quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Os erros de Marx acerca da exploração (3)


Os marxistas persistem agarrados aos preconceitos da obra do seu mestre. Não só em relação aos preconceitos da proclamação panfletária classista que revela a profecia messiânica de que o comunismo será o necessário sucessor do capitalismo, mas também em relação aos preconceitos da obra teórica do Marx. Os adeptos comunistas marxistas, embora afirmem que o marxismo-leninismo, o catecismo prático da liturgia revolucionária, não constitui um dogma, mas um guia para a acção, não ousam questioná-lo. Criticar as sagradas escrituras, então, é impensável, está fora de qualquer conjectura. Uma das razões para que assim procedam será, eventualmente, o receio de que todo o edifício se esboroe como frágil castelo de areia, como aconteceu com os regimes políticos totalitários comunistas, e daí lhes advenha trauma ainda maior; outra, mais prosaica, será a de que muitos deles não conhecem a obra teórica do mestre, ou, conhecendo-a, não a compreendem. Mais surpreendente é o caso dos intelectuais marxistas, sejam adeptos dos partidos comunistas, ou não, que tendo obrigação de conhecerem a obra teórica do mestre repetem a argumentação inválida e as conclusões falsas da sua crítica da economia política como se de puras verdades se tratassem. Depois que ruíram as experiências políticas comunistas, uns e outros remetem-se à comodidade de apontar a expansão global do capitalismo, as crises periódicas e o domínio imperialista de uns Estados por outros como confirmações das previsões marxistas, como se tais tipos de ocorrências constituíssem novidades que não tivessem acontecido também outrora, em vida do profeta e mesmo antes de proclamada a profecia, ainda que com outra amplitude e outro ritmo e visibilidade.

Um leitor dos meus textos vem-me confrontando com dúvidas e incompreensões que eles lhe despertam. É uma postura que me apraz registar, por partir de pessoa que não se poderá qualificar propriamente como marxista ou adepto comunista, como ele próprio já referiu, e por me parecer motivada pelo simples desafio intelectual de compreender melhor alguns aspectos da realidade social e pelo deleite que cada avanço lhe possa proporcionar. Este seu interesse é tanto mais de realçar quanto a crítica das concepções teóricas do Marx, pelo tema ter passado de moda, não suscitar qualquer interesse na intelectualidade dos tempos modernos, nem constituir motivo de polémica com os intelectuais marxistas. Apesar da crítica que empreendo ser demolidora para com aquelas pretensas verdades, a sobranceria e a arrogância típicas dos prosélitos impedem que os marxistas desçam do seu pedestal em defesa da obra do mestre. Detentores da verdade revelada pelo ilustre profeta, não aceitam que um qualquer mortal, desprovido de dotes premonitórios, possua a competência necessária para refutá-la, muito menos reconhecem aos heréticos a ousadia ou o direito de o fazerem. Parece não passar pelas cabeças dos adeptos que os males da sua desdita residam na própria verdade revelada. Por isso, alheios a qualquer crítica, entretêm-se a tentarem descobrir os eventuais erros de construção causadores da derrocada do edifício comunista, a traçarem novos planos para o reerguerem e a engendrarem novas receitas que lhe assegurem uma solidez à prova de todas as contingências e do fluir dos tempos. É a sina dos fiéis devotos: quando a realidade teima em contradizer a profecia, tratam de negar a realidade, para que se mantenha intacta a esperança.

Num seu comentário, aquele leitor colocava-me duas questões pertinentes, que lhe pareciam resultar de contradições da minha concepção da exploração dos trabalhadores assalariados e do lucro que ela possibilita. Uma refere-se à localização do lucro na esfera da circulação das mercadorias, na troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, através da compra do trabalho vivo abaixo do seu valor, ao contrário da concepção marxista, que o localiza na esfera da produção, originado pela faculdade da mercadoria mágica "força de trabalho" fornecer mais valor do que o seu próprio valor; a outra, decorrente da primeira, refere-se a uma eventual tendência para a contínua desvalorização do trabalho, que resultaria de o trabalhador receber um valor menor do que o valor do trabalho que fornece, valor menor esse que lhe conferiria cada vez menor valor, o que não acontece, porque o valor do trabalho é função do tempo da sua produção e não do salário que o trabalhador recebe. Respondi-lhe na caixa de comentários, desfazendo as suas dúvidas e incompreensões. Porque alguns leitores que aqui vêm podem não consultar os comentários, ao contrário daqueles que consultam os textos através da cache do Google, que por isso têm acesso directamente ao texto e aos comentários, mostrados simultaneamente em página única, apresento uma versão revista e ampliada da resposta que então lhe dei, tentando ser o mais sintético e claro possível.

Por mera casualidade, a publicação deste texto ocorre na data comemorativa do nonagésimo aniversário da revolução comunista desencadeada na Rússia em 7 de Novembro de 1917. A coincidência faz com que seja uma modesta contribuição para a refutação da validade científica da ideologia em nome da qual foi implantado o comunismo, que ficou constituindo o maior logro político do século XX.



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III – Ainda sobre a origem do lucro

A concepção do Marx de que o lucro era originado na produção resultava da aceitação da premissa de que a troca das mercadorias era uma troca equitativa. Aceitando como plausível esta premissa, as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores e a sua troca não geraria lucro. Em conformidade, o lucro só podia ser originado na produção das mercadorias, como valor novo aí criado que lhes fosse adicionado. Subsistia, porém, uma dificuldade: constituindo os factores produtivos mercadorias tendo o seu próprio valor, o produto resultante não podia ter valor superior ao somatório dos valores das mercadorias que lhe deram origem. Também assim, a origem do lucro ficava por desvendar. Para ultrapassar este impasse, o Marx rejeitou que a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado fosse o seu trabalho, identificando-a com a força de trabalho, e atribuiu-lhe a faculdade mágica de fornecer mais valor do que o seu próprio valor. Esse valor a mais, que designou por mais-valia, constituía o que originava o lucro, que deste modo aparecia como sendo oriundo da produção. Com esta concepção, a ocorrência do lucro era apresentada como coisa natural, e a sua apropriação pelo capitalista estava plenamente legitimada como simples consequência de ter comprado a força de trabalho, a mercadoria mágica que tinha a faculdade de proporcionar mais valor do que o seu próprio valor.

A premissa da troca equitativa fazia também corresponder o valor das mercadorias ao seu valor de troca. Se as mercadorias eram vendidas pelos seus valores os seus valores de troca correspondiam à relação dos seus valores de custo. Daí que na obra do Marx o valor de custo seja apresentado como expresso pelo valor de troca e designado apenas por valor. A grande variabilidade dos salários das diferentes profissões, ou da mesma profissão em diferentes regiões ou na mesma região em diferentes épocas, porém, parecia contrariar o princípio de que o valor de troca da força de trabalho — o salário — fosse expressão do valor do custo da sua produção, visto não ser plausível que a mesma quantidade de força de trabalho, ou de energia humana, pudesse ter custos de produção tão variados. Do mesmo modo, aquele princípio parecia contrariar a desigualdade das taxas de lucro obtidas pelos diversos capitais particulares e a concorrência e a mobilidade dos capitais que continuamente a renovam, assim como o desenvolvimento desigual que se observava entre o modo de produção capitalista e o modo de produção tributário ou entre as diversas formações sociais capitalistas. A variação do valor da força de trabalho era justificada pelo Marx como sendo devida à acção de factores históricos na formação dos trabalhadores assalariados, à acção das culturas locais, ou, até, à luta reivindicativa dos trabalhadores. Apesar de muito diversificados, porém, aqueles são factores sociais e, como tal, não intervêm no processo fisiológico da produção da força de trabalho, não podendo, por isso, determinar o valor de custo que dele resulta.

Facilmente se comprova que as premissas de que o Marx partiu — a troca equitativa e a capacidade da força de trabalho para fornecer mais valor do que o seu próprio valor — não se mostram plausíveis. A grande variação salarial, por exemplo, mostra que a força de trabalho produtora de trabalho de diversos tipos não é trocada pelo valor do custo da sua produção; e, por outro lado, nenhum factor produtivo, seja qual for, produz mais valor do que aquele que possui como mercadoria, porque nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha. Deste modo, como a realidade não permite comprovar que as mercadorias sejam trocadas pelos seus valores, nem que no processo produtivo a força de trabalho forneça mais valor do que aquele com que nele entrou, e, pelo contrário, permite refutar a sua veracidade, a concepção marxista da origem do lucro na produção revela-se falsa. Para a refutação, como se vê, basta a demonstração da falsidade das premissas que o próprio Marx usou na sua argumentação. A concepção marxista, contudo, contém outras falsidades — nomeadamente, a que identifica a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e a que apresenta o valor como sendo criado pelo trabalho — que também são facilmente refutáveis.

Na produção das mercadorias é originado o valor, não o lucro. É aí que o trabalho é produzido e nasce como coisa com custo de produção ou com valor; simultaneamente, com o seu consumo, o valor do trabalho é transferido para as coisas que são objecto da sua acção. Os objectos de trabalho não adquirem outro valor que não seja o do trabalho que os transforma. A marca da sua acção, fazendo com que os objectos de trabalho adquiram novas utilidades, é a forma através da qual o trabalho lhes transmite o seu valor. O trabalho não cria o valor; o valor é criado pela energia humana ao produzir o trabalho humano. Deste modo, o valor é conferido ao trabalho enquanto é produzido; o trabalho adquire e tem valor, o valor do custo da sua produção, ou quantidade de energia humana despendida na sua produção. Como a produção das restantes mercadorias é concomitante com a produção do trabalho, e elas, enquanto objectos de trabalho, são o resultado da sua acção, que lhes modifica a utilidade, o valor das mercadorias não é outro se não o valor do trabalho que sobre elas incide.

No processo produtivo, através da produção do trabalho e dos seus produtos, é criado o valor das mercadorias; e não é criado outro valor que não seja o valor do próprio trabalho, passado e presente, que nele é consumido. Se na troca do trabalho presente ou vivo por trabalho passado ou morto o trabalhador recebesse a mesma quantidade de trabalho que forneceu não haveria lugar à existência de valor para ser apropriado. Por isso, a apropriação de valor ocorre fora do processo de trabalho ou de produção, no processo de troca, na relação social de troca desigual estabelecida entre o capitalista e o trabalhador assalariado, através da troca de uma quantidade de trabalho presente por outra quantidade menor de trabalho passado. Para que o valor apropriado sob a forma de trabalho alheio seja convertido em lucro, porém, não basta que o trabalho presente ou vivo seja comprado abaixo do seu valor; é necessário que seja depois vendido, na qualidade de trabalho passado ou morto, pelo seu valor. A troca de uma determinada quantidade de trabalho presente por uma menor quantidade de trabalho passado origina a apropriação de valor sob a forma de trabalho; a troca de uma determinada quantidade de trabalho passado por uma maior quantidade de trabalho presente origina a apropriação de valor sob a forma de lucro do capital. O lucro tem origem na relação social estabelecida entre capitalistas e trabalhadores assalariados, através da compra do trabalho presente abaixo do seu valor e da sua venda como trabalho passado pelo seu valor.


IV – Sobre a mercadoria mágica força de trabalho

Em conformidade com a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, o Marx designou como valor da força de trabalho o valor pelo qual ela era trocada. Nada, a não ser a aceitação daquela premissa como plausível, permitia comprovar que o seu valor de troca correspondia ao valor do custo da sua produção. De qualquer modo, mesmo admitindo como plausíveis as premissas do Marx — que a força de trabalho fosse a mercadoria vendida pelo trabalhador, e que o valor pelo qual era trocada correspondia ao valor do custo da sua produção — o valor das mercadorias teria de ser constituído pelo valor da força de trabalho, passada e presente, consumida na sua produção. Com base nestas premissas, a justificação da origem do lucro continuaria a não ser possível. Para ultrapassar esta impossibilidade, o valor das mercadorias, que só poderia resultar do valor daquelas que participavam no processo produtivo, passou a ser concebido como criação do trabalho vivo, e a mercadoria força de trabalho passou a ser dotada de características especiais, sendo uma delas a faculdade de fornecer mais valor — maior quantidade de trabalho — do que fora necessário para a sua produção. Esta diferença de valor, que o Marx designou por mais-valia, era por ele identificada como sendo a origem do lucro.

Sendo o trabalho vivo definido como a substância criadora do valor ele teria de intervir no processo de produção de todas as mercadorias. Para ter valor, como qualquer outra mercadoria a força de trabalho teria de ser, obrigatoriamente, um produto do trabalho vivo. Paradoxalmente, como se constata, o trabalho vivo, tido como sendo a substância criadora do valor, não participa na produção da força de trabalho; ao contrário, ele é o seu produto. Em coerência argumentativa, a força de trabalho não poderia possuir qualquer valor, ou, para tê-lo, o trabalho vivo não poderia constituir a substância criadora do valor. O Marx, contudo, não só atribuiu valor à força de trabalho — não o fazer constituiria um absurdo, uma vez que ela não era vendida graciosamente — como lhe atribuiu o valor correspondente apenas ao trabalho passado ou morto contido nas mercadorias compradas pelo salário, em contradição com a sua concepção de que o valor das mercadorias era criado pelo trabalho vivo. Esta contradição lógica, porém, era a condição necessária para fundamentar a sua concepção da origem do lucro na esfera da produção.

Para além de ter o seu valor criado apenas pelo trabalho passado ou morto, a força de trabalho ainda tinha a faculdade de fornecer maior quantidade de trabalho do que aquela que fora necessária para a sua produção. A realidade mostrava, de facto, que o valor atribuído na troca à suposta mercadoria vendida pelo trabalhador constituía um valor menor em relação ao que ele fornecia, representado pelo trabalho que produzia na jornada; mas não mostrava que aquele valor de troca constituía o valor do custo de produção daquela suposta mercadoria. Admitir que o valor de troca da força de trabalho correspondia ao valor do custo da sua produção decorria apenas da premissa tida como plausível de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores. Não ter o seu valor criado pelo trabalho presente ou vivo, mas apenas pelo trabalho passado ou morto, e ter a faculdade de fornecer mais valor do que aquele que continha, portanto, são as características que fazem da força de trabalho uma mercadoria especial no reino das mercadorias. A primeira das características contradiz a premissa de que o trabalho vivo é o criador do valor; a segunda contradiz o princípio físico de que nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha.

Impõe-se questionar se uma mercadoria tão especial, dotada de propriedades tão paradoxais, será sequer uma mercadoria real. Quando se confronta a força de trabalho com as características definidas para as mercadorias — produtos úteis, produzidos para serem trocados, sendo para esse efeito fornecidos para o consumo de outros — verifica-se que ela não reúne tais condições. A força de trabalho, a energia humana ou capacidade de produzir trabalho humano, não pode ser desligada da pessoa que a produz, o trabalhador assalariado, e, por esse facto, não pode ser fornecida a outros, para eles, consumindo-a, produzirem trabalho humano. Embora a força de trabalho seja identificada como sendo a mercadoria vendida, a impossibilidade de a fornecer faz com que o produto fornecido não seja a própria mercadoria vendida, mas um produto distinto produzido com ela pelo trabalhador: o seu trabalho. Se o trabalhador fornece como produto o trabalho por si produzido com a sua força de trabalho que consome, é o trabalho, e não a força de trabalho, a mercadoria que vende. Não lhe seria lícito vender um produto (a força de trabalho) e fornecer outro (o trabalho), mas ser-lhe-ia impossível fornecer a outros o produto que consome (a força de trabalho). Deste modo, é falsa a identificação marxista da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado.

Se o trabalho é o produto fornecido pelo trabalhador e a mercadoria que vende, e como da sua produção resulta a produção das restantes mercadorias, que é com ela concomitante, todas as mercadorias podem ser reduzidas à mercadoria trabalho, nas suas formas de trabalho presente ou vivo e de trabalho passado ou morto, que assim constitui a mercadoria universal. Por outro lado, se o trabalho é produto da força de trabalho, da energia humana, é esta a substância de que ele é constituído, e o seu valor é determinado pela quantidade da energia humana consumida na sua produção. Deste modo, o valor de qualquer mercadoria corresponderá à quantidade de energia humana consumida na sua produção, o que no caso de mercadorias que não o trabalho presente ou vivo corresponderá ao valor do trabalho (passado e presente) que tenha sido empregado para esse efeito. Se homogeneizarmos os diferentes tipos de trabalho, reduzindo-os a um trabalho geral e abstracto, cuja produção seja efectuada em condições ambientais e com esforço e ritmo, ou potência, similares e, portanto, que exija a mesma quantidade de energia, a unidade de medida prática e expedita do valor do trabalho pode também ser reduzida ao factor que diferencia a energia consumida: o tempo da produção do trabalho. Assim sendo, quando trocam mercadorias, seja na forma de trabalho presente ou vivo, seja na de trabalho passado ou morto, os intervenientes trocam a mesma substância, a energia humana, o que torna possível a comparação objectiva das quantidades trocadas.

Cada modo de produção é caracterizado pela forma específica como se processa a apropriação de parte do produto social, pelo tipo de instituições políticas que a regulam e pelos instrumentos ideológicos que a legitimam. No modo de produção capitalista, a apropriação de uma parte do produto social pela classe dos detentores dos meios de produção — a exploração de que o trabalhador assalariado é alvo — assume a forma de uma troca desigual da substância do custo de produção das mercadorias, a energia humana empregada; diferentemente do que acontece noutros modos de produção, a exploração ocorre entre intervenientes que se apresentam no mercado como produtores aparentemente livres e iguais. A constatação do facto não envolve qualquer julgamento moral; importa apenas que a fundamentação da sua génese seja plausível. Tementes dos julgamentos sobre a apropriação de parte do produto social, os ideólogos burgueses desde sempre se mostraram mais preocupados com a elaboração de boas legitimações do lucro do que com a fundamentação da sua génese, e persistem negando a sua verdadeira essência. O que não falta são legitimações para o lucro, umas melhores do que outras; não sem razão, o lucro tem uma existência milenar, acompanhando o capitalismo como seu mote, e ter possibilitado que ele se tenha tornado no modo de produção dominante constitui certamente a melhor das legitimações. De nada serve aos ideólogos burgueses, ao procurarem legitimar o lucro, tentarem ocultar a sua essência ou tergiversarem sobre o mecanismo social da sua génese.

A concepção do Marx identificando a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, atribuindo o valor do custo da sua produção ao seu valor de troca, identificando o trabalho vivo como a substância criadora do valor e explicando a origem do lucro pela faculdade mágica da força de trabalho para fornecer mais valor do que o seu próprio valor, portanto, não tem qualquer consistência. Assim como também não tem qualquer consistência a qualificação da troca das mercadorias como troca equitativa, feita pelos economistas clássicos e aceite como plausível pelo Marx. Na tentativa de ultrapassar as dificuldades com que o Ricardo se defrontara, o Marx arranjou para a origem do lucro uma concepção baseada em argumentação inválida, porque ferida de contradições lógicas, e em conclusões falsas, porque assente em premissas não plausíveis. Para reconstituir a realidade, bastaria ao Marx ter refutado a premissa da troca equitativa, formulada pelos economistas clássicos. Não o tendo feito, engendrou uma concepção falsa para explicar a exploração do trabalhador assalariado e o lucro que ela origina. É de admirar que a falsa concepção da origem do lucro formulada pelo Marx continue, ainda hoje, sendo aceite pelos marxistas como conhecimento.

Apesar da falsidade da concepção marxista, persiste no senso comum a ideia de que a força de trabalho, a energia humana, seria produzida pelas mercadorias compradas pelo salário, e que teria como valor o valor dos meios de subsistência. A energia humana, contudo, é produzida pela utilidade daquelas mercadorias, ou pela utilidade da parte que fornece as substâncias energéticas, e pela utilidade do corpo humano para transformar aquelas substâncias energéticas em energia humana; ela, portanto, é produto da utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano vivo, e não tem origem apenas nos meios de subsistência. Embora estes tenham valor, o valor do trabalho consumido na sua produção, não sabemos como atribuir valor ao corpo humano vivo, o outro factor produtivo cuja utilidade é indispensável para transformar a energia contida nos meios de subsistência em energia humana; deste modo, não é possível atribuir valor à energia humana, pelo que o seu valor é indeterminado. Para ultrapassar a dificuldade, poderíamos atribuir ao corpo humano, ou à própria energia humana, valor de troca, legitimando-o como renda obtida pelo trabalhador pela cedência do seu produto; mas do que estamos tratando é do valor do custo de produção das mercadorias, não do seu valor de troca, nem de um hipotético valor que pudesse (se pudesse) ser atribuído à substância de que são constituídas as mercadorias.

Como vemos, não é possível atribuir valor ao custo da produção da força de trabalho, da energia humana, porque ela não é trabalho nem objecto de trabalho, mas a origem do próprio trabalho. Embora possamos conhecer o valor dos meios de subsistência, não é possível atribuir valor ao corpo humano vivo, o outro factor produtivo indispensável para a produção da energia humana. Mesmo que assim não fosse, e desprezássemos, para este efeito, o valor do corpo humano, também não saberíamos como determinar que parte da energia humana produzida constituiria a força de trabalho, visto a quantidade transformada em trabalho trocado por salário ser menor do que a totalidade produzida, que além do mais é variável. Deste modo, também no que respeita à determinação do valor do custo da sua produção, a força de trabalho constituiria uma mercadoria especial: ao contrário de todas as outras, cujo valor de custo poderia ser determinado pela quantidade de trabalho consumida na sua produção, o valor da força de trabalho não poderia ser determinado por qualquer medida objectiva. Se levássemos o raciocínio do Marx por diante chegaríamos a constatações ainda mais absurdas, por exemplo, que a mercadoria força de trabalho seria trocada por valor superior ao do custo da sua produção — já que os meios de subsistência possibilitam não apenas a produção do trabalho assalariado como de outros tipos de trabalho, para além, é claro, das muitas outras actividades que constituem a vida do trabalhador — ou que não teria valor, mas apenas valor de troca.

A energia humana é um produto da utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano vivo; e aquelas utilidades produzem maior quantidade de energia humana do que o trabalhador utiliza para produzir o trabalho que vende. Pudera que assim não fosse; o trabalhador seria então reduzido a mera máquina de produzir o trabalho que venderia. A energia humana é a essência da vida, produz trabalho para dar e vender, como se costuma dizer, e ainda muitas outras actividades humanas. A energia humana produzida pela utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano é maior do que a necessária para produzir o trabalho que o trabalhador assalariado vende; e é precisamente por esse facto determinante que a troca desigual é possível. Se a produtividade do trabalho humano não permitisse extrair da natureza mais energia do que aquela consumida com a produção do próprio trabalho usado para obtê-la nada sobejaria para poupar ou para ser apropriado por outros. A natureza é pródiga, apesar de todas as contingências e dificuldades, e proporciona a todos os seres existentes os meios de subsistência; o homem foi adquirindo a capacidade de usá-la e de transformá-la, conferindo produtividade crescente ao seu trabalho, e assim tem vindo a produzir condições de existência cada vez mais desafogadas e confortáveis.


V – Sobre a criação do valor de umas mercadorias pela utilidade de outra

A utilidade dos produtos reside na sua capacidade para desempenharem determinadas funções que respondem a necessidades humanas; essa capacidade é o que lhes confere aptidão para a troca, para serem transformados em mercadorias. Os produtos são trocados pela sua utilidade, mas desde que a sua função útil específica constitua resposta adequada e em tempo oportuno a uma necessidade concreta, isto é, seja pertinente, para outros; se a sua utilidade fosse pertinente para o seu produtor ele não se desfazia deles. O valor da utilidade, portanto, varia com a pertinência das mercadorias; um produto útil tem pertinência para o seu comprador e não a tem para o seu produtor; e o mesmo produto útil pode ter valor de utilidade diferente para dois compradores, em função da pertinência que represente para cada um deles. O valor da utilidade não pode ser determinado de forma objectiva, porque é variável em função da necessidade e da oportunidade que a característica útil que o define representa para um comprador; essa variabilidade por isso está também reflectida na variabilidade do valor de troca e no preço das mercadorias. A troca dos produtos de utilidade diversa, portanto, não é feita com base em qualquer medida objectiva do valor da utilidade.

Para cada produtor aceder à utilidade dos produtos alheios fornece o que para si constituiu o custo do produto que cede; para ele, o valor da utilidade do produto alheio está representado no valor do custo de produção do produto que cede em troca. Deste modo, a relação estabelecida pelos intervenientes na troca entre as utilidades dos seus produtos acaba sendo uma relação entre os respectivos custos de produção. Se cada um desconhecer o custo de produção do produto alheio, do qual não é produtor, a relação entre os custos de produção na troca tanto pode ser equitativa como desigual. Uma classe de produtores, a dos capitalistas, porém, conhece o valor do custo de produção de uma mercadoria de que não é produtora e de que só ela é compradora, o trabalho humano vivo, e trata de efectuar com os seus produtores uma troca desigual. Toda a economia capitalista reside em acautelar que essa troca desigual seja tão ampla quanto possível, o que também não é tarefa pequena, visto a concorrência entre os capitalistas pela apropriação do maior quinhão poder fazer com que tenham mais olhos do que barriga, acabando por reduzir o bolo com que em conjunto foram agraciados.

A utilidade de uma mercadoria, porém, não é factor que integre o custo de produção. Utilidade e custo de produção são grandezas de natureza distinta, que não se podem misturar; o custo de produção não é originado pela utilidade; a utilidade produz utilidade, não produz custo de produção. Uma mercadoria tem utilidade para o processo produtivo, ou não tem; e mercadorias do mesmo tipo podem ter valor de utilidade distinto se a função que desempenham no processo produtivo em que intervêm proporciona distinta produtividade do factor do custo, o trabalho, economizando o seu consumo. O valor da utilidade dos factores produtivos, portanto, pode influenciar a diferenciação do valor do custo de produção de mercadorias do mesmo tipo oriundas de processos produtivos distintos, mas não é factor constituinte do custo; o único factor constituinte do custo de produção é o trabalho humano, porque o custo de produção não é outro que o custo de produção do trabalho. Diferente utilidade dos factores produtivos, reduzindo o trabalho empregado e, logo, o valor do custo de produção, pode constituir uma vantagem competitiva entre produtores do mesmo tipo de mercadorias, que a aproveitam para venderem as suas por preços similares aos das concorrentes, acabando por trocarem como se fossem idênticos custos de produção desiguais, obtendo maiores lucros e taxas de valor apropriado. Tarde ou cedo, porém, a concorrência entre produtores acaba por esbater ou anular as eventuais vantagens competitivas, até que surjam outras.

A concepção do Marx, porém, misturava o custo com a utilidade. O valor do custo de produção das mercadorias era criado pelo trabalho; não pelo valor do trabalho (ou da força de trabalho, já que na concepção marxista o trabalho não tinha valor, embora fosse medível e quantificável…), mas pela utilidade da mercadoria força de trabalho, tal era nela a qualificação atribuída ao trabalho. Deste modo, o custo de produção resultava da mistura de custos de produção, representados pelo trabalho passado contido nos meios de produção e na força de trabalho, com a utilidade trabalho vivo. Ao trabalho, definido como utilidade da força de trabalho, era atribuída uma dupla utilidade: a criação de novas utilidades dos objectos de trabalho e a criação de uma parcela nova do valor, o lucro. Por que arte mágica criava o trabalho esta parcela nova do valor, não tendo valor, apesar de ser produto de uma mercadoria, nem tendo a capacidade de se produzir a si próprio, sendo apenas considerado utilidade e, nesta qualidade, tendo somente a utilidade de produzir novas utilidades dos objectos da sua acção, foi coisa que ao próprio Marx escapou justificar. Não o poderia fazer, mesmo se fosse dotado do maior virtuosismo, porque o valor do custo de produção de uma qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de energia humana consumida na sua produção. Sendo a produção dos restantes tipos de mercadorias concomitante com a produção do trabalho que as origina, o valor do custo da sua produção é apenas o valor do custo da produção do trabalho de diversas utilidades que a sua produção consumiu. Deste modo, o trabalho constitui a mercadoria universal e o custo da sua produção representa o custo de produção de qualquer mercadoria. Comparando a quantidade desta mercadoria universal que cada um cede ao trocar trabalho de diversas utilidades é possível identificar a origem do lucro na troca desigual do trabalho presente ou vivo por menor quantidade de trabalho passado ou morto em que se transformou.

Na minha concepção da origem do lucro não existe qualquer contradição ou qualquer tendência para a desvalorização contínua do trabalho. O valor do trabalho permanece inalterado (desde que seja trabalho produzido com esforço e ritmo, ou potência, e em condições ambientais similares); em geral, dez horas de trabalho continuam sendo dez horas de trabalho, hoje ou noutra altura qualquer, aqui ou em qualquer lugar. O valor do trabalho não é função do valor das mercadorias compradas pelo salário; é apenas função da energia humana consumida para o produzir. As variações do salário, as variações do valor de troca do trabalho, somente reflectem a variação da troca desigual: quanto menor o salário, ou, melhor, quanto menor o valor das mercadorias compradas pelo salário, em troca da mesma quantidade de trabalho fornecida pelo trabalhador, tanto maiores o lucro e a taxa de exploração ou do valor apropriado. Devido ao facto dos preços das restantes mercadorias não descerem concomitantemente com a subida da produtividade, nem na mesma proporção, os ganhos de produtividade (ou a inflação dos preços) reduzem o valor do salário, até que a concorrência faça baixar os preços ou que a luta reivindicativa dos trabalhadores faça subir os salários. A luta económica, reflectida na variação dos preços e dos salários, não altera o valor do trabalho; altera apenas os termos da troca desigual.

(continua).


Veja também as outras partes da série: Os erros de Marx acerca da exploração (1), (2) e (4).


domingo, 4 de novembro de 2007

Qual “cheque ensino”! E se começássemos por responsabilizar os pais pelo comportamento e pelo aproveitamento dos filhos?


A última panaceia dos ideólogos ao serviço da direita política para a resolução dos problemas do sistema de ensino é o chamado “cheque ensino”. Como as escolas privadas proporcionam melhores resultados aos seus alunos, o Estado deveria financiar a frequência das escolas privadas àqueles que hoje frequentam escolas públicas e pretendessem mudar, forma garantida de melhorar as taxas de sucesso e o nível da qualificação dos alunos, dizem. De seguida, em nome da igualdade, o Estado deveria financiar a frequência àqueles que hoje já frequentam escolas privadas pagando do seu bolso; isto não dizem, mas subentende-se. E assim, em nome do financiamento público do direito de escolha dos pobres, aliviava-se a despesa das classes média e média alta que optam por colocar os filhos nas escolas privadas. Não está mal pensado, não senhor.

Havendo liberdade de ensino, isto é, de estabelecimento de escolas privadas, e tendo estas a pretensão de fornecerem um melhor produto educativo, não se compreende muito bem porque não proliferam as escolas privadas nas mesmas zonas onde existem escolas públicas, concorrendo com elas e disputando-lhes a clientela. Porque o ensino privado tem custos insuportáveis para as classes de mais baixos rendimentos, que por essa limitação não procurariam o melhor ensino das escolas privadas, inviabilizando a sua existência, dizem. O “cheque ensino” serviria, precisamente, para ultrapassar essa barreira. Também não está mal argumentado, não senhor.

Sendo previsível que mesmo com o “cheque ensino” a iniciativa privada não iria investir em novos estabelecimentos para atender à previsível numerosa clientela, nem iria localizá-los nas zonas da sua residência, acarretando maiores despesas e incómodos com transportes, e que se o fizesse constituiria um enorme desperdício de investimento, proponho uma solução mais expedita, à moda da arranjada noutros sectores: a privatização da gestão das escolas públicas e a instituição do “cheque ensino”. Vou até mais longe: arrendamento gracioso das escolas públicas — de todas, por junto, eventualmente, agrupadas em lotes — por um prazo à volta, digamos, dos trinta anos, contra o pagamento apenas das despesas de manutenção; despedimento de professores e de auxiliares supérfluos, segundo a legislação do contrato individual do trabalho, suportado pelo Estado, aliviando a bolsa às novas entidades gestoras privadas e pondo aquela cambada de incompetentes e de madraços na ordem.

O risco é inexistente e o lucro garantido, como tem acontecido com todas as iniciativas congéneres noutros sectores (desde a ponte Vasco da Gama ao Hospital Amadora-Sintra). Neste caso, como garantia de que não se tratará de um negócio apenas vantajoso para uma das partes e de que não foi motivado por publicidade enganosa, o contrato deverá ter uma cláusula de salvaguarda: em períodos intercalares, a cada cinco anos, digamos, a qualidade do produto educativo deverá ser avaliada; se não for, pelo menos, equivalente à qualidade do ensino que a escola pública hoje fornece, o Estado, a entidade financiadora do “cheque ensino”, meterá os membros das entidades gestoras todos na choldra pelo dobro do período, como fautores de burla agravada. Os ideólogos, esses, descerão de categoria: passarão a publicitários de produtos avariados.

As escolas privadas, em média, até poderão ter alunos com melhor aproveitamento do que as escolas públicas; é esse, aliás, um dos argumentos dos defensores do “cheque ensino”. Terão, igualmente, taxas de insucesso e de abandono menores. Por comodidade, admitamos que assim seja. São os ingredientes reveladores dum ensino de qualidade. Juntando a isto, os custos por aluno são apenas ligeiramente superiores aos custos por aluno desembolsados pelo Estado nas escolas públicas. Ainda por cima, dão lucro, fazendo com que os proprietários procurem expandir o negócio. Vejamos, agora, como conseguem tais desideratos. Pagam menores salários aos professores; muito provavelmente, a competência média destes profissionais não será superior à dos professores das escolas públicas. Sujeitam-se ao mesmo currículo das escolas públicas, eventualmente, complementado com actividades extra-curriculares (como, de resto, muitas escolas públicas hoje oferecem aos seus frequentadores). Que as diferencia? Mesmo pagantes, não aceitam todos os que as procuram, seleccionam os seus alunos; são, em geral, de menor dimensão, têm menor número de alunos por escola; têm regulamentos disciplinares exigentes, muito diferentes dos das escolas públicas; têm alunos cujos pais, pagantes, são muito mais interessados, responsabilizam os filhos e exigem-lhes resultados. Apresentariam resultados médios tão bons se fossem frequentadas pelos alunos da escola pública, com o estatuto disciplinar da escola pública e com pais desinteressados dos alunos da escola pública? Esta, não outra, é a questão fundamental, que todos os rankings escondem e escapa aos ideólogos.

Já não há pachorra para aturar tantos ideólogos e comentadores encartados a armar ao pingarelho, que para tudo têm solução milagrosa, quais vendedores de banha de cobra, e que no caso do sistema de ensino e do mau aproveitamento dos alunos não se cansam de apontar como causas o “eduquês”, a incompetência dos professores, a má gestão escolar ou as péssimas reformas educativas, esquecendo o essencial: que sem ovos não se fazem omeletas. Podiam, ao menos, antes de avançarem com propostas ao jeito das do “xico espertismo” nacional, passar de vez em quando por umas escolas ou por umas aulas, para terem uma noção um pouco mais realista da situação calamitosa do sistema de ensino, desde os currículos desconexos aos inimagináveis ambientes de ensino-aprendizagem.

Com a aprovação do estatuto do aluno, passou uma boa oportunidade para fazer ver aos paizinhos que eles devem ser responsáveis não apenas pela educação dos filhos, em suas casas, mas também pelas despesas infrutíferas que o Estado faz com eles, na escola, sem que daí nem eles nem a sociedade tirem o devido proveito. Para que este desolador panorama começasse a mudar, um pouco que fosse, bastava acabar com as borlas: meus amigos, estudam com aproveitamento nas escolas públicas, à borla, ou vão estudar para as escolas privadas, à vossa conta. Em último caso, reembolsam o Estado duma parte da despesa jogada à rua ou... reformatório. “Cheque ensino”? Qual “cheque ensino”! E se começássemos por responsabilizar os pais pelo comportamento e pelo aproveitamento dos filhos?


Adenda.

Um biólogo, que também se dedica às actividades de comentador e de ideólogo, defensor do “cheque ensino”, aparece a justificar a nova panaceia para a melhoria da qualificação dos alunos com um chorrilho de falácias. A mais evidente é a comparação das escolas às padarias e do bom pão aos bons resultados dos alunos. As boas padarias vendem bom pão, feito com boa farinha e com boas técnicas; ao contrário das padarias, as escolas vendem apenas ensino, feito com as técnicas existentes, não são responsáveis pela qualidade dos alunos que recebem (pelo menos, as escolas públicas), nem vendem resultados de alunos. As padarias podem ser diferenciadas pela qualidade do pão que vendem; as escolas não podem ser diferenciadas pelos resultados dos alunos que as frequentam, porque não é isso que produzem. Mas, a crer no encartado biólogo, comentador e ideólogo, se quisessem filhos bem instruídos os pais deveriam abster-se de os fazer e de cuidar que viessem a sê-lo: bastaria dirigirem-se a uma boa escola e comprarem bons resultados de alunos! De preferência, deveriam procurá-los nas escolas privadas, porque a probabilidade de os encontrarem seria maior. É absurdo? Pois é, mas é aonde nos conduzem as falácias de reduzir os resultados dos alunos à gestão das escolas ou de compará-los com o pão que se compra nas padarias.