segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Há 40 anos, umas outras eleições (26 de Outubro de 1969)


Chegado ao poder um ano antes, pela incapacidade que acometera o Salazar ao falhar a cadeira, sendo um nome que inspirava pouca confiança às hostes mais radicais do regime, ou sendo por elas mal-amado, o Marcelo Caetano queria aproveitar as eleições para a Assembleia Nacional, de Outubro de 1969, para fazer plebiscitar o seu Estado Social, com o qual pretendia promover alguma renovação do Estado Novo salazarista, de que fora um dos importantes mentores mais de trinta e cinco anos antes. "Renovação na continuidade" era o seu lema. Com a continuidade, esperava sossegar as preocupações de alguma da oligarquia dominante; com a renovação, aspirava conquistar novos quadros políticos para refrescar a elite dirigente e reganhar o apoio das massas populares, que o regime vinha perdendo com o arrastar da guerra colonial que durava havia perto de oito anos. A vitória eleitoral permitir-lhe-ia adquirir a consagração popular com que legitimaria o novo rumo que pretendia traçar para o país.

A chamada "primavera marcelista", até então, pautara-se por algum desanuviamento do clima político, pelo afrouxar da censura à informação e à cultura, pela concessão da igualdade do direito de voto às mulheres, pela simbólica mudança de nomes de algumas instituições do regime — por exemplo, a Censura passara a ser designada por Exame Prévio, tal como aconteceria, pouco depois, com a polícia política, a PIDE, que passaria a chamar-se Direcção-Geral de Segurança (DGS), e com o partido único União Nacional (UN), que passaria a ser designado por Acção Nacional Popular (ANP) — pela participação de jovens quadros tecnocratas nalgumas Secretarias de Estado do seu Governo, pela abertura das listas do partido único a políticos independentes, na sua maioria também jovens, que se constituiriam na Assembleia Nacional como sua Ala Liberal, pela revisão da legislação laboral e sindical e por pouco mais; e, depois, ficar-se-ia por outras tímidas mudanças, apesar de tudo importantes. Em boa verdade, não se poderia esperar muito de um político que fora um entusiasta do corporativismo e que entendia que o regime definhara devido à tendência centralizadora do Salazar. Homem culto e informado, para além de académico brilhante, o quadro ideológico e político em que o Marcelo Caetano se formara e movia, assente num conservadorismo reaccionário, talvez menos autoritário, não lhe permitia aceitar a democracia parlamentar pluripartidária. A sua personalidade, o seu estilo pessoal e a nova retórica de abertura do poder às forças vivas da sociedade, contudo, fizeram muitos democratas acreditarem que com ele o regime entrara numa era de mudança.

Apesar de ser um país fechado sobre si próprio, Portugal não era imune às grandes transformações que ocorriam então pelo Mundo. Se as notícias do que se passava no exterior contribuíam para uma certa mudança de mentalidades, o que acontecia cá dentro era determinante para a transformação do país. A entrada para a EFTA (e, mais tarde, também o acordo com o Mercado Comum), tendo como contrapartida a abertura ao investimento estrangeiro; o turismo em crescimento, com os seus hábitos cosmopolitas e com cujas receitas, acrescidas das remessas dos emigrantes, era equilibrada a balança de pagamentos com o exterior e disponibilizado capital para investimento; a guerra colonial, com a animação da economia que implicava e com as discussões que despertava; o surto desenvolvimentista industrial, de ritmo sem precedente, que aumentava o emprego também no comércio e nos serviços e melhorava substancialmente os salários; o regresso às terras de origem de muitos emigrantes com outras experiências de vida; tudo isto provocava significativas mudanças. Neste contexto, as eleições de 26 de Outubro de 1969 mostravam-se importantes para o regime e para a oposição, e despertavam algum entusiasmo, que cativou muita juventude. A maior abertura da imprensa e a autorização para a realização do II Congresso Republicano, em Maio desse ano, em Aveiro, por exemplo, contribuíram para que a política, nem que fosse ao de leve, entrasse no quotidiano de muita gente.

A maioria do pessoal estava a marimbar-se para a política, a sua política era o trabalho, como dizia, transida do medo das represálias reais e imaginárias que o fascismo salazarista tão bem soubera inculcar. Se não se importasse com essa coisa que lhe era alheia, o poder e os seus meandros, e se ficasse por umas anedotas jocosas acerca do Salazar e do Cerejeira, e, depois, por uns desabafos acerca do Marcelo Caetano, a quem os poderosos do regime não deixariam fazer melhor, a vidinha iria correndo sem sobressaltos. Para quê arrostar com o olhar censório dos vizinhos, com os comentários desaprovadores com que os familiares e os amigos, preocupados, fundamentavam os seus sensatos conselhos, com a perda da consideração do patrão ou com o desemprego, com o risco da denúncia e da prisão? Afinal, o pessoal nada poderia mudar, como ficara bem patente onze anos antes com “as eleições do Delgado”. De algum modo, com a chegada do Marcelo Caetano ao poder também este clima geral de medo de falar de política parecia ter começado a mudar um pouco. As eleições constituíam uma boa oportunidade para pôr à prova a disposição dos cidadãos.

Proibidos que eram os partidos políticos além do partido único, as eleições eram então disputadas pelo partido do regime e por Comissões Eleitorais, constituídas para o efeito pela oposição democrática, que patrocinavam candidaturas por círculo eleitoral. Naquelas eleições, a oposição democrática concorreu com listas unitárias na maioria dos círculos, sob as siglas CDE (Comissão Democrática Eleitoral), em Lisboa, e CED (Comissão Eleitoral Democrática), no resto do país, integradas por comunistas, por sociais-democratas, por católicos progressistas e por personalidades independentes; nuns poucos de círculos (julgo que em Lisboa, no Porto e em Braga), a unidade não se mostrou possível, por disputas na formação das listas, e o Mário Soares, a quem o Marcelo permitira o regresso do exílio forçado em S. Tomé, fazendo jus à sua conhecida ânsia de protagonismo liderou uma coligação mais conservadora, integrando sociais-democratas, católicos, monárquicos (salvo em Lisboa, onde estes concorreram com lista própria apresentada por uma Comissão Eleitoral Monárquica-CEM) e personalidades do velho reviralho, sob a sigla CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). A grande clivagem, segundo se depreendia, era a posição em relação ao futuro das colónias; não sendo questão premente, os factores claramente distintivos eram a esperança depositada na hipotética intenção do Marcelo caminhar para a democratização do regime e a luta de galos pelo mesmo poleiro. Curiosamente, o Mário Soares e o Melo Antunes, este impedido pela hierarquia militar de se candidatar pela oposição democrática, viriam a protagonizar anos mais tarde a realização de diferentes políticas de descolonização.

As eleições estavam viciadas à partida, não só pela proibição da existência legal de partidos políticos representativos de interesses e de correntes de opinião, mas também pelas limitações impostas à liberdade das listas da oposição durante a campanha eleitoral, sem falar no desinteresse geral pela participação nos poucos actos eleitorais que ocorriam regularmente. Esse desinteresse patenteava-se também no desleixo e até na incúria com que as pessoas encaravam o recenseamento eleitoral. O recenseamento, por isso, constituía uma das armas do regime, que descurava o recenseamento administrativo, nos grandes centros urbanos, ou o realizava selectivamente, nas cidades e nas vilas pequenas, onde quase todos se conheciam. Marcado para decorrer durante curtos períodos nos primeiros meses de cada ano, apenas em anos eleitorais o regime tolerava à oposição democrática desenvolver qualquer campanha cívica pelo recenseamento. A disparidade entre a população adulta e a população recenseada como eleitora, por isso, era enorme. Eventualmente, apesar das muitas fraudes comprovadas, fora o que estivera na origem da derrota eleitoral do Delgado, em 1958, impossibilitando o voto de muita gente contagiada pelo destemor do general e pelo entusiasmo com que decorrera a campanha e que com isso ganhara coragem para não apoiar o regime, manifestando-a publicamente ou confortando-se com o regozijo íntimo. Por outro lado, o regime ainda gozava de apoio entre a população menos esclarecida e conservadora, fortalecido pela esperança que o Marcelo soubera despertar.

A eleição era por votação maioritária: à lista que obtivesse a maioria dos votos em cada círculo eleitoral cabia a eleição da totalidade dos seus candidatos pelo círculo. Em condições tão desiguais, a oposição democrática não esperava a vitória em qualquer círculo, nem sequer alimentava esperança num bom resultado; verdadeiramente, não disputava as eleições. A parte mais moderada pretendia marcar posição, afirmar a sua existência e apresentar-se como interlocutora do regime para a evolução da situação política no sentido do respeito pelas liberdades e no caminho para a institucionalização, nem que fosse a médio prazo, duma democracia pluripartidária. Como se confirmaria, a esperança que depositava no Marcelo era totalmente infundada. A parte mais radical, em que dominava o PCP e os seus companheiros de jornada, pretendia fomentar a agitação social e a contestação do próprio regime. Nalgumas das CEDs que apresentavam listas unitárias, contudo, perpassava latente esta clivagem, e o equilíbrio obtido era instável, mas na região e noutros círculos onde o PCP não era maioritário a tónica da luta eleitoral centrava-se na conquista das liberdades, na democratização da vida política, na reclamação da amnistia e da libertação dos presos políticos e no apelo ao fim da guerra colonial. Um pouco surpreendentemente, a CDE e algumas das CEDs granjearam o apoio duma parte da juventude, que com o seu esforço e abnegação contribuía para conferir um outro dinamismo e animação às campanhas eleitorais. Infelizmente, parte destes activistas não tinha direito de voto, quer porque não atingira a maioridade, quer porque descurara o recenseamento.

Em Outubro de 1969, tinha vinte anos, feitos há poucos meses; casara menos de um ano antes e, por isso, atingira a maioridade, fixada então nos vinte e um anos para os solteiros, e adquirira o direito de votar. Tendo mudado de residência para outra Freguesia, recenseara-me e participara na campanha cívica pelo recenseamento. Com poucos frutos, diga-se de passagem. Valera que o presidente da Junta, Manuel Calado Torres — um antigo reformado da Marinha por doença pulmonar, que voltara à terra e se tornara comerciante de gados, informado e culto, já falecido — para além de não nutrir simpatia pelo regime vigente era um homem honrado, consciente das suas responsabilidades cívicas, e conhecedor da rapaziada que regressara da tropa e de algumas das raparigas casadoiras, maiores, que reuniam os requisitos para o direito de voto recentemente obtido, ordenara o seu recenseamento administrativo. Motivado para a participação política, despertando alguma simpatia e, além disso, desenvolvendo uma pequena experiência de animação cultural com alguns jovens, mesmo assim não consegui formar uma delegação local da CED, cuja lista de candidatos integrava um conterrâneo, o José Veloso. Apercebi-me claramente da diferença entre a disposição para a manifestação de opiniões em conversas privadas e para a sua manifestação pública. Fora dos grandes centros urbanos, onde não era possível o anonimato por dispersão na multidão, dar a cara por posições políticas contra o regime era ainda difícil para muita gente. E causava estupefacção em muita outra.

O sistema de voto era muito diferente do que vigora desde o 25 de Abril. Então, o boletim de voto continha os nomes dos candidatos, a lista, pelo que cada candidatura concorrente tinha os seus boletins (já não recordo se impressos nas mesmas tipografias, para que o papel não os diferenciasse); e cada uma tinha de providenciar fazê-los chegar às mãos dos eleitores. Enviá-los por correio custava dinheiro, que não abundava na oposição democrática, cujas receitas provinham de donativos particulares de algum apoiante mais abastado, dos activistas e dos candidatos, e, além disso, as moradas dos eleitores eram desconhecidas. Como delegado da CED na Freguesia, coube-me proceder à distribuição dos seus boletins de voto pelos eleitores recenseados, cuja lista me fora fornecida na Junta. Obtive a colaboração graciosa de um rapaz pouco mais velho do que eu, o Evangelista, doente tuberculoso crónico, dispondo de tempo livre, que por empatia, mais do que por sua convicção política, se oferecera para ajudar-me; e do carteiro local, o José Cândido, também eleitor, bem mais velho, que sob sigilo por duas noites se prestou a organizar os envelopes por zonas, consoante a morada dos eleitores, que ele conhecia, devido à sua actividade profissional, de modo que a distribuição me ocupasse o menor tempo possível. O tempo escasseava, porque para além destas actividades e da distribuição e afixação de propaganda ainda integrava a equipa que à noite assegurava a montagem dos estaminés e a assistência técnica nos comícios que se realizavam no barlavento algarvio, que por vezes decorriam nos recintos mais impensáveis e nas condições mais precárias, tais as dificuldades que a oposição encontrava.

Umas quantas pequenas historietas caricatas, mas reais, ajudam a ilustrar o clima social e político dominante. Um dia, minha sogra, deslocando-se à mercearia habitual, chegando à porta apercebeu-se de que umas quantas mulheres tagarelavam sobre as eleições. Escutou e ouviu uma das presentes, que por ironia era pessoa das nossas relações e mãe da madrinha do meu filho mais velho, às tantas afirmar: — “Já viram? O genro do Júlio parecia tão bom mocinho, afinal, é contra o governo!”. Ficou lívida, perdeu a disposição para entrar e contrapor qualquer coisa, e, tremendo, deu meia volta e regressou a casa, bastante incomodada. Ao jantar, contou o que ouvira, manifestando a sua preocupação acerca das mais diversas eventuais represálias. Pessoa ansiosa, não foi fácil sossegá-la, apesar do apoio que meu sogro me dispensava. Como o tempo comprovou, os seus receios eram infundados. Ainda que mais tarde, a seguir ao 25 de Abril, corresse o boato de que o carteiro seria informador da PIDE, o que julgo não se chegaria a comprovar, nada de mal me aconteceu. Logo depois, iria cumprir o serviço militar e a vida retomaria o seu rumo por outras paragens.

No Domingo da eleição, apresentei-me na Assembleia Eleitoral, que decorria na sede da Junta, e entreguei à Mesa a credencial de delegado da Lista B, a da oposição democrática, e cópia da carta dirigida ao Governo Civil que assim me identificava. O presidente da Mesa, Joaquinzinho da Graça — um velho beato (e velho não é aqui figura de retórica, porque ele teria na época uns setenta anos, ou mais), salazarista ferrenho, anteriormente presidente da Junta durante sucessivos mandatos — com base em que não possuía qualquer informação proveniente do Governo Civil, rejeitou a credencial, afirmando não reconhecer a minha condição. Manuel Torres, vindo em meu auxílio, fez-lhe ver que quem se apresentara como delegado da lista da situação, e que nessa condição se mantinha no interior da Assembleia — o Nunes Sequeira, um velho cacique, abastado proprietário fundiário, dono das mais antigas padaria e mercearia locais, concessionário do serviço de correio e do telefone público, e a quem tanta gente devia favores — também não estava identificado como tal pelo Governo Civil; que era pública e do conhecimento de todos a condição de cada um; que a falta de informação do Governo Civil se deveria a qualquer atraso; que a rejeição poderia dar azo a protesto e a eventual repetição do acto eleitoral, e assim lá sanou o conflito. Cada um foi então aceite como delegado da candidatura que apoiava.

Entretanto, ao longo do dia, o Nunes Sequeira era frequentemente chamado à porta da Junta, e ausentava-se. Curioso com a ocorrência, apercebi-me de que se deslocava para entregar boletins de voto a eleitores do campo que apenas tinham recebido os meus e lhe perguntavam se era naqueles que deveriam votar, e para inquirir a outros em quem iriam votar. A desorganização nas hostes da situação, afinal, era tanta ou maior do que nas da oposição, e as suas misérias mostravam-se agora perante a concorrência e a fiscalização. Pagavam a distribuição dos boletins de voto, mas pelos vistos não eram convenientemente servidos. E eram assaltados pela dúvida sobre em quem votariam conhecidos menos doutrinados ou menos obedientes. O mais caricato é que isto ocorria a escassos metros da porta da Junta e nas barbas da patrulha da GNR destacada para zelar pela ordem pública durante o acto eleitoral. Fiz ver ao Nunes que não poderia efectuar propaganda eleitoral, nem distribuir boletins de voto, a menos de cento e cinquenta metros da Assembleia. “E quem és tu, um fedelho” — foi assim, com a ira que a insolência despertara, que me tratou — “para me dizeres o que posso ou não posso fazer?”. Habituado a ditar a lei, por muito que lhe explicasse não entendia que as regras eram outras. Chamei a patrulha, que o conduziu à razão, e afastou-se para distância considerável. Depois, pediu-me desculpa pelos termos que usara: — “Tu conheces-me, desculpa lá o mau modo!”. Era assim o Nunes Sequeira, a quem eu tratava por senhor Nunes, com a deferência devida pela grande diferença das nossas idades, e que fora da política e dos negócios até poderia ser considerado por muita gente como boa pessoa.

A peripécia mais engraçada foi uma que voltou a ocorrer com a Mesa da Assembleia Eleitoral, novamente com o seu presidente, o idoso Joaquinzinho da Graça. Com despudor, permitia-se mirar e remirar os boletins de voto que os eleitores lhe iam entregando para depositar na urna. A certa altura, para espanto dos presentes, exclamou que não podia aceitar um que acabava de lhe ser entregue, que não seria válido porque estaria sujo. E exibia o boletim meio desdobrado, correspondente à lista da oposição, perante o eleitor boquiaberto. O boletim, de facto, numa das faces internas da dobragem estava sujo de argamassa de cimento. O eleitor era um moço conhecido, pedreiro de profissão, que estava trabalhando na construção dum edifício à beira da estrada nacional, a casa do Serpa, e a quem eu enviara o envelope com o boletim no balde em que a argamassa era içada para o primeiro andar. Provavelmente, manuseara-o com as mãos sujas, deixando no papel um rasto esverdeado da aguagem do cimento. Disse ao zeloso presidente que não podia proceder assim, porque a sujidade não era visível com o boletim dobrado e que se a detectara era porque violara o segredo do voto; apenas durante a contagem, quando os boletins fossem desdobrados e verificados, se poderia determinar os válidos e os inválidos. Ameacei-o com um protesto em acta e com um eventual procedimento judicial. Como que por encanto, apercebendo-se da burrada que cometera, subitamente caiu em si e calou-se. Perante a evidência, desculpou-se que fora por acaso, sem intenção, que detectara a sujidade. Porque violara a lei, propus-lhe a repetição da votação do eleitor, com novo boletim, o que aceitou.

De nada valeria mais este voto repescado a custo. A Lista B obteria uma votação correspondente a pouco menos de 15% dos votos expressos. No cômputo geral, a nível nacional, a oposição democrática nem atingiria aquele magro resultado. Realizadas em condições de falta de liberdade de expressão e de organização política, as eleições constituíram uma farsa. Nem seria necessário o recurso à fraude para o regime obter a larga maioria dos votos. A abstenção elevada e o fraco resultado da oposição espelhavam o medo inculcado na sociedade e o alheamento do povo em relação à política fomentado por um regime anti-democrático em que uma oligarquia dirigente se perpetuava no poder sem necessidade de verdadeiro sufrágio e para a qual as eleições constituíam um ritual formal de renovação periódica dos seus membros. A ida às urnas permitiu à oposição democrática aperceber-se do apoio que o regime ainda granjeava entre uma parte significativa da população, assim como das suas próprias fragilidades políticas e organizativas, que de algum modo viriam a ser corrigidas nas eleições seguintes, de que aproveitaria a campanha sem ir às urnas.

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