sábado, 30 de junho de 2007

Os erros de Marx acerca da exploração (1)


OS ERROS DE MARX ACERCA DA EXPLORAÇÃO



Não tem melodia a prosa,
nem rendilhos, só legível;
tem sarcasmo, é belicosa.
Assim me foi possível.

É dizer um tanto pobre,
brusco com o erro alheio,
quiçá altivo, mas nobre
como meu nome do meio.

Empolgado com a luta,
cansado, mas contente,
rui o dogma, a crença bruta,
ao uso da razão cogente.

Livre como o bravio potro,
é assim meu jeito.
Fui eu, não outro,
quem o fustigou tão a preceito.

Desejo receber troco
com o que temos à mão,
sem floreado oco,
apenas com recurso à razão.



José Manuel Correia


I – Sobre a origem do lucro ou mais-valia

Tem sido hábito apontar supostos erros de Marx na sua crítica da economia política, isto é, na crítica a que submeteu os discursos dos economistas clássicos sobre a economia política, e na descrição mais completa que ele próprio produziu do funcionamento do modo de produção capitalista. Embora não se resumam a ele, um dos aspectos mais visados, desde a publicação do primeiro livro de O Capital, em 1867, tem sido a chamada teoria do valor-trabalho das mercadorias. Em boa verdade, esta não é uma teoria marxista, mas de Ricardo; Marx apenas a clarificou e expurgou, tentando torná-la consistente, e a partir de então é aceite como teoria sua. Criticando a concepção do valor de troca das mercadorias ser a expressão do seu valor em trabalho, os críticos pretendem atingir o cerne da teoria marxista da génese do lucro e da exploração que o origina. O seu objectivo não é tanto demonstrar os erros de Marx, mas apenas afirmá-los; acima de tudo, criticando a teoria do valor interessa-lhes negar a exploração. Eles também não produzem concepções consistentes para a ocorrência do lucro, mas tão só explicações que melhor permitam legitimá-lo. Ora, melhores ou piores legitimações do lucro não constituem qualquer objecto científico; o lucro é produzido de há longa data na prática social quotidiana e esta é a sua melhor legitimação. Interessaria produzir concepção consistente para esta ocorrência social quotidiana tão antiga. Mas, também neste aspecto, os críticos ficam muito aquém de Marx: enquanto este tentou produzir conhecimento, eles apenas procuram produzir legitimações aceitáveis.

Alguns críticos tentam refutar a teoria do valor-trabalho baseando-se no facto de o valor de troca de muitas mercadorias, nomeadamente das mercadorias não reprodutíveis, não decorrer do seu conteúdo em trabalho. Marx clarificou bem esta questão, pelo que aquelas críticas são improcedentes. Enquanto o comércio tem por objecto a troca das mercadorias em geral, a economia política — o modo de produção capitalista — tem por objecto fundamental a troca das mercadorias reprodutíveis, porque apenas esta permite a reprodução regular e continuada do capital. Os mesmos ou outros críticos apontam que o valor de troca de muitas mercadorias varia com a sua raridade e com as flutuações da oferta e da procura e não é determinado pela quantidade de trabalho utilizada na sua produção. Outros, ainda, invocam que o valor de troca das mercadorias é estabelecido pela preferência dos consumidores, conjugada com os outros factores já enumerados. Todas estas objecções não têm qualquer cabimento, porque o próprio Marx esclareceu aceitavelmente estas questões da raridade, da flutuação da oferta e da procura e da preferência, assim como outras, na variação dos valores de troca efectivos ou de mercado (ou dos preços, expressos pelos valores de troca relativos a uma mercadoria equivalente geral). Múltiplos são os factores que intervêm na variação dos preços, e, através dela, na eventual variação da taxa de lucro; um único factor, porém, origina o lucro: a exploração ou troca desigual entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados.

Apesar de serem despropositadas, na generalidade, porque Marx abordara e esclarecera suficientemente as variações dos preços em função dos factores invocados pelos críticos, tanto pelos mais antigos como pelos mais modernos, as críticas acabam por encontrar algum fundamento na não confirmação duma das premissas da teoria do valor-trabalho, que Marx não descortinou: a de que o valor de troca das mercadorias era a expressão do seu valor em trabalho. De facto, mesmo desprezando as variações dos preços em função da raridade, da flutuação da oferta e da procura ou da preferência dos consumidores, por vezes ocorrem discrepâncias entre os preços de mercadorias contendo idênticas quantidades de trabalho, ou o seu inverso. Mercadorias do mesmo tipo, produzidas com diferente produtividade e contendo quantidades diversas de trabalho, acabam sendo vendidas por preços similares, originando taxas de lucro menores para aqueles que as produzem com menor produtividade. Estas discrepâncias são meramente temporárias, e a concorrência acabará por equiparar os tempos de trabalho empregados na produção das mercadorias vendidas por preços similares. E tais discrepâncias poderão ocorrer também entre mercadorias de tipo diverso, nomeadamente, quando os capitais com que são produzidas estejam diferentemente onerados por juros ou por rendas e nos casos em que a mobilidade dos capitais entre os ramos não seja possível ou não permita anular essa diferença de encargos. Ao contrário do que julgam os críticos, porém, uma tal constatação não basta para refutar a teoria do valor-trabalho; quanto muito, ela apenas lhes permitiria refutar a afirmação que identifica o valor de troca das mercadorias como expressão da quantidade de trabalho que contêm.

Na sua crítica da economia política, um dos objectivos de Marx era a produção duma concepção consistente da génese do lucro e da exploração que o possibilita. Para o atingir, Marx tentou formular uma teoria do valor das mercadorias que suprisse as insuficiências da teoria de Ricardo. Aproveitou o que até aí os economistas políticos clássicos tinham produzido como conhecimento aceite como válido e tentou superar as lacunas e as inconsistências em que haviam esbarrado. Adoptou, para esse efeito, duas premissas — a de que a troca das mercadorias é uma troca equitativa ou de equivalentes, e, decorrente desta, a que identifica o valor das mercadorias como sendo expresso pelo seu valor de troca (ou pelo seu valor de troca relativo à mercadoria equivalente geral, o seu preço) — aceites correntemente. Ironicamente, são estas duas premissas que estão na base dos erros que Marx viria a cometer na sua tentativa de produzir uma concepção consistente para a ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Tendo-as adoptado como plausíveis sem as ter submetido a crítica, Marx viu-se confrontado com a impossibilidade de com elas fundamentar de forma consistente a génese do lucro. Para ultrapassar a dificuldade, produziu depois uma outra premissa, também ela não plausível, que identificava a força de trabalho — a capacidade para produzir trabalho — como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, ao contrário do que até aí fora afirmado pelos economistas políticos clássicos, que a identificavam com o trabalho. Distinguindo o trabalho da força de trabalho, atribuiu a origem do lucro à utilidade da força de trabalho para fornecer maior quantidade de trabalho do que a necessária para a sua produção.

Ao invés do que até aqui tem sido apontado pelos críticos, os erros fundamentais de Marx não residem nas discrepâncias entre os preços e a quantidade de trabalho contida nas mercadorias, nem na enumeração dos factores que intervêm na formação dos preços de mercado ou dos que influenciam a sua variação. Aqueles erros estão localizados, por um lado, na sua formulação duma teoria do valor das mercadorias, e, por outro lado, na argumentação com que fundamentou a ocorrência do lucro e da exploração. Eles provêm de premissas não plausíveis — duas oriundas da economia política clássica (a de que a troca das mercadorias é uma troca equitativa, sendo elas trocadas na proporção dos seus valores, e, decorrente desta, a não distinção entre as grandezas valor e valor de troca) e uma produzida pelo próprio Marx (a de que a mercadoria vendida pelo trabalhador é a força de trabalho e não o trabalho) — e da invalidade argumentativa com que afirma ser o lucro originado pela utilidade da força de trabalho para fornecer maior quantidade de trabalho do que a necessária para a sua própria produção (como se algo pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha). Para identificar os erros de Marx, portanto, é desnecessário deturpar as suas concepções; eles encontram-se nas premissas e nas inferências lógicas que o próprio Marx usou na argumentação, as quais não permitem justificar de forma consistente, isto é, válida e plausível, as conclusões a que chegou.

As premissas de que Marx partiu podem ser enunciadas assim: 1) o valor das mercadorias é criado pelo trabalho vivo e corresponde à quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção; 2) o valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução; 3) as mercadorias são trocadas na proporção dos seus valores, numa troca equitativa; 4) o valor de um factor produtivo é determinado pelo processo de trabalho do qual saiu como produto, dado que no processo de trabalho em que entra serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo. Aceitando como plausíveis aquelas premissas, teríamos como corolário que o valor do produto seria idêntico à soma dos valores dos factores produtivos, e o valor das mercadorias seria o correspondente ao somatório dos valores das que entram no processo da sua produção (o valor dos meios de produção mais o valor da força de trabalho). Deste modo, no processo produtivo não ocorreria a criação de qualquer valor suplementar e não seria possível justificar a ocorrência do lucro.

Impossibilitado de justificar a ocorrência do lucro com tais premissas, Marx afirmou que para além do valor dos meios de produção o “valor do novo produto abrange ainda o equivalente ao valor da força de trabalho e uma mais-valia”. E abrangeria esta mais-valia “porque a força de trabalho vendida por um determinado espaço de tempo, dia, semana, etc., possui menos valor do que aquele que é criado nesse tempo com seu emprego”. À primeira vista, esta afirmação parece contrariar a premissa de que as mercadorias, incluindo a força de trabalho, seriam vendidas pelos seus valores. Marx, porém, reafirma que ao vender a sua mercadoria “o trabalhador recebeu em pagamento o valor de troca de sua força de trabalho, alienando por isso seu valor de uso, o que sucede em qualquer compra e venda”. Sendo a força de trabalho vendida pelo seu valor e com ele entrando no processo produtivo, Marx atribui aquela mais-valia a “essa mercadoria especial, a força de trabalho, possuir o valor de uso peculiar de fornecer trabalho e, portanto, criar valor”. A força de trabalho, embora vendida pelo seu valor, “possui menos valor do que aquele que é criado com seu emprego”, isto é, esta mercadoria especial teria a utilidade (o valor de uso) de fornecer trabalho e, com ele, a utilidade de criar valor, e valor superior ao valor que ela própria conteria como produto. Esta diferença entre o valor criado pela força de trabalho e o valor da própria força de trabalho — a mais-valia — constituiria o valor apropriado que estaria na origem do lucro.

A força de trabalho, como qualquer outro factor produtivo, por maior e mais peculiar que seja a sua utilidade, ao entrar no processo de trabalho como factor produtivo “serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo”, dado que a utilidade das mercadorias apenas respeita às características dos produtos que suprem necessidades sociais e, com isso, lhes conferem aptidão para a troca. Tendo em vista a poupança de recursos, sempre que possível mercadorias de utilidade similar são escolhidas em função do menor valor que contenham; e mercadorias com maior utilidade não acrescentam ao produto mais valor do que aquele que contêm; a maior utilidade das mercadorias apenas aumenta a produtividade dos processos de trabalho, aumentando no mesmo período de trabalho a quantidade dos produtos e reduzindo o seu valor unitário. O valor das mercadorias não advém da utilidade das que entraram no processo da sua produção, mas do valor que estas já possuíam enquanto mercadorias. Atribuir à força de trabalho a utilidade de fornecer trabalho, e a este a faculdade de criar valor para além do valor que a força de trabalho conteria, entra em contradição com a premissa de que o valor das mercadorias resulta dos valores das que entraram na sua produção e não da sua utilidade.

A inconsistência da concepção de Marx acerca da génese do lucro como mais-valia resulta de invalidade da argumentação usada, decorrente da contradição existente entre a conclusão e uma das premissas, e da falsidade da conclusão, porque duas das premissas aceites ou formuladas por Marx não se mostram plausíveis. Apesar da invalidade argumentativa e da falsidade da conclusão serem evidentes, uma tal concepção da génese do lucro foi aceite como verdadeira por gerações de marxistas. Até hoje, nenhum dos discípulos a pôs em causa; e nem mesmo os adversários do marxismo, antigos ou modernos, a contestaram com seriedade ou refutaram. Surpreende que assim tenha sido, porque o erro na argumentação de Marx é grosseiro e nem seria muito difícil de descortinar. Eventualmente, terá sido detectado por alguém, mas, se tal aconteceu, estranhamente as denúncias não se tornaram públicas ou não tiveram divulgação necessária para se tornarem suficientemente conhecidas. Os discípulos, se a detectaram, preferiram calá-la, tomando-a como erro menor, ou então desiludiram-se, deixando de seguir o mestre e abandonando aquela condição. Os adversários talvez nem a tenham detectado, já que se preocuparam sempre com questões menores e com o repúdio das conclusões sem as refutarem cabalmente, e, passados os primeiros impactos da obra teórica de Marx, a sua atenção orientou-se preferencialmente para a produção de instrumentos de gestão do capitalismo, deslocando-se da economia política para a política económica.

Independentemente da falsidade da concepção de Marx, o lucro constitui uma realidade quotidiana do modo de produção capitalista. A sua existência não necessita de ser provada, ao contrário das justificações formuladas para a sua ocorrência. Alguns economistas pré-marxistas já tinham afirmado resultar o lucro da troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, mas tais afirmações não ultrapassavam a mera constatação. Além do mais, elas contrariavam a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, que os bons ideólogos tinham proclamado como inerente à troca das mercadorias, e transformavam os honrados burgueses capitalistas em comuns trapaceiros e burlões. E os clássicos apenas constatavam e legitimavam o lucro, sem com isso formularem justificações consistentes para a sua ocorrência. A concepção de Marx, ao tempo, parecia ultrapassar o estado da arte da economia política, constituindo um avanço notável. Fornecia uma causalidade plausível para a ocorrência do lucro, atribuindo-o à utilidade peculiar da mercadoria especial força de trabalho para fornecer trabalho, essa coisa útil que criava o valor, a qual tinha o “dom” de fornecer mais trabalho do que aquele que fora necessário para a sua produção; proporcionava a melhor das legitimações, transformando-o em coisa natural e da inteira pertença do comprador da força de trabalho, que mais não fazia do que usufruir da utilidade da mercadoria especial que comprava; tudo isto, por fim, com a bonificação de não contrariar a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, tida pelos respeitáveis ideólogos burgueses como a “lei geral da produção das mercadorias” ou o sacrossanto princípio da troca equitativa das mercadorias.

Como assinalou Engels no prefácio à 1.ª edição (1885) do livro segundo de O Capital: “Ao substituir o trabalho pela força de trabalho, pela capacidade de criar valor, (Marx) resolveu de um golpe uma das dificuldades em que soçobrou a escola ricardiana: a impossibilidade de harmonizar a troca entre capital e trabalho com a lei ricardiana da determinação do valor pelo trabalho”. A originalidade de Marx, porém, não residiu no facto de ter adoptado a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador — divergindo dos economistas clássicos, que a identificavam com o trabalho — porque essa ideia era pré-marxista; a sua verdadeira originalidade foi ter atribuído à força de trabalho uma especialíssima peculiaridade: o “dom” de criar mais valor do que ela própria possuiria como produto. E, de facto, a força de trabalho veio a revelar-se de uma fertilidade sem limites, ficando a constituir uma mercadoria estranha, que ao contrário de todas as outras não era um produto, mas a mera capacidade de o produzir; uma mercadoria surpreendente, também, porque não entrava no processo de produção do valor com o seu valor, mas com a sua utilidade peculiar de fornecer trabalho, a substância que não só criava a utilidade dos produtos como ainda lhes criava o seu valor; e, por fim, uma mercadoria verdadeiramente mágica, que possuía a peculiaríssima utilidade de fornecer mais valor do que o seu próprio valor.

Sem pôr em causa as premissas aceites como plausíveis pelos economistas clássicos, Marx tentou superá-los pela justificação da origem do lucro, que aqueles não formularam explicitamente. Para isso, teve de recorrer a uma mercadoria especial — a força de trabalho — dotada de uma peculiar utilidade — a de fornecer trabalho, a "substância criadora de valor" — que não era extensível às restantes. Através dessa mercadoria especial que fornecia mais valor do que o valor que continha como produto pôde formular a sua concepção da ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Sendo baseada num tal "dom" da mercadoria força de trabalho, a concepção de Marx assemelha-se a um passe de magia. Não é caso para duvidar da probidade nem da envergadura intelectual de Marx; produzir teorias erradas é próprio da ciência; produzir conhecimento certo, total e acabado é obra da omnisciência. Mas é caso para dizer: glória à força de trabalho, essa tão especial mercadoria que produz mais valor do que o seu próprio valor, e benditos os capitalistas que a compram, que são uns sortudos!


NOTA: O texto sofreu pequenas correcções formais, ganhou um subtítulo numerado e viu serem-lhe acrescentados uns versos mal amanhados. Espero que o leitor não carregue o cenho; tal deve-se ao autor faltar para mais o engenho. Fica desde já o aviso de que poderá sofrer alterações sempre que aumentarem o vagar e o siso ou chegarem melhores inspirações. Será seguido de outros abordando os restantes erros de Marx acerca da exploração do trabalhador assalariado. A novela é extensa, e com a sua publicação em capítulos espera-se enfastiar menos o leitor e prender-lhe a atenção. Sempre que cá vier, dê uma olhada.


Veja também as outras partes da série: Os erros de Marx acerca da exploração (2), (3) e (4).


1 Comentários:

Às 3:06 da tarde, dezembro 31, 2008 , Anonymous Anónimo disse...

Gostei imenso deste post pois para além do rigor aborda um tema que me é familiar. tenho um blog www.cansadodeeternidade.blogspot.com no qual costumo abordar alguns temas so marxismo. Gostava que passasse por lá e fizesse um comentário. Abraço

 

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