segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Onde mora a competência? Urge encontrá-la.


Portugal foi palco, nos últimos anos, do desaparecimento de duas meninas: uma portuguesa, a Joana, e, agora, uma inglesa, a Madeleine. Ambos os casos foram apresentados pelos pais como sendo produto de raptos. Ambos se mostraram de investigação difícil.

No primeiro, a mãe e um tio foram apresentados à justiça como autores do desaparecimento e da morte da criança, embora o cadáver não tenha sido encontrado, e foram condenados a pesadas penas. A confissão foi o principal instrumento para o deslindar deste caso. São conhecidos, pelas marcas deixadas na cara e no corpo da alegada criminosa, os métodos usados pela polícia para obter a almejada confissão corroboradora da fraca prova produzida.

Os dois casos foram objecto de desmesurado interesse dos media. Aproveitar a emoção que suscitam e alimentá-la quotidianamente com as dúvidas, as insinuações, os boatos e as suspeitas mais inverosímeis são receitas conhecidas para aumentar as vendas e as audiências. É claro que este trabalho nada tem a ver com o acto de noticiar e com a eventual informação que as novas pudessem trazer aos leitores ou espectadores. O mais sensato seria esperar o decurso da investigação, dando-lhe tempo e serenidade, sempre necessários, e, quanto muito, ir lembrando as dificuldades com que se depara.

De há muito a informação é substituída pela opinião e, frequentemente, pelo palpite e pela conjectura, ainda que continue sendo veiculada como informação. O circo mediático é cada vez mais trapaceiro, na ânsia de apresentar algo para vender diariamente. Os seus actores, em geral muito jovens, sem grande experiência da profissão e da vida, pretendem que os tratemos como jornalistas. Terão de repensar seriamente o trabalho que produzem, para que possam merecer um tal estatuto.

Para além das semelhanças dos dois casos quanto às dificuldades da investigação para chegar à verdade e à descoberta dos criminosos, entre eles existem também duas diferenças substanciais. No primeiro, foram os media que descobriram o filão e o exploraram depois até à exaustão; no segundo, foram os próprios pais a dirigirem-se aos media, antes mesmo de avisarem as autoridades policiais. Até agora, também a forma como a polícia tratou os pais das crianças tem sido diferente, visível até nas faces das mães.

Neste caso recente, falhada a tentativa de obter uma confissão voluntária por parte da mãe, sobre quem a polícia afirma recaírem suspeitas, e mostrando-se impossível o recurso à porrada para a obter (porque a nacionalidade e o estatuto social separa as duas mães), são deixadas escapar insinuações sobre o seu carácter, esperando que a exploração dos media faça a pressão que a violência física não pode fazer. É comportamento muito insensato por parte de quem deveria preocupar-se em investigar e apresentar prova consistente.

Resta à polícia duas alternativas: descobrir a verdade pela investigação, baseada em provas concludentes ou sem margem para grandes dúvidas, ou admitir o fracasso. Esta última, tão natural noutras circunstâncias, será hipótese a descartar. Mas, se não ocorrer qualquer outro desenvolvimento substancial que permita recolher novos indícios, não parece que os recolhidos até aqui sejam suficientes para chegar à verdade e apresentar para julgamento um caso fora de dúvida aceitável. O descrédito paira como ameaça não apenas sobre a polícia portuguesa, mas sobre o país.

Para além das naturais dificuldades que o caso coloca, as falhas já evidenciadas pela investigação e a fragilidade das provas até agora feitas transpirar para os media indiciam que a polícia dispõe de muito poucos elementos consistentes para poder apontar um suspeito credível. Seria bom que os media concedessem um pouco mais de tempo à polícia e lhe proporcionassem um clima mais sereno, abrandando a exploração mediática do caso. Mas, apesar do tempo decorrido, seria de toda a conveniência que a Polícia Judiciária portuguesa reunisse na investigação uma equipa com os seus elementos mais competentes e requeresse os meios de informação e de busca no terreno que se possam mostrar necessários.

A dimensão do alarido, que correu o Mundo inteiro, a gravidade das insinuações lançadas levianamente sobre a mãe da criança, capaz de provocar danos em qualquer inocente, e as suspeitas sobre a competência investigativa, apesar das dificuldades do caso, mostram que já não é apenas o prestígio da corporação que está em causa, mas a credibilidade do país. O que noutras circunstâncias poderia ser um fracasso admissível transformou-se num caso de necessidade inadiável de descoberta da verdade. Sem margem para erros. Aqui e não no estrangeiro.

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