Relembrando a guerra de agressão contra o Iraque

A GUERRA DE AGRESSÃO CONTRA O IRAQUE

José Manuel Correia

A não descoberta das famosas “armas de destruição massiva” (ADM) que o Iraque teria, em grande parte justificadoras da guerra de agressão movida pelos EUA e por um punhado de aliados seus contra aquele país, tem avivado nalguns comentadores a indignação face à utilização da mentira mais descarada para justificar a guerra. Alguns desses comentadores têm abordado este assunto nos seus blogues na Internet, espaço de liberdade que ainda persiste perante a censura que impera na imprensa.

Admiro, sobretudo, a sua persistência em esgrimir argumentos contra as falácias e os sofismas esfarrapados usados pelos apoiantes da invasão e ocupação do Iraque pelos EUA e seus acólitos para a defenderem e legitimarem. Julgo, porém, que essa é uma batalha inglória, porque, por um lado, vai contra o pensamento dominante nos meios políticos e comunicacionais e, por outro, mais tarde ou mais cedo as famosas ADM poderão acabar por aparecer, para lavar a face dos políticos. Situando os seus argumentos sobre a ilegitimidade da invasão e ocupação ao nível da retórica política — neste caso, as mentiras usadas pela administração dos EUA e pelos dirigentes da coligação pró-americana — aqueles comentadores arriscam-se a ter de se calar se uma nova mentira (a “descoberta” de ADM no Iraque) for fabricada para branquear a primeira.

Ao nível político, os defensores da guerra de agressão encontrarão sempre razões legitimadoras da flagrante violação do direito de soberania e da agressão militar, a começar pela desculpabilização dos mentirosos, gente cheia de boas intenções enganada involuntariamente por informações insuficientes dos serviços secretos, e a acabar no deve e haver do balanço da guerra, a todos os títulos "positivo", porque livrou o povo iraquiano de um sanguinário ditador. A este nível, os comentadores indignados ficarão sem argumentos e, no mínimo, serão titulados de comentadores maniqueístas.

Face à estratégia política americana do pós-guerra-fria, perfilhada não apenas pela ala neo-conservadora, mas, com ligeiros matizes de compreensão e talvez com menor agressividade de propósitos ou de meios, por toda a classe dirigente norte-americana, esta nova guerra contra o Iraque era vital para os EUA. Muito mais importante do que a incursão no Afeganistão — que a pretexto da retaliação pela acção terrorista do 11 de Setembro e da perseguição do Ben Laden e da Al Qaeda, visou o derrube do regime talibã, permitindo desbloquear de vez a passagem dos gasodutos (e lembremo-nos do chorrilho de mentiras propalado pela administração — sobre o antraz, a varíola, etc. — para fomentar o clima de medo e de insegurança entre a população americana propício para facilitar a aceitação da necessidade da acção retaliatória) — a guerra contra o Iraque visava eliminar um inimigo que representava um perigo efectivo para a manutenção da posição dominante da economia americana no contexto mundial, tanto no curto como no longo prazo.

Perante uma situação de tal gravidade para o funcionamento da economia, tornava-se necessário transformar o Saddam Hussein e o seu regime num inimigo político credível ao nível da opinião pública. Nesta operação de transfiguração de inimigo económico em inimigo político todos os pretextos serviram, e pouco importa se alguns vieram a revelar-se descabeladas mentiras se entretanto a guerra permitiu o derrube do regime e a neutralização do perigo económico que representava.

Dos três eixos argumentativos usados nessa ampla campanha de propaganda — posse de ADM, ligações à organização terrorista Al Qaeda e ditadura sobre o povo iraquiano — apenas o último tinha consistência real, e o primeiro, mesmo que fosse real, não constituía qualquer ameaça credível para os EUA ou para os seus acólitos na coligação, mas tão só para os aliados americanos vizinhos do Iraque; foi este, porém, que a administração americana mais usou. Esta opção, lembre-se, foi justificada por ser a que lhe permitia obter melhores e mais rápidos resultados, quer ao nível das opiniões públicas, quer ao nível da diplomacia (dado que na ONU prosseguiam as inspecções para o desarmamento do Iraque), e foi também a base da argumentação de muitos dos nossos abalizados comentadores políticos.

Não há dúvidas de que a propalada posse de ADM, agravada pelo perigo que a sua operacionalidade representaria, produziu os efeitos pretendidos. Ainda que uma parte da opinião pública mundial não se tenha deixado ir ao engodo (apesar das exaustivas e persistentes campanhas de intoxicação empreendidas pelos órgãos de comunicação), esta frágil oposição foi também ultrapassada, porque os dirigentes integrantes ou apoiantes da coligação guerreira pura e simplesmente se marimbaram para as suas opiniões públicas nacionais.

A relativa escassez de petróleo no mercado internacional desde a guerra contra o Iraque, em 1991, e o consequente aumento dos preços, colocava como necessidade o fim das sanções decretadas pela ONU contra aquele país, para a oferta poder aumentar e possibilitar a baixa dos preços e, deste modo, para facilitar o relançamento da economia a nível mundial. As razões de ordem humanitária invocadas para permitir o recomeço de uma parte da produção iraquiana, se bem que reais, foram o prenúncio do que viria a seguir para responder às necessidades da economia mundial.

No quadro previsível do fim das sanções, os EUA seriam a potência que mais ficaria a perder, tanto do ponto de vista político, já que haviam sido os proponentes das sanções, como do ponto de vista económico, dado que as empresas americanas se encontravam afastadas das concessões da exploração por força da degradação das relações iraqui-americanas a partir da guerra de 1991 e porque entretanto o regime iraquiano se virara para outros parceiros e se vira na necessidade de aceitar outros meios de pagamento.

Sem pretender ser original ou, sequer, exaustivo, julgo que no tabuleiro do Iraque se jogavam a eventual nova forma de concessão da exploração petrolífera (integração de uma parte das reservas como activos das empresas exploradoras, modo de as motivar para o investimento na renovação das suas arcaicas e degradadas instalações e para o aumento da produtividade, que o Saddam anunciara intentar), deixando de fora da redistribuição de uma das maiores reservas da principal matéria-prima estratégica e da nova modalidade da concessão as empresas americanas (afastadas pelo embargo proposto pelo pai Bush), e com repercussões no seio da OPEP na forma tradicional da concessão; a eventual diversificação, por parte da OPEP, das divisas de pagamento do petróleo (que o Saddam, por força do embargo, já aceitava em euros das empresas europeias), função hoje quase exclusivamente reservada ao dólar, com os inerentes perigos para a cotação da moeda americana (que, reduzida a sua função de meio de pagamento quase exclusivo, levaria a que muitos activos fossem lançados no mercado) e para a economia americana (cujo boa parte do astronómico défice encoberto é mascarado pela emissão de papel moeda para girar como meio de pagamento na economia mundial ou como activos imobilizados de muitos bancos centrais); a eventual necessidade de encontrar, através do estabelecimento no Iraque de um regime amigo, uma alternativa viável, política e estrategicamente mais favorável, para as bases militares em território saudita, fundamentais para o policiamento do Médio Oriente e da Ásia Central e das imensas reservas petrolíferas da região; a eventual correcção de um erro de cálculo político cometido pelo pai Bush, que na altura da primeira guerra contra o Iraque optou pela manutenção do Saddam no poder, na falta de substituto credível disponível (que agora a longa preparação permitiu construir) e com receio da ameaça fundamentalista xiita, julgando que o embargo e a pressão militar e diplomática seriam susceptíveis de fomentar a queda do ditador; e o eventual ataque às potências concorrentes, umas, a Europa e a Rússia, cada vez com maior influência no Iraque e a quem os neo-conservadores não se eximem de apontar claramente como inimigos estratégicos dos EUA, e, outra, a China, cada vez mais carente de petróleo, vital para garantir os seus elevados ritmos de desenvolvimento.

Interesses tão profundos, vitais mesmo, não poderiam fazer vacilar na opção guerreira a administração americana. Quando estão em jogo interesses vitais vale tudo, até tirar olhos, e, neste caso, a começar nas trapaças para justificar a guerra de agressão, intermediando com a condução da guerra em clara violação das convenções internacionais e acabando na despudorada campanha de propaganda veiculada pela generalidade dos meios de comunicação de massas designando por terroristas os resistentes às forças agressoras e ocupantes, parece valer mesmo de tudo.

Mesmo para os padrões habituais da política norte-americana, em muitos aspectos esta foi uma guerra inovadora. Foi declarada através duma espécie de ultimato concedendo ao Chefe de Estado do país agredido quarenta e oito horas para o abandonar; começou com um bombardeamento de instalações civis onde presumidamente estaria reunido o governo do país agredido, com o intuito declarado de o eliminar fisicamente (prática que se repetiria amiúde, com o bombardeamento dos palácios governamentais e das habitações sumptuosas do Chefe de Estado e da sua família); no seu decurso, foram bombardeadas intencionalmente instalações governamentais civis, mercados, habitações, restaurantes, universidades, estações de rádio e de televisão, estações de abastecimento de água; o cerco de cidades carentes de água e de bens de primeira necessidade, não sendo uma inovação lembrou longínquas práticas medievais; os civis (homens, mulheres e crianças) que se deslocavam em carros e se aproximavam das forças invasoras foram considerados hostis e abatidos como qualquer militar inimigo; até um hotel, referenciado como albergue de jornalistas de todo o mundo, e uma habitação onde funcionavam os escritórios duma estação televisiva dum país terceiro — que difundiria notícias e imagens não convenientes, consideradas propaganda inimiga — foram intencionalmente bombardeados.

Quando a resistência militar praticamente cessou, na ausência de representantes do poder que capitulassem e o entregassem aos invasores, foram emitidas ordens para a captura dos principais dirigentes do regime, vivos ou mortos, tendo as suas efígies sido apresentadas sob a forma de baralho de cartas, para as tropas terem facilmente à mão as cinco centenas de cartazes dos alegados facínoras. No entretanto, na falta de autoridades civis, o caos instalou-se, com a proliferação do saque e da destruição de bens públicos ou particulares, perante a indiferença (ou a complacência…) das forças invasoras. Tudo indicava que quanto maior fosse a destruição (das notas de banco americanas, aos edifícios e instalações), maiores seriam as necessidades de reconstrução, através das quais as potências agressoras esperavam branquear os proventos imediatos do saque desta guerra de pilhagem!

Depois de declarado oficialmente o fim da guerra, aquando começaram as acções guerrilheiras de resistência às forças agressoras e ocupantes não tardaram as acções retaliatórias e punitivas contra hipotéticos suspeitos, sem olhar a meios e aos efeitos mortíferos sobre populações civis indefesas, e o recurso à prisão arbitrária de milhares de pessoas. Atacadas quase diariamente por acções de guerrilha ou por atentados bombistas, sofrendo um número de baixas inusitado, que em muito excede o que sofreram durante a invasão, as forças de ocupação parecem procurar com a brutalidade e a punição indiscriminada aplacar a sua ira e desmobilizar a resistência dos nacionais iraquianos. Também na forma como se desenrola a ocupação, esta está sendo uma guerra inovadora.

Não tendo resultado de qualquer reacção de legítima defesa, esta foi uma guerra de agressão, eufemisticamente designada por “guerra preventiva”; não tendo os agredidos cometido qualquer hostilidade que ameaçasse os agressores, eles foram equiparados a facínoras criminosos (pelas atrocidades cometidas internamente e pelo hipotético perigo das suas intenções de agressão externa). Tal como acontecera aquando da invasão do Afeganistão, a criminalização do inimigo foi usada para justificar a agressão como punição legítima e para obnubilar as arbitrariedades e as violações das convenções cometidas no seu decurso. A acção justiceira seria justificada porque exercida por Estados democráticos contra um Estado ditatorial, como se aquela qualidade — derivada do uso da democracia representativa como instrumento de legitimação do poder no interior de um país — conferisse qualquer fundamento para justificar uma guerra de agressão contra outro país.

Neste contexto, a violação da ética, do direito internacional ou do direito de soberania, ou a campanha de propaganda orquestrada para justificar a guerra com base na mentira mais descabelada, por muito que nos indignem, é questão que preocupa pouco os estrategos (ou os nossos abalizados comentadores políticos pró-americanos de serviço), nomeadamente, se à sombra da mentira foram atingidos os intentos: derrubar o regime do Saddam e colocar no poder no Iraque um regime amigo. O facto consumado sempre foi um instrumento da acção política; mais uma vez, a tradição confirmou-se.

Com o derrube do Saddam, algo irá mudar para a economia americana: os proventos dos contratos para a reconstrução do Iraque destruído, a entrada das empresas americanas na concessão do petróleo iraquiano e a garantia da manutenção do dólar como moeda de pagamento. Mas muito mais não irá mudar, e o que não mudará é, quiçá, o mais importante. Do ponto de vista político, o Iraque irá ter uma leve hipótese de democratização (veremos se viável ou se o futuro será um novo Saddam amigo). E, do ponto de vista geo-estratégico, as melhores mudanças estão para vir, quando a tropa americana assentar arraiais, apaziguadas que estejam as facções e contida ou desmantelada a guerrilha, e construídas que sejam as novas bases militares.

Todas as guerras, as justas e as injustas, têm os seus apologistas e os seus críticos. Pelos interesses envolvidos, pelas convicções ideológicas, por oportunismo ou por simples ignorância ou estupidez, as opiniões são as mais diversas. Qualquer discussão frutuosa sobre a guerra de agressão movida contra o Iraque e a actual ocupação neo-colonial deste país não pode, porém, dispersar-se pela diversidade infundamentada nem resumir-se à questão da hipotética existência de ADM ou à ainda menos verosímil ligação do Iraque ao terrorismo fundamentalista islâmico, antes deve debruçar-se sobre o essencial: os fortes interesses económicos e políticos que a determinaram. Desse tipo de discussão séria, porém, afastam-se, como gato escaldado, os nossos abalizados comentadores políticos pró-americanos de serviço, incluindo essa interessante parelha José Manuel Fernandes-José Pacheco Pereira, que tanto se esforçou na propaganda e na legitimação da guerra de agressão.

Almada, 19 de Dezembro de 2003.