segunda-feira, 21 de abril de 2008

O sindicalismo vigente: o caso dos professores


Milhares de professores saíram à rua por esse país fora em manifestações parcelares, e mais de 100 000 juntaram-se na grande manifestação do passado dia 8 de Março, em Lisboa. Foi muita gente, tanta como nunca se vira; gente sensata, comedida, de todos os quadrantes políticos, que evita o espalhafato e que encara a vida profissional também como sentido de missão. Algo de muito grave foi acontecendo para que dois terços de uma classe profissional tão diversa nos seus modos de encarar a vida e a política saísse à rua em protesto. Algo de muito importante fez com que gente que nunca se manifestara nem pensara vir a fazê-lo ganhasse coragem e saísse à rua gritando a sua indignação.

Depois do congelamento das progressões na carreira, da perda de poder de compra pela desvalorização dos salários, das alterações drásticas nas condições da aposentação, da sistemática campanha de desprestígio pessoal e dos sucessivos ataques à sua dignidade profissional, movidos insensatamente pelo governo, a imposição de um burocrático modelo de avaliação do desempenho foi a gota de água que fez transbordar o copo da paciência desta gente e despoletou a onda de indignação a que todos assistimos. Após tamanha manifestação de unidade e de veemência do protesto, nada poderia ficar como dantes, e o governo tiraria dali as necessárias ilações.

Nunca os sindicatos tiveram tão inequívoca manifestação da vontade dos trabalhadores de um sector de actividade. No calor da emoção, essa vontade publicamente expressa ia além das cautelas das direcções sindicais, que até então tinham centrado a recusa do novo modelo de avaliação em pouco mais do que na sua inexequibilidade nos prazos pretendidos pelo governo. Esperava-se que as direcções sindicais cavalgassem a onda de indignação dos trabalhadores, que lhes concedera uma nova capacidade negocial, reformulassem a sua actuação, a começar pelo reforço da campanha de recusa da implementação do novo modelo de avaliação, e elaborassem propostas concretas e novos apelos à negociação. Tinham ainda a seu favor a importância do terceiro período para a concretização do ano lectivo e o mau estar que a inflexibilidade da ministra já provocava na opinião pública.

Na vida, porém, há coisas do arco da velha. Numa reviravolta impensável, de um momento para o outro, as direcções sindicais acabaram por chegar a um “entendimento” com a ministra, a própria, que pela importância das coisas fora em pessoa às negociações. O “entendimento” não respeitava ao ponto da situação nem à clarificação das divergências; constituía uma cedência em toda a linha às pretensões do governo, ratificando um modelo de avaliação transitório, simplificado e mais expedito, aplicável em todas as escolas, uniformizando as formas contraditórias com que estava sendo aplicado nalgumas, e aceitando a implementação plena, a partir do próximo ano, do modelo de avaliação imposto. O “entendimento”, no imediato, sanava as violações da lei pela sua aplicação não uniforme, eliminando um dos argumentos sindicais para a sua impugnação judicial, salvando o governo desse imbróglio, e no geral constituía uma traição aos interesses dos trabalhadores, descarada como há muito não se via.

Conhecidas as cautelas das direcções sindicais, também por força do compromisso que as constituíra em plataforma unitária, após a grande manifestação de 8 de Março suspeitava-se que viria marosca. Sentindo-se ultrapassadas, temia-se que baixassem os braços e, pela inércia, contribuíssem para mais uma derrota dos trabalhadores, como tem sido a táctica seguida tantas vezes. Não faltava quem prognosticasse o abrandamento da contestação dos professores, que raramente têm mostrado disposição para se envolverem em lutas prolongadas. Mas eles continuavam activos, manifestando-se contra o desprestígio social de que são alvo e recusando o modelo burocrático de avaliação que o patrão lhes quer impor. O clima emocional nas escolas fervilhava de indignação, e desta vez, tudo levava a crer, a inércia sindical não seria sustentável. Para o governo, a situação não era melhor, agravando-se a cada dia, a ponto de levá-lo a utilizar a não avaliação dos contratados como chantagem e meio de pressão.

A parada estava demasiado alta, e, sabe-se agora, teve de envolver como intermediários os mais altos dirigentes, pelo menos um ministro e o secretário da Intersindical, velhos e estimados conhecidos. É de presumir que tenha chegado, formal ou informalmente, ao secretariado do PCP e ao primeiro-ministro, porque nem a Intersindical nem os ministros têm autonomia suficiente para tais decisões. Imagina-se que o negócio, salvando o governo duma situação embaraçosa, tenha tido como contrapartida promessas de cedências na futura revisão do código do trabalho. De promessas está o inferno cheio, pelo que nos resta esperar para ver que nova vitória caberá aos trabalhadores. Provavelmente, uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma, como vem sendo habitual nos negócios entre o PCP e os governos.

As direcções sindicais foram meros peões de brega, prestando-se a vergonhosos papéis. Ainda poderiam ter ensaiado uma qualquer medida mais radical, que fizesse temer os professores e os desmobilizasse. Salvariam a face, mas o risco era demasiado, podendo sair-lhes o tiro pela culatra. Com a desfaçatez que as caracteriza, tiveram a falta de vergonha suficiente para cantarem vitória. E aqueles que nas escolas as secundaram, preparando com minúcia a encenação para a aceitação do negócio da traição, desempenharam uma função ignóbil. Estão habituados, é a sina das suas vidas: a quem eles devem fidelidade é ao partido, não aos trabalhadores. Mas o sindicalismo existe para defender os interesses dos trabalhadores, não para servir outros senhores, sejam os patrões, o governo ou os partidos; só pode servir a um amo, não a vários, conforme convenha aos dirigentes. Como vemos desde há várias décadas, defender os interesses dos trabalhadores não é o lema do sindicalismo vigente.

2 Comentários:

Às 7:57 da tarde, abril 21, 2008 , Anonymous Anónimo disse...

Gostaria de poder subscrever as suas palavras sobre o (verdadeiro) sindicalismo. Só que julgo que é algo que já não existe. Morreu. Nasceu com grandes dificuldades, fez o seu papel e os trabalhadores (e o progresso) devem-lhe muito. Mas já não há lugar para esse sindicalismo. O que sobrevive é o sindicalismo burocrático que serve de poleiro a muita gente. E esses pouco fazem pelos que mais necessitam de ter quem os defenda, como os trabalhadores das minas da Urgeiriça, que estão a morrer de cancro, ficando as famílias na miséria...

 
Às 12:21 da manhã, abril 22, 2008 , Blogger JMC disse...

Caro anónimo.

Agradeço o seu comentário.

Permita-me discordar quando afirma que já não há lugar para o verdadeiro sindicalismo.

É claro que ainda há lugar para ele, como houve desde que o capitalismo se desenvolveu. Com a deslocalização de empresas e a degradação dos salários e das condições do emprego, o sindicalismo que defenda os interesses concretos dos trabalhadores irá voltar a ganhar importância, tanta, ou mais, quanto teve noutros lados desde o pós guerra, e entre nós a partir do marcelismo, até aos meados dos anos 70.

O que vai perder importância é o sindicalismo atrelado aos partidos, nomeadamente, aos partidos comunistas, que usam os interesses dos trabalhadores como moeda de troca nos negócios com o patronato e com os governos. O que acabará, tarde ou cedo, é o sindicalismo desligado dos trabalhadores, burocrático, cuja acção se restringe ao protesto de rua, e que apenas tem servido para cumprir o lema “assim se vê a força do pc”.

Esse sindicalismo protestativo, lamuriento, que se contenta com migalhas, independentemente do estado de ânimo dos trabalhadores e da relação de forças, para manter um descontentamento permanente, que com poucas excepções se arrasta entre nós desde o 25 de Abril, está condenado. Esse sindicalismo, que nunca foi nem é revolucionário, muito menos reformista, como é o verdadeiro sindicalismo, mas apenas um instrumento de mobilização das massas à medida das conveniências políticas do partido comunista, está irremediavelmente condenado.

Tão condenado quanto esteve o sindicalismo corporativo controlado pelo governo fascista até aos fins da década de sessenta. Apesar de blindado à mudança, em último caso acabará porque os trabalhadores o mandarão às malvas, quer criando novos sindicatos, quer agindo à revelia deles. Do seio do movimento operário e dos restantes trabalhadores emergirão novos líderes independentes, capazes de interpretarem os anseios dos trabalhadores e de os conduzirem na defesa dos seus interesses concretos.

Num país em que a repartição do rendimento desceu a níveis de há mais de trinta anos atrás e em que a legislação laboral regrediu ainda mais anos, o sindicalismo da conciliação encapotada e da traição descarada na negociata com o patronato e com o governo não tem futuro. Não tenha dúvidas, porque o que tem de ser tem muita força.

JMC.

 

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