sexta-feira, 7 de setembro de 2007

O marxismo e a revolução social


Os comunistas portugueses comemoram alegremente os noventa anos que no próximo dia 7 de Novembro passam sobre a revolução comunista na Rússia em 1917. Fazem-no, dizem eles, em nome da defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados que o comunismo representaria. Estranho modo de defender os interesses dos trabalhadores o de uma revolução que implantou o capitalismo sob a forma de capitalismo de Estado monopolista e de regime político bárbaro e totalitário, que eliminou milhões de operários e de camponeses, que exercia uma ditadura repressiva e não lhes concedia sequer as mais elementares liberdades, que nunca lhes proporcionou um nível de vida comparável ao existente nas sociedades de capitalismo privado concorrencial de mediano desenvolvimento e à qual, por todas essas razões, os trabalhadores assalariados deram um piparote. Estes comunistas são mesmo tontos!



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O MARXISMO E A REVOLUÇÃO SOCIAL


José Manuel Correia


As teorias sobre a transformação social não são passíveis de validação pela experimentação dedicada: por um lado, a sociedade não é objecto de que se possa dispor para experimentação, e, por outro, as transformações que vai sofrendo ocorrem durante períodos muito longos. A validação destas teorias, se de males evidentes não padecerem, por isso, tem de ser procurada na História, no passado conhecido, ainda que interpretado. A teoria marxista da revolução social pretende ser baseada na História. O chamado “materialismo histórico”, assim designado por Engels, que os adeptos apelidam de “teoria científica da história” e a que atribuem o qualificativo de componente fundamental do marxismo, afirma que a história da humanidade tem sido uma constante luta de classes sociais pela conquista do poder político, através da qual umas classes sociais se sucedem a outras na direcção da sociedade. Uma tal constatação, porém, não constitui fundamento que dê consistência à teoria marxista da revolução social; nem esta é entendida pelos adeptos como uma teoria da revolução social em geral, mas como a teoria da revolução social proletária. De facto, a teoria marxista da revolução social nem chega a ser uma nem outra coisa. Como teoria da revolução social em geral não passa de um esboço — muito mal desenvolvido pelos adeptos, diga-se de passagem — conceptualmente errado; e como teoria da revolução social proletária não passa de uma proclamação panfletária sem qualquer fundamento.

Não é difícil reconhecer que a história da humanidade tem sido uma constante luta de classes sociais. Mas também não é difícil constatar que a revolução social não se confina às lutas de classes pela disputa do poder político, que caracterizam as revoluções políticas, e que mesmo estas fases da revolução social não têm sido constituídas por lutas travadas entre classes sociais dirigentes e classes dirigidas, mas por lutas travadas entre classes dirigentes de tipos diferentes de relações de produção que coexistem na sociedade. Entre classes sociais dirigentes e dirigidas, e até entre extractos de classes, categorias e grupos sociais os mais diversos, desenrolam-se também lutas económicas, ideológicas e políticas, nos mais variados domínios; tais lutas, porém, não têm por objectivo promover ou favorecer a substituição do modo de produção dominante, mas acautelar interesses particulares dessas classes, e desses extractos de classes, categorias e grupos sociais, dentro do que entendem ser necessário e possível no estádio de desenvolvimento em que se encontra; em geral, não visam a conquista do poder político, a não ser para corrigirem um ou outro aspecto do modo como é exercido. As classes sociais dirigidas, por seu lado, não protagonizam a direcção de qualquer tipo de relações de produção, não necessitando, por isso, da conquista do poder político para melhor o expandirem e aperfeiçoarem e com isso realizarem uma sua pretensa revolução social. Mesmo que uma qualquer ideologia messiânica atribua a uma classe social dirigida e explorada a missão da conquista do poder político, se chegar ao poder uma tal classe mais não poderá fazer do que desenvolver as relações de produção de que é protagonista secundária, ainda que corrigindo aspectos concretos em seu favor. Com isso poderá julgar estar levando a cabo uma nova revolução social, mas a realidade se encarregará de desfazer-lhe o equívoco.

Como a História tem mostrado, uma classe social dirigida e explorada de um determinado modo de produção não ascende à condição de nova classe dirigente do modo de produção que lhe sucede; nem os escravos, a classe dirigida e explorada do modo de produção esclavagista, constituíram a nova classe dirigente do modo de produção tributário que lhe sucedeu, nem os servos, a classe dirigida e explorada do modo de produção tributário, constituíram a nova classe dirigente do modo de produção capitalista que lhe sucedeu. Apesar de ser bem real, a existência da luta de classes, portanto, não confere qualquer fundamento sólido à pretensão marxista de que o proletariado, a classe dirigida e explorada do modo de produção capitalista, constituiria a nova classe dirigente que sucederia à burguesia após o capitalismo. O que a História tem mostrado acerca da transformação social é precisamente o contrário da pretensão marxista de atribuir o protagonismo revolucionário na época actual à classe dirigida e explorada do modo de produção capitalista. Esta é mais uma das facetas caricaturais do marxismo: reivindicando o carácter de teoria científica válida não apresenta qualquer consistência; pretendendo fundar-se numa interpretação “materialista” da História encontra nesta a base para a sua refutação.

Uma intuição interessante de Marx — a de que no apogeu do seu desenvolvimento um determinado modo de produção (um tipo de relações de produção) esgota as suas possibilidades de continuar a desenvolver as forças produtivas da sociedade, entrando de seguida em decadência e passando a confrontar-se com a revolução política — que ninguém antes dele constatara, é depois erradamente fundamentada. Pelo que se pode depreender do ligeiro esboço de poucas linhas que Marx lhe dedicou no prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, de 1859, a concepção marxista da revolução social está formulada como contradição entre o “desenvolvimento das forças produtivas” — que os marxistas abreviaram para “forças produtivas”, e que significam os meios de produção e o trabalho com que são produzidos os produtos diversificados que satisfazem as necessidades sociais — e as relações de produção, isto é, as relações estabelecidas entre as pessoas na produção, em torno da organização do processo de trabalho e da repartição do produto. Uma tal concepção, porém, não resiste minimamente à crítica cuidada. As forças produtivas não passam de coisas, e só desempenham essa sua função de forças produtivas quando as pessoas se relacionam com elas sob determinadas relações de produção que estabelecem entre si. Assim sendo, é pelo menos estranho que as coisas tenham capacidade para se desenvolverem e possam entrar em contradição com as pessoas, a não ser como produto fantasioso da imaginação.

Tomando como exemplo a revolução social que conduziu a burguesia à condição de classe dominante, verifica-se que em determinada altura do desenvolvimento económico a produção agrícola e utensiliária deixou de poder continuar a ser desenvolvida como até então, com base nas diversas formas do tributo que caracterizavam o modo de produção tributário. A causalidade para o facto é múltipla e muito variada: o aumento substancial da produção pela extensão da área cultivada e pela melhoria das técnicas culturais; a escassez de terra arroteável de qualidade que se seguiu, motivando disputas territoriais, destruições, pilhagens e a instauração de pesados tributos; a substituição das corveias servis pela renda e do pagamento em espécie pelo pagamento em dinheiro, desejada por senhores com consumos mais sumptuários e luxuosos e por servos com poupança suficiente; o arrendamento de propriedades incultas, devido à fuga de servos ou de colonos, procurado por mercadores e por mestres artesãos com ganhos esperando aplicação noutras oportunidades de negócio; a insolvência de senhores endividados e a dação em pagamento das rendas ou a venda da propriedade fundiária a usurários, assim como a mercadores e a mestres artesãos endinheirados, buscando títulos nobiliárquicos para mais fácil ascensão social; a apropriação privada de terrenos comunitários ou baldios, impedindo a sua tradicional utilização pelas comunidades aldeãs, piorando as suas condições de existência; a substituição de cultivos agrícolas pelo pasto para a criação pecuária destinada ao mercado; etc. E as suas consequências também são diversas: desde logo, concomitante com o aumento populacional derivado da melhoria das condições de vida, a fuga ou a disponibilização de muitos servos e suas famílias, que vagueavam sem rumo ou se acolhiam às aldeias e às cidades em desenvolvimento; depois, o aumento do número de rendeiros e de pequenos proprietários na produção agrícola e pecuária, assim como o de trabalhadores independentes na produção artesanal utensiliária no domicílio; e, por mudança de condição de antigos servos supérfluos, o aumento do número de trabalhadores tornados livres e submetidos às relações de produção salariais na prestação de serviços domésticos, nas actividades ligadas ao comércio em expansão, na exploração mineira, na construção de meios e de vias de transporte, na produção agrícola mercantil e na produção artesanal utensiliária na oficina corporativa em transformação ou na manufactura capitalista que a substituía.

Devido à intersecção de múltiplas séries de relações causais, de facto, a produção social não pôde continuar a ser desenvolvida com base nas relações de produção tributárias; o desenvolvimento das forças produtivas estagnou e entrou em regressão sob este tipo de relações de produção, passando a ocorrer na base das relações de produção salariais ou capitalistas, que integravam o crescente número dos novos trabalhadores livres. Apesar das mudanças que foram acontecendo na base económica, correspondendo ao lento desenrolar da revolução durante a qual as relações de produção tributárias gradualmente perdiam importância e eram substituídas pelas relações de produção salariais, pouco mudara na dominação política da sociedade. As forças produtivas não deixaram de ser desenvolvidas, para responderem às necessidades crescentes da procura social, ainda que uma eventual estagnação e regressão temporárias, próprias dos períodos de transição, possam ter acontecido; o seu desenvolvimento, porém, não ocorria já sob a forma de relações de produção tributárias, mas sob a forma de relações de produção salariais ou capitalistas. Neste cenário, as forças produtivas não entraram em contradição com as relações de produção sob as quais haviam sido desenvolvidas; pura e simplesmente, passaram a ser desenvolvidas sob outro tipo de relações de produção.

Aparentemente existe uma contradição entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as relações de produção em nome das quais é exercido o poder político. Mas o que existe na realidade é uma contradição de interesses entre a burguesia, a classe social dirigente das relações de produção salariais ou capitalistas, sob as quais passou a processar-se o “desenvolvimento das forças produtivas”, e a aristocracia senhorial, a velha classe social dirigente das relações de produção tributárias. A revolução social começara com a revolução económica correspondente ao desenvolvimento das relações de produção salariais na circulação das mercadorias, recorrendo aos capitais acumulados com a intensificação do comércio e com a exploração colonial, e estendera-se para a produção artesanal utensiliária, agrícola e pecuária. Durante essa longa e surda revolução económica emergiram com pujança na sociedade duas novas classes sociais — a burguesia e os trabalhadores assalariados — cuja importância social fora até aí secundária. As novas relações de produção emergentes, contudo, deparavam-se com os maiores entraves ideológicos e políticos para se expandirem e aperfeiçoarem e assim melhor promoverem o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Quando a classe dirigente das novas relações de produção salariais adquiriu consciência dos seus interesses e ganhou a capacidade de lutar por eles abriu-se o período da revolução política, através da qual se resolveu a contradição de interesses entre a nova classe emergente na economia e a velha classe ainda dirigente da política.

O exemplo apresentado em traços muito gerais serviu para ilustrar que a revolução social não é redutível à revolução política (e outros exemplos permitiriam comprovar que esta também não é redutível a formas insurreccionais), compreendendo uma fase de revolução económica a que se seguem outras de revolução ideológica e de revolução política; e que os protagonistas da revolução social são classes sociais dirigentes: uma nova classe dirigente, que estabelece, expande e aperfeiçoa um novo tipo de relações de produção sob o qual são desenvolvidas as forças produtivas, e a velha classe dirigente das relações de produção que perderam a capacidade de continuarem a desenvolver as forças produtivas. De qualquer modo, o nosso exemplo, no qual a revolução social é concebida como ascensão e queda de tipos de relações de produção que vão mostrando capacidade para desenvolverem as forças produtivas sociais, começando pela base económica da sociedade e estendendo-se para a superstrutura ideológica e política, e que apresenta a revolução política como luta entre classes sociais dirigentes, é muito mais plausível, porque consentâneo com o passado histórico, do que a concepção marxista.

Concebida como resolução da contradição entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as relações de produção no seio das quais ocorreu, a concepção marxista da revolução social apresenta-se desprovida de qualquer consistência. Apenas na cabeça de alguém as forças produtivas — que sejam o que forem não passam de coisas, de trabalho, de terras, de ferramentas, de instrumentos, de máquinas, de fábricas, de técnicas, etc. — poderão ter capacidade para se desenvolverem e para entrarem em contradição com as relações de produção que lhes deram origem — as relações estabelecidas entre as pessoas, sob as quais são produzidas, usadas e desenvolvidas as forças produtivas. Com base nesta linha conceptual, talvez viéssemos a conhecer a revolução social levada a cabo pelas máquinas inteligentes, esses expoentes modernos das forças produtivas. É até surpreendente que durante tanto tempo uma tal concepção fantasiosa da revolução social tenha sido aceite como conhecimento científico. A credibilidade concedida à concepção marxista da revolução social só se compreende pela apologia acrítica da tralha idealista em que se fundamenta, e a subsistência do marxismo como “ideologia científica” do proletariado tem sido possível, acima de tudo, pela reverência prestada aos mitos.

Contra toda a evidência histórica — que mostra a revolução social como ascensão de novos modos de produção para substituição de outros que estagnaram e entraram em decadência, tornando-se obsoletos, e a sua componente de revolução política como forma de resolução da contradição entre os interesses de uma nova classe social emergente, sob cuja direcção se estabeleceram novas relações de produção com capacidade para desenvolverem as forças produtivas, e os da classe social dirigente das velhas relações de produção cuja capacidade para desenvolverem as forças produtivas entrara em declínio — a concepção marxista atribui a revolução social à necessidade de resolução duma hipotética contradição entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as relações de produção que o possibilitaram, e redu-la à sua componente de revolução política. Tão paradoxal contradição viria a ser transformada na contradição de interesses entre a burguesia, a classe social dirigente e exploradora do modo de produção capitalista, e o proletariado, os trabalhadores assalariados, a classe social dirigida e explorada deste modo de produção. Uma absurda contradição entre coisas e pessoas, portanto, acabou sendo transfigurada numa contradição de interesses entre classes sociais; não numa contradição entre classes sociais com capacidade para desenvolverem as forças produtivas, mas na contradição entre uma classe explorada e a classe que a explora, no caso do modo de produção capitalista, na contradição entre o proletariado e a burguesia.

Estando a causa da revolução social ligada à decadência do modo de produção dominante devido à sua incapacidade para continuar a desenvolver as forças produtivas sociais — no caso presente do modo de produção capitalista, devido à sua incapacidade para assegurar a continuidade da acumulação, por impossibilidade da transformação dos lucros em novos capitais, através do emprego como trabalho assalariado de parte crescente do produto da capacidade de produzir trabalho disponível na sociedade, que assim é mantida inactiva — é paradoxal que o protagonismo revolucionário seja atribuído a uma classe social do modo de produção em decadência, também ela em processo de declínio da sua relevância social. Conferir o protagonismo da revolução social a uma classe social do modo de produção em decadência, por si só, constitui um absurdo; atribuí-lo à classe social dirigida e explorada desse modo de produção, que por essa sua condição não detém qualquer direcção sobre as forças produtivas e, por isso, está desprovida de capacidade para as desenvolver, representa outro absurdo ainda maior. É esta concepção mirabolante que constitui a teoria marxista da revolução social. Uma tal teoria foi formulada para conferir alguma réstia de credibilidade à profecia messiânica da revolução comunista proletária, anunciada na proclamação panfletária Manifesto do Partido Comunista, de 1848, mas isso é insuficiente para dotá-la de qualquer consistência.

Mesmo que uma classe social explorada leve a cabo revoluções políticas, como foi o caso das revoluções comunistas proletárias que ocorreram em diversas sociedades atrasadas no desenvolvimento social — económico, ideológico e político — tal não é sinónimo de que esteja realizando uma nova revolução social. Novas relações de produção não se inventam por actos voluntaristas; elas surgem na base económica da sociedade para desempenharem uma função social concreta, e expandem-se se corresponderem a formas profícuas de aproveitar as oportunidades que forem surgindo para desenvolver as forças produtivas da sociedade face ao declínio da capacidade de as desenvolver que a partir de determinada altura as relações de produção até então dominantes comecem a evidenciar. As revoluções políticas não criam e, por isso, não implantam novas relações de produção; a sua função é a conquista do poder de Estado para favorecer a expansão e o aperfeiçoamento de relações de produção já existentes na base económica da sociedade. Ao tempo da proclamação panfletária, o modo de produção capitalista ainda não perdera a capacidade para desenvolver as forças produtivas, e mesmo hoje não convive, pelo menos de forma ameaçadora, com novas relações de produção cujas necessidades de expansão e de aperfeiçoamento coloquem na ordem do dia a revolução política protagonizada por uma nova classe social emergente.

O proletariado, por seu lado, não constitui uma classe social emergente, muito menos é a classe dirigente de quaisquer novas relações de produção que tivessem passado a existir em concorrência com as relações de produção salariais ou capitalistas. As revoluções políticas proletárias que ocorreram, portanto, não corresponderam à necessidade de desenvolvimento de qualquer tipo novo de relações de produção que existisse na sociedade, distinto das relações de produção salariais ou capitalistas e em concorrência com elas, e, por isso, não implantaram qualquer tipo novo de relações de produção, diferente das relações de produção salariais ou capitalistas. O que o comunismo fez nas sociedades onde foi implantado foi trazê-las para a plenitude da modernidade capitalista, à custa do sacrifício de operários e de camponeses e da sua ilusão de que estavam construindo um mundo novo que superava o capitalismo. Como os regimes comunistas mostraram, o salariato capitalista manteve-se, ainda sob formas mais coercivas de trabalho compulsivo, por muito verniz ideológico com que tenham sido cobertas as relações de produção comunistas para dele se diferenciarem, assim como se manteve a apropriação privada duma parte do produto social, embora travestida de apropriação social, através de um grupo social privado, o partido comunista.

Porque não corresponderam a qualquer nova revolução social, mas apenas a revoluções políticas levadas a cabo em sociedades atrasadas, os regimes comunistas saídos dessas revoluções só puderam basear-se nas relações de produção salariais ou capitalistas e desenvolvê-las, rompendo com os entraves políticos que bloqueavam a sua expansão e aperfeiçoamento. Devido às características específicas que a ideologia comunista previa para a organização económica e política, expropriando os capitalistas individuais e reservando para o Estado a função de organizador colectivo da produção social, sob a forma de capitalismo de Estado monopolista, o desenvolvimento capitalista promovido sob os regimes comunistas não poderia ultrapassar o nível do desenvolvimento já alcançado nos países de capitalismo privado concorrencial. Primeiro, porque as forças produtivas não podem ser desenvolvidas à vontade dos actores sociais; depois, porque é necessário reservar uma parte do produto para acumulação, para o crescimento das forças produtivas e para a investigação e o desenvolvimento de novos meios de produção e de novos produtos; e, acima de tudo, porque é necessário existir liberdade individual para permitir a iniciativa de aproveitar todas as oportunidades, reais ou imaginárias, para experimentar novas respostas às necessidades sociais que forem surgindo, estabelecendo tipos novos de relações de produção ou formas novas de organizar o trabalho e de repartir o produto, correndo os inerentes riscos do fracasso. Como se viu, nem a parte do produto disponível para acumulação nem a liberdade de iniciativa foram ingredientes que existissem em quantidade suficiente nas sociedades totalitárias comunistas.

A propriedade estatal dos meios de produção, constituindo um monopólio total, e a planificação centralizada da economia, determinando administrativamente o investimento, a produção, o consumo, o emprego e os preços, que em vez da regulação dos mecanismos do mercado os subvertia; a ausência de concorrência entre unidades produtivas internas, e destas com o exterior, que não impulsionava a inovação; a escassez de capitais externos, que não facilitava o investimento em sectores prioritários; as limitações no acesso comercial à tecnologia mais moderna, devido ao bloqueio imposto pelos países capitalistas mais desenvolvidos; o reduzido volume de trocas desiguais vantajosas com mercados externos, devido à falta de competitividade e às restrições comerciais adoptadas por muitos países, confinando-se as trocas, durante muito tempo, a alguns países comunistas e a outros não-alinhados, em vias de desenvolvimento, e praticamente a matérias-primas, a armamentos e a umas poucas mercadorias convencionais; a ausência de liberdade sindical, de reivindicação salarial e de participação na organização dos processos de trabalho e nas decisões da gestão empresarial, permitindo a persistência dos salários baixos, que assim não pressionavam os custos de produção e não incentivavam ao aumento da produtividade, conduzindo ao desperdício de trabalho disfarçado de pleno emprego, tudo isto, resultante das características do modelo e da sua conjugação com o contexto político internacional da sua aplicação, não possibilitaria aos regimes comunistas suplantarem os níveis de desenvolvimento dos regimes de capitalismo privado concorrencial de mediano nível de desenvolvimento.

Apesar das elevadas taxas de acumulação conseguidas inicialmente com o recurso a duras condições de exploração — as quais lhes permitiram recuperarem grande parte do atraso de que partiam, mas que ficaram muito aquém da capacidade de centralização de capitais do capitalismo privado concorrencial, que afluíam das poupanças e dos sítios mais díspares, e das potencialidades de renovação dos meios de produção e de promoção da inovação que proporcionavam — o desenvolvimento das forças produtivas dos regimes comunistas foi o que se sabe: permanente dependência tecnológica dos países de capitalismo privado concorrencial, com a tecnologia mais avançada a ter de ser comprada no mercado negro ou a ser surripiada pela espionagem de adeptos ou de companheiros de jornada que traíam os seus países, devido aos bloqueios comerciais; poucas ou nenhumas inovações científicas e tecnológicas de relevo, assim como desaproveitamento das invenções provenientes da criatividade individual, por desconfiança em relação à inovação e por receio do risco; aplicação da tecnologia mais actual quase exclusivamente na produção militar, sem aproveitamento noutros ramos, consumindo recursos vultuosos que não eram reproduzidos; baixa produtividade do trabalho, realizando-se o aumento da produção principalmente pela manutenção da jornada e pelo aumento do emprego e dos ritmos do trabalho; penúria e má qualidade de muitos bens essenciais, escasseando até os bens de luxo mais modernos ambicionados pela oligarquia, o que originava um florescente mercado paralelo e o alastramento da corrupção, etc., etc.

A redução da revolução social à sua componente de revolução política, concebendo-a como o motor do desenvolvimento das forças produtivas, através duma pretensa propriedade social dos meios de produção configurada pela propriedade estatal, não tem qualquer fundamento sólido que a justifique. Devido à crença nesta errada concepção da revolução social, os adeptos marxistas continuam persuadidos de que a conquista do poder de Estado é condição suficiente para a levar a cabo. É condição necessária, mas não suficiente; e é necessária para concluí-la, não para iniciá-la. A conquista do poder de Estado, a revolução política, é necessária para que uma classe social emergente na base económica da sociedade, dirigente de novas relações de produção que aí se estabeleceram, promova melhor a expansão e o aperfeiçoamento dessas novas relações de produção, removendo os entraves que as concepções ideológicas e políticas correspondentes às velhas relações de produção permanentemente lhe colocam. A revolução social desenrola-se, antes de mais, na base económica da sociedade, onde emergem novas relações de produção e as novas classes sociais que as estabelecem e protagonizam; e, depois, na superstrutura ideológica e política, enquanto a classe dirigente das novas relações de produção adquire consciência dos seus interesses e, ganhando a capacidade de lutar por eles, disputa o poder político, o conquista e o mantém.

Os protagonistas da revolução social, nas suas componentes económica, ideológica e política, portanto, são classes sociais dirigentes; e, na fase de revolução política, os principais contendores são a nova classe que entretanto já conquistou, ou aspira a conquistar, a posição dominante na economia e a velha classe que tendo perdido o domínio económico, ou estando em vias de perdê-lo, ainda dirige a política. A componente política da revolução social não se caracteriza pela disputa do poder de Estado entre a classe explorada e a classe exploradora de um determinado modo de produção social; a classe explorada de um modo de produção, por essa sua condição, não constitui uma classe dirigente; e se for protagonista de um modo de produção já dominante não o é de relações de produção representativas de um qualquer novo modo de produção que tenha passado a existir na sociedade, distinto e em concorrência com aquele de que é a classe dirigida e explorada. Quando um modo de produção, atingido o auge do seu desenvolvimento, inicia o declínio cria as condições propícias para o surgimento de um novo modo de produção — ou para a expansão de um já existente, mas dominado — que irá disputando com ele as oportunidades produtivas que forem surgindo para satisfazer as necessidades sociais. É o que há-de acontecer com o modo de produção salarial ou capitalista quando as suas possibilidades de aproveitar a capacidade de produzir trabalho disponível na sociedade, pela compra de trabalho em troca de salário, entrarem em declínio.

A decadência dos modos de produção ocorre quando o aumento da produtividade do trabalho, ao invés de proporcionar a redução do tempo de trabalho individual, é usado para reduzir o número dos trabalhadores activos, lançando no desemprego persistente cada vez maior número, que não encontra ocupação estável. Nessas situações, apesar da crescente capacidade produtiva existente, cada vez maior número de pessoas vê-se arredado da produção e tem os seus padrões de consumo reduzidos, passando a viver da caridade pública ou particular, da poupança ou do desperdício de outras. Crises cíclicas de sobreprodução, e a destruição de meios de produção excedentários, ou a sua inactividade deliberada, que as acompanha, tendentes a adequar a produção à procura solvente, e que constituem a resposta recorrente das classes exploradoras para a manutenção dos níveis dos seus rendimentos ou para a salvaguarda dos seus patrimónios, produzem efeitos agravados. Nas formações sociais mais desenvolvidas, cresce o número dos inactivos permanentes e o daqueles que apenas encontram ocupação temporária, aumentando a instabilidade e a precariedade do emprego. Os insolventes não desaparecem, a não ser que sejam exterminados, e necessitam de trabalhar para continuarem vivendo com um mínimo de dignidade. Então, com muito sofrimento das gerações apanhadas no turbilhão das épocas de transição entre modos de produção, surgem forçosamente outras formas de aproveitar o trabalho humano, esse bem essencial que as sociedades humanas detêm e que constitui o principal componente das suas forças produtivas, e de repartir o produto social. Com a decadência do modo de produção actualmente dominante, pelo declínio da venda de trabalho por salário, talvez os produtores de trabalho passem a vender produtos do seu trabalho, tornando obsoletas as relações de produção salariais ou capitalistas. A adivinhação como forma de previsão do futuro e o voluntarismo como instrumento de transformação social, contudo, são totalmente infrutíferos e, portanto, escusados.

A História está por fazer, e quando a fazem transformando a realidade social os homens não têm a consciência de a estarem fazendo. Em cada momento, pura e simplesmente, os homens tratam de governar as suas vidas o melhor que podem. A todo o instante, as diferentes classes, extractos de classes, categorias e grupos sociais podem lutar, ao nível da economia, da ideologia e da política, pelo acautelamento dos seus interesses segundo as representações que deles têm e as possibilidades que lhes permitem as relações de forças; a revolução social, contudo, não se restringe a ajustamentos conjunturais nos instrumentos económicos, ideológicos e políticos de regulação e de reprodução das relações estabelecidas na produção das condições materiais de existência, caracterizando-se pela transformação do que é a essência dessas relações, pela instituição de novas formas de organizar o trabalho e de repartir o produto social.

Almada, 07 de Setembro de 2007.

4 Comentários:

Às 2:01 da manhã, setembro 12, 2007 , Anonymous manuel joão neto disse...

Caro José Manuel Correia,

espero que tenha lido o meu último comentário deixado no blog O tempo das Cerejas, ao qual não respondeu.
Queria, apesar das discordâncias profundas que nos separam, agradecer a sua disponibilidade para o debate e para a reflexão para além do superficial, bem a atenção que dedicou aos meus argumentos, particularidades que o distinguem da espécie do franco-atirador indulgente que prolifera na blogosfera.
Passarei por aqui mais vezes.

Cumprimentos.

 
Às 3:01 da tarde, setembro 12, 2007 , Anonymous nelson anjos disse...

Esta coisa de sair à rua em dia de chuva sem sequer levar chapéu, é de facto inconsciência pura. Ou então crença de velho soldado; – segundo a qual, chuva de civis não molha militares. Vêm estas congeminações a propósito de dar comigo a apanhar com ela no pêlo, e não ter onde me abrigar.

Encontro-me em África – Angola – sem um único livrinho do velho Marx, ou sobre ele, que me possa valer. É verdade que ele passou por aqui – ou os seus fantasmas ? – nos já longínquos de 70 e 80. Mas não deixou rasto. E os estudantes desse tempo, que o “estudaram” no âmbito dos programas escolares então vigentes, ficaram a perceber e a gostar tanto dele como eu fiquei a perceber e a gostar dos Lusíadas quando os professores mos quiseram impingir quando eu tinha para aí os meus catorze ou quinze anos.

Em desespero de causa, procuro esgravatar algo na Internet; mas, do Capital, ou textos relevantes dele para consumo imediato, ou outros escritos de Marx, não encontro nada. Resta-me apenas anotar Marx na minha lista de autores a trazer da próxima vez que me desloque à província ultramarina de Portugal. Por agora vou tentar socorrer-me da memória e de algumas ideias gerais que por lá ainda restarem.

Fora esta desconfortável sensação de trabalhar sem rede – neste caso, sem o tal chapéu – o post de JMC parece-me mais um exercício de discernimento brilhante a merecer a leitura que contudo não me encontro em condições de fazer. E só com base nela poderia declarar, com fundamento, os meus acordos e desacordos Mesmo assim vou arriscar dois ou três “acho que”.

Primeiro “acho que”: acho que a crítica de JMC a Marx tem ainda muito de ... marxista. Tanto que, estou certo, seria antes de mais o próprio Marx, se ainda vivesse, a agradecer: “obrigado caro camarada JMC, pelos seus lúcidos comentários. Vou rever as minhas teses !”

(Não me leve a mal JMC. Embora de facto me pareça ver algo de verdade no que acabo de dizer, estou principalmente a provocar; em sentido amigável e brincalhão, claro).

A matriz de pensamento que enforma a reflexão de JMC parece-me de facto ainda marxista qb, logo onde começa por tomar – não sei se de empréstimo se de facto – os conceitos fundamentais com que opera: base, super-estrutura, relações de produção, e os tais pressupostos sem cuja realização prévia não é possível conceber uma revolução, que não são outra coisa senão aquilo que o vocabulário marxista designa por “condições objectivas”. Trata-se portanto ainda, parece-me, de uma crítica feita principalmente de dentro para dentro e não tanto de fora para dentro. Ou seja, uma crítica que não me parece destruir o marxismo mas antes o corrige. O que, em si mesmo, independentemente da correcção, que não estou em condições de avaliar, não me parece mal.


Segundo “acho que”: acho que os modelos teóricos, como produto do pensamento que são, só parcialmente permitem descrever ou representar um determinado fenómeno do real. E é assim, tanto no âmbito das ciências da natureza como no âmbito das ciências sociais. Uma teoria da revolução, qualquer que ela seja, omitirá sempre um leque enorme de variáveis que, não sendo identificadas, umas, e não sendo tomadas como relevantes, outras, darão sempre origem a uma larga faixa de separação, entre o modelo, e o real que pretende representar.

O modelo poderá ser asséptico e desenhado a régua e esquadro. A realidade nunca o é. Permito-me socorrer de um exemplo para ilustrar o que quero dizer. O célebre “4 de Fevereiro”, hoje nome do aeroporto internacional de Luanda, é a data que marcou o início da luta armada contra o regime colonial, aqui em Angola. Devo-lhe dizer, JMC, que os acontecimentos que tiveram lugar nesse já distante 4 de Fevereiro de 1961 – assim como muitos outros aspectos da luta travada ao longo de treze anos pela independência, pelos diversos movimentos – não tiveram nada de asséptico, limpo, ou de correspondência com qualquer geometria de traço linear. O assalto às cadeias de Luanda, em 4 de Fevereiro de 1961, tendo como objectivo a libertação dos presos políticos aí detidos, foi protagonizado por grupos, apenas armados de voluntarismo e de catanas, e com a razão toldada pelas práticas de feitiçaria – a célebre magia negra africana – a que se tinham sujeito ao longo de um período que antecedeu o acto. Até à pouco tempo ainda era viva a angolana que liderara os rituais mágicos. E são-no ainda vários dos que tomaram parte activa no acto. Será que isto, que alguns historiadores mais púdicos omitem nos seus relatos, retira o que quer que seja em dignidade e significado à luta dos angolanos pela sua independência? – por mim não titubeio na resposta: não. Nada. As crianças quando nascem também vêm envoltas em resíduos uterinos de toda a espécie, o que não constitui um quadro particularmente estético para o olhar. Mas é assim. Não há volta a dar.


Terceiro “acho que”: acho que o homem não é um ser totalmente livre nem totalmente determinado. E dentro do espaço de liberdade condicionada de que dispõe tem acesso ao uso de um conjunto de faculdades. Nomeadamente as de escolher, decidir, e de fazer uso da sua vontade – outra faculdade – no sentido de conseguir o que decidiu. Isto é voluntarismo e parece-me legítimo.


Quarto “acho que”: acho que o exercício critico que faz relativamente ao marxismo, que não menosprezo e me parece extremamente inteligente, não deve contudo substituir uma crítica mais abrangente a outros aspectos, que transcendem o próprio marxismo. Refiro-me por exemplo às dinâmicas sociais que levaram a que, uma teorização sobre a possibilidade de desenvolvimento de um processo revolucionário, que se pretendia à partida assente em pressupostos científicos, e portanto sujeita a todas as contingências de falibilidade e de carácter provisório, que caracterizam a ciência, tivesse descambado no seu contrário, ou seja, num fenómeno mais próximo do religioso. Sem procurar absolvição para Marx, e desconhecendo se ele de facto procurava a criação de uma igreja, parece-me que apesar de tudo o que em nome das suas ideias posteriormente foi feito responsabiliza principalmente os seus “apóstolos”. Algo à semelhança do que aconteceu com Cristo, que duvido tenha alguma vez pensado na igreja que veio a ser constituída em seu nome.


(Comecei a ler os seus textos de crítica ao marxismo. Comecei pelo primeiro e encalhei logo no capítulo 1.

“A distinção entre a capacidade para produzir trabalho — a força de trabalho — e o trabalho não reflecte a realidade empírica”

Ainda não percebi porquê e, à partida, não estou de acordo. Mas continuo a reflectir sobre o assunto. Os tais dois ou três meses que inicialmente previ para este trabalho é que já concluí virem a ser curtos)

Cumprimentos
nelson

 
Às 9:04 da tarde, setembro 12, 2007 , Blogger JMC disse...

Manuel João Neto.

Li o seu comentário. Hesitei em responder-lhe, porque decidira anteriormente pôr ponto final à discussão com terceiros em casa alheia. Quando, por fim, optei por responder-lhe, o Dias tinha fechado a loja para a Festa do Avante. Entretanto, passou a oportunidade.

Tinha pensado adaptar esse meu comentário e publicá-lo aqui. Acabei por desistir. Deixe-me dizer-lhe que não perdeu nada. Não lhe era lisonjeiro.

Essencialmente, por três ordens de razões. A primeira, devido ao vício, derivado de qualquer mania da superioridade dos comunistas, de pretenderem saber a totalidade do pensamento político do interlocutor, não lhe bastando os argumentos por ele invocados sobre um assunto concreto. Partindo dessa pretensa superioridade, julgam-se até no direito de caluniar o interlocutor acerca das suas pretensas posições políticas, que desconhecem. Ora, esse direito de afirmar o que se desconhece e de com base nisso caluniar o interlocutor nem aos fiéis é concedido. Mesmo esses têm de falar pela palavra do senhor. Muito menos é direito que assista aos devotos de S. Marx. Sobre este assunto, você deveria reflectir um pouco, e não apenas retirar o que disse.

A segunda, porque me pareceu, eventualmente erradamente, que você tem uma representação do marxismo muito distante do pensamento do Marx. Esgrimir argumentos com quem tem opiniões baseadas no preconceito, no que ouviu dizer, no que leu por interpostos intérpretes, pareceu-me ser trabalho infrutífero. Não é de agora que os marxistas são apenas marxistas, sem que tenham compreendido o pensamento do Marx. É pecha antiga. Mas os comunistas primam por desconhecer o que é fundamental no pensamento do Marx. Como os fiéis de qualquer igreja, desconhecem a bíblia; basta-lhes recitar o catecismo e as ladainhas da liturgia. Mesmo que conheçam um pouco que seja, não conseguem sair da recitação laudatória, o que é elucidativo da sua disposição para discutir. Interessa-lhes, sim, tentar convencer o interlocutor, na tentativa de conquistar mais um adepto; nunca pôr em causa a palavra do profeta.

A terceira, porque o que invocou para defender o legado dos comunistas quanto aos progressos civilizacionais, denota que você funciona mais em termos de propaganda do que em termos de espírito crítico, e está redondamente equivocado. Nesta altura do campeonato, a propaganda é totalmente desnecessária. O comunismo esboroou-se, porque faliu; e não faliu porque tenha sido algo de avançado cujos custos fossem insuportáveis pela contabilidade; faliu porque a produtividade era baixa e os custos do sacrifício da liberdade eram muito elevados. Chegou uma altura em que até o pessoal que se costuma marimbar para a liberdade se marimbou para o comunismo.

Pode ser uma tristeza infinda para quem acreditou num sonho tão lindo, mas é a crua realidade. E depois, quando se começa a olhar para a profecia com olhos de ver, descobre-se que está lá tudo: o erro idealista de uma ponta à outra, apesar do talento. É o contexto duma época, a que até os génios não conseguem escapar.

Se quiser debater aqui qualquer dos textos postados, ou outros temas ainda não abordados, mas dentro da temática do pensamento do Marx e da prática do comunismo, faça favor. Tem é de se esforçar por apresentar argumentos, não meras opiniões infundamentadas. É a única condição para que qualquer diálogo possa ser minimamente frutuoso. E pode crer que ninguém mais do que eu deseja ser contraditado. Porque laborar em eventuais erros não é agradável.
JMC.

 
Às 9:00 da tarde, setembro 15, 2007 , Blogger JMC disse...

Nelson Anjos.

Esta é uma resposta aos seus “acho que”. É longa, escrita ao correr do teclado, antes e depois do jantar, com futebol de permeio, e com o único intuito de tentar esclarecer de imediato as suas dúvidas e discordâncias. Não me foi enfadonho escrevê-la; espero que também não o seja para si lê-la. Oxalá possa tirar algum proveito, assim como os eventuais outros leitores com dúvidas semelhantes.

Agradeço-lhe a atenção que vem prestando aos textos afixados, assim como o interesse que tem manifestado através dos seus comentários.

Não hesite em colocar qualquer dúvida ou discordância.


1-Muitos conceitos do Marx são aceitáveis como reconstituição de elementos significativos da realidade social. A constatação de que existem relações sociais estabelecidas naquilo que é básico para a existência — a produção das condições materiais dessa existência — e designar essa parte da realidade por estrutura, e que existem outras relações sociais estabelecidas ao nível das representações que se fazem dessa parte da realidade, que são materializadas em instituições cuja função é regular e reproduzir aquelas relações, e designar esta parte da realidade social por superstrutura, parece-me uma feliz conceptualização do Marx. Não vejo razão, por enquanto, para abandonar esses conceitos. A elaboração conceptual foi um dos grandes avanços do pensamento social; e o facto do Marx o ter feito no meado do século XIX é seu mérito.

A obra do Marx é constituída por um projecto político, por uma narrativa da realidade social do seu tempo e por uma crítica da economia política. O essencial do pensamento marxista é a explicação da realidade social ao nível da economia política e um esboço de teoria sobre a revolução social. Para criticar essas explicações deve-se verificar a validade da argumentação e, depois, a verdade das conclusões. Mesmo usando os conceitos marxistas, constata-se que existe inconsistência argumentativa, o que lhe retira validade, e falsidade das conclusões, porque uma ou mais das premissas aceites como plausíveis são falsas. Não se pode apenas afirmar que esta ou aquela concepção marxismo é um erro; é necessário demonstrá-lo. Para isso, é necessário adoptar o próprio corpo conceptual do Marx. Depois de demonstrada a falsidade das explicações, então, será necessário produzir outras. Nesta fase, ter-se-á de elaborar novos conceitos se os do próprio Marx se mostraram inadequados.

Estou convicto de que Marx gostaria de ter encontrado no seu tempo críticos à altura. Como poderoso polemista, seria um desafio à sua grande capacidade de observação e de argumentação. Infelizmente, as coisas não ocorreram assim. Em vez de críticos, o marxismo encontrou adeptos, pessoas para quem as explicações avançadas pelo Marx confirmavam o que desejavam ver confirmado. Muitos desses adeptos eram jovens intelectuais para quem a compreensão do pensamento marxista constituía um desafio. A generalidade não chegou a compreender a fecundidade conceptual do Marx. Esse mesmo fenómeno constata-se ainda hoje. A generalidade dos marxistas modernos não compreende as explicações do Marx. Aceita-as e recita-as. E a forma como o faz é elucidativa da sua incompreensão.

Depois da crítica, por enquanto apenas esboçada, restará do pensamento do Marx a riqueza conceptual e o pioneirismo. Sobre a concepção da revolução social, que Marx apenas esboçou, nada restará. Duvido que o marxismo fique a constituir mais do que um marco pioneiro do pensamento social. Apesar do seu enorme talento, Marx não pôde escapar ao contexto científico do seu tempo, num campo extremamente ingrato, que faz recurso ao pensamento especulativo, e do qual ele se destacou pelas sínteses originais que intentou.

Não posso esconder que mantenho uma grande admiração pelo Marx, mesmo sendo um crítico severo das suas explicações da realidade social. Tomara que a generalidade dos adeptos lhe retribuísse a admiração intelectual que lhe rendo. Parece paradoxal? Não é!

2-Os modelos são objectos conceptuais com os quais se pretende reconstituir um objecto muito complexo chamado realidade, mesmo que restrito ou circunscrito a uma sua parte ou a uma qualquer ocorrência. Quando se pretende reconstituir a realidade social, um objecto instável e do qual os observadores são parte integrante, então, as dificuldades da modelação resultam muito acrescidas. Como objectos conceptuais, os modelos utilizam conceitos, eles próprios objectos do pensamento, elaborados como elementos reconstituídos de partes ou aspectos relevantes do objecto de estudo; e tentam explicar as inter-relações entre os conceitos de forma consistente, de modo que a totalidade dos elementos dispersos, que parecem relacionar-se de forma caótica, sob que se apresenta a realidade empírica, adquira um sentido coerente.

Todas as teorias, enquanto modelos explicativos para a causalidade ou para o desenrolar de um fenómeno, sofrem das limitações inerentes à modelação da realidade. Mas para nos aventurarmos na produção de conhecimento não podemos proceder de outra forma se não por tentativas de elaborar modelos cuja dinâmica e isomorfismo com a realidade que pretendem reconstituir sejam cada vez maiores. A ciência busca a verdade, é certo. Felizmente, apenas produz conhecimento. Este, por parcial e incerto, é apenas útil, e por essa característica é validado, muitas vezes por prazos muito curtos, porque sujeito à crítica e à refutação. É humano. Que poderemos fazer se não proceder como modernos aprendizes de feiticeiros armados da razão? Que se saiba, mais nenhum bicho assim procede. Mas trata-se de humanos com alguma dose de loucura, temos de reconhecê-lo, que têm a ousadia de se aventurarem num terreno durante tanto tempo reservado aos deuses. De outro modo, o homem não poderia ir compreendendo e, até certo ponto, transformando e controlando, de forma limitada, é certo, algumas das manifestações da natureza. Esta humanidade, apesar das barbaridades que vai cometendo, é também assim. Ainda bem. Neste sentido, tem razão no que afirma em relação às limitações da reconstituição da realidade.

Em relação à transformação social, nomeadamente em relação à sua componente política e ideológica. A violência é uma constante da História, de facto. Não há como iludir. A violência, com a sua força destruidora, elimina pessoas, desfaz coisas e objectos. E os homens que a praticam estão imbuídos de fortes interesses ou de representações que lhes proporcionam grande motivação, por vezes incutida pelo pensamento mágico (como são as representações religiosas). O direito ao auto-governo e à soberania sobre o próprio território, à auto-determinação, é um dos interesses susceptíveis de incutirem grande motivação para o voluntarismo. As revoluções políticas e as lutas pela libertação nacional do jugo colonial ou da ocupação estrangeira são desde sempre uma causa fortemente motivadora das comunidades humanas. Nas guerras em que essas lutas se podem transformar, como em todas as guerras, desaparece o verniz dos valores éticos e morais com que constantemente pretendemos dar consistência à convivência.

O voluntarismo, porém, não muda as formas com que organizamos o trabalho e repartimos o produto, as relações estabelecidas na produção. Cada geração, à medida que entra na produção, de forma descoordenada, encontra já dadas as condições em que se integra e as relações que as determinam. O voluntarismo político, por maior que seja, não tem capacidade para mudar as relações que de forma inconsciente se foram estabelecendo ao longo do tempo. A não ser pelo recurso à coerção violenta. Pode importar formas económicas que já provaram ser mais eficazes e eficientes, e aos poucos, através dos superiores resultados que cada um obtém, ir transformando essas relações; isso, ainda vá. Mas se pretende implantar formas cuja superioridade é apenas imaginada, desejada, e sem qualquer suporte comprovativo na realidade, o malogro é o desfecho mais natural de tamanha pretensão.

O colonialismo foi uma fase histórica; tarde ou cedo tinha de acabar. E assim foi. Se não fora a luta dos colonizados pela libertação nacional talvez não acabasse quando acabou. É escusado criticá-lo com base nos valores de hoje, quer da parte dos antigos colonizadores, quer da parte dos colonizados. Se os colonizadores não dispusessem de qualquer supremacia (produtiva, comercial, social ou militar) o colonialismo não teria existido em determinadas regiões, como não existiu noutras. A realidade foi assim; não há como esconder nem lamentar. Bastará compreender.

3-As experiências revolucionárias comunistas não descambaram no seu contrário. Nada se transforma no seu contrário. O que designamos por contrário de algo ou já existe na realidade, nascendo nela por efeitos de relações por vezes secundárias que se foram desenvolvendo, ou então não se manifestará como tal. A teoria da contradição entre coisas ou entre coisas e pessoas, ela, sim, é uma contradição pegada, uma completa cegada. É em grande parte por fazer recurso da dialéctica hegeliana, ainda que transformada e invertida, que o marxismo não ultrapassou a fase do erro lógico grosseiro.

Não é agora que o marxismo está errado. Sempre esteve. Os resultados da experimentação prática do projecto político marxista apenas confirmaram que a suposta supremacia do comunismo não passava disso. A prática acabou por comprovar a falácia da proclamação panfletária, do projecto político messiânico. Como os comunistas, enquanto os regimes duraram, quiseram apresentar a sua existência como confirmação da validade teórica do marxismo, a partir da sua falência poder-se-ia deduzir que a teoria também estivesse errada. Mas a existência ou a falência dos regimes políticos comunistas pouco tem a ver com as concepções teóricas do Marx; a sua referência é a profecia messiânica panfletária e os acrescentos que os apóstolos mais destacados foram produzindo para a conformar com a realidade. Deste modo, apenas a crítica teórica daquelas concepções conseguirá demonstrar a sua falsidade.

Quem tivesse maturidade e formação política na altura da revolução comunista na Rússia e conhecesse o que se foi passando teria tido possibilidade de se aperceber de que o comunismo não teria grande futuro. Lenine foi um dos primeiros a vê-lo. Sempre à espera da revolução proletária na Alemanha ou noutros países desenvolvidos, e a magana sempre a fazer negas. Que restava então ao partido bolchevique, depois da guerra civil tão devastadora que se seguiu ao putsch de Novembro? Entregar o ouro ao bandido e depor as armas? Continuar com a política de recurso que foi a NEP e permitir o desenvolvimento do capitalismo privado individual? Não aguentaria muito tempo no poder, e aos comunistas esperá-los-ia o mesmo que haviam feito aos adversários: o julgamento sumário e o fuzilamento, ou coisa pior. A opção pela colectivização forçada, recorrendo aos métodos mais bárbaros e à eliminação física do campesinato que a ela reagia e se lhe opunha — que não entendia a viragem dos comunistas e resistia às requisições, ao confisco das terras (algumas de que tinham sido servos durante gerações e que os bolcheviques lhes haviam concedido a propriedade plena tão pouco tempo antes, como recompensa pelo seu envolvimento e apoio na revolução) e à integração forçada em cooperativas — a instalação da indústria pesada, enfim, o capitalismo de Estado monopolista, que apenas o estalinismo permitiria instituir e consolidar, foi o curso possível daquela história.

E aquela história, que não teria sido possível sem o estalinismo, aconteceu pelo medo de uns, pelo entusiasmo que a propaganda conseguiu incutir na juventude (a quem os novos valores permitia escapar do domínio patriarcal e adquirir a liberdade do cosmopolitismo e da igualdade, apenas eventualmente sonhada) e pelo fervor nacionalista de estar construindo um país moderno em contraposição à sociedade atrasada e arcaica do velho Império, tudo com o controlo duma feroz ditadura que castigava barbaramente para exemplo, mais do que por qualquer outra razão. A realidade é muito menos idílica do que a pinta a propaganda, e é muito menos linear e menos simplória do que a sua reconstituição histórica pode fazer supor.

Foram estes os ingredientes, e não os de qualquer receita marxista ou leninista, que permitiram edificar o comunismo. A própria ideologia legitimadora, o marxismo-leninismo, que em boa verdade deveria ser designada por leninismo-estalinismo, foi construída e difundida posteriormente como catecismo, como forma de cimentar e dar coesão à nova sociedade em construção. O apoio internacionalista veiculado pelos partidos comunistas, que entretanto se tinham ido formando, constituiria outro importante meio propagandístico para a mitificação do comunismo. Pela primeira vez, os trabalhadores assalariados (ou os antigos camponeses que o comunismo transformava rapidamente em operários, em técnicos, em engenheiros, em professores, em médicos) tomavam conta do poder e passavam a ter o destino nas suas mãos. O sonho tornava-se realidade. Havia lá coisa mais bela?

O surgimento do fascismo e do nazismo — em parte como reacção ao bolchevismo, mas também como soluções de recurso das burguesias nacionais em países empobrecidos e com grande agitação social provocada por milhões de desmobilizados desempregados, face à fragilidade das democracias parlamentares e às suas dificuldades para controlarem a desordem social; a grande depressão de 1929 e a crise de subprodução que se lhe seguiu por alguns anos, agravando as condições de existência de muitos milhões de trabalhadores por todo o Mundo e baixando o nível de vida mesmo nos países desenvolvidos da época; as possibilidades de negócio que muitas empresas capitalistas industriais encontraram na Rússia, como fornecedoras de toda a sorte de equipamentos industriais e agrícolas, recebendo os pagamentos em ouro ou noutros metais preciosos, em trigo, em petróleo, em moedas fortes, etc.; o rearmamento da Alemanha nazi, de que a Rússia também beneficiou, através de acordos bilaterais secretos; a grande guerra patriótica que se lhe seguiu, e a ascensão da Rússia à condição de grande potência no concerto das nações vencedoras, como prémio pelo elevado preço pago em vidas e em destruição do seu território; a tomada do poder pelos partidos comunistas nos países ocupados pelo exército vermelho, reconstituindo e ampliando o tampão defensivo do velho Império czarista (a cortina de ferro, como o baptizou o Churchill); e a guerra-fria de manutenção do stato quo, permitindo a recuperação da destruição da segunda guerra mundial, possibilitaram dar a ilusão de que o desenvolvimento sem limite das forças produtivas sociais era possível sob o comunismo.

A política de coexistência pacífica e de concorrência entre as duas formas do capitalismo — o capitalismo de Estado monopolista sob regimes ditatoriais, designado correntemente por comunismo, e o capitalismo individual concorrencial sob regimes democráticos, esse, designado por capitalismo — acabaria por comprovar a incapacidade do comunismo para concorrer com o capitalismo. O comunismo, por assim dizer, nasceu como produto da guerra e morreu como produto da paz. Embora tenha chegado a ocupar uma parte substancial do globo, com um mercado interno de muitos milhões de consumidores, o comunismo nunca pôde alcançar o nível de desenvolvimento do capitalismo, embora por alguns períodos tenha crescido a ritmos mais elevados, que lhe permitiram recuperar parte do atraso; muito menos poderia ultrapassá-lo. A sua função, através duma férrea ditadura, foi trazer sociedades atrasadas para a plenitude da modernidade capitalista. As previsões do Kruchov perante um Nixon algo envergonhado, aquando da sua visita a Moscovo como vice-presidente do Eisenhower, acabariam por não passar de fanfarronices, coisa em que os comunistas eram pródigos, julgando-se detentores do conhecimento certo e considerando-se os anunciados novos senhores do Mundo. O comunismo não dispunha em quantidade suficiente dos dois ingredientes indispensáveis para promover o desenvolvimento das forças produtivas sociais: capitais vultuosos e liberdade de iniciativa. Além de que a planificação centralizada nunca poderia desempenhar o papel dessa instituição milenar, pré-capitalista até perder de vista, que é o mercado.

Ainda hoje, os comunistas diabolizam o mercado, sem terem enxergado que ele constituiu um dos maiores e mais duradouros progressos da humanidade. Não conseguiram compreender que o caos mercantil não é mais do que a forma social de adaptação à forma caótica como se organizam os muitos milhões de produtores e de consumidores, fruto do seu livre arbítrio como seres autónomos que se pretendem governar a si próprios, e que é ele que permite satisfazer da forma mais eficaz aquela dupla condição da existência dos seres humanos. Por isso, só podem diabolizar as crises de sobreprodução que periodicamente ocorrem. Não lhes dá para ver que apesar das crises o progresso é uma constante. Que apesar das iniquidades da exploração dos trabalhadores assalariados e da troca desigual entre países, o capitalismo é o modo de produção mais progressivo e próspero que a humanidade já conheceu, aquele que tem proporcionado o melhor nível de vida à maior quantidade de seres humanos como nenhum outro. Confundem deliberadamente as decisões políticas e as lutas de interesses entre Estados, reflexo das lutas de classes ao nível da superstrutura, com a relação de produção salarial existente na estrutura social, a mesma relação de produção que eles próprios tiveram de implantar porque não existia outra mais moderna. Aos olhos dos comunistas, contudo, que pode ser esta realidade imperfeita, que teima em não se conformar com os desejos de humanitários benfeitores com que eles se apresentam, se não obra do diabo? É discurso do mesmo tipo do dos fanáticos das religiões sagradas.

4-A distinção entre trabalho e força de trabalho foi talvez a grande e única originalidade do Marx em relação aos economistas clássicos. Em meu entender é uma distinção errada. A originalidade do Marx acabou constituindo um clamoroso erro. A força de trabalho não reúne as características das mercadorias: produtos produzidos para troca e serem fornecidos para o consumo de outros. Ainda ontem, gracejando com dois dos meus filhos lhes dizia, para ilustrar o erro do Marx, que depois de almoço estaria em condições de lhes fornecer umas seis horas de força de trabalho; bastaria dizerem-me como desejavam recebê-la. Risada geral. Como vê, o erro é clamoroso. A força de trabalho, a capacidade para produzir trabalho, não é produto que se possa fornecer a terceiros. Existe com o trabalhador, é a sua capacidade de existir como produtor. O que ele pode fazer com essa sua capacidade é produzir um produto, o trabalho. Este produto poderá vendê-lo e fornecê-lo ao comprador (desde que o comprador esteja interessado na utilidade concreta do trabalho que um trabalhador concreto for capaz de produzir). O trabalho pode ser fornecido para consumo na transformação de coisas ou de objectos do comprador (porque é essa a função do trabalho e a utilidade que o comprador espera obter dele quando o compra); a força de trabalho, a mera capacidade para produzir trabalho, a energia humana, essa não pode ser fornecida, faz parte do próprio ser que é o trabalhador e não se pode desprender dele, ao contrário do trabalho. Trabalho e força de trabalho não são a mesma coisa; aquele é um produto desta.

O Marx estava condicionado pela chamada lei geral da troca das mercadorias: a famosa troca equitativa. A partir daí, sem questionar a plausibilidade desta premissa, só lhe restava, para poder explicar a génese do lucro e ultrapassar a inconsistência da argumentação do Ricardo, encontrar uma mercadoria especial que tivesse a faculdade de fornecer mais do que continha, no caso, mais valor do que aquele que continha. Ora, nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha. É uma simples lei da física, tal como é também da física a distinção entre trabalho e energia. Por outro lado, baseado naquela suposta lei geral, a força de trabalho, como qualquer outra mercadoria, só poderia ser vendida pelo seu valor. Nada, porém, permitia comprovar que a força de trabalho fosse vendida pelo seu valor. Aliás, a diferenciação salarial comprovava que não seria vendida pelo seu valor, porque o valor de uma tal mercadoria, sendo produzida pelo corpo humano vivo, não poderia variar tanto. Mas, se a força de trabalho era vendida pelo seu valor, o lucro só poderia constituir um “mais valor”, um valor suplementar produzido pela força de trabalho. Daí, na concepção marxista, o lucro ou mais-valia ser originado na produção e não na circulação, na troca das mercadorias, e, concretamente, na troca de trabalho vivo por trabalho passado.

Se abstrairmos da condição de produtos naturais dos objectos e dos instrumentos de trabalho, as mercadorias reprodutíveis são apenas constituídas por trabalho. O trabalho constitui a mercadoria universal, independentemente da forma sob que se apresente (trabalho vivo ou trabalho passado). Basta comparar a quantidade de trabalho fornecida pelo trabalhador e a quantidade que ele recebe como pagamento para ver o que o lucro é essa diferença. Marx viu-o, e, aliás, foi assim que o explicou. Só que fornecer uma quantidade de trabalho e receber uma quantidade menor em troca entra no reino da trapaça, violando a sacrossanta troca equitativa. O Marx não foi capaz de romper com semelhante preconceito da ideologia burguesa, que representava a realidade com o que acontecia entre os burgueses. Persistiu atribuindo o lucro às propriedades mágicas dessa mercadoria especial que identificou com a força de trabalho. Para mais, o trabalho vivo, erradamente identificado como sendo a substância do valor, não entrava na produção da força de trabalho, o que retirava qualquer valor a esta. Enfim, uma trapalhada pegada, em que os efeitos do fenómeno, da exploração — o menor valor que o trabalhador recebia por troca com a sua força de trabalho — era tomado como sua causa, isto é, a força de trabalho tinha a faculdade mágica de fornecer mais valor do que o que tinha. A versão marxista da teoria do valor-trabalho e a sua explicação para a génese do lucro estão pois erradas.

O trabalho não é a substância do valor, mas a mercadoria vendida pelo trabalhador; e a força de trabalho, a energia humana ou capacidade para produzir trabalho, não é a mercadoria vendida, mas a substância do valor. É o inverso da concepção marxista. A partir daquela substância, comum à mercadoria geral trabalho, é possível atribuir valor ao trabalho, ao seu custo de produção. O trabalho não produz valor; o que produz valor é a força de trabalho, a energia humana. O trabalho tem valor, o valor do custo da sua produção; e transfere esse seu valor para as mercadorias na produção das quais é produzido e consumido. Homogeneizando os diversos tipos concretos de trabalho, reduzindo-os a um trabalho geral e abstracto que exija a mesma quantidade de energia para ser produzido, pode-se reduzir a unidade de medida da energia humana a uma unidade prática: o tempo de produção do trabalho. Deste modo, o valor do trabalho é facilmente medível e comparável. O tempo de produção do trabalho pode, em termos práticos e expeditos, ser tomado para unidade de medida do valor das mercadorias. É o que os capitalistas fazem, mesmo que utilizem a conversão do tempo de trabalho na unidade monetária da mercadoria equivalente geral dinheiro.

O problema do Marx foi não ter rompido com o princípio falacioso da troca equitativa, que representava a realidade como os burgueses a viam, e ter afirmado, em conformidade com ele, ser o valor de troca a forma de expressão do valor. Ora, o valor de troca ou preço, enquanto relação quantitativa entre mercadorias, ou entre estas e a mercadoria equivalente geral monetária, é determinado por muitos factores (a flutuação entre a oferta e a procura, a preferência dos consumidores por marcas e modelos, que a publicidade e o marketing tanto se esforçam por conquistar e por fidelizar, a pertinência — a necessidade e a oportunidade — duma mercadoria concreta para um consumidor concreto, as baixas e rebaixas dos preços para renovação dos stocks empatados, os saldos, as falências, a concorrência ou a capacidade de domínio do mercado, etc., etc., etc.), enquanto o valor do custo de produção é determinado por um único factor: o tempo de trabalho consumido desde a concepção até à venda da mercadoria (não apenas na produção do produto, mas desde a criação até à consumação do produto como mercadoria, o que acontece com o acto da troca, com a venda). O preço de uma mercadoria pode variar em função de alguns dos factores enumerados; o que não varia é o seu valor, o tempo de trabalho que foi consumido na sua produção, desde a criação até à venda. Com base no valor do custo de produção pode-se determinar o que ocorre na troca das mercadorias, independentemente das flutuações dos preços. Doutro modo, sendo os preços aparentemente tão aleatórios, não seria inteligível o que cada um cede em troca do que recebe dos outros. Não admira, portanto, o desinteresse dos ideólogos burgueses pela formulação duma teoria do valor das mercadorias.

Em termos gerais, a troca das mercadorias que não o trabalho tende a ser uma troca equitativa (embora possa não sê-lo, e frequentemente não o seja, no caso das trocas de mercadorias oriundas de mercados diferentes, no caso de ganhos de produtividade não reflectidos em preços mais baixos enquanto a concorrência não anula esses ganhos, ou no caso da produção de alguns tipos de mercadorias estar onerada diferentemente por rendas ou por juros que a mobilidade dos capitais não anule; neste caso, o uso expedito da taxa de lucro sobre o capital empregado, forma pela qual desde sempre foram formados os preços, procede à transferência de valor de uns para outros produtores, através do desvio dos preços em relação aos valores). A troca do trabalho por outras mercadorias, essa, é uma troca desigual. É nessa troca desigual entre capitalistas e trabalhadores que reside a génese do lucro.

A troca desigual entre capitalistas e trabalhadores assalariados é a essência do modo de produção salarial ou capitalista. Para explicá-la não é necessário recorrer à intervenção de quaisquer artes mágicas ou de mercadorias especiais. Ela é possível porque a venda do trabalho constitui uma necessidade vital para o seu produtor, o trabalhador assalariado, para o qual a troca desigual é a condição da subsistência e o preço da liberdade. A forma do trabalho assalariado, e a troca desigual em que se baseia, pode parecer um alto preço pago pelos trabalhadores em troca duma pequena parcela de liberdade, em muitos aspectos limitada e ilusória. Comparada com outras formas de cedência de parte do produto, e com a ausência de liberdade que as acompanhava, o preço pago por esta ilusória liberdade parece valer a pena. E a coisa não vai ficar por aqui, porque ainda agora a procissão vai no adro.

Está ainda por deslindar o mistério das contradições entre os livros primeiro e terceiro de O Capital, e o papel desempenhado por Engels no aproveitamento dos papéis do Marx. Se esse fosse alguma vez constituído como objecto de estudo, talvez se viesse a compreender o tão grande interregno entre a publicação do primeiro e dos restantes livros de O Capital. Engels foi mais do que o grande amigo; foi talvez quem tentou salvar o marxismo das contradições e inconsistências que o próprio autor poderá ter constatado. Sem êxito. Publicando o resto da obra contribuiu para a edificação de um mito com pés de barro. Mas é disto que se faz também a realidade.

Nos meus textos tento mostrar a minha teoria do valor das mercadorias e a minha explicação para a génese do lucro. E num dos últimos textos apresentei também a minha própria explicação para a revolução social (já esboçada igualmente noutros textos anteriores). Pouco me importa que seja entendido como uma crítica interna do marxismo. O pensamento errado do Marx foi o que de melhor se produziu. Porquê desperdiçar esse valioso contributo? Mas quem sou eu para ter a desfaçatez de proclamar os erros alheios e avançar novas propostas explicativas? Apenas um crítico do Marx. Alguns discordam? Então, que venham de lá os argumentos em contrário e a refutação. De preferência, sob a forma de argumentos sólidos, não de desejos ardentes nem de lamúrias pungentes.

JMC.

NOTA: Foram corrigidas algumas pequenas passagens mais confusas e desenvolvidas outras.

 

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