terça-feira, 24 de setembro de 2019

PEV: o desaparecido sem combate

Disseram que o debate de ontem era entre os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. Estiveram presentes seis: CDS, PPD, PS, BE, PCP e PAN. Na Assembleia da República têm assento sete. Não foi referido se o sétimo não fora convidado, se faltara, se escusara ou se Jerónimo de Sousa representava ali o PCP ou a coligação CDU, e nem antes nem depois se ouviu qualquer reparo do dito (o PEV). Parece que ninguém se lembra dele, nem o PCP. Está visto, o PEV, o partido que nunca foi a votos, terá desaparecido sem combate. Bem dizia a Zita Seabra que o tinha criado.

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

PCP: o oportunismo do "desvio de direita"

A “posição conjunta” assinada com o PS e a aprovação dos quatro Orçamentos do Estado da legislatura têm motivado alguma discordância nas hostes militantes do PCP. Do que se depreende dos poucos textos divulgados, as críticas formuladas à linha política seguida pela direcção de Jerónimo de Sousa prendem-se essencialmente com práticas internas de ausência de discussão nos colectivos partidários, com a perseguição e expulsão (ou o afastamento) de militantes que expressam críticas e com o abandono pelo partido duma linha política revolucionária marxista-leninista.

É público, porque defendido, ainda que de passagem, pelo menos num discurso e numa entrevista do Secretário-Geral, que o PCP relegou a construção do socialismo “para além das nossas vidas” e que “não acredita em actos súbitos” (significando, nas palavras mastigadas de Jerónimo de Sousa, a descrença na insurreição como acto inaugural da revolução socialista). E a “construção do socialismo” e o comunismo são de há muito referidos como projecto ou ideais desejados (a alcançar em dia de S. Nunca, à tarde, digo eu), não como objectivo estratégico da sua luta política.

Se os críticos conhecessem um pouco que fosse da história do seu partido e tivessem qualquer réstia de espírito crítico não lhes seria muito difícil aperceberem-se de que estas posições são novidade apenas pela sinceridade com que foram afirmadas; em tudo o mais, elas reflectem a linha de sempre do partido, despojada da tradicional hipocrisia que atribuía ao PCP a qualificação de partido revolucionário. Esboroado o comunismo por todo o lado, restando uma ou outra caricatura grotesca (que ainda não deixaram de ser louvadas), um tal passo, mesmo que tímido, foi mera questão de bom senso.

É certo que o PCP não abandonou a referência ao marxismo-leninismo como sua pretensa matriz ideológica. Mas a prática reiterada do partido, na sua já longa história, comprova que essa é também uma proclamação sem conteúdo (salvo o centralismo democrático, porque dá um jeitão à direcção, permitindo-lhe controlar totalmente o partido). Se o PCP abandonasse essa retórica estaria aberta a brecha para a sua descaracterização e para a desagregação e o desaparecimento, seria o começo do fim, pelo que esse será um dos últimos baluartes a serem abandonados.

A primeira insuficiência dos críticos é a sua incapacidade para compreenderem o que foi e é realmente o PCP, independentemente do que pensam que ele foi e é. Eles denunciam um “reformismo etapista” que estaria afectando a linha política do partido e clamam por um partido revolucionário. Infelizmente, não conseguem ver que esse “reformismo etapista” foi sempre a linha política do seu partido e que o PCP revolucionário que imaginam nunca existiu. Por maior que seja a retórica “marxista-leninista” que usem, por mais que invoquem a figura histórica do Cunhal, não lhes será possível demonstrar que o PCP tenha qualquer património revolucionário a que devesse regressar.

Não vou abordar o que em meu entender é o PCP hoje. Também não vou discorrer sobre o que eu próprio classifico de “desvio de direita” que estará determinando o “reformismo de direita” (o oportunismo realmente existente) que afecta a linha política do PCP. Ficará para mais tarde. Deixo uma parte da introdução a um texto sobre o assunto (PCP: o drama que calhou em sorte à classe operária) já publicado aqui.


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(...)

Desde há muitos anos, o PCP caracteriza-se por ter uma linha política oportunista, que de forma elaborada já vem do tempo em que o Cunhal tomou a direcção do partido, a qual nunca teve em vista a luta pela revolução socialista proletária. Primeiramente, com a “revolução nacional-democrática”, de 1943, ficou-se claramente pela subordinação aos interesses da burguesia liberal; no período ultra oportunista dos anos cinquenta, abraçou a transição pacífica do fascismo para a democracia burguesa; depois, com a “revolução democrática e nacional”, de 1965, evoluiu para a ilusória etapa intermédia duma “revolução anti-monopolista e anti-imperialista”, “profundamente popular”, que atribuía a uma coligação de forças imaginariamente anti-monopolistas e anti-imperialistas, integrando fracções da média e da grande burguesia, cujas tarefas só aliado ao campesinato mais pobre e a fracções da pequena burguesia urbana e da intelectualidade progressista o proletariado poderia realizar com sucesso levando a cabo a revolução socialista proletária; finalmente, desde 1976, com a caracterização da sociedade portuguesa como sendo uma “democracia avançada rumo ao socialismo”, tudo o que pudesse restar de ilusões revolucionárias nas mentes de alguns ingénuos foi jogado às urtigas. Esboroado o comunismo, tendo o centro dirigente, o chamado Sol na Terra, sido tomado de assalto por dentro sem que o proletariado mexesse uma palha para defendê-lo, o socialismo e o comunismo são apenas miragens agitadas pela propaganda, que serão implantados pela ordem natural das coisas, como sucessores inevitáveis do capitalismo, como dita a profecia política marxista, restando esperar pela sua derradeira crise geral.

O PCP, portanto, não ilustra apenas a hipocrisia de continuar a afirmar lutar pelo socialismo e pelo comunismo quando somente espera o cumprimento da profecia, futuro ainda mais improvável depois do falhanço do comunismo como regime económico-social. Muito antes de o comunismo ruir, quando ainda poderia ser legítima alguma ilusão, já a sua linha política oportunista se caracterizava pelo abandono da luta pelo socialismo e pelo comunismo. As teorizações do Cunhal sobre a etapa da revolução social em Portugal, sobre estratégia e táctica, sobre a identificação dos inimigos e dos aliados e sobre as tarefas do partido, assim como a actividade partidária ao longo dos anos, são disso exemplos claríssimos. Para além dum exímio organizador e dum bom político prático, o Cunhal era um fraco conhecedor do marxismo-leninismo e um fraquíssimo seguidor da doutrina na sua aplicação à realidade social e política portuguesa. Não creio que os erros e os equívocos em que laborou durante toda a sua vida fossem conscientes e, muito menos, intencionais, mas são ilustrativos da sua condição de político pequeno-burguês radical de esquerda e do contexto ideológico e político que caracterizou o movimento comunista internacional após a morte do Lenine. Aconteceu-lhe também ter tido como adversários, dentro e fora do partido, principalmente, gente que estava à sua direita, que conhecia do marxismo-leninismo menos do que ele e que errava ainda mais na análise da realidade social e política portuguesa. O único adversário que teve à sua esquerda, que de certo modo ousou fazer-lhe frente, para além de errar quanto à essência do oportunismo da linha política, errava também na apreciação da conjuntura e na orientação que o partido deveria tomar, e não dispunha de experiência nem de outras qualidades em nível comparável. Neste contexto, o Cunhal sobressaía naturalmente como um intelectual dotado, aparentando uma sólida formação ideológica e política que lhe permitia facilmente demonstrar a inconsistência das críticas dos que se reclamavam do comunismo e do marxismo-leninismo e ainda dar-se ao luxo de deleitar-se a glosar as frágeis e, por vezes, ridículas posições políticas de adversários pessoais e do partido. Assim, pôde moldar o PCP segundo as suas concepções, e o partido não passou dum propagandista e defensor da União Soviética, de que ele era um confesso admirador, quedando-se, a partir de 1956, por ser um fiel seguidor das ordens do Partido Comunista da União Soviética (PCUS); a isso se restringiu a sua luta pelo socialismo e pelo comunismo.

Tal não impediu que a burguesia e os adeptos, por razões opostas, atribuíssem ao partido e ao Cunhal objectivos pelos quais verdadeiramente nunca lutaram. A propaganda definira o comunismo como a encarnação do mal, e os comunistas como comedores de criancinhas ao pequeno-almoço e matadores de velhos por injecção atrás da orelha; tudo o que apenas cheirasse a comunismo e a comunista sofria os efeitos dessa conotação pejorativa. A História acabaria por mostrar que nem o PCP nem o Cunhal pretendiam levar a cabo a revolução socialista proletária para implantar o comunismo, fazendo-lhes justiça. O Cunhal tinha a visão do comunismo como meta inelutável das sociedades humanas, cuja construção ocorreria durante um longo período histórico, cumprindo assim a profecia marxista. O que ele retinha do marxismo era esse objectivo final inexorável e as razões que o determinavam, as lutas das classes oprimidas contra as opressoras, dos explorados contra os exploradores, que acabariam identificadas com as lutas dos pobres contra os ricos, mas não os meios violentos pelos quais essas lutas se desenrolariam, constituindo uma espécie de rosa sem espinhos. A marcha para o comunismo, por isso, seria uma dura caminhada, prenhe de escolhos, com avanços e recuos, com vitórias e derrotas, feita de pequenos passos, de etapa em etapa, constituída por pequenas revoluções, sim, mas daquelas aceites por todos, ou pela maioria, tidas como inevitáveis, portanto, longe das concepções leninistas mais ortodoxas que identificavam a revolução com a épica insurreição armada das amplas massas proletárias para a conquista do poder político. A revolução, para ele, era como que um contínuo “processo revolucionário em curso”, entrecortado por pequenos interregnos, numa versão de história interminável de que se conhecia o radioso final. Pelo caminho, as coisas poderiam ser elas e o seu contrário, o poder ser detido pela burguesia, mas a sociedade portuguesa não ser uma formação social capitalista. Bastava abstrairmo-nos da questão do poder e concentrarmo-nos na questão do Estado, afinal, para ele, em vez do poder, a questão central de toda a revolução. Daí que enquanto uma parte dos sectores essenciais da economia esteve nacionalizada a sociedade portuguesa fosse “rumo ao socialismo”. O PCP nunca teve uma linha política divergente destas concepções. Existiu escudado nas concepções políticas e nas capacidades de trabalho do Cunhal, e quando este lhe faltou foi pior a emenda do que o soneto. Como se viu, enquanto ele esteve politicamente activo, o PCP foi o partido do Cunhal, o partido do “filho do advogado”. Hoje, com alívio, pode-se dizer: para melhor, antes assim.

A concepção oportunista com que o PCP afirma pretender atingir o socialismo tem contribuído para as sucessivas derrotas do movimento operário e popular e para a perda de direitos que foram conquistados em períodos mais favoráveis. Desde sempre, estas derrotas e insucessos têm sido atribuídos pelo PCP à “traição” da social-democracia, vendida aos interesses da grande burguesia e do imperialismo. É um facto indesmentível, que entre nós a reiterada prática política do PS apenas confirma à saciedade. Mas outro facto indesmentível é que desde há muito o marxismo-leninismo tinha desmascarado a social-democracia e denunciado a sua característica de ala esquerda da burguesia e do imperialismo. Ora, o PCP não só calou essa denúncia como tratou de promover a social-democracia como aliado privilegiado, na sequência dos acordos de Paris (de Setembro de 1973 e de Março de 1974). Todos os que foram contemporâneos do evento se recordam da proposta da Intersindical nascente para que discursassem no Comício do 1.º de Maio de 1974 um representante do PCP e outro do PS, partido constituído um ano antes, na Alemanha, sem qualquer representatividade no movimento operário e sindical e albergando muitos trânsfugas e ultra oportunistas conhecidos, mas que o PCP necessitava de promover como interlocutor credível e aliado preferencial para o seu projecto político. Em vez da denúncia da social-democracia, do seu carácter burguês e de inimigo declarado dos interesses da classe operária e dos trabalhadores, devido às suas ilusões oportunistas o PCP ocultou aquele carácter reaccionário e promoveu-a. Depois, a custo, não sem ambiguidade, conforme lhe convenha, tem vindo a denunciar o PS e as suas políticas ao serviço do capital. O PCP, contudo, nunca fez qualquer autocrítica das suas próprias responsabilidades na ocultação da social-democracia como inimiga do socialismo. Não a poderia fazer, sob pena de se desmascarar, porque centrou a sua política de “rumar ao socialismo” numa aliança com a social-democracia, através duma almejada “maioria de esquerda” parlamentar.

Como pequeno partido, representando sectores minoritários da sociedade, uma parte do proletariado e da fracção mais radical da pequena-burguesia, num regime democrático burguês o PCP sempre teve e terá uma pequena expressão eleitoral. A forma de aumentar a sua representatividade social para além da expressividade eleitoral é exercer o controlo do movimento sindical e de outras organizações de massas (e, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, foi também infiltrar-se no aparelho do Estado e na gestão das empresas nacionalizadas). Usando os movimentos de massas para provocar agitação social e contestação política, o PCP adquire e legitima uma representatividade social que ultrapassa a sua pequena expressividade eleitoral, e utiliza-a como meio de pressão para forçar alianças partidárias, tácitas ou expressas. A luta de massas, portanto, é uma componente essencial da táctica política dos partidos comunistas e do PCP. Embora a luta de massas não tenha em vista, no fundamental, defender verdadeiramente os interesses dos sectores sociais envolvidos, ela tem de assentar em lutas defensivas ou ofensivas, de protesto ou por reivindicações concretas, usando os meios que se mostrem mais exequíveis — desde os mais simples, como a petição e o abaixo-assinado, até à concentração, à manifestação, ao zelo, à paralisação e à greve — e tem de adquirir alguma credibilidade pela satisfação, ainda que parcial, dessas reivindicações, convencendo as massas de que lutando conseguem atingir os seus objectivos. A conhecida frase do Jerónimo de Sousa “lutando nem sempre se ganha, mas não lutando perde-se sempre”, parafraseando o ditado popular “quem não arrisca não petisca”, traduz o que constitui o instrumento táctico fundamental do PCP. Mesmo neste campo, porém, a sua política nunca é suficientemente consequente, de modo a obter a satisfação plena das reivindicações: umas vezes, por dificuldades decorrentes das próprias lutas, outras vezes, por incompetência e por incúria, mas em geral por opção deliberada. Se as reivindicações dos mais variados sectores sociais fossem atendidas, às tantas o PCP perderia clientela e ficaria sem volume significativo de massas descontentes mobilizáveis para a agitação social e para a contestação política. Usa, por isso, a política de ir acenando ao burro com a cenoura.

Enquanto partido que se reclama comunista e marxista-leninista, o PCP representa um embuste, porque nunca se comportou como um verdadeiro partido comunista, um partido que lutasse pela revolução socialista proletária, e, nesse sentido, a referência ao marxismo-leninismo é abusiva e representa uma usurpação mistificadora. Constitui o que designo por partido pequeno-burguês reformista radical para operários, que na sua longa existência se norteou pelo anti-fascismo e pela defesa de um regime de capitalismo não monopolista, com uma forte presença do Estado na economia e na sociedade. O seu revolucionarismo não ultrapassou o da “revolução democrática e nacional” ou “revolução anti-fascista”, como dizia o Cunhal, cujos objectivos mais radicais foram abandonados logo em Outubro de 1974, substituídos por uma Plataforma de Emergência mais recuada, quedando-se depois pela conquista e consolidação duma “democracia avançada”, outra criação da inspiração cunhalista nas ideias alheias. Ainda desfruta de influência entre uma parte da classe operária e dos trabalhadores assalariados, porque mais nenhum partido tem aí raízes nem fala em nome dos seus interesses. Mesmo como partido reformista, porém, o PCP constitui uma fraude. O caso mais flagrante da sua política de trapaça acontece no movimento sindical. Aqui não é necessário lutar inconsequentemente, porque a burguesia dispõe dos instrumentos para tornar sempre insuficientes, precários e temporários os benefícios que o movimento operário vai conseguindo obter. Seja pela inflação dos preços, seja pela legislação laboral, seja pela abertura das portas à imigração, seja pela tributação, os governos burgueses têm a faca e o queijo na mão. Um verdadeiro partido reformista esforçar-se-ia por apoiar formas de luta consequentes e continuamente renovadas. Um movimento sindical forte seria até uma forma de contribuir para transformar o capitalismo de vão de escada que por aqui ainda prolifera à custa dos salários baixos, da desregulação das relações laborais e da teta do Estado num capitalismo mais desenvolvido. Todos ganharíamos com isso. Mas esse não é o interesse do PCP. Trabalhadores menos explorados, com melhor nível de vida, ficariam menos receptivos a esse mito do socialismo e do comunismo que o PCP afirma defender.

O que se tem verificado com a baixa progressiva da parte dos salários no rendimento nacional, a partir de 75-76, com a perda de direitos dos trabalhadores, com a manutenção dos salários baixos, e, nos últimos anos, com o corte significativo nos valores das pensões e das aposentações, é uma autêntica vergonha nacional. O que se prepara com a revisão do código do trabalho, com a instituição dum banco de horas e horários à medida, colocando o trabalhador à disposição do patrão e visando reduzir o pagamento do trabalho extraordinário, com o pagamento duma parte do salário em espécie, sem o acordo do trabalhador, com os extensos períodos de trabalho a prazo e a manutenção do falso trabalho independente a recibos verdes, ou com a caducidade das convenções colectivas, por exemplo, é uma regressão que vai para além do próprio “marcelismo”. É total despudor tais “reformas” estarem sendo instituídas por tecnocratas que antigamente se apresentavam como revolucionários socialistas, como é o caso do actual Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, mas esse é o conhecido papel da social-democracia. Para esta situação, pode-se invocar o contributo dos sindicatos amarelos, pela função inqualificável que têm desempenhado, descaradamente ao serviço do patronato e dos governos e actuando como seus representantes no movimento sindical, mas uma parte das culpas cabe ao movimento sindical controlado pelo PCP.

O controlo do movimento sindical pelo PCP tem-no conduzido para sucessivas derrotas, que nem a propaganda mais esforçada consegue transformar em vitórias, com a consequente fragilização da capacidade reivindicativa do movimento operário. Chegou ao ponto de fazer uso de formas superiores de luta, como a greve sectorial e a greve geral, não como instrumentos de luta por reivindicações concretas, que lhe dessem capacidade para lutar e vencer, mas como meros instrumentos de protesto genérico contra as políticas governamentais e como meio de pressão ao serviço da política de aliança com a social-democracia que o PCP sempre almejou. Mudanças de políticas só se alcançam com derrotas dos adversários, não com as derrotas daqueles que afirmam lutar contra essas políticas e que são alvo dos seus efeitos gravosos, como tem acontecido. A utilização de formas de luta importantes para fins de mero protesto constitui até uma caricatura da luta política, que acaba banalizando e descredibilizando aquelas formas de luta. Por alguma razão, contudo, o movimento sindical nunca instituiu um fundo de greve, que pudesse ajudar a suportar lutas prolongadas, e tem consumido as quotizações no emprego duma chusma infindável de burocratas e de quadros partidários, aliviando as contas do partido. O seu horizonte nunca foi a defesa consequente dos interesses económicos dos trabalhadores. O seu lema parece ser “de vitória em vitória até à derrota final”.

Daí que a acusação de “obreirismo”, seja lá o que for que o termo designe, formulada por Jorge Nascimento Fernandes ao PCP me pareça totalmente infundada. O PCP, de há muito, é um partido pequeno-burguês reformista radical, “anti-monopolista e anti-imperialista”, pretendendo representar simultaneamente operários e outros trabalhadores, artesãos, agricultores e comerciantes, quadros, intelectuais e pequenos e médios patrões, e outros que aspiram a sê-lo. A sua linha política protestativa, clamando contra as “políticas de direita” e com a tónica na defesa dos interesses dos trabalhadores, é por isso deveras contraditória, como contraditórios são os interesses das classes e categorias sociais que alberga ou que afirma pretender defender. Podendo ser muitas coisas, nem chega ao economicismo, à defesa consequente dos interesses económicos dos trabalhadores, quanto mais ao que se queira designar por obreirismo. E se o PCP se transformasse num partido do trabalho, num partido que se pudesse dizer obreirista, abandonando o mito da missão histórica do proletariado e os demais da profecia marxista, a que diz continuar apegado; deixando de representar simultaneamente trabalhadores assalariados e pequenos e médios capitalistas que os exploram; largando a ridícula pretensão da “construção” do socialismo e do comunismo, que desde sempre se resumiu a simples liturgia retórica e que depois do abandono de qualquer referência à “revolução socialista proletária” não passa de hipócrita caricatura; substituindo o discurso justicialista dos pobres contra os ricos, baseado no ressentimento e inconsequente, pela luta económica e política a sério dos trabalhadores por uma melhor repartição do produto social; e reconhecendo que os vícios organizativos centralistas configuram uma ditadura do Comité Central, seria talvez um acontecimento importante para a vida política portuguesa.

Almada, 4 de Agosto de 2008.