Crítica do projecto político comunista marxista

CRÍTICA DO PROJECTO POLÍTICO COMUNISTA MARXISTA

José Manuel Correia

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À falta de textos novos, reponho, com pequenas adaptações necessárias, parte de um texto de 15 de Julho de 2005 intitulado "A profecia comunista e a realidade", publicado aqui em 30 de Outubro de 2006).

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1-Os marxistas e a revolução social

As revoluções sociais encontram correspondência naquilo que se pode designar por novas formas de produzir (os modos de produção, na terminologia marxista), e essas novas formas de produzir respeitam ao tipo novo de relações sociais que os homens estabelecem na base económica da sociedade, na produção, em torno das formas de organização do trabalho e de repartição do produto, nas ideias com que as expressam, na ideologia, nas instituições com que as regulam, na política, e nas práticas com que as realizam, na realidade. Normalmente, as novas relações sociais estabelecem-se na produção usando ainda tecnologia antiga, e o desenvolvimento tecnológico acontece na medida em que as necessidades de expansão da produção, colocando problemas produtivos que exigem solução, fazem com que a tecnologia existente deixe de corresponder às possibilidades de desenvolvimento da produção sob as novas relações sociais. Alguns marxistas, ao invés, pensam que as revoluções sociais resultam de revoluções tecnológicas completadas depois por revoluções políticas. Se assim fosse, actualmente estaríamos numa época de nova revolução social, nomeadamente, devido à revolução científica e técnica que vivemos desde há algumas décadas, a qual necessitaria de uma nova revolução política para que fosse implantado um novo modo de produção, no caso, o modo de produção comunista. Não parece, de todo, ser o caso; nem foi também o caso no passado, nomeadamente, com a emergência do modo de produção que designamos correntemente por capitalismo, que ocorreu na base da tecnologia do modo de produção tributário e só mais tarde fomentou uma nova revolução tecnológica, a chamada revolução industrial, para resolver os problemas produtivos com que se deparava.

A emergência do modo de produção que designamos por capitalismo, portanto, é um bom exemplo de como um novo modo de produção surge com expressões económica e ideológica relevantes através do desenvolvimento de relações de produção já existentes, mas minoritárias, o salariato, que se estendem para a generalidade dos ramos da produção social, recorrendo ao uso da tecnologia do modo de produção tributário, então dominante. O capitalismo autonomizou-se do mercantilismo, ramo específico do modo de produção tributário dedicado à circulação da parte da produção destinada ao mercado, pela expansão do comércio, que alargou o âmbito geográfico das trocas e diversificou os produtos trocados, e constituiu-se como modo de produção distinto através da sua expansão para a produção das mercadorias, porque a classe social dirigente desse tipo de relações de produção, a burguesia industrial (a burguesia capitalista propriamente dita, que se distinguia da burguesia mercantil e da burguesia corporativa, ainda que delas oriunda maioritariamente), passou a reaplicar produtivamente parte cada vez maior do produto de que se apropriava. A produção orientada exclusiva ou predominantemente para o mercado, ao invés da comercialização de meros excedentes, criando o mercado em ramos onde até então apenas existia a produção por encomenda, e a generalização do trabalho assalariado são marcos distintivos do novo modo de produção. As relações de produção que caracterizam este modo de produção, baseadas na compra e venda da mercadoria trabalho entre contraentes livres e iguais, consubstanciadas no contrato de trabalho assalariado, expande-se devido a múltiplas séries de relações causais, que fazem com que apareçam disponíveis uns actores sociais dispostos a vender e outros dispostos a comprar trabalho, mas, tanto na produção agrícola e pecuária como na produção utensiliaria, arsenalista e mineira, ela vai dar os primeiros passos e consolidar-se sobre a base das técnicas da produção artesanal que caracterizavam o modo de produção tributário (o modo de produção feudal, forma que tomou na Europa e assim referido na terminologia marxista).

A ascensão deste tipo de relações de produção exigiu igualmente rupturas concomitantes nas concepções ideológicas e políticas que entravavam a sua expansão e aperfeiçoamento, nomeadamente, a queda do monopólio das Corporações na produção artesanal oficinal ou da exclusividade do pagamento da renda fundiária em espécie, que substituíra as corveias servis aquando da transformação dos servos em camponeses livres, e a instituição da renda em dinheiro, dando lugar ao aparecimento de rendeiros capitalistas, ou ainda a ruptura com outras relações sociais tributárias, por exemplo, com a indivisibilidade da propriedade fundiária e com os privilégios reais, senhoriais, eclesiásticos e monásticos no que respeitava ao aproveitamento de fontes energéticas naturais ou à exclusividade produtiva de um ou outro ramo ou produto, nesta ou naquela região, que foram produzindo os seus efeitos na ideologia dominante e que haveriam de culminar, mais tarde, com transformações profundas do poder político, sob a forma de revoluções políticas. Não restam dúvidas, porém, de que a produção continuou a fazer-se na base da tecnologia antiga. Na manufactura capitalista, por exemplo, a nova relação de produção salarial coexistia com a tecnologia da oficina corporativa que a precedeu, e só mais tarde, com a grande transformação dos meios de produção (dos instrumentos e dos meios de trabalho) e das técnicas que caracterizou a revolução industrial, vieram a ocorrer desenvolvimentos tecnológicos substanciais com expressão na produção fabril, onde persistiu o salariato. As mudanças nas técnicas ocorrem para responder às necessidades da expansão da produção e do mercado possíveis sob uma determinada relação social estabelecida na produção; são, portanto, sua consequência, não são condição ou causa para o estabelecimento de novas relações de produção.

Embora o nível do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, em 1917, fosse muito inferior ao dos países desenvolvidos de então, e no campo, devido à lenta penetração das relações de produção capitalistas, ainda persistissem formas transformadas de servidão, apesar de formalmente abolida pelo czarismo na última metade do século XIX, e a ortodoxia marxista comungasse do preconceito — não fundamentado, aliás, a não ser a partir da crença no famigerado desenvolvimento das “forças produtivas” — de que a revolução comunista eclodiria primeiro nos países de capitalismo desenvolvido, não parece haver dúvidas de que foi o partido comunista que desencadeou o golpe de estado insurreccional vitorioso que o conduziu ao poder, que acabaria por consolidar como vencedor da terrível guerra civil que se seguiu, e que foi também sob a sua direcção que num curto período a Rússia conheceu a transformação económica e política mais profunda da sua história. As vicissitudes que permitiram a instauração do comunismo não se repetiriam, e todas as revoluções comunistas posteriores se traduziram por rotundas derrotas pouco após a sua eclosão, salvo as que evoluíram de revoluções democráticas e nacionais ocorridas nos países ocupados pelo exército soviético no rescaldo da segunda guerra mundial e as desencadeadas noutros lados por lutas de libertação nacional.

O comunismo que existiu — no qual o pleno emprego, com que procurava assegurar a efectivação da sua bandeira do direito ao trabalho, e a fixação administrativa dos salários, mantendo-os em níveis baixos, assim como a ausência de concorrência entre unidades produtivas, constituíram travões para a inovação tecnológica e para o aumento da produtividade — demonstrou uma incapacidade intrínseca para desenvolver as “forças produtivas” de forma ilimitada, como apregoava a utopia, e em nenhum campo relevante para o desenvolvimento económico superou sequer o capitalismo corroído de contradições. Durante os quarenta e cinco anos posteriores ao fim da segunda guerra mundial, pelo menos na URSS, onde o regime se encontrava consolidado, se as novas relações de produção constituíssem um verdadeiro progresso, como predizia a teoria, elas deveriam ter implicado o desenvolvimento das ciências e das técnicas que proporcionariam crescimentos assinaláveis dos níveis da produtividade e do desenvolvimento económico, o que não aconteceu. Por esse facto, as revoluções comunistas pereceram, esgotaram as suas potencialidades de desenvolvimento social — apesar de tudo grandes, na Rússia, devido ao seu atraso, mas muito menores noutros países já industrializados, como era o caso da Checoslováquia, por exemplo — e foram jogadas para o caixote do lixo da História.

Os crentes radicais na utopia comunista marxista, sejam os heterodoxos, sejam os ultra-ortodoxos, afirmam que o comunismo que existiu nada teve a ver com a verdadeira utopia comunista proletária marxista e renegam-no; outros, os ortodoxos (e entre estes os militantes do PCP), reconhecendo embora “erros, atrasos e estagnações”, consideram-se herdeiros dos seus feitos gloriosos em prol do progresso da Humanidade; todos eles, apesar da trágica experiência e do pouco honroso desfecho, permanecem imbuídos da fé cega de que o comunismo será o modo de produção destinado pelas cartas a suceder ao capitalismo. O facto de as revoluções comunistas não terem possibilitado qualquer desenvolvimento científico e técnico original assinalável confirma que as relações de produção comunistas, ainda que aparentemente diferentes, não constituíam qualquer progresso quando comparadas com as relações de produção capitalistas. Desse modo, a prática, a realidade social de facto existente, negando as previsões da teoria, determinou para o comunismo real um fim anunciado, ainda que sem prazo marcado.

Como todos os modos de produção baseados na apropriação privada de parte do produto social, o capitalismo é um produtor de desigualdades, de injustiças e de iniquidades; como todos os que o precederam, não será eterno, está condenado a perecer. Nada nele ou na História, porém, permite predizer que o comunismo será o seu sucessor, nem que o proletariado será a classe social que sucederá à burguesia como classe dominante. Deste modo, a utopia comunista proletária marxista não passa de uma predição idealista, parecida a tantas outras antes dela. Afirmando-se materialista e baseada na ciência, mas destituída de qualquer fundamento sólido, a utopia comunista marxista acaba constituindo uma autêntica profecia, proclamando a realização da suprema harmonia pela eliminação da contradição de interesses entre as diferentes classes sociais. Sonho vã, quando tudo o que existe, e enquanto existir, existe pela permanente e infinita superação de umas contradições dando lugar a outras. A utopia comunista, um axioma profético tido por verdade sem necessidade de demonstração, produto dum iluminado, qual profeta enviado pela providência, seguida como religião profana por milhões de fiéis, tem no proletariado o povo eleito, no Mundo a Terra prometida, no marxismo-leninismo as sagradas escrituras e nos partidos comunistas as suas aguerridas seitas de fanáticos.

2-O projecto político comunista

Em linhas gerais, o projecto político que viria a possibilitar o aparecimento dos regimes comunistas baseia-se em sete pilares teóricos: numa proclamação panfletária idealista (Manifesto do Partido Comunista, 1848, de Karl Marx e Friedrich Engels); numa ligeira descrição da suposta evolução da Humanidade (Do socialismo utópico ao socialismo científico, 1880, parte autonomizada de uma outra obra mais extensa, de Friedrich Engels); numa interpretação das condições da eclosão da revolução social, traçada em grandes pinceladas num prefácio a uma primeira crítica da economia política (o célebre prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, 1859, de Karl Marx) e num esboço da futura organização social comunista, elaborada como crítica a um programa partidário (Crítica do programa de Gotha, 1875-1891, de Karl Marx); numa concepção do partido comunista como partido de novo tipo, organização rigidamente hierárquica de revolucionários profissionais (explanada no não menos célebre Que fazer?, 1902, de Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine); numa concepção de que o capitalismo havia atingido o seu estádio superior e caminhava para a decadência (O imperialismo, estádio superior do capitalismo, 1917, de Vladimir Ilitch Ulianov, Lenine); e numa crítica da economia política, até então a mais completa e bem desenvolvida, que constitui uma extensa narrativa das maleitas do capitalismo e uma demonstração aparentemente rigorosa e consistente das suas contradições intrínsecas, servindo de pano de fundo (O Capital, 1867-1894, de Karl Marx).

Desta amálgama de textos, a que se podem juntar outros, menores, sobre a conquista do poder na Rússia, em 1917, e a sua manutenção, e sobre as tarefas da edificação da sociedade socialista (primeira fase da sociedade comunista), de qualidade muito diferenciada, e da sua interpretação fiel, nuns casos, ou equivocada, noutros, resultaram as concepções que se podem designar por vulgata do marxismo e do leninismo, mais tarde baptizada por Zinoviev de marxismo-leninismo e depois adoptada e difundida por Estaline: que o capitalismo era o último dos modos de produção baseados na exploração; que o proletariado era a classe social destinada a suceder à burguesia na direcção da sociedade; que as relações de produção capitalistas entravavam o desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, o capitalismo esgotara as suas possibilidades de desenvolvimento social; que a função dos partidos comunistas, organizações de revolucionários profissionais, tidos por vanguarda do proletariado, era a conquista do poder político e a instauração da sociedade comunista, sob a ditadura do proletariado.

O comunismo implantado na Rússia e, depois, noutros países constituiu, portanto, uma aplicação prática da vulgata marxista e leninista. Como todas as aplicações práticas, sofreu das contingências, internas e externas, que constituíram o contexto em que ocorreu e se desenrolou a revolução russa. Alguns dos aspectos que assumiu derivam da cultura local, do fervor da guerra das classes e das dificuldades concretas com que os protagonistas se defrontaram; outros são fruto de concepções despóticas e policiais do exercício do poder, influenciadas pelas tradições políticas locais, que entendiam a ditadura do proletariado não como domínio económico, ideológico e político desta classe sobre as restantes, mas como exercício legítimo da violência e do terror para aniquilar os inimigos, os adversários e, até, os correligionários que cometessem o pecado da divergência, os quais eram classificados arbitrariamente como inimigos; outros, ainda, resultam das formas como a realidade possibilitou a aplicação do projecto no estabelecimento e na edificação da nova sociedade, também neste campo meramente esboçado.

É escusado procurar as causas do esgotamento do comunismo na personalidade perturbada dos líderes; nesse aspecto, não encontraríamos apenas laivos de paranóia (como é reconhecido em relação a Estaline), mas de boçalidade, rudeza e incompetência (como é notório em Khrushchov) e, até, de alucinação provocada pela dependência de drogas (como é referido em relação a Brejnev). Por muita influência que os líderes tenham exercido, o comunismo foi obra colectiva de milhões de indivíduos, não só de dirigentes como de trabalhadores, que acreditavam sinceramente estar construindo a sociedade do futuro e realizando a utopia. É também escusado detectar eventuais erros, quer tenham sido cometidos em relação ao catecismo da vulgata, quer em relação a um outro qualquer catecismo, mais impreciso, que resultaria por expurgo de algumas concepções do leninismo, e atribuir-lhes as culpas. Se alguns dos erros apontados não tivessem sido cometidos, eventualmente, o comunismo não teria alcançado os êxitos inegáveis que alcançou nalguns aspectos ou, até, nem teria existido. Não se pode, portanto, decidir arbitrariamente quais os erros responsáveis pelo fracasso do comunismo só porque eles configuram um desvio em relação a um qualquer catecismo, sem ponderar se esses mesmos erros não foram os responsáveis pelo seu sucesso. Porque, afinal, aquilo que ruiu, o comunismo que existiu durante setenta e quatro anos e a que se atribuiu a glória de ter estado construindo a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a abundância e a felicidade na Terra, foi possível precisamente com os erros que agora lhe são apontados.

O julgamento da realidade, da prática, pelo recurso à teoria é um vício de análise, que não tem qualquer sustentabilidade científica e não passa de expediente de ilusionista. A esta categoria, porque se baseia numa deformação idealista que nada tem a ver com o suposto materialismo dialéctico que orientaria a sua ideologia, pertence a análise da derrocada do comunismo que existiu feita pelos ortodoxos marxistas-leninistas. Eles acreditam que o marxismo-leninismo, a vulgata zinovievista-estalinista do marxismo e do leninismo, é ciência social, além do mais, ciência social certa, aferida pela prática, precisamente pelo facto de o comunismo ter existido. Ora, se o comunismo que existiu foi o aferidor da validade do marxismo-leninismo em que acreditam, não já só pela fé, mas pela evidência de se ter concretizado na realidade, o mesmo comunismo que existiu não pode passar de aferidor a aferido, isto é, a sua validade não pode ser aferida pelo marxismo-leninismo, a quem ele tinha aferido e conferido validade. Um vício de análise do mesmo tipo é cometido pelos críticos radicais, que afirmam que o comunismo que existiu nada tem a ver com as suas versões do comunismo marxista-leninista ou do comunismo marxista, no fundo, com os seus próprios catecismos. Estes encontram-se numa situação mais delicada, no seu caso, porque ainda nenhuma realidade aferiu na prática o seu comunismo marxista-leninista ou o seu comunismo marxista, e, portanto, não dispõem de qualquer teoria aferida pela prática para servir de aferidor do que quer que seja. A crença na validade da sua teoria, por isso, é meramente do domínio da fé. Deste modo, ficam numa situação similar à dos ortodoxos quando julgam o comunismo que existiu. Com uma diferença: os ortodoxos, incorrendo numa contradição insanável, mas proveitosa, reclamam para seu crédito o bom do que o comunismo produziu; enquanto os radicais, igualmente sem disporem de qualquer instrumento válido para o fazerem, permitem-se rejeitar em bloco (ou aparentar rejeitar) o comunismo que existiu.

A prática, porque objecto real concreto, é o supremo critério da validade; ela, de facto, existe, e com base nela poderemos julgar a teoria; a teoria, objecto ideal, formal ou abstracto, fruto das representações mentais que construímos da realidade e que não tem qualquer existência real concreta fora do campo das ideias, não pode julgar a prática. Por esta razão fundamental, todos os julgamentos do comunismo que existiu feitos com base em hipotéticos erros e desvios em relação à teoria não têm qualquer validade. Pelo contrário, a derrocada do comunismo invalida a teoria em que se baseava, ou, pelo menos, induz a forte suspeita da sua invalidade. O comunismo que existiu, um objecto real concreto, só pode ser avaliado por outros objectos reais concretos do mesmo tipo, neste caso, pelo capitalismo que existe. Confrontando-os encontraremos diferenças, e eventualmente semelhanças, e consoante os nossos padrões de referência do que é bom, do que cada um deles nos proporciona e serve os nossos interesses éticos, morais, artísticos, económicos e políticos, com que definimos o critério da validade da prática social, poderemos julgar das causas que provocaram a derrocada do comunismo que existiu, assim como daquelas que permitem ao capitalismo ir existindo. Foi deste modo, aliás, que o comum das pessoas aferiu a validade do comunismo que existiu e o rejeitou, tanto aquelas que viviam nos países comunistas, como aquelas que eram seus adeptos vivendo noutros países.

A derrocada do comunismo confirma a invalidade da teoria que o suportava ou, pelo menos, induz-nos a forte suspeita da sua invalidade. Poderíamos ficar por aqui, e ponto final. Acontece, porém, que os comunistas, tanto os ortodoxos, como os radicais, continuam persuadidos, por crença pela fé, de que a sua teoria da revolução social é válida. Por este facto, convém questioná-la e demonstrar que é falsa, no sentido de inválida e não plausível, e fundamentar a sua refutação. Poderemos julgar a teoria do comunismo com outro objecto do mesmo tipo, por exemplo, a teoria do capitalismo? Poderíamos, se existisse uma teoria do capitalismo; como não há, porque o capitalismo é um modo de produção que se foi implantando pelas contingências da vida social e não foi produto de um acto revolucionário voluntarista fundado em qualquer projecto teórico idealista, resta-nos socorrermo-nos de outros objectos teóricos, esperando que eles sejam susceptíveis de identificar lacunas e erros na concepção da teoria do comunismo ou na sua interpretação. Para isto, nada melhor, para economia de esforço, do que submeter a teoria do comunismo ao crivo do método crítico.

3-A falácia da teoria marxista da revolução comunista proletária

Julgo ser desnecessário discorrer sobre a predição idealista que afirma ser o comunismo o modo de produção que sucederá ao capitalismo. Refiro, apenas, que nada na História prenuncia que assim seja. A História permite-nos conhecer que uns modos de produção se foram sucedendo a outros, devido a múltiplas contingências que respondiam a necessidades objectivas. Por analogia, poderemos deduzir que o capitalismo há-de perecer e ser substituído por outro modo de produção, porque nada é eterno. Já quanto à predição de que o proletariado sucederá à burguesia na direcção da sociedade a História permite invalidá-la totalmente, nomeadamente, porque nunca a principal classe social explorada substituiu a sua classe exploradora. Um novo modo de produção tem novos protagonistas sociais, desempenhando novos papéis, e ainda que de início eles sejam oriundos dos anteriores protagonistas, porque não vieram de Marte, não é por isso que não são outros protagonistas. A predição do comunismo como necessário sucessor do capitalismo e a do proletariado como sucessor da burguesia constituem o que venho designando, desde há alguns anos, um axioma profético, uma verdade axiomática que não necessita de demonstração, totalmente idealista e do puro domínio da fé. Como já ouvi confessar alguém que respeito como investigador [1], e que apesar de crítico de algumas concepções do marxismo continua a afirmar-se comunista, a crença no comunismo, de facto, é uma questão de fé. Ora, estando a fé fora do campo da racionalidade, ela não é passível de qualquer questionamento racional.

Já a teoria marxista da revolução social, que se resume a um extenso parágrafo do prefácio da Contribuição para a crítica da economia política, resultante duma apreciação muito perspicaz de Marx acerca da forma como se processaria a transição entre modos de produção e ocorreria a revolução social, que os marxistas erigiram num dos fundamentos da sua teoria revolucionária do proletariado, pode ser objecto de crítica. Os conceitos-chave aí enunciados são os de “forças produtivas materiais”, de “relações de produção” (estrutura económica e superstrutura ideológica — jurídica, política, religiosa, artística e filosófica ou formas de consciência social da estrutura económica); e a evolução social resultaria da “contradição entre as forças produtivas materiais e as relações de produção”, da qual surgiria a “época de revolução social” em que as “relações de produção velhas” são substituídas por “relações de produção novas”, quando as condições materiais da sua existência se produzam no seio da velha sociedade.

O conceito mais ambíguo é o de “forças produtivas materiais”. Na sua crítica da economia política, Marx utilizou o conceito para significar os “meios de produção” e a “força de trabalho”; os marxistas, por seu lado, interpretaram-no como significando essencialmente os “meios de produção” e, mais modernamente, a “técnica” ou a “tecnologia” que utilizam. Ambas as concepções, tanto a de Marx como a dos marxistas, me parecem desajustadas, nomeadamente, porque os “meios de produção” e a “força de trabalho” são elementos constituintes das “forças produtivas”, mas estas só têm existência real concreta, no sentido de algo com capacidade produtiva, quando a “força de trabalho” se relaciona com os “meios de produção” para realizar efectivamente o processo produtivo. Os “meios de produção” e a “força de trabalho”, sem entrarem em relação, são elementos das “forças produtivas”, mas não são as “forças produtivas”. Se duas fábricas com diferente tecnologia instalada estiverem encerradas e, por esse facto, a “força de trabalho” não se relacionar com os “meios de produção” de que dispõem, uma das fábricas, por exemplo, dotada da tecnologia mais avançada, tem tanta capacidade produtiva social como a outra, dotada da tecnologia mais obsoleta, ou seja: nenhuma. E este relacionamento, por seu lado, processa-se sob relações sociais concretas, que organizam a sua reunião e os põem em interacção e que determinam a apropriação de parte do produto social.

Podemos conceder que Marx quereria significar com o conceito de “forças produtivas” a capacidade produtiva social, que ao atingir um determinado grau de desenvolvimento entraria em contradição com as “relações de produção” (cujo significado, para ele, é o de relações sociais de produção, que incluem as relações económicas, as relações ideológicas que as exprimem e as relações políticas que as regulam). Numa interpretação possível desta formulação, Marx atribuiria a existência das “forças produtivas”, ou capacidade produtiva social, a algo exterior às “relações de produção” (relações económicas, relações ideológicas e relações políticas), como se as “forças produtivas” resultassem do nada; numa outra, mais consentânea com o sentido das suas palavras, as “relações de produção” são designadas como sendo expressão das “forças produtivas” (“relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais”, como ele afirma no prefácio da Contribuição para a crítica da economia política). Qualquer que seja o sentido que atribuamos à relação estabelecida por Marx entre os conceitos “forças produtivas” e “relações de produção” ela é errada. Por um lado, as “forças produtivas”, sendo coisas, não são dotadas de capacidade autónoma de desenvolvimento; por outro, são as “forças produtivas materiais” existentes na sociedade, qualquer que seja o grau do seu desenvolvimento, que correspondem a determinados graus de desenvolvimento das “relações de produção”, e não o contrário. A relação estabelecida por Marx entre os conceitos “forças produtivas” e “relações de produção”, portanto, sofre de inconsistência, constituindo uma inversão da realidade.

Se seguíssemos à letra a interpretação de Marx de que as relações de produção correspondem a determinados graus de desenvolvimento das forças produtivas, sendo, portanto, aquelas dependentes destes ou sendo sua expressão, as relações de produção não poderiam entravar o desenvolvimento das forças produtivas, correspondendo as relações de produção existentes aos graus de desenvolvimento das forças produtivas. Mas se a corrigíssemos, fazendo depender o desenvolvimento das forças produtivas do desenvolvimento das relações de produção, não haveria entre elas qualquer contradição, já que o desenvolvimento das forças produtivas acompanharia o desenvolvimento das relações de produção. Por fim, se admitíssemos a não existência de qualquer relação de dependência entre as forças produtivas e as relações de produção elas não poderiam entrar em contradição. Qualquer que seja a interpretação que façamos da relação estabelecida por Marx entre as forças produtivas e as relações de produção dela não resulta nenhuma contradição que justifique a necessidade da revolução social. A causa da revolução social, portanto, não pode ser atribuída a uma suposta contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção.

A realidade social, contudo, é ainda um pouco mais complexa, porque, em geral, na sociedade não existe apenas um modo de produção, mas diversos, uns mais arcaicos, outros mais modernos, uns que poderão ser só resquícios, outro que domina a produção social e outros que procuram desenvolver-se, exprimindo-se cada um deles por um tipo diferente de relações de produção a que correspondem forças produtivas de diferente grau de desenvolvimento, formando no conjunto a diversidade das forças produtivas sociais. E o que caracteriza verdadeiramente as épocas de revolução social é o surgimento em cena de um novo modo de produção, com relações de produção próprias, revelando maior capacidade para desenvolver as forças produtivas, mas chocando-se com os entraves que as concepções ideológicas e políticas dominantes colocam à sua expansão e aperfeiçoamento. São esses entraves que espoletam as revoluções políticas, cujo objectivo é a sua resolução e a criação de condições ideológicas e políticas favoráveis à expansão e ao aperfeiçoamento das novas relações de produção.

A capacidade produtiva da sociedade, ou as suas forças produtivas, é função não só do tipo dos meios de produção, que poderemos designar simplificadamente por tecnologia disponível, mas, fundamentalmente, do tipo das relações de produção que presidem ao relacionamento dos meios de produção com a força de trabalho no processo produtivo [2]. De facto, ainda que usando a tecnologia disponível numa determinada época, o estabelecimento de novas relações de produção, ampliando e intensificando a produção pelo aproveitamento em maior escala dos meios de produção e da força de trabalho disponíveis, aumenta a capacidade produtiva social. Como, por outro lado, as novas relações de produção têm expressão em novas concepções ideológicas que visam o aumento da produção e da parte apropriada do produto, se estes desideratos forem entravados pela tecnologia existente os detentores dos meios de produção tudo farão para desenvolver a tecnologia, dentro das possibilidades permitidas pelo nível de desenvolvimento da ciência e pelos recursos disponíveis. Antes, porém, que o desenvolvimento tecnológico seja a solução para o desenvolvimento da capacidade produtiva social ou das forças produtivas — porque ele não é produto do mero desejo, mas está dependente do desenvolvimento da ciência e, depois, das técnicas — a classe social dirigente das novas relações de produção tratará de utilizar até ao limite as forças produtivas disponíveis, isto é, os meios de produção e a força de trabalho de facto existentes ou que se vão formando na sociedade.

O desenvolvimento substancial da capacidade produtiva social ocorre quando o processo produtivo passa a ser realizado sob a forma de novas relações de produção, não porque utilize ou necessite de técnicas muito diferentes, mas porque a nova forma social de que se revestem as relações de produção, por si só, promovendo o melhor aproveitamento das forças produtivas disponíveis, permite ampliar a produção e a parte apropriada do produto. As novas relações de produção emergem e coexistem com as relações produção até então dominantes, e desenvolvem-se na medida da maior eficácia produtiva social que revelarem. Para se desenvolverem, expandindo-se e aperfeiçoando-se, e com isso desenvolverem ainda mais a capacidade produtiva social, as novas relações de produção encontram entraves de toda a ordem nas concepções ideológicas e políticas dominantes, correspondentes às velhas relações de produção, e as suas concepções ideológicas e políticas entram em contradição com elas.

O que em determinado grau do desenvolvimento da capacidade produtiva social entrava o seu maior desenvolvimento não é a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, como afirmou Marx, mas a contradição entre diferentes tipos de relações de produção, ou, melhor, entre os interesses económicos e as concepções ideológicas e políticas das suas classes dirigentes. Enquanto a classe social dirigente das velhas relações de produção exerce o domínio ideológico e político, a classe social dirigente das novas relações de produção aspira a conquistar esse domínio ideológico e político. Para que tal aconteça, não só as novas relações de produção têm de existir de facto na sociedade como a sua classe dirigente tem de se ver confrontada com as dificuldades que as concepções ideológicas e políticas dominantes colocam às suas pretensões de desenvolvimento da capacidade produtiva social [3]. Este conflito de interesses económicos e de concepções ideológicas e políticas entre classes sociais dirigentes de tipos distintos de relações de produção é o que tem estado presente nas épocas de revolução social ao longo da História, e a sua resolução, por isso, tem assumido a forma de revoluções ideológicas e políticas.

Tomando como exemplo o modo de produção capitalista, verifica-se que a nova relação de produção salarial que lhe corresponde emergiu com expressão económica na sociedade ainda na presença da relação de produção tributária, e que o processo produtivo se desenrolou, sob aquela nova relação de produção, na mesma base técnica da relação de produção então dominante. Enquanto a relação de produção tributária foi definhando, por ter esgotado as suas potencialidades de desenvolvimento da capacidade produtiva social, a relação de produção salarial foi-se expandindo e desenvolvendo a capacidade produtiva social, devido à superior eficácia no aproveitamento dos meios de produção e da força de trabalho disponíveis na sociedade. O domínio ideológico e político, contudo, ainda continuava a ser a expressão da relação de produção tributária, o que provocava toda a sorte de entraves à expansão do capitalismo. Para ultrapassar esses entraves, à classe social dirigente desta relação de produção nova, a burguesia, não restou outro remédio se não lutar pelos seus interesses e ir conquistando fatias cada vez maiores do poder político, ainda que com as representações sociais mais díspares do que eram esses interesses e das formas de como lutar por eles, nomeadamente, porque os actores sociais, ou os seus ideólogos, não têm consciência clara nem plena de toda a complexidade da realidade social em que existem enquanto actores. De qualquer modo, este período de revolução social foi longo, tal como os que o antecederam e como os que lhe sucederão, porque a revolução social é um processo longo de transformação da estrutura económica da sociedade e de adequação da superstrutura ideológica e política, de modo a possibilitar o desenvolvimento da capacidade produtiva social.

A inconsistência da concepção de Marx acerca da revolução social desaparece se atribuirmos o desenvolvimento das forças produtivas a um tipo novo de relações de produção que emirja e coexista com as relações de produção até então dominantes. A partir de determinada altura, o desenvolvimento das forças produtivas sob o novo tipo de relações de produção é entravado pelo domínio que as concepções ideológicas e políticas correspondentes ao velho tipo de relações de produção ainda exercem na sociedade. Este conflito transparece como contradição de interesses económicos e de concepções ideológicas e políticas entre as classes sociais dirigentes dos tipos de relações de produção existentes na sociedade, traduzindo-se por lutas diversificadas entre elas, e exige solução ao nível do domínio ideológico e político da sociedade. A realidade histórica confirma que a época de revolução social, portanto, começa, paulatinamente, com a revolução económica provocada pelo nascimento de um novo modo de produção, ou pelo desenvolvimento de um já existente, mas dominado, e culmina com a revolução ideológica e política tendente a resolver os entraves que o domínio ideológico e político do modo de produção antigo coloca ao desenvolvimento do novo modo de produção, ou ao desenvolvimento das forças produtivas que são a sua expressão material.

Ao pretenderem resolver a inconsistência da concepção de Marx acerca da revolução social, clarificando o conceito forças produtivas como significando a base económica da sociedade e identificando a revolução social como a resolução da contradição entre a base económica e a superstrutura ideológica e política, os marxistas apenas tornaram mais clara aquela inconsistência. Com esta interpretação, apresentam a revolução social como instrumento de resolução de um suposto conflito entre a base económica e a sua própria expressão ideológica e política, o que é um completo contra-senso que não tem qualquer correspondência com a realidade. Era, porém, a interpretação possível para evitar a rejeição da tese de Marx, e era também a forma de apresentar a revolução comunista proletária como correspondendo à resolução de uma qualquer contradição social, neste caso, a contradição entre as forças produtivas capitalistas e as relações de produção capitalistas! Nesta perspectiva, o comunismo justificar-se-ia para resolver a estupidez do capitalismo, que entrava o desenvolvimento das suas próprias forças produtivas, e a solução seria o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas! Que uma tal tese tenha persistido e sido aceite como conhecimento durante tanto tempo só pode ser atribuído ao carácter idealista da utopia comunista marxista, à passividade com que os adeptos aceitam esse idealismo e à ilusão apologética em que preferem existir.

Os comunistas apresentam também duas outras fundamentações, de uma completa ingenuidade, para justificarem a necessidade da revolução comunista: uma, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada de parte do produto; a outra, a contradição entre a organização e a planificação dos processos produtivos imediatos privados, de um lado, e a anarquia da produção social, do outro. Como o processo produtivo no capitalismo se desenrola sob formas de trabalho cada vez mais colectivas ou sociais, devido à crescente divisão do trabalho, exigindo uma muito maior cooperação dos trabalhadores — o que constitui uma das características que contribuíram para a sua maior eficácia produtiva em relação à produção artesanal do modo de produção tributário, que recorria a processos de trabalho pouco divididos ou até unitários — Marx e os comunistas apontam esta característica como constituindo uma contradição com a apropriação privada de parte do produto social. Acontece que o carácter cada vez mais colectivo da produção também tem a sua correspondência na forma cada vez mais colectiva de apropriação privada de parte do produto social, que já não é predominantemente individual, mas se efectiva por grupos cada vez mais numerosos de capitalistas, através das sociedades por quotas, das sociedades por acções e de outras formas de centralização do capital. Por outro lado, a organização e a planificação dos processos produtivos imediatos — constituindo um dos modos de minimizar o desperdício e de optimizar a eficiência produtiva, e assim de aumentar a lucratividade particular e, através dela, a lucratividade social — e a anarquia da produção — correspondente ao desenvolvimento do mercado que possibilita a satisfação da diversidade e da imprevisibilidade das necessidades sociais — e que no conjunto constituem os instrumentos para efectivação da eficácia na satisfação das necessidades sociais que permanentemente incentiva, não corresponderiam a características do capitalismo, mas a uma sua contradição. A partir destas fundamentações, no intuito de resolverem as supostas contradições, apontam como objectivos da sua revolução a instituição da propriedade social dos meios de produção e a planificação centralizada da produção social.

O modo de produção comunista não se sabe bem o que seja, porque não tem existência real na sociedade actual, na qual o único que se conhece existir é o modo de produção capitalista. E o que se ficou conhecendo da relação de produção comunista foi precisamente o salariato, similar à relação de produção existente sob o capitalismo e até mais coerciva do que ela, e as concepções ideológicas e políticas comunistas quanto à propriedade dos meios de produção, concebida como propriedade social, referida à forma jurídica, não passaram, de resto, da propriedade privada de um grupo social restrito, o partido comunista e os seus membros, mediada pelo Estado, e, portanto, de uma variante da propriedade privada típica do capitalismo. A dita propriedade social dos meios de produção, conjugada com o salariato, não constituiu qualquer relação de produção verdadeiramente nova, nem evidenciou maior potencialidade de desenvolvimento da capacidade produtiva social, nem maior eficácia social. A teoria marxista da revolução social e a proclamação profética do comunismo suceder ao capitalismo, portanto, não devem nada à História. Estão ambas, aliás, em total desacordo com a História, e a sua justificação só pode ser encontrada nas cartas.

Não existindo na sociedade novas relações de produção comunistas ansiando expandirem-se para desenvolverem a capacidade produtiva social chocando-se com os entraves que a dominação ideológica e política capitalista lhes coloque, não existem, igualmente, protagonistas novos para a revolução social. Não correspondendo à necessidade de resolução de qualquer contradição, a revolução comunista só pode assentar no voluntarismo insurreccional, produto de um acto da vontade para a tomada de assalto do poder político, não para remover quaisquer entraves ao desenvolvimento da capacidade produtiva social, mas para acabar com a injustiça da exploração de que é alvo a classe dominada do “velho” modo de produção capitalista. Não tendo por base novas relações de produção, nem novos protagonistas, a revolução comunista resume-se à pura ilusão idealista de almejar acabar com a exploração do proletariado através da socialização da propriedade dos meios de produção, sob a forma de propriedade estatal e, deste modo, do partido comunista e dos seus membros. Como o comunismo que existiu demonstrou, nem acabar com a exploração ela conseguiu.

A utopia comunista proletária marxista não encontra na História qualquer fundamento que a valide, e a revolução comunista proletária também não corresponde a qualquer necessidade histórica de resolução de uma hipotética contradição entre as relações de produção comunistas, que além do mais nem sequer existem, e as concepções ideológicas e políticas capitalistas. Pretendendo corresponder à resolução de uma absurda contradição, que o marxismo imaginou existir, entre o “desenvolvimento das forças produtivas” e as “relações de produção” capitalistas, ela funda-se, afinal, na revolta exaltada e apaixonada contra a exploração de que é alvo o proletariado [4], contra a série de injustiças e de iniquidades geradas pelo capitalismo, e assemelha-se a outras utopias e a outras revoltas operárias do passado, quando a fase industrial e fabril do capitalismo dava os seus primeiros passos e transformava radicalmente as formas de produzir e de viver. Como o comunismo que existiu demonstrou, a utopia comunista proletária marxista não correspondeu a qualquer necessidade histórica de ultrapassagem do capitalismo, nem constituiu qualquer progresso social assinalável em relação àquele. Apesar de tudo, as revoluções comunistas proletárias desempenharam uma função histórica sem paralelo, trazendo para a modernidade capitalista vários países atrasados no desenvolvimento social, realizando em muitos deles uma acumulação sem precedentes em tão curto prazo, obra da abnegação dos muitos milhões de trabalhadores que por elas se sacrificaram.

A experiência prática do comunismo, em termos humanos, foi uma tragédia, nomeadamente, para os muitos milhões que pereceram num tão curto período histórico sob o seu despotismo totalitário. Para muitos outros que a viveram, acreditando que realizavam uma utopia ímpar, permanentemente proclamada, mas continuamente adiada, mesmo assim constituiu a concretização do sonho das suas vidas, a que o comunismo concedeu a dignidade. Para os das gerações mais novas, que já não dispunham da memória do que fora a autocracia feudal nem das condições miseráveis da existência que ela possibilitava e puderam ir constatando a diferença entre o desenvolvimento económico proporcionado pelo comunismo e o proporcionado pelo capitalismo, foi talvez um sonho mau, do qual acordaram sem vontade de o suportar por mais tempo. A desorganização que se seguiu à derrocada deixou muitos outros perplexos e desiludidos, porque afinal o Estado os abandonava à sua sorte e o próprio capitalismo desenvolvido parecia esquecer-se deles. Surpreendentemente, hoje, os adeptos comunistas encontram-se em maior número entre aqueles que nunca o experimentaram, para os quais o sonho mau é a queda do comunismo. Persistindo os comunistas na mesma interpretação errada acerca da génese da revolução social, e continuando a resumir as “relações de produção comunistas” à socialização dos meios de produção, o comunismo a que ainda aspiram, a concretizar-se, não poderia ser coisa diferente do que foi. Ainda que a História não se repita, se o comunismo que existiu constituiu uma tragédia, um novo comunismo só poderia resultar numa farsa.

A crença na utopia comunista proletária marxista nada tem a ver com o conhecimento da realidade empírica. Como muitas outras crenças, trata-se de uma questão de fé, cujo objectivo é transformar um Mundo iníquo num outro de abundância, de liberdade, de igualdade e de fraternidade universal, aspirando até à criação de um Homem novo. Não surpreende, por isso, a grande similitude que esta utopia comunista proletária, como outras, apresenta com o puritanismo cristão na sua explicação do Mundo e do sentido para a vida, nos seus propósitos de promoção da harmonia universal, na sua singular orientação ecuménica, na sua pregação a favor dos pobres e dos desfavorecidos, nos seus valores de fraternidade e de amor ao próximo, na sua intenção de produzir um Homem novo, no ascetismo e no exemplo virtuoso recomendado para os seus membros, na sua organização em igrejas e em seitas e no fanatismo manifestado pelos seus militantes mais fervorosos. Apesar das diferenças, o comunismo constitui como que a versão profana daquela religião sagrada, baseando-se numa organização totalitária da vida social. Um dirigente comunista de certa nomeada [5] disse-me um dia que o cristianismo era o principal inimigo do comunismo, porque disputavam o mesmo universo. Passado algum tempo, compreendi o alcance e a inteira justeza da sua afirmação.

Na sociedade actual, devido ao impulso que nela teve a produção de conhecimento e a sua aplicação no desenvolvimento de novas tecnologias e de novos produtos, a informação resultante do conhecimento aparece como produto de grandes potencialidades futuras, hoje apenas imagináveis. Em torno da produção de conhecimento e da sua transformação em informação despontam novas formas de produção, ainda incipientes, nalgumas das quais os produtores associados são simultaneamente produtores e proprietários do que produzem. Poderemos apenas especular se o imprevisível futuro virá a confirmar como novo tipo de relação de produção dominante alguma das que já emergem na sociedade confundindo-se com a relação de produção capitalista. Se for o caso, é previsível que nada tenha a ver com os fundamentos da utopia comunista, e que o seu desenvolvimento não será fruto da revolução proletária. De qualquer modo, uma coisa é certa: a nova revolução social não irá ter como protagonista o proletariado do modo de produção capitalista, ainda que ele, como os explorados de todas as épocas, seja um dos beneficiários da revolução.

Almada, 20 de Setembro de 2020

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NOTAS:

[1] Refiro-me a João Bernardo, um investigador português que há mais de trinta anos vem desenvolvendo uma análise crítica heterodoxa do marxismo. Ouvi o desabafo no decurso de um colóquio sobre o maoismo realizado em 1995, organizado pela Biblioteca-Museu da República e da Resistência.
[2] As “relações de produção” designam a forma de organização do trabalho ou do processo produtivo e a forma de repartição do produto social ou de apropriação duma parte desse produto, quer ao nível dos processos produtivos privados, quer ao nível da sociedade.
[3] Na sua crítica da economia política, Marx não considerou a existência da troca desigual. Talvez por isso, não pôde compreender o meio através do qual o modo de produção capitalista pôde emergir e desenvolver-se, e, depois, desenvolver-se desigualmente nas diversas formações sociais. Toda a sua argumentação acerca da emergência do capitalismo parte de factos sem causa económica fundamentada — a criação de força de trabalho livre por expropriação do campesinato (independente e servil) e a acumulação primitiva pelo esbulho e pela pilhagem dos povos coloniais — como se eles se devessem a manifestações de maldade intrínseca, absolutamente necessária para a emergência de uma nova classe social, e não constituíssem formas objectivas criadas pela necessidade de escoamento e, depois, de aumento da produção social, que acabariam por conduzir ao declínio do velho modo de produção; e o seu desenvolvimento, após a acumulação primitiva, é concebido como provindo exclusivamente da acumulação oriunda da exploração dos trabalhadores assalariados.
Mas também acerca da exploração ele não produziu muito mais do que alguns economistas clássicos. Até a sua concepção da origem do lucro como mais-valia é errada; o lucro não representa qualquer valor produzido pela suposta mercadoria força de trabalho acima dum seu suposto valor, o que constituiria um paradoxo, mas é tão só o resultado duma troca desigual de trabalho entre o trabalhador assalariado e o proprietário capitalista: a diferença entre o trabalho fornecido pelo trabalhador e o menor trabalho por ele recebido como pagamento. O que acaba por distingui-lo, nesta questão, é ter fundado o fim do capitalismo na incapacidade da burguesia para continuar a extrair a suposta mais-valia na quantidade necessária para a manutenção da taxa de lucro, o que, no seu entender, acabaria por conduzir ao pauperismo do proletariado e, inevitavelmente, à revolução comunista.
Esta concepção da inevitabilidade da revolução proletária comunista perante a impossibilidade da exploração rentável dos trabalhadores assalariados pela burguesia constitui a assunção de que para Marx a revolução social ocorre essencialmente na superstrutura política. Tal como já havia fundado a emergência do capitalismo na revolução política — que teria promovido a expropriação do campesinato servil e independente e produzido o aparecimento da força de trabalho livre — Marx não concebe o processo da revolução social a iniciar-se na estrutura económica da sociedade, através da emergência de um novo modo de produção, ou do desenvolvimento de um já existente, que aproveita a capacidade de produzir trabalho desperdiçada, porque disponibilizada da produção, e se desenvolve pela realização de trocas desiguais com a classe social que explora e com a classe social dirigente do velho modo de produção.
Na perspectiva marxista, a determinação necessária da transformação social seriam as lutas das classes, nomeadamente, as lutas pelo poder político entre a classe exploradora e a classe explorada de um determinado modo de produção. Esta constitui outra concepção errada de Marx. Para que as classes se constituam é necessário que já existam desempenhando uma função concreta na estrutura económica da sociedade os indivíduos que as integrarão; para isso foi necessário a ocorrência de uma revolução na estrutura económica da sociedade e a implantação de novas relações de produção. Só depois de novas relações de produção atingirem expressão económica com algum relevo, e dos indivíduos que as protagonizam terem adquirido consciência dos seus interesses colectivos, constituindo-se em classe social, existem as condições para serem desencadeadas as lutas das classes em que os indivíduos se agrupam. As lutas das classes, portanto, nas suas múltiplas formas e na diversidade de protagonistas, constituem uma realidade enquanto disputas pelo aumento do produto social e pela apropriação de parte dele; elas manifestam-se em todos os campos da vida social, seja no campo económico, seja no campo ideológico e político, e envolvem lutas entre classes exploradoras e classes exploradas, assim como lutas entre diversas classes exploradoras ou entre suas fracções; não se restringem às lutas políticas e, muito menos, às lutas entre uma classe explorada e a classe que a explora. As lutas das classes concebidas pelo marxismo apenas como lutas pelo poder político entre a classe dos explorados e a dos exploradores não exprimem o que ocorre como determinante na sociedade e, por isso, não podem constituir o factor genético da revolução social.
A emergência de um novo modo de produção ocorre na estrutura económica da sociedade pelo aproveitamento da capacidade produtiva entretanto disponibilizada pelo modo de produção dominante, que já não consegue utilizá-la como dantes, através da instauração e do desenvolvimento de relações de produção que se mostrem socialmente mais eficazes, baseadas noutras formas sociais de organizar o trabalho e a produção social e de repartir o produto. Neste sentido, a revolução social começa com a revolução económica, através das lutas entre uma classe exploradora existente e uma classe exploradora emergente, disputando o desenvolvimento da produção e a apropriação de parte do produto social, e prolonga-se com a revolução ideológica e política que consolida o domínio económico de uma nova classe social emergente; pelo meio desenrolam-se outras lutas, neste caso entre explorados e exploradores, que fundamentalmente determinam as proporções da repartição do produto social.
A troca desigual não faz parte das concepções de Marx acerca do desenvolvimento económico-social. A sua concepção da exploração reduz-se ao aproveitamento duma suposta utilidade da força de trabalho para “criar” um hipotético valor suplementar além daquele que constituiria o seu próprio valor. Está assim longe do que o lucro é de facto: a diferença entre o trabalho que o trabalhador fornece e o menor trabalho que recebe como pagamento. Por outro lado, na perspectiva marxista, as lutas das classes restringem-se às lutas entre explorados e exploradores, e a revolução social restringe-se à revolução política, através da revolta do proletariado organizado em classe revolucionária. Nenhum outro modo de produção poderia suceder ao capitalismo, aproveitando o trabalho que vai sendo disponibilizado na sociedade, a não ser o comunismo. Com a apropriação das forças produtivas desenvolvidas pela burguesia, que seria delas expropriada, o proletariado transformava-se no explorador de si próprio, terminando com a exploração. Como é sabido, este guião já foi transposto para filme, o qual já passou em estreia e não deixou saudades que justifiquem a sua reposição.
[4] Até a teorização marxista da exploração não assenta em qualquer iniquidade ou trapaça resultante da troca desigual entre capitalistas e trabalhadores assalariados, mas é tão só devida à circunstância “natural” de o trabalhador vender uma suposta mercadoria (a força de trabalho) cuja utilidade seria produzir mais valor do que aquele que contém, de que o capitalista, como seu comprador, “naturalmente”, se aproveitaria. A concepção marxista do valor das mercadorias, portanto, baseia-se numa suposta utilidade, o trabalho vivo, duma suposta mercadoria, a força de trabalho, e não no custo da sua produção; e o valor apropriado pelos capitalistas constituiria o valor a mais que a suposta utilidade da força de trabalho criaria, constituindo um valor suplementar para além do que teria sido necessário para produzir a força de trabalho. Só por artes mágicas, de facto, uma quantidade de alguma coisa poderia transformar-se numa quantidade maior, no caso, uma determinada quantidade de capacidade de produzir trabalho, de força de trabalho ou de trabalho potencial, poderia produzir mais trabalho efectivo do que aquele que conteria como trabalho potencial. Ao designar a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, pode-se dizer que Marx resolveu as contradições e os impasses dos economistas clássicos com um passe de magia!
[5] Diógenes de Arruda Câmara, dirigente do Partido Comunista do Brasil, entretanto falecido, e que durante parte do seu exílio europeu, após o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 que derrubou a ditadura fascista em Portugal, actuou como conselheiro junto da direcção do PCP(R), um pequeno partido comunista de orientação albanesa.