quarta-feira, 23 de junho de 2021

A propósito da revisão laboral: os geringonços BE e PCP são mesmo amigos da corja e saúdam a lebre lançada


Não sei se por descarado oportunismo político, se por retinta colaboração ou por reiterada hipocrisia, os geringonços não poupam nos elogios às intenções anunciadas pelos vigaristas que, antes da troika e desde 1976, promoveram a maior desregulação do mercado do trabalho a favor do capital. Afinal, eles mostram reiteradamente que pouco se diferenciam do malabarista das palavras Tó Gosta do poleiro e do seu partido, que ajudaram a colocar e a manter no poder.


segunda-feira, 21 de junho de 2021

Facetas do regime fascista em Português Suave (II)


1. O desenvolvimento económico

Qualquer regime tem de promover algum desenvolvimento económico e social; doutro modo encontraria um grande nível de contestação, mesmo nas sociedades de países com regimes políticos ditatoriais. Devido à crise económica geral de 1929, à prioridade dada ao saneamento financeiro e às dificuldades de abastecimento durante a II guerra mundial, nas duas primeiras décadas do Estado Novo corporativo-salazarista o crescimento económico ocorreu a taxas muito pequenas, sem impacto relevante na recuperação do grande atraso acumulado herdado da Monarquia e da 1.ª República. A partir do pós-II guerra, as opções foram mudando lentamente, e com a recuperação da economia mundial e as ajudas do Plano Marshall às importações dos EUA, e do Banco Mundial e da OCDE às campanhas de alfabetização dos anos cinquenta, as taxas de crescimento económico aumentaram um pouco. Mas, julgo ser claro, isso não ilude o essencial: o Estado Novo era anti-liberal e anti-democrático em política e dirigista na economia, um regime ditatorial repressivo a todos os títulos abominável.

A maior influência dos engenheiros (um, Duarte Pacheco, revolucionário fascista, mas o outro, Ferreira Dias, tecnocrata) na definição de uma política económica desenvolvimentista (lançamento de muitas obras públicas novas, reparação de estradas e construção de pontes e de travessias, ampliação da rede de escolas primárias, reforma do ensino técnico-profissional e requalificação das escolas existentes, construção dos primeiros aproveitamentos hidroeléctricos e de outras infra-estruturas) foi decisiva para a mudança. Os incentivos à concentração do capital, a cartelização promovida pela lei do condicionamento industrial, o lançamento dos Planos de Fomento e a aliança do Estado com determinados grupos económicos (e não com outros) participando no capital de novas sociedades, são exemplos, entre muitos outros, da viragem ocorrida quanto à necessidade do crescimento do nível de desenvolvimento económico, favorecida, além do mais, pela nova política internacional da guerra-fria contra o comunismo, de que o regime passou a beneficiar, apoiado por ingleses e americanos, como baluarte do anti-comunismo na Península substituindo o franquismo penalizado pelo apoio prestado ao nazi-fascismo, e lhe permitiu fazer admitir o país na fundação da OTAN, em 1949, e na ONU, em 1955.

Pelas opções e as condicionantes apontadas, o investimento público ocorrido nas décadas de 30 a 50, a que alguns saudosistas aludem, por muito que tivesse sido e não foi, não proporcionou qualquer crescimento assinalável do desenvolvimento económico. Foi apenas possibilitador, facilitador, porque orientado para a criação das infra-estruturas básicas (vias de comunicação, ensino, electrificação, etc.) de que a indústria passou depois a necessitar. Mas a economia portuguesa estava dominada de longa data por uma burguesia dependente parasitária, em santa aliança com os restos duma arcaica aristocracia agrária, com destaque para a burguesia especuladora e comercial (ligada à especulação bolsista e à importação do muito que necessitávamos e do pouco que exportávamos, algumas matérias-primas e conservas de peixe) e para a burguesia rentista (concessionária de alguns monopólios estatais ou constituídos ao abrigo do condicionamento industrial), enquanto a burguesia industrial, pela pequena dimensão dos seus investimentos e pela protecção da concorrência estrangeira conferida pelas pautas aduaneiras (que era o modo de subsistência das poucas grandes empresas industriais que existiam, devido à baixíssima produtividade, apesar do controlo dos salários pelo Estado e da repressão das reivindicações e das greves), desempenhava uma posição subalterna.

Na década de 60, com a concretização da entrada para a EFTA e a abertura ao investimento directo estrangeiro e a ampliação dos mercados de exportação daí decorrentes; com o início da guerra colonial, que dinamizou o mercado interno, e o aumento das trocas com as colónias, cuja população foi engrossada com milhares de emigrantes que nelas se fixaram; com a abertura ao turismo e com as remessas das poupanças do elevado número de emigrantes que buscavam a salto melhores condições de vida na Europa desenvolvida, que chegou a mais de um milhão de trabalhadores no fim da década; e com a elevação dos salários, devida à redução da força de trabalho disponível provocada pela mobilização militar e pela emigração quase tudo mudou, e isso está espelhado nas taxas de crescimento económico obtidas. A recusa da admissão do Reino Unido nas CEE e a constituição, por ele, de uma zona de comércio livre, a EFTA, que não se preocupava com os regimes políticos ditatoriais e permitia aos membros menos desenvolvidos a manutenção de algumas das suas pautas aduaneiras, pode dizer-se que foi uma bênção para o Estado Novo. E é este epifenómeno de pouco mais de uma década, das quatro que o regime durou, criado fundamentalmente por influência externa e mantido pela repressão política interna, que os saudosistas apontam como mérito desenvolvimentista do regime fascista em Português Suave.

A partir de então, e até ao choque do aumento dos preços do petróleo, em 1973, decidido pelos países árabes produtores como retaliação ao apoio dos países ocidentais a Israel na guerra israelo-árabe, cresceram as exportações em termos absolutos e em relação às importações; cresceu o investimento directo estrangeiro; cresceram as receitas directas e indirectas do turismo e as remessas dos emigrantes, disponibilizando capital de crédito; cresceu a despesa do Estado com a guerra colonial (grande parte feita no mercado interno, porque diversas potências aliadas forneciam a título de ajuda ou de contrapartida muito do equipamento militar mais dispendioso e concediam licenças para a produção interna de veículos e do grosso do armamento ligeiro, e as munições eram também de fabrico nacional); e a economia entrou num outro ritmo, passando a crescer a taxas incomparáveis com as taxas irrisórias das três décadas anteriores. A década 60, por isso, ficou constituindo o verdadeiro período desenvolvimentista legado pelo Estado Novo, no qual o país foi atenuando o seu atraso em relação às economias da Europa Ocidental, que apesar disso continuou muito grande. Mas a fragilidade do feito era de tal ordem que ao primeiro abanão começou a ruir.

2. O analfabetismo: escolarização, analfabetismo infantil e analfabetismo total

É um facto incontestável que o Estado Novo, até à entrada em vigor da Reforma Galvão Telles (o alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos) na década de 60, com recurso ao ensino a distância, via TV, conjugado com a coordenação de professor-monitor presencial nos postos de Telescola, atingiu uma taxa de escolarização infantil praticamente plena. Demorou três décadas a conseguir tal feito, depois de ter regredido a escolaridade obrigatória da 4.ª para a 3.ª classe e de ter recorrido à criação de centenas e centenas de pequenas escolas improvisadas, os postos escolares, e de ter transformado meros portadores da escolaridade obrigatória, os regentes escolares, em professores, porque os que tinham o Magistério Primário escasseavam. Apesar do pendor ideológico reaccionário e nacionalista da Reforma de Carneiro Pacheco a que obedeceu a expansão da escolarização infantil, isso não elide o empenho do regime em levar a escola aos sítios mais recônditos e à esmagadora maioria das crianças em idade escolar.

Elevação da taxa de escolarização e erradicação do analfabetismo infantil, contudo, são coisas muito diferentes, porque a frequência escolar, mormente para as raparigas, encontrava ainda resistências e, em muitos casos, era abandonada ou entremeada de grande absentismo, apesar do alargamento da possibilidade de frequência até aos 14 anos, e o sucesso escolar estava longe de ser pleno, como nunca foi. De qualquer modo, quarenta anos depois o analfabetismo infantil desceu para taxas pouco mais do que residuais, não muito diferentes das que ocorriam em países europeus desenvolvidos. E é este facto inegável que académicos e políticos de direita, à mistura com alguma redução das taxas da mortalidade infantil e do aumento da esperança de vida média, apresentam como facetas de sucesso da obra desenvolvimentista do Estado Novo, tergiversando, sabendo que a melhoria de tais indicadores, e de outros, como a salubridade habitacional, as redes de saneamento e de abastecimento de água e a electrificação, se quedavam muito aquém dos que de há muito eram usuais nos países europeus desenvolvidos, incluindo nos que haviam sofrido a desgraça da guerra.

Torna-se desnecessário evocar histórias de outros, por ouvir dizer; as pessoais chegam e sobram para ilustrar o "desenvolvimento" do país, e conto mais uma. A casa onde vivi até à adolescência, pertencente a meus bisavós maternos, depois a meus avós e por fim a meus pais, apesar de citadina, não tinha casa de banho, só teve água canalizada no início da década de 60, não tinha esgotos, os dejectos eram recolhidos pela “carreta da merda”, e o restante lixo era despejado para a “carroça do lixo”, ambas camarárias, puxadas por bois, que passavam uma vez por dia, ou para uma estrumeira nas traseiras, e só foi por mim electrificada na década seguinte. A casa onde vivi após casar, numa freguesia vizinha, já com electricidade e com casa de banho, não tinha água canalizada da rede pública (inexistente), embora a bica pública ficasse perto, e não tinha esgotos ligados a rede pública (também inexistente), mas a uma pequena fossa séptica. O mesmo posso dizer da casa dos meus sogros, também sem casa de banho, sem água canalizada e sem esgotos, cujos despejos se faziam na estrumeira do barranco. E poderia estender estas parcas condições de salubridade habitacional às de outros familiares. Não admira, portanto, que as grandes mobilizações populares ocorridas com o 25 de Abril de 1974 tenham tido como objectivo prioritário a resolução destes problemas prosaicos e a transformação das inadmissíveis condições em que se vivia.

Mas ainda quanto ao analfabetismo, os académicos e políticos de direita saudosistas do Estado Novo escamoteiam de forma deliberada a elevada taxa que se verificava entre a população adulta, que no censo de 1970 ultrapassava os 25%. Era substancialmente menor do que a taxa de 50% que se verificava em 1900, e eventualmente mesmo menor da que ocorreria em 1950, mas em qualquer caso inadmissível, tanto mais que o próprio regime se viu na necessidade de lançar campanhas de alfabetização de adultos envolvendo as próprias empresas. E, neste aspecto, a sua desonestidade intelectual é evidente. Sabendo-se que a população emigrante, nessa altura, ultrapassava o milhão de trabalhadores, rondando os 15% da população adulta, e que a taxa de analfabetismo entre esta parte da população não seria muito diferente da que ocorria entre a população residente no país, a taxa do analfabetismo adulto não estaria então muito longe dos 30%. Não se consegue descortinar que mérito vê esta gente nesta faceta do regime fascista em Português Suave, mesmo que tente contrapor-lhe encómios pela obra realizada na escolarização infantil plena e na redução do analfabetismo nesta faixa etária para taxas quase residuais.

A desfaçatez e a falta de vergonha são por isso deveras elucidativas dos seus propósitos: sob a capa de reacção à estagnação nos últimos vinte anos, desvalorizar, a todo o custo, a grande transformação política, económica e social ocorrida após o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, ainda que insuficiente para retirar o país da cauda da Europa. Donde eles afastam qualquer discussão é das causas que têm contribuído para a subsistência do atraso do desenvolvimento económico e social face à CEE/União Europeia, apesar de alguma atenuação, nomeadamente, desde que começaram a pingar as ajudas de pré-adesão à então CEE, a partir de 1985, e, depois, a jorrar os fundos comunitários de coesão: a manutenção do carácter parasitário da burguesia dependente portuguesa, que tem mamado à tripa forra desta nova teta, agravada pela disseminação da corrupção, do peculato e do nepotismo por toda a sociedade como “cultura nacional” de saque ao erário público com impunidade, corroendo qualquer regime democrático, que se estende sem decoro, com a corja de turno, à ocupação do poder por clãs familiares, à infiltração do aparelho do Estado por quadros e clientelas partidárias, à atribuição de contratos e distribuição de prebendas a apoiantes, amigos e conhecidos, e ao insólito da permanente violação governamental da própria legalidade estabelecida. Porque isso é obra de todo o corjedo que alternadamente tem estado no poleiro nestes últimos 45 anos, é-lhes por demais incómodo reconhecer o óbvio.


sexta-feira, 18 de junho de 2021

Cerca sanitária à AML: a corja desvairou ou mostra apenas o esplendor da sua total incompetência?


A corja faz o que quer com a maior das impunidades. E ninguém parece ter coragem para contestá-la. Para o chamado desconfinamento, definiu regras que seriam aplicadas a cada concelho. Lisboa, apesar de capital do país, não seria excepção. De um momento para o outro, o concelho de Lisboa foi transformado em Área Metropolitana de Lisboa, com quase dúzia e meia de concelhos. À pressa, para apanhar um fim-de-semana alargado, publicou a resolução do Governo, esse expedito instrumentos legislativo de mais do que duvidosa legalidade, já depois da meia-noite de quinta-feira, subvertendo o prazo mínimo para a entrada em vigor da imposição.

É mais uma amostra do permanente autoritarismo do democrata dos quatro costados Tó Gosta do poleiro, impedindo entradas e saídas da dita AML de mais de dois milhões de pessoas nela residentes. E houve até um reputado constitucionalista que não se coibiu de lhe fazer retorcidos fretes interpretativos, como se o impedimento fosse apenas uma restrição do direito constitucional de circulação, porque seria possível circular no interior da AML, e não a sua suspensão na circulação de e para a AML, à conta de que a suspensão do direito estaria prevista em lei não declarada inconstitucional e um facto pudesse ser alterado pela sua legitimidade. Há gente que não perde oportunidade para se mostrar agradecida, mesmo a tratos de polé da lógica mais elementar.


sábado, 5 de junho de 2021

Facetas do regime fascista em Português Suave (I)


Comecei a ir ao cinema muito novo. Tinha cinco ou seis anos, já ia às matinés dos Domingos ver as fitas infantis da época. Assim começou o hábito, que se transformaria em gosto vida fora. Meu pai, com quem aprendi tanto, também frequentador assíduo, passou a levar-me às sessões nocturnas, para “maiores de 12 anos”, antes mesmo de atingir a idade mínima. Os porteiros, aí trabalhadores de segundo emprego, eram gente conhecida, como meu pai, jogador de bola que fora, porque o meio era pequeno, e mostravam a sua indulgência fazendo “vista grossa”.

Os pais, ambos operários, como a maioria dos membros das duas gerações anteriores da família, de Verão faziam serão, trabalhando até tarde. Com uma das avós em casa, a ida ao Clube para ver televisão era o pretexto habitual para as escapadelas à noite. Passava antes pela portaria do Cine-Teatro, para mirar os apelativos cartazes em policromia ou com fotos de cenas das fitas a serem exibidas durante a semana, alimentando desejos. Por essa altura, passei a ir às sessões nocturnas de coboiadas, de policiais ou de algum épico, por outros meios mais expeditos.

Enquanto percorria o átrio vendo as montras, acercava-se de mim um ou outro adulto jovem, também gente conhecida, aliciando-me: “Zé, queres ir ver o filme? A gente paga-te o bilhete”. A “gente” era um grupo de quatro ou cinco operários, que se quotizavam para me pagar o bilhete de 3$00 que custava então uma entrada para a “bancada”, a “geral” de bancos corridos de madeira, localizada na zona mais afastada do écran. A contrapartida era a leitura das legendas, para que eles, analfabetos, fossem acompanhando o desenrolar do enredo. Vi assim fitas que de outro modo não veria e outras que não veria tão cedo.

Nos anos cinquenta e sessenta, as taxas de analfabetismo entre adultos, velhos e jovens, eram elevadíssimas. Nem a institucionalização da escolaridade obrigatória para a 4.ª classe do ensino primário, e depois para a 6.ª classe, nem o lançamento de periódicas campanhas de alfabetização de adultos, algumas apoiadas técnica e financeiramente por instituições internacionais (OCDE), impediram chegarmos ao 25 de Abril de 1974 com taxas de analfabetismo que envergonhariam qualquer outro país da Europa Ocidental. São factos admitidos com alguma preocupação até entre gente desempoeirada do próprio regime.

Na família de que me lembro, apenas na da avó materna, os Nobre, grassava o analfabetismo. Numa irmandade de seis, de que ela era a primogénita, só um, dono de taberna na baixa da cidade, o “Ti Chico da venda”, sabia parcas letras aprendidas já tarde por necessidades do negócio. Durante a sua longa vida, a minha avó Isabel sempre se lamentou, com muita tristeza, desse facto que a penalizava, desabafando: “filho, não saber é pior de que não ver”. Na última década do século XIX, frequentar a escola não constituía prioridade, e as mulheres pobres, a quem nem nome de família era atribuído, portando-o como alcunha, eram as mais discriminadas.

Meus avós tiveram o cuidado de mandar à escola todos os seus oito filhos, rapazes e raparigas, ao contrário do que os seus pais haviam feito com a maioria dos seus. E embora alguns apenas tivessem chegado à 3.ª classe, o nível de escolaridade obrigatória para que regredira o salazarismo, todos sabiam ler, escrever e contar. Calhou-me em sorte ter nascido no seio de família citadina alfabetizada, e meu pai era não só leitor voraz como possuidor de uma pequena biblioteca, de onde surgiu a oportunidade de ler muito cedo “O imenso adeus” e “À beira do abismo”, esses admiráveis romances de Raymod Chandler.

E mais sorte me calhou por ser filho de quem sou. Meus pais puseram-me na “escola paga” da Belinha aos quatro anos, e depois na da Dona Calã. E embora alternasse a frequência das aulas de dia inteiro com ausências de muitas tardes, depois do almoço em casa ou na da madrinha, para idas à “maré” ali tão perto e chamativa, quando aos sete anos fui para a “escola régia”, a escola oficial, a nova escola do Bairro Operário (na verdade, um conjunto de duas escolas de quatro salas cada, uma para rapazes, outra para raparigas, funcionando em dois turnos, e uma cantina onde os mais pobres tomavam o pequeno-almoço, o almoço e o lanche), acabada de construir e inaugurada nesse ano, já dominava as matérias da segunda e algumas da terceira classe, sendo escolhido para ajudante informal da professora Dona Maria Sustelo, que ainda recordo com saudade.

Mesmo que as heranças da Monarquia e da 1.ª República tenham sido desastrosas (ao contrário do que sempre propagandeou acerca desta última a oposição reviralhista), o elevado analfabetismo, ainda que atenuado pela mobilização em massa para a guerra colonial, que proporcionou a muita rapaziada nova as aprendizagens mais elementares na tropa, entre muitas outras de triste memória foi uma das facetas do legado do regime fascista em Português Suave, que vozes melífluas de académicos e políticos pretendem agora adocicar tergiversando.