segunda-feira, 30 de Outubro de 2006

A profecia comunista e a realidade


A PROFECIA COMUNISTA E A REALIDADE


José Manuel Correia


Comentando o meu texto “Um novo projecto comunista? Para quê?”, Fernando Penim Redondo (FPR) teve a gentileza de me informar sobre as posições que vem defendendo desde 1990 acerca do socialismo real e das críticas que manifestou no XIII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Português (PCP) às teses defendidas por este partido quanto à causalidade da grave crise e posterior derrocada do comunismo europeu. Depois de uma leitura, ainda que ligeira, da resolução política aprovada naquele congresso e da sua intervenção, permito-me retomar o tema, aliás, como havia prometido. Esta intervenção, devido à sua extensão, será dividida em três partes. Na primeira, abordo a análise do PCP, sem recorrer a pormenores excessivos, porque a resolução do XIII Congresso está transcrita neste fórum, e sem questionar directamente o tipo de causalidade apontada, por me parecer superficial em demasia e por não chegar ao âmago da questão; na segunda, abordo a posição de FPR e de outras correntes; na terceira, avanço com a minha própria crítica do projecto comunista (da sua utopia, da sua teoria revolucionária e da sua “relação de produção”).

1-A análise da crise do comunismo feita pelo PCP.

A análise feita pelo PCP à grave crise que na altura assolava o comunismo, e que prenunciava a sua total derrocada, identifica uma causalidade devida a “erros, atrasos e deformações em relação ao ideal comunista”. Recorrendo à tradicional verborreia descritiva e aos estereótipos laudatórios, características inconfundíveis do estilo de Álvaro Cunhal, a resolução aprovada naquele congresso extraordinário do PCP (por uma elucidativa maioria de 99% dos delegados presentes e com a oposição de apenas quatro suspeitos desmancha prazeres) caracteriza a crise como sendo “gerada por orientações e práticas que se afastaram dos objectivos, métodos e valores do ideal comunista”, e enumera “cinco traços negativos” que teriam infringido as “cinco características fundamentais de uma sociedade socialista em construção”.

O facto daqueles traços negativos terem atingindo todas as enumeradas cinco características fundamentais da construção da sociedade comunista, de estarem presentes na generalidade dos países então em crise, ao ponto de configurarem um “modelo”, o qual significava “não apenas um afastamento, mas o afrontamento do ideal comunista”, não motivou o PCP para qualquer análise mais profunda que pudesse vir a pôr em causa o projecto comunista, como chegaram a fazer outros partidos congéneres. Na perspectiva do PCP, o passado só poderia ser analisado pelos “erros, atrasos e estagnações”, e, ainda que constituíssem desvios, estes teriam de ser encarados com atenuantes, devido ao circunstancialismo em que tinham acontecido as revoluções e tinham sido edificadas as sociedades comunistas. Neste sentido, preservando a fé inabalável na ideologia comunista, apesar dos acontecimentos que contrariavam a glorificada supremacia do comunismo em relação ao capitalismo, o PCP manteve-se fiel à ortodoxia, contrariamente ao que ocorria com outros partidos comunistas, e merece justamente o epíteto de ter continuado um partido ortodoxo.

O que interessava ao PCP, perante aquela crise gravíssima, que alastrava e acabaria por promover a queda dos regimes comunistas, era encontrar uma causalidade que pudesse, de algum modo, ser plausível e aceitável para os militantes, demarcar-se dela pondo em evidência as suas características singulares quanto ao programa da revolução, às modalidades de organização e ao trabalho de direcção, elementos de garantia de que não cometeria erros idênticos ou similares, e, acima de tudo, fazer aceitar a crise como uma derrota, quem sabe se ainda reversível, embora isso fosse difícil. Esta primeira análise crítica — e também autocrítica, por “num ou outro momento e num ou outro aspecto da sua actividade” ter partilhado apreciações sobre a realidade dos países socialistas e ter reflectido concepções do modelo, “designadamente no que respeita a alguns traços negativos”, e por não ter informado convenientemente o partido — delimitava o campo admissível da análise e preparava o partido para a derrocada geral dos regimes comunistas, que já se prenunciava.

Reconhecendo erros e desvios na edificação do socialismo e do comunismo, mas restringindo o seu alcance e significado; demarcando-se do modelo, por rejeição dos traços negativos que identificava; reafirmando a validade do ideal comunista perante a manutenção do rol de iniquidades e de injustiças provocadas pela exploração e a opressão capitalistas e imperialistas, o PCP procurava responder à perplexidade e ao choque que os acontecimentos produziam no partido, prepará-lo para o descalabro que se adivinhava, fazendo aceitar a derrota do socialismo como coisa inerente à vida, porque nada está à partida garantido para todo o sempre, e procurava também, se possível, reforçar a sua combatividade perante a adversidade. Por isso, ao contrário de muitos outros partidos comunistas, que se preocupavam excessivamente com o passado, pondo quase tudo em causa, o “PCP procede(u) à sua análise com uma óptica necessariamente diferente: procurar alcançar um conhecimento mais rigoroso do mundo contemporâneo, da evolução da sociedade, das experiências e ensinamentos dos factos”, porque, apesar de tudo, “o ideal comunista da construção da nova sociedade mantém a sua validade”.

No fundamental, os objectivos do PCP foram alcançados. A descrença não se generalizou e a debandada geral não ocorreu, o partido no seu conjunto digeriu a derrocada do comunismo confortado com as justificações que lhe foram propostas, cimentadas pela autoridade analítica que atribuía a Álvaro Cunhal, seu líder indiscutível e que era a encarnação do próprio partido. As poucas vozes discordantes, que procuravam deslocar a análise da política e dos erros para o campo das condições objectivas necessárias para a construção da sociedade socialista e comunista, para além de esboçarem críticas muito limitadas e de não terem tido qualquer possibilidade de se dirigirem ao partido com os mesmos meios da direcção (nos partidos comunistas, em geral, monopólio reservado aos órgãos dirigentes), cometeram erros elementares, e as suas críticas não tiveram qualquer eco (que, de resto, também não é seguro que procurassem).

A desagregação social que se seguiu à queda dos regimes comunistas, a proliferação do saque por parte de oportunistas de todas as espécies e de máfias organizadas e o aumento da pobreza e a emergência da miséria nalguns daqueles países — devido a uma inflação galopante que desvalorizava impiedosamente os salários e as pensões de aposentação, ao desemprego provocado pela paralisação de boa parte do tecido produtivo obsoleto e à desorganização dos circuitos de distribuição estatais — conjugados com as investidas do imperialismo — ajudando à desorganização social, incentivando rivalidades étnicas e agudizando contradições nacionais, enfim, procurando tirar o máximo proveito duma situação que lhe caíra de bandeja, desejada, mas de que não suspeitava — contribuiu para fazer aceitar pacificamente a análise apresentada, que seria aprovada pelo congresso, e para reforçar a unidade do partido. Comparado com a miséria económica e o descalabro social que passaram a existir nos países onde outrora o comunismo dominara, apesar dos erros, atrasos e estagnações o comunismo havia sido um paraíso. Daí que as movimentações críticas que se seguiram no PCP, em geral, não tenham tido como pressupostos directos o questionamento do comunismo ou a análise da sua derrocada, mas razões de organização e de táctica.

Para além daquela primeira análise, passados que estão quinze anos, o PCP não fez qualquer outro aprofundamento do tema. Não teve necessidade, e tomar a iniciativa de aprofundá-lo poderia tornar-se perigoso. O seu líder decidira retirar-se da actividade executiva e dedicar-se a outras artes — reservando-se o papel de guardião da linha justa, para meter na ordem os dissidentes mais atrevidos que ousavam descaracterizar e apropriar-se do “seu” partido — enfraquecendo a capacidade de análise e de resposta do Comité Central (CC) às eventualidades que poderiam ocorrer; e os dados entretanto conhecidos sobre a realidade dos regimes comunistas, permitindo refutar a causalidade identificada na resolução do XIII Congresso, constituíam riscos acrescidos. Acima de tudo, havia combates mais urgentes e importantes a travar, nomeadamente, contra as vozes que se foram levantando questionando o excessivo centralismo e a táctica demasiado rígida do partido, para além, naturalmente, dos combates eleitorais, que são os que parecem interessar sobremaneira aos militantes.

Em boa verdade, na melhor tradição dos partidos comunistas, os militantes estiveram e estão borrifando-se para análises complexas, para as quais a esmagadora maioria não sente atracção, nem tem preparação, contentando-se com o que a direcção lhes oferece, e, além do mais, não desejam discussões que possam pôr em causa a ideologia e a utopia comunistas em que acreditam piamente. No seu entender, só os traidores ousariam empreender ou colaborar em discussões que pudessem fazer esboroar a fé no comunismo que tem orientado as suas vidas, fazendo perigar a existência do partido a que se dedicaram de alma e coração e a que deram o melhor do seu empenhamento. Por vezes, os militantes não sabem por onde ir, mas pôr em causa uma parte significativa do sentido das suas vidas e fazer perigar a solidez do partido, por aí sabem que não irão. Até quando a fé resistirá aos embates da realidade é caso para ir vendo.

Em resumo, apesar de mais de setenta anos de prática de edificação do socialismo e do comunismo na Rússia, ou de quarenta e cinco anos noutros países europeus do chamado “campo socialista”, que produziram tanta coisa boa que os comunistas não se cansam de exaltar, aqueles regimes caíram de podres, uns a seguir aos outros, através de contra-revoluções pacíficas, sem que os trabalhadores, em nome dos quais o poder era exercido, mexessem uma palha para os defenderem. Se os regimes eram tão bons como é apregoado por quem está de fora, dá que pensar, no mínimo, que os supostos principais interessados não se tenham levantado a defendê-los, de armas na mão se necessário. Se os erros cometidos e os atrasos verificados eram tão graves e generalizados, é estranho, no mínimo, terem sido detectados apenas quando era tarde de mais. Se, apesar de tudo, o ideal comunista mantém a sua validade, como é repetidamente afirmado, não restam dúvidas de que para os comunistas a fé nas ideias se sobrepõe à maldita da realidade.

2-As posições de Fernando Penim Redondo (FPR).

FPR não poderia ter começado da pior forma a sua intervenção no XIII Congresso do PCP. Afirmar, logo de entrada, que as “teses do CC não constituem uma análise marxista” e que as “«cinco causas fundamentais», os «erros e desvios», nada têm a ver com os conceitos marxistas de modo de produção e de processo de transição entre modos de produção, à luz das quais as sociedades, e as tentativas de as modificar, devem ser encaradas” foi uma táctica ingénua, de militante dedicado, quiçá imbuído das melhores intenções, procurando o debate genuíno, mas que se entregava de bandeja em sacrifício às feras, consciente ou inconscientemente. Se as afirmações não despertaram alarido entre os delegados, devido à tradicional ignorância ideológica, elas certamente não passaram despercebidas aos dirigentes. A partir daí estaria catalogado e seria mantido debaixo de olho, rebatido e atacado, se necessário. É a tradição, mesmo que a tradição, por vezes, se manifeste com variações e pareça já não ser o que era. E a tradição diz também que nos partidos comunistas os congressos, as conferências, etc., pela forma controlada como são escolhidos os delegados e pelo desconhecimento prévio que têm de posições diferentes das dos órgãos dirigentes, não são instâncias onde ocorram grandes debates, mas instâncias de prática de rituais de consagração e de ratificação do que está previamente decidido.

Sustentava FPR que “nos países de Leste nunca se implantou o socialismo, que não se implantou um novo modo de produção”. Se a sua primeira tese, pondo em causa a capacidade e os instrumentos analíticos do CC, se conotava com a heresia, esta outra situava-se já na blasfémia. Levada às últimas consequências, se o modo de produção existente não era o socialismo (enquanto primeira fase do comunismo) só poderia ser o capitalismo, ainda que não identificado expressamente. De qualquer modo, a afirmação punha em causa a História dos últimos setenta anos, sugerindo que estaria toda muito mal contada. A Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917 não teria passado duma Revolução Democrática, prolongamento da Revolução de Fevereiro, portanto, e o Outubro Vermelho, e tudo o que se lhe seguiu, seria apenas mero travesti duma revolução burguesa. Para a época, era uma tese audaz; apresentá-la num congresso do PCP, não pode deixar de se reconhecer, exigiu coragem.

Em meu entender, esta ainda é uma tese emocional de reacção à grande desilusão que constituiu o conhecimento das práticas totalitárias e das realizações sociais, técnicas e científicas do comunismo real, após se descobrir que durante tempo demasiado a propaganda nos fizera crer num logro, que ficaria constituindo a maior mistificação política do século XX, em total contradição com o que se idealizava ser o comunismo. Para um crente no comunismo marxista ou marxista-leninista, como eu fui, “aquilo”, o comunismo real, não poderia ser o resultado prático duma ideologia que se proclamava realizadora da abundância material, da igualdade entre os homens, da fraternidade universal e da liberdade plena. Um crente que se mantivesse ainda fiel a uma utopia tão bela, no fundo, um puro e verdadeiro crente, só poderia renegar “aquilo”, o comunismo real. E a rejeição não poderia abarcar apenas o período negro do estalinismo, em que proliferou o puro terror, mas todo o passado, desde Outubro de 1917.

A tese de FPR, distinta da tradicional tese trotskista do desvio burocrático estalinista, não era nova, nem original, e também entre nós tinha outros seguidores. Um promissor companheiro de Álvaro Cunhal no CC do PCP em 1961 — membro da Comissão Executiva, designação atribuída ao triunvirato que dirigia o partido no interior do país após três dos quatro membros do secretariado do CC terem passado a residir no estrangeiro — e depois seu crítico, Francisco Martins Rodrigues (FMR), defende-a igualmente, desde há alguns anos. FMR, baseando-se, como FPR, no fraco desenvolvimento das forças produtivas à época na Rússia, elabora-a um pouco mais e vai ao ponto de designar a Revolução de Outubro como uma revolução operária e camponesa, uma revolução popular, mas uma revolução burguesa de novo tipo, dirigida pela burocracia.

Quer na versão menos elaborada de FPR, quer na de FMR, esta é uma tese apenas mais radical do que a versão ortodoxa dos “erros, atrasos e estagnações” justificados pelo circunstancialismo, adoptada pelo PCP. Tem a seu crédito fazer uso de instrumentos analíticos como os conceitos de “modo de produção”, de desenvolvimento das “forças produtivas”, produtores associados, mas, se virmos bem, estes são igualmente conceitos teóricos, pertencentes ao campo das ideias, com os quais a prática não se pode comparar. A prática, na sua singularidade, enquanto produtora da realidade empírica, permite validar ou invalidar a teoria; a teoria, enquanto produto do pensamento, não pode validar ou invalidar a prática. E o que vimos com a Revolução de Outubro e com as revoluções levadas a cabo nos países da Europa de Leste foram tentativas, sérias, de levar à prática a utopia revolucionária proletária e de construir a sociedade comunista, baseando-se nos esboços teóricos produzidos pelos clássicos do marxismo. Ora, tanto a versão de FPR como a de FMR e a do PCP pretendem julgar a prática pelo recurso à teoria, o que constitui uma verdadeira inversão dos critérios da validação. A elaboração de FMR é um pouco mais caricata, porque acaba por remeter para o campo do maquiavelismo — a malvada burocracia, que realiza a política da burguesia em vez da política do proletariado — mas quer ela, quer a de FPR, são de muito difícil aceitação.

Tal como a dos ortodoxos, esta tese tem uma comodidade: permite manter a fé na utopia comunista. Se o comunismo não tivesse entrado em derrocada após a inglória tentativa gorbatchoviana de o reformar estou certo de que os ortodoxos, reconhecidos os “erros, atrasos e estagnações” postos a nu com a perestroika, se esforçariam a tentar corrigir os aspectos aparentemente mais arcaicos e supostamente causadores dos gravíssimos problemas de desenvolvimento que a URSS atravessava, e que eram afinal a ilustração da incapacidade do comunismo para competir com o capitalismo. Basta, aliás, ver as suas primeiras reacções de reconhecimento e de aceitação dos “erros, atrasos e estagnações” e a esperança que colocavam na perestroika para os corrigir (ainda que depois tenham renegado o aplauso inicial, acabando por culpar o seu líder Gorbatchov pelo funesto desenlace). Caído o comunismo, derrotadas as revoluções comunistas proletárias, os ortodoxos continuam a lutar pela revolução comunista (ou, pelo menos, a afirmá-lo). Tal como eles, também FPR e FMR continuam a lutar pela revolução comunista, porque em seu entender o comunismo, não tendo existido, há-de existir um dia. Distinguem-se entre si apenas por aspectos meramente tácticos e pela apreciação que fazem do passado — estes renegam-no, aqueles aceitam-no, ainda que criticando-o.

A argumentação de que o modo de produção comunista não foi implantado devido ao fraco nível de desenvolvimento das “forças produtivas”, em que se baseiam FMR e FPR, tem neste uma pequena clarificação, que ele também aborda num outro texto de sua autoria. Dizia FPR ao congresso que tal “como o capitalismo não se construiu sobre a base material do feudalismo, também o socialismo não se podia edificar, e não se edificou, sobre a base material do capitalismo, a grande indústria mecanizada”, pelo que “a experiência do Leste foi tecnologicamente prematura”. O conceito marxista de “forças produtivas” tem-se prestado a muitas confusões, mas FPR tem o mérito de usar outro mais claro, ainda que muito mais redutor: tal é o conceito de “base material”, que identifica com a “tecnologia”. Desta sua interpretação resulta que só da “tecnologia nova” “poderá nascer um novo mundo”, faltando “perceber que novas relações de produção resultarão da nova tecnologia”, ainda que o socialismo só chegue “tanto pela luta dos explorados como pelo desenvolvimento da tecnologia”.

Ao reduzir o conceito marxista “forças produtivas” à “base material” ou “tecnologia”, FPR, como outros, labora num erro de interpretação; e labora noutro erro ao pensar que as revoluções sociais resultam de revoluções tecnológicas completadas depois por revoluções políticas. Se assim fosse, tomando um exemplo próximo de nós, actualmente estaríamos numa época de nova revolução social, nomeadamente, devido à revolução científica e técnica que vivemos desde há algumas décadas, a qual necessitaria de uma nova revolução política para se atingir um novo modo de produção. Não parece, de todo, ser o caso; nem foi também o caso no passado, nomeadamente, com a revolução industrial, que ocorreu quando já existia um novo modo de produção, o capitalismo. As revoluções sociais encontram correspondência naquilo que se pode designar por novas formas de produzir (os modos de produção, na terminologia marxista), e essas novas formas de produzir respeitam ao tipo novo de relações sociais que os homens estabelecem na base económica da sociedade, na produção, em torno das formas de organização do trabalho e de repartição do produto, nas ideias com que as expressam, na ideologia, e nas instituições e nas práticas com que as regulam, na política. Normalmente, estas novas relações sociais estabelecem-se na produção usando ainda tecnologia antiga, e o desenvolvimento tecnológico acontece na medida em que as necessidades de expansão da produção, colocando problemas produtivos que exigem solução, fazem com que a tecnologia existente deixe de corresponder às possibilidades de desenvolvimento da produção sob as novas relações sociais.

A emergência do modo de produção que designamos por capitalismo é um bom exemplo de como um novo modo de produção surge com expressões económica e ideológica relevantes através do desenvolvimento de relações sociais já existentes, mas minoritárias, que se estendem para a generalidade dos ramos da produção social, e recorrendo ao uso da tecnologia do modo de produção dominante. O capitalismo distingue-se dos modos de produção que o precederam pela nova amplitude que passa a conferir a uma relação social existente, através da sua expansão para os diversos ramos da produção das mercadorias, e porque a classe social dirigente dessa relação social, a burguesia capitalista, passa a reaplicar produtivamente parte cada vez maior do produto de que se apropria. Esta relação social, baseada na compra e venda da mercadoria trabalho entre contraentes livres e iguais, sob a forma de trabalho assalariado, expande-se devido a múltiplas séries de relações causais, que fazem com que apareçam disponíveis uns actores sociais dispostos a vender e outros dispostos a comprar comprar trabalho, mas, tanto na produção agrícola, como na produção utensiliária, ela vai dar os primeiros passos e consolidar-se sobre a base das técnicas da produção artesanal que caracterizavam o modo de produção tributário (o modo de produção feudal, forma que tomou na Europa e assim referido na terminologia marxista).

A ascensão desta relação social na produção exigiu igualmente rupturas concomitantes nas relações ideológicas e políticas que entravavam a sua expansão económica, nomeadamente, a queda do monopólio produtivo das Corporações ou da exclusividade do pagamento da renda em espécie, que substituíra as corveias servis aquando da transformação dos servos em camponeses livres, e a instituição da renda em dinheiro, dando lugar ao aparecimento de rendeiros capitalistas, ou ainda a ruptura com outras relações sociais tributárias, por exemplo, com a indivisibilidade da propriedade fundiária e com os privilégios reais, senhoriais e monásticos no que respeitava ao aproveitamento de fontes energéticas naturais ou à exclusividade produtiva de um ou outro ramo ou produto, nesta ou naquela região, que foram produzindo os seus efeitos nas ideias dominantes e haveriam de culminar, mais tarde, com transformações mais profundas sob a forma de revoluções políticas. Não restam dúvidas, porém, de que a produção continuou a fazer-se na base da tecnologia antiga. Na manufactura capitalista, por exemplo, a nova relação social salariato coexistia com a tecnologia da oficina corporativa que a precedeu, e só mais tarde, com a grande transformação dos meios de trabalho e das técnicas que caracterizou a revolução industrial, vieram a ocorrer desenvolvimentos tecnológicos substanciais com expressão na produção fabril, onde persistiu o salariato. As mudanças nas técnicas ocorrem para responder às necessidades da expansão da produção e do mercado possíveis sob uma determinada relação social estabelecida na produção; são, portanto, sua consequência, não são condição ou causa para o estabelecimento de novas relações de produção.

Embora o nível do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, em 1917, fosse muito inferior ao dos países desenvolvidos de então, e no campo ainda persistissem formas transformadas de servidão, apesar de formalmente abolida pelo czarismo na última metade do século XIX, e a ortodoxia marxista comungasse do preconceito — não fundamentado, aliás, a não ser a partir da crença no famigerado desenvolvimento das “forças produtivas” — de que a revolução comunista eclodiria primeiro nos países de capitalismo desenvolvido, não parece haver dúvidas de que foi o partido comunista que desencadeou o golpe de estado insurreccional vitorioso que o conduziu ao poder, que acabaria por consolidar como vencedor da terrível guerra civil que se seguiu, e que foi também sob a sua direcção que num curto período a Rússia conheceu a transformação económica e política mais profunda da sua história. As vicissitudes que permitiram a instauração do comunismo não se repetiriam, e todas as revoluções comunistas posteriores se traduziram por rotundas derrotas pouco após a sua eclosão, salvo as que evoluíram de revoluções democráticas e nacionais desencadeadas por lutas de libertação nacional. Só como rescaldo da segunda guerra mundial e nos países ocupados pelo exército soviético o comunismo seria de novo implantado.

O comunismo que existiu — no qual o pleno emprego, com que procurava assegurar a efectivação da sua bandeira do direito ao trabalho, e a fixação administrativa dos salários, mantendo-os em níveis baixos, assim como a ausência de concorrência entre unidades produtivas, constituíram travões para a inovação tecnológica e para o aumento da produtividade — demonstrou uma incapacidade intrínseca para desenvolver as “forças produtivas” de forma ilimitada, como apregoava a utopia, e em nenhum campo relevante para o desenvolvimento económico superou sequer o capitalismo corroído de contradições. Durante os quarenta e cinco anos posteriores ao fim da segunda guerra mundial, pelo menos na URSS, onde o regime se encontrava consolidado, se as novas relações de produção constituíssem um verdadeiro progresso, como predizia a teoria, elas deveriam ter implicado o desenvolvimento das ciências e das técnicas que proporcionariam crescimentos assinaláveis dos níveis da produtividade e do desenvolvimento económico, o que não aconteceu. Por esse facto, as revoluções comunistas pereceram, esgotaram as suas potencialidades de desenvolvimento — apesar de tudo grandes, na Rússia, devido ao seu atraso, mas muito menores noutros países já industrializados, como era o caso da Checoslováquia, por exemplo — e foram jogadas para o caixote do lixo da História.

Uns crentes na utopia comunista marxista, como FPR e FMR, afirmam que o comunismo que existiu nada teve a ver com a verdadeira utopia comunista proletária marxista e renegam-no; outros, como os ortodoxos e os militantes do PCP, reconhecendo embora “erros, atrasos e estagnações”, consideram-se herdeiros dos seus feitos gloriosos em prol do progresso da Humanidade; todos eles, apesar da trágica experiência e do pouco honroso desfecho, permanecem imbuídos da fé cega de que o comunismo será o modo de produção destinado pelas cartas a suceder ao capitalismo. O facto das revoluções comunistas não terem possibilitado qualquer desenvolvimento científico e técnico original assinalável confirma que as relações sociais de produção comunistas, ainda que aparentemente diferentes, não constituíam qualquer progresso quando comparadas com as relações sociais de produção capitalistas. Desse modo, a prática, a realidade social de facto existente, negando as previsões da teoria, determinou para o comunismo real um fim anunciado, ainda que sem prazo marcado.

Como todos os modos de produção baseados na apropriação privada de parte do produto social, o capitalismo é um produtor de desigualdades, de injustiças e de iniquidades; como todos os que o precederam, não será eterno, está condenado a perecer. Nada nele ou na História, porém, permite predizer que o comunismo será o seu sucessor, nem que o proletariado será a classe social que sucederá à burguesia como classe dominante. Deste modo, a utopia comunista proletária marxista não passa de uma predição idealista, parecida a tantas outras antes dela. Afirmando-se materialista e baseada na ciência, mas destituída de qualquer fundamento sólido, a utopia comunista marxista acaba constituindo uma autêntica profecia, proclamando a realização da suprema harmonia pela eliminação da contradição de interesses entre as diferentes classes sociais. Sonho vão, quando tudo o que existe, e enquanto existir, existe pela permanente e infinita superação de umas contradições dando lugar a outras. A utopia comunista, um axioma profético tido por verdade sem necessidade de demonstração, produto dum iluminado, qual profeta enviado pela providência, seguida como religião profana por milhões de fiéis, tem no proletariado o povo eleito, no Mundo a Terra prometida, no marxismo-leninismo as sagradas escrituras e nos partidos comunistas as suas aguerridas seitas de fanáticos.

Tem a utopia comunista marxista algo a ver com a ciência, como tem, por exemplo, a análise marxista do capitalismo e a sua crítica da economia política, apesar de limitada, errada e ultrapassada? Pode o comunismo marxista ser coisa diferente do que foi? É o que veremos, questionando a teoria com teoria.

3-Crítica do projecto comunista.

Em linhas gerais, o projecto político que possibilita o aparecimento dos regimes comunistas baseia-se em seis pilares teóricos: numa proclamação panfletária idealista (Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels); numa ligeira descrição da suposta evolução da Humanidade (Do socialismo utópico ao socialismo científico, de Friedrich Engels); numa interpretação das condições da eclosão da revolução social, traçada em grandes pinceladas num prefácio a uma primeira crítica da economia política (o célebre prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, de Karl Marx) e num esboço da futura organização social comunista, elaborada como crítica a um programa partidário (Crítica do programa de Gotha, de Karl Marx); numa concepção do partido comunista como partido de novo tipo, organização rigidamente hierárquica de revolucionários profissionais (explanada no não menos célebre Que fazer?, de Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine); numa concepção de que o capitalismo havia atingido o seu estádio superior e caminhava para a decadência (O imperialismo, estádio superior do capitalismo, de Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine); e numa crítica da economia política, até então a mais completa e bem desenvolvida, que constitui uma extensa narrativa das maleitas do capitalismo e uma demonstração aparentemente rigorosa e consistente das suas contradições intrínsecas, servindo de pano de fundo (O Capital, de Karl Marx).

Desta amálgama de textos, a que se podem juntar outros, menores, sobre a conquista do poder na Rússia, em 1917, e a sua manutenção, e sobre as tarefas da edificação da sociedade socialista (primeira fase da sociedade comunista), de qualidade muito diferenciada, e da sua interpretação fiel, nuns casos, ou equivocada, noutros, resultaram as concepções que se podem designar por vulgata do marxismo e do leninismo, mais tarde baptizada por Estaline de marxismo-leninismo: que o capitalismo era o último dos modos de produção baseados na exploração; que o proletariado era a classe social destinada a suceder à burguesia na direcção da sociedade; que as relações sociais de produção capitalistas entravavam o desenvolvimento das “forças produtivas” e, portanto, o capitalismo esgotara as suas possibilidades de desenvolvimento económico e social; que a função dos partidos comunistas, organizações de revolucionários profissionais, tidos por vanguarda do proletariado, era a conquista do poder político e a instauração da sociedade comunista, sob a ditadura do proletariado.

O comunismo implantado na Rússia e, depois, noutros países constituiu, portanto, uma aplicação prática da vulgata marxista e leninista. Como todas as aplicações práticas, sofreu das contingências, internas e externas, em que ocorreu e se desenrolou a revolução russa. Alguns dos aspectos que assumiu derivam da cultura local, do fervor da guerra das classes e das dificuldades concretas com que os protagonistas se defrontaram; outros são fruto de concepções despóticas e policiais do exercício do poder, influenciadas pelas tradições políticas locais, que entendiam a ditadura do proletariado não como domínio económico, político e ideológico desta classe sobre as restantes, mas como exercício legítimo da violência e do terror para aniquilar os inimigos, os adversários e, até, os correligionários que cometessem o pecado da divergência, os quais eram classificados arbitrariamente como inimigos; outros, ainda, resultam das formas como a realidade possibilitou a aplicação do projecto no estabelecimento e na edificação da nova sociedade, também neste campo meramente esboçado.

É escusado procurar as causas do esgotamento do comunismo na personalidade perturbada dos líderes; nesse aspecto, não encontraríamos apenas laivos de paranóia (como é reconhecido em relação a Estaline), mas de boçalidade, rudeza e incompetência (como é notório em Kruschov) e, até, de alucinação provocada pela dependência de drogas (como é referido em relação a Brejnev). Por muita influência que os líderes tenham exercido, o comunismo foi obra colectiva de milhões de indivíduos, não só de dirigentes como de trabalhadores, que acreditavam sinceramente estar construindo a sociedade do futuro e realizando a utopia. É também escusado detectar eventuais erros, quer tenham sido cometidos em relação ao catecismo da vulgata, quer em relação a um outro qualquer catecismo, mais impreciso, que resultaria por expurgo de algumas concepções do leninismo, e atribuir-lhes as culpas. Se alguns dos erros apontados não tivessem sido cometidos, eventualmente, o comunismo não teria alcançado os êxitos inegáveis que alcançou nalguns aspectos ou, até, nem teria existido. Não se pode, portanto, decidir arbitrariamente quais os erros responsáveis pelo fracasso do comunismo só porque eles configuram um desvio em relação a um qualquer catecismo, sem ponderar se esses mesmos erros não foram os responsáveis pelo seu sucesso. Porque, afinal, aquilo que ruiu, o comunismo que existiu durante setenta e quatro anos e a que se atribuiu a glória de ter estado construindo a liberdade, a igualdade, a felicidade, a fraternidade e a abundância na Terra, foi possível precisamente com os erros que agora lhe são apontados.

O julgamento da realidade, da prática, pelo recurso à teoria é um vício de análise, que não tem qualquer sustentabilidade científica e não passa de expediente de ilusionista. A esta categoria, porque se baseia numa deformação idealista que nada tem a ver com o suposto materialismo dialéctico que orientaria a sua ideologia, pertence a análise da derrocada do comunismo que existiu feita pelos ortodoxos marxistas-leninistas. Eles acreditam que o marxismo-leninismo, a vulgata estalinista do marxismo e do leninismo, é ciência social, além do mais, ciência social certa, aferida pela prática, precisamente pelo facto do comunismo ter existido. Ora, se o comunismo que existiu foi o aferidor da validade do marxismo-leninismo em que acreditam, não já só pela fé, mas pela evidência de se ter concretizado na realidade, o mesmo comunismo que existiu não pode passar de aferidor a aferido, isto é, a sua validade não pode ser aferida pelo marxismo-leninismo, a quem ele tinha aferido e conferido validade.

Um vício de análise do mesmo tipo é cometido pelos críticos mais radicais, que afirmam que o comunismo que existiu nada tem a ver com as suas versões do comunismo marxista-leninista ou do comunismo marxista, no fundo, com os seus próprios catecismos. Estes encontram-se numa situação mais delicada, no seu caso, porque ainda nenhuma realidade aferiu na prática o seu comunismo marxista-leninista ou o seu comunismo marxista, e, portanto, não dispõem de qualquer teoria aferida pela prática para servir de aferidor do que quer que seja. A crença na validade da sua teoria, por isso, é meramente do domínio da fé. Deste modo, ficam numa situação similar à dos ortodoxos quando julgam o comunismo que existiu. Com uma diferença: os ortodoxos, incorrendo numa contradição insanável, mas proveitosa, reclamam para seu crédito o bom do que o comunismo produziu; enquanto os radicais, igualmente sem disporem de qualquer instrumento válido para o fazerem, permitem-se rejeitar em bloco (ou aparentar rejeitar) o comunismo que existiu.

A prática, porque objecto real concreto, é o supremo critério da validade; ela, de facto, existe, e com base nela poderemos julgar a teoria; a teoria, objecto ideal, formal ou abstracto, fruto das representações mentais que construímos da realidade e que não tem qualquer existência real concreta, não pode julgar a prática. Por esta razão fundamental, todos os julgamentos do comunismo que existiu feitos com base em hipotéticos erros e desvios em relação à teoria não têm qualquer validade. Pelo contrário, a derrocada do comunismo invalida a teoria em que se baseava, ou, pelo menos, induz a forte suspeita da sua invalidade. O comunismo que existiu, um objecto real concreto, só pode ser avaliado por outros objectos reais concretos do mesmo tipo, neste caso, pelo capitalismo que existe. Confrontando-os encontraremos diferenças, e eventualmente semelhanças, e consoante os nossos padrões de referência do que é bom, do que cada um deles nos proporciona e serve os nossos interesses éticos, morais, artísticos, económicos e políticos, com que definimos o critério da validade da prática social, poderemos julgar das causas que provocaram a derrocada do comunismo que existiu, assim como daquelas que permitem ao capitalismo ir existindo. Foi deste modo, aliás, que o comum das pessoas aferiu a validade do comunismo que existiu e o rejeitou, tanto aquelas que viviam nos países comunistas, como aquelas que eram seus adeptos vivendo noutros países.

A derrocada do comunismo confirma a invalidade da teoria que o suportava ou, pelo menos, induz-nos a forte suspeita da sua invalidade. Poderíamos ficar por aqui, e ponto final. Acontece, porém, que os comunistas, tanto os ortodoxos, como os radicais, continuam persuadidos, por crença pela fé, de que a sua teoria da revolução social é válida. Por este facto, convém questioná-la e demonstrar que é falsa, no sentido de inválida e não plausível, e fundamentar a sua refutação. Poderemos julgar a teoria do comunismo com outro objecto do mesmo tipo, por exemplo, a teoria do capitalismo? Poderíamos, se existisse uma teoria do capitalismo; como não há, porque o capitalismo é um modo de produção que se foi implantando pelas contingências da vida social e não foi produto de um acto revolucionário voluntarista fundado em qualquer projecto teórico idealista, resta-nos socorrermo-nos de outros objectos teóricos, esperando que eles sejam susceptíveis de identificar lacunas e erros na concepção da teoria do comunismo ou na sua interpretação. Para isto, nada melhor, para economia de esforço, do que submeter a teoria do comunismo ao crivo do método crítico.

4-A falácia da teoria marxista da revolução comunista proletária.

Julgo ser desnecessário discorrer sobre a predição idealista que afirma ser o comunismo o modo de produção que sucederá ao capitalismo. Refiro, apenas, que nada na História prenuncia que assim seja. A História permite-nos conhecer que uns modos de produção se foram sucedendo a outros, devido a múltiplas contingências que respondiam a necessidades objectivas. Por analogia, poderemos deduzir que o capitalismo há-de perecer e ser substituído por outro modo de produção, porque nada é eterno. Já quanto à predição de que o proletariado sucederá à burguesia na direcção da sociedade a História permite invalidá-la totalmente, nomeadamente, porque nunca a principal classe social explorada substituiu a sua classe exploradora. Um novo modo de produção tem novos protagonistas sociais, desempenhando novos papéis, e ainda que de início eles sejam oriundos dos anteriores protagonistas, porque não vieram de Marte, não é por isso que não são outros protagonistas. A predição do comunismo como necessário sucessor do capitalismo e a do proletariado como sucessor da burguesia constituem o que venho designando, desde há alguns anos, um axioma profético, uma verdade axiomática que não necessita de demonstração, totalmente idealista e do puro domínio da fé. Como já ouvi confessar alguém que respeito como investigador [1], e que apesar de crítico de algumas concepções do marxismo continua a afirmar-se comunista, a crença no comunismo, de facto, é uma questão de fé. Ora, estando a fé fora do campo da racionalidade, ela não é passível de qualquer questionamento racional.

Já a teoria marxista da revolução social, que se resume a um extenso parágrafo do prefácio da “Contribuição para a crítica da economia política”, resultante duma apreciação muito perspicaz de Marx acerca da forma como se processaria a transição entre modos de produção e ocorreria a revolução social, que os marxistas erigiram num dos fundamentos da sua teoria revolucionária do proletariado, pode ser objecto de crítica. Os conceitos chave aí enunciados são os de “forças produtivas materiais”, de “relações de produção” (estrutura económica e superstrutura ideológica — jurídica, política, religiosa, artística e filosófica ou formas de consciência social da estrutura económica); e a chave da evolução social resultaria da “contradição entre as forças produtivas materiais e as relações de produção”, da qual surge a “época de revolução social”, na qual as “relações de produção velhas” são substituídas por “relações de produção novas”, quando as condições materiais da sua existência se produzam no seio da velha sociedade.

O conceito mais ambíguo é o de “forças produtivas materiais”. Na sua crítica da economia política, Marx utilizaria o conceito para significar os “meios de produção” e a “força de trabalho”; os marxistas, por seu lado, interpretaram-no como significando essencialmente os “meios de produção” e, mais modernamente, a “técnica” ou a “tecnologia” que utilizam. Ambas as concepções, tanto a de Marx como a dos marxistas, me parecem desajustadas, nomeadamente, porque os “meios de produção” e a “força de trabalho” são elementos constituintes das “forças produtivas”, mas estas só têm existência real concreta, no sentido de algo com capacidade produtiva, quando a “força de trabalho” se relaciona com os “meios de produção” para realizar efectivamente o processo produtivo. Os “meios de produção” e a “força de trabalho”, sem entrarem em relação, são elementos das “forças produtivas”, mas não são as “forças produtivas”. Se duas fábricas com diferente tecnologia instalada estiverem encerradas e, por esse facto, a “força de trabalho” não se relacionar com os “meios de produção” de que dispõem, uma das fábricas, por exemplo, dotada da tecnologia mais avançada, tem tanta capacidade produtiva social como a outra, dotada da tecnologia mais obsoleta, ou seja: nenhuma. E este relacionamento, por seu lado, processa-se sob relações sociais concretas, que organizam a sua reunião e os põem em interacção e que determinam a apropriação de parte do produto social.

Designações mais funcionais, que fariam uma melhor distinção e eliminariam a ambiguidade, seriam os conceitos de “relação de produção” ou de “relação económica de produção”, para designar a forma estrutural ou económica pela qual ocorre o relacionamento da “força de trabalho” com os “meios de produção”, e de “relação ideológica” ou de “relação ideológica de produção” para designar a forma superstrutural ou ideológica, que no conjunto formariam as “relações sociais de produção”. Conscientes da ambiguidade, alguns marxistas usaram os conceitos de “relação de produção”, para designar a relação económica, e de “relação social de produção”, para designar a relação ideológica (política, jurídica, etc.), e alguns outros referiram-se à contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” como sendo a contradição entre a “base ou estrutura económica” e a “superstrutura ideológica” (o que não corresponde ao que Marx disse, mas corresponde a uma concepção mais apurada). A concepção de Marx data de há cento e cinquenta anos, tem, portanto, a sua época, e foi uma concepção de vanguarda na altura. Até hoje, porém, os marxistas não tiveram a coragem de a rejeitar abertamente, tendo-se limitado a fugir dela com a reformulação da contradição como sendo a contradição entre a “base económica” e a “superstrutura ideológica”.

Podemos conceder que Marx queria significar com o conceito de “forças produtivas” a capacidade produtiva social, que ao atingir um determinado grau de desenvolvimento entraria em contradição com as “relações de produção” (cujo significado, para ele, é o de relações sociais de produção, que incluem as relações económicas, as relações ideológicas que as exprimem e as relações políticas que as regulam). Numa interpretação possível desta formulação, Marx atribuiria a existência das “forças produtivas”, ou capacidade produtiva social, a algo exterior às “relações de produção” (relações económicas e relações políticas e ideológicas), como se as “forças produtivas” resultassem do nada; numa outra, mais consentânea com o sentido das suas palavras, as “relações de produção” são designadas como sendo expressão das “forças produtivas” (“relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais”, como ele afirma no prefácio da Contribuição para a crítica da economia política). Qualquer que seja o sentido que atribuamos à relação estabelecida por Marx entre os conceitos “forças produtivas” e “relações de produção” ela é errada. Por um lado, as “forças produtivas”, sendo coisas, não são dotadas de capacidade autónoma de desenvolvimento; por outro, são as “forças produtivas materiais” existentes na sociedade, qualquer que seja o grau do seu desenvolvimento, que correspondem a determinados graus de desenvolvimento das “relações de produção”, e não o contrário. A relação estabelecida por Marx entre os conceitos “forças produtivas” e “relações de produção”, portanto, sofre de inconsistência, constituindo uma inversão da realidade.

Se seguíssemos à letra a interpretação de Marx de que as “relações de produção” correspondem a determinados graus de desenvolvimento das “forças produtivas”, sendo, portanto, aquelas dependentes destes ou sendo sua expressão, as “relações de produção” não poderiam entravar o desenvolvimento das “forças produtivas”, correspondendo as “relações de produção” existentes aos graus de desenvolvimento das “forças produtivas”. Mas se a corrigíssemos, fazendo depender o desenvolvimento das “forças produtivas” do desenvolvimento das “relações de produção”, não haveria entre elas qualquer contradição, já que o desenvolvimento das “forças produtivas” acompanharia o desenvolvimento das “relações de produção”. Por fim, se admitíssemos a não existência de qualquer relação de dependência entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” elas não poderiam entrar em contradição. Qualquer que seja a interpretação que façamos da relação estabelecida por Marx entre as “forças produtivas” e as “relações de produção” dela não resulta qualquer contradição que justifique a necessidade da revolução social. A causa da revolução social, portanto, não pode ser atribuída a uma hipotética contradição entre o desenvolvimento das “forças produtivas” e as “relações de produção”.

A realidade social, contudo, é ainda um pouco mais complexa, porque, em geral, na sociedade não existe apenas um tipo de “relações de produção”, mas diversos, uns mais arcaicos, outros mais modernos, uns que poderão ser só resquícios, outro que domina a capacidade produtiva social e outros que procuram desenvolver-se, exprimindo-se cada um deles por um tipo diferente de “relações económicas de produção” a que correspondem “forças produtivas” de diferente grau de desenvolvimento, formando no conjunto a diversidade das “forças produtivas” sociais. E o que caracteriza verdadeiramente as épocas de revolução social é o surgimento em cena de um novo modo de produção, com as suas “relações de produção” próprias, revelando maior capacidade para desenvolver as “forças produtivas”, mas chocando-se com os entraves que as “relações de produção” dominantes colocam a esse desenvolvimento. São esses entraves que espoletam as revoluções políticas, cujo objectivo é a sua resolução e a criação de condições políticas e ideológicas favoráveis à expansão e ao aperfeiçoamento das novas relações de produção.

A capacidade produtiva da sociedade, ou as suas “forças produtivas”, é função não só do tipo dos “meios de produção”, que poderemos designar simplificadamente por tecnologia disponível, mas, fundamentalmente, do tipo das “relações económicas de produção” que presidem ao relacionamento dos “meios de produção” com a “força de trabalho” no processo produtivo [2]. De facto, ainda que usando a tecnologia disponível numa determinada época, o estabelecimento de novas “relações económicas de produção”, ampliando e intensificando a produção pelo aproveitamento em maior escala dos “meios de produção” e da “força de trabalho” disponíveis, aumenta a capacidade produtiva social. Se, por outro lado, as novas “relações económicas de produção” tiverem expressão em novas “relações ideológicas de produção” que visem o aumento da produção e da parte apropriada do produto, caso estes desideratos sejam entravados pela tecnologia existente os detentores dos “meios de produção” tudo farão para desenvolver a tecnologia, dentro das possibilidades permitidas pelo nível de desenvolvimento da ciência e pelos recursos disponíveis. Antes, porém, que o desenvolvimento tecnológico seja a solução para o desenvolvimento da capacidade produtiva social ou das “forças produtivas” — porque ele não é produto do mero desejo, mas está dependente do desenvolvimento da ciência e, depois, das técnicas — a sociedade tratará de utilizar até ao limite as “forças produtivas” disponíveis, isto é, os “meios de produção” e a “força de trabalho” de facto existentes ou que vão aparecendo disponíveis na sociedade.

O desenvolvimento substancial da capacidade produtiva social ocorre quando o processo produtivo passa a ser realizado sob a forma de novas “relações económicas de produção”, não porque utilize ou necessite de técnicas muito diferentes, mas porque a nova forma social de que se revestem as “relações económicas de produção", por si só, promovendo o melhor aproveitamento das “forças produtivas” disponíveis, permite ampliar a produção e a parte apropriada do produto. Estas novas “relações económicas de produção” emergem e coexistem com “relações económicas de produção” anteriores, e desenvolvem-se na medida da maior eficácia produtiva social que revelarem. Para se desenvolverem, expandindo-se e aperfeiçoando-se, e com isso desenvolverem ainda mais a capacidade produtiva social, as novas “relações económicas de produção” encontram entraves de toda a ordem nas “relações ideológicas de produção” dominantes, correspondentes às velhas “relações económicas de produção”, e as suas “relações ideológicas de produção” entram em contradição com elas.

O que em determinado grau do desenvolvimento da capacidade produtiva social entrava o seu maior desenvolvimento não é a contradição entre as “forças produtivas” e as “relações de produção”, como afirmou Marx, mas a contradição entre diferentes tipos de “relações de produção”, ou, melhor, entre as suas expressões ideológicas. Uma destas expressões ideológicas, correspondente às velhas “relações de produção”, exerce o domínio político, enquanto a outra, correspondente às novas “relações de produção”, que se choca com ela porque lhe entrava a expansão e o desenvolvimento da capacidade produtiva social, aspira a tornar-se a expressão ideológica dominante. Para que possam aspirar a que a sua expressão ideológica se transforme em domínio político, as novas “relações de produção” têm de existir de facto na sociedade e têm de se ver confrontadas com as dificuldades que a expressão ideológica dominante coloca às suas potencialidades de desenvolvimento da capacidade produtiva social [3]. A contradição aparece sob a forma de entraves que a velha expressão ideológica coloca ao desenvolvimento das novas “relações de produção”. Este conflito entre diferentes tipos de “relações de produção” ou, melhor, entre as suas expressões ideológicas, é o que tem estado presente nas épocas de revolução social ao longo da História, e a sua resolução tem, por isso, assumido a forma de revoluções ideológicas (políticas, jurídicas, artísticas e filosóficas).

Tomando como exemplo o modo de produção capitalista, verifica-se que a nova “relação económica de produção” que lhe corresponde, o salariato, emergiu com expressão económica na sociedade ainda na presença da “relação económica de produção” tributária, e que o processo produtivo se desenrolou, sob esta nova “relação económica de produção”, na mesma base técnica da “relação económica de produção” anterior. Enquanto a “relação económica de produção” tributária foi definhando, por ter esgotado as suas potencialidades de desenvolvimento da capacidade produtiva social, a “relação económica de produção” salarial foi-se expandindo e desenvolvendo a capacidade produtiva social, devido à sua superior eficácia. O domínio ideológico e político, contudo, ainda continuava a ser a expressão da “relação económica de produção” tributária, o que provocava toda a sorte de entraves à expansão do capitalismo. Para ultrapassar esses entraves, à classe social exploradora dessa “relação económica de produção” nova, a burguesia, não restou outro remédio se não lutar pelos seus interesses e ir conquistando fatias cada vez maiores do poder político, ainda que com as representações sociais mais díspares do que eram esses interesses e das formas de como lutar por eles, nomeadamente, porque os actores sociais, ou os seus ideólogos, não têm consciência clara nem plena de toda a complexidade da realidade social em que existem enquanto actores. De qualquer modo, este período de revolução social foi longo, tal como os que o antecederam e como os que lhe sucederão, porque a revolução social é um processo longo de transformação da estrutura económica da sociedade e de adequação da superstrutura ideológica e política, de modo a possibilitar o desenvolvimento da capacidade produtiva social.

A inconsistência da concepção de Marx acerca da revolução social desaparece se atribuirmos o desenvolvimento das “forças produtivas” a um tipo novo de “relações de produção” que emirja e coexista com “relações de produção” anteriores. Sendo expressão da capacidade das novas “relações de produção” para desenvolver as “forças produtivas”, a partir de determinada altura o seu desenvolvimento é entravado pelo domínio que as “relações ideológicas de produção” correspondentes ao velho tipo de “relações de produção” ainda exercem na sociedade. Este conflito transparece entre as “relações ideológicas de produção”, entre tipos diferentes de relações ideológicas, traduzindo-se por lutas diversificadas, e exige solução ao nível do domínio político da sociedade. A realidade histórica confirma que a época de revolução social, portanto, começa, paulatinamente, com a revolução económica provocada pelo nascimento de um novo modo de produção, ou pelo desenvolvimento de um já existente, mas dominado, e culmina com a revolução ideológica e política tendente a resolver os entraves que o domínio ideológico e político do modo de produção antigo coloca ao desenvolvimento da nova “relação económica de produção”, ou ao desenvolvimento das “forças produtivas” que são a expressão material dessa nova “relação económica de produção”.

Ao pretenderem resolver a inconsistência da concepção de Marx acerca da revolução social, clarificando o conceito “forças produtivas” como significando a base económica da sociedade e identificando a revolução social como a resolução da contradição entre a base económica e a superstrutura ideológica, os marxistas apenas tornaram mais clara aquela inconsistência. Com esta interpretação, apresentam a revolução social como instrumento de resolução de um hipotético conflito entre a base económica e a sua própria expressão ideológica, o que é um completo contra-senso que não tem qualquer correspondência com a realidade. Era, porém, a interpretação possível para evitar a rejeição da tese de Marx, e era também a forma de apresentar a revolução comunista proletária como correspondendo à resolução de uma qualquer contradição social, neste caso, a contradição entre a “relação económica de produção” capitalista e a “relação ideológica de produção” capitalista! Nesta perspectiva, o comunismo justificar-se-ia para resolver a estupidez do capitalismo, que entrava o desenvolvimento das suas próprias “forças produtivas”, e a solução seria o desenvolvimento das “forças produtivas” capitalistas! Que uma tal tese tenha persistido e sido aceite como conhecimento durante tanto tempo só pode ser atribuído ao carácter idealista da utopia comunista marxista, à passividade com que os adeptos aceitam a ortodoxia e à ilusão apologética em que preferem existir.

Os comunistas apresentam também duas outras fundamentações, de uma completa ingenuidade, para justificarem a necessidade da revolução comunista: uma, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada de parte do produto; a outra, a contradição entre a organização e a planificação dos processos produtivos imediatos privados, de um lado, e a anarquia da produção social, do outro. Como o processo produtivo no capitalismo se desenrola sob formas de trabalho cada vez mais colectivas ou sociais, devido à crescente divisão do trabalho, exigindo uma muito maior cooperação dos trabalhadores — o que constitui uma das características que contribuíram para a sua maior eficácia produtiva social em relação à produção artesanal do modo de produção tributário, que recorria a processos de trabalho pouco divididos ou até unitários — Marx e os comunistas apontam esta característica como constituindo uma contradição com a apropriação privada de parte do produto social. Acontece que esta característica, além de não constituir uma “relação económica de produção” (enquanto forma de apropriação de parte do produto), mas uma “relação técnica de produção”, também tem a sua correspondência na forma cada vez mais colectiva de apropriação privada de parte do produto social, que já não é predominantemente individual, mas se efectiva por grupos cada vez mais numerosos de capitalistas, através das sociedades por acções e de outras formas de centralização do capital. Por outro lado, a organização e a planificação dos processos produtivos imediatos — constituindo um dos modos de minimizar o desperdício e de optimizar a eficiência produtiva, e assim de aumentar a rentabilidade particular e, através dela, a rentabilidade social — e a anarquia da produção — correspondente ao desenvolvimento do mercado que possibilita a satisfação da diversidade e da imprevisibilidade das necessidades sociais — e que no conjunto constituem os instrumentos para efectivação da eficácia e da rentabilização da satisfação das necessidades sociais, não corresponderiam a características do capitalismo, mas a uma sua contradição. A partir destas fundamentações, no intuito de resolverem as supostas contradições, apontam como objectivos da sua revolução a instituição da propriedade social dos meios de produção e a planificação centralizada da produção social.

A teoria marxista da revolução social, tal como a proclamação profética do comunismo suceder ao capitalismo, não deve nada à História. Estão ambas, aliás, em total desacordo com a História, e a sua justificação só pode ser encontrada nas cartas. A “relação económica de produção” comunista não se sabe bem qual seja, porque não tem existência real na sociedade actual, na qual a única que se conhece existir é a “relação económica de produção” salarial, correspondente ao modo de produção capitalista. O que se conheceu da “relação ideológica de produção” comunista foi a “propriedade social” dos meios de produção, referida à sua forma jurídica, que não passava, de resto, da propriedade privada de um grupo social restrito, o partido comunista e os seus membros, mediada pelo Estado, e, portanto, de uma variante da propriedade privada individual típica do capitalismo; e o que se ficou conhecendo da sua “relação económica de produção” foi o salariato, similar à “relação económica de produção” existente sob o capitalismo e até mais coerciva do que ela, e a apropriação desigual do produto social. A dita “propriedade social” dos meios de produção, conjugada com o salariato, não constituiu qualquer “relação de produção” verdadeiramente nova, nem evidenciou maior potencialidade de desenvolvimento da capacidade produtiva social, nem maior eficácia social.

Não existindo na sociedade novas relações de produção comunistas ansiando expandirem-se para desenvolverem a capacidade produtiva social chocando-se com os entraves que a dominação ideológica capitalista lhes coloque, não existem, igualmente, protagonistas novos para a revolução social. Não correspondendo à necessidade de resolução de qualquer contradição, a revolução comunista só pode assentar no voluntarismo insurreccional, produto de um acto da vontade para a tomada de assalto do poder político, não para remover quaisquer entraves ao desenvolvimento da capacidade produtiva social, mas para acabar com a injustiça da exploração de que é alvo a classe dominada do “velho” modo de produção capitalista. Não tendo por base novas relações de produção, nem novos protagonistas, a revolução comunista resume-se à pura ilusão idealista de almejar acabar com a exploração do proletariado através da socialização da propriedade dos meios de produção. Como o comunismo que existiu demonstrou, nem isso ela conseguiu.

A utopia comunista proletária marxista não encontra na História qualquer fundamento que a valide, e a revolução comunista proletária também não corresponde a qualquer necessidade histórica de resolução de uma hipotética contradição entre as “relações económicas de produção” comunistas, que além do mais nem sequer existem, e as “relações económicas de produção” capitalistas, ou entre a sua expressão ideológica e política, e as “relações ideológicas de produção” capitalistas. Pretendendo corresponder à resolução duma absurda contradição, que o marxismo imaginou existir, entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as “relações de produção” capitalistas, ela funda-se, afinal, na revolta exaltada e apaixonada contra a exploração de que é alvo o proletariado [4], contra a série de injustiças e de iniquidades geradas pelo capitalismo, e assemelha-se a outras utopias e a outras revoltas operárias do passado, quando a fase industrial e fabril do capitalismo dava os seus primeiros passos e transformava radicalmente as formas de produzir e de viver. Como o comunismo que existiu demonstrou, a utopia comunista proletária marxista não correspondeu a qualquer necessidade histórica, nem constituiu qualquer progresso social assinalável.

A experiência prática do comunismo, em termos humanos, foi uma tragédia, nomeadamente, para os muitos milhões que pereceram num tão curto período histórico sob o seu despotismo totalitário. Para muitos outros que a viveram, acreditando que realizavam uma utopia ímpar, permanentemente proclamada, mas continuamente adiada, foi talvez um sonho mau, do qual acordaram sem vontade de o suportar por mais tempo. A desorganização que se seguiu à derrocada deixou muitos outros perplexos e desiludidos, porque afinal o Estado os abandonava à sua sorte e o próprio capitalismo parecia esquecer-se deles. Surpreendentemente, hoje, os adeptos comunistas encontram-se em maior número entre aqueles que nunca o experimentaram, para os quais o sonho mau é a queda do comunismo. Apesar de tudo, as revoluções comunistas desempenharam uma função histórica sem paralelo, trazendo para a modernidade capitalista vários países atrasados, realizando em muitos deles uma acumulação sem precedentes em tão curto prazo, obra da abnegação dos muitos milhões de trabalhadores que por elas se sacrificaram. Persistindo os comunistas na mesma interpretação errada acerca da génese da revolução social, e continuando a resumir as “relações de produção comunistas” à socialização dos meios de produção, o comunismo a que ainda aspiram, a concretizar-se, não poderia ser coisa diferente do que foi. Ainda que a História não se repita, se o comunismo que existiu constituiu uma tragédia, um novo comunismo só poderia resultar numa farsa.

A crença na utopia comunista proletária marxista nada tem a ver com o conhecimento da realidade empírica. Como muitas outras crenças, trata-se de uma questão de fé, cujo objectivo é transformar um Mundo iníquo num outro de abundância, de liberdade, de igualdade e de fraternidade universal, aspirando até à criação de um Homem novo. Não surpreende, por isso, a grande similitude que esta utopia comunista proletária, como outras, apresenta com o puritanismo cristão na sua explicação do Mundo e do sentido para a vida, nos seus propósitos de promoção da harmonia universal, na sua singular orientação ecuménica, na sua pregação a favor dos pobres e dos desfavorecidos, nos seus valores de fraternidade e de amor ao próximo, na sua intenção de produzir um Homem novo, no ascetismo e no exemplo virtuoso recomendado para os seus membros, na sua organização em igrejas e em seitas e no fanatismo manifestado pelos seus militantes mais fervorosos. Apesar das diferenças, o comunismo constitui como que a versão profana daquela religião sagrada, baseando-se numa organização totalitária da vida social. Um dirigente comunista de certa nomeada [5] disse-me um dia que o cristianismo era o principal inimigo do comunismo, porque disputavam o mesmo universo. Passado algum tempo, compreendi o alcance e a inteira justeza da sua afirmação.

Na sociedade actual, devido ao impulso que nela teve a produção de conhecimento e a sua aplicação no desenvolvimento de novas tecnologias e de novos produtos, a informação resultante do conhecimento aparece como produto de grandes potencialidades futuras, hoje apenas imagináveis. Em torno da produção de conhecimento e da sua transformação em informação despontam novas formas de relações económicas de produção, ainda incipientes, nalgumas das quais os produtores associados são simultaneamente produtores e proprietários do que produzem. Poderemos apenas especular se o imprevisível futuro virá a confirmar como novo tipo de relação económica de produção dominante alguma das que já emergem na sociedade confundindo-se com a relação económica de produção capitalista. Se for o caso, é previsível que nada tenha a ver com os fundamentos da utopia comunista, e que o seu desenvolvimento não será fruto da revolução proletária. De qualquer modo, uma coisa é certa: a nova revolução social não irá ter como protagonista o proletariado do modo de produção capitalista, ainda que ele, como os explorados de todas as épocas, seja um dos beneficiários da revolução.

Almada, Julho de 2005.

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NOTAS:

[1] Refiro-me a João Bernardo, um investigador português que há mais de trinta anos vem desenvolvendo uma análise crítica heterodoxa do marxismo. Ouvi o desabafo no decurso de um colóquio sobre o maoismo organizado em 1995 pela Biblioteca-Museu da República e da Resistência.

[2] As “relações económicas de produção” designam a forma de organização do trabalho ou do processo produtivo e a forma de repartição do produto social ou de apropriação duma parte desse produto, quer ao nível dos processos produtivos privados, quer ao nível da sociedade.

[3] Na sua crítica da economia política, Marx não considerou a existência da troca desigual. Talvez por isso, não pôde compreender o meio através do qual o modo de produção capitalista pôde emergir e desenvolver-se, e, depois, desenvolver-se desigualmente nas diversas formações sociais. Toda a sua argumentação acerca da emergência do capitalismo parte de factos sem causa económica fundamentada — a criação de força de trabalho livre por expropriação do campesinato (independente e servil) e a acumulação primitiva pelo esbulho e pela pilhagem dos povos coloniais — como se eles se devessem a manifestações de maldade intrínseca, absolutamente necessária para a emergência de uma nova classe social, e não constituíssem formas objectivas criadas pela necessidade de escoamento e, depois, de aumento da produção social, que acabariam por conduzir ao declínio do velho modo de produção; e o seu desenvolvimento, após a acumulação primitiva, é concebido como provindo exclusivamente da acumulação oriunda da exploração dos trabalhadores assalariados.
Mas também acerca da exploração ele não produziu muito mais do que alguns economistas clássicos. Até a sua concepção da origem do lucro como mais-valia é errada; o lucro não representa qualquer valor produzido pela suposta mercadoria força de trabalho acima dum seu suposto valor, o que constituiria um paradoxo, mas é tão só o resultado duma troca desigual de trabalho entre o trabalhador assalariado e o proprietário capitalista: a diferença entre o trabalho fornecido pelo trabalhador e o menor trabalho por ele recebido como pagamento. O que acaba por distingui-lo, nesta questão, é ter fundado o fim do capitalismo na incapacidade da burguesia para continuar a extrair a suposta mais-valia na quantidade necessária para a manutenção da taxa de lucro, o que, no seu entender, acabaria por conduzir ao pauperismo do proletariado e, inevitavelmente, à revolução comunista.
Esta concepção da inevitabilidade da revolução proletária comunista perante a impossibilidade da exploração rentável dos trabalhadores assalariados pela burguesia constitui a assumpção de que para Marx a revolução social ocorre essencialmente na superstrutura política. Tal como já havia fundado a emergência do capitalismo na revolução política — que teria promovido a expropriação do campesinato servil e independente e produzido o aparecimento da força de trabalho livre — Marx não concebe o processo da revolução social a iniciar-se na estrutura económica da sociedade, através da emergência de um novo modo de produção, ou do desenvolvimento de um já existente, que aproveita a capacidade de produzir trabalho desperdiçada, porque disponibilizada da produção, e se desenvolve pela realização de trocas desiguais com a classe social que explora e com a classe social dirigente do velho modo de produção.
Na perspectiva marxista, a determinação necessária da transformação social seriam as lutas das classes, nomeadamente, as lutas pelo poder político entre a classe exploradora e a classe explorada de um determinado modo de produção. Esta constitui outra concepção errada de Marx. Para que as classes se constituam é necessário que já existam desempenhando uma função concreta na estrutura económica da sociedade os indivíduos que as integrarão; para isso foi necessário a ocorrência de uma revolução na estrutura económica da sociedade e a implantação de novas relações de produção. Só depois de novas relações de produção atingirem expressão económica com algum relevo, e dos indivíduos que as protagonizam terem adquirido consciência dos seus interesses colectivos, constituindo-se em classe social, existem as condições para serem desencadeadas as lutas das classes em que os indivíduos se agrupam. As lutas das classes, portanto, nas suas múltiplas formas e na diversidade de protagonistas, constituem uma realidade enquanto disputas pelo aumento do produto social e pela apropriação de parte dele; elas manifestam-se em todos os campos da vida social, seja no campo económico, seja no campo ideológico (político, jurídico, filosófico, etc.), e envolvem lutas entre classes exploradoras e classes exploradas, assim como lutas entre diversas classes exploradoras ou entre suas fracções; não se restringem às lutas políticas e, muito menos, às lutas entre uma classe explorada e a classe que a explora. As lutas das classes concebidas pelo marxismo apenas como lutas pelo poder político entre a classe dos explorados e a dos exploradores não exprimem o que ocorre como determinante na sociedade e, por isso, não podem constituir o factor genético da revolução social.
A emergência de um novo modo de produção ocorre na estrutura económica da sociedade pelo aproveitamento da capacidade produtiva entretanto disponibilizada pelo modo de produção dominante, que já não consegue utilizá-la como dantes, através da instauração e do desenvolvimento de relações de produção que se mostrem socialmente mais eficazes, baseadas noutras formas sociais de organizar o trabalho e a produção social e de repartir o produto. Neste sentido, a revolução social começa com a revolução económica, através das lutas entre uma classe exploradora existente e uma classe exploradora emergente, disputando o desenvolvimento da produção e a apropriação de parte do produto social, e prolonga-se com a revolução ideológica (política, jurídica, filosófica, etc.) que consolida o domínio económico e ideológico de uma nova classe social emergente; pelo meio desenrolam-se outras lutas, neste caso entre explorados e exploradores, que fundamentalmente determinam as proporções da repartição do produto social.
A troca desigual não faz parte das concepções de Marx acerca do desenvolvimento económico-social. A sua concepção da exploração reduz-se ao aproveitamento duma suposta utilidade da força de trabalho para “criar” um hipotético valor suplementar além daquele que constituiria o seu próprio valor. Está assim longe do que o lucro é de facto: a diferença entre o trabalho que o trabalhador fornece e o menor trabalho que recebe como pagamento. Por outro lado, na perspectiva marxista, as lutas das classes restringem-se às lutas entre explorados e exploradores, e a revolução social restringe-se à revolução política, através da revolta do proletariado organizado em classe revolucionária. Nenhum outro modo de produção poderia suceder ao capitalismo, aproveitando o trabalho que vai sendo disponibilizado na sociedade, a não ser o comunismo. Com a apropriação das forças produtivas desenvolvidas pela burguesia, que seria delas expropriada, o proletariado transformava-se no explorador de si próprio, terminando com a exploração. Como é sabido, este guião já foi transposto para filme, o qual já passou em estreia e não deixou saudades que justifiquem a sua reposição.

[4] Até a teorização marxista da exploração não assenta em qualquer iniquidade ou trapaça resultante da troca desigual entre capitalistas e trabalhadores assalariados, mas é tão só devida à circunstância “natural” de o trabalhador vender uma suposta mercadoria (a força de trabalho) cuja utilidade seria produzir mais valor do que aquele que contém, de que o capitalista, como seu comprador, “naturalmente”, se aproveitaria. A concepção marxista do valor das mercadorias, portanto, baseia-se numa suposta utilidade, o trabalho vivo, duma suposta mercadoria, a força de trabalho, e não no custo da sua produção; e o valor apropriado pelos capitalistas constituiria o valor a mais que a suposta utilidade da força de trabalho criaria, constituindo um valor suplementar para além do que teria sido necessário para produzir a força de trabalho. Só por artes mágicas, de facto, o trabalho potencial (a força de trabalho) poderia produzir mais trabalho efectivo do que aquele que conteria como trabalho potencial. Ao designar a força de trabalho como a mercadoria vendida pelo trabalhador, pode-se dizer que Marx resolveu as contradições e os impasses dos economistas clássicos com um passe de magia!

[5] Diógenes de Arruda Câmara, dirigente do Partido Comunista do Brasil, entretanto falecido, e que durante parte do seu exílio europeu, após o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 que derrubou a ditadura fascista em Portugal, actuou como conselheiro junto da direcção do PCP(R), um pequeno partido comunista de orientação albanesa.

4 Comentários:

Às 6:32 da tarde, Outubro 31, 2006 , Blogger t.brazao disse...

Boa Tarde,

resumir o suporte teórico da construção de uma sociedade Comunista a Marx, Engels e Lenine, perdoe-me a expressão é uma demonstração de falta de conhecimento sobre o assunto em questão.

Expressei no outro comentário a minha opinião sobre o seu texto que me parece novamente bastante pretinente. A interpretação de trechos da obra de Marx, com análises desfasadas do contexto histórico em que foram escritas e do próprio contexto na obra.

" A crença na utopia comunista nada tem a ver com o conhecimento da realidade empírica. Como muitas outras crenças, trata-se de uma questão de fé, cujo objectivo é transformar um Mundo iníquo num outro de abundância, de liberdade e de fraternidade universal, aspirando até à criação de um Homem novo. "

Uma falácia recorrente por detractores do Comunismo. Comparar a luta pela construção de uma sociedade Comunista pela crença dogmática do Cristianismo é puro desconhecimento do assunto em questão.

Volto a lançar o desafio, pela terceira vez :D, gostaria de ter oportunidade de receber um artigo seu para poder debater algumas ideias. Poder demonstrar algumas incoerências no seu discuro, e que algumas das afirmações que realiza não correspondem à realidade da doutrina Comunista. Ou então autorização para tirar excertos do seu blog para poder publicar uma crítica aos seus artigos que tem no seu blog. Mas preferia que me enviassem um artigo (objectivo, sem repetições de ideias) para pode-lo publicar na integra.

É muito fácil dizer que Marx estava errado em certos pontos, as suas obras datam de mais de 100 anos... Curioso é notar que a grande maioria do que disse sobre o que seria a sociedade capitalista no futuro estava certo. E o Mundo prova-o.

É muito fácil criticar o Comunismo quando as únicas fontes são Marx, Engels e Lenine onde o mais "novo" faleceu à mais de 80 anos.
As obras desses senhores são um marco da história humana, e merecem ser lidos por causa disso. Agora o Comunismo é o presente, e se quiser um bom debate sobre as ideias do presente e futuro do Comunismo, nunca esquecendo o seu passado, força.

Quando fazemos monólogos temos sempre razão.

 
Às 7:24 da tarde, Outubro 31, 2006 , Blogger t.brazao disse...

Cairia no erro se não apontasse desde já algumas questões sobre o texto... nomeadamente em relação à crítica do autor ao projecto comunista.

"Proclamação planfletária... ligeira descrição...esboço..." A objectivade do artigo e imparcialidade da análise fica bem demonstrada do parágrafo inicial.

Mas vamos ao conteúdo. Um simples exemplo:

" Por esta razão fundamental, todos os julgamentos do comunismo que existiu feitos com base em hipotéticos erros ou desvios em relação à teoria não têm qualquer validade. "


Existiram erros nos regimes comunistas que indicam, que não são hipotéticos. São factuais. Se considerámos que o regime Comunista de Estaline se baseou na obra de Marx e Lenine encontra-mos erros objectivos na aplicação na realidade da teoria.

A falácia surge logo a seguir:

" A derrocada do comunismo confirma a invalidade da teoria que o suportava ou, pelo menos, induz-nos a forte suspeita da sua invalidade. "

A conclusão efectuada pelo autor surge precisamente do julgamento do sistema Comunista em análise, ou seja do seu fim.

Ou seja não é possível para alguns poder argumentar (quando tal é possível objectivamente) que o regime soviético apresentou vários erros na construção do Comunismo, mas já é possível aferir que a sua derrocada demonstra a inviabilidade do sistema.

Esta dualidade de critérios é prova sim, da subjectividade da análise.

Mas continuando...

"Poderíamos, se existisse uma teoria do capitalismo"

Porque não comparar ao neoliberalismo?!

Por fim, são tantos pontos sem qualquer nexo...

"a História permite invalidá-la totalmente, nomeadamente, porque nunca a principal classe social explorada substituiu a sua classe exploradora."

Que crivo científico julgar que nada acontece porque nunca aconteceu. A primeira revolução social nunca teria acontecido simplesmente porque nenhuma outra teria ocorrido.

Para finalizar o porque objectivamente espero resposta ao meu pedido...

"A experiência prática do comunismo, em termos humanos, foi uma tragédia, nomeadamente, para os muitos milhões que pereceram num tão curto período histórico sob o seu despotismo totalitário."

Ou seja o autor impede que seja negado que o sistema soviético fosse uma interpretação errada do Comunismo para servir-se dele para apresentar a crítica ao Comunismo.

A base "factual" das suas críticas, surge da negação da possibilidade de outros poderem demonstrar que as premissas em que baseia estão erradas.

Ou seja as suas premissas não são questionáveis, caindo no erro que pretende atribuir a outros.

Por fim ...

"Ainda que a História não se repita, um novo comunismo só poderia resultar numa farsa." quando à instantes...

"...a História permite invalidá-la totalmente, nomeadamente, porque nunca a principal classe social explorada substituiu a sua classe exploradora."

E a pérola...

" De qualquer modo, uma coisa é certa: a nova revolução social não irá ter como protagonista o proletariado do modo de produção capitalista, ainda que ele, como os explorados de todas as épocas, seja um dos beneficiários da revolução."

Porque será assim tão certo? Em que se baseia para esta afirmação? Eu digo:

Substitua a expressão "na utopia comunista" pela expressão "do autor do artigo"

"A crença na utopia comunista nada tem a ver com o conhecimento da realidade empírica. Como muitas outras crenças, trata-se de uma questão de fé ... "

O desafio mantém-se... gostaria muito de poder debater. Mas preferia faze-lo sobre um texto objectivo e fundamentado.

 
Às 2:01 da manhã, Novembro 01, 2006 , Blogger JMC disse...

Tiago.

Antes de mais, obrigado pela atenção que vem dedicando aos textos aqui postados.

Pode copiar os textos, republicá-los ou distribuí-los entre amigos ou conhecidos. Foram aqui postos não só para serem lidos, mas para serem reproduzidos e discutidos. São públicos, não é necessária qualquer autorização para a sua reprodução. Seria desejável, apenas, a indicação da fonte, para que outras mais pessoas pudessem cá vir ler os textos postados até agora e outros que se seguirão.

Lamento não poder corresponder ao pedido que me faz para escrever um pequeno texto para o seu blog. Não é por qualquer má vontade; apenas não tenho o poder de síntese necessário para dizer algo de interessante num texto de dez linhas.

Ao contrário do que julga, não é nada “fácil dizer que Marx estava errado em certos pontos”. O Marx foi quem produziu o melhor no que respeita à crítica teórica da economia-política, apesar das suas principais concepções estarem erradas. Os erros não lhe retiram mérito; mas não vejo razões para continuarem sendo repetidos. Por outro lado, da minha parte, não encontra apenas falas dizendo que o Marx estava errado; se ler bem os meus textos, verá que tento demonstrar os seus erros. Para os compreender melhor, terá igualmente de ler o Marx, porque as citações que faço poderão ser insuficientes.

Algumas das extrapolações do Marx sobre a evolução tecnológica são interessantes, mas tal não exigia grandes dotes de adivinhação, porque vivia numa época revolucionária no que respeita à ciência e à tecnologia, e porque teve a sorte de ir acompanhando a mecanização e a automatização que no seu tempo já ocorria, nomeadamente, na indústria têxtil e de lanifícios do seu amigo Engels.

Não estou minimamente interessado em discutir “doutrinas”; nem a comunista, nem qualquer outra. O meu interesse prende-se com a crítica teórica da crítica da economia-política produzida pelo Marx, assim como da sua utopia idealista e da teoria da revolução comunista proletária. O “marxismo” e os marxistas só me interessam lateralmente, pela repetição que fazem do Marx e pela oposição que possam fazer à crítica teórica às críticas do Marx. O comunismo, por seu lado, nada me interessa, a não ser para demonstrar que se trata de mais um credo totalitário.

Se é jovem e ainda não apreendeu a dimensão do despotismo totalitário de que se revestiu o comunismo, seria de toda a conveniência que se debruçasse um pouco mais sobre esse assunto, porque o caso foi sério!

Esteja á vontade para questionar o que digo nos meus textos e para criticá-los. É escusado, no entanto, ficar pelo campo das opiniões ou da crítica por chavões. Por minha parte, o que mais me interessaria seria a discussão e o debate. Não tenho qualquer preferência pelo monólogo, nem pretendo ter razão antecipadamente. Infelizmente, os marxistas fogem do debate como o diabo da cruz…

Cumprimentos.
jmc

Nota.

Esta resposta estava escrita antes do seu segundo comentário. Em relação a este, faço-lhe uma recomendação: leia os textos com um pouco mais de cuidado, para os poder compreender. Sem isso só fará confusões.

jmc

 
Às 1:38 da tarde, Novembro 02, 2006 , Blogger t.brazao disse...

" O comunismo, por seu lado, nada me interessa, a não ser para demonstrar que se trata de mais um credo totalitário. "

Penso que existe alguma confusão entre a sociedade Comunista, e processos que conduzam a uma sociedade Comunista.
Na sociedade Comunista, logo conceito Comunismo, é completamente absurdo referir credo totalitário.

O problema que refere, demonstrado no regime soviético, deve-se a interpretações erróneas da doutrina marxista. Mas contrariamente aquilo que pretende transmitir, não são um problema ou consequência do Comunismo.

Simplesmente porque a possibilidade do seu aparecimento acontece numa fase anterior ao "nascimento" de uma sociedade Comunista.

Inútil será dizer que na último estágio da sociedade, não está prevista a existência da entidade Estado, logo a atribuição do estigma totalitário, não podia estar mais afastada da realidade. Penso que existe uma pequena confusão entre conceitos.

O totalitarismo que refere, a existir, seria no período de transição. Ora, como deve saber, Marx ao longo da sua vida (e reflecte tal pensamento nas suas obras) sempre foi um apoiante inequívoco da democracia. Isto é inegável.

O próprio conceito de "ditadura do proletariado", é teoricamente uma democracia bem mais conseguida do que a da sociedade de hoje.

Ao contrário do que pretende transmitir, a partir do momento em que as decisões no antigo regime soviético se centram unica e exclusivamente numa pessoa, que o conceito defendido por Marx já está completamente adulterado.

"Se é jovem e ainda não apreendeu a dimensão do despotismo totalitário de que se revestiu o comunismo"

Note-se as suas próprias "se revestiu". Ou seja não está na sua génese. É um interpretação errónea do Comunismo.

Quanto ao termo clero, ou referir o Comunismo como religião, posso fazer uma breve aproximação às ideias que defendo.
O comunismo possui uma base teórica, em constante desenvolvimento. Na prática, nunca foram implementados os conceitos correctamente ( facilmente comprovável). Logo ao contrário do que deixa entender algo que nunca existiu ou que nunca foi experimentado não deixa de ser possível.

Agora a crença nessa possibilidade faz-lhe indicar que se trata de um tipo de religião. Contraponho ao dizer que não conhece o metodo científico.
Todo o desenvolvimento parte de um pressuposto, de uma suposição.

Referir o comunismo como uma religião seria o mesmo que chamar a um cientista que faz prova teórica e quer fazer experimentação para comprovar as suas ideias, um religioso.

Existe conceitos físicos não experimentados que são comprovados teoricamente. Considera-os tais cientistas como parte de um "clero"?

Se entender que a ciência tem uma base de crença, concordo consigo. O comunismo, do mesmo modo, também a terá.

"...seria de toda a conveniência que se debruçasse um pouco mais sobre esse assunto, porque o caso foi sério!"

Eu identifico claramente um erro na sua análise. Argumenta que não é possível dizer que o regime soviético não representa o Comunismo (apesar desta afirmação ser rídicula, porque no regime soviético existia a figura do Estado, algo inexistente numa sociedade Comunista. Falamos de um período de transição). Mas o regime soviético representa a fase de transição para o Comunismo, logo nada se pode aferir da sociedade Comunista.

Podemos debater por esse ponto a fase de transição, nada mais. Mas a partir do momento em que se refere a impossibilidade de apontar afastamentos desse regime à doutrina Marxista, é fazer passar a ideia que o Comunismo é debatido apenas analisando o regime soviético.

Esta ideia é facilmente rebatida, porque o regime soviético é posterior a Marx ( logo conceito Comunismo existe antes do nascimento desse regime ).

Ou seja se apenas se quer referir à aplicação prática do Comunismo até hoje, não precisa de escrever (para mim) mais nenhuma linha de texto. A história fala por si.

Mas para mim, esta atitude é fugir ao essencial da questão. Uma fuga rápida, para quem não tem argumentos para rebater a teoria comunista.

"Lamento não poder corresponder ao pedido que me faz para escrever um pequeno texto para o seu blog. Não é por qualquer má vontade; apenas não tenho o poder de síntese necessário para dizer algo de interessante num texto de dez linhas."

Da primeira vez que lhe lançei este desafio indiquei precisamente a impossibilidade de discussão através de "texto de dez linhas". Quando refiro um artigo diferente, seria algo necessariamente virado para apontar falhas "graves" nos estudos de Marx. Sem necessidade de recorrer a retóricas e apontamentos subjectivos.

De qualquer modo, se não obtiver o tal artigo, compreendo as suas razões, irei fazer um apanhado geral das suas convicções e lhe enviarei uma breve exposição dos meus argumentos.

Penso que será útil, porque alguns dos erros, que na minha opinião, comete, são comuns a muitas pessoas que se debruçam sobre este tema.

 

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