e a opressão de que o socialismo os tirou. Comparada com uma realidade que pouco lhes dava para além das botas cardadas ou dos chinelos de vidoeiro, das cabanas de colmo, das fomes cíclicas e da penúria constante, do analfabetismo e da ignorância, da arbitrariedade dos senhores de terras e da repressão com que os tratava a autocracia, que não lhes permitiam ser gente, a realidade do socialismo proletário, mesmo sem a prometida abundância, proporcionou a milhões de protagonistas e de adeptos a entrada num Mundo novo radicalmente diferente e deu-lhes a dignidade a que tinham direito.

A realidade não se pode negar: ela pura e simplesmente existiu. O socialismo proletário não se pode apagar da História: foi um facto, nalguns aspectos trágico, mas bem real. É ridículo criticar as formas pelas quais se realizou, quando concretizou a profecia ideológica no essencial; é escusado atribuir a idiossincrasias pessoais de dirigentes ou a particularidades das culturas e tradições locais o totalitarismo de que se revestiu, porque essa foi característica comum à generalidade dos regimes socialistas; é estúpido criticar os resultados a que chegou, porque aqueles foram o seu limite possível; é desnecessário culpar a fraqueza das forças produtivas e a miséria, porque a ideologia atribui à revolução proletária precisamente o objectivo de acabar com elas e não apenas o de gerir a abundância produzida pelo capitalismo; é ilusório renegar as práticas, que foram a realização da ideologia, só porque a representação que se faz da ideologia é mitificada e se imaginou uma concretização diferente. O facto da revolução proletária ter eclodido naquele contexto histórico, e só nele, e do socialismo ter existido sob a forma em que se concretizou, e só nela, é a prova de que só assim a profecia poderia alguma vez ter tido efectivação: contexto e forma de realização definem os restritos limites da possibilidade de efectivação da proclamação profética e da validade do sonho utópico marxistas-leninistas. Foi pouco? Paciência, não deu para mais e muito não se aproveita!

As ideologias, enquanto discursos sobre as práticas, fundam-se em representações limitadas e deformadas da realidade social, com as quais tendem a legitimar os papéis que atribuem aos actores sociais; e as utopias formuladas por algumas ideologias radicais revolucionárias, porque discursos projectivos sobre uma hipotética realidade futura abstracta que só encontra concretização antecipada na imaginação dos adeptos, tendem a ser transformadas em mitos. O marxismo-leninismo, projecto utópico grandioso nas proclamações, mas parco em teorizações, foi por isso alvo de grandes mitificações, e do confronto das versões imaginadas com as formas e os resultados da sua concretização como socialismo soviético surgiu em muitos adeptos uma profunda desilusão. Em vez de questionarem a ideologia, alguns desses preferiram a atitude idealista de renegarem a realidade concreta, e continuaram apegados ao velho sonho, esperando que ele se torne realidade um dia sob formas que ainda hoje não sabem quais. Entre esses está a burocracia esquerdista comunista marxista-leninista-pós maoista, que embora devesse saber que a adequabilidade das orientações para as práticas futuras que as ideologias contêm são aferidas pela sua efectivação, e é a prática social que determina a sua validade — na medida em que elas se adaptem aos interesses que afirmam pretender servir — de recuo em recuo, de justificação em justificação caminhou para a posição idealista sem saída que agora defende.

A prática, enquanto critério supremo da validade, demonstrou que o marxismo-leninismo e o seu socialismo proletário constituem uma ideologia que não serve os interesses do proletariado. Ela funda-se numa representação limitada, enviesada e deturpada da realidade e do papel social dos trabalhadores assalariados que não permite defendê-los convenientemente na prática quotidiana das lutas das classes e sacrifica os seus interesses imediatos a um suposto interesse supremo que constituiria a tomada do poder político e a realização da revolução comunista; ela organiza-se em torno duma utopia que atribui aos trabalhadores uma missão impossível, do domínio do sagrado, qual seja a redenção dos pecados da humanidade pela abolição da exploração do homem pelo homem, pela criação da abundância material e pela implantação da fraternidade universal. Mas, ao mesmo tempo que proclama estes ideais sublimes, porque foi pensada no contexto do capitalismo industrial os instrumentos de transformação económica e social que propõe não permitem sair do quadro do capitalismo, ainda que sob a forma de capitalismo de Estado monopolista; os métodos ditatoriais e totalitários que preconiza, transferindo todo o poder para um partido centralizado e militarizado, acabam por se virar contra a própria classe que afirma pretender servir; e os resultados atingidos, comparados com os elevados custos sociais e políticos, são afinal parcos e quedam-se muito aquém dos seus desmesurados e ambiciosos objectivos.

Resta em aberto uma derradeira questão, ela própria de reduzido interesse prático ou especulativo: saber se o marxismo-leninismo é sequer uma ideologia proletária ou uma ideologia pequeno-burguesa radical revolucionária para operários e trabalhadores assalariados. É um facto que ela é uma ideologia estranha ao proletariado, trazida para o seu seio por uma plêiade de ideólogos pequeno-burgueses radicais que julgou ver nele a classe determinada, sem nada a perder porque nada tinha, capaz de realizar os feitos grandiosos que povoavam os seus sonhos de revolucionários românticos vagueando pelas tertúlias conspirativas dos exílios políticos. É outro facto que ela representa o proletariado como uma classe portadora de valores altruístas e virtudes sublimes, fraterna e abnegada, quando estes surgem da necessidade de só se poder valer da solidariedade dos seus iguais. E é facto, ainda, que lhe atribuiu um mítico carácter progressista por não temer o futuro, já que nada teria a perder, quando este é desmentido pela mais banal das evidências: o apego à vida comum a todos os seres. O romantismo revolucionário parece ter esquecido que a miséria económica e a ignorância não são boas conselheiras, e que ainda hoje, embora já não viva em situação tão dramática, o proletariado não pode deixar de sacrificar esse pretenso progressismo pelo realismo reaccionário de ter algo para comer todos os dias. O progresso não nasce do bojo da miséria e não são as classes dominadas e exploradas que são as suas portadoras, mesmo que os desiludidos e marginalizados das classes dominantes pensem o contrário. Por tudo isto, e muito mais, se pode questionar se o marxismo-leninismo é uma ideologia proletária, mas esta é uma questão secundária, porque a vida demonstrou que ela não serve os interesses do proletariado.

Para os crentes não é fácil compreender uma realidade tão crua e aceitar tão duras conclusões. E para os que de entre eles adoptaram o marxismo-leninismo como um dogma, militaram nos Partidos Comunistas segundo as liturgias das igrejas e os rituais de fidelidade das seitas e moldaram as suas vidas pela fé no cumprimento duma profecia sublime que se atribuía a mais bela das utopias, a desilusão é tamanho drama que preferem negar as evidências, em tarefa inglória, procurando tapar o Sol com a peneira de mil argumentos frágeis. É tempo de entregarem os ciclópicos trabalhos da velha utopia a essa entidade estranha, que tudo pode e nada faz, a quem os crentes no sagrado apelidam de Deus, e de se voltarem para tarefas mais comezinhas, de dimensão humana e ajustadas à defesa dos interesses da classe a que pertencem ou a que se encontram ligados pela afectividade da desdita. Como tarefa primeira, susceptível de ajudar a curtir mágoas e a superar desilusões, talvez fosse uma boa alternativa começarem a questionar o marxismo-leninismo, submetendo-o a crítica cerrada, para aprenderem a compreender melhor a realidade social e, assim apetrechados, passarem a envolver-se nas lutas das classes que transformam o Mundo sem o preconceito de que estão predeterminadas, sem a insensata pretensão de dirigi-las e sem a arrogante veleidade de serem os vencedores antecipados.

Quando tanto há a fazer para edificar uma nova ideologia para o proletariado que não o sacrifique à crença numa missão revolucionária redentora ou não se resuma a amarrá-lo aos interesses da gestão do capitalismo coarctando-lhe a liberdade de exigir a dignidade ou retirando-lhe o direito à rebeldia da reivindicação, é assaz confrangedor assistir às discussões superficiais sobre questões formais que se travam no interior do PCP, incapazes de abordarem com seriedade a profunda crise de esperança provocada pelo vazio ideológico em que a esquerda revolucionária há muito mergulhou e que aquele partido se entretém a camuflar com apelos inflamados chamando à defesa do marxismo-leninismo e do comunismo. Quando o marxismo-leninismo e o comunismo constituem precisamente os motivos íntimos da desilusão, persistir no apelo à crença nos seus mitos e evitar a discussão em torno deles é contribuir para que o oportunismo social-democrata, mais tarde ou mais cedo, acabe por passear-se com à-vontade pela fortaleza arruinada e tome de assalto os últimos baluartes, desbaratando os poucos resistentes desarmados. É provavelmente o que espera o PCP quando se desvanecer a emotividade dos apelos.

Clamam alguns, ressabiados, que no PCP não se aproveita grande coisa, tais a nostalgia do comunismo soviético e do totalitarismo, o apego aos vícios da organização centralizada e hierarquizada, a persistência nas concessões políticas que o têm amarrado à pequena-burguesia social-democrata governante dos interesses do capital e a reiterada intolerância e incapacidade para discutir com outros a ideologia e a táctica políticas, porque considera o marxismo-leninismo a única ideologia legítima do proletariado e a si próprio o instrumento da sua concretização. Os que assim falam esquecem que o PCP não se resume aos dirigentes e aos quadros superiores funcionalizados, mas engloba alguns milhares de operários e de trabalhadores assalariados que lutam quotidianamente pelos interesses da classe a que pertencem, que apesar de não terem voz na definição da política partidária sentem os efeitos e arcam com as consequências da sua conciliação com as políticas neo-liberais ora do centro-direita, ora do centro-esquerda governantes. É em nome desse PCP que os debates em torno dos mitos do marxismo-leninismo, do socialismo proletário e do comunismo devem procurar envolvê-lo. Esse PCP pode mudar para uma ideologia que defenda os interesses dos operários e dos trabalhadores assalariados, mas o PCP dos dirigentes e dos funcionários, mantenha ou não o apelido comunista e as retóricas marxistas-leninistas, conforme convier a ortodoxos ou a renovadores, só mudará para defender melhor a sua própria burocracia e estratos das pequenas-burguesias.

É difícil adoptar o campo da defesa dos explorados e oprimidos, principalmente quando se sabe que eles são os perdedores da História. Enquanto se julgou saber antecipadamente que eram os vencedores certos, como garantia a profecia, tudo era mais fácil. Podia até trocar-se presentes confortáveis, sacrificar-se futuros promissores, arrostar-se com a incompreensão e a tristeza de familiares e de amigos, enfrentar-se o repúdio de adversários e conquistar-se o ódio de inimigos, porque a pertença à burocracia da nova classe dirigente, sobrevinda a vitória final, compensaria todas as agruras. Depois, quando os ventos mudaram de feição e as dúvidas começaram a surgir, veio ao de cima a confirmação de que a motivação da elite burocrata radicava no oportunismo da benesse pessoal: a sua fidelidade à classe operária e aos trabalhadores assalariados resumia-se à crença na missão histórica que lhes atribuía a profecia. Se a profecia se mostrou obsoleta, se conhece a derrota temporária ou se está ainda por cumprir é o que interessa à burocracia comunista, tanto à que desertou, como à que carpe mágoas ou à que repudia o passado e aguarda o cumprimento do futuro radioso. É o papel que a ideologia marxista-leninista lhe reserva na direcção do proletariado, e não a defesa quotidiana dos interesses dos operários e dos trabalhadores assalariados, que move a elite burocrata de origem pequeno-burguesa que se acoberta nas direcções dos grupos e dos Partidos Comunistas.

O apego às retóricas revolucionárias, o repúdio do passado por não conformidade com a imaginada e mitificada pureza da receita ideológica e a fé na profecia ainda por cumprir conferem aos burocratas pequeno-burgueses que dirigem o esquerdismo comunista marxista-leninista-pós maoista o ridículo rótulo de dinossáurios e ilustram a sua incapacidade para questionarem as suas motivações e para porem em causa o seu passado ideológico. As suas inquietações resumem-se à busca de coerência para as suas incoerências, abraçando até o idealismo mais descabelado, quedando-se distantes, como sempre estiveram, da defesa dos interesses da classe operária e dos trabalhadores assalariados. Crentes, pela fé, nas missões históricas redentoras, acabarão reservando para si o papel do evangelista tresloucado que perante a incompreensão praguejava: crede ou ardei nas labaredas que vos esperam nas profundezas do Inferno!


Almada, 29 de Dezembro de 2000.

____________


NOTAS:

[1] Para dar a conhecer a um público mais vasto alguns dos textos que tenho produzido, e contribuir para relançar a polémica e o debate em torno do marxismo-leninismo, em meados de Junho de 1999 enviei-os para publicação na Política Operária. Por não se conformarem com os critérios editoriais estabelecidos, o director e proprietário FMR não os achou merecedores de publicação na sua revista comunista (como referiu em carta que teve a amabilidade de me enviar meses depois), gorando-se deste modo mais uma oportunidade para discutir estes temas e começar a acabar com os mitos.
[2] “Mitos do Esquerdismo Comunista Revolucionário”, de 30 de Julho de 1999, editado para circulação restrita na colectânea Mudar de Rumo II – Contributo para a Renovação Ideológica da Esquerda Portuguesa, Almada, 1999 (copiografado), pp.15-20.
[3] Ângelo Novo (1995): “Comunismo. Para uma Reconstituição Estratégica do Movimento Emancipador do Proletariado”. Política Operária, (11), 51: 28-33, p. 29.
[4] Ângelo Novo (1995), a. c., p. 29.
[5] Francisco Rodrigues (1995): “Marx em Liberdade Vigiada”. Política Operária, (11), 49: 31-35, p. 33.
[6] Francisco Martins Rodrigues (2000): “A Revolução que não Pôde ser Socialista”. Política Operária, (16), 73: 22-26, p. 26.
[7] Francisco Martins Rodrigues (2000), a. c., p. 26.
[8] Francisco Martins Rodrigues (2000), a. c., p. 26. FMR equivoca-se quando afirma que a previsão de Marx para o surgimento da sociedade comunista se fundamentava no estudo do capital; os factos mostram precisamente o contrário. A missão de redenção dos pecados da humanidade através da revolução social e da instauração do comunismo foi atribuída ao proletariado numa proclamação panfletária praticamente vinte anos antes do início da publicação, em 1867, de O Capital (mais precisamente em 1848, no Manifesto do Partido Comunista), e antes mesmo de qualquer estudo aprofundado de Marx sobre a economia política (nomeadamente da Contribuição para a Crítica da Economia Política, cuja publicação data de 1859). Pela ausência de fundamentação e por contrariar até os esboços marxistas da evolução social (demonstrativos de que nenhuma classe social explorada sucedeu no poder a uma classe exploradora), aquela missão assume nitidamente os contornos do que venho designando desde 1994 por “axioma profético”: uma verdade absoluta que não necessita de fundamentação, pertencente ao domínio da fé, comparável às verdades dos dogmas religiosos. E, por outro lado, falsifica os pressupostos marxistas para a derrocada do capitalismo, que não residem na criação da abundância que tornaria obsoleto o lucro mas na impossibilidade de satisfazer as necessidades do proletariado, cada vez mais empobrecido, sob pena de negar os seus próprios fundamentos.
[9] Conviria lembrar que o leninismo sempre atribuiu a revolução socialista russa à aliança operário-camponesa, classificando-a, portanto, como “revolução operário-camponesa”.
[10] É claro que em regimes totalitários e despóticos podem ocorrer as mais inverosímeis perversões. Os casos das deportações de populações pertencentes a minorias étnicas, que de um modo ou de outro resistiam à colonização russa, e do Gulag levados a cabo pelo estalinismo; dos massacres étnicos perpetrados pelo regime maoista khmer vermelho, no Camboja; ou da transformação dos regimes comunistas da Roménia e da Coreia do Norte em monarquias absolutas hereditárias, nos quais os filhos foram designados sucessores dos pais, são apenas alguns exemplos. Mas estas perversões foram reconhecidas como desvios no interior dos próprios regimes ou no da comunidade socialista, pelo que não podem ser apontadas como suas características intrínsecas.
[11] Michael von Tugan-Baranowski ([1894] 1901): Studien zur Theorie und Geschichte der Handelskrisen in England, Iena (Estudos sobre Teoria e História das Crises Comerciais na Inglaterra, tradução alemã da 2ª. edição russa, de 1900), p. 25; citado por Rosa Luxemburgo (1912): Die Akkumulation des Kapitals. Ein Beitrag zur Okonomischen Erklarung des Imperialismus; tradução em português (1970): A Acumulação do Capital - Estudo sobre a Interpretação Económica do Imperialismo, Rio de Janeiro, Zahar Editores, p. 265. Corrigimos o termo “demanda”, usado na tradução brasileira, por “procura”, usado preferentemente no português europeu.
[12] Tais regimes políticos não constituíam uma novidade histórica, pois tinham existido, sob formas diversificadas, por exemplo, nalguns modos de produção tributários, tendo sido designados por despotismo oriental.
[13] Esta designação que vimos adoptando ao longo do texto mostra-se mais adequada do que a de capitalismo burocrático (oriunda do trotskismo), do que a de capitalismo do Estado monopolista (proposta entre nós por João Bernardo) ou do que a de capitalismo monopolista de Estado (proposta pelo economista comunista francês Paul Boccara e adoptada pelos economistas da escola soviética para designar a dependência do Estado face ao capitalismo privado monopolista). O capitalismo pode existir sob múltiplas formas: privado e estadual ou de Estado, quanto à propriedade dos meios de produção; concorrencial e monopolista, quanto ao domínio do mercado. É notório, mesmo em formações sociais onde a forma capitalismo privado é dominante, que o Estado desenvolve múltiplas actividades produtivas, através de empresas públicas com estatuto jurídico diverso, as quais devem ser designadas por capitalismo de Estado; nalguns sectores, por exemplo no das indústrias de defesa e de exploração espacial, tais actividades são desenvolvidas sob a forma de monopólio e devem ser designadas por capitalismo de Estado monopolista. Se tal é do agrado da burguesia em geral ou é apenas um compromisso resultante das imposições da fracção pretoriana da burocracia, pelo crescente poder que detém na fase imperialista da expansão capitalista, é questão bem diferente. Por isso, se o Estado detém a propriedade da totalidade dos meios de produção e constitui o organizador colectivo da produção e o apropriador único de parte do produto, a forma de capitalismo resultante não pode deixar de ser designada por capitalismo de Estado monopolista.
[14] Os seis parágrafos anteriores, onde se identifica o modelo económico do socialismo proletário com o modelo de Tugan-Baranowski, são retirados praticamente na íntegra de um nosso texto anterior. Ver José Manuel Correia (2000): Troca Desigual e Evolução Social (Uma Critica da Interpretação Marxista), Almada, 15 de Setembro (copiografado).

2 Comentários:

Às 8:48 da tarde, outubro 18, 2008 , Anonymous Anónimo disse...

Ninguém te comenta as balelas?

 
Às 7:15 da manhã, outubro 19, 2008 , Blogger JMC disse...

Pelos termos da pesquisa pela qual vieste aqui parar, vê-se que te interessas pelo tema e pela personagem. Como crente, não gostaste do prato que te foi servido. Apreciarias mais a louvaminha do paraíso na Terra. Gostos não se discutem. As reclamações são aceites, desde que fundamentadas.

A ementa é variada e os pratos estão todos em exposição. Não te faltariam motivos para indignação. Tinhas à mão o livro para lavrares o auto de protesto. Mesmo encoberto pela capa do anonimato, não aproveitaste a soberana oportunidade de defenderes a profecia, o profeta e o seu discípulo. Em vez do protesto, ficaste-te pelo arroto. Foste palerma, pá.

 

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