sexta-feira, 25 de abril de 2008

Francisco Martins Rodrigues: o marxismo-leninismo para além do estado puro


Nos primeiros meses de 1977, durante os trabalhos preparatórios e no decurso das discussões no 2.º Congresso do PCP(R), um pequeno partido esquerdista marxista-leninista-maoista cuja direcção integrei, apercebera-me de que o último dos dinossáurios do marxismo-leninismo, Francisco Martins Rodrigues (FMR), se caracterizava por um fraco nível teórico e por muito pouco rigor estratégico e táctico. Escrevia, e muito, mas a sua prosa era ressequida, e mesmo espremida dela brotava muito pouco sumo. Embora fosse o redactor do projecto de resolução política veiculando as posições da direcção, recordo-me de que não dominava as teses saídas do 7.º Congresso da Internacional Comunista nem a concepção dimitrovista da “revolução democrático-popular”, que constituíam o suporte teórico em que se fundamentaria a nova concepção estratégica em vias de ser aprovada pelo partido.

Por diversas vezes, Diógenes Arruda Câmara, um destacado dirigente do PCdoB que então tutelava o PCP(R), teve necessidade de clarificar o espírito dessa etapa da revolução, em seu entender justificada na época de domínio mundial do imperialismo, durante a qual fracções nacionalistas e não monopolistas da burguesia teriam um papel progressista a desempenhar ao lado do proletariado. Eu próprio, com leituras frescas sobre o assunto, com algum sarcasmo ajudava à festa. Aliás, foi a displicência na forma de criticar a etapa dimitrovista da “revolução democrático-popular” — apontando-lhe o carácter espúrio em relação à ortodoxia marxista-leninista e os paralelismos que via entre ela e a “revolução democrática e nacional” adoptada pelo PCP, conceitos que para mim apenas diferiam na designação — que provocou o surgimento um pouco intempestivo da animosidade do Arruda para comigo. A sua matreirice política levá-lo-ia a estender-me uma casca de banana, e eu, pisando-a, estatelar-me-ia aparatosamente.

No campo do esquerdismo marxista-leninista-maoista, desde há muito a revolução social em Portugal era caracterizada como uma “revolução democrático-popular”. A seguir ao “25 de Abril”, apenas o grupelho designado por PCdeP (M-L), dirigido pelo Heduíno Gomes, passara a defender a etapa socialista da revolução, trocando-a ao fim de uns dois anos por uma "revolução nacional-democrática" justificadora do seu descarado alinhamento político com a burguesia. O MRPP, o mais radical e folclórico dos grupos maoistas, por seu lado, mantinha-se fiel à “revolução democrático-popular”, ainda que agitando uma ambígua “revolução popular” e o correspondente “governo popular”. Apesar da distinção estratégica, estes dois grupelhos caracterizavam a sua acção pelo anti-social-fascismo, e tomando o PCP como inimigo principal desenvolviam uma política marcadamente anti-comunista, em aliança com toda a direita, da mais reaccionária à social-democrata. Fora do campo do maoismo, a revolução socialista era também defendida pelo grupo radical guevarista PRP-BR, então com forte influência no COPCON, que concebia a revolução como processo rápido e linear constituído por golpes audaciosos desferidos por grupos de aventureiros armados, totalmente desligados das massas, apesar da sua farta retórica basista, assim como pelo grupo da salgalhada socialista-católico-basista MES, sem qualquer expressão no movimento operário e popular.

Foi neste contexto que defendi, no citado Congresso do PCP(R), duas teses originais: que a revolução social em Portugal se encontrava na sua etapa socialista, e que o movimento operário e popular atravessava uma fase de refluxo. Tais concepções entravam em choque com a estratégia e a táctica adoptadas por aquele partido e pela generalidade dos grupos marxistas-leninistas-maoistas, assim como punha em cheque a estratégia adoptada pelo PCdoB. Como logo se comprovaria, a ruptura clara com as concepções estratégicas reformistas, que constituíam um desvio em relação à ortodoxia revolucionária marxista-leninista, e com o radicalismo táctico voluntarista, que caracterizava o espontaneísmo esquerdista, dominantes no seio do maoismo, não se mostraria adequada, porque não proporcionava a serenidade necessária para a discussão de questões tão importantes. Não admiram, portanto, a animosidade com que as minhas teses foram acolhidas e os epítetos de esquerdista na estratégia e de direitista na táctica com que fui mimoseado na luta ideológica e política que travei naquele partido aquando da definição da sua nova linha política.

Naquela época, eu procurava compreender a essência revolucionária do marxismo-leninismo e aplicá-la às condições concretas da crise política que se vivia em Portugal. Julgava que assim seria possível ultrapassar tanto o reformismo estratégico que caracterizava a política do PCP como o radicalismo táctico inconsequente do PCP(R). Pensei até que encontraria apoio entre gente que apregoava tão veementemente o seu fervor revolucionário. Pura ilusão. De qualquer modo, depois de abandonar o partido, em Fevereiro de 1978, por uns tempos ainda esperei que a contestação às concepções adoptadas pudesse surgir da parte do dinossáurio FMR, que apesar dos cargos subalternos que desempenhava arregimentava um bom número de seguidores fiéis e de admiradores indulgentes. Julguei que a sua maior experiência e maturidade o levasse a cair em si, a ganhar coragem para romper com o Arruda e a reconhecer o desvio da “revolução democrático-popular” em relação à ortodoxia marxista-leninista que aparentava perfilhar.

Enganar-me-ia redondamente, uma vez mais. A contestação da linha vigente, afinal, ocorreu pela direita, através de pessoas que dois anos antes a defendiam e se tinham destacado a combater empenhadamente as minhas teses: gente jovem, na sua maioria ex-estudantes oriundos de extractos sociais não operários, sem grande experiência política e que até aí se caracterizara pelo radicalismo, alguns até pelo aventureirismo e pela anarqueirada. As insuficiências teóricas do último dinossáurio, o seu pouco rigor em matéria de estratégia, o seu costumeiro radicalismo táctico e a sua comprovada incapacidade para avaliar o estado de ânimo do movimento operário e popular e a relação das forças em presença não lhe possibilitavam compreender a situação política real; e a subalternização a que o votara a tutela do Arruda sobre o partido inibia-o de elaborar e, mesmo que pudesse vir a tê-la, de assumir qualquer posição divergente das concepções dominantes.

Desde sempre, antes e depois do 25 de Abril, a actuação política do último dinossáurio fora caracterizada por um estranho paradoxo — a adopção de estratégias frentistas e a opção por tácticas radicais, para através delas levar a cabo uma ambígua “revolução popular” ou “democrático-popular” — atribuindo a umas míticas “massas populares”, enquadradas por uma qualquer organização frentista ou partido popular, por sua vez dirigidos pelos comunistas, organizados num comité ou num pequeno partido de quadros, a capacidade para derrubarem a burguesia e para encetarem as tarefas socialistas que se impunham para a abolição do capitalismo. Como se comprovou, nem os longos anos passados na cadeia lhe tinham propiciado o tempo de reflexão necessário para compreender os erros ideológicos e políticos que cometera na sua anterior intervenção política.

Este “vanguardismo popular” conduzira-o, após a ruptura com o PCP, á fundação da FAP e ao guerrilheirismo castrista-guevarista, e, depois do 25 de Abril, à criação da UDP e ao radicalismo esquerdista. Como outros, eu sempre me opusera à existência da UDP, a sua última criação frentista, e defendera a sua extinção, com a integração gradual e selectiva dos seus melhores quadros no PCP(R), após a legalização do partido e a realização de iniciativas conjuntas que fossem proporcionando uma identificação pública dos objectivos das duas organizações e possibilitando a transferência para o partido do apoio de massas que aquela organização granjeava. Apenas por esse facto seria difícil o último dinossáurio passar a defender as minhas concepções ou outras parecidas; esperar que partisse dele a contestação à linha do partido não passou de mais uma ingenuidade.

Seria necessário o Diógenes Arruda Câmara abandonar a direcção do PCP(R) entregue a si própria, em Outubro de 1979, devido ao seu regresso ao Brasil (onde viria a falecer pouco tempo depois, por causa de um enfarte que o seu coração doente não aguentou, em 25 de Novembro, precisamente no dia do regresso do exílio de João Amazonas, outro dirigente mítico do PCdoB), e acontecer mais um movimento de oposição à linha do partido, que levaria à expulsão da fracção Francisco Melro-Amadeu Ferreira, depois da anterior expulsão da fracção João Moreira-João Carlos Espada, para que em 1983 o último dinossáurio encabeçasse a contestação ao que passou a designar por “linha de direita”, que caracterizou como “centrismo” estalinista.

Embora tarde, o último dinossáurio apercebera-se por fim do carácter “centrista” da “revolução democrático-popular” que ele próprio ajudara a instituir. Aquela estratégia conduzia a tácticas errantes, oscilando entre o habitual radicalismo delirante e o reformismo conformista, caminhando progressivamente para a direita à medida que a agitação e a propaganda não davam os frutos imaginados. Foram as guinadas tácticas resvalando para um reformismo inconsequente, mais do que a estratégia errada, que levaram o último dinossáurio para a oposição. Suspeitando das habituais limitações à discussão interna, partiu para a luta constituído com os seus seguidores em fracção organizada. Temendo a típica reacção autoritária da fracção maioritária, tratou de atacar também o arbítrio do “centrismo” estalinista na resolução administrativa das divergências pela sanção disciplinar.

Da ruptura com o PCP(R), então já designado PC(R), nasceria o seu “Anti-Dimitrov”, a denúncia do que qualificou como “centrismo” estalinista, que consistiria no esbatimento da demarcação da política de classe do proletariado face à dos seus aliados próximos. Um tal “centrismo” era o que ele vinha defendendo desde o 25 de Abril, apesar das retóricas radicais, mas esse facto também não o incomodou. Este seria apenas o penúltimo dos estádios da sua lenta, mas contínua, evolução política e ideológica. O estádio final seria atingido após a derrocada generalizada dos regimes comunistas, quando passou a qualificar a revolução proletária russa de 1917 como uma “revolução burguesa de novo tipo”, dirigida pela burguesia burocrática.

A oposição do aventureirismo guerrilheiro castrista-guevarista ao oportunismo reformista do PCP granjeara-lhe o prestimoso título de revolucionário consequente; a concepção da frente como guarda avançada e a subalternização do partido como retaguarda dirigente fê-lo ganhar a merecida qualificação de grande teórico; a defesa intransigente do estalinismo puro e duro e a passagem ao seu repúdio, identificado como “centrismo”, garantira-lhe o honroso título de ortodoxo; sem falar no resto, que é secundaríssimo, o seu percurso ideológico e político sinuoso permitira-lhe ser apontado como exemplo de coerência.

Restava-lhe atingir o nirvana. Conseguiu alcançar o êxtase do estádio da perfeição negando o carácter comunista às revoluções proletárias conhecidas. Afinal, o comunismo nunca existira (nem ao menos a sua antecâmara, o socialismo): a verdadeira revolução comunista proletária estava por fazer. Assim lhe ditou a sua passagem da ortodoxia para a defesa dum marxismo-leninismo para além do estado puro. Agora, que se libertou das leis da vida, paz à sua memória.

4 Comentários:

Às 6:27 da tarde, abril 28, 2008 , Blogger Paulo Correia disse...

Continuo a aguardar umas palavras sobre o "Chico Martins", que não sejam um obituário... já que tão pouco se escreveu "sobre" ele...

Abraço.

 
Às 3:49 da manhã, abril 29, 2008 , Blogger JMC disse...

A seguir ao jantar, tinha escrito uma primeira resposta ao teu comentário, mas por qualquer problema técnico não ficou registada. Aqui vai uma segunda, dentro da mesma linha.

O texto que tinha para publicação pareceu-me demasiado cáustico, motivo porque o retive e adiei a sua publicação para mais tarde, depois de ponderar melhor acerca de algumas passagens. Não se trata de um obituário, nem duma descrição do percurso político do Chico Martins, que não sou historiador, nem disponho dos pormenores nem me interessa o assunto; é apenas uma ligeira abordagem à sua ideologia política de radicalismo extremo, daí o título do post “o marxismo-leninismo para além do estado puro”, que me parece retratá-la bem.

Como se baseia em trechos de um texto mais antigo, referente a uma disputa política em que me envolvi num dos congressos do PCP(R) e nos trabalhos preparatórios, na qual tive como adversários mais directos o Diógenes Arruda Câmara (do PC do B, que então dirigia a reorganização daquele pequeno partido) e o Chico Martins (para além de toda a restante direcção), achei por bem reflectir um pouco melhor, visto a memória que guardo desses episódios, passados mais de trinta anos, não ser muito abonatória dos métodos usados e das competências políticas e ideológicas dos visados. Além do mais, na altura eu era um jovem político inexperiente, com vinte e oito anos, e tanto o Chico, com cerca de cinquenta, e o Arruda, com cerca de setenta, eram políticos já com alguma experiência, pelo que as apreciações que faço no texto podem parecer um pouco injustas. Embora eles já se tenham libertado da lei da vida, não pretendo ofender as suas memórias, mas apenas fazer análises minimamente correctas.

De qualquer modo, no texto expresso a convicção de que a aura de grande teórico do Chico Martins não passava de um mito com muito pouca consistência, já que todas as suas análises políticas se mostravam erradas, por incapacidade de avaliar o estado de consciência das massas, o significado das suas acções e a relação de forças, e o seu percurso ideológico foi ziguezagueante, indo de um estalinismo puro e duro até um leninismo para além de Lenine, passando também por um guerrilheirismo muito próximo do foquismo guevarista. Afirmo, por isso, que a fidelidade do Chico Martins ao marxismo-leninismo não passa de apreciação ligeira, porque desde a sua saída do PCP(R) o seu marxismo-leninismo ia para além do estado puro, ultrapassando a ortodoxia. A notoriedade política que granjeou deveu-se mais à conjuntura internacional da disputa pela liderança do movimento comunista internacional do que a méritos próprios, e, é claro, ao clamoroso erro cometido pelo PCP com a sua expulsão.

Apesar de não publicar o texto, não quis deixar passar a oportunidade. O título expressa a minha opinião; o texto fica a aguardar um pouco de vagar para uma revisão mais cuidada. Depois publicá-lo-ei. O marxismo-leninismo é hoje coisa de museu, mas faz parte do meu passado e ainda vou gostando de desmontar os erros e equívocos em que se baseia. Vai olhando de vez em quando, porque as posturas, como já reparaste, são espaçadas.

Um abraço.

JMC.

 
Às 12:20 da manhã, maio 15, 2008 , Blogger JMC disse...

Pelo que pude comprovar posteriormente, nos meados de 1977 o Arruda tinha apenas 62 anos (nascera em Dezembro de 1914), embora devido à sua saúde precária parecesse mais velho.

JMC.

 
Às 7:43 da tarde, março 21, 2013 , Anonymous Augusto Mouta disse...

Boa noite
As suas observações são muito interessantes e coincidem no essencial com o que eu penso de FMR. A sua incoerência (da qual ele talvez não se apercebesse inteiramente) era complementada com uma ignorância estranha das teorizações que já vinham sendo feitas desde o início dos anos 20 no domínio da crítica (interna ou externa) às orientações das direções dos Partidos Comunistas sobretudo depois dos acontecimentos de Kronstadt ou da revolução alemã (1921-23). Diversos comunistas (sejam conselhistas como Pannekoek, Ruhle e como de outras tendências, inclusive no interior da III Internacional) escreveram desde muito cedo tentando evitar a deriva das organizações comunistas para a direita. O relatório de Dimitrov tinha sido antecedido por muitos outros "sinais", mas tinha sido contestado por vários autores comunistas. Infelizmente seguiu-se pouco tempo depois o período das grandes purgas, que tornaram "inoportuna" qualquer discussão interna. O Partido Português atravessou além disso um período particularmente difícil, ao longo do qual ebnfrentou a cisão e durante o qual ainda teve que defender o pacto germano-soviético, sendo hoje muito difícil aceder à imprensa comunista desse período.
Assim, a teorização que FMR fez no ANTI DIMITROV não somente não é original, como ele pretende, nem é especialmente profunda, deixando de fora da sua discussão as questões levantadas há décadas pelos comunistas da esquerda.
Na fase posterior à formação do PCP(R), segundo o FMR, a discussão não existiu. Acredito nisso, pois vivi esse momento de perto mas também um pouco à distância pois não estava dentro, e apercebi-me com clareza da "decadência" ideológica que rapidamente ocorreu com o PCP(R), fruto da não discussão de diversas questões prementes, seja da atualidade portuguesa seja de questões ideológicas.
Fruto desse período foi o relatório extraordinário intitulado "Como nós comunistas sabotámos o movimento revolucionário" (talvez não seja o título exato), trabalho anónimo (não sei quem o escreveu mas gostaria MUITO de saber) que deitava abaixo a direção do PCP(R) em toda a linha, se não me falha a memória alinhando com as teses expressas por FMR no ptrocesso de formação do partido.
Esse texto, editado em livro, funcionou como uma pedra atirada para dentro, e com repercussões fora (por acaso sabe quem o escreveu?).
Bem, este comentário já vai muito longo, espero que não tenha sido inoportuno embora seja sem dúvida tardio, mas olhe, apenas dei com este blogue agora.
Até breve
Augusto Mouta
(Ando a tentar reunir de novo a imprensa dessa época, sabe onde posso adquirir jornais, brochuras e outros materiais?)

 

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